sábado, 30 de dezembro de 2023

Último fim de semana do ano terá chuvas em grande parte do país

 Calor predominará no Norte e Nordeste, Sul terá massa de ar polar

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - O último fim de semana de 2023 terá o predomínio de chuvas em boa parte do país, com alerta de temporais e de ventos fortes em algumas regiões. O calor predominará no Norte e no Nordeste, enquanto uma massa de ar polar derrubará as temperaturas no Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de chuvas intensas das 10h deste sábado (30) até as 10h deste domingo (31). O alerta abrange quase todo o Sudeste (exceto municípios mineiros próximos à divisa com a Bahia), todo o Centro-Oeste, o sul da Bahia e do Pará, quase todo o Amazonas (exceto nordeste do estado), Acre, Rondônia e municípios paranaenses próximos à divisa com São Paulo.

Segundo o Inmet, essas regiões poderão registrar chuvas de 20 a 30 milímetros em uma hora e de 50 milímetros por dia, com ventos entre 40 e 60 quilômetros por hora (km/h). Apesar do temporal, há baixo risco de corte de energia elétrica, alagamentos, deslizamentos, descargas elétricas e quedas de galhos de árvores.

País ainda enfrenta desconfiança em relação à vacinação

 Imunização voltou à pauta de prioridades do governo

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - A desconfiança de parte da população em relação à imunização, fomentada por campanhas de desinformação e movimentos antivacina, continua sendo um desafio para o Brasil. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o fenômeno da “hesitação vacinal”, por parte de uma parcela dos brasileiros, começou a ganhar força por volta do ano de 2016.

Aliada a restrições orçamentárias na área da saúde e à pouca disposição do governo anterior em estimular a imunização da população, a desconfiança provocou a queda da cobertura de vacinação no país, nos últimos anos, avaliou.

Brasil conseguiu a terceira queda consecutiva da taxa de desocupação no governo Lula, diz IBGE

 'O índice de desemprego retorna a valores de quase dez anos atrás, quando a desocupação era bem mais baixa', destacou o instituto

Fernando Haddad, ministro da Fazenda (à esq.), e Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adriana Beringuy comentou sobre o índice de desemprego de 7,5% e afirmou nesta sexta-feira (29) que o Brasil teve a "terceira queda consecutiva da taxa de desocupação". "A taxa é a menor para um trimestre encerrado em novembro desde 2014 (6,6%), retoma a valores de quase dez anos atrás, quando a desocupação era bem mais baixa".

No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação do País chegou a 7,5%, com variação de -0,2 ponto percentual (p.p.) na comparação com os três meses anteriores. O número de pessoas ocupadas foi estimado em 100,5 milhões, o que equivale a um crescimento de 0,9% no mesmo período. Esse contingente atingiu novamente o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012. Os dados foram divulgados pelo IBGE.

Mais de 1.000% de crescimento: como o Brasil está fortalecendo o comércio com o Sudeste Asiático

 De arroz a produtos de alta tecnologia, a região tem fortalecido a parceria com outros países do Sul Global, principalmente o Brasil

China e Asean: avanços notáveis (Foto: Global Times )

Sputnik - Formada por dez países de uma das regiões com maior dinamismo econômico do mundo, a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) conta com uma população superior a 650 milhões de pessoas e muito a oferecer. De arroz a produtos de alta tecnologia, a região tem fortalecido a parceria com outros países do Sul Global, principalmente o Brasil.

Nos últimos 20 anos, o comércio do Brasil com os países da Asean teve um crescimento surpreendente: saltou de US$ 2,9 bilhões (R$ 14 bilhões) em 2002 para US$ 34 bilhões (R$ 164,9 bilhões) em 2022, uma alta de 1.072%. Crucial para o fortalecimento das relações entre o Sul Global, a região do Sudeste Asiático respondeu por quase um quarto do superávit de US$ 73 bilhões (R$ 354,2 bilhões) acumulado pela balança comercial brasileira entre janeiro e setembro deste ano.

Outra prova da aproximação cada vez maior foi o lançamento neste mês do documento "Áreas de Cooperação Prática", pelo Conjunto de Cooperação Setorial Brasil-Asean, com diretrizes para os próximos cinco anos de atuação conjunta em setores como segurança, economia e cultura.

Em defesa da democracia, Lula subirá a rampa do Congresso mais uma vez no 8/1

 Presiente Lula deverá subir a rampa acompanhado dos presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur LIra, e pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin

Luiz Inácio Lula da Silva durante a posse na Presidência da República (Foto: Marck Castro/Câmara dos Deputados)

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subirá novamente a rampa do Congresso Nacional  pela segunda vez no ato em defesa da democracia que será realizado em Brasília no próximo dia 8 de janeiro. Segundo a coluna do jornalista Ricardo Noblat, do Metrópoles, “a ideia é repetir a cena de 1º de janeiro de 2023, quando o petista caminhou acompanhado dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB)".

O ato do dia 8/1 marcará um ano da intentona golpista realizada no início de janeiro de 2023, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Ainda segundo a reportagem, o discurso de Lula está agendado para ocorrer no Salão Negro do Congresso, onde ele será recebido por uma audiência composta por deputados, senadores, ministros, membros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de governadores.

Reajuste salarial na PF e PRF garante aumento escalonado até R$ 41 mil em 2026

 O termo assinado abrange cargos específicos na PF, incluindo delegados, peritos criminais, agentes, escrivães e papiloscopistas, não contemplando os demais servidores da PF

(Foto: Agência Brasil)

Um acordo firmado entre o governo federal e os sindicatos representantes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estabeleceu uma reestruturação salarial para algumas carreiras nas instituições, resultando em reajustes programados de 2024 a 2026. Entretanto, a satisfação com as revisões salariais ainda gera divisões e críticas entre os servidores.

O termo assinado nesta semana abrange cargos específicos na PF, incluindo delegados, peritos criminais, agentes, escrivães e papiloscopistas. Segundo o acordo, delegados e peritos criminais na categoria especial poderão receber subsídios de até R$ 41 mil no ápice de suas carreiras.

A projeção salarial ao término do reajuste em 2026 é a seguinte:

  • Delegados e peritos: R$ 41,3 mil (especial), R$ 35,3 mil (primeira classe), R$ 30,8 mil (segunda classe) e R$ 27,8 mil (terceira classe).
  • Escrivães, agentes e papiloscopistas: R$ 25,2 mil (especial), R$ 19,6 mil (primeira classe), R$ 16,7 mil (segunda classe) e R$ 14,7 mil (terceira classe).
  • Policiais rodoviários federais: R$ 23 mil (maior salário) e R$ 12,2 mil (salário de entrada).

"2023 marcou o avanço do combate à criminalidade no Brasil", diz Cappelli

 Ministro em exercício da Justiça fez balanço positivo sobre as ações de combate ao crime organizado

Ricardo Cappelli (Foto: ABR)

No programa "A Voz do Brasil" do dia 29 de dezembro de 2023, o Ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou avanços significativos nos índices de criminalidade no Brasil ao longo do ano. Em uma entrevista, ele compartilhou dados e estratégias adotadas que resultaram em quedas expressivas em diversos indicadores.

"Em 2023, tivemos redução de homicídios, latrocínio, roubo de carros e cargas, além de queda no feminicídio. Foram reduções em todos os índices como consequência do trabalho que fizemos ao longo do ano", afirmou Cappelli. Ele destacou que essa diminuição nos índices de violência ocorreu nos 10 primeiros meses de 2023, quando comparados com o mesmo período de 2022.

O ministro enfatizou que a expectativa da pasta é que a redução de mortes violentas intencionais chegue a 6%. "Esse resultado é muito expressivo, principalmente porque estamos tratando do primeiro ano do governo. Política de segurança pública não é sair por aí atirando a esmo, acertando inocentes, mas sim agir com inteligência, com planejamento", ressaltou.

VÍDEO – Circo: Milei sobe no palco e beija namorada vestida de maiô fio-dental na Argentina

Javier Milei beija a namorada, Fátima Florez, no palco. Foto: reprodução

 Na noite da última sexta-feira (29), o presidente argentino Javier Milei subiu ao palco onde estava sua namorada, a humorista Fátima Florez, estreando uma peça na qual imita vários políticos e artistas, e a beijou.

A companheira do ultradireitista estava vestindo um maiô fio-dental dourado. A cena, no entanto, viralizou na imprensa e nas redes argentinas, provocando alvoroço e, sobretudo, muitas críticas, em meio à crise que o país enfrenta.

Milei, por sua vez, aproveitou o momento para fazer um discurso político para a plateia, repetindo seu mantra de que “tempos muito duros virão, mas é preciso seguir em frente”. Enquanto dentro do teatro ouvia aplausos, do lado de fora o cenário era outro.

Diversos cidadãos protestavam, batendo panelas e entoando cantos insultuosos contra o presidente. O teatro fica em Mar del Plata, cidade costeira a 260 quilômetros a sudeste de Buenos Aires.

Vale destacar que, desde que assumiu o cargo, há menos de três semanas, Milei já assinou inúmeros decretos arbitrários nos quais praticamente eliminou toda a regulação econômica do país e sistemas de subsídios, causando revolta entre muitos argentinos.

VÍDEO: MC Pipokinha diz que famosos bateram em mulheres que recusaram sexo no cruzeiro de Neymar

A funkeira MC Pipokinha no cruzeiro “Ney Em Alto Mar”. Foto: Reprodução

 A funkeira MC Pipokinha, em tom de deboche, disse que algumas meninas apanharam durante o cruzeiro do Neymar porque se recusaram a fazer sexo com famosos.

“Sabe que teve um monte de mulher que apanhou porque não quis dar pros famosos? Você não sabia? Elas apanharam porque elas falaram pra você: ‘Eu não vou dar’. E eles não são acostumados a ouvir não, né? Porque todo mundo baba o ovo deles”, disse.

“Só que os ovos deles são tão pequenos que não enchem minha boca pra eu babar. Aí, eu disse não também, só que eu não apanhei porque eu falei ‘se você bater em mim, vai ter que dar seu cu pra mim porque eu gosto de comer cu de quem me bate. O homem que me bate na cama, eu como o cu deles’. Aí, ele saiu correndo”.

Em seguida, Pipokinha perguntou para as meninas que estavam com ela no quarto: “Não é verdade que eles bateram nas meninas porque não quiseram dar pra eles? Eu não quis dar porque o pinto dele era pequenininho. Não foi só um, que babado”.

Ela ainda fez um alerta às esposas dos passageiros do navio: “E lembrando: se você é casada, seu marido está no cruzeiro e você não veio, pode ter certeza que o seu chifre está garantido. Todos os casados que eu vi, traíram”, disparou.

“Mercado de trabalho no Brasil vive o melhor momento desde 2014”, diz Paulo Gala

 Economista-chefe do Banco Master destaca os bons resultados do emprego e da renda no primeiro ano do governo Lula 3

Luiz Inácio Lula da Silva (terno) e Paulo Gala (Foto: Agência Brasil I Ricardo Stuckert I Reprodução)

Economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala afirmou nesta sexta-feira (29) que o "Brasil está testemunhando um cenário incrível no mercado de trabalho". O estudioso citou alguns números da economia no terceiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A taxa de desemprego no Brasil no trimestre móvel encerrado em novembro foi de 7,5%, representando uma queda de 0,2 ponto percentual em comparação com o trimestre anterior (junho a agosto de 2023). Foi o menor patamar desde de 2015, apontaram estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outro dado citado pelo economista foi o aumento no rendimento do brasileiro no trimestre. A renda média subiu 2,3% no trimestre, atingindo o valor de R$ 3.034, sendo o maior nível desde 2020, informou o IBGE.

Leia a íntegra da análise:

Milei já é reprovado por 55% dos argentinos, aponta pesquisa

 Presidente argentino vem perdendo um ponto por dia de aprovação desde a sua posse

Javier Milei e protestos na Argentina (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian | Reprodução)

O presidente recém-eleito na Argentina, Javier Milei, que conquistou 55,7% dos votos no segundo turno, baseou suas primeiras medidas impopulares nas eleições, mas enfrenta agora uma queda constante de apoio, de acordo com a consultoria Zuban-Córdoba. Nas primeiras três semanas de gestão, Milei perdeu 1% de apoio por dia, atingindo uma taxa de 55,5% de imagem negativa em comparação com apenas 44,1% de imagem positiva, segundo reportagem do Página 12.

A consultoria também avaliou o impacto do Decreto de Necessidade de Urgência (DNU) anunciado pelo presidente na semana passada. Embora Milei tenha expressado confiança de que, em caso de rejeição pelo Congresso, convocaria um referendo não vinculativo, a pesquisa mostra números diferentes. 56,1% dos entrevistados consideram o DNU "inconstitucional e devem ser revogados pelo Congresso ou pela Justiça". Contrariando as afirmações de Milei, apenas 39,8% acreditam que o DNU "deve entrar em vigor", de acordo com a consultora.

Gustavo Petro garante retorno de 20 mil estudantes colombianos "expulsos" da Argentina

 Javier Milei tem planos de cobrar estrangeiros que estudam de graça na Argentina

Gustavo Petro (Foto: REUTERS/Luisa Gonzalez)

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou que o país receberá de volta seus estudantes universitários que sejam "expulsos" da Argentina, em meio à possibilidade de o governo de Javier Milei cobrar estrangeiros pelo ensino superior, atualmente gratuito. 

"Receberemos 20 mil estudantes colombianos que foram educados gratuitamente na Argentina. Eles são literalmente expulsos daquele país, para eles não existe a chamada “liberdade”. Conseguiremos que eles possam continuar seus estudos na Colômbia sem grandes obstáculos e também de forma gratuita", disse Petro em sua conta no X (antigo Twitter). 

A possibilidade de cobrança pelo ensino universitário preocupa estudantes internacionais na Argentina. Se o pacote de medidas do presidente Javier Milei for aprovado, as universidades ficam habilitadas a cobrar a todos os estrangeiros que não tiverem a residência. 

Governo encaminha à embaixada da Suíça relógio vandalizado no 8 de janeiro

 A peça vai ser remetida à Suíça para restauração graças a uma cooperação entre os dois países

Relógio (Foto: Reprodução)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou esta semana à embaixada da Suíça o relógio trazido ao Brasil por dom João 6º, em 1808, que estava exposto no Palácio do Planalto e foi danificado por manifestantes bolsonaristas no dia 8 de janeiro, quando eles invadiram a praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), onde fizeram atos golpistas.

De acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (29) pela coluna Painel, uma fonte do Planalto informou que a peça vai ser remetida à Suíça para restauração graças a uma cooperação entre os dois países. O trabalho de restauração ficará a cargo dos artesãos da Audemars Piguet & Cie.

Os ponteiros e números do relógio foram arrancados e uma estátua que enfeitava o topo da peça foi arrancada.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo

Gonet chama para si responsabilidade de análise dos atos golpistas do 8/1

 Expectativa no STF e na PGR é que o novo procurador-geral da República atue em sintonia com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos dos atos golpistas

Paulo Gonet (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu assumir pessoalmente a responsabilidade pela análise dos casos relacionados aos atos golpistas do dia 8 de Janeiro, diz a jornalista Malu Gaspar em sua coluna no jornal O Globo. Anteriormente, durante a gestão de Augusto Aras e a interinidade de Elizeta Ramos, o subprocurador Carlos Frederico dos Santos estava encarregado das investigações sobre a invasão e depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, por militantes bolsonaristas e de extrema direita.

Com aumento acima da inflação, novo salário mínimo deverá injetar R$ 69,9 bilhões na economia, diz Dieese

 A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil será de R$ 1.412. Sem a valorização real do salário, o valor seria de R$ 1.370,82

Da esq. para a dir. no círculo: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: ABR)

Por Camila Boehm, repórter da Agência Brasil - O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.

Além disso, o Dieese estimou R$ 37,7 bilhões de aumento na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como impacto também desse reajuste do mínimo.

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412. Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio - mês em que houve o último reajuste - a dezembro de 2023, o ganho real chegou a 5,77%, conforme calculou o Dieese.

O aumento nominal de R$ 1.320 para 1.412 é de 6,97%, enquanto o INPC está estimado em 1,14%, de maio a dezembro.

Se usado como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302, o ganho real seria de 4,69%, em razão do reajuste (de 1,38%) abaixo da inflação ocorrido entre janeiro e maio. A variação do INPC foi de 2,42% no quadrimestre janeiro-abril. Diante disso, houve uma perda real de 1,01% no reajuste realizado em maio deste ano.

“Entretanto, o reajuste fixado para janeiro de 2024 mais do que compensa essa perda ocasional, resultando, como já dito, em ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023”, avalia o Dieese.

Em novembro, Brasil tem maior número de turistas internacionais desde 2015

 Segundo dados da Embratur, o país recebeu um total de 504.395 visitantes estrangeiros ao longo de novembro

Praia lotada no Rio de Janeiro (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)

O Brasil registrou em novembro uma retomada do fluxo do turismo internacional, e superou pela primeira vez os números registrados em 2019, antes do impacto da pandemia de Covid-19. Segundo dados da Embratur, o país recebeu um total de 504.395 visitantes estrangeiros.

“Além disso, foi o segundo maior novembro da história em número de visitantes estrangeiros, atrás somente de 2015”,destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Aumenta para 105 o número de jornalistas assassinados por Israel em Gaza

 Os bombardeios incessantes do regime israelense contra a Faixa de Gaza já resultaram na morte de mais de 21,5 mil pessoas desde o início de outubro

Pessoas em luto comparecem ao funeral, em 3 de novembro de 2023, do jornalista palestino Mohammed Abu Hatab, que foi morto em um ataque israelense no sul da Faixa de Gaza em 2 de novembro (Foto: Reuters/Mohammed Salem)

O conflito em Gaza atingiu um novo patamar de tragédia, com o número de jornalistas mortos chegando a 105 desde o início da ofensiva israelense em 7 de outubro. Os profissionais de mídia arriscam suas vidas diariamente para informar ao mundo sobre os acontecimentos na região, enfrentando ameaças constantes e, em alguns casos, pagando o preço com suas próprias vidas.

Na quinta-feira (28), o Escritório de Imprensa de Gaza anunciou a morte de dois jornalistas em ataques israelenses, elevando ainda mais a contagem macabra. Mohammad Jair al-Din e Ahmed Maher Jair al-Din, ambos colaboradores do canal de televisão Al-Quds Today, perderam a vida durante um ataque indiscriminado à casa de seus parentes, informa o Hispan TV.

A situação para os jornalistas em Gaza é desoladora, indo além das ameaças de bombardeios. Além de enfrentarem o constante risco de ataques diretos, muitos profissionais também compartilham o destino trágico de suas famílias, que, em alguns casos, são vítimas colaterais de ataques indiscriminados.

Ministério da Justiça monitora preparação de atos antidemocráticos contra o governo Lula no 8/1

 “Não tem nenhum sinal objetivo de que há algo consistente que ocorrerá no dia 8 de janeiro. Mas não podemos nos fiar nisso", disse o secretário nacional de Segurança Pública

Lula | Golpistas invadem prédios públicos na praça dos Três Poderes (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Joedson Alves/Agencia Brasil | Reuters)

O Ministério da Justiça está em alerta diante de convocações nas redes sociais para manifestações em diversas cidades do país no próximo dia 8 de janeiro de 2024, data que marca um ano da intentona golpista promovida por militantes bolsonaristas e de extrema direita em Brasília. Apesar da falta de grande adesão até o momento, as autoridades afirmam que manterão o monitoramento para prevenir surpresas desagradáveis.

“Há sinais detectados que estão chamando [atos], mesmo depois de toda a gravidade do que aconteceu e da consequência, com a prisão de pessoas. Ainda assim você tem indicativos abertos chamando para manifestações em todos os estados”, disse o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. “Não tem nenhum sinal objetivo de que há algo consistente que ocorrerá no dia 8 de janeiro. Mas nós não podemos nos fiar nisso. Eu acho que todos aprendemos que qualquer cautela não é excessiva, é sempre adequada”, ressaltou. 

Pacheco diz ver com "estranheza" Medida Provisória do governo que revisa desoneração

 Presidente do Senado afirmou ser necessário realizar uma "análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da Medida Provisória"

Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco (Foto: Agência Brasil/Agência Senado)

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou surpresa em relação à Medida Provisória editada pelo governo Lula (PT) nesta semana, que busca a reoneração gradual da folha de pagamentos. A iniciativa do Executivo contraria uma decisão anterior do Congresso, que havia aprovado a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2027.

"Economia cresce, desemprego cai. Simples assim", diz Marcio Pochmann

 Retomada do crescimento econômico fez com que o Brasil registrasse a menor taxa de desemprego desde 2015 e chegasse a 100,5 milhões de pessoas ocupadas, recorde da série histórica

(Foto: ABR)

O economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), usou as redes sociais para afirmar que a queda na taxa de desemprego no Brasil está atrelada à retomada do crescimento econômico, e não por causa da reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB), que na verdade suprimiu direitos dos trabalhadores e limitou os investimentos públicos. “Economia brasileira cresce, taxa de desemprego nacional aberto cai, simples assim”, disse Pochmann na rede social X, antigo Twitter. 

Representantes dos povos indígenas e partidos entram no STF com ação contra o marco temporal

 De acordo com a Apib, Rede Sustentabilidade e PSOL, os dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal

Indígenas protestam em frente ao STF pela rejeição do marco temporal (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Webert Cruz/Mídia Ninja)

Rede Brasil Atual - Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte.

Helena Chagas exalta bom desempenho da economia em 2023 e avalia: "os 'bolsonazis' perceberam que estão perdendo o jogo"

 Jornalista diz que o desafio do governo para o próximo ano será "ampliar o diálogo com a maioria da sociedade"

Helena Chagas (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

A jornalista Helena Chagas, pelo X, antigo Twitter, neste sábado (30), exaltou os bons indicadores da economia brasileira registrados em 2023 e avaliou que com o encerramento do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula (30), os bolsonaristas "perceberam que estão perdendo o jogo".

Ela ainda classificou como desafio do governo para 2024 "ampliar o diálogo com a maioria da sociedade" para que atentados golpistas como o observado em 8 de janeiro deste ano não voltem a ocorrer. "Gostem ou não gostem de Lula, mas terminar um ano com desemprego em baixa, inflação menor e PIB bem maior do que se estimava, retomada de programas sociais, reforma tributária aprovada e, de quebra, a Lei do Não é Não, é um luxo, certo?? Mais reconfortante ainda é ver que os bolsonazis continuam esperneando, usando amplamente as redes sociais, mas que, em essência, perceberam que estão perdendo o jogo. Dia 8/1, celebramos um ano da vitória da democracia sobre o obscurantismo. Há muito a ser feito, e será preciso um tremendo esforço para ampliar o diálogo com a maioria da sociedade — até para que esses atentados nunca mais se repitam — mas isso não é pouco não", publicou.

Aliança de combate à fome será prioridade do Brasil à frente do G20, diz Planalto

 Proposta do presidente Lula para combater a fome e a pobreza será articulada em diversas reuniões ao longo de 2024 e na cúpula do G20 que acontecerá em novembro, no Rio de Janeiro

Lula (Foto: Ricardo Stuckert | Agência Brasil | Pxhere)

ANSA - O governo brasileiro reiterou nesta sexta-feira (29) que o combate à fome e à pobreza serão suas prioridades durante a presidência do G20, até o final de novembro do próximo ano.

"Ao receber o martelo de madeira que simboliza a presidência do G20 em Nova Delhi, Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que o grande desafio é o combate à fome e à pobreza", afirmou uma nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

Lula pretende propor aos seus colegas das 20 maiores economias globais uma aliança para combater a fome, que será articulada em diversas reuniões ao longo de 2024 e na cúpula dos mandatários que acontecerá em novembro, no Rio de Janeiro.

Família de Jéssica Vitória quer punição da 'Choquei' por difamação, danos morais e possível conteúdo fraudulento

 A Polícia Civil de Minas Gerais também já investiga a página por indução ao suicídio. A jovem tirou a própria vida após ser vítima de uma fake news

Logo do perfil @choquei e a jovem Jéssica Canedo (Foto: Reprodução)

A família da jovem Jéssica Vitória Canedo quer que a página "Choquei" seja julgada por difamação, danos morais e possível conteúdo fraudulento. Jéssica Vitória cometeu suicídio após ser vítima de uma fake news que a relacionava amorosamente com o influenciador Whindersson Nunes.

Segundo o advogado da família, Ezequiel Souza, as medidas legais estão sendo tomadas para que o perfil seja julgado por difamação, danos morais e possível conteúdo fraudulento. "Estão sendo colhidas diversas provas para que a página seja enquadrada no crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal e se aplica a conteúdo falso propagado na internet ou fora dela. Ainda, caso seja constatado que o perfil fez e manteve a postagem após a ciência de que se tratava de conteúdo falso ou inverídico eles também se enquadram no crime previsto no artigo 171, uma vez que se enquadraria na divulgação de 'conteúdo fraudulento'", explicou o advogado ao jornal O Globo.

A página já está sendo investigado por suspeita de indução ao suicídio. O delegado Felipe Monteiro, da Polícia Civil de Minas Gerais, está à frente do inquérito e afirma que a quebra de sigilo de perfis relacionados ao caso foi solicitada. As autoridades buscam esclarecer as circunstâncias que levaram à morte de Jéssica e apurar as responsabilidades da "Choquei". Além disso, as plataformas que compartilharam a notícia falsa também estão sendo investigadas e ouvidas.

MP da desoneração da folha será devolvida ou "muito alterada" pelo Congresso, avaliam auxiliares de Lula

 Assessores do presidente reconhecem que a reação à MP foi maior do que a esperada, mas apostam em negociações na retomada dos trabalhos do Legislativo em 2024 para aprová-la

Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad e plenário do Senado (Foto: Agência Senado | ABR)

A equipe do presidente Lula (PT) sabe que enfrentará desafios significativos na aprovação da Medida Provisória que revisa a desoneração da folha de pagamento, admitindo que, na melhor das hipóteses, o texto será modificado durante a tramitação no Congresso Nacional. Nos bastidores do Palácio do Planalto, segundo Valdo Cruz, do g1, há a preocupação de que, no pior dos cenários, a MP seja devolvida, o que representaria um revés considerável para o governo, prejudicando também outras duas medidas planejadas para recuperar receitas da União no próximo ano.

Em conversas reservadas, assessores próximos ao presidente reconhecem que a reação à MP foi mais intensa do que o esperado. Diante desse cenário, afirmam que o governo está empenhado em negociar e dialogar com parlamentares na retomada dos trabalhos do Legislativo para garantir a aprovação da medida. Como a desoneração proposta só entrará em vigor em abril, há um espaço considerável para discussões, negociações e a votação do texto antes desse prazo crucial. “A MP da equipe do Haddad vai, no mínimo, ser muito alterada. Mexeu muito em uma proposta aprovada pelo Congresso e reconfirmada pelos parlamentares na derrubada do veto do presidente. O risco é ser devolvida, trazendo mais prejuízos porque revogaria as outras medidas, talvez até mais importantes em 2024 do que a desoneração”, disse um auxiliar de Lula. 

Recuperação do mercado de trabalho sob Lula desfaz os estragos causados pela Lava Jato, Temer e Bolsonaro

 Brasil ainda não retomou o nível recorde de emprego do governo Dilma, mas está a caminho de repetir o feito

Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

No trimestre encerrado em novembro, o país presenciou uma notável recuperação no mercado de trabalho, marcando uma retomada do curso natural de desenvolvimento que foi interrompido por eventos adversos, como a sabotagem ao governo Dilma Rousseff, a Lava Jato, o golpe de estado de 2016 e o choque neoliberal do período Temer-Bolsonaro. Ao final do primeiro ano do governo Lula 3, a taxa de desocupação atingiu 7,5%, registrando uma variação de -0,2 ponto percentual em relação aos três meses anteriores, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com 100,5 milhões de pessoas ocupadas, representando um crescimento de 0,9% no mesmo período, este contingente alcançou o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012. "É a terceira queda consecutiva da taxa de desocupação, marcando uma inversão do movimento nos anos anteriores, quando, de modo geral, o indicador apresentava redução. Nesse trimestre, a queda é explicada pela expansão no número de pessoas ocupadas", explica a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

Petrobrás fecha contrato com Unigel para produção de fertilizantes no Nordeste

 Contrato está em linha com o plano estratégico 2024-2028 da companhia para produção de fertilizantes

Petrobras (Foto: Reprodução)

Infomoney A Petrobrás assinou contrato com a Unigel para industrialização por encomenda para produção de fertilizantes em suas fábricas na região Nordeste, conforme comunicado ao mercado divulgado nesta sexta-feira (29).

O acordo é resultado da parceria entre a petroleira e a Unigel, divulgado em 6 de junho deste ano. Conforme a petroleira, o contrato está em linha com o plano estratégico 2024-2028 da companhia para produção de fertilizantes.

“Os estudos para produção de projetos de baixo carbono continuarão em andamento”, acrescentou a empresa.