quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Conselho Nacional de Justiça arquiva processo contra Eduardo Appio, juiz que conduziu Lava Jato

 

Após acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Eduardo Appio se livrou do processo disciplinar que o afastou da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atuava na Lava Jato. Ele admitiu ter cometido uma “conduta imprópria” e desistiu de voltar ao cargo.

O arquivamento foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que comunicou a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Appio era suspeito de investigar informalmente um desembargador do TRF-4 ligado ao ex-juiz Sergio Moro.

Conheça o calendário das eleições municipais de 2024 e as principais novidades do pleito

 No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

As eleições municipais terão novidades. Entre elas, o uso de um novo modelo de urnas eletrônicas — a UE2022 (leia mais abaixo).

Gilmar Mendes reconduz Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF


 Vinte e sete dias depois de ter sido afastado da presidência da CBF por uma decisão do TJ-RJ, Ednaldo Rodrigues está de volta ao cargo, informa Lauro Jardim, de O Globo. A decisão foi tomada agora há pouco por Gilmar Mendes, relator no STF de uma ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PCdoB na semana passada.

Os advogados do partido argumentavam que a intervenção na CBF, decidida em 7 de dezembro pelo TJ-RJ, poderia impedir o Brasil de disputar a Olimpíada de Paris deste ano. Motivo: termina amanhã o prazo para a inscrição para o torneio pré-olímpico, a ser realizado este mês e que é classificatório para os Jogos; e a Fifa não aceita que ela seja feita por interventores.


Gilmar considerou, portanto, que havia o risco de a seleção olímpica ficar de fora dos Jogos.


A decisão de Gilmar é liminar. Está valendo, mas terá que ser confirmada mais à frente pelo plenário do Supremo — o que ninguém tem dúvida que acontecerá.


Fonte: Agenda do Poder com informação de Lauro Jardim, de O Globo

Prefeitura realizará mutirão de combate a dengue nos bairros


 A força-tarefa de combate a dengue, criada pela Prefeitura de Apucarana, definiu mais uma ação de combate da doença. Trata-se do Mutirão da Dengue, que vai percorrer os bairros para fazer a limpeza e reforçar a conscientização da população. O trabalho será feito de casa em casa, visando recolher materiais que acumulem água.

A medida foi definida durante reunião da coordenação da força-tarefa, que contou com a presença do prefeito Junior da Femac e dos secretários municipais de Saúde, Emídio Bachiega, de Gestão Pública,  Nikolai Cernescu Junior, e de Serviços Públicos, Mauro Toshio Kitano.

O prefeito Junior da Femac afirma que o mutirão iniciará na segunda-feira (08/01) pela região do Sanches dos Santos e avançará pelos demais bairros. “A ação contará com o suporte de caminhões da Secretaria de Serviços Públicos, além de equipes de roçagem e de agentes de endemias”, cita Junior da Femac.

O prefeito afirma que será uma ação abrangente, realizada em vários bairros da cidade e também em diversos locais públicos, tendo a  participação de outras secretarias, como a de Meio Ambiente e a Autarquia de Serviços Funerários (Aserfa).

O mutirão será realizado de casa em casa e os bairros atendidos serão comunicados com antecedência. “Vamos informar quando cada bairro será atendido e, neste dia, solicitamos que as pessoas façam a limpeza dos quintais e deixem o material na calçada, pois os caminhões passarão para recolher”, explica Mauro Toshio Kitano, secretário municipal de Serviços Públicos.

O mutirão visa recolher materiais que acumulem água, como garrafas pet, latas, potes, copos, pneus e móveis, entre outros. “Os nossos agentes de endemias estarão também fazendo a conscientização dos moradores e verificação dos quintais”, completa Emídio Bachiega, secretário municipal de Saúde.

Apucarana está em epidemia de dengue e com o crescimento no número de casos, “vamos colocar em prática uma série de ações e contamos muito com o auxílio para população para que elas tenham o resultado esperado”, reitera Junior da Femac.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura realiza recape na Rua Pedro Álvares Cabral


A Prefeitura de Apucarana está realizando o recape asfáltico da Rua Pedro Álvares Cabral. São 7 quadras de recuperação do pavimento, beneficiando moradores de vários bairros, no trecho compreendido entre as ruas Ouro Branco e Silva Jardim.

“Peço para as pessoas que circulam por essa região, onde estão localizados o Colégio Canadá e Escola Municipal Joaquim Vicente de Castro, ter cuidado porque são várias máquinas trabalhando no local. Apelo também para paciência já que há necessidade de evitar a passagem de veículos por algumas horas após a aplicação da camada asfáltica”, afirma o prefeito Junior da Femac.

De acordo com a secretária municipal de Obras, Angela Stoian, a técnica de recape envolve a limpeza, tapa-buraco, pintura de ligação e aplicação de três centímetros compactados de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Os serviços estão sendo executados pela empresa Tapalam.

A melhoria na Rua Pedro Álvares Cabral faz parte de um pacote de recape de várias vias (11 trechos), num investimento de mais 2,5 milhões.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Médicos da Autarquia de Saúde alertam para o perigo da dengue

 


Dengue tem tratamento, mas pode chegar a óbito rapidamente. O alerta vem de médicos que atuam diretamente no atendimento da doença da rede pública municipal de saúde de Apucarana.

O município vive uma epidemia da dengue, com 774 casos confirmados e 7 pessoas internadas no Hospital da Providência com a doença. O secretário municipal da Saúde, Emídio Bachiega, orienta a população a procurar atendimento o quanto antes nas Unidades Básicas de Saúde, assim que sentir os primeiros sintomas da doença.

“Nos dois primeiros dias a pessoa infectada apresenta sintomas como febre; dores de cabeça, perto dos olhos e nas articulações”, informa a médica da família da Autarquia Municipal da Saúde (AMS), Ariana Valim.

A médica Ariana, que também é preceptora da Residência Médica em Saúde da Família da AMS, explica que a partir do 3º dia começa a fase crítica da doença, podendo ocorrer sangramento na boca, nariz e gengiva; manchas vermelhas e coceira na pele; vômito; náuseas e diarreia. A fase de recuperação começa entre o 5º e 7º dia após o início dos sintomas”, detalha Ariana.

O secretário Bachiega reforça a importância de a pessoa procurar a UBS do seu bairro logo na fase inicial da doença. “A classificação da dengue, efetuada pelas equipes de saúde, começa pela avaliação dos sinais clínicos, aferição da pressão e temperatura, e a ainda a realização do exame da prova do laço, o que atesta se o paciente tem risco de sangramento, um dos principais sintomas da doença”, informa Bachiega.

De acordo com a médica Ariana Valim, que também ministrou a capacitação para mais de 500 profissionais incluindo médicos, enfermeiros e agentes de saúde e de endemias, sobre novos procedimentos no enfrentamento da dengue, a partir do momento que os sintomas do paciente indicam para a doença ele é direcionado para o melhor atendimento dentro da classificação clínica do tipo da dengue que apresenta. Aqueles com sinais de comorbidades e riscos são encaminhados para unidade de saúde sentinela, Bolivar Pavão, um local preferencial para atendimentos de dengue.

Na Unidade Básica de Saúde Bolivar Pavão, na Avenida Central do Paraná, que atende das 7 às 22 horas, o paciente inicia tratamento com aplicação de soro na veia e é realizado exame de sangue para  reavaliação do paciente no mesmo dia e monitoramento, lembrando que a pessoa com dengue não pode usar medicamento anti-inflamatório.

Em alguns casos é preciso encaminhar o paciente diretamente para UPA ou para internamento no hospital. “Temos uma equipe de saúde altamente capacitada para avaliar e tratar os diferentes estágios clínicos da dengue. Nosso objetivo maior é atender, medicar e evitar o agravamento do quadro”, afirma o prefeito Junior da Femac.

A médica Ariana Valim destaca uma orientação especial às gestantes. “Por ser grupo de risco devido à redução da imunidade, devem tomar todas as precauções para evitar a dengue. Uso de repelente diariamente e reforço na hidratação, com muita atenção no início dos sintomas, realizando a procura de atendimento médico imediatamente”, destaca.

O principal meio de evitar a dengue continua sendo a eliminação de criadouros do mosquito transmissor, Aedes aegypti. A população não pode deixar nenhum recipiente com água parada nos quintais de suas casas. Outra forma eficiente é o uso de repelente diariamente. “As pessoas com sintomas da dengue têm que usar repelente porque se o mosquito que pica essa pessoa dentro de casa é contaminado, vai transmitir a doença para os familiares que vivem no mesmo ambiente”, orienta a médica Ariana Valim.

O superintendente da Atenção Básica, Odarlone Orente, assegura que todas as UBSs e servidores da saúde estão fazendo todos os esforços para atender da melhor forma possível à população. “A prefeitura e Autarquia de Saúde estão mobilizadas para atender a determinação do prefeito Junior da Femac para que nenhuma pessoa fique sem atendimento. Chamamos à consciência de cada um para cuidar dos quintais. A dengue é uma doença viral que tem relação direta com o acúmulo de locais nos quais o mosquito transmissor pode proliferar”, reforça Orente.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Covid-19: quase 17 mil pessoas morreram em seis países por uso de cloroquina, diz estudo francês

 Estudo foi feito na França, Estados Unidos, Bélgica, Itália, Espanha e Turquia e não incluiu o Brasil e a Índia, que prescreveram a droga em larga escala a durante a pandemia

(Foto: Divulgação)

RFI - Há quase 4 anos, o médico microbiologista francês e professor de doenças infecciosas na Universidade de Aix Marselha, Didier Raoult, afirmava ter derrotado a Covid-19 graças a uma molécula utilizada no tratamento da malária, a cloroquina. 

Mas de acordo com um estudo publicado na França, o uso do plaquenil, a versão não comercial da cloroquina, não só não salvou vidas, como também matou quase 17.000 pessoas em seis países: França, Estados Unidos, Bélgica, Itália, Espanha e Turquia. 

Os pesquisadores analisaram durante a primeira onda da pandemia de Covid-19, entre março e julho de 2020, o aumento da mortalidade em pacientes tratados com a cloroquina, usando três dados: o número de pacientes de Covid hospitalizados, sua taxa de mortalidade e a taxa de prescrição do medicamento. 

O estudo revela que, durante a primeira onda da Covid-19, entre março e julho de 2020, 16.990 mortes foram registradas nos seis países, de maneira desigual. A Turquia teve 95 mortes, a França 199, a Bélgica 240, a Itália 1822, a Espanha 1895 e os Estados Unidos 12.739. 

Prefeito de São Paulo liga para padre Júlio Lancellotti para tranquilizá-lo diante de possível CPI

 Ricardo Nunes busca tranquilizar padre Júlio Lancellotti diante de proposta de investigação sobre ONGs na região da Cracolândia

(Foto: ABr)

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), fez ligações para o padre Júlio Lancellotti e o cardeal arcebispo metropolitano de São Paulo, d. Odilo Scherer, buscando acalmá-los diante da possível abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.

De acordo com reportagem da CNN, as ligações ocorreram nesta quarta (3) e quinta-feira (4). A iniciativa do prefeito surge em meio à proposta de CPI pelo vereador Rubinho Nunes (União), que visa investigar as atividades de organizações não governamentais na região da Cracolândia.

Abin monitorou ilegalmente 30 mil pessoas contrárias a Bolsonaro, diz diretor-geral da PF

 Andrei Rodrigues ainda revelou que dados de brasileiros espionados pela Abin estavam armazenados em Israel

Andrei Passos Rodrigues (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou ilegalmente 30 mil pessoas que seriam contrárias ao governo durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro, disse o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira.

Segundo Rodrigues, as investigações realizadas pela PF sobre o caso descobriram que dados monitorados estavam armazenados em Israel em uma nuvem -- forma remota de armazenamento de dados. "A investigação tem apurado que de fato houve o monitoramento de muitas pessoas -- estima-se em 30 mil pessoas -- clandestinamente, ou seja, de maneira ilegal", afirmou.

"Fizemos já prisões, buscas e apreensões e há análise de todo esse material sendo feito, inclusive, recuperamos dados de nuvem, e aqui veja a gravidade, esses dados de monitoramento dos cidadãos brasileiros estavam sendo armazenados em nuvens em Israel, porque a empresa responsável por essa ferramenta ela é israelense", reforçou.

O diretor-geral disse que a situação é inaceitável e que se espera, com a investigação, apontar os responsáveis pelos monitoramentos para responderem perante a Justiça.

Rodrigues se refere à operação deflagrada em outubro passado pela PF que apura um suposto uso ilegal de um software de geolocalização pela Abin durante o governo Bolsonaro, em que culminou com a prisão preventiva de dois servidores e 25 ações de busca e apreensão. Na ocasião, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foram afastados dos seus cargos cinco servidores da agência.

O diretor-geral da PF considerou que o uso indevido dessa ferramenta de monitoramento de pessoas é de "extrema gravidade". "Estamos aqui falando de fragilidade do sistema de comunicação do país a partir do uso ilegal de uma ferramenta que, em nenhuma hipótese, poderia estar sendo usado por uma agência que não tem atribuição legal", afirmou.

Lula expressa apoio ao padre Júlio Lancellotti diante de possível CPI bolsonarista

 "Graças a Deus a gente tem figuras como o padre Júlio Lancellotti", disse o presidente

(Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua solidariedade ao padre Júlio Lancellotti, em meio à possibilidade de abertura de uma CPI bolsonarista em São Paulo para perseguir o religioso sob o pretexto de investigar organizações que atuam no centro da cidade.

"Graças a Deus a gente tem figuras como o padre Júlio Lancellotti, na capital de São Paulo, que há muitos e muitos anos dedica a sua vida para tentar dar um pouco de dignidade, respeito e cidadania às pessoas em situação de rua. Que dedica sua vida a seguir o exemplo de Jesus. Seu trabalho e da Diocese de São Paulo são essenciais para dar algum amparo a quem mais precisa", escreveu o presidente Lula em postagem na plataforma social X (antigo Twitter). 

Uma eventual investigação deverá ganhar contornos eleitorais, pois Lancellotti é próximo de Guilherme Boulos (PSOL), um dos pré-candidatos à Prefeitura de SP em 2024, apoiado pelo PT de Lula. 

Políticos repudiam ameaças contra Alexandre de Moraes e a palavra "golpe" fica entre os assuntos mais comentados na internet

 Na rede social X, as críticas ao bolsonarismo chegaram à seção Assuntos do Momento

Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Políticos usaram as redes sociais nesta quinta-feira (4) com o objetivo de alertar para a gravidade das ameaças feitas por bolsonaristas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na rede social X, a palavra "golpe" chegou à seção Assuntos do Momento.

O deputado estadual Leonel Radde (PT) também repercutiu o assunto. "Às vésperas do primeiro ano do atentado contra a nossa democracia, ficamos sabendo, a partir da entrevista do Ministro Alexandre de Moraes, qual era o plano dos fascistas caso tivessem sucesso - um Estado de Terror. Por isso, digo e repito, sem anistia! Não passarão".

"Bolsonarismo mata", publicou a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). "Na semana que um 'editorial' pedia o fim do inquérito contra os golpistas de 08 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes revela que no plano do golpe, a ideia era prendê-lo, enforcá-lo e sumir com o corpo".

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) afirmou ser "estarrecedoras as revelações do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre os atentados golpistas de 8 de Janeiro".

"Gravíssimo! Sem anistia", escreveu o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP). "Não podemos subestimar a agressividade, a violência e a ligação com setores poderosos dessa turba que invadiu Brasília".

PF assina protocolo de ações de segurança para o 8 de janeiro; confira medidas

 O protocolo estabelece o planejamento, atribuições e prioridades de atuação de cada órgão nas ações de proteção do patrimônio e da ordem pública

Assinatura do protocolo de ações para o ato de 8/1 (Foto: Jamile Ferraris/Divulgação/PF)

Nesta quinta-feira (4), a Polícia Federal participou da assinatura do Protocolo de Ações Integradas (PAI) de segurança para o ato de 8 de janeiro, marcando o primeiro ano dos atos antidemocráticos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, por terroristas bolsonaristas.

O evento contou com a presença de diversos órgãos de segurança, incluindo a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Polícia Militar do Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

O Protocolo de Ações Integradas (PAI) estabelece o planejamento, atribuições e prioridades de atuação de cada órgão nas ações de proteção do patrimônio e da ordem pública, com foco no evento alusivo à data, que ocorrerá no Senado Federal. Uma mudança significativa para este ano é a implementação de um plano operacional.

Após incentivos do governo Lula, venda de veículos sobe 12% no Brasil em 2023

 Foram emplacados 4.108.041 veículos contra 3.667.325 de 2022. Quase todos os segmentos fecharam o ano com alta: automóveis, comerciais leves, ônibus e motos

Fernando Haddad e carros novos (Foto: Reprodução | Reuters)

Por Flávia Albuquerque, repórter da Agência Brasil - As vendas de veículos automotores em todo o país cresceram 12,02% em 2023 na comparação com 2022, revela balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

No ano passado, foram emplacadas 4.108.041 unidades contra 3.667.325 de 2022.  Quase todos os segmentos fecharam o ano com alta: automóveis (9,13%) comerciais leves (20,44%), ônibus (12,63%) e motos (16,10%). Apenas o setor de caminhões terminou o ano com baixa: -16,39%. 

Em dezembro, o total de veículos vendidos nas concessionárias foi de 400.020 unidades, o que representa expansão de 10,74% ante novembro (361.222 unidades) e 9,03% na comparação com dezembro do ano anterior (117.909 unidades). 

Segundo o presidente da Fenabrave, Andretta Júnior, 2023 representa um ano de recuperação para o setor automotivo e foi o primeiro ano desde 2019 em que foram emplacados mais de dois milhões de automóveis e comerciais leves. “Temos que lembrar o impulso das medidas provisórias que estimularam o setor e que mostram que é necessário buscar soluções permanentes que mantenham o mercado aquecido”, disse.  

Prerrogativas manifesta 'perplexidade' e diz que CPI contra padre Júlio Lancellotti é 'ilegal, inconstitucional e imoral'

 Grupo de advogados e juristas destaca que uma CPI somente pode ser instalada para apuração de fato determinado, o que não consta no requerimento do vereador Rubinho Nunes

Padre Julio Lancellotti (Foto: Padre Julio Lancellotti)

O grupo Prerrogativas emitiu uma nota em que manifesta “perplexidade” com a proposta de criação de uma CPI pela Câmara de Vereadores de São Paulo para investigar o trabalho social  feito pelo padre Júlio Lancellotti e as Organizações Não Governamentais (ONGs) junto à população de rua na região da Cracolândia, no centro da capital paulista. Para o grupo, a criação de uma CPI para investigar o religioso é “além de ilegal e inconstitucional,  imoral”.

“É com grande perplexidade que recebemos a notícia de que o vereador Rubinho Nunes, da cidade de São Paulo, propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Padre Júlio Lancellotti e as Organizações Não Governamentais (ONGs) que o auxiliam no trabalho de proteção aos moradores de rua e dependentes químicos”, diz um trecho do texto divulgado pelo coletivo que reúne coletivos juristas de todo o Brasil.

Ainda segundo o Prerrogativas, “cabe destacar que uma CPI somente pode ser instalada para apuração de fato determinado, conforme o art. 58 da Constituição Federal e Lei 1.579/1952. No entanto, conforme as declarações do vereador, trata-se de uma perseguição a uma pessoa verdadeiramente cristã, já que suas alegações são vagas e mentirosas”.

PGR e AGU pedem volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

 Dirigente foi afastado do comando da CBF em setembro por decisão da Justiça do Rio de Janeiro

Ednaldo Rodrigues (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a Advocacia-Geral da União pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), informou a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo

Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que facilitou a eleição de Ednaldo Rodrigues como presidente, não tinha legitimidade. Ele então foi afastado do cargo. 

As manifestações ocorreram no contexto de um processo judicial iniciado pelo PCdoB. A ação questiona a Lei Geral do Esporte, abordando sua implementação em confederações esportivas diversas, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). 

Venezuela acusa EUA de ordenar saque de avião retido na Argentina

 Argentina entregará avião da Venezuela aos EUA

Vista da aeronave Boeing 747 registrada com o número YV3531 da companhia aérea venezuelana Emtrasur Cargo, no aeroporto internacional de Córdoba, Ambrosio Taravella, em Córdoba, Argentina, 6 de junho de 2022 (Foto: REUTERS/Sebastian Borsero)

O governo venezuelano acusou os Estados Unidos de ordenar o saque do avião da Empresa de Transporte Aerocargo del Sur (Emtrasur), subsidiária da estatal Conviasa, que está retido na Argentina desde 2022, afirmou o chanceler da nação caribenha, Yván Gil, segundo a agência Sputnik. 

A Justiça argentina ordenou a transferência do avião da Emtrasur, solicitada em outubro de 2022 pelo Tribunal do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, ao governo estadunidense.

Por sua vez, a Emtrasur declarou que "se reserva o direito de exercer ações judiciais por danos ao patrimônio da empresa, violação dos direitos humanos e do acordo sobre Aviação Civil Internacional".

Receita adia início da autorregularização de dívidas

 Prazo, que começaria na terça (2), terá início amanhã

Receita Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. 

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. 

De acordo com a Receita Federal, o adiamento do início da adesão não afeta os incentivos que o contribuinte pode obter com a autorregularização. Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. 

PT repudia ameaças contra Alexandre de Moraes: 'bolsonaristas queriam um Estado de Terror'

 Na rede social X, a palavra "golpe" chegou à seção Assuntos do Momento

Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Políticos usaram as redes sociais nesta quinta-feira (4) com o objetivo de alertar para a gravidade das ameaças feitas por bolsonaristas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na rede social X, a palavra "golpe" chegou à seção Assuntos do Momento. 

O deputado estadual Leonel Radde (PT) também repercutiu o assunto. "Às vésperas do primeiro ano do atentado contra a nossa democracia, ficamos sabendo, a partir da entrevista do Ministro Alexandre de Moraes, qual era o plano dos fascistas caso tivessem sucesso - um Estado de Terror. Por isso, digo e repito, sem anistia! Não passarão".

"Bolsonarismo mata", afirmou a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). "Na semana que um 'editorial' pedia o fim do inquérito contra os golpistas de 08 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes revela que no plano do golpe, a ideia era prendê-lo, enforcá-lo e sumir com o corpo".

Caso Cuca: Judiciário suíço descobre que vítima de estupro morreu em 2002, aos 28 anos

 Tribunal descobriu que Sandra morreu após tentar localizá-la para notificá-la sobre a revisão do processo. A condenação do técnico foi anulada nesta quarta-feira

Cuca (Foto: Pedro Souza/Atlético-MG)

A Justiça da Suíça descobriu que Sandra Pfäffli, a vítima de estupro no caso de 1987 envolvendo jogadores do Grêmio e que ficou famoso pela acusação de participação do técnico Cuca, não está mais viva desde 2002, informa o jornal Estadão. As causas da morte não foram especificadas.

Gleisi pede punição para golpistas e defende regulamentação de redes sociais por planos e ameaças contra Moraes

 "É preciso julgar e punir os comandantes do golpismo, civis e militares. E combater com rigor a indústria de mentiras nas redes sociais", disse a presidente nacional do PT

Gleisi Hoffmann e Alexandre de Moraes (Foto: Reuters | STF )

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), expressou preocupação e pediu medidas concretas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelar ameaças que teriam sido direcionadas a ele por apoiadores Jair Bolsonaro (PL). Gleisi utilizou suas contas nas redes sociais para cobrar a punição de responsáveis civis ou militares e defendeu a regulamentação das redes sociais e o combate às fake news.

“Gravíssimas as informações que o ministro do STF Alexandre de Moraes revelou sobre os planos dos golpistas de 8 de janeiro: prender, sequestrar e até enforcar quem defendeu a democracia e o estado de direito. A entrevista do ministro expõe cruamente a natureza do bolsonarismo e seus comparsas fascistas. Os ataques brutais de 8 de janeiro foram planejados para provocar uma intervenção militar, envolvendo comandantes aliados de Bolsonaro, é o que revela o ministro. Com essa gente não se brinca. Têm de ser responsabilizados por seus atos e punidos”, escreveu Gleisi no X, antigo Twitter.  

“A liberdade que pregam só vale para eles; para oprimir os vulneráveis, para impor sua vontade à força, para calar e até matar quem pensa diferente. O ministro Alexandre Moraes e o STF têm papel importantíssimo na defesa da democracia, antes, durante e depois da tentativa de golpe de Bolsonaro. Para dar consequência, é preciso julgar e punir os comandantes do golpismo, civis e militares. E combater com rigor a indústria de mentiras nas redes sociais, inclusive regulamentando a ação das bigtechs e empresas que permitem a disseminação do ódio e das fake news. Sem anistia! Queremos democracia para sempre”, completou. 

As ameaças contra o ministro Alexandre Moraes foram reveladas por ele ao jornal O Globo. Na entrevista, o magistrado detalhou os planos, que envolviam desde a sua prisão até o seu enforcamento na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

Governo Lula paga R$ 4,6 bilhões e quita obrigações com organismos internacionais, incluindo dívidas deixadas por Bolsonaro

 O pagamento garante o direito de voto do país na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2024

Lula (Foto: Reuters | Reprodução)

O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou nesta quinta-feira (4) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu quitar integralmente todas as dívidas que o país tinha com organismos internacionais em 2023, incluindo as pendências herdadas do governo Jair Bolsonaro (PL). O montante total pago atingiu a marca de R$ 4,6 bilhões, abrangendo diversos órgãos, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU).

“O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com instituições internacionais, distribuídos entre contribuições regulares a organismos internacionais, integralizações de cotas de bancos multilaterais e recomposições de fundos internacionais”, disse a pasta, de acordo com o jornal O Globo. 

Segurança de ato do 8/1 terá efetivo de 2 mil policiais e fechamento parcial da Esplanada dos Ministérios

 Outros 250 homens da Força Nacional estarão de prontidão para proteger o Palácio da Justiça, caso necessário

Lula (Foto: Reuters/Rodrigo Antunes | Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com o Governo do Distrito Federal, divulgou nesta quinta-feira (4) o protocolo de segurança para o evento que marcará o aniversário dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro do ano passado, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com a Folha de S. Paulo, cerca de dois mil policiais estarão envolvidos no policiamento ostensivo e haverá um fechamento parcial da Esplanada dos Ministérios. Além disso, 250 homens da Força Nacional estarão de prontidão para proteger o Palácio da Justiça, caso seja necessário.

Israel dispara bombas de fósforo branco em campo de refugiados de Gaza

 Disparos forçaram a população a evacuar e atingiram as pessoas

Israel bombardeia Mesquita de al-Nuseirat, localizada no campo de refugiados de mesmo nome (Foto: Reprodução/Fepal-BR)

Israel está disparando bombas de fósforo branco em diferentes regiões da Faixa de Gaza, segundo uma repórter da emissora Al Jazeera. 

Os disparos forçaram a população a evacuar e atingiram as pessoas, disse a repórter Hind Khoudary, falando do campo de refugiados de Nuseirat.

Várias ONGs, incluindo a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, alegaram que Israel utilizou fósforo branco em operações militares em Gaza e no Líbano.

'É gravíssimo sequer cogitarem atentar contra a vida de um ministro da Suprema Corte', diz Cappelli

 Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revelou que os golpistas de 8 de janeiro tinham um plano para capturá-lo e enforcá-lo

Ricardo Cappelli (à esq.) e Alexandre de Moraes (Foto: Divulgação (Rede Social))

O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Capelli, afirmou nesta quinta-feira (4) que a revelação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de que os golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 tinham um plano para capturá-lo e enforcá-lo, "demonstra a gravidade" do que ocorreu naquele domingo.

A jornalistas após participar de um evento do Governo do Distrito Federal, Cappelli classificou como "gravíssimo e inaceitável sequer cogitarem atentar contra a vida de um ministro da Suprema Corte do Brasil". 

AMS define bairros prioritários para a aplicação do “fumacê”


 A partir da análise dos números de casos de dengue, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) definiu os bairros e regiões de Apucarana prioritários para a aplicação do fumacê. O serviço será executado com veículos e faz parte de uma série de medidas adotadas para  evitar o avanço da epidemia.

O prefeito Junior da Femac determinou a montagem de uma força-tarefa, diante do crescimento dos casos de dengue no Município. No início da segunda quinzena de dezembro, Apucarana somava 152 casos de dengue, número que subiu para 774 casos no início de janeiro. “A nossa equipe fez uma análise do número de casos por bairro e elencou as 60 regiões  prioritárias por onde  nos próximos dias passarão os veículos que farão a aplicação do fumacê”, pontua Junior da Femac.

Integram  a força-tarefa os secretários municipais de Saúde, Emídio Bachiega, de Gestão Pública,  Nikolai Cernescu Junior, e de Serviços Públicos, Mauro Toshio Kitano. “Essas secretarias vão coordenar todo esse trabalho, que contará com o apoio de todas as demais secretarias municipais. Vamos colocar em prática uma série de ações e contamos muito com o auxílio para população para que elas tenham o resultado esperado”, frisa Junior da Femac.

Os bairros que receberão aplicação do fumacê em caráter de urgência são os seguintes: