Haddad antecipa envio de propostas ao Congresso para desoneração da folha

 Ministro da Fazenda anunciou que deve encaminhar até quinta medidas ao Legislativo para compensações fiscais

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que as alternativas governamentais visando à desoneração da folha de pagamento, juntamente com um conjunto de medidas compensatórias, têm previsão de serem encaminhadas ao Congresso até a quinta-feira (28), destaca o Estadão. Haddad enfatizou a importância de definir esse conjunto de ações ainda em 2023 e aguarda a aprovação da Casa Civil para submeter as propostas.

Governo reconhece situação de emergência em 53 cidades atingidas por desastres

 Integram a lista municípios das regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste

Vale do Taquari (RS) (Foto: Maurício Tonetto/Secom)

Agência Gov. - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres. Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

O estado com maior número de municípios reconhecidos nesta terça-feira é a Paraíba. Entraram na lista 19 cidades que enfrentam a estiagem: Areia, Assunção, Barra de São Miguel, Bom Jesus, Congo, Coxixola, Cubati, Jericó, Joca Claudino, Maturéia, Montadas, Parari, Patos, Pedra Lavrada, São Bentinho, São Bento, São José do Sabugi, Serra Branca e Triunfo.

No Paraná, nove cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Araruna, Bituruna, Inácio Martins, Medianeira, Nova Tebas e Rio Bonito do Iguaçu enfrentaram chuvas intensas, enquanto Pato Branco e Salgado Filho registraram inundações e Ivaí, enxurradas. Já o município de Dois Vizinhos, também atingido por fortes chuvas, teve o estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional.

Ministro da AGU promete marco legal contra fake news e ameaças na internet

 Jorge Messias destacou a gravidade das ameaças feitas ao presidente Lula

Advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (26) a criação de um projeto para regulamentar a produção e a publicação de conteúdo nas redes sociais. O chefe da AGU demonstrou apoio à decisão do ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, que determinou à Polícia Federal uma investigação sobre ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Vamos trabalhar pela aprovação de um marco legal que combata as fake News e estabeleça uma verdadeira cidadania digital no Brasil", escreveu Messias na rede social X.

De acordo com o chefe da AGU, "enquanto não tivermos uma legislação rigorosa que puna as plataformas pela forma leniente com que têm respondido as denúncias formuladas, seremos obrigados a conviver com a barbárie".

"Basta de Omissão das Redes! Infelizmente, muitas situações como essa são tratadas pelas redes com um lamentável: 'determinamos que não ocorreram violações das Regras do xxxx no conteúdo denunciado'".

Perfis nas redes sociais demonstram apoio a decisão de Cappelli

 O ministro anunciou investigação sobre ameaças contra o presidente Lula

Ricardo Cappelli (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Internautas repercutiram nesta terça-feira (26) o anúncio feito pelo ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, que determinou à Polícia Federal (PF) uma investigação sobre ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na internet. O tema chegou à seção Assuntos do Momento na rede social X, antigo Twitter.  

Um perfil na internet escreveu: "o nome desse vagabundo é André Luiz @Andre_Luiz_021. Ele ameaçou o Presidente Lula com um sniper. O Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ricardo Cappelli, já acionou a Polícia Federal para investigar o sujeito".

Outro internauta publicou: "o nome do vagabundo que ameaçou o presidente Lula é @Andre_Luiz_021. Ele ameaçou com um Snipers. Por isso Ricardo Capelli já acionou a Polícia Federal. Pior que não é só ele".

Haddad: 'empresários vão ter mais estímulo para adquirir máquinas modernas'

 O titular da Fazenda conversou com o vice-presidente Geraldo Alckmin sobre medidas para a indústria e para o preço do diesel

Fernando Haddad (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu sinais de que pretende anunciar no próximo ano medidas para a indústria e para o diesel. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou este ano que a previsão inicial de R$ 106 bilhões em investimentos na indústria pelos próximos quatro anos. "Os empresários vão ter um estímulo a mais a adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira", afirmou Haddad nesta terça-feira (26), em Brasília (DF), onde teve um encontro com o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, em Brasília (DF).

Ao falar sobre combustíveis, o titular da Fazenda afirmou que, a partir do dia 1º de janeiro, vai haver a reoneração do diesel. O impacto será de pouco mais de R$ 0,30. Ele também indicou que as alternativas governamentais para a desoneração da folha de pagamento têm previsão de serem encaminhadas ao Congresso até quinta-feira (28). Na desoneração, a contribuição previdenciária incidente sobre os 20% da folha de pagamento de salários em uma determinada empresa é substituída por uma alíquota de 1% a 2% (salvo exceções) calculada sobre o faturamento bruto.

Governo Lula confirma aumento do salário mínimo e define novo valor para 2024

Salário mínimo terá acréscimo de R$ 92 em 2024. Foto: Getty Images

 O governo Lula confirmou que o salário mínimo terá um aumento a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor sairá de R$ 1.320 para R$ 1.412 e segue a política de valorização do mínimo, sancionada pelo presidente Lula em agosto deste ano.

O novo valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O presidente vai editar um decreto estabelecendo o novo salário mínimo até o dia 31 de dezembro.

A medida faz parte do Projeto de Lei de Conversão (PLV), que estabelece reajustes anuais que levam em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores e a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.

Seguidor bolsonarista de Nikolas Ferreira propõe assassinato de Lula

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o bolsonarista André Luiz, que propôs assassinar o petista. Foto: Reprodução

 Um seguidor do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) propôs nesta terça-feira (26) contratar um “mercenário com rifle” para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Precisamos fazer uma vaquinha para pagar um mercenário com um rifle de precisão!”, escreveu o bolsonarista identificado como André Luiz no X (antigo Twitter).

A publicação ocorreu após o parlamentar compartilhar uma notícia em que o petista confirmou que passará o réveillon na base naval da Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. A área é restrita e administrada pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Unica confirma recordes na moagem de cana e produção de açúcar no Centro-Sul brasileiro

 A principal região canavieira do maior produtor global de açúcar viu aumentar 18% a moagem da de cana no acumulado da safra até 16 de dezembro ante o mesmo período do ano anterior

Plantio de cana de açúcar (Foto: Elza Cruz / Agência Brasil)

Por Roberto Samora e Gabriel Araujo

SÃO PAULO (Reuters) - Com um salto na moagem de cana-de-açúcar na primeira quinzena de dezembro, assim como na produção de açúcar, o centro-sul do Brasil confirmou novos recordes na safra 2023/24 antes mesmo do encerramento oficial do ciclo, em 31 de março do ano que vem, segundo dados divulgados nesta terça-feira (26) pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

Beneficiada por uma recuperação nas produtividades dos canaviais, tanto por um clima favorável quanto por investimentos feitos pelas usinas, a principal região canavieira do maior produtor global de açúcar viu aumento de 18,29% na moagem da de cana no acumulado da safra até 16 de dezembro ante o mesmo período do ano anterior, para 638,4 milhões de toneladas.

Com esse volume processado, o centro-sul já deixou para traz a melhor marca da história em uma safra completa, de 617,7 milhões de tonelada, alcançada em 2015/16.

Zinho é classificado como "criminoso de elevadíssima periculosidade"-

 Em audiência de custódia realizada nesta terça, justiça mantém prisão do líder da maior milícia do Rio de Janeiro; expectativa é de uma possível delação premiada de Zinho

Zinho (Foto: Reprodução)

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a manutenção da prisão de Luis Antonio da Silva Braga, 44 anos, conhecido como Zinho, em uma audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26) por videoconferência. Zinho é apontado como líder da maior milícia do Rio de Janeiro, e o juiz Diego Santos, que presidiu o ato, justificou a decisão classificando-o como "criminoso de elevadíssima periculosidade", destaca o jornal Folha de S. Paulo.

A audiência contou com a presença da promotora Mariáh Paixão e da advogada de Zinho, Leonella Vieira. Durante o procedimento, o líder da milícia, algemado, afirmou não ter sido agredido durante sua prisão, se autodefiniu como empresário, com nível fundamental incompleto e dois filhos menores sob sua dependência.

Assassinatos pela polícia aumentam 20% no primeiro ano de Tarcísio

 Ministério Público de São Paulo registrou um total de 366 mortes decorrentes de intervenção policial durante o mandato de Tarcísio, um aumento de 20% em relação ao ano anterior

PM de São Paulo e Tarcísio de Freitas (Foto: Polícia Civil de SP/Twitter | ABR)

Em seu primeiro ano à frente do governo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-militar e representante do partido Republicanos, defronta-se com um aumento significativo na letalidade provocada pela polícia, um dos pontos críticos na área de segurança pública: um incremento de 20% nas mortes causadas por intervenção policial, marca da gestão de Tarcísio, destaca o jornal O Globo.

Este aumento, registrado desde o início do mandato, contrapõe-se às promessas de mudança na abordagem da segurança pública feitas por Tarcísio, que nomeou um ex-policial expulso da Rota por seu histórico de atuação ostensiva e letal. Durante uma coletiva de imprensa após a apresentação dos resultados de sua administração em 2023, o governador expressou sua insatisfação com os resultados alcançados na área da segurança.

Ibovespa fecha acima de 133 mil pontos e bate recorde histórico; dólar tem menor cotação desde agosto

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, fechou pela primeira vez acima de 133 mil pontos com a alta desta terça-feira (26) e bateu um novo recorde.

Ao longo da sessão, investidores repercutiram a divulgação do último Boletim Focus de 2023. A publicação mostrou, mais uma vez, redução nas expectativas para a inflação deste e do próximo ano. As projeções para o preço do dólar também caíram.

União é condenada a pagar R$ 1,4 milhão a família de vítima da Covid-19

Familiares de pacientes internados fazem fila para comprar oxigênio em imagem de 15 de janeiro. Foto: Bruno Kelly/Reuters

A Justiça Federal do Amazonas determinou que a família de uma paciente que faleceu em decorrência da Covid-19 durante a crise no abastecimento de oxigênio em Manaus, em janeiro de 2021, seja indenizada em R$ 1,4 milhão. A decisão, publicada em 18 de dezembro, estabelece que a União, o governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus deverão pagar solidariamente o montante, a ser dividido entre o viúvo e seis filhos da mulher.

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, afirmou que cabia aos réus providenciarem o adequado abastecimento de oxigênio medicinal e suprir leitos de UTI para enfrentar o agravamento esperado da pandemia. A magistrada ressaltou que o dano sofrido pela família é “claro, profundo e salta aos olhos”, considerando a perda de uma esposa e mãe.

A paciente, de 61 anos, foi admitida no Hospital Platão Araújo em 4 de janeiro de 2021, sendo diagnosticada com Covid-19 em estado crítico. A saturação da paciente manteve-se estável até 12 de janeiro, quando começou a cair, atingindo 63% dois dias depois. A família solicitou a transferência para um leito de UTI, mas o pedido foi negado devido à falta de disponibilidade.

Gleisi desafia bolsonaristas a pedirem auditoria após economia de Lula no cartão corporativo

 Em 2023, o governo federal gastou R$ 149 milhões a menos com o cartão corporativo do que a gestão de Jair Bolsonaro em 2022

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), foi às redes sociais comentar os gastos abaixo da média no cartão corporativo do presidente Lula, em comparação a Jair Bolsonaro.

Ela lembrou em sua conta na rede social X que Bolsonaro usava o dinheiro público para seu próprio lazer, enquanto era rejeitado no exterior. Por sua vez, o presidente Lula "trouxe bilhões em investimentos e colocou o Brasil no protagonismo mundial".

A dirigente ainda criticou os bolsonaristas que pediam uma auditoria nos gastos do governo e agora não têm mais argumentos para tentar emparedar o presidente Lula. "Bolsonaristas que queriam auditoria, vão falar agora o quê do cartão corporativo?! É sempre assim, os fatos vão desmentindo essa turma das fakes".

Helena Chagas prevê Lewandowski na Justiça e Cappelli como número dois do Ministério

 A jornalista fez a previsão após o ministro Flávio Dino ter o nome aprovado no Senado para ocupar uma vaga no STF

Montagem (da esq. para a dir.:) Helena Chagas, Ricardo Lewandowski e Ricardo Cappelli (Foto: Editora 247 I Divulgação)

A jornalista Helena Chagas afirmou nesta terça-feira (26) que prevê o ex-juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como titular da Justiça e Segurança Pública. Segundo a colunista, Ricardo Cappelli deve continuar como secretário-executivo do ministério. O responsável pela pasta é o ministro Flávio Dino, indicado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF. "Apostas do feriadão de Brasília giram em torno da dupla dos Ricardos — Lewandowski como ministro e Cappelli na secretaria executiva da Justiça", escreveu a jornalista na rede social X. 

"O futuro parece ser dos Ricardos. A prisão do Zinho, o miliciano mais procurado do Rio, coloca em evidência um trabalho bem sucedido do M. da Justiça, começando quem sabe a desatar o nó da segurança pública — algo decisivo para aprovação do governo. Não é mais @FlavioDino quem está capitalizando o sucesso nas entrevistas. É @RicardoCappelli, seu competente secretário executivo, que, se dependesse de Dino e do PSB, seria seu sucessor na pasta. Por injunções politicas, isso dificilmente ocorrerá, mas Cappelli vai assegurando a permanência no posto, qualquer que seja o novo ministro".

Em menos de um mês de governo, Milei já é rejeitado por 63% dos argentinos

 Diretor de instituto cita insatisfação da população com as "mentiras" e "bravatas" de Milei

Javier Milei (Foto: Eliana Obregón/Telam)

Pesquisa conduzida pela consultoria Javier Miglino y Asociados (JMyA) focou no desempenho do novo presidente argentino, o ultraliberal de extrema direita Javier Milei. 

O estudo, que incluiu entrevistas com 5150 pessoas entre 10 e 23 de dezembro, revelou uma acentuada queda na aprovação de Milei, com apenas 37% dos entrevistados aprovando sua gestão.

Cappelli determina à PF investigação sobre ameaça a Lula

 De acordo com o ministro, 'as redes sociais não são terreno de incentivo a crimes contra as autoridades'

Ricardo Cappelli e a postagem com uma ameaça a Lula (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil I Reprodução )

O ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, informou nesta terça-feira (26) que determinou à Polícia Federal (PF) uma investigação sobre ameaças contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Estou encaminhando hoje à Polícia Federal determinação para que apure ameaça feita ao presidente @LulaOficial nas redes sociais fazendo alusão a 'rifle de precisão' e 'vaquinha para tal'. As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades", escreveu o dirigente na rede social X.

Nesta semana, um usuário da rede social X, antigo Twitter, comentou em uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sugerindo uma ameaça contra Lula. "Precisamos fazer uma vaquinha para pagar um mercenário com um rifle de precisão!", escreveu o internauta.

Fonte: Brasil 247

Estádio do Morumbi passará a se chamar "MorumBIS" após acordo do São Paulo com empresa de chocolate

 Mudança de nome está prevista para janeiro de 2024

Fachada do Estádio do Morumbi, na Zona Oeste de São Paulo (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O acordo de naming rights entre o São Paulo FC e a Mondelez foi formalmente confirmado pela empresa de chocolates. 

Com isso, partir de janeiro de 2024, o estádio do São Paulo FC será conhecido como "MorumBIS" até 2026, com um contrato avaliado em aproximadamente R$ 30 milhões por temporada, informou a TNT Sports. 

Internautas não dão trégua e "Genocida" fica entre os assuntos mais comentados nas redes

 "A PF deve indiciar Bolsonaro no começo de 2024", destacou o deputado federal Guilherme Boulos

Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Internautas repercutiram a informação de que a Polícia Federal (PF) está em fase final para concluir os inquéritos relacionados às fake news e que têm Jair Bolsonaro (PL) como um dos principais alvos. Na rede social X, a palavra "genocida" chegou à seção Assuntos do Momento. 

"A PF deve indiciar Bolsonaro no começo de 2024", destacou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). "São investigados possíveis crimes de organização criminosa, peculato (desvio de recursos públicos) e atos contra o Estado Democrático de Direito. Está chegando a hora do genocida ir para onde sempre mereceu: pra cadeia".

A petista Iriny Lopes, deputada estadual pelo Espírito Santo, afirmou que a "Polícia Federal deve indiciar o genocida e inelegível Jair Bolsonaro em inquéritos das fake news e das milícias digitais". "Bolsonaro na cadeia!".

Sindicatos argentinos farão protestos contra corte de 7 mil servidores

 Decreto do governo do presidente Javier Milei determina a não renovação do contrato de funcionários públicos incorporados ao longo de 2023

Javier Milei e protestos na Argentina (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian | Reprodução)

Agência Brasil  - A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) na Argentina e a Confederação Geral do Trabalho (CGT) convocaram uma grande manifestação para a manhã desta quarta-feira (27), em frente ao Palácio da Justiça, na Praça dos Tribunais, em Buenos Aires. O protesto é reação a um decreto do governo do presidente Javier Milei, publicado nesta terça-feira (26), que determina a não renovação do contrato de servidores públicos incorporados ao longo de 2023.

STF confirma decisão de Appio e aponta conluio de Hardt com procuradores da Lava Jato

 A defesa do empresário Márcio Pinto Magalhães apresentou as conversas ao Judiciário. Deltan Dallagnol é citado

Deltan Dallagnol e Gabriela Hardt (Foto: ABr | Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) revalidou os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio que apontou conluio da juíza Gabriela Hardt com procuradores que trabalham na Lava Jato. A informação foi publicada nesta terça-feira (26) pela CNN Brasil. A magistrada é aliada de Sergio Moro, atual senador do União Brasil-PR e ex-juiz da operação declarado suspeito pelo STF.

Ex-baixista do Ratos de Porão, Jabá morre aos 60 anos

 A notícia da morte foi divulgada por Jão, integrante da banda

Da esq. para a dir.: Boka, Jabá e Jão, do Ratos de Porão (Foto: Divulgação)

O músico Jarbas Alves, ex-baixista do Ratos de Porão, morreu nesta terça-feira (26) aos 60 anos. A notícia da morte foi divulgada por Jão, integrante da banda de rock. Jabá enfrentou problemas nos rins e no fígado.

"Meu irmão da vida inteira se foi, meu querido Jarbas nos deixou, descanse em paz irmão", escreveu o guitarrista.

Em setembro, o Ratos de Porão pediu ajuda financeira para a internação do músico. João Gordo e o perfil da banda nas redes sociais lamentaram a morte. "Querido irmão, descanse em paz", publicou João Gordo. "Descanse em paz, amigo Jarbas", postou a banda. 

EUA abatem 12 drones Houthi, 3 mísseis balísticos e 2 mísseis no Mar Vermelho

 Movimento rebelde Houthi, do Iêmen, intensificou seus ataques a navios de carga que acredita estarem ligados a Israel

O porta-aviões da Marinha dos EUA USS Dwight D. Eisenhower (Foto: US Navy/Reuters)

As Forças Armadas dos Estados Unidos interceptaram e neutralizaram um ataque de 12 drones, 3 mísseis balísticos anti-navio e 2 mísseis de cruzeiro lançados pelos rebeldes Houthi, do Iêmen, no sul do Mar Vermelho nas últimas 10 horas, informou o Comando Central em uma postagem nas redes sociais nesta terça-feira (26). 

"Ativos dos EUA, incluindo o USS LABOON (DDG 58) e os Super Hornets F/A-18 do Grupo de Ataque do Porta-Aviões Eisenhower, abateram doze drones de ataque unidirecionais, três mísseis balísticos anti-navio e dois mísseis de cruzeiro de ataque terrestre no sul do Mar Vermelho que foram disparados pelos Houthis em um período de 10 horas que começou aproximadamente às 6:30 da manhã (horário de Sanaa) em 26 de dezembro. Não houve danos aos navios na área ou feridos relatados", disse a postagem na rede social X. 

Brasil amplia capacidade energética em 8,4 GW e avança na distribuição com Luz para Todos em 2023

 Luz para Todos, maior programa de universalização de acesso à energia elétrica do mundo, foi retomado pelo governo federal em agosto

Energias renováveis e o presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert I Lukas Barth / Reuters I Reprodução)

O Brasil testemunhou em 2023 um avanço no setor energético, não apenas com um aumento de 8,4 gigawatts (GW) na capacidade instalada de energia elétrica, mas também com uma expansão na distribuição de energia, especialmente através do programa Luz para Todos.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, o crescimento na geração de energia foi suficiente para abastecer mais de 4 milhões de residências, impulsionado principalmente pelas fontes eólica e solar, que representaram 90,4% da expansão total.

As usinas fotovoltaicas e eólicas somaram juntas 7,6 GW de crescimento, com Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Bahia liderando entre os estados na expansão energética. A capacidade instalada total do Brasil alcançou 196,6 GW, com as fontes renováveis, incluindo hidráulica, eólica, fotovoltaica e biomassa, representando 83,6% desse total.

São Paulo regulamenta lei para distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo SUS

 Tratamentos à base de cannabis estarão disponíveis para pacientes com Síndrome de Dravet, Síndrome de Lennox-Gastaut e esclerose tuberosa

Tarcísio de Freitas e plantação de cannabis (Foto: Gov/SP - Reuters)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), oficializou a regulamentação da lei que autoriza a distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Esta decisão foi publicada na edição de terça-feira (26) do Diário Oficial.

A normativa entra em vigor quase um ano após a assinatura da lei pelo governador, em janeiro deste ano. O governo justificou o atraso na regulamentação, inicialmente prevista para ser concluída em 90 dias, pela necessidade de coletar estudos científicos que confirmassem a eficácia e segurança dos tratamentos.

Conforme o decreto, os medicamentos à base de cannabis deverão ser registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estarão disponíveis somente mediante solicitação do paciente ou de seu representante legal. A Secretaria Estadual de Saúde será responsável pelo processamento dessas solicitações.

Haddad confirma reoneração do diesel

 De acordo com o ministro, o "impacto da reoneração é de R$ 0,30" e o da redução anunciada pela Petrobrás "é mais de 50%"

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (26), em Brasília (DF), que haverá reoneração no diesel a partir do próximo ano. "A partir de 1º de janeiro tem a reoneração do diesel", afirmou o titular da pasta a jornalistas, após reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

De acordo com o ministro, o "impacto da reoneração é de R$ 0,30" e o da redução anunciada pela Petrobrás "é mais de 50%". 

Lula avisa Lira que não vai interferir na eleição para presidência da Câmara, mas não aceitará candidato que afete a governabilidade

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse para o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), que não vai interferir sucessão da presidência da Casa, mas sinalizou que quer ter poder de veto sobre determinados nomes.

Ou seja: tudo bem se o candidato for alguém que não seja escolhido pelo Planalto, mas nomes que estejam dispostos a ser oposição ou a colocar a governabilidade em risco não serão apoiados pelo governo.

Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, Arthur Lira tem dito que trabalhará para fazer seu sucessor só a partir de setembro de 2024. E que quer que esse nome novamente tenha o apoio do governo e da oposição.

A eleição para a Presidência da Câmara será em 1 de fevereiro de 2025.

Fonte: Agenda do Poder

Como o governo planeja conter bolsonaristas e celebrar a democracia no 8 de janeiro

Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foto: reprodução

 Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou que as forças de segurança estão monitorando a possível chegada de manifestantes bolsonaristas a Brasília no próximo dia 8 de janeiro. Nessa data, completa-se um ano dos atos golpistas. Por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os Três Poderes estão se preparando para um evento histórico de “celebração da democracia”.

Uma reunião inicial para discutir o esquema de segurança aconteceu nesta terça-feira (26) no Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB). Cappelli destacou a atuação coordenada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estão “de prontidão” para identificar “qualquer movimentação atípica relacionada a atos que ameacem os poderes constituídos”.

“Até o momento, tudo transcorre com tranquilidade. Não há nenhum sinal de nada fora do normal, nada que gere preocupação neste momento, mas o trabalho é fundamental para que tudo corra bem. Vamos todos atuar em sintonia, harmonia e cooperação”, afirmou Cappelli aos jornalistas ao fim da reunião.

'Até o momento não há nenhuma informação que gere preocupação', diz Capelli sobre preparação para 8 de janeiro

 "Hoje não temos na Secretaria de Segurança do DF um ex-ministro ligado ao golpismo", alfinetou o número 2 da Justiça ao garantir a segurança do ato marcado para 8 de janeiro

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, realizou nesta terça-feira (26) reunião com autoridades federais e do Distrito Federal para a preparação do esquema de segurança do evento a ser realizado em Brasília no próximo dia 8 de janeiro. O evento, que ocorrerá um ano após a tentativa de golpe bolsonarista, consiste, segundo Capelli, em uma "celebração democrática, para festejar o fortalecimento da democracia brasileira".

A reunião, classificada por Capelli como "produtiva", se destinou a realizar um "alinhamento" e também dividir e estabelecer claramente a função de cada uma das partes no esquema de segurança. O secretário afirmou que "até o momento não há nenhuma informação concreta de qualquer ato mais agressivo" sendo preparado para 8 de janeiro. "Esse monitoramento é diário e é claro que isso pode mudar. Por isso a reunião, para que estejamos preparados para qualquer cenário. (...) Manifestações democráticas são normais, mas atos que atentem contra os poderes constituídos não são aceitos", destacou à GloboNews.