quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária

 Presidente elogiou esforço do Congresso Nacional

Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no plenário da Câmara: reforma histórica para o país (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Por Pedro Rafael Vilela e Carolina Pimentel, repórteres da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20).

“Guardem essa foto e se lembrem que, contra ou a favor, vocês contribuíram para que esse país, na primeira vez no regime democrático, aprovasse uma reforma tributária a contento da nação brasileira. Ela certamente não vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstração de que esse Congresso Nacional, toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, ele mostrou. Quando foi desafiado, ele mostrou”, disse o presidente, lembrando também ter sido um parlamentar. Lula foi deputado federal entre 1987 e 1991.

“E é esse Congresso, com direita ou esquerda, com centro ou qualquer outra coisa, mulheres e homens, negros e brancos. Esse Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”, acrescentou.

Após aprovação da reforma tributária, Gleisi diz que 2024 será ano para avançar nos temas renda e patrimônio

 Deputada destacou a decisão política do governo de trabalhar pela aprovação da reforma, considerando-a um passo fundamental para modernizar o sistema tributário do país

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Em uma sessão histórica nesta quarta-feira (20), o Congresso Nacional promulgou a tão aguardada Reforma Tributária, marco importante para o governo Lula (PT). A aprovação da emenda constitucional sobre o consumo foi celebrada pelo presidente Lula, presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luís Roberto Barroso. Também participaram o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), em um tweet publicado durante a sessão, destacou a decisão política do governo de trabalhar pela aprovação da reforma tributária, considerando-a um passo fundamental para modernizar o sistema tributário do país. Além disso, ressaltou a importância de avançar nos temas renda e patrimônio no próximo ano.

"A decisão política do governo Lula de trabalhar pela aprovação da reforma tributária foi fundamental. Foi passo importante para modernizar o sistema tributário. Ano quem vem tem mais, temos de avançar na tributação sobre renda e patrimônio. Parabéns ao ministro Fernando Haddad que encaminhou o debate junto aos parlamentares. A despeito dos bolsonaristas, ditos patriotas, que ficaram de costas durante o Hino Nacional e que iniciaram uma vaia a Lula, a promulgação da reforma tributária no plenário do Congresso Nacional foi bonita, histórica!" - Tweet de Gleisi Hoffmann.

Lula estará presente em todos Estados no 1º semestre de 2024, diz Rui Costa

 Ministro disse que as viagens de Lula pelo país se concentrarão nos primeiros seis meses do ano devido às restrições impostas pelas eleições municipais de outubro do ano que vem

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião ministerial no Palácio do Planalto (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente em todos os Estados do país no primeiro semestre do ano que vem para fazer entregas do governo, acrescentando que 2024 será um ano de "menos lançamentos e mais entregas".

Em entrevista coletiva após reunião ministerial comandada por Lula, Rui Costa disse que as viagens de Lula pelo país se concentrarão nos primeiros seis meses do ano devido às restrições impostas pelas eleições municipais de outubro do ano que vem.

Senado aprova MP com potencial de arrecadação de R$ 35 bilhões a Haddad, entenda

 Medida restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Fernando Haddad e Congresso Nacional (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Jefferson Rudy/Agência Senado)

Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A MP representa a principal aposta do governo para obter R$ 168 bilhões extras e tentar zerar o déficit primário zero em 2024. Logo após a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas que a aprovação é essencial para que o governo consiga reequilibrar o Orçamento no próximo ano.

Com potencial de arrecadação em R$ 35 bilhões no próximo ano, a medida corrige uma distorção provocada pela derrubada de um veto a um jabuti (emenda não relacionada ao tema de uma proposta) de uma lei de 2017.

Apucarana inicia programa que disponibiliza internet gratuita em espaços públicos

 O Programa Apucarana Conectada, que disponibiliza gratuitamente sinal de internet em espaços públicos, já é realidade no Espaço das Feiras. Sem custo aos cofres municipais, em uma primeira etapa a iniciativa de caráter público-privada também prevê instalação de internet gratuita na Praça Rui Barbosa, defronte à Catedral Nossa Senhora de Lourdes.

Detalhes do projeto-piloto, que já conta com centenas de acesso ao longo da primeira semana, repassados nesta quarta-feira (20/12), no gabinete municipal, pelo prefeito Júnior da Femac, em entrevista coletiva que contou com a participação do secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Danylo Acioli, do presidente da Câmara Municipal, vereador Luciano Molina, do diretor da empresa Telesul Internet – Init Fibra, Demétrio Garcia, que é a provedora do sinal de Wi-fi 6, e do diretor da Made4it, Rafael Ganascim, empresa responsável pela configuração dos roteadores e segurança de dados.

Segundo destacou o prefeito Júnior da Femac, trata-se de uma iniciativa de inclusão digital que fortalece ainda mais Apucarana no cenário das Smart Cities. “Hoje, o acesso à internet é fundamental no dia a dia das pessoas, pois oferece a solução na palma da mão, seja através de uma pesquisa, do acesso a um site, de um aplicativo de mensagem. Agradeço aos vereadores por aprovarem o convênio e parabenizo o secretário Danylo Acioli, que aceitou o desafio e foi buscar a solução, moderna e de qualidade, que deu origem ao Programa Apucarana Conectada”, destacou o prefeito, pontuando que a tecnologia instalada e de acesso livre é o Wi-fi 6, a última geração em assunto de conectividade sem fio. “Para ter uma ideia, cada roteador tem capacidade para até mil conexões simultâneas”, afirmou.

Família pioneira de Apucarana lança café “Vô Adelino”


O pioneiro Adelino Miquelão, que aportou em Apucarana no ano de 1938, na região de Caixa de São Pedro, está sendo homenageado agora pela família, cedendo seu nome a uma nova marca de café que chega ao mercado local e regional.

Falecido aos 90 anos, há oito anos, Adelino Miquelão, dedicou sua vida ao cultivo de cafeeiros. E a tradição de família se mantém até os dias atuais. A iniciativa de lançar o Café Vô Adelino, partiu de um dos filhos, João Miquelão; e de um dos netos, Luiz Gustavo Miquelão.

Os dois apresentaram hoje (20) o novo café produzido e empacotado em Apucarana, ao prefeito Junior da Femac, acompanhado do secretário de agricultura, Gerson Canuto.

“Vivenciamos hoje um lançamento no mercado, que vem carregado de muita tradição da terra vermelha, apresentado pela família Miquelão. Trata-se de uma belíssima homenagem ao patriarca da família, Adelino Miquelão, que foi um dos maiores cafeicultores do Norte do Paraná”, comentou o prefeito Junior da Femac.

Prefeito emite nota de pesar pelo falecimento do servidora Viviane Antônio


Prefeito Junior da Femac emite nota de pesar pelo falecimento da servidora Viviane Antônio, aos 45 anos. Funcionária da Superintendência de Trânsito e Transporte da Prefeitura de Apucarana, ela atuava como agente de trânsito há mais de 3 anos.

“Manifesto meus sentimentos à família e amigos. Que Deus possa confortar a todos neste momento de dor”, manifesta Junior da Femac.

Viviane estava internada no Hospital da Providência e foi vítima de AVC nesta terça-feira.

O corpo será velado na capela mortuária central, a partir das 18 horas. O sepultamento está previsto para amanhã (21), às 13 horas,  no Cemitério Cristo Rei.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Paola Carosella diz que “nunca mais” quer voltar à Argentina: “País destruído”

Paola Carosella em entrevista ao Uol. Foto: reprodução

 A chef argentina Paola Carosella revelou, no programa do Uol “Alt Tabet”, que viu seu país destruído e que não pensa em “voltar nunca mais”. A ex-jurada do MasterChef, que vive no Brasil há mais de duas décadas, compartilhou detalhes sobre sua vida, incluindo desafios na naturalização brasileira, a emoção de votar pela primeira vez nas eleições de 2022 e experiências recentes em Buenos Aires.

Paola destacou um comentário de um taxista argentino durante sua última viagem à sua cidade natal. O motorista, com inclinação política à direita, questionou sua decisão de deixar o país, deixando-a desconcertada. A chef descreveu a Argentina como “absolutamente desconectada de uma verdade” e “completamente desmantelada”, expressando tristeza e declarando que não tem mais vontade de voltar.

“Não destruída a cidade, que é lindíssima, mas o ser argentino completamente desmantelado, sem uma identidade. E não me deu mais vontade de voltar, me deixou triste”, explicou.

No programa, Paola também abordou rumores sobre substituir Ana Maria Braga em 2024, falou sobre a burocracia da naturalização brasileira e compartilhou insights sobre sua vida amorosa.

Veja um trecho da entrevista: 

7 mentiras contadas por bolsonaristas sobre a Lei Rouanet

 

Lula e Margareth Menezes, ministra da Cultura. Foto: reprodução

Números divulgados pelo Ministério da Cultura mostram que o governo Lula aprovou, ao todo, uma verba recorde de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023. Só neste ano, foram aprovados 10,6 mil projetos distribuídos entre sete segmentos culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural.

Nas redes sociais, a notícia sobre o recorde fez bolsonaristas iniciarem uma enxurrada de publicações com desinformação sobre o assunto. Um artigo de agosto de 2022, escrito por Nichollas Alem, fundador e presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes (IDEA), e publicado no Monitor Mercantil, desmente os sete principais mitos espalhados pela extrema-direita sobre o assunto. Leia:

Mulher sequestrada com Marcelinho se pronuncia: “Inventaram uma história”

 

Marcelinho Carioca e Tais Alcântara de Oliveira, amiga que foi sequestrada junta com ele. Foto: Reprodução

Sequestrada com Marcelinho Carioca no último domingo (17), a servidora Tais Alcântara de Oliveira negou ter um relacionamento com o ex-jogador. Ela alega que foi obrigada pelos sequestradores a dizer que teve um caso com o amigo e que a declaração serviria para despistar policiais.

“Eu não tenho nenhum relacionamento com o Marcelinho. Nunca tive. A nossa relação é de amizade mesmo”, afirmou em entrevista ao g1. Tais ainda relata que está separada de seu marido, Márcio do Beco, que teria sido o responsável pelo crime, segundo o vídeo divulgado durante o sequestro.

“Eu estou separada do Márcio. A gente mora em casas separadas, não estamos convivendo, apesar que ainda não saiu o divórcio. A gente continua casado no papel ainda”, prosseguiu. Ela conhece Marcelinho ao menos desde 2021, quando trabalharam juntos na Secretaria de Esportes de Itaquaquecetuba (SP).

Neymar está fora da Copa América, diz médico da seleção brasileira

 "É muito cedo, não adianta queimar etapas para recuperar antes e correr riscos desnecessários", disse Rodrigo Lasmar

Neymar Jr. (Foto: Reuters/Andres Cuenca)

Reuters - O atacante Neymar não se recuperará da cirurgia no joelho a tempo de jogar a Copa América do ano que vem, disse o médico da seleção brasileira Rodrigo Lasmar na terça-feira.

O artilheiro do Brasil foi submetido a uma cirurgia no mês passado depois de sofrer uma ruptura do ligamento cruzado anterior e do menisco no joelho esquerdo durante partida da seleção em outubro.

Lasmar, que realizou a cirurgia, disse que a previsão é que o jogador de 31 anos não esteja em forma até agosto e que eles não pretendem tomar atalhos no processo de recuperação para que ele possa disputar o torneio de 20 de junho a 14 de julho nos Estados Unidos.

"É muito cedo, não adianta queimar etapas para recuperar antes e correr riscos desnecessários", disse Lasmar à Rádio 98 FM.

"A nossa expectativa é que ele esteja preparado para voltar no início da temporada 2024 na Europa, que é agosto. Precisamos ter paciência. Falar de retorno antes de nove meses é precoce."

Rui Costa diz que governo negociará com relator do Orçamento para preservar verba do PAC em 2024

 Texto elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) propõe um corte significativo nas verbas destinadas ao PAC, reduzindo de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões

Rui Costa (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou nesta quarta-feira (20) que membros da pasta estão agendando uma reunião com o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), em uma tentativa de preservar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), informa o jornal O Globo. O anúncio foi feito em meio à preocupação com os cortes no PAC propostos no orçamento.

O texto elaborado pelo relator propõe um corte significativo nas verbas destinadas ao PAC, reduzindo de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. A mudança representa quase um terço a menos dos recursos originalmente previstos para o programa que visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) alertou que o orçamento revisado pelo relator pode inviabilizar o PAC: "mais um avanço da ofensiva do parlamentarismo orçamentário. (...) É escandaloso o que essa turma está fazendo".

'Espero que Dino seja um comunista do bem no STF', brinca Lula

 Na semana passada, o presidente Lula havia dito que o Brasil terá seu primeiro "ministro comunista" no STF, referindo-se a Dino

Flávio Dino e Lula (Foto: RICARDO STUCKERT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou ao associar novamente o ministro Flávio Dino, que assumirá uma vaga no Supremo em fevereiro, ao comunismo, dizendo que espera que Dino seja um "comunista do bem". 

Em vitória do governo Lula, Congresso Nacional promulga reforma tributária. Assista


Participam da sessão o presidente Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luís Roberto Barroso

Fernando Haddad, Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira (Foto: Reprodução)

O Congresso Nacional sanciona em sessão nesta quarta-feira (20) a Reforma Tributária, em uma vitória importante da equipe econômica do governo Lula (PT).

Participam da sessão o presidente Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luís Roberto Barroso. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também estão presentes.

Ao chegar ao plenário da Câmara, onde ocorre a sessão, o presidente Lula foi recebido aos gritos de "Lula guerreiro do povo brasileiro".

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Fonte: Brasil 247

Fiep quer que governo Ratinho Jr recue de aumento do ICMS

 

(Roberto Dziura Jr/AEN)

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) divulgou nota em que pede que o governo Ratinho Júnior reveja o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa. A entidade argumenta que a alegação do Executivo de que o aumento era necessário em razão de possíveis perdas de arrecadação do Estado na reforma tributária não se sustenta mais, já que o texto aprovado foi mudado pela Câmara Federal.

No início de dezembro, o governo propôs e a Assembleia aprovou aumento da alíquota modal do ICMS de 19% para 19,5%. A alíquota modal é o índice mais comum, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados.


Também foi aprovado o aumento do imposto para energia elétrica de 18% para 19%; serviços de comunicação de 18% para 19,5% e água mineral e bebidas alcoólicas de 17% para 17,5%.


No documento divulgado hoje, a Fiep aponta que o Paraná já maior alíquota de ICMS entre os estados do Sul – 14,7% maior que Santa Catarina e Rio Grande do Sul. E que isto, por si só, já é um ponto negativo na possibilidade de instalação de novas empresas e de evasão do parque fabril existente para os estados vizinhos.


“A Reforma Tributária Federal não contempla mais a possibilidade de prejudicar o Paraná. Dessa forma, a justificativa original para o aumento do ICMS não existe mais, visto que o artigo foi suprimido da PEC 45. Isso evidencia que a medida se tornou desnecessária”, aponta a entidade empresarial.


O descontentamento da população em relação ao aumento do ICMS é demonstrado pelas declarações de várias entidades e confirmado por pesquisa de opinião pública, que demonstra 97% de rejeição ao aumento de ICMS e a políticos que votaram pelo aumento de tributos, diz a nota. Uma vez revogada a decisão, a reversão do aumento do ICMS seria vista como uma resposta positiva e sensível às demandas da sociedade, defende a Fiep.

PF apreende R$ 128 mil e planilhas de nomes e porcentagens com irmão de Cláudio Castro

 Irmão por criação de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, Vinícius está sendo investigado por possíveis fraudes

Vinícius Sarciá Rocha (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A operação Sétimo Mandamento, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal, apreendeu R$ 128 000 e US$ 7.535 na casa de Vinícius Sarciá Rocha. "Durante as buscas foram encontradas também na casa do irmão do governador anotações e planilhas com nomes, valores e porcentagens. Parte do material estava num cofre e outra parte, em caixas de remédios”, informa a jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo.

Escolha do sucessor de Dino na Justiça poderá ficar para 2024

 “De acordo com um ministro palaciano, a data mais provável agora é mesmo fevereiro”, aponta Lauro Jardim

Flávio Dino (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo, afirma que, “de acordo com um ministro palaciano, a data mais provável agora é mesmo fevereiro de 2024” para a indicação do sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça. 

Musk diz que senha de Janja pode ter vazado e que isso não é responsabilidade do X

 “Não está claro como alguém adivinhar a senha do e-mail dela é nossa responsabilidade”, disse o dono da rede social

Janja e Elon Musk (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil | REUTERS/Gonzalo Fuentes)

Após Janja indicar negligência do Twitter/X com o ataque hacker que sofreu, contendo diversas mensagens misóginas, e anunciar processo contra a rede social, o dono da plataforma, Elon Musk, se esquivou de qualquer responsabilidade sobre o ato criminoso. 

“Não está claro como alguém adivinhar a senha do e-mail dela é nossa responsabilidade”, disse Musk. 

Flávio Dino receberá título de cidadão paraibano

 A homenagem foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba e agora aguarda definição da data de entrega pelo Poder Legislativo

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) que concede o título de cidadão paraibano ao ministro da Justiça e futuro membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB). A homenagem foi proposta pelo deputado Dr. Romualdo (MDB) e aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba, sendo oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado. Agora, cabe ao Poder Legislativo determinar a data em que a homenagem será entregue, como informado pelo Mais PB. Flávio Dino, ex-juiz federal e ex-governador do estado do Maranhão, foi eleito para o Senado em 2022. Na semana passada, foi aprovado para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Brasil 247

STF dá acesso às mensagens da Vaza Jato e suspende provisoriamente parcelas da leniência da J&F

 O ministro Toffoli, relator da ação, suspendeu pagamentos enquanto são analisadas as mensagens

Dias Toffoli (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta (20) estender à J&F acesso às mensagens da Vaza Jato, obtidas a partir da Operação Spoofing, da Polícia Federal. Os diálogos gravados revelam a proximidade ilegal entre procuradores da força-tarefa e juízes responsáveis por analisar os processos da Lava Jato. 

A petição da J&F pedia a extensão de uma decisão da corte que concedeu à Odebrecht o acesso às mensagens.

Na última reunião ministerial do ano, Lula exalta Haddad e celebra reforma tributária

 "É preciso comemorar a primeira reforma tributária num regime democrático", disse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião ministerial, no Palácio do Planalto. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Na reunião ministerial que marcou o encerramento do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de reconhecer os projetos aprovados pelo governo no Congresso, com ênfase na reforma tributária. Ele elogiou a eficiência de sua equipe de articulação política e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no estabelecimento de diálogos produtivos com o Parlamento. Lula enfatizou a relevância de comemorar a aprovação da primeira reforma tributária em um regime democrático.

O presidente ressaltou que esse feito foi alcançado por meio da habilidade de negociação, rejeitando as especulações sobre possíveis trocas políticas para a aprovação das medidas do pacote econômico e da reforma tributária. Nos bastidores, houve ampliação na liberação de emendas parlamentares, e o grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas (PP-AL), passou a controlar a presidência da Caixa Econômica Federal, além de ocupar futuramente as vice-presidências do banco. Partidos do Centrão, como o PP e o Republicanos, também receberam ministérios em troca de apoio à base aliada.

Trabalho infantil cresceu no governo Bolsonaro, diz pesquisa do IBGE

 Evolução de 2019 a 2022 interrompe tendência de queda

(Foto: Ministério do Trabalho)

Por Bruno de Freitas Moura (Agência Brasil) - Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021. 

Lula informa que Dino fica na Justiça até dia 8 de janeiro, 1 ano após atos golpistas

 Lula ainda pediu que Dino “tenha amor, carinho, e sobretudo seja justo”

Flávio Dino e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, permaneça na pasta ao menos até 8 de janeiro – para em seguida deixar o cargo e assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de fevereiro.

“Obviamente que vai ter uma fala especial do nosso querido Flávio Dino, que foi ‘eleito’ ministro da Suprema Corte desse país. Segundo a extrema direita, foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte, e eu espero que seja um comunista do bem”, defendeu Lula, em discurso durante a última reunião ministerial nesta quinta-feira (20).

Lula ainda pediu que Dino “tenha amor, carinho, e sobretudo seja justo”.

"É escandaloso o que essa turma está fazendo", diz Lindbergh Farias sobre proposta orçamentária do Congresso

 Revisão apresentada pelo relator do orçamento de 2024 aumenta o fundo eleitoral e as emendas parlamentares e retira verbas do PAC

Lindbergh Farias (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do orçamento de 2024, apresentou nesta quarta-feira (20) uma versão revisada da proposta de lei orçamentária para o próximo ano. O relatório está programado para ser votado nas próximas horas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e poderá ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira (21).

Como mostra o G1, dentre as alterações propostas, o relator sugeriu um aumento nos recursos destinados ao fundo eleitoral, que passaria de R$ 940 milhões, proposta de orçamento inicial do Executivo, para R$ 4,96 bilhões. A nova proposta orçamentária também prevê um aumento de recursos para emendas parlamentares, que vão de R$ 37,64 bilhões, na proposta do governo federal, para R$ 53,08 bilhões.

Pelo X, antigo Twitter, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como "escandaloso" o parecer apresentado pelo relator. "Mais um avanço da ofensiva do parlamentarismo orçamentário. Relator da LOA apresenta seu parecer aumentando as emendas de comissão de 11 bi para 16,7 bi. O governo vai ter que achar de onde cortar isso até amanhã. De onde sai esse dinheiro? Do Executivo, do PAC. É escandaloso o que essa turma está fazendo".

Versão revisada do orçamento para 2024 aumenta fundo eleitoral e emendas parlamentares, e retira verbas do PAC

 Proposta de lei orçamentária, divulgada em agosto, passa por revisão e pode ter aumento significativo no fundo eleitoral após votação

(Foto: Aquiles Lins)

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do orçamento de 2024, apresentou nesta quarta-feira (20) uma versão revisada da proposta de lei orçamentária para o próximo ano - esta que foi divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal.

O relatório está programado para ser votado hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO) com possíveis modificações a serem feitas após discussão entre os parlamentares. Se aprovado, o texto seguirá para votação no Congresso, podendo ser analisado em sessão ainda nesta quinta-feira (21).

Como mostra a matéria do G1, dentre as alterações propostas, o relator sugeriu um aumento nos recursos destinados ao fundo eleitoral, que passaria de R$ 940 milhões, proposta de orçamento inicial do Executivo, para R$ 4,96 bilhões. A nova proposta orçamentária também prevê um aumento de recursos para emendas parlamentares, que vão de R$ 37,64 bilhões, na proposta do governo federal, para R$ 53,08 bilhões.

Prefeitura forma 430 profissionais em cursos gratuitos do Programa “Portas Abertas”




Reunindo 430 formandos de 46 cursos técnicos e profissionalizantes, a Prefeitura de Apucarana realizou ontem (19) a entrega de certificados do programa municipal de incentivo a profissionalização Portas Abertas, 2023. Com o Cine Teatro Fênix lotado, a solenidade foi prestigiada pelo prefeito Junior da Femac, secretários municipais, gerentes do Senai, Senac,  Senar e Sesc,  familiares e amigos dos alunos.

A abertura da solenidade teve a apresentação especial o Coral diocesano da Catedral Nossa Senhora de Lourdes e o Coral Nossa Senhora Aparecida (Igrejinha). O evento de formatura marcou a conclusão de 46 cursos técnicos e profissionalizantes dos setores da indústria, comércio e serviços ofertados pelo Programa municipal Portas Abertas, da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Emprego; bem como dos cursos técnicos do SENAI em Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Eletromecânica e Eletrotécnica, com duração de até 2 anos.

“Hoje estamos comemorando a perseverança e persistência de todos que concluíram os cursos. Nesta noite celebramos o conhecimento adquirido por cada formando e Apucarana precisa de pessoas como vocês”, disse o prefeito Junior da Femac.

Piloto apucaranense conquista título na Copa Paraná de Motocross

 

Ao vencer a prova da categoria MX3 Nacional, o piloto Rony Peterson Gouveia, que conta com apoio do Conselho Municipal de Esportes de Apucarana, conquistou nesse domingo (17/12) no município de Novo Itacolomi, o título da Copa Paraná de Motocross, competição que é supervisionada pela Federação Paranaense de Motociclismo (FPrM).

O competidor apucaranense, que participa da modalidade há mais de 20 anos, terminou a disputa estadual com 147 pontos. O piloto Juan Carlos Pereira dos Santos, de Assis-SP, obteve a segunda colocação com 125, seguido por Edicarlos Barbosa, de Califórnia, com 118 pontos ganhos.

Também nesse domingo pela sétima e última etapa da Copa Paraná, Rony ficou em primeiro lugar na prova da categoria Força Livre Especial. Mas nessa categoria ele foi vice-campeão, com 133 pontos. O título foi conquistado pelo piloto Josenel Ferreira Júnior, de Kaloré, com 136, enquanto Juan Carlos Pereira dos Santos, de Assis-SP, ficou em terceiro lugar com 108 pontos.