quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Raspadinha da Caixa vai voltar: Governo Federal autoriza retomada da Lotex

 Planos para emissão e distribuição deverão ser apresentados à Fazenda até o fim de janeiro

(Foto: ABR)

InfoMoney O governo federal autorizou a exploração da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), popularmente conhecida como “raspadinha” pela Caixa Econômica Federal por dois anos, contados a partir da primeira emissão de bilhetes. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Um decreto assinado pelo presidente Lula em agosto abriu o caminho para o retorno das raspadinhas da Caixa temporariamente.

Agora a portaria nº 1.646, publicada hoje, determina que os bilhetes da Lotex poderão ser disponibilizados na forma de cartelas, cartões ou cupons raspáveis, físicos ou eletrônicos. Os planos para a emissão e distribuição dos mesmos deverão ser submetidos ao Ministério da Fazenda em até 30 dias contados a partir de hoje.

Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

 Com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico

Mosquito da dengue (Foto: ABr)

Agência Brasil - O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até quarta-feira (27).

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Alckmin diz que conversará com Lira para aprovar revisão do Novo Ensino Médio

 Presidente Lula enviou ao Congresso, em outubro, o projeto de lei revisado

Geraldo Alckmin (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que apoia a proposta do governo do presidente Lula para corrigir retrocessos do Novo Ensino Médio, e anunciou que irá conversar com o relator do projeto para aprovar a legislação. 

“A proposta do Camilo Santana é corretíssima. (…) Esperamos que no começo do ano… Vou conversar com o presidente Arthur Lira. Acho que é uma boa proposta. Vou conversar com o relator, Mendonça Filho [União Brasil-PE] para a gente poder avançar nesta lei”, disse Alckmin a jornalistas, após reunir-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, segundo o portal Metrópoles

Churrasco do brasileiro fica mais acessível, mas cerveja sobe

 Preço da picanha apresentou redução de 9,49%, enquanto cerveja teve alta de 5,15% no ano

Luiz Inácio Lula da Silva e pedaços de picanha (Foto: ABR)

Durante a campanha e mesmo em seu governo, o presidente Lula frequentemente mencionou o apreço do povo brasileiro por picanha e cerveja. Os últimos dados econômicos mostram tendências interessantes nesses itens. 

Segundo a CervBrasil, em novembro, o aumento de preços da cerveja foi de 0,49% para consumo domiciliar e de 0,54% para consumo em estabelecimentos, acumulando uma alta de 5,15% no ano e de 6,58% nos últimos 12 meses. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo

“De Bem Comigo” se torna referência no Paraná

 Lançado em 2022 pela Prefeitura de Apucarana, via Secretaria de Assistência Social, o Programa “De Bem Comigo” já distribuiu gratuitamente pouco mais de 60 mil kits de higiene íntima feminina. A iniciativa contempla mensalmente cerca de 5 mil mulheres.

Criado em novembro de 2021, a partir de uma indicação da então vereadora e atual secretária da Assistência Social, Jossuela Pirelli, a iniciativa fornece gratuitamente, a mulheres e adolescentes – em idade menstrual e em situação de vulnerabilidade social -, quatro pacotes de absorventes (com e sem abas), um sabonete em barra, um sabonete líquido e um desodorante anti-transpirante.

O programa, conforme argumenta o prefeito Júnior da Femac, é uma política pública de grande alcance social, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Assistência Social, com apoio da Câmara de Vereadores, por meio da Procuradoria da Mulher. “Impossível constatar que meninas e mulheres ainda passem por necessidades básicas como estas. E, em função deste cenário, já destinamos recursos no orçamento do município para dar continuidade no programa em 2024″, anuncia.

 

Junior destaca que a Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte – também deputada federal licenciada -, veio pessoalmente a Apucarana, com alguns assessores, para conhecer o programa. “O De Bem Comigo se tornou referência para o estado e já começa a ser implantado em alguns municípios, que vem a Apucarana para entender a legislação pertinente e acompanhar o funcionamento dele”, informa o prefeito.

“O Programa De Bem Comigo se trata de uma iniciativa do poder público apucaranense de acolhimento e de resgate da dignidade, que tem amparado um número significativo de adolescentes e mulheres”, enaltece a secretária Jossuela Pirelli, assinalando que a iniciativa se tornou referência para o Paraná e até para o Brasil”.

Ao avaliar os resultados dos dois anos do programa, a secretária Jossuela Pirelli destaca que o “De Bem Comigo” representa as diretrizes da atual gestão, que prioriza o ser humano. “Esse programa combate a ´pobreza menstrual`, que é o nome dado à dificuldade de acesso às mulheres aos produtos básicos para manter uma higiene adequada no período da menstruação, levando qualidade de vida, cidadania e dignidade a quem precisa”, explica Jossuela.

Ela lembra que a formatação do programa municipal surgiu a partir de uma reportagem no programa Fantástico, da Rede Globo, no ano de 2021, que focou o problema social, até então pouco discutida em todas instâncias de poder, ou seja municipal, estadual e nacional.

“Na época, na condição de vereadora e presidente da Procuradoria da Mulher, levei a proposta ao prefeito Júnior da Femac que, de pronto, encampou o projeto e teve, na seqüência, o apoio e aprovação da Câmara Municipal, com recursos específicos para implantação em Apucarana”, recorda a secretária.

Os kits são entregues mensalmente nos colégios estaduais, escolas municipais, no Centro de Atendimento à Mulher (CAM), na Casa da Gestante e, também para mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). O programa contempla ainda mulheres em situação de rua e detentas do sistema prisional.

A diretora do Colégio Estadual Cívico-Militar Tadashi Enomoto, situado no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo, professora Daniele Cristina Hegeto de Freitas Violin, elogia o programa instituído pela prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social. “Aqui no nosso colégio são atendidas cerca de 100 adolescentes. Elas aprovaram a iniciativa e até dizem que, às vezes, é preciso reforçar o número de kits e sempre o pedido é atendido”, relata Daniele Hegeto. Segundo ela, o programa vem contribuindo para a redução de faltas de alunas nas aulas, em período menstrual.

O prefeito Junior das Femac diz que, desde o início de seu mandato, em 2019, a mulher, ao lado das crianças e dos idosos, tem sido um balizador das políticas públicas da administração. “Estamos aplicando recursos necessários para o bem-estar, protagonismo e fortalecimento da mulher em nossa cidade”, pontua Junior da Femac.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

61ª Prova 28 de Janeiro ultrapassa mais de 2 mil atletas inscritos

 Com menos de duas semanas que as inscrições da 61ª edição da Prova Pedestre 28 de Janeiro foram abertas mais de 2 mil atletas já confirmaram participação na tradicional competição que será realizada no próximo dia 27. A corrida, que já tem quatro africanos inscritos na prova de 10 quilômetros, faz parte das comemorações dos 80 anos de emancipação política de Apucarana.

“Abrimos as inscrições no dia 15 de dezembro e em menos de duas semanas já batemos o recorde de participantes de todas as edições da corrida neste período somando a Vinteoitinha e as provas de 5 e de 10 quilômetros. A meta para a prova que acontecerá no dia 27 de janeiro é chegar ao limite máximo de corredores, com 4.300 atletas inscritos. Essa grande procura pela participação na Prova 28 mostra a qualidade, a seriedade e a eficiência que realizamos a competição, uma das mais importantes do pedestrianismo nacional”, destaca o prefeito Junior da Femac.

O professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes, disse nessa quinta-feira (28/12) que o atleta paulista Altobeli Santos da Silva, bicampeão da “28”, fez a sua inscrição nessa semana, deixando a prova de 2024 mais forte. “É mais um grande nome do nosso pedestrianismo que garante presença na Prova 28. Vencedor da corrida em 2017 e 2019, o Altobeli será mais uma atração na prova do ano que vem”, frisa Tom Barros.

Produção de petróleo no Brasil sobe 18,8% em novembro e bate recorde de 3,6 milhões de barris por dia

 A Petrobrás produziu 2,365 milhões de barris por dia em novembro, alta de 15,7% na comparação com o mesmo mês de 2022, segundo dados da ANP

(Foto: Reuters)

Reuters - A produção média de petróleo do Brasil cresceu 18,8% em novembro versus igual período de 2022, para um recorde de 3,678 milhões de barris por dia (bpd), com o desenvolvimento de importantes áreas do pré-sal, que também levaram a um volume histórico de produção de gás no período, apontaram dados da reguladora ANP nesta quinta-feira.

O volume médio de petróleo em novembro apagou o recorde anterior de 3,672 milhões de bpd registrado em setembro passado, e superou a produção de outubro em 3,8%, mostraram os dados.

Os recordes ocorrem com o crescimento da produção ao longo do terceiro trimestre das plataformas Almirante Barroso, no campo de Búzios, e P-71, no campo de Itapu -- ambas no pré-sal da Bacia de Santos -- e das unidades Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador, que operam na Bacia de Campos, segundo informações anteriormente publicadas pela Petrobras.

Morto a tiros, pré-candidato a prefeito no Guarujá recebia ameaças

 Situação motivou Thiago Rodrigues a deixar o país e a adquirir um carro blindado

Thiago Rodrigues (Foto: Reprodução/Instagram)

O jornalista Thiago Rodrigues (Rede), de 34 anos, pré-candidato à prefeitura de Guarujá, no litoral sul de São Paulo, foi assassinado a tiros na madrugada desta quinta-feira (28). O incidente ocorreu no bairro Vicente de Carvalho. 

Conhecido como “repórter do povo”, Rodrigues era um defensor da causa LGBTQIA+. Segundo informações do UOL, ele participava de uma confraternização com amigos quando foi chamado na rua e alvejado com nove tiros. 

O homicídio foi registrado na Delegacia Sede de Guarujá e será investigado pelo 2º Departamento de Polícia do Guarujá. 

AMEAÇAS DE MORTE - No seu perfil do Facebook, seguido por 10 mil pessoas, o blogueiro frequentemente publicava críticas direcionadas a políticos locais. Em uma das postagens, ele revelou ter recebido ameaças de morte, situação que o motivou a deixar o país e a adquirir um carro blindado. Além disso, ele expressou insatisfação com a insuficiente proteção oferecida pela Polícia Federal.

Pré-candidato a prefeito de Guarujá (SP) é executado a tiros

 Caso ocorreu nesta madrugada. O jornalista e empresário Thiago Rodrigues era pré-candidato a prefeito pelo partido Rede Sustentabilidade

Thiago Rodrigues (Foto: Reprodução)

Na madrugada desta quinta-feira (28), o jornalista e empresário Thiago Rodrigues, 34, pré-candidato a prefeito pelo partido Rede Sustentabilidade, foi assassinado a tiros durante uma confraternização no bairro Paecara, no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, no litoral de São Paulo.

O crime ocorreu na Rua Caraguatatuba, onde Thiago participava de uma festa, registrando momentos de descontração nas redes sociais. Segundo informações do boletim de ocorrência, o jornalista foi chamado para sair da casa de eventos e dirigiu-se à rua acompanhado de um amigo não identificado, relata o g1.

Relatório da ONU denuncia abusos e crimes de soldados israelenses: 'pisam, cospem, ameaçam, insultam e humilham' palestinos

 Documento expõe abusos das Forças de Segurança de Israel e pede o fim das operações militares, das prisões arbitrárias, dos maus-tratos aos palestinos e das restrições de movimento

Soldados israelenses operam na Faixa de Gaza 18/12/2023 Divulgação via REUTERS (Foto: ISRAEL DEFENSE FORCES/Divulgação via REUTERS)

Um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (28) expôs a violência atribuída às Forças de Segurança de Israel na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, desde o início do conflito com o grupo plalestino Hamas, no dia 7 de outubro. Segundo a coluna do jornalista Jamil Chade, do UOL, "o relatório pede o fim imediato do uso de armas e meios militares durante as operações de aplicação da lei, o fim da detenção arbitrária e dos maus-tratos aos palestinos e o fim das restrições discriminatórias de movimento".

Desde o ataque do Hamas em 7 de outubro, a ONU registrou 300 mortes de palestinos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, área que não é controlada pelo Hamas. As Forças de Segurança de Israel são responsáveis por pelo menos 291 dessas mortes, enquanto colonos mataram oito e uma morte foi atribuída a ações das Forças de Segurança ou colonos. Antes dessa data, 200 palestinos já haviam perdido a vida em 2023, marcando o maior número de mortes em um período de dez meses desde 2005.

Lula exalta retomada da economia em 2023: "nome limpo, aumento de salário e dinheiro no bolso do povo"

 "Muito bom para começar o ano novo, né? Teve muito trabalho para fazer a economia voltar a girar", postou Lula nas redes sociais

(Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou sua conta na rede social X, antigo Twitter, para comemorar a retomada do crescimento econômico em 2023, primeiro ano de sua terceira gestão à frente do Executivo Federal. “Nome limpo, aumento de salário, dinheiro no bolso do povo. É muito bom para começar o ano novo, né? Teve muito trabalho para fazer a economia voltar a girar, oferecendo mais oportunidade para milhões de brasileiras e brasileiros”, escreveu.

A postagem é complementada por um vídeo onde são destacados o aumento real do salário mínimo; ampliação da isenção da faixa do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640, 00; ampliação de benefícios sociais, implantação do Desenrola Brasil - voltado para renegociação de dívidas de consumidores e clientes de instituições bancárias; renegociação de dívidas do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) com descontos de até 99%; além da retomada do Minha Casa, Minha vida com isenção dos pagamentos das prestações para beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Renovação da desoneração e marco temporal são publicados no Diário Oficial da União

 Congresso Nacional anulou os vetos do presidente Lula e promulgou as medidas

Lula e Congresso Nacional (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

A renovação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e o estabelecimento de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). 

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamentos e ao marco temporal. 

Até o ano passado, as desonerações representaram um montante de R$ 140 bilhões nos cofres públicos, gerando um gasto tributário anual de R$ 9,4 bilhões.

Garantia de renda e não violência são prioridades para LGBTQIA+

 Secretaria faz balanço do que foi feito em 2023 e indica ações futuras

Symmy Larrat (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil - O enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+ e a garantia de trabalho digno e geração de renda para essas populações são as ações prioritárias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para os próximos três anos de governo.

Após um ano de gestão, a secretaria da pasta, Symmy Larrat, faz um balanço do que foi feito em 2023 e falou sobre as expectativas para os próximos anos.  

Policial que baleou delegada acessou dados e assediou mulher que foi à DP: “Você é solteira?”


Rodrigo Rodrigues Dias. (Foto: Reprodução)

 Após a repercussão do caso de violência protagonizado pelo policial de custódia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Rodrigo Rodrigues Dias, que baleou a delegada Karen Langkammer em um bar de Vicente Pires, uma massoterapeuta de 34 anos denunciou outro episódio de assédio envolvendo o mesmo agente.

A vítima relata que, ao procurar a 4ª Delegacia de Polícia (Guará) em março deste ano para denunciar importunação sexual, o policial não a atendeu na ocasião e, posteriormente, acessou seus dados no sistema para assediá-la.


Print da conversa em que o policial pergunta se a mulher era solteira. (Foto: Reprodução)

No relato da vítima, o agente, mesmo sem atendê-la inicialmente, sentiu-se no direito de assediá-la, fazendo comentários sobre sua beleza e perguntando se ela era solteira. A denúncia foi feita à ouvidoria da corporação, resultando no encaminhamento do caso à CGP. Em abril, a PCDF informou que a 4ª DP havia se manifestado sobre a reclamação, e o caso estava em processo de apuração.

As denúncias de assédio ganharam visibilidade após as câmeras de segurança de um bar registrarem o momento em que Rodrigo agrediu duas mulheres, incluindo a delegada Karen Langkammer, que foi baleada no pé. O vídeo mostra o agente em uma briga no estabelecimento, chegando a sacar a arma e ameaçar clientes. O agente foi preso em flagrante por disparo em via pública, lesão corporal e vias de fato, sendo o caso encaminhado para apuração pela Corregedoria-Geral de Polícia (CGP).


Fonte: DCM

Um ano após ataques golpistas, STF investe cerca de R$ 5,3 milhões em melhorias de segurança

 Investimento mais alto está direcionado obra de adequação do sistema de detecção, alarme e combate a incêndios

Fachada do STF e golpistas invadindo a Praça dos Três Poderees (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | Joedson Alves/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitações para reforçar e melhorar o sistema de segurança da Corte e dos ministros para reduzir as chances de ataques semelhantes ao registrado no dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a coluna da jornalista Carolina Brígido, do UOL, os investimentos somam cerca de  R$ 5,3 milhões. 

O investimento mais significativo está dirigido para uma obra de adequação do sistema de detecção, alarme e combate a incêndios. O edital, no valor máximo de R$ 3.773.658,08 para a contratação, foi aberto em 29 de novembro.

Além disso, o STF planeja desembolsar até R$ 1.007.685,04 na aquisição de uniformes sociais e operacionais para a Polícia Judicial. Dentre os itens a serem adquiridos, estão camisas, paletós, calças, gravatas, meias, sapatos, meia-calça feminina, camisetas, bonés, botas e distintivos.

Passagens aéreas são único item do IPCA que preocupa, diz Haddad

 O IPCA-15 acelerou em 0,40% em dezembro, com disparada de 9,02% das passagens aéreas

Fernando Haddad (Foto: ABR)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o único componente da inflação que está preocupando o governo são as passagens aéreas, que pressionaram o resultado do IPCA-15 de dezembro.

Dados de mais cedo mostraram que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia do indicador usado como referência para a meta de inflação, acelerou para 0,40% em dezembro, com disparada de 9,02% das passagens aéreas.

Haddad propõe reoneração gradual da folha e diz que cobrança pode não voltar a patamar original

 Segundo o ministro da Fazenda, a tributação não necessariamente voltará ao patamar original de 20%, ficando abaixo desse nível em alguns segmentos

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o governo enviará ao Congresso uma proposta de reoneração gradual da folha de pagamento, com uma abordagem setor a setor, afirmando que a tributação não necessariamente voltará ao patamar original de 20%, ficando abaixo desse nível em alguns segmentos.

Preço das carnes caiu 9,29%, em média, em 2023

 O churrasco do brasileiro ficou mais barato neste ano. Os cortes com as maiores reduções de preço foram a costela e o filé-mignon

Homem compra carne em um açougue de Santo André, São Paulo. (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia do indicador usado como referência para a meta de inflação, acelerou em dezembro, quando registrou alta de 0,40%, pressionado por um forte aumento das passagens aéreas, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. Por outro lado, os preços das carnes tiveram uma notável queda ao longo do ano de 2023, destaca a revista Exame.

A inflação fechou o ano em 4,72%, abaixo do teto da meta estabelecida, e os alimentos desempenharam um papel crucial para atingir esse resultado. A alimentação no domicílio registrou uma redução de 0,82%, com destaque para a expressiva diminuição nos preços das carnes, que apresentaram uma média de queda de 9,29%.

Indústria retoma confiança no governo Lula

 Índice de Confiança é o maior desde outubro de 2022

Luiz Inácio Lula da Silva e atividades na indústria (Foto: Ricardo Stuckert/PR | ABR)

A indústria brasileira experimenta um cenário mais otimista, conforme evidenciado pelo recente avanço no Índice de Confiança da Indústria (ICI) do FGV IBRE. Stéfano Pacini, economista da instituição, destaca que a melhora na demanda está conduzindo os estoques do setor para níveis mais normais, impulsionando, assim, a confiança dos empresários.

No mês de dezembro, o ICI registrou um notável aumento de 2,6 pontos, atingindo 95,3 pontos, o que representa o melhor desempenho desde outubro de 2022, quando alcançou 95,7 pontos. Apesar de ainda não alcançar a marca que indica otimismo (100 pontos), o índice revela uma desaceleração do pessimismo, sinalizando uma mudança positiva no ambiente industrial, segundo aponta reportagem do Globo.

Pacini destaca que essa melhora na confiança não é restrita a setores específicos, abrangendo 13 dos 19 segmentos industriais. Ele enfatiza os desafios enfrentados ao longo do ano, especialmente relacionados à demanda insuficiente para reduzir os estoques, os quais desempenham um papel crucial como indicadores da saúde do setor.

Novonor, antiga Odebrecht, vende empresa de óleo e gás para fundo dos EUA por US$ 390 milhões

 Operação inclui o pagamento direto à BNDESPar, empresa de participações do BNDES, destinado a liquidar parte da dívida da Novonor com o banco de fomento

(Foto: Reuters)

A empresa estadunidense EIG adquiriu a Ocyan, antiga Odebrecht Óleo e Gás. Segundo o jornal Valor Econômico, a aquisição - no valor de US$ 390 milhões - foi feita na quarta-feira (27). A operação inclui o pagamento direto à BNDESPar, empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinado a liquidar parte da dívida da Novonor, até então controladora da Ocyan, com o banco de fomento.

Lula sanciona com vetos lei que flexibiliza registro de agrotóxicos no Brasil

 Presidente Lula vetou 14 trechos do Projeto de Lei (PL) 1459/2022, conhecido como “PL do veneno”, que visa acelerar o processo de registro de agrotóxicos no Brasil

Os danos da pulverização aérea à saúde e ao meio ambiente são causados pelas chamadas “chuvas de veneno” (Foto: Pixabay)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o Projeto de Lei (PL) 1459/2022 que visa acelerar o processo de registro de agrotóxicos no Brasil, conhecido como “PL do veneno”. Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado no Senado Federal em novembro e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

Questionamentos do PL ao governo Lula em 2023 superam pedidos de todos os deputados juntos no ano passado

 Deputados do PL apresentaram 775 requerimentos de informação ao longo de 2023, ante 737 pedidos dessa natureza feitos por parlamentares de todos os partidos em 2022

Lula (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

Os deputados do PL apresentaram o maior número de requerimentos de informação ao longo de 2023, primeiro ano da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com dados da Câmara dos Deputados, até o momento, foram protocolados 775 pedidos por membros do PL direcionados ao governo para esclarecer gastos e políticas públicas implementadas em 2023.

“Esse número é superior ao total de requerimentos protocolados pelos deputados de todos os partidos ao longo do ano passado, quando a Câmara registrou 737 documentos dessa natureza”, destaca a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Lei prevê acompanhamento psicológico pelo SUS para grávidas e sem limite de consultas

 Governo Lula sancionou a lei no início de novembro e, assim, o sistema de saúde tem 180 dias para se adaptar. Estima-se que 1 em cada 4 grávidas desenvolverá depressão pós-parto

(Foto: Reprodução)

Por Fernanda Bassette, da Agência Einstein - O governo federal sancionou a lei 14.721 que amplia e garante o direito à assistência psicológica para grávidas que são atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) antes, durante e depois do parto. Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que, no Brasil, uma em cada quatro mulheres desenvolvem depressão pós-parto no período de seis a 18 meses após o nascimento do bebê. Por isso, é tão importante que essas pacientes sejam identificadas e acompanhadas desde a gestação para minimizar os riscos.

O sistema de saúde tem 180 dias para se adequar às exigências da lei, publicada em 8 de novembro. Por enquanto, não foram divulgados os detalhes de como o atendimento será implementado pelos municípios, nem qual será o impacto financeiro nas contas públicas. A boa notícia é que não há um número específico de atendimentos que essa gestante poderá receber – ela deverá ser acompanhada durante todo o tratamento pelo tempo que for necessário.

PC Siqueira foi um dos primeiros influenciadores a falar publicamente sobre saúde mental

 Ainda em 2013 ele revelou ter depressão, síndrome do pânico e ansiedade. PC Siqueira foi encontrado morto nesta quarta-feira em seu apartamento

PC Siqueira (Foto: Reprodução/Instagram)

Encontrado morto pela polícia nesta quarta-feira (27) em seu apartamento na zona sul da capital paulista, o influenciador digital e youtuber Paulo Cezar Goulart Siqueira, conhecido como PC Siqueira, 37, estava em tratamento para depressão. Ele foi uma das primeiras personalidades a falar publicamente em saúde mental, ainda em 2013, quando revelou que tinha depressão, síndrome do pânico e ansiedade, lembra reportagem do Metrópoles.

"Megadecreto" de Milei pode taxar até 10 mil brasileiros que estudam na Argentina

 Se o pacote do ultradireitista Javier Milei for aprovado, as universidades públicas ficam habilitadas a cobrar mensalidades de estrangeiros

(Foto: La Vanguardia)

Márcio Resende, RFI O presidente argentino, Javier Milei, enviou ao Congresso um pacote de leis que estabelece uma nova matriz econômica na qual o livre mercado é a regra e a intervenção do Estado fica limitada à exceção. São 664 artigos que, combinados com os 366 do decreto da semana passada, definem as mais de mil alterações que o novo governo quer para a sua pretendida “revolução liberal”.

As medidas visam atrair investimentos, diminuir o tamanho e a burocracia do Estado e atribuir ao Executivo poderes sobre matérias que precisariam do aval do Legislativo. Algumas medidas endurecem penas sob a premissa da lei e da ordem.

O novo pacote ainda está sendo interpretado pelos argentinos, mas já se pode afirmar que se trata de um novo paradigma econômico e social, com ares de uma refundação do país, de um país agora liberal. Essa ideia de refundação aparece logo no título do pacote: “Lei de bases e de pontos de partida para a liberdade dos argentinos”.

E logo na introdução, o texto diz que “o objetivo é promover a iniciativa privada por meio de um regime jurídico que garanta a liberdade e que limite a intervenção do Estado”. O pacote terá de passar por um Congresso onde os governistas são minoria absoluta. 

Campos Neto sinaliza novos cortes de 0,5 ponto na taxa de juros em 2024: "ritmo apropriado"

 Presidente do Banco Central afirmou que o objetivo é levar a Selic ao patamar "mais baixo possível"

Roberto Campos Neto (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Reuters - O Banco Central do Brasil considera que o ritmo de cortes de 0,50 ponto percentual nas taxas de juros por reunião é adequado às condições atuais, disse o presidente Roberto Campos Neto, indicando que a perspectiva para 2024 é levar os custos dos empréstimos ao nível "mais baixo possível".

"Com as variáveis de hoje nós entendemos que 50 (pontos-base) é o ritmo apropriado, a gente vai avaliar isso em cada reunião", disse Campos Neto à GloboNews em entrevista veiculada na noite de quarta-feira, quando perguntado sobre a possibilidade de acelerar o processo de flexibilização.

Após derrubada de vetos, Pacheco promulga lei do marco temporal

 Bancada ruralista diz que aprovará PEC caso o marco temporal seja judicializado e derrubado pelo STF

(Foto: ABR)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (28) a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto.

A medida foi aprovada pelo Legislativo em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia descartado a tese de que devem ser demarcados apenas os territórios ocupados por indígenas em 1988, data da promulgação da Constituição.