Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023

 Subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995

Local no Brasil onde foi constatado trabalho análogo à escravidão (Foto: Ministério do Trabalho)

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos.

Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995.

Haddad celebra novo teto nos juros do cartão de crédito

 "Às vezes as pessoas estavam com uma dívida de 10 vezes o valor do crédito original, e não conseguiam mais pagar", destacou o ministro

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

A partir de 3 de janeiro de 2024, as dívidas no cartão de crédito não podem exceder 100% do valor original, conforme estabelecido pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro e regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro. O limite visa corrigir distorções no sistema bancário brasileiro e limitar o acúmulo de dívidas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que a medida representa um avanço significativo na resolução de problemas relacionados ao endividamento excessivo. "Nós vencemos mais uma etapa. Colocamos ordem em uma coisa que estava completamente inapropriada. O Desenrola demonstrou que esse era um dos maiores problemas do país. Às vezes as pessoas estavam com uma dívida de 10 vezes o valor do crédito original, e não conseguiam mais pagar", destacou Haddad.

Quase 9 mil obras que usam dinheiro federal estão paralisadas ou inacabadas no País

 A maioria na educação básica. Juntas, essas construções paralisadas somam mais de R$ 8,2 bilhões

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Quase 9 mil obras que usam dinheiro federal estão paralisadas ou inacabadas no Brasil. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), 8.603 das pouco mais de 21 mil obras com dinheiro da União estão paralisadas ou inacabadas. Os relatos foram publicados nesta quarta-feira (3) pelo Jornal Nacional. 

Vendas de carros elétricos cresceram 91% no Brasil em 2023

 Os emplacamentos do ano passado somaram 93.927, de acordo com a associação do setor

(Foto: Arnd Wiegmann/Reuters)

RIO DE JANEIRO (Reuters) – As vendas de veículos elétricos leves no Brasil atingiram um patamar recorde de quase 94 mil unidades em 2023, informou nesta quarta-feira a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

Os emplacamentos do ano passado somaram 93.927, de acordo com a associação, um aumento de 91% em relação às vendas de 2022 (49.245). Apenas em dezembro, as vendas de carros elétricos alcançaram 16.279 unidades, crescimento de 191% em comparação com dezembro de 2022 (5.587).

Segundo a ABVE, os números de 2023 indicam uma transformação no mercado de veículos eletrificados no Brasil, impulsionada pelos veículos plug-in (com recarga externa das baterias). Esses veículos representaram 56% das vendas de veículos elétricos leves em 2023, totalizando 52.359 unidades e superando os híbridos convencionais, conforme destacado pela ABVE.

Arquidiocese de São Paulo manifesta "perplexidade" mediante possível CPI para investigar o padre Júlio Lancellotti

 "Por quais motivos se pretende promover uma CPI contra um sacerdote que trabalha com os pobres, justamente no início de um ano eleitoral?", questiona a nota

Padre Júlio Lancellotti (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil 247)

A Arquidiocese de São Paulo publicou nota na noite desta quarta-feira (3) manifestando "perplexidade" diante da possibilidade de a Câmara Municipal de São Paulo instalar uma CPI para investigar o padre Júlio Lancellotti. Com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) liderando as pesquisas de intenção de voto para prefeito da capital paulista, a direita já se articula em ano eleitoral, promovendo a instalação da CPI das ONGs, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União), ex-MBL. A previsão é de que a comissão seja instalada assim que a Câmara retomar os trabalhos, em fevereiro. Ela terá como principal alvo a atuação do padre Júlio Lancellotti na região central da capital, mais especificamente na cracolândia, e a relação dele com as entidades.

A Arquidiocese questiona: "por quais motivos se pretende promover uma CPI contra um sacerdote que trabalha com os pobres, justamente no início de um ano eleitoral?".

De volta a Brasília na semana que vem, Lula tem substituto de Dino para escolher e pautas econômicas para negociar

 Além disso, o presidente deverá decidir sobre uma possível reforma ministerial em seu governo

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) decidiu prolongar sua folga na virada do ano no Rio de Janeiro, adiando seu retorno a Brasília, inicialmente previsto para esta quarta-feira (3). Embora o Congresso e o Judiciário estejam em recesso neste mês, o chefe presidente tem uma série de decisões a tomar e pautas a negociar, lembra o jornal O Globo. Entre as decisões pendentes está a escolha do substituto do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Auxiliares próximos a Lula sugerem que não estão previstas reuniões de trabalho no Planalto para esta semana. Entretanto, há uma expectativa de que o presidente logo terá que lidar com questões cruciais, como a formação do novo governo após a saída de Flávio Dino, a realização do ato simbólico no Congresso Nacional contra os ataques antidemocráticos e a possível reestruturação ministerial.

Justiça derruba liminar que forçava a renovação do contrato entre Globo e TV de Collor

A Justiça de Alagoas revogou uma liminar que obrigava a Rede Globo a renovar o contrato com a TV Gazeta, propriedade do ex-presidente Fernando Collor de Mello, até o ano de 2028. A nova decisão foi proferida nesta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, quase um mês após a determinação inicial que estabelecia a renovação contratual.

De acordo com a decisão do desembargador Paulo Zacarias, da 3ª Câmara do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas), nenhuma empresa pode ser compelida a manter um acordo de negócios com outra. Esta decisão de Zacarias é considerada preliminar e permanecerá vigente até o julgamento do mérito da ação no plenário da 3ª Câmara do TJ-AL. O julgamento deve ocorrer após o término do recesso judiciário em Alagoas, previsto para 22 de janeiro.

Até que a ação seja analisada em detalhes, a Globo continuará sua parceria com a TV Gazeta, porém, sem qualquer obrigação contratual.

Moraes revela que poderia ter sido preso e até enforcado pelos golpistas de 8 de janeiro

 "Não há limite. Todos aqueles que tiverem a responsabilidade comprovada, após o devido processo legal, serão responsabilizados", afirmou

Alexandre de Moraes, invasores em Brasília em 8 de janeiro e Bolsonaro (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | ABr | REUTERS/Marco Bello)

Em entrevista concedida ao jornal O Globo sobre os eventos do 8 de janeiro, que se aproximam do primeiro aniversário, o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), expôs detalhes dos desdobramentos das apurações. Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou que a investigação identificou três planos contra ele, incluindo a ameaça de enforcamento. As revelações foram feitas em vídeo.

Moraes estava na Europa com a família no dia 8 de janeiro e soube do ataque através de imagens mostradas por seu filho. A investigação revelou três planos, com ameaças de prisão e até homicídio. O ministro destacou a inação da Polícia Militar no enfrentamento dos manifestantes e explicou as decisões tomadas para conter possíveis efeitos dominó em outros estados.

A série de entrevistas abordou também a atuação das redes sociais no 8 de Janeiro, com Moraes destacando a necessidade de regulamentação. O ministro mencionou a importância de responsabilizar todos os envolvidos no ataque, incluindo políticos, e ressaltou que mais de 30 pessoas foram condenadas pelo STF em menos de um ano. "Foi um erro muito grande das autoridades deixar, durante o ano passado, aquelas pessoas permanecerem na frente dos quartéis. Isso é crime e agora não há mais dúvida disso", disse ele. "Não há limite. Todos aqueles que tiverem a responsabilidade comprovada, após o devido processo legal, serão responsabilizados", acrescentou.

Prefeito reitera apelo aos apucaranenses para o enfrentamento rigoroso da dengue

 O prefeito Junior da Femac e o secretário de saúde Emídio Bachiega se manifestaram nesta quarta-feira sobre o atual cenário da dengue em Apucarana. Eles lembram que, desde o fim de agosto, a prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), vinha pedindo o apoio da população no enfrentamento da dengue.

“Estamos fazendo campanhas permanentes de prevenção e alerta nos meios de comunicação, como o rádio, jornais, televisão e também as redes sociais. Vamos a campo em todos os bairros com os nossos agentes comunitários de saúde. Orientamos as famílias e fazemos vistorias nos quintais, alertando para o risco da dengue”, cita Junior da Femac, reforçando que os agentes comunitários já fizeram mais de 40 mil visitas domiciliares e esse trabalho continua sendo realizado minuciosamente dia a dia em todos bairros da cidade.

O prefeito diz que Apucarana fez capacitação para mais de 500 profissionais incluindo médicos, enfermeiros e agentes de saúde e de endemias, sobre novos procedimentos no enfrentamento da dengue. A prefeitura – citou ele -, por meio da AMS, reforça semanalmente seus estoques de soro, que é um dos insumos de tratamento dengue.

Outra medida, adotada a partir de dezembro, foi a preparação de um local preferencial para atendimentos de pacientes com dengue ou suspeita de dengue. Trata-se da Unidade Básica der Saúde Bolivar Pavão, na Avenida Central do Paraná, que atende das 7 às 22 horas.

83% dos municípios do Paraná tiveram saldo positivo de empregos até novembro

 As grandes cidades lideraram a geração de empregos, com destaque para Curitiba, que abriu 22.913 vagas de janeiro a novembro de 2023. No Interior, os destaques são Londrina e Maringá. Em todo o Estado, 134 municípios abriram mais de 100 vagas no período.

83% dos municípios do Paraná tiveram saldo positivo de empregos até novembro

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

Entre as 399 cidades do Paraná, 333 tiveram saldo positivo na abertura de vagas de empregos formais nos primeiros 11 meses de 2023, representando 83% do total. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o Estado teve saldo positivo de 122.794 vagas de trabalho entre janeiro e novembro do ano passado – índice que leva em conta a diferença entre as admissões e demissões no período.

Com isso, o Paraná teve o melhor desempenho na Região Sul e quarto melhor do País, atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

As grandes cidades lideraram a geração de empregos, com destaque para Curitiba, que abriu 22.913 vagas de janeiro a novembro de 2023. No Interior, os destaques são Londrina e Maringá, com 8.470 e 7.311 novos postos, respectivamente. São José dos Pinhais, com 7.135 vagas, e Ponta Grossa, com 4.503, fecham o topo do mercado de trabalho paranaense no acumulado do ano.

Completam o top 25 Cascavel (3.894), Pinhais (3.331), Foz do Iguaçu (3.198), Toledo (3.179), Colombo (2.947), Assis Chateaubriand (2.461), Guarapuava (1.983), Campo Largo (1.800), Paranavaí (1.549), Francisco Beltrão (1.434), Araucária (1.393), Arapongas (1.346), Paranaguá (1.332), Campo Mourão (1.296), Rolândia (1.173), Pato Branco (1.148), Carambeí (1.075), Castro (1.070), Ibiporã (1.007) e Medianeira (946).

Entre as 50 cidades que mais abriram novas vagas de janeiro a novembro, quatro são de pequenos porte, com menos de 25 mil habitantes. Carambeí, cuja população é de 23,2 mil pessoas, ocupou a 22ª posição no ranking estadual com 1.075 vagas de trabalho criadas no período. Com 12,9 mil habitantes, Nova Londrina ficou na 43ª posição com 465 postos. Loanda, por sua vez, tem 23,2 mil habitantes e ficou na 44ª colocação com 23,2 mil vagas. Jandaia do Sul, município de 21,4 mil moradores, ficou na 48ª colocação com 389 vagas abertas.

Em todo o Estado, 134 municípios abriram mais de 100 vagas de janeiro a novembro do ano passado. 

Brasileiros que tiveram bons resultados na São Silvestre confirmam presença na “28 de Janeiro”

 

O secretário de esportes de Apucarana, Tom Barros, confirmou nesta quarta-feira, outros nomes da elite nacional, que confirmaram presença na Prova Pedestre 28 de Janeiro. “São os melhores atletas no ranking nacional no momento e, com certeza, irão contribuir significativamente para um alto nível técnico nos 10 mil e 5 mil metros da nossa corrida, que mantém um excelente status no Brasil”, avaliou Tom Barros.

No feminino já efetivaram suas inscrições as atletas Felismina Vedohali Cavela, melhor brasileira na recente São Silvestre e quinta colocada na “28 de Janeiro” de 2023; Kleidane Barbosa Jardim, segunda melhor brasileira na última São Silvestre; Amanda Aparecida Oliveira, quarta colocada na 28 de Janeiro em 2022; e Jéssica Ladeira Soares, quinta melhor brasileira na SS de 2023.

Também confirmou presença na prova de Apucarana, a atleta argentina, Marcela Cristina Gomes Cordeiro, que participou da maratona na Olimpíada de Tóquio, em 2020. Ela também foi vice-campeã da 28 de Janeiro em 2022.

VÍDEO: Pimenta diz que lives de Lula têm um “resultado extraordinário” de audiência

 

Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secom, e o presidente Lula. Foto: reprodução

O ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou, nesta quarta-feira (3), em entrevista ao Uol, que as lives “Conversa com o Presidente” do Lula, são um sucesso do ponto de vista de “resultado” de audiência no Instagram.

Para isso, Pimenta comparou o alcance das transmissões realizadas tradicionalmente às terças com os cortes provenientes da conversa em plataformas como o YouTube Shorts, Tik Tok, Kwai e os Reels do Instagram, todos focados em vídeos curtos. “Se quer fazer uma análise séria, você vai ver o que? Pega então os cortes do Instagram das lives do Lula, não tem corte com menos de 500 mil views, 700 mil, 1,5 milhão”, afirmou.

Carlos Lupi sobre o INSS: 'estamos trabalhando para reduzir o tempo de fila, que nunca vai acabar'

 Atualmente a fila de espera pela análise de pedido de benefício assistencial ou previdenciário é de 49 dias

Carlos Lupi (Foto: PDT)

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (3) que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) "nunca vai acabar". Atualmente a fila de espera pela análise de pedido de benefício assistencial ou previdenciário é de 49 dias. O governo espera reduzir o tempo para 30 dias.

"Eu quero chegar à data de 30 dias de espera para a conclusão do benefício. Quer dizer que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo, vencendo a etapa da fila quilométrica... nunca vai acabar a fila", disse o titular da pasta em Brasília (DF). 

Moraes nega pedido da Eletrobrás para derrubar, sem ouvir juízes, liminares sobre assembleia que discutirá Furnas

 Reunião, que segue suspensa, discutiria incorporação de Furnas. Despacho veio após manifestação da associação dos empregados da subsidiária

Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou parcialmente, nesta quarta-feira (3), o pedido da Eletrobrás para derrubar duas liminares que haviam suspendido a realização da assembleia geral extraordinária convocada para 29 de dezembro, quando se decidiria sobre a incorporação de Furnas pela companhia privatizada em 2022. 

Para Moraes, é necessário antes intimar as autoridades reclamadas para prestarem informações dentro de um prazo de 48 horas antes da apreciação do pedido liminar. 

"[...] Para melhor apreciação da questão posta nos autos, intimem-se, com URGÊNCIA, as Autoridades Reclamadas para que prestem informações, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 989, I, do CPC. Vindas as informações, retornem-se os autos conclusos para a apreciação do pedido liminar. Publique-se", diz o despacho. 

'Bolsonaristas da Câmara Municipal de SP tentam criminalizar o trabalho do padre Júlio Lancellotti', denuncia Gleisi

 Parlamentares da capital paulista querem investigar o serviço de apoio humanitário a pessoas em situação de rua e a dependentes químicos

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), classificou nesta quarta-feira (3) como um "absurdo" a iniciativa de vereadores da cidade de São Paulo (SP), para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal e investigar as ações sociais voltadas para pessoas em situação de rua. O padre Júlio Lancellotti é um dos alvos da CPI, defendida pelo vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil) e que deve ser instalada em fevereiro. 

"Absurdo o que os bolsonaristas da Câmara Vereadores de São Paulo estão fazendo, instalar uma CPI, que vai ter como alvo quem presta apoio humanitário a pessoas em situação de rua e a dependentes químicos da região da Cracolândia, inclusive o @pejulio. O que essa turma tem que quer criminalizar um padre? Uma pessoa que só ajuda e cuida dos que mais precisam, todos conhecemos o seu trabalho. Toda solidariedade, companheiro! Depois era o @LulaOficial que ia perseguir os cristãos", escreveu a parlamentar na rede social X. 

Além do padre, a CPI deve mirar em duas entidades - o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (ou Bompar) e o coletivo Craco Resiste, que denuncia a violência policial cometida na cracolândia.

Chefe da ONU condena ataque a cerimônia no Irã e pede responsabilização

 211 pessoas morreram e várias centenas ficaram feridas em consequência do ataque terrorista em Kerman

Antonio Guterres (Foto: UN Photo/Jean-Marc Ferré)

(Sputnik) - O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, condena os ataques a uma cerimônia memorial na cidade iraniana de Kerman e pede responsabilização dos perpetradores, disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, nesta quarta-feira (3).

“O secretário-geral condena fortemente o ataque de hoje a uma cerimônia memorial na cidade de Kerman, na República Islâmica do Irã, que segundo relatos matou mais de 100 pessoas e feriu muitas outras”, disse o comunicado. “O secretário-geral pede que os responsáveis sejam responsabilizados". 

Internautas massacram Ramagem e Bolsonaro depois que a PGR levantou suspeitas de corrupção

 Na rede social X, as críticas aos dois políticos chegaram à seção Assuntos do Momento

Alexandre Ramagem (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Internautas criticaram Alexandre Ramagem após a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeitar de que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Jair Bolsonaro (PL) e atualmente deputado federal tenha se corrompido para evitar a divulgação de informações sobre o uso irregular do software de espionagem israelense First Mile.

Na rede social X, as críticas aos dois políticos chegaram à seção Assuntos do Momento. "Curioso é que acham uma perseguição, mas quando se trata de petista, é punição justa. Dizem que o PT só tem bandido, mas quantidade de bolsonaristas pegos em delitos é alarmante, na mesma proporção que tem gente passando pano".

Outro perfil cobrou a prisão de Ramagem e de Bolsonaro. "Cadeia para esses golpistas!!! Sem anistia!!!". Um internauta fez a seguinte postagem: "que feio hein @plnacional_ !? Mais um candidato do seu quadro investigado. Já perdi as contas de quantos de vcs tem pendências com a justiça. 🤢🤮🤢🤮Pior partido. Não votem nele, pessoal!".

Economista prevê que Lula voltará a revisar meta de déficit zero

 David Deccache criticou a meta proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como um "erro" e "desnecessária camisa de força"

Economista David Deccache, presidente Lula e ministro Fernando Haddad (Foto: Reprodução | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Por David Deccache, no X - Quando a meta zero for revisada pelo presidente Lula, estarei aqui para defendê-lo. Já os que hoje batem palmas para o Ministro Haddad, que impôs uma desnecessária camisa de força no governo, atacarão duramente o presidente Lula.

Anotem, por favor. A meta zero vai impor fortes contingenciamentos no decorrer do ano, possivelmente a partir do 2° bimestre. Os problemas políticos serão grandes.

Quando isso acontecer, o presidente Lula irá discutir a revisão da meta zero proposta pelo Ministro Haddad.

Neste momento, o presidente Lula será duramente atacado pela Veja, Folha de SP, Globo e afins - ou seja, por toda a imprensa que hoje bate palmas para o Haddad. O mercado financeiro irá promover um verdadeiro terrorismo e tentará gerar uma situação de pânico, tal qual na época da aprovação da correta e necessária PEC de transição, que permitiu uma forte expansão fiscal em 2023, que contribuiu para o início da reconstrução, interrompida em 2024 pela meta zero e novo teto.

A meta zero é um erro. Quando o erro for corrigido, eu estarei aqui para defender o presidente Lula e o governo dos ataques da Veja e Faria Lima. É nessa hora que vamos ver quem é oportunista e quem quer o melhor para o povo brasileiro.

Jorge Messias: 'a maioria dos evangélicos quer dialogar com governo Lula'

 "Aprendi na Bíblia: paz entre os homens de boa vontade", disse o chefe da AGU

Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Jorge Messias (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que "a grande maioria [dos evangélicos] quer dialogar" com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "É preciso conversar com os que querem conversar. Aprendi na Bíblia: paz entre os homens de boa vontade", disse o chefe da AGU em entrevista à CNN Brasil, publicada nesta quarta-feira (3). 

Inflação de 2023 fechou em 3,55%

 Índice da Fundação Getulio Vargas também registrou avanço da inflação em sete capitais pesquisadas

Notas de reais (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas (FGV), encerrou o ano de 2023 em 3,55%. 

A inflação subiu em todas as sete capitais pesquisadas na passagem da terceira para a quarta e última quadrissemana de dezembro, informou o relatório. No período, o índice passou de 0,18% para 0,29%.

Processo que pode cassar o senador Sergio Moro deve voltar a andar nas próximas semanas

Sergio Moro: mandato no Senado está ameaçado por processos na Justiça Eleitoral (Foto: Franklin Freitas)

O futuro do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) deve ser conhecido em breve. No próximo dia 8 (segunda-feira) termina o recesso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e a expectativa é que até o final do mês o processo volte a caminhar. O ex-juiz federal da Operação Lava Jato é acusado de abuso de poder político e econômico, em ação movida pelo Partido Liberal (PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

Em dezembro, Moro prestou depoimento à Justiça eleitoral por cerca de 45 minutos ao TRE-PR. Ele é acusado de ter exorbitado nos gastos em sua campanha, isso porque iniciou a pré-campanha na disputa pela Presidência da República, pelo Podemos, mas depois acabou trocando de partido e resolveu disputar o Senado Federal (inicialmente, participaria do pleito por São Paulo, mas no final acabou concorrendo e vencendo pelo Paraná). PT e PL, então, apontam que o parlamentar teria obtido vantagem financeira e ultrapassado o limite de gastos na corrida eleitoral.

No final de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) deu um parecer favorável à cassação do mandato. Caso isso ocorra, Sergio Moro ainda poderá recorrer à segunda instância e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A expectativa é que no próximo dia 22 o desembargador Luciano Carrasco Falavinha de Souza, que é o relator do processo que pede a cassação do senador, apresente o seu voto. Em seguida, o julgamento será marcado pela Corte.

Moraes soltou empresário e veterinário do 8 de janeiro para cuidados médicos

 No apagar de 2023, perto de completar um ano dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o veterinário César Guimarães Galli Júnior e o empresário Luiz Antônio Villar de Sena, presos na fase 19 da Operação Lesa Pátria.

Ambos foram colocados em liberdade provisória, com tornozeleira eletrônica, porque precisavam de cuidados médicos especializados que o Centro de Ressocialização de Várzea Grande, em Mato Grosso, onde estavam presos, não tinha estrutura para oferecer. A decisão é de 19 de dezembro.

“Atento a essas particularidades e considerada a presença de comorbidades, a necessidade de tratamento específico, e a informação de que o estabelecimento carcerário não teria condições de prestar o tratamento adequado para todas, é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares”, escreveu Moraes.

Presidente do Irã promete vingança após ataque terrorista no aniversário do assassinato de Soleimani

 O Eixo da Resistência decidirá a hora e o local da vingança pelo derramamento de sangue, disse Ebrahim Raisi

O presidente do Irã, Ebrahim Raisi (Foto: Prensa Latina)

O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, discursou nesta quarta-feira (3) aos enlutados iranianos marcando o 4º aniversário do martírio do general Soleimani. Ele mencionou o atentado terrorista que matou mais de 100 pessoas na cidade de Kerman e prometeu vingança, segundo a emissora iraniana PressTV. 

O Eixo da Resistência decidirá o momento e o local da vingança pelo derramamento de sangue, disse Raisi. 

Ida de Sergio Moro e Rosangela a evento conservador na Argentina custou R$ 23,6 mil ao Congresso

 O ex-juiz declarado suspeito pelo STF ganhou um reembolso referente ao seguro viagem de sua hospedagem. Esposa do senador, a parlamentar teve três diárias e meia no país vizinho

Rosangela (deputada federal) e Sergio Moro (senador) (Foto: Reprodução)

O Congresso Nacional desembolsou ao menos R$ 23,67 mil para que o senador Sergio Moro (União-PR) e a deputada federal Rosangela Moro (União-SP) participassem de um evento conservador em Buenos Aires. Entre os dias 21 e 24 de setembro do ano passado, os dois participaram do 2º Encontro do Grupo Liberdade e Democracia na capital argentina, com a presença dos ex-presidentes Mauricio Macri (Argentina) e Sebastián Piñera (Chile). A informação foi publicada nesta quarta-feira (3) pelo jornal O Globo.

Ex-juiz declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Sergio Moro palestrou no evento. O parlamentar ganhou um reembolso de R$ 6,8 mil referente aos trechos aéreos e o seguro viagem, e R$ 9,85 mil de sua hospedagem. Rosangela teve três diárias e meia, custeadas no valor de R$ 1,98 mil. A deputada viajou de classe econômica, que tinha passagens no valor de R$ 5,1 mil.

As mesas diretoras das Casas Legislativas autorizaram o casal a visitar o país vizinho em missão oficial. Em nota, Moro afirmou que a participação dele no evento "foi autorizada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, seguindo todos os termos do Regimento Interno da Casa".

Comissão da Câmara aprova gratuidade da justiça para idosos e portadores de doenças graves

 O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Câmara - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves.

O CPC, atualmente, concede esse benefício a qualquer pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, que não tenha recursos suficientes para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

A gratuidade compreende taxas ou custas judiciais, selos postais, honorários do advogado e do perito, remuneração do intérprete ou tradutor, e até despesas com a realização de exame de DNA, entre outros.

Substitutivo - O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). A proposta apresentada reuniu trechos do Projeto de Lei 2403/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS), e do Projeto de Lei 4137/23, que tramita apensado. Enquanto o projeto principal prevê a gratuidade a pessoas com doenças graves, o apensado concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos de idade.

“Entendemos como completamente justo estender o direito à gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. Além de doloroso, o tratamento dessas doenças acarreta custos altíssimos para o paciente”, disse Medeiros. “Da mesma forma, os idosos convivem muitas vezes com enormes despesas, sobretudo em tratamentos de saúde”, concluiu.

Justiça da Suíça anula condenação de Cuca por estupro e determina indenização ao técnico

 Caso foi encerrado porque o suposto crime, ocorrido em 1987, prescreveu

Cuca (Foto: Bruno Cantini/Flickr/Atlético)

O Tribunal Regional de Berna-Mitteland, na Suíça, anulou a condenação do técnico de futebol Cuca por suposta participação no estupro coletivo de uma menor de idade durante uma excursão ao país em 1987, informa a Folha de S. Paulo.

A juíza Bettina Bochsler havia acatado em novembro do ano passado um recurso da defesa do treinador que pedia um novo julgamento alegando que ele fora condenado à revelia (sem representação legal). O Ministério Público do país, entretanto, ponderou que o crime prescreveu e, por isso, a pena deveria ser anulada e o processo extinto.

Então, em 28 de dezembro, Bochsler encerrou o caso e determinou que Cuca recebesse uma indenização de 13 mil francos suíços (R$ 75 mil). O valor, contudo, foi reduzido a 9.500 francos (R$ 55,2 mil) devido a descontos por custos processuais do julgamento ocorrido em 1989.

EUA e Israel não estão envolvidos em explosões mortais no Irã, diz Departamento de Estado

 Ataque terrorista em Kerman, no Irã, deixou 211 mortos

(Foto: Andrew Harnik/Pool via REUTERS/File Photo)

(Sputnik) – Os Estados Unidos não estiveram envolvidos "de forma alguma" nas explosões que ocorreram no início do dia na cidade iraniana de Kerman, e Washington também não tem motivos para acreditar que Israel estava envolvido, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, nesta quarta-feira (3).

"Os Estados Unidos não estiveram envolvidos de forma alguma e qualquer sugestão em contrário é ridícula", disse Miller durante uma coletiva de imprensa. "Não temos motivos para acreditar que Israel esteja envolvido nesta explosão".