"Caso Marielle em breve será integralmente elucidado", diz Dino

 Ministro já havia mobilizado a PF

Flávio Dino e Marielle Franco (Foto: Agência Pública | Reprodução)

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que tomará posse no Supremo Tribunal Federal em fevereiro, afirmou que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes será solucionado "em breve".

"Eu quero reiterar e cravar. Não tenham dúvida: o caso Marielle em breve será integralmente elucidado", disse Dino na cerimônia de sua despedida do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (21). 

Homem tatua nome do presidente Lula na testa

 O vídeo foi compartilhado pelo tatuador e ganhou destaque nas redes sociais esta semana

Homem faz tatuagem em homenagem ao presidente Lula (Foto: Reprodução/X)

Um homem optou por tatuar o nome do presidente Lula em sua testa. A tatuagem foi feita no final do ano passado, mas ganhou destaque novamente esta semana nas redes sociais.

O tatuador compartilhou o vídeo do procedimento realizado em seu estúdio, localizado no bairro Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Margareth Menezes desmente ataque bolsonarista à Lei Rouanet (vídeo)

 Ministra também destacou o impacto significativo da cultura na economia

Ministra da Cultura, Margareth Menezes (Foto: Lula Marques/ABr)

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, divulgou um vídeo nesta quinta-feira (21) desmentindo o ataque bolsonarista à Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), afirmando que o teto para este ano é de R$ 2,5 bilhões, com R$ 1,2 bilhões já captados por projetos do setor cultural. "Não tem nada de R$ 18 bilhões", disse. 

Ela também destacou o impacto da cultura na economia: "Temos 7,5 milhões de pessoas trabalhando na cultura. Estamos reativando essa potência econômica da cultura. O Brasil precisa entender que é um setor forte, que gera 3,11% do PIB. O Ministério da Cultura não dá dinheiro para ninguém, e sim analisa os projetos. Os proponentes então recebem aval para captação". 

Em nota, a pasta disse que os R$ 16 bilhões, montante divulgado pelos bolsonaristas, fazem parte do montante somado que os proponentes podem captar com patrocinadores. Também disse que a quantia não foi liberada pelo ministério ou pelo governo federal.

Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%

 Meta definida pelo Conselho Monetário Nacional é 3,25%

Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Por Luciano Nascimento (Agência Brasil) - A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC). 

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.

“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.

Um terço dos brasileiros acredita que eleição de 2022 teve “fraude”, diz pesquisa

Urna eletrônica é um dos artigos que aumentam a desconfiança dos bolsonaristas. Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

 Uma pesquisa recente realizada pela Quaest revelou que um terço dos brasileiros acredita que as eleições de 2022, nas quais o presidente Lula (PT) saiu vitorioso, foram fraudadas. Os resultados indicam uma tendência preocupante, com 32% da população expressando a crença de que houve irregularidades no último pleito, representando um aumento de três pontos percentuais em comparação com o levantamento de dezembro de 2022.

Embora a maioria ainda mantenha a visão de que as eleições foram limpas e justas, houve uma queda na confiança, de 64% para 60%, destacando uma mudança de percepção na população brasileira.

A pesquisa também analisou a confiança nas eleições por região, observando quedas em todas as áreas, exceto no Centro-Oeste. A região Sul foi a que mais registrou redução na confiança, caindo de 61% para 51%, enquanto a desconfiança aumentou de 33% para 40%.

Banco presidido por Dilma deposita US$ 1 bilhão nas contas do governo brasileiro

 Dinheiro é do empréstimo firmado por Dilma e Haddad. Em 2023, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) liberou US$ 2,8 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento

Presidente do Banco dos Brics, Dilma Rousseff (Foto: REUTERS/Aly Song)

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) anunciou nesta quinta-feira, 21, que já fez a transferência de US$ 1 bilhão para as contas do governo do Brasil. O dinheiro foi para o Tesouro da União e se refere ao empréstimo firmado em outubro pelo governo federal com o chamando Banco dos BRICS. “Trabalhamos duro para tentar atender às necessidades dos países membros do NDB”, disse a presidenta do banco, Dilma Rousseff. “O banco atua para para reduzir as desigualdades, promover o desenvolvimento sustentável e a cooperação baseada no espírito do verdadeiro multilateralismo”.

Os recursos liberados — o equivalente a aproximadamente R$ 5 bilhões — são do empréstimo contratado em outubro por Dilma e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Marrocos. A operação atende a um pedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A assinatura ocorreu no país africano porque Dilma e Haddad participavam de encontro promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial. 

Segundo Dilma, desde sua criação, o NDB apoiou 94 projetos de investimento direto em cada um dos cinco países membros — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, além dos outros sócios que ingressaram posteriormente: Egito, Emirados Árabes Unidos e Bangladesh. Esses projetos correspondem a investimentos totais de US$ 33,8 bilhões. O banco ainda tem um portfólio de 78 projetos para 2023 e 2024 que totalizam outros US$ 18,9 bilhões. 

Sâmia e Contarato vencem Prêmio Congresso em Foco; parlamentares de esquerda dominam premiação

 

Maioria dos eleitos e eleitas faz parte da bancada progressista, em resultado oposto ao do ano passado

Sâmia e Contarato: as escolhas do voto popular - Divulgação

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e o senador Fabiano Contarato (PT-SP) foram escolhidos como os melhores parlamentares do país no Prêmio Congresso em Foco. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (21), em evento em Brasília. A deputada foi eleita, ainda, a melhor da Câmara por um júri com 25 profissionais de imprensa que cobrem o dia a dia do Congresso Nacional.

Sâmia, que está em seu segundo como deputada, se notabilizou pela postura aguerrida em embates diretos com parlamentares de direita e extrema-direita. Seu mandato, feminista, atua em busca da igualdade de gênero. Também trabalha em prol da educação pública, do direito à moradia, da segurança alimentar e de outras pautas relevantes no campo dos direitos humanos. Teve atuação destacada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Professor de direito ex-delegado de Polícia Civil, Contarato foi o primeiro parlamentar declaradamente homossexual eleito para o Senado, em 2018, então pela Rede Sustentabilidade. No Congresso, fez forte enfrentamento ao bolsonarismo e exerceu papel marcante na CPI da covid. Filiado ao PT desde 2021, ele foi o autor do Projeto de Lei (PL) que garantiu o piso salarial para profissionais da enfermagem.

A lista de vencedores e vencedoras do Prêmio Congresso em Foco neste ano foi dominada por parlamentares do campo progressista. Dos 25 deputados e deputadas eleitos pelo voto popular para os melhores da Câmara, 22 são de esquerda. Já entre os 15 senadores e senadoras com mais votos, a esquerda teve nove. Cenário bem diferente do de 2022, quando a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Marcos Rogério (PL-RO) lideraram as votações.

Conselho de Ética arquiva processo protocolado pelo PL contra Sâmia Bomfim

O relator do processo afirmou que não foi possível comprovar as acusações feitas contra a deputada

A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro acusou Sâmia Bomfim de ofender membros da CPI do MST - Myke Sena/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou um processo contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), protocolado pelo PL, nesta quarta-feira (20).  

A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro acusou a parlamentar de ofender membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), durante uma reunião realizada em 12 de julho. 

Na ocasião, de acordo com a representação feita contra Sâmia, a parlamentar teria chamado o deputado General Girão (PL-RN) de “bandido”, “terrorista”, “fascista” e “golpista”. De acordo com o relator do processo, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), no entanto, não foi possível comprovar as falas. As imagens mostram apenas que houve uma discussão.  

Favacho também entendeu que Sâmia Bomfim somente expressou sua “opinião crítica” sobre o tema em debate. “Considerando que os fatos descritos na representação ocorreram durante a reunião de uma CPI realizada em plenário de comissão da Câmara dos Deputados, em contexto de um debate político, pode-se concluir que a representada agiu amparada pela imunidade material conferida aos membros do Congresso Nacional pela Constituição Federal. Trata-se, portanto, de fato atípico insuscetível de configurar afronta ao decoro.” 

Ao se defender da acusação, Sâmia Bomfim afirmou que o arquivamento do processo representa o fim de um ciclo de perseguição política sobretudo contra parlamentares mulheres, “que, com a sua combatividade, a sua expressão política, se manifestaram e foram vítimas de perseguição política", disse.  

Investigação revela fraudes e desvios no Sebrae ocorridos em gestão ligada a Bolsonaro. Atual direção colabora com apurações

 A Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma uma investigação e encontrou diversas irregularidades nos convênios do Sebrae Nacional

(Foto: Divulgação)

A Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma uma investigação e encontrou diversas irregularidades nos convênios do Sebrae Nacional (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), uma das organizações do Sistema S, ocorridos em gestão ligada a Jair Bolsonaro.

De acordo com informações do UOL, com base nessa apuração, a CGU recomendou a abertura de um processo administrativo disciplinar no Sebrae e que as entidades beneficiadas indevidamente restituam o prejuízo que causaram aos cofres públicos.

Funcionários da Enel atacam casa de cliente após agressão e ameaçam vizinhos: “quem tá filmando vai ficar sem luz” (vídeo)

 Ação seria uma retaliação por causa de uma confusão envolvendo o morador do imóvel

(Foto: Reprodução)

Mais uma vez a empresa terceirizada da Enel, principal distribuidora de energia elétrica de São Paulo, é citada em algo negativo, mas desta vez, envolvendo a postura de seus funcionários. Os homens tentaram derrubar o portão da casa de um cliente em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na quarta-feira (20), e ameaçaram vizinhos: “Quem tá filmando vai ficar sem luz”.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram mais de dez funcionários com uniforme da Enel, alguns deles encapuzados, em frente a uma casa no bairro Montanhão. Os mais exaltados puxam e chutam o portão do imóvel, enquanto outros tentam contê-los.

De acordo com Metrópoles, a ação seria uma retaliação por causa de uma confusão envolvendo o morador do imóvel e funcionários da Enel que teria ocorrido no dia anterior (19). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), “policiais militares foram acionados para atender uma ocorrência de agressão contra dois eletricistas no bairro Montanhão” na terça-feira.

O sonho da casa própria é tema de nova propaganda de fim de ano do Governo Federal; assista

 O Novo Minha Casa, Minha Vida foi lançado em fevereiro e tem a meta de contratar 2 milhões de unidades habitacionais até 2026

(Foto: Reprodução)

A concretização do sonho da casa própria é o tema de mais uma peça da campanha publicitária de fim de ano do Governo Federal. O Novo Minha Casa, Minha Vida foi lançado em fevereiro e tem a meta de contratar 2 milhões de unidades habitacionais até 2026, com prioridade às famílias de menor poder aquisitivo. O limite de renda familiar para a Faixa 1, anteriormente em R$ 1.800, foi reajustado para R$ 2.640. Já na Faixa 2 são atendidas famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 e na Faixa 3 as de renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.

Congresso ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo

 Márcio França passará a comandar a nova pasta

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a MP que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte já aprovado na Comissão Mista da MP e acolhido pela Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para sanção presidencial.

O relator da MP, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), chamou atenção para os números que demonstram a relevância das microempresas no País: "São 99% do total das empresas nacionais, 27% do PIB e 54% dos empregos formais".

Sai o exame de DNA que revela se mulher é filha ou não de Pelé

 Os filhos concordaram em realizar os exames laboratoriais antes de iniciar o debate sobre a partilha

Pelé posa para foto durante entrevista em Nova York 26/04/2016 (Foto: REUTERS/Lucas Jackson)

Deu negativo o resultado do primeiro exame de DNA da mulher que diz ser filha de Pelé, morto em 29 de dezembro de 2023 vítima de um câncer no cólon. Segundo apurado pelo jornal Estado de S.Paulo, a família aguarda o resultado da contraprova para, enfim, dar seguimento ao processo do inventário do craque. 

Os filhos concordaram em realizar os exames laboratoriais antes de iniciar o debate sobre a partilha. O procedimento está sendo realizado em uma clínica particular de São Paulo.

Fonte: Brasil 247

Verão que começa nessa sexta (22) pode ser o mais quente da história no Sudeste, diz Inpe.

 O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alerta que o verão, que começará nessa sexta-feira (22), tem chances de bater o recorde de temperatura no Sudeste ou ficar entre os três mais quentes. A previsão acompanha o aquecimento global, que fará de 2024 o ano mais tórrido do planeta

— É muito provável que seja o verão mais quente, tornando as coisas difíceis, pois a estação já tem temperaturas elevadas. Por ora, ainda não podemos saber. É certo que será muito quente — diz Gilvan Sampaio9, coordenador-geral de Ciências da Terra do Inpe.

Segundo ele, este verão caminha para ser pelo menos rigoroso quanto os de 1997-1998, de 2013-2014 e de 2015-2016, as estações mais quentes já registradas, e todas sob El Niños (aquecimentos das águas do Pacífico) fortes. Em 2015, o Rio ficou 35 dias seguidos sem chuva entre janeiro e fevereiro.

52% dos brasileiros estão otimistas com a economia, diz pesquisa

 

Cédulas de Real. (Foto: Reprodução)

A mais recente pesquisa PoderData, realizada entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2023, mostrou um cenário de otimismo entre os brasileiros em relação à melhoria de suas situações financeiras pessoais nos próximos seis meses.

Segundo os dados levantados, 52% dos entrevistados manifestaram a expectativa positiva, revelando um acréscimo de 3 pontos percentuais, desde a última sondagem realizada em junho.

Por outro lado, 14% dos entrevistados expressaram a previsão de uma piora em suas condições financeiras, enquanto 29% acreditam que a situação permanecerá inalterada no período analisado.

VÍDEO – Bolsonarista chora após levar tapa de deputado petista: “Humilhado”

 

O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) chora após levar tapa na cara durante confusão na Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O deputado bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES) chorou no plenário da Câmara dos Deputados ao comentar o tapa que levou no rosto do parlamentar Washington Quaquá (PT-RJ) durante uma confusão na última quarta-feira (20).

A confusão ocorreu durante a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, aprovada na sexta-feira passada (15) pela Casa Legislativa.

No calor da discussão entre os bolsonaristas, Quaquá anunciou que representaria os parlamentares na Comissão de Ética da Câmara. Donato provocou o petista e, após ser chamado de “viadinho”, puxou o braço do colega, resultando no tapa.

O simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro mencionou ter visto uma entrevista na qual o petista afirmou que “bateria de novo” nele se tivesse a oportunidade. Chorando, o parlamentar se declarou “humilhado”.

“Essa Casa não serve para isso, não é um ringue. A briga é no campo de ideias, cada um fica nas trincheiras que defende. Eu não tenho culpa se eu defendo a vida, a família, os valores cristãos. Eu não tenho culpa”, disse o bolsonarista.

Datafolha: regime democrático tem o apoio de 74% dos brasileiros

Pesquisa Datafolha revela que 74% dos brasileiros apoiam o regime democrático e o consideram a melhor opção para o país. Apesar do patamar elevado, esse resultado mostra um recuo em relação ao levantamento anterior, quando 79% disseram apoiar a democracia. A pesquisa atual foi realizada no dia 5 deste mês, com 2.004 pessoas em 135 cidades.

Segundo o instituto, subiu de 11% para 15% o número de pessoas para as quais tanto faz se o país é uma democracia ou uma ditadura, enquanto oscilou positivamente de 5% para 7% a taxa daqueles que consideram um regime ditatorial aceitável sob certas circunstâncias.

Orçamento de 2024 deve ser votado nesta quinta no Congresso

Parlamentares no Congresso. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 Nesta quinta-feira (21), o Congresso Nacional deve receber o relatório final do Orçamento da União para 2024, um marco crucial que delineará as despesas públicas do próximo ano. A Comissão Mista de Orçamento provavelmente votará o texto ainda pela manhã.

O relator da Lei Orçamentária (LOA) de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), estima gastos de R$ 5,5 trilhões, segundo a Câmara dos Deputados.

‘Dou um, dou dois, dou três’, diz deputado petista sobre tapa em bolsonarista

O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) deu um tapa na cara do bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES). Foto: Reprodução

O deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que deu um tapa na cara do bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES) durante uma confusão na Câmara dos Deputados, disse que foi agredido primeiro pelo simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O tumulto ocorreu durante a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, aprovada na sexta-feira passada (15) pela Casa Legislativa.

Quaquá afirma que estava gravando as ofensas proferidas por bolsonaristas contra o presidente Lula (PT) para utilizar como prova em um processo, quando foi agarrado pelo parlamentar da oposição. Segundo o relato, Donato teria tentado tirar o celular de sua mão após empurrá-lo. Em resposta, Quaquá deu um tapa no rosto do deputado capixaba.

“Primeiro que [o Messias] não é meu colega, um abusado bolsonarista, que estava xingando o Lula. Eu fui gravar para produzir prova para uma representação no Conselho de Ética”, disse. Na sequência, segundo o petista, o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) “me chamou de ladrão, [disse] ‘vocês são todos ladrões, você é um ladrão’. Eu chamei ele de viadinho”.

“E esse tal de Messias —que eu nem sei quem é—, que estava xingando o Lula, pega no meu braço, tenta tomar o meu telefone e me empurra. Ele toma um tapa no meio da cara. Dei um, dou dois, dou três, não tenho problema nenhum. Se me agredir, eu agrido eles. Estão acostumados a querer dar uma de machão, de bater nos outros, os bolsonaristas, comigo a porrada canta. Dei-lhe um tapa na cara, e um bem dado”, concluiu.

Mirando Ivete, bolsonaristas chamam boicote a Perdigão em troca pela Sadia, mas as duas marcas são da mesma empresa (vídeo)

 Vídeo gerou muitas piadas nas redes sociais; assista

(Foto: Reprodução)

Um vídeo tem gerado muitas piadas nas redes sociais. Nele, um bolsonarista chama um boicote a Perdigão em troca da Sadia, mas se esquece de um detalhe fundamental: as duas marcas são da mesma empresa.

A revolta do homem é a garota propaganda em questão da marca Perdigão: A cantora Ivete Sangalo, que já fez várias críticas abertas a Jair Bolsonaro. 

 A incorporação da Sadia pela Perdigão, que deu origem à Brasil Foods (BRF), ocorreu no longínquo ano de 2011.

Fonte: Brasil 247

Cuba aprova e divulga lista nacional de terroristas, apontando pessoas e entidades que ameaçam o país

 A resolução inclui perpetradores de atos terroristas contra Cuba desde 1999

Bandeira de Cuba (Foto: Reprodução)

O Diário Oficial de Cuba publicou no início de dezembro uma resolução do Ministério do Interior a do Ministério do Interior, referente à Lista Nacional de pessoas e entidades que estão sendo investigadas criminalmente e são procuradas pelas autoridades cubanas, devido ao seu envolvimento na promoção, planejamento, organização, financiamento, apoio ou realização de atos ocorridos no território nacional ou em outros países, informa Cubadebate.

A Resolução 19/2023 inclui perpetradores de atos terroristas contra Cuba desde 1999 até o presente. As causas jurídicas abertas referem-se a agressões a hotéis e outros centros turísticos de Havana, infiltração pelas costas para realizar ações violentas, atentados contra o Presidente da República e outros funcionários públicos, bem como a promoção de manobras militares contra a maior das Antilhas.

A lista também aponta responsáveis por incitar, organizar e financiar ações que afetam a ordem social em Cuba, por meio de atos violentos contra funcionários públicos e o funcionamento normal de entidades.

Argentina: Milei assina decreto para privatizar estatais, afrouxar direitos trabalhistas e desregulamentar economia

 População reagiu com panelaço e críticas ao discurso do líder de extrema direita na noite desta quarta-feira. Confira lista com 30 medidas anunciadas

Presidente da Argentina, Javier Milei (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian)

O presidente de extrema direita da Argentina, Javier Milei, anunciou hoje, por meio de uma transmissão nacional, um conjunto de 30 medidas ultraneoliberais que visam desregular a economia, privatizar estatais e flexibilizar direitos trabalhistas. O Decreto de Necesidad y Urgencia (DNU) contendo as medidas será publicado nas próximas horas no Boletín Oficial, informa o portal infobae.

"Este é apenas o primeiro passo. Nos próximos dias, convocaremos sessões extraordinárias no Congresso Nacional e enviaremos um pacote de leis, solicitando ao Congresso a colaboração para avançar neste processo de mudança que a sociedade escolheu em um contexto de crise que exige ação imediata", declarou o ultradireitista.

Dentre as medidas mais impactantes, destaca-se a derrogação de diversas leis que protegiam os interesses dos cidadãos e regulamentavam setores cruciais da economia. A revogação da Lei de Alquileres, por exemplo, suscita preocupações sobre a vulnerabilidade dos inquilinos diante do mercado imobiliário. O afrouxamento da Lei de Abastecimento também levanta questionamentos sobre a proteção do consumidor e a possível exploração desenfreada.

Gleisi: "discurso bolsonarista para detonar a Lei Rouanet é má fé para manipular o povo"

 “Para cada R$ 1 investido na Lei Rouanet, o retorno pra sociedade é de R$ 1,59 e o setor emprega 7,4 milhões de pessoas”, elucidou Gleisi

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, usou suas redes para acabar de vez com a falácia de que a Lei Rouanet serve para “mamatas de artistas”. 

“Bolsonaristas inundando as redes pra detonar a aprovação histórica de projetos da cultura é o puro suco da ignorância.  Primeiro os recursos da Lei Rouanet são de isenção fiscal. São 10.676 projetos que podem captar patrocínios de R$ 16,7 bilhões. Apesar da alta demanda, a previsão do valor para 2023 é de R$ 2,5 bilhões, em 2022 foi de R$ 2,1 bilhões”, iniciou Gleisi.

Gleisi ainda destacou que “toda essa procura mostra a demanda reprimida durante o desgoverno do inelegível e que o investimento em cultura deve ser valorizado e fortalecido”. 

Barroso diz que não pautará julgamento sobre aborto no curto prazo

 "Não pretendo pautar em curto prazo porque acho que o debate não está amadurecido na sociedade brasileira", disse ele

Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF)

Agência Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte.

Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso após a ministra Rosa Weber votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. 

"Não pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em algum momento, mas não pretendo pautar em curto prazo porque acho que o debate não está amadurecido na sociedade brasileira, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido", afirmou.

No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto.

"Ninguém acha que o aborto é uma coisa boa. O Estado deve evitar o aborto. A discussão que se coloca é saber se a mulher que teve o infortúnio de fazer o aborto deve ser presa, que é consequência da criminalização", afirmou.

Relator do orçamento de 2024 alocou R$ 53 bilhões em emendas parlamentares e R$ 44,3 bilhões em obras do PAC

 Parecer do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) cortou em 30% das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento

Luiz Carlos Motta (Foto: Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) – O parecer da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 deve prever um valor total de 73 bilhões de reais em investimentos públicos para o ano que vem, ante 58 bilhões de reais na versão original do governo, disse nesta quarta-feira o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Em entrevista a jornalistas, Motta afirmou, por outro lado, que as verbas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram cortadas em quase um terço em versão preliminar de seu parecer.

Ele ponderou que o governo se comprometeu a recompor esses recursos e o relatório deverá ser recalibrado depois que uma solução for encontrada para o programa, considerado prioritário para a gestão Luiz Inácio Lula da Silva.