De olho nas eleições, parlamentares querem derrubar veto de Lula a calendário de liberação de emendas

 Dispositivo vetado por Lula prevê que as emendas impositivas, aquelas que o governo é obrigado a pagar, sejam empenhadas até o dia 30 de junho, ou seja, às vésperas das eleições

Lula e Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Agência Câmara | ABr)

Deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre um dispositivo presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelecia um calendário para a liberação de emendas parlamentares na volta do recesso do Legislativo, em fevereiro. “A medida foi articulada por congressistas, que desejam irrigar os cofres de prefeituras aliadas com verba pública antes das campanhas eleitorais”, destaca o jornal O Globo.

As emendas impositivas, que o governo é obrigado a pagar, têm seu ritmo de liberação definido pelo Palácio do Planalto, sendo frequentemente utilizadas como ferramenta de barganha política. O veto do presidente Lula foi justificado pela possibilidade de "aumentar a rigidez na gestão orçamentária e financeira e dificultar a gestão das finanças públicas". A lei eleitoral também veda novos empenhos no período de campanha eleitoral. 

Em novo aumento, preços dos combustíveis na Argentina sobem 27%. Reajuste se aproxima de 90% em menos de um mês

 É o terceiro aumento em 25 dias

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Após dois reajustes consecutivos no mês de dezembro, as principais petrolíferas deram início, na noite desta terça-feira (2), a mais um aumento nos preços dos combustíveis, elevando-os em aproximadamente 27%. A Shell liderou a iniciativa, seguida por outras empresas do setor.

De acordo com o Clarín, a Shell implementou o novo ajuste, com postos de serviço em Buenos Aires registrando mudanças nos preços a partir das 22h. A Axion anunciou um aumento de 25% a partir da meia-noite, enquanto a Puma confirmou que seguiria a tendência do mercado. A YPF não havia ainda emitido um comunicado oficial, mas em reajustes anteriores alinhou-se às demais empresas algumas horas após o início das alterações.

O impacto do aumento foi rapidamente perceptível, com longas filas de veículos buscando abastecimento durante os últimos minutos desta terça-feira e os primeiros da quarta-feira.

Sobrinho de ex-MasterChef é um dos jovens encontrados mortos em BMW: “reze por mim”

 Gustavo havia se mudado para Santa Catarina recentemente e, no Natal, afirmou a Bruno Nogueira que a mudança se tratava da realização de um sonho

Gustavo Pereira Silveira Elias, Karla Aparecida dos Santos, Tiago de Lima Ribeiro e Nicolas Kovaleski (Foto: Redes sociais / Divulgação)

Bruno Nogueira, ex-participante do MasterChef Brasil, compartilhou as últimas mensagens trocadas com o sobrinho, Gustavo Pereira Silveira Elias, 24 anos, um dos quatro jovens encontrados mortos, nesta segunda-feira (1), em uma BMW na rodoviária de Balneário Camboriú (SC). As informações são do Metrópoles.

Gustavo havia se mudado de Minas para Santa Catarina recentemente e, no Natal, afirmou a Bruno Nogueira que a mudança se tratava da realização de um sonho de “ficar rico com networking”. O jovem também pediu orações para que o sonho se concretizasse: 

“Te amo muito também. Lembra que eu te falei que tinha coisas boas vindo? Me mudei ontem para Florianópolis. Vim para cá em busca de networking, ficar rico. Reza por mim e me deseja sorte”, disse Gustavo Elias na mensagem publicada pelo ex-MasterChef nas redes sociais.

Licença cassada e fuga de fiscalização: saiba quem é o piloto de helicóptero que desapareceu

 A Força Aérea Brasileira (FAB) está fazendo buscas, mas ainda não há pistas sobre o paradeiro do grupo ou da aeronave

Cassiano Tete Teodoro, de 44 anos, piloto, é uma das quatro pessoas que estão desaparecidas após o helicóptero que ele estava comandando perder contato com a torre e sumir no último domingo (31), a caminho do Litoral Norte de São Paulo.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em apuração feita pelo G1, o piloto em questão tem um histórico ruim. A Anac informou que o piloto chegou a ser pego em flagrante em uma ação de fiscalização no aeroporto Campo de Marte, em 2019, no qual piloto chegou a jogar o helicóptero que comandava contra um servidor da Anac, que realizava a fiscalização no local.

Lula decide estender viagem no Rio e adia volta a Brasília

 O retorno do presidente a Brasília, que estava previsto para esta quarta-feira

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Foto: Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender a folga da virada do ano no Rio de Janeiro. O retorno do presidente a Brasília, que estava previsto para esta quarta-feira, foi adiado.  As informações são do jornal O Globo.

MEC abre fase de declaração de matrículas em tempo integral

 Secretarias estaduais e municipais têm até 6 de maio para efetuar declarações sobre matrículas

Ministro Camilo Santana (Foto: Divulgação/TV Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) anuncia a abertura da fase de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As secretarias de educação estaduais, distrital e municipais têm até o dia 6 de maio para informar a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade.

Apresentadora da Globo revela ter sido vítima de racismo

 Global cresceu na periferia de Santos (SP) e passou por dificuldades

Valéria Almeida, apresentadora do Bem Estar, quadro exibido no Encontro na Globo, afirmou nesta terça-feira (2) que foi vítima de racismo antes de ter sua primeira oportunidade na TV. Ela relatou que foi aconselhada a ‘alisar’ o cabelo para ter uma oportunidade.

“Sempre quis ser apresentadora, mas nunca acreditei que fosse possível, já que, diante dessa sociedade, a gente não vê mulheres negras em grandes postos. Depois que me formei, me disseram em uma entrevista de emprego que eu levava jeito para a TV, mas que eu deveria deixar meu cabelo crescer e alisar. Entendia que aquela profissão não seria para mim”, revelou em entrevista ao jornal Extra.

Fonte: Brasil 247

Vistos para o Brasil passam a ser obrigatórios para turistas de três países; entenda

 De acordo com comunicado do Ministério do Turismo, a medida leva em consideração a data de chegada ao solo brasileiro

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os vistos para o Brasil passam a ser obrigatórios para turistas dos EUA, Canadá e Austrália. De acordo com comunicado do Ministério do Turismo, a medida leva em consideração a data de chegada ao solo brasileiro. Dessa forma, os turistas desses três países que chegarem ao Brasil até 9 de janeiro estão dispensados da obrigatoriedade de apresentar o visto.

A obrigatoriedade de visto, que antes se aplicava a turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo entre Brasil e Japão. Este acordo estabeleceu a isenção mútua de visto para estadias de curta duração (até 90 dias).

STF realiza exposição para lembrar ataques de 8 de janeiro

Matéria especial um mês dos atentados golpistas. (Joedson Alves/ABr)

Um ano após vândalos depredarem órgãos e instalações públicas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição: “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”.

O objetivo da iniciativa é preservar a memória institucional do STF. A mostra trará cenas que simbolizam a retomada das atividades da Casa diante da tentativa golpista, e, também, dos esforços das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimônio da Suprema Corte.

Parte da mostra vai expor peças do projeto “Pontos de Memória”, implementado logo após os atos antidemocráticos. Trata-se da exposição de peças danificadas, de fragmentos decorrentes da violência e de demais vestígios físicos do ataque.

A cerimônia de abertura da mostra contará com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e ocorrerá no Hall dos Bustos na próxima segunda-feira, 8, às 14h. Estarão presentes os demais ministros, autoridades e convidados.

No dia seguinte, terça-feira, 9. o público geral terá acesso a exposição que ocorrerá no térreo do Edifício Sede, das 13h às 17h.

Exposição: “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”; Visitação aberta ao público: terça-feira (9), das 13h às 17h; Local: térreo do Edifício-Sede do STF.

Fonte: bem Paraná com Estadão Conteúdo

 

Número de queimadas na Caatinga este ano foi o mais alto desde 2010

 O sistema usa imagens de satélite para detectar ocorrências de fogo com mais de 30 m². O número representou aumento de 39%, na comparação com o anterior

Caatinga (Foto: Valter Campanato/ABr)

A caatinga teve mais de 21,5 mil focos de calor em 2023, o índice mais alto desde 2010, quando o bioma teve 21,8 mil focos. Foi o que apontou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O sistema usa imagens de satélite para detectar ocorrências de fogo com mais de 30 metros quadrados (m²). O número representou aumento de 39%, na comparação com o anterior e é mais um dos fatores impactados pela ocorrência do El Niño, que trouxe mais calor e menos chuva para a região. 

As estatísticas foram publicadas nesta terça-feira (2) pelo jornal Folha de S. Paulo. A Caatinga é o único bioma totalmente brasileiro, ocupando uma área equivalente a cerca de 10% do território nacional e englobando os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e o norte de Minas Gerais.

Usina de Itaipu fecha 2023 com a melhor produção dos últimos cinco anos

 No período a empresa foi responsável por aproximadamente 88% do atendimento do mercado paraguaio de eletricidade e por 10% do brasileiro

Visão geral da hidrelétrica de Itaipu (Foto: REUTERS)

A usina hidrelétrica de Itaipu, no município de Foz do Iguaçu (PR), aumentou a produção em 20%, ao passar de 69.873.095 MWh para 83.879.486 MWh em 2023, a melhor marca dos últimos cinco anos. No período a empresa foi responsável por aproximadamente 88% do atendimento do mercado paraguaio de eletricidade e por 10% do brasileiro. Comparando com outras usinas, a produção de Itaipu em 2023 é 2,7 vezes a do Complexo Belo Monte; três vezes a da Usina Hidrelétrica Tucuruí; seis vezes Santo Antônio; 7,4 vezes Jirau; e 6,7 vezes Xingó.

A maior geração diária ocorreu em 18 de dezembro, quando Itaipu registrou a produção de 320,95 mil MWh, a maior desde 3 de fevereiro de 2021. E, durante todo o ano, houve registros de dias com produções bastante elevadas, resultado de uma alta demanda do Sistema Nacional Interligado (SIN-BR) e da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE-PY) pela energia gerada pela usina Binacional.

Mais Médicos teve recorde de profissionais em atuação no ano de 2023

 Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de brasileiras e brasileiros foram beneficiados com o programa

Mais Médicos e ministra Nísia Trindade (Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, informou nesta terça-feira (2) que o Brasil registrou um aumento de 105% na quantidade de profissionais atuantes no Mais Médicos no ano de 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de brasileiras e brasileiros foram beneficiados com o programa, que, em um ano, teve 744 novos municípios de todas as cinco regiões brasileiras.

De acordo com a pasta, os médicos também chegaram em 100% dos 34 distritos sanitários indígenas - um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos. Só no território Yanomami, o número de profissionais subiu de 9 no início do ano passado para 28 atualmente. Ao todo, são 977 novos profissionais atuando na saúde indígena e em mais duas áreas: o Consultório na Rua e a saúde prisional.

“Mais que dobramos o efetivo de médicos em relação ao ano de 2022. Após o desmonte da política nos últimos anos, o crescimento do Mais Médicos reflete a importância do programa para garantir o acesso à saúde dos brasileiros, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade. São mais de 4 mil municípios atendidos, com ênfase nas periferias e no interior do país”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, por falta de perspectiva profissional. A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios. Ao longo do curso, os médicos têm a oportunidade de entrar em contato com temas relevantes para a prática clínica e para o cotidiano das ações que são desenvolvidas pelas equipes de saúde da família, elevando o grau de resolutividade na atenção primária, a principal porta de entrada do SUS.

“O Mais Médicos é uma grande estratégia nacional para formação de especialistas. A expectativa é que nos próximos anos cada uma das equipes de saúde da família tenha um médico especialista, o que vai melhorar consideravelmente o atendimento às comunidades”, explica o diretor de programas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, acrescentando que, atualmente, o Brasil conta com mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.

Fonte: Brasil 247

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

 Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil - Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024 

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma

Fonte: Brasil 247 com agência Brasil

BMW onde 4 morreram custa a partir de R$ 250 mil e foi modificada para aumentar ronco do motor

 De acordo com a Polícia Civil, o carro tinha falhas no sistema de escapamento

BMW em Santa Catarina (Foto: Reprodução (NSCTV))

A BMW/320I M Sport ano 2022 onde quatro pessoas morreram após serem encontradas desacordadas no município de Balneário Camboriú (SC) na segunda-feira (1º) está avaliada em R$ 250 mil pela tabela Fipe. De acordo com a Polícia Civil, o veículo apresentava falhas no sistema de escapamento. Investigadores afirmaram que o carro foi modificado para aumentar o barulho do ronco do motor com o objetivo de ficar "mais esportivo".

Correia apoia decisão de Moraes sobre o ex-PRF Silvinei Vasques

 'Importante manter preso o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal para esperar Bolsonaro na cadeia', afirmou o deputado

Rogério Correia (Foto: Abr)

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) demonstrou apoio nesta terça-feira (2) à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que negou um novo pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. 

"Importante manter preso o ex PRF Sidney Vasques para esperar Bolsonaro na cadeia. O cara mentiu na CPMI como se não tivéssemos provas. Depois se danou!", escreveu o parlamentar na rede social X, antigo Twitter. Advogados de Vasques argumentaram que, por estar aposentado, ele não oferece riscos às investigações e também elencaram problemas de saúde do policial.

Em 2022, um em cada três veículos parados em fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia do segundo turno da eleição de 2022 foi abordado na Região Nordeste, onde o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, construiu sua maior vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno (66,76% dos votos válidos no Nordeste, contra 26,97%). O petista ampliou a vantagem no segundo turno (69,34% a 30,66%). No total, Lula obteve 50,20% dos votos válidos, contra 49,10% do seu adversário. 

De acordo com informações publicadas em julho do ano passado no jornal O Globo, números da PRF mostraram que 2.887 veículos foram parados no Nordeste em fiscalizações de equipamentos obrigatórios e de identificação veicular, tipo de blitz que provocou reclamações de moradores da região em 30 de outubro de 2022. O volume representou 31,6% das abordagens no país (9.133). 

No Sudeste, onde circulam 47,8% da frota brasileira, a corporação parou menos veículos no segundo turno, 2.543, o que representou 27,8% das abordagens. Na região, Bolsonaro venceu Lula no segundo turno por 54,27% a 45,73%.

Festividades dos 80 anos de Apucarana têm início no dia 10 e seguem até o fim de janeiro

A partir do dia 10, na próxima semana, a programação alusiva aos 80 anos de aniversário de Apucarana começa a movimentar a cidade e seguirá até o final de janeiro. O prefeito Junior da Femac comandou hoje (2), no primeiro dia de trabalho após as festas de final de ano, uma reunião com secretariado para organizar as festividades que pretendem envolver a participação de crianças, jovens, adultos e idosos. 

A programação oficial de todos os eventos, com os dias, locais e horários, será divulgada nos próximos dias. “Teremos shows nacionais e o primeiro confirmado é do grupo Raça Negra, no dia 26 de janeiro; a corrida 28 de Janeiro que já chegou a mais de 2,5 mil inscritos; inaugurações como a da revitalização da Praça 28 de Janeiro; e missas e cultos; eventos culturais, entre os quais lançamentos de três livros da história de Apucarana. Ao todo serão mais de 100 eventos”, destaca Junior da Femac.

Prova 28 de Janeiro atinge 2.500 inscritos

 

A 61ª edição da Prova Pedestre “28 de Janeiro”, comemorativa ao aniversário de Apucarana, conclui nesta segunda-feira (2) o primeiro lote de inscrições com o valor de R$50 (cinquenta reais). A partir desta quarta-feira (3) a taxa de inscrição passa a ser de R$60 (sessenta reais).  

“Atingimos nesta segunda-feira a marca de 2.500 atletas inscritos, no último dia do primeiro lote da nossa tradicional corrida pedestre”, informa o secretário de Esportes de Apucarana, Tom Barros. Segundo ele, do dia 3, até 12 de janeiro – quando se encerram as inscrições -, o valor das inscrições será de R$60.

Tom Barros ressalta que as inscrições para a corrida serão finalizadas no dia 12 janeiro “ou até atingirmos o limite máximo de inscritos”.

Uma das principais corridas rústicas do Brasil, a prova será realizada no próximo dia 27 de janeiro. E, a exemplo de anos anteriores, já tem atletas de elite inscritos na disputa dos 10 km, garantindo um alto nível técnico nesta edição que marca a comemoração dos 80 anos de emancipação administrativa e política do município de Apucarana.

A meta para a prova deste ano é chegar ao limite máximo de corredores, com 4.300 atletas inscritos. “O grande interesse em participar da Prova 28 comprova a qualidade, seriedade e a eficiência na organização da competição, uma das mais importantes do pedestrianismo nacional”, destaca o prefeito Junior da Femac.

Rafael Greca é o sétimo no ranking de aprovação dos prefeitos de capitais com 73% de aprovação

O ranking é liderado pelo prefeito de Recife, João Campos, que tem 81% de aprovação

 

Levy Ferreira/SMCS – Rafael Greca

A AtlasIntel divulgou o mais recente ranking de aprovação dos prefeitos das capitais brasileiras. O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD) aparece na sétima colocação no ranking com 73% de aprovação e 22% de desaprovação. De acordo com a sondagem, 5% não souberam responder. Foram coletados 14295 questionários em todo território nacional entre 18 e 31 de dezembro.

O ranking é liderado pelo prefeito de Recife, João Campos, que tem 81% de aprovação. Nos estados do Sul, Topázio Neto, de Florianópolis, tem 75% de aprovação, e Sebastião Melo, de Porto Alegre, tem 49%.

Fonte: Bem Paraná

PARANÁ: Operação Réveillon nas estradas termina com 6.949 flagrantes de excesso de velocidade

 Também foram feitos 1.736 testes de etilômetro, que resultaram em 54 infrações de embriaguez ao volante (art. 165 e 165-A do CTB) e 14 prisões por embriaguez (art. 306 do CTB). Em relação aos acidentes de trânsito, foram registrados 46 ocasiões com atendimento, resultando em 47 vítimas e seis óbitos.

Operação Réveillon nas estradas termina com 6.949 flagrantes de excesso de velocidade
Foto: Polícia Rodoviária/PMPR

Entre os dias 29 de dezembro e 1° de janeiro, a Polícia Militar do Paraná, por intermédio do Batalhão de Polícia Rodoviária, captou 6.949 imagens de veículos em excesso de velocidade nas rodovias estaduais. Também foram feitos 1.736 testes de etilômetro, que resultaram em 54 infrações de embriaguez ao volante (art. 165 e 165-A do CTB) e 14 prisões por embriaguez (art. 306 do CTB), 62% a mais do que em 2022/2023 (1.072).

Durante uma das operações com o radar, no dia 1º de janeiro, um veículo foi flagrado, em Terra Roxa, na PR-364, a 180 km/h, sendo que o limite para aquela via é de 80 km/h. 

Foram lavradas 3.181 autos de infrações de trânsito durante a Operação Réveillon, aumento de 57% em relação à virada anterior (2.029). De acordo com a PM, 494 infrações foram registradas pela falta de uso de itens básicos, como o cinto de segurança por passageiros e condutores ou a “cadeirinha” para crianças. Esses são dispositivos obrigatórios e essenciais para a segurança do condutor e passageiros em toda viagem.

Em relação aos acidentes de trânsito, foram registrados 46 ocasiões com atendimento, resultando em 47 vítimas e seis óbitos. Em relação ao mesmo período no ano passado, houve redução de 19% nos acidentes (foram 57 em 2022/2023), 14% em relação aos óbitos (6) e 36% em relação às vítimas (74).

No quesito criminal, dois homens foram presos por porte ilegal de armas de fogo, pois estavam transportando três armas de fogo, uma calibre Gauge 12, um revólver calibre 38 e uma pistola calibre 380, em Guaratuba, na PR-412, no dia 1º de janeiro.

Fonte: AEN

Repasses constitucionais às prefeituras do Estado somaram R$ 1,23 bilhão em dezembro

 Adiantamento de parcelas compensatórias do ICMS previstas para 2024 fizeram com que as transferências no último mês do ano fossem 73% superiores em relação ao mesmo período de 2022.

Repasses constitucionais às prefeituras do Estado somaram R$ 1,23 bilhão em Dezembro. Na foto, imagem de Castro (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou aos municípios paranaenses R$ 1,23 bilhão referente a transferências constitucionais no mês de dezembro. Em termos nominais, o montante foi 73% superior ao mesmo mês de 2022, quando haviam sido repassados R$ 708 milhões.

A grande diferença se explica pelo adiantamento das compensações por perdas arrecadatórias com o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que inicialmente estavam previstas para 2024.

Em junho do ano passado, um acordo estabelecido entre o governo federal e os estados, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Paraná deverá receber um total de R$ 1,83 bilhão como compensação parcial pela queda na arrecadação decorrente das Leis Complementares 192 e 194 de 2021. Por meio dessas leis, aprovadas em 2022, o Congresso Nacional determinou uma redução de alíquotas de ICMS nos setores de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis.

Com o adiantamento dos valores previstos para 2024 e a quitação das parcelas de 2023, o Estado recebeu da União cerca de R$ 1,37 bilhão – ainda restam R$ 458,68 milhões a serem compensados em 2025.

Os recursos não são exclusivos do Estado, já que a receita de ICMS é compartilhada com os municípios, também afetados pela diminuição nas receitas. As transferências das compensações por data, detalhadas por município, e considerando as deduções do Fundeb com base nos índices de 2022, podem ser visualizadas nesta página.

Os repasses previstos pela Constituição são destinados a serviços públicos prestados à população, a exemplo das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

DEZEMBRO – Do valor total repassado no último mês de 2023, R$ 1,13 bilhão foram provenientes do ICMS. O Estado destina 20% do tributo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Após essa cota ser subtraída, são feitos os cálculos de repasses às cidades. Em relação a dezembro de 2022, quando haviam sido transferidos R$ 611,4 milhões, os repasses de ICMS aumentaram 85%.

A transferência referente ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dezembro, por sua vez, somou R$ 85,2 milhões, avanço de 8,2% sobre o mesmo período de 2022, que foi de R$ 78,7 milhões.

Além dos dois tributos, os repasses do mês passado incluíram R$ 8,55 milhões referentes ao Fundo de Exportação, e R$ 1,23 milhão em royalties do petróleo.

2023 – Ao longo de 2023, o Governo do Paraná repassou um total de R$ 12,4 bilhões aos municípios do Estado. O montante representou um incremento nominal de 12,7% ante 2022, no qual foram repassados R$ 11 bilhões.

No acumulado do ano passado, o Estado repassou às prefeituras R$ 9,1 bilhões referentes ao ICMS, R$ 3,2 bilhões em IPVA, R$ 90,8 milhões em Fundo de Exportação, e R$ 7,7 milhões em royalties do petróleo.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com os Índices de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.

Confira as 20 cidades que mais receberam repasses em dezembro de 2023:

Curitiba (R$ 116,2 milhões)

Araucária (R$ 81,5 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 47,9 milhões)

Maringá (R$ 30,8 milhões)

Londrina (R$ 30,7 milhões)

Ponta Grossa (R$ 29 milhões)

Cascavel (R$ 26,8 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 23,5 milhões)

Toledo (R$ 21,4 milhões)

Guarapuava (R$ 17,5 milhões)

Paranaguá (R$ 16,1 milhões)

Castro (R$ 13,7 milhões)

Pinhais (R$ 11,2 milhões)

Ortigueira (R$ 11,1 milhões)

Campo Largo (R$ 10,6 milhões)

Telêmaco Borba (R$ 10,5 milhões)

Arapongas (R$ 9,8 milhões)

Colombo (R$ 9,7 milhões)

Cambé (R$ 9,2 milhões)

Palotina (R$ 8,8 milhões).

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Fonte: AEN