O relator do processo afirmou que não foi possível comprovar as acusações feitas contra a deputada
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou um processo contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), protocolado pelo PL, nesta quarta-feira (20).
A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro acusou a parlamentar de ofender membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), durante uma reunião realizada em 12 de julho.
Na ocasião, de acordo com a representação feita contra Sâmia, a parlamentar teria chamado o deputado General Girão (PL-RN) de “bandido”, “terrorista”, “fascista” e “golpista”. De acordo com o relator do processo, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), no entanto, não foi possível comprovar as falas. As imagens mostram apenas que houve uma discussão.
Favacho também entendeu que Sâmia Bomfim somente expressou sua “opinião crítica” sobre o tema em debate. “Considerando que os fatos descritos na representação ocorreram durante a reunião de uma CPI realizada em plenário de comissão da Câmara dos Deputados, em contexto de um debate político, pode-se concluir que a representada agiu amparada pela imunidade material conferida aos membros do Congresso Nacional pela Constituição Federal. Trata-se, portanto, de fato atípico insuscetível de configurar afronta ao decoro.”
Ao se defender da acusação, Sâmia Bomfim afirmou que o arquivamento do
processo representa o fim de um ciclo de perseguição política sobretudo contra
parlamentares mulheres, “que, com a sua combatividade, a sua expressão
política, se manifestaram e foram vítimas de perseguição política", disse.
