segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Fenae marca presença no ato "Democracia Inabalada"

 O presidente Sergio Takemoto participou da cerimônia promovida pelos Três Poderes que celebrou a resistência democrática contra os ataques golpistas promovidos há um ano

O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, e o ato Democracia Inabalada (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert/PR)

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) esteve representada no ato "Democracia Inabalada", realizado nesta segunda-feira (8) no Congresso Nacional, em Brasília. O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, participou da cerimônia promovida pelos Três Poderes, que celebrou a resistência democrática contra ataques golpistas ocorridos há exatamente um ano.

A presença da Fenae no evento reforça o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições republicanas. O presidente Sergio Takemoto, ao lado de outras autoridades como Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, e Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância histórica do ato.

“Guiados pelo ódio e pela desinformação, terroristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Eles não aceitaram o resultado das urnas e desrespeitaram a vontade popular por meio do voto. Ao estar presente nesse ato, a Fenae reforça que defender o Brasil é defender a democracia”, destacou Takemoto.

O evento, que contou com a presença de aproximadamente 500 convidados, não apenas celebrou a resistência democrática do dia 8 de janeiro de 2022, mas também marcou a devolução de itens depredados durante os ataques terroristas. Entre esses itens, destaca-se a tapeçaria de Burle Marx, de 1973, que foi devidamente restaurada. O Palácio do Planalto informou que um laboratório foi montado no Alvorada especialmente para garantir a recuperação de obras do patrimônio público danificadas no dia dos ataques.

Fonte: Brasil 247

Helicóptero da PRF faz pouso forçado em avenida (vídeo)

 O pouso de emergência causou danos à aeronave em Belo Horizonte

Helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) (Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais)

Um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez um pouso forçado no meio de uma avenida nesta segunda-feira (8), em Belo Horizonte (MG). O transporte aéreo atuava no resgate a vítima de um acidente entre carretas na capital mineira. 

De acordo com informações publicadas pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o pouso de emergência não deixou alguém ferido, mas causou danos ao helicóptero. A vítima, que ficou presa às ferragens por causa da batida entre carretas de minério, foi transferida de ambulância para o HPS João XXIII.

A Polícia Civil afirmou ter acionado a perícia oficial para comparecer ao local e obter mais detalhes do incidente para ajudar na investigação.

Fonte: Brasil 247

Presidente do Santos diz que não sabia de multa de Carille e enviará emissário ao Japão

 O clube apresentou o treinador como reforço para 2024, mas precisa fazer um acordo com representantes do time japonês V-Varen Nagasaki, para o pagamento da multa rescisória

Fábio Carille (Foto: Guilherme Kastner / Santos FC)

O Santos não concluiu a contratação do técnico Fábio Carille. O clube apresentou o treinador como reforço para 2024, mas precisa fazer um acordo com representantes do time japonês V-Varen Nagasaki, para o pagamento da multa rescisória.

Integrantes do clube asiático afirmaram nos últimos dias que não receberam o valor da multa estimada em R$ 7,3 milhões. O departamento jurídico do time brasileiro enviou um representante ao Japão com o objetivo de negociar o pagamento e restabelecer boas relações com a equipe japonesa.

De acordo com o presidente Marcelo Teixeira, o técnico Fábio Carille foi consultado em dezembro do ano passado para assumir o Peixe.

Fonte: Brasil 247

Prefeitura lança editais da Lei Paulo Gustavo


A prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur) lançou edital direcionado à seleção de projetos de arte e cultura para receber recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo. O valor destinado para Apucarana pelo Governo Federal da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo passa de R$ 1 milhão.

Os editais estão publicados no site da prefeitura  http://www.apucarana.pr.gov.br/ e informações para esclarecimento de dúvidas podem ser obtidas pelo e-mail: cultura@apucarana.pr.gov.br.

A entrega da proposta (projetos) pelo agente cultural, acompanhada da devida documentação, deverá ser realizada até dia 7 de fevereiro, no Cine Teatro Fênix. Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de recursos para projetos de arte e cultura em todo o país.

A secretária da Promatur, Maria Agar, lembra que o debate sobre o fomento à produção cultural no município ocorreu em diversos momentos. “Em abril, foi realizada a Conferência Municipal de Cultura, depois na primeira quinzena de junho foi realizada a consulta pública online visando à aplicação da Lei Paulo Gustavo e em setembro a escuta pública presencial com o objetivo de colher sugestões para os editais que acabam de ser lançados”, afirma Maria Agar.

Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural residente no município de Apucarana há pelo menos dois anos. “A seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro da Lei Paulo Gustavo visa de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Apucarana”, destaca o prefeito Junior da Femac. 

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Leia a íntegra do discurso do presidente Lula no ato que celebrou a democracia

 Presidente discursou por ocasião do aniversário de 1 ano dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento (Foto: Ricardo Stuckert)

Leia abaixo a íntegra do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o ato em defesa da Democracia e do Estado de Direito no Congresso Nacional, nesta segunda-feira, 8 de janeiro de 2024.

Senhoras e senhores, meus amigos e minhas amigas.

Quero em primeiro lugar saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente NÃO ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz.

Quero fazer uma saudação especial a todas e todos que no dia seguinte à tentativa de golpe caminharam de braços dados do Palácio do Planalto ao Supremo Tribunal Federal, em defesa da democracia.

Nunca uma caminhada tão curta teve alcance histórico tão grande.

A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo.

Aproveito para saudar os trabalhadores e as trabalhadoras das forças de segurança – em especial a Polícia Legislativa – que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever.

Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos.

A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída.

A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero.

Nosso país estaria novamente isolado do mundo, e a Amazônia em pouco tempo reduzida a cinzas para a boiada e o garimpo ilegal passarem.

Adversários políticos e autoridades constituídas poderiam ser fuzilados ou enforcados em praça pública – a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista pregou em campanha, e seus seguidores tramaram nas redes sociais.

Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos.

Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo.

O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas.

Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias.

A democracia é imperfeita, porque somos humanos – e, portanto, imperfeitos.

Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la.

Meus amigos, e minhas amigas.

A fome é inimiga da democracia.

Não haverá democracia plena enquanto persistirem as desigualdades – seja de renda, raça, gênero, orientação sexual, acesso à saúde, educação e demais serviços públicos.

Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia.

Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito “Me ajudem pelo amor de Deus”, tampouco saberá o que é democracia.

Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia.

Se fomos capazes de deixar as divergências de lado para defendermos o regime democrático, somos também capazes de nos unirmos para construir um país mais justo e menos desigual.

Minhas amigas e meus amigos.

Não há democracia sem liberdade.

Mas que ninguém confunda liberdade com permissão para atentar contra a democracia.

Liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais, o que pode ter levado centenas de milhares de brasileiros à morte por Covid.

Liberdade não é o direito de pregar a instalação de um regime autoritário e o assassinato de adversários.

As mentiras, a desinformação e os discursos de ódio foram o combustível para o 8 de janeiro.

Nossa democracia estará sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais.

Nos dias, semanas e meses que se seguiram à tentativa de golpe, reformamos as sedes dos Três Poderes. Trocamos vidraças, removemos a sujeira, restauramos obras de arte, recuperamos objetos históricos.

E, acima de tudo, reafirmamos o valor da democracia para o Brasil e para o mundo.

Agora é preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena.

Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades. Que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa.

Estamos nessa caminhada, e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados.

Quero terminar renovando o que disse no meu discurso de posse, neste Congresso Nacional:

Democracia sempre.

Muito obrigado.

Fonte: Brasil 247


Leia a íntegra do discurso de Moraes no ato 'Democracia Inabalada'

 O ministro do STF também alertou para a "instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista"

Alexandre de Moraes (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

Ao lembrar um ano dos atos golpistas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes destacou nesta segunda-feira (8) que "também é o momento de olharmos para o futuro e de reafirmarmos a urgente necessidade de neutralizar um dos grandes perigos modernos à Democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista".

Leia a íntegra do pronunciamento:

Nesse 8/1, um ano após a tentativa frustrada de golpe de Estado, me parece necessário reafirmar três importantes questões, em relação ao passado, presente e futuro. Em relação ao passado, não só é o momento de reafirmar a solidez e resiliência da República brasileira e a força de suas Instituições, mas também celebrar a união das autoridades dos 3 Poderes em torno da Constituição e em defesa da Democracia, ocorrida há um ano. Presidente Lula, Presidente Pacheco e meu Presidente, Luís Roberto Barroso, peço licença para celebrar essa união fazendo um agradecimento, em nome de todos os democratas do País, a nossa sempre Presidente do STF, Ministra Rosa Weber.

Com coragem, firmeza, competência e genuíno senso de liderança, a Ministra Rosa Weber nos conduziu serenamente na reconstrução física do Supremo Tribunal Federal, em tempo recorde e para a abertura do ano judiciário em 1º de fevereiro; além de garantir que o STF não deixasse de cumprir sua missão constitucional nem por um único minuto, ao convocar sessão virtual permanente a partir de 9 de janeiro.

A Ministra Rosa deixou bem claro, que o Poder Judiciário é muito mais do que prédios e construções. O Poder Judiciário é devoção à Constituição Federal por intermédio de seus juízes e juízas e de todo corpo de servidores. O Poder Judiciário é, principalmente, afé inabalável no Estado Democrático de Direito e na defesa dos Direitos Fundamentais. Presidente Rosa, a Democracia permaneceu inabalada. Parabéns! Hoje, também, – para o presente – é o momento de reafirmar que somos um único país, um único povo, e que a Paz e União de todos os brasileiros e brasileiras devem estar no centro das prioridades do 3 Poderes e de todas as Instituições. Mas o fortalecimento da Democracia não permite confundirmos Paz e União com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. Impunidade não representa Paz, nem União. Todos aqueles que pactuaram, covardemente, com a quebra da Democracia e a tentativa de instalação de um estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.

Apaziguamento também não representa Paz, nem União. Um apaziguador, como lembrado pelo grande primeiro-ministro inglês Winston Churchill, é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado. A Democracia brasileira não admitirá a ignóbil política de apaziguamento, cujo fracasso histórico foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler. Esquecimento, da mesma maneira, não significa Paz ou União, pois ignorar tão grave atentado à Democracia e ao Estado de Direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas a prática de novos atos criminosos e golpistas. Mas hoje, também é o momento de olharmos para o futuro e de reafirmarmos a urgente necessidade de neutralizar um dos grandes perigos modernos à Democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista.

Há necessidade da edição de umamoderna regulamentação, como vem sendo discutido no Mundo democrático e já realizada, por exemplo, na União Europeia e no Canadá. As recentes inovações em tecnologia da informação e acesso universal às redes sociais, com o agigantamento das plataformas (big techs), amplificado em especial com o uso de Inteligência Artificial (IA), potencializaram a desinformação premeditada e fraudulenta com a amplificação dos discursos de ódio e antidemocráticos. A ausência de regulamentação e a inexistente responsabilização das redes sociais, somadas a falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos tornaram os usuários suscetíveis à demagogia e à manipulação política, possibilitando a livre atuação no novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores.

Fonte: Brasil 247

Microempresário é preso após ter gasto R$ 24 mil para ida de apoiadores aos atos golpistas de 8/1

 Wagner Ferreira Filho, alvo da nova fase deflagrada da Operação Lesa Pátria, fretou um ônibus para a excursão de Salvador à Brasília dos golpistas

Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

Acusado de ter fretado um ônibus para a ida de manifestantes aos atos golpistas, o microempresário Wagner Ferreira Filho foi alvo da 23ª fase da Operação Lesa Pátria, que teve início nesta segunda-feira (8), sendo preso preventivamente. Segundo as investigações, ele havia gastado R$ 24 mil para a viagem de apoiadores vindos de Salvador (BA) com destino à Brasília (DF).

A operação levantou que o pagamento do aluguel do ônibus se deu por meio de valores supostamente arrecadados através de uma “vaquinha”. Já uma segunda hipótese analisa a possibilidade de Wagner ter sido usado como “laranja” no esquema, dado que ele não possui condições financeiras suficientes para a contratação do veículo.

Como mostram as informações dadas pelo Metrópoles, o microempresário também foi investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa (CLDF), com referência a recibos fornecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além disso, suas impressões digitais foram identificadas em uma das janelas de vidro danificadas no Salão Negro do Congresso Nacional.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

André Mendonça: "Em nenhum momento temi pela democracia”

 Ministro do STF destacou que isso não significa que os atos golpistas do 8/1 não foram graves

André Mendonça (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça disse que em nenhum momento temeu pela democracia brasileira, no marco de 1 ano dos atos golpistas do 8 de Janeiro, quando terroristas bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes em uma tentativa fracassada de golpe de Estado. 

Segundo ele, a democracia nacional é forte e resistente a atos golpistas. “Acho que a nossa democracia está consolidada. Eu em nenhum momento temi pela democracia”, disse Mendonça em um vídeo institucional sobre os atos golpistas, transmitido pela Corte, nesta segunda-feira (8). 

“O que não significa gravidade, o que não significa que isso deve ser aceito, que deve ser tolerado", complementou o magistrado. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CartaCapital

Moraes assegura que liberdade será mantida na regulação das redes sociais

 Presidente do TSE afirmou que as redes sociais em seu estágio atual permitem a "corrosão" da democracia

Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (8) a regulação das redes sociais com o objetivo de evitar a 'corrosão' da democracia. 

Falando a jornalistas após o ato 'Democracia Inabalada', que marca 1 ano da tentativa de golpe de Estado bolsonarista, Moraes afirmou que a principal necessidade no momento 'é regulamentarmos as redes sociais. Hoje o maior instrumento de corrosão da democracia é a desinformação nas redes sociais, sem regulamentação', disse. 

O magistrado assegurou que a regulação não buscará eliminar a tecnologia da vida dos brasileiros, 'mas nao é possível permitir discurso de ódio e notícias fraudulentas'.

Ele também assegurou que 'as pessoas terão total liberdade, dentro da constituição. Se praticarem crimes, devem responder, como jornais respondem normalmente', disse.

Fonte: Brasil 247 com informações da TV Senado

Pimenta: 'os golpistas foram derrotados. 8 de janeiro nunca mais!' (vídeo)

 "A democracia é inegociável", destacou o chefe da Secom

Paulo Pimenta (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência Da República, Paulo Pimenta, reforçou nesta segunda-feira (8) que as punições contra os participantes das manifestações terroristas no ano passado em Brasília (DF) demonstram que os golpistas não conseguiram a ruptura institucional defendida pelos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).

"Os golpistas atentaram contra a Constituição e foram derrotados. A democracia é inegociável, venceu e está ainda mais fortalecida para mostrar a força que tem. 8 de janeiro nunca mais!" escreveu o chefe da Secom na rede social X.

O Supremo Tribunal Federal tem pelo menos 1345 processos criminais abertos na Operação Lesa Pátria para investigar bolsonaristas que marcharam sobre a Praça dos Três Poderes, na capital federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1413. Ministros do STF condenaram 30 pessoas por participação nas mobilizações golpistas. 

Fonte: Brasil 247

Pessoas de qualquer status social serão responsabilizadas por ataques à democracia, diz Gonet

PGR discursou no ato 'Democracia Inabalada' um ano após os atos golpistas de bolsonaristas

Paulo Gonet (Foto: Reprodução/YT)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez o segundo discurso do ato 'Democracia Inabalada', realizado no Congresso Nacional no aniversário de 1 ano dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando militantes bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes.

Em sua intervenção, Gonet afirmou que os 'acontecimentos abismaram a cidadania, mas fortaleceram as forças democráticas'. Ele também lamentou a destruição causada pelos bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes e ponderou que a democracia exige permanente cuidado e reafirmação. 

"O preço da liberdade é a eterna vigilância", citou Gonet. 

Por fim, Gonet disse que há de se estar sempre vigilante. Atos de violência contra a democracia terão respostas penais para quem quer seja, não importa o status social, assegurou. 

O novo chefe do MPF, Paulo Gonet, deu recado importante em seu pronunciamento na solenidade do 8/1 agora há pouco. Defendeu a punição de todas as pessoas envolvidas na tentativa de golpe, “não importa seu status pessoal”. Pode parecer óbvio, mas tem seu significado por vir de quem vem — recém empossado no lugar de Augusto Aras, caberá a Gonet a decisão final sobre apresentação de denúncias contra Jair Bolsonaro e militares graduados…

Fonte: Brasil 247

Pressionado, Zema volta atrás e desiste de ir ao ato pela democracia em Brasília

 Governador havia confirmado presença de última hora, mas desistiu de comparecer à cerimônia organizada pelo presidente Lula após ser pressionado por colegas bolsonaristas

Romeu Zema (Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil)

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que havia confirmado de última hora sua presença no ato 'Democracia Inabalada', organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da democracia, acabou voltando atrás e desistindo de participar do evento que ocorre em Brasília nesta segunda-feira (8), informa o jornal O Globo.

A decisão foi tomada após intensa pressão por parte de articuladores do Partido Novo, incluindo o deputado federal ultrabolsonarista Marcel Van Hatten (Novo-RS). O deputado expressou sua oposição à participação de Zema no ato por meio das redes sociais, escrevendo: "Zema não vai à festa da Ditadura Indisfarçável de Lula e Moraes"

Com a desistência de Zema, o único governador do Sul e Sudeste presente no ato é Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul. Outros governadores da região, como Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Jorginho Mell, de Santa Catarina e Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, justificaram suas ausências alegando férias, viagens e "compromissos já agendados".

Vale lembrar que o mandatário mineiro está em Brasília pois tem uma agenda com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, previamente marcada para as 16h30, na capital federal - tal encontro não foi desmarcado, até o momento. Mesmo estando no Distrito Federal, o governador optou por não ir ao evento pró-democracia.

Fonte: Brasil 247 com informação do jornal O Globo

Janja ajudou o governo a conter os atos golpistas no 8 de janeiro

 De acordo com o presidente Lula, a primeira-dama foi quem primeiro fez o alerta sobre os riscos de se decretar uma Garantia da Lei e da Ordem

Luiz Inácio Lula da Silva e Rosângela da Silva, conhecida como Janja (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, teve papel fundamental para ajudar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a colocar em prática medidas para conter os atos golpistas. O petista deu os relatos em uma entrevista ao documentário "8/1: A Democracia Resiste", da GloboNews.

De acordo com o chefe de Estado, Janja foi quem primeiro fez o alerta sobre os riscos de se decretar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na argumentação, a socióloga defendeu que a lei poderia abrir espaço no poder para uma ruptura institucional.

"Foi a Janja que me avisou: 'não aceita GLO porque GLO é tudo o que eles querem, é tomar conta do governo'. Se eu dou autoridade para eles [militares], eu tinha entregado o poder para eles", complementou. "Disse que não ia ter GLO".

A GLO está prevista no artigo 142 da Constituição Federal e concede às Forças Armadas a atribuição de poder de polícia.

Fonte: Brasil 247

"Não há perdão para quem atenta contra a democracia", diz Lula

 Presidente discursou no evento Democracia Inabalada, afirmando que a impunidade no caso do terrorismo de 8 de janeiro de 2023 "seria um salvo-conduto para quem ataca a democracia"

Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento Democracia Inabalada (Foto: Reprodução)

Durante o evento 'Democracia Inabalada', promovido na tarde desta segunda-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder político proferiu um discurso contundente, destacando a importância da união em defesa da democracia e ressaltando que não há espaço para perdão quando se trata de atentar contra os pilares fundamentais do país.

Lula iniciou saudando todos os brasileiros e brasileiras que, superando divergências políticas, disseram "não" ao fascismo, enfatizando que somente na democracia as divergências podem coexistir com a paz. O presidente relembrou os eventos traumáticos de um ano atrás, quando uma tentativa de golpe de Estado, promovida por terroristas apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), ameaçou destruir não apenas patrimônio material, mas a própria essência da democracia brasileira.

"Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados e destruídos. A vontade soberana do povo brasileiro expressa nas urnas teria sido roubada, e a democracia teria sido destruída", afirmou Lula. "Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas."

O presidente ressaltou a importância de responsabilizar exemplarmente todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe. Para Lula, a democracia não é um estado estático, mas algo que requer construção e cuidado diário.

"Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias. A democracia é imperfeita, porque somos humanos, e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la", destacou o presidente.

Lula também abordou a relação entre democracia e desigualdades, afirmando que não pode haver democracia plena enquanto persistirem disparidades socioeconômicas e de acesso a serviços públicos. Além disso, ressaltou a importância de regular as redes sociais para combater as mentiras, desinformação e discursos de ódio que, segundo ele, foram fundamentais para os eventos de 8 de janeiro.

"Não há democracia sem liberdade. Mas que ninguém confunda liberdade com permissão para atentar contra a democracia. Liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais, o que pode ter levado centenas de milhares de brasileiros à morte por Covid", alertou Lula. "Nossa democracia estará sob constante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais." Assista ao evento ao vivo no vídeo abaixo:

 

Fonte: Brasil 247

“Não passaram e não passarão”, diz Luís Roberto Barroso no ato 'Democracia Inabalada'

 O presidente do STF também afirmou que "bolsonaristas foram empurrados para uma ribanceira moral". "A violência e o extremismo só levam à decadência", acrescentou

Luís Roberto Barroso (Foto: Reprodução)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou nesta segunda-feira (8) que os manifestantes envolvidos nos atos golpistas não ficarão impunes. 

"Não passaram e não passarão", afirmou o juiz da Corte em referência aos participantes das mobilizações terroristas que aconteceram há um ano em Brasília (DF). "Superamos o ciclo do atraso, e não há mais espaço para descumprimento das regras do jogo".

De acordo com o ministro, "bolsonaristas foram empurrados para uma ribanceira moral". "A violência e o extremismo só levam à decadência", acrescentou Barroso. 

O ministro da Corte afirmou que "o 8 de janeiro de 2023 "foi meticulosamente preparado, precedido de anos de ataques a instituições e disseminação de ódio e mentiras".

Outro ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também comentaram sobre a importância de se preservar a democracia e punir os responsáveis por atos golpistas.

Fonte: Brasil 247

Impunidade não significa paz nem união, diz Alexandre de Moraes

 Em discurso, ministro comparou "populismo digital extremista" com o nazismo e criticou as big techs por lucrarem com discursos de ódio e se aproveitarem da inércia das instituições

Alexandre de Moraes no evento Democracia Inabalada (Foto: Reprodução)

Durante o evento 'Democracia Inabalada', promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta segunda-feira (8), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez um discurso enfático destacando a importância da responsabilização daqueles que tentaram minar a democracia brasileira durante a tentativa de golpe de Estado ocorrida exatamente um ano atrás.

O evento, que busca relembrar e repudiar a invasão e depredação da sede dos Três Poderes em Brasília por terroristas bolsonaristas, contou com a presença de diversas autoridades federais e estaduais, incluindo o chefe do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

No seu discurso, Alexandre de Moraes celebrou a união das instituições em defesa da democracia e elogiou o papel da ex-ministra do STF e então presidente da Corte, Rosa Weber, que liderou a reação do STF e a reconstrução após os eventos de janeiro do ano passado. O ministro enfatizou que a democracia vai além de estruturas físicas e ressaltou a importância da devoção à Constituição como um pilar fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas.

"A paz e a união de todos os brasileiros devem estar no centro das prioridades dos Três Poderes e de todas as instituições. Mas o fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. Impunidade não representa paz nem união", destacou Moraes. "Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e da tentativa da instalação de um estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades. A democracia não admitirá o apaziguamento."

Além disso, o ministro abordou a crescente influência do populismo digital extremista e a necessidade de uma moderna regulamentação para neutralizar sua instrumentalização das redes sociais. Moraes chegou a comparar o "maléfico populismo digital extremista" com o nazismo, alertando para os perigos de sua disseminação.

O discurso também incluiu críticas às grandes empresas de tecnologia (big techs) por lucrarem com discursos de ódio e se aproveitarem da inércia das instituições diante do avanço dessas tendências. Assista ao evento Democracia Inabalável ao vivo no link abaixo:

 Fonte: Brasil 247