quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Bolsonarista Gustavo Gayer terá que pagar R$ 80 mil por coagir funcionários de empresas e pedir votos para Bolsonaro

 Justiça do Trabalho condenou o deputado federal bolsonarista por suposto assédio eleitoral durante a campanha presidencial do ano passado

Gustavo Gayer (Foto: Agência Câmara)

A 7ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), a pagar R$ 80 mil por suposto assédio eleitoral durante a campanha presidencial do ano passado. Segundo o jornal O Globo, a acusação aponta que o parlamentar teria visitado empresas do estado para coagir trabalhadores a votarem em Jair Bolsonaro, seu correligionário. Gayer nega as alegações, afirmando que esteve nos empreendimentos a convite de empresários para explicar o plano de governo dos candidatos e que não fez pedidos de voto expresso.

De acordo com a reportagem, a condenação ocorre após o Ministério Público do Trabalho (MPT) ter aceitado uma denúncia anônima contra o deputado. De acordo com a procuradora Janilda Guimarães de Lima, Gayer apresentou ‘conduta acintosa e de total desrespeito ao ordenamento jurídico e pretensão de continuar utilizando-se de organizações comerciais (empresas) para fazer propaganda eleitoral e aliciar votos de seus trabalhadores ,através de assédio moral eleitoral, com apoio de empresários’”. Em resposta, Gayer utilizou as redes sociais para qualificar a procuradora como "petista histérica" e o parecer como "esdrúxulo".

Prioridade do governo em 2024 é tirar novamente o Brasil do mapa da fome, diz Wellington Dias

 O Plano Brasil sem Fome foi apresentado como uma iniciativa abrangente envolvendo 80 ações e políticas públicas de 24 ministérios

Wellington Dias 20/10/2023 (Foto: João Risi/Audiovisual/PR)

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta terça-feira uma das principais metas do governo federal para 2024: erradicar a fome no país. Em 2023, o Bolsa Família beneficiou cerca de 21,3 milhões de famílias, representando um aumento de 10,93% em comparação com o ano anterior. Durante a entrevista ao programa Voz do Brasil, o ministro destacou a busca ativa do governo para incluir pessoas que tinham direito ao programa, mas estavam fora, resultando na inclusão de 2,8 milhões de famílias desde março. Wellington Dias ressaltou a importância da transferência de renda adequada à composição familiar, garantindo um repasse mínimo de R$ 600 por família e adotando uma nova cesta de benefícios.

Paulo Teixeira rebate Stédile e afirma que "o número de famílias assentadas em 2023 foi o maior desde 2015"

 De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, foram assentadas 7, 2 mil famílias ao longo deste ano e as metas para o próximo ano serão estabelecidas no mês de março

Paulo Teixeira e um ato do MST (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | Clarice Lissovsky/MST)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reagiu às declarações do líder histórico do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, de que 2023 foi o “pior ano” de todos os 40 anos do MST em termos de famílias assentadas. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Teixeira assegura que “o número de famílias assentadas em 2023 foi o maior desde 2015” . 

De acordo com o ministro, foram assentadas 7, 2 mil famílias ao longo de 2023. Além disso, ele anunciou que as metas para os assentamentos do próximo ano serão estabelecidas no mês de março. 

Meta de déficit zero deve ser flexibilizada ainda no primeiro semestre de 2024, projetam analistas

 Especialistas apostam que novo objetivo para resultado primário do governo seja definido em déficit de 0,5% do PIB

Fernando Haddad e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Por Marcos Mortari, Infomoney - O objetivo fiscal apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de equilibrar as contas públicas em 2024 não deve ser cumprido e tende a sofrer ajustes ainda nos primeiros meses de execução orçamentária, segundo analistas políticos consultados pela 51ª edição do Barômetro do Poder.

De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 19 e 22 de dezembro, nenhum dos 12 especialistas entrevistados pelo InfoMoney vê boas chances de a meta fiscal prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) de 2024 ser confirmada.

PL já pagou quase R$ 600 mil em salários para Michelle e Jair Bolsonaro

 Além dos vencimentos mensais, o PL também custeia despesas como a manutenção de assessores, advogados e deslocamentos

Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Na cúpula do PL desde o início deste ano, Michelle e Jair Bolsonaro acumularam vencimentos que ultrapassam meio milhão de reais ao longo de 2023. Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, as informações prestadas pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o casal recebeu salários que somam R$ 589.087,12

“Presidente de honra da sigla comandada por Valdemar Costa Neto, Bolsonaro recebeu, entre abril e outubro, R$ 200.281,14 da legenda, conforme informações prestadas pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral. Se projetado a novembro e dezembro o valor de R$ 30.483,16 que o ex-presidente recebe mensalmente, o montante total no ano chega a R$ 261.247,16”, destaca a reportagem. O ex-mandatário ainda tem suas despesas custeadas pelo PL, que cobre gastos com assessores, advogados e deslocamentos.

Por sua vez, Michelle Bolsonaro, que assumiu a presidência do PL Mulher, recebeu um total de R$ 327.839,96 em salários ao longo do ano. Os vencimentos somam R$ 236.390,48 de fevereiro a setembro, acrescidos de três parcelas mensais de R$ 30.483,16 projetadas para novembro e dezembro. Assim como seu marido, a ex-primeira-dama tem suas despesas custeadas pelo partido.

Gás de cozinha e diesel foram os combustíveis com as maiores quedas de preço em 2023

 Nesta terça-feira (26), a Petrobrás anunciou uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras

gas de cozinha (Foto: Reuters/Caetano Barreira)

Presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates publicou na madrugada desta quarta-feira no X, antigo Twitter, um resumo da redução dos preços dos combustíveis no Brasil em 2023.

Destacam-se como os combustíveis que mais tiveram corte de preço o gás de cozinha (GLP) e o diesel. Na sequência vêm o querosene de aviação (QAV) e a gasolina. 

Estadão detesta a realidade e volta a atacar o governo Lula, repleto de indicadores positivos

 Jornal defende corte de gastos e investimentos ao afirmar que “se com a reforma tributária houve avanços na coluna da arrecadação, o governo ainda deve muito no controle de gastos"

Lula (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert)

Em editorial publicado nesta quarta-feira (27), o jornal O Estado de S. Paulo desprezou os indicadores positivos do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atacar o governo. Segundo o editorial, o alerta contido no relatório bianual da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a economia do país “foi classificado como 'muito bom' pelo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, porque, em sua opinião, captou o esforço do governo para recompor a base fiscal e, assim, estabilizar a trajetória da dívida. Já o presidente Lula da Silva, na sua parolagem semanal na internet, se disse ‘muito irritado’ com o relatório e criticou o que chamou de 'palpite' da entidade, reconhecida pela seriedade de seus estudos. Logo se vê que Lula e seu Ministério da Fazenda não estão falando a mesma língua”.

De acordo com o jornal, Lula teria demonstrado insatisfação com as projeções da OCDE que apontam que “a dívida pública não só segue elevada na comparação com outras economias emergentes, como vai beirar os 90% do PIB em pouco mais de 20 anos – e será ainda pior em caso de menor consolidação fiscal. O descumprimento das metas fiscais – desprezadas explicitamente por Lula – pode levar o País a uma trajetória insustentável da dívida, alcançando 100% já em 2037. Não custa repetir: 100% do PIB". Em seu novo ataque ao governo, o jornal também volta a defender o corte de gastos e dos investimentos públicos.

O Estado de S. Paulo ignora, porém, os variados indicadores positivos da economia neste ano, como dados da própria OCDE que apontam que o PIB do Brasil deverá crescer 3% em 2023. Para o ano de 2024, a estimativa de crescimento da economia foi revisada de 1,7% para 1,8%. Ainda segundo a OCDE, o Brasil foi o segundo país que mais atraiu Investimento Estrangeiro Direto (IED) no primeiro semestre deste ano, atrás apenas dos Estados Unidos, com o fluxo do IED no período chegando a US$ 34 bilhões, comparado a US$ 35 bilhões no semestre anterior. 

Entenda como os preços dos combustíveis se comportaram em 2023

 Apesar de o IBGE ter identificado inflação nos preços em 2023, os combustíveis vendidos pela Petrobrás ficaram mais baratos ao longo do ano

Posto de combustíveis da Petrobrás (Foto: Agência Brasil )

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário interno, as maiores influências vieram de mudanças na cobrança de tributos e da nova política de preços da Petrobrás. Fora do Brasil, dúvidas sobre o comportamento das principais economias e consequências da guerra na Ucrânia são os fatores apontados.  

A trajetória no preço dos combustíveis é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA é considerado a inflação oficial do país.  

Custo na bomba - Até novembro, último mês com resultado fechado, a inflação acumulava alta de 4,04%, sendo que o subitem combustíveis era mais que o dobro, 8,92%. O IBGE apurou que a gasolina puxou a subida, contribuindo com 12,47% no período. Por outro lado, o etanol caiu 7,11, o diesel 6%, o gás natural veicular (GNV), 7,76% e o botijão de gás, menos 6,56%. 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também faz acompanhamento dos preços médios de revenda nos postos. De 1º de janeiro a 10 de dezembro, o litro da gasolina comum subiu de R$ 5,12 para R$ 5,61.  

O litro de etanol caiu de R$ 4,01 para R$ 3,51 no mesmo período. No caso do diesel, a redução foi de R$ 6,41 para R$ 5,95. O GNV recuou de R$ 4,77 para R$ 4,44 o metro cúbico (m³), e o botijão de 13 quilos teve queda de R$ 108,50 para R$ 100,96.  

Apesar de o preço pago pelo consumidor nas bombas incluir custos como margem de lucro dos revendedores e tributos, uma âncora da precificação dos combustíveis é a parcela da Petrobrás – principal produtora de petróleo e derivados do país. No caso da gasolina, por exemplo, essa parte responde por um terço do valor final. 

2023 foi ano de 'reabilitação e desintoxicação institucional', diz Alexandre Padilha

 Ministro afirmou que o governo Lula retomou no país o presidencialismo de coalizão, em contraste com o “presidencialismo de delegação” observado no governo Bolsonaro

Alexandre Padilha (Foto: José Cruz/Agência Brasil | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) fez um balanço positivo da agenda do governo Lula (PT) junto ao Congresso Nacional em 2023 e se disse “muito feliz com o resultado final”. “Aprovamos tudo que era prioritário”, avaliou, citando a recriação de programas sociais e pautas da área econômica, como a reforma tributária e o voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Ele também destacou o reposicionamento internacional do Brasil, resultado das diversas viagens do presidente Lula ao exterior.

“Terminamos um ano muito vitorioso”, disse Padilha à GloboNews nesta quarta-feira (27), classificando 2023 como um “ano de reabilitação institucional”. Segundo ele, no governo Jair Bolsonaro (PL) o Brasil “vivia um relacionamento tóxico entre o antigo presidente, o Congresso, Judiciário e a imprensa. Precisávamos desintoxicar”.

Polícia Federal prende irmão de um dos traficantes mais procurados da América Latina

 Homem tem nacionalidade uruguaia e com forte atuação no narcotráfico a partir da Bolívia e do Paraguai para a Europa

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Secom/Polícia Federal - Na tarde desta terça-feira, 26/12, a Polícia Federal efetuou a prisão, em um condomínio de Foz do Iguaçu/PR, de um dos maiores narcotraficantes do Uruguai. O alvo é foragido da justiça paraguaia, onde sua prisão preventiva por tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro foi decretada em março de 2022. Desde que sua Difusão Vermelha foi registrada junto à INTERPOL, o investigado vinha se escondendo em diferentes países da América do Sul.

Ademais, o preso é irmão do homem mais procurado pela Justiça do Uruguai por tráfico internacional de drogas e atuava como intermediário deste em constantes viagens da Bolívia para o Paraguai a fim de garantir as transações ilícitas do irmão e os pagamentos necessários a organizações criminosas fornecedoras de drogas. 

A prisão que ocorreu em Foz do Iguaçu foi fruto da constatação de que o foragido se encontrava no Brasil, para acompanhar o nascimento de seu filho, cuja mãe seria uma cidadã boliviana. Os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos nesta terça foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da Coordenação-Geral de Cooperação Policial da PF (CGCPOL/DCI).

Uso incorreto do protetor solar ao redor dos olhos pode causar conjuntivite tóxica

 Quadro é causado quando ocorre uma agressão à conjuntiva, que é a membrana que protege os olhos de agentes externos e ajuda a manter a lubrificação

(Foto: Tânia Rego/Agência Brasil )

Por Fernanda Bassette, da Agência Einstein - Quem nunca sentiu uma ardência nos olhos quando está na praia ou na piscina? Essa sensação normalmente vem acompanhada de olhos vermelhos, lacrimejamento e irritação e pode sinalizar uma conjuntivite tóxica. Esse quadro é bastante comum e ocorre quando há uma agressão direta aos olhos causada por um agente externo: pode ser um colírio de uso contínuo, o protetor solar, maquiagens e até mesmo o vapor do spray que é aplicado no cabelo. 

Esquema de segurança para o 8 de janeiro terá drones e snipers

 Aumento do efetivo policial em Brasília também é estudado e as autoridades estão monitorando as redes sociais em busca de indicativos de possíveis distúrbios

Polícia Federal - drones (Foto: André Zímmerer/Polícia Federal)

Os governos federal e do Distrito Federal estão mobilizando recursos e discutindo estratégias de segurança para a cerimônia simbólica marcada para 8 de janeiro, data que marca a intentona golpista de 2023, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo,  “o uso de drones, snipers posicionados em pontos estratégicos e o aumento de policiais militares nas ruas são ações estudadas e que podem ser colocadas em prática caso haja necessidade”.

Até o momento, não há previsão de fechamento da Esplanada dos Ministérios, mas as autoridades afirmam que estão monitorando diariamente as redes sociais em busca de indicativos de manifestações que possam resultar em distúrbios.

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Gaza fica offline com serviços de internet e comunicação interrompidos

 Três empresas de internet palestinas anunciaram total interrupção de serviços na região, atribuindo os ataques de Israel ao enclave como causa principal do colapso na conectividade

Palestinos perto das ruínas de casas e edifícios destruídos pelos ataques israelenses (Foto: Reuters/Ibraheem Abu Mustaf)

Três fornecedores de internet palestinos reportaram uma interrupção total nos serviços de comunicação e Internet na Faixa de Gaza nesta terça-feira (26), por meio de declarações divulgadas em suas redes sociais oficiais. De acordo com a CNN, o Grupo Jawwal comunicou em sua página no Facebook: "Lamentamos anunciar a interrupção completa dos serviços fixos de telecomunicações e Internet com a amada Faixa de Gaza, devido aos ataques contínuos. Nossas equipes técnicas estão trabalhando para restaurar os serviços, apesar das perigosas condições de campo."

Nunes Marques encaminha ação sobre Eletrobrás para tentativa de conciliação

 Ministro encaminhou questionamento do presidente Lula sobre a redução do poder de voto da União na Eletrobrás

Kassio Nunes Marques (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Conjur - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a ação em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), questionou a redução do poder de voto da União na Eletrobras. A decisão se deu em uma ação direta de inconstitucionalidade.

Ex-produtor de Gal Costa acusa viúva da cantora de abuso psicológico: “relação tóxica e abusiva, uma narcisista"

 Revelações de Gabriel Fischmann sobre Wilma Petrillo, viúva de Gal, expõem acusações de maus-tratos, violência, envenenamento e ameaças

Wilma Petrillo e Gal Costa (Foto: Reprodução)

Um relato surpreendente foi exposto por Gabriel Fischmann, ex-produtor de Gal Costa, através de suas redes sociais nesta terça-feira (26), apontando acusações graves contra Wilma Petrillo, viúva da cantora, com quem foi casado por 25 anos. O profissional denunciou alegados episódios de maus-tratos, chegando a acusar Petrillo de envenenar um cachorro da família, justificando que "ele ia morrer de qualquer jeito", destaca o Metrópoles.

Em uma série de publicações no Instagram, Fischmann acusou Petrillo de ser "mau caráter, vil e má", alegando que ela teria arruinado a vida de várias pessoas. O ex-produtor também mencionou supostas ameaças e manipulações psicológicas, afirmando ter presenciado a adoção de um tom pejorativo em relação à criança adotiva de Gal Costa, chamando-a de "inferno" para uma "mãe burra e velha".

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

 Aposentado, ex-ministro do STF será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco

Ricardo Lewandowski (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

Oferta global de alimentos em 2024 será prejudicada por clima seco e restrições à exportação

 A safra de produtos alimentícios como arroz e trigo deve cair no próximo ano

Plantação de trigo na Austrália (Foto: Jonathan Barrett / Reuters)

CINGAPURA (Reuters) - Os altos preços dos alimentos nos últimos anos levaram agricultores de todo o mundo a plantar mais cereais e sementes oleaginosas, mas os consumidores deverão enfrentar suprimentos mais escassos até 2024, em meio ao clima adverso do El Niño, às restrições de exportação e a mandatos mais elevados de biocombustíveis.

Os preços globais do trigo, do milho e da soja -- após vários anos de fortes ganhos -- estão caminhando para perdas em 2023 devido à diminuição dos gargalos no Mar Negro e aos temores de uma recessão global, embora os preços permaneçam vulneráveis a choques de oferta e à inflação de alimentos no Ano Novo, disseram analistas e traders.

"O quadro de oferta de grãos certamente melhorou em 2023, com safras maiores em alguns dos principais locais produtores. Mas ainda não estamos realmente fora de perigo", disse Ole Houe, diretor de serviços de consultoria da corretora agrícola IKON Commodities em Sydney.

"Temos previsão de El Niño até pelo menos abril-maio, o Brasil quase certamente produzirá menos milho e a China está surpreendendo o mercado ao comprar volumes maiores de trigo e milho no mercado internacional."

Paraná decreta emergência fitossanitária para combater doença dos citros

 O greening é uma das principais pragas que afetam os citros no mundo. A doença não tem cura e o manejo deve ser preventivo baseado no controle do psilídeo e no corte das plantas já contaminadas.

Foto: Gilson Abreu/AEN

O Paraná está em situação de emergência fitossanitária para combater o greening, principal praga que afeta os citros no mundo. Decreto com esse teor foi publicado nesta terça-feira (26). O objetivo é ter maior mobilidade e possibilidade de agir com mais rapidez e efetividade para o controle da doença e de seu vetor, o psilídeo Diaphorina citri Kuwayama.

“Os agricultores fazem atividade a céu aberto e estão sujeitos a várias interferências naturais, que podem ser climáticas ou doenças e pragas”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O decreto de emergência fitossanitária é um instrumento drástico, mas nos dá possibilidade de tomar as medidas necessárias de forma mais efetiva na tentativa de controlar o problema, pois a citricultura é uma atividade muito importante para o Estado”.

A erradicação de plantas doentes seguida de plantio de mudas sadias provenientes de viveiros registrados e o controle eficiente do inseto com produtos biológicos e químicos são algumas das boas práticas. A praga tem aparecido com mais frequência na região Noroeste, onde está a maior parte do plantio de citros comerciais, mas também se estende pelo Norte do Estado.

Desde a detecção de aumento anormal da doença, o Estado juntou forças para ações de prevenção e controle do greening, também conhecido como HLB (Huanglongbing) ou amarelinho. No final de julho, uma Nota Técnica orientou sobre o combate. No mês seguinte começou a Operação BIG Citros, com foco em conscientização, fiscalização e reforço de ações no campo, o que inclui o folder Todos Contra o Greening.

As ações são realizadas pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), em estreita parceria com empresas de pesquisa agropecuária, cooperativas, prefeituras e setor industrial.

Governo do Estado congela novamente as taxas do Detran-PR para 2024

 Mesmo tendo praticado a porcentagem mínima de aumento no ano passado, o reajuste não será aplicado em 2024.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou o congelamento de todas as taxas de serviços do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para o exercício de 2024.

Entre as taxas que permanecem com valor inalterado estão serviços como primeira habilitação (R$ 275,64), emissão da Carteira Nacional de Habilitação (R$ 90,10), renovação da CNH (R$ 159,22) e transferência de propriedade (R$ 325,37), entre outros itens.

O Detran-PR ficou quatro anos sem reajustar o valor das suas taxas – de 2018 a 2021 – e que a correção dos valores chegaria a quase 26%. No entanto, em 2022 a porcentagem da atualização foi de 5,13%, ou seja, um índice bem abaixo dos valores estipulados durante estes anos.

“No ano passado já reajustamos as taxas do Detran e estamos fazendo o possível para não aumentar mais e onerar o bolso do paranaense”, disse o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado.

De acordo com ele, os recursos obtidos são destinados a órgãos de trânsito para benfeitorias e melhorias na área.

Parlamentares têm férias de 40 dias e só retornam ao Congresso em 2/2


Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado, 23, e ficarão longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “férias” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição. A primeira parte ocorreu no meio do ano, entre 18 e 31 de julho.

Aplicativo do governo federal Celular Seguro tem 680 mil cadastrados em uma semana


O governo federal anunciou hoje (26) que 680 mil pessoas se cadastraram no aplicativo Celular Seguro, lançado há uma semana. O projeto foi criado para facilitar o bloqueio de aparelhos celulares e aplicativos de bancos após roubos.

O programa funciona por meio de um aplicativo e de um site e possui um sistema similar a um “botão de segurança”. Ao ser acionado, o aparelho deve ser bloqueado em até dez minutos pelas redes bancárias.


O aplicativo está disponível para Android e iOS a partir de quarta-feira, além do site oficial. O projeto foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça em parceria com a Federação Brasileira de Bancos e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Estou no caminho certo”, diz bolsonarista que sugeriu sniper para matar Lula

 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o bolsonarista André Luiz, que propôs assassinar o petista. Foto: Reprodução

O bolsonarista que propôs nesta terça-feira (26) contratar um “sniper mercenário” para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que está no “caminho certo” após a repercussão do caso.

Em uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), André Luiz sugeriu organizar uma vaquinha online para contratar um “mercenário com um rifle de precisão”. Em outra postagem, o autor da ameaça ironizou que seu tuíte estava sendo enviado para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Não estou acreditando. Em um dos últimos posts do Nikolas Ferreira comentei que poderíamos contratar um sniper mercenário para eliminar um bandido. Resultado: muitas pessoas pegaram esse tweet e marcaram o comunista do Flávio Dino para me prender. Estou no caminho certo!”, escreveu o bolsonarista no X (antigo Twitter).

Choquei perde 1 milhão de seguidores com boicote após morte de Jéssica


Raphael Sousa é o dono da Choquei – Reprodução

A página de fofocas Choquei no Instagram enfrenta uma significativa perda de seguidores nos últimos três dias, ultrapassando 1 milhão, em decorrência da trágica morte de Jéssica Canedo. A jovem de 22 anos foi erroneamente associada a Whindersson Nunes em uma fake news, resultando em consequências negativas para a popularidade do perfil.

Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149%

 O Registro Civil do IBGE mostrou alta de 148,7% em nove anos, com 3,7 mil registros em 2013 e 9.202, em 2021

Bandeira LGBT (Foto: Reuters)

O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número indica aumento de 148,7% em nove anos, com 3,7 mil registros em 2013 e 9.202,em 2021. O maior aumento anual ocorreu entre 2017 e 2018 (61,7%).

Os 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, nesse período, correspondem a 0,6% do total de casamentos no país. A porcentagem passou de 0,4% em 2013 para 1% em 2021.

Haddad antecipa envio de propostas ao Congresso para desoneração da folha

 Ministro da Fazenda anunciou que deve encaminhar até quinta medidas ao Legislativo para compensações fiscais

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que as alternativas governamentais visando à desoneração da folha de pagamento, juntamente com um conjunto de medidas compensatórias, têm previsão de serem encaminhadas ao Congresso até a quinta-feira (28), destaca o Estadão. Haddad enfatizou a importância de definir esse conjunto de ações ainda em 2023 e aguarda a aprovação da Casa Civil para submeter as propostas.

Governo reconhece situação de emergência em 53 cidades atingidas por desastres

 Integram a lista municípios das regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste

Vale do Taquari (RS) (Foto: Maurício Tonetto/Secom)

Agência Gov. - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

O estado com maior número de municípios reconhecidos nesta terça-feira é a Paraíba. Entraram na lista 19 cidades que enfrentam a estiagem: Areia, Assunção, Barra de São Miguel, Bom Jesus, Congo, Coxixola, Cubati, Jericó, Joca Claudino, Maturéia, Montadas, Parari, Patos, Pedra Lavrada, São Bentinho, São Bento, São José do Sabugi, Serra Branca e Triunfo.

No Paraná, nove cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Araruna, Bituruna, Inácio Martins, Medianeira, Nova Tebas e Rio Bonito do Iguaçu enfrentaram chuvas intensas, enquanto Pato Branco e Salgado Filho registraram inundações e Ivaí, enxurradas. Já o município de Dois Vizinhos, também atingido por fortes chuvas, teve o estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional.

Ministro da AGU promete marco legal contra fake news e ameaças na internet

 Jorge Messias destacou a gravidade das ameaças feitas ao presidente Lula

Advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (26) a criação de um projeto para regulamentar a produção e a publicação de conteúdo nas redes sociais. O chefe da AGU demonstrou apoio à decisão do ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, que determinou à Polícia Federal uma investigação sobre ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Vamos trabalhar pela aprovação de um marco legal que combata as fake News e estabeleça uma verdadeira cidadania digital no Brasil", escreveu Messias na rede social X.

De acordo com o chefe da AGU, "enquanto não tivermos uma legislação rigorosa que puna as plataformas pela forma leniente com que têm respondido as denúncias formuladas, seremos obrigados a conviver com a barbárie".

"Basta de Omissão das Redes! Infelizmente, muitas situações como essa são tratadas pelas redes com um lamentável: 'determinamos que não ocorreram violações das Regras do xxxx no conteúdo denunciado'".

Perfis nas redes sociais demonstram apoio a decisão de Cappelli

 O ministro anunciou investigação sobre ameaças contra o presidente Lula

Ricardo Cappelli (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Internautas repercutiram nesta terça-feira (26) o anúncio feito pelo ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, que determinou à Polícia Federal (PF) uma investigação sobre ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na internet. O tema chegou à seção Assuntos do Momento na rede social X, antigo Twitter.  

Um perfil na internet escreveu: "o nome desse vagabundo é André Luiz @Andre_Luiz_021. Ele ameaçou o Presidente Lula com um sniper. O Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ricardo Cappelli, já acionou a Polícia Federal para investigar o sujeito".

Outro internauta publicou: "o nome do vagabundo que ameaçou o presidente Lula é @Andre_Luiz_021. Ele ameaçou com um Snipers. Por isso Ricardo Capelli já acionou a Polícia Federal. Pior que não é só ele".