Alberto Fernández denuncia ditadura de Milei: “a República está em risco”

 “O nosso país assiste a um acontecimento de extrema gravidade institucional nunca antes visto”, diz o ex-presidente argentino

(Foto: Reprodução)

O ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, usou sua conta no Twitter/X para denunciar que o novo presidente, Javier Milei, fere a constituição e promove diversas ações antidemocráticas no país, com um falso argumento de “caos generalizado” para implementar seus decretos. 

“Quando a democracia comemora 40 anos de continuidade, o nosso país assiste a um acontecimento de extrema gravidade institucional nunca antes visto. O Poder Executivo, num ato de claro abuso de poder, avançou sobre as atribuições exclusivas do Poder Legislativo”, iniciou Fernández.

“O espírito que rege o DNU ilegal ditado (Decreto de Necessidade e Urgência, que viabiliza a desregulação econômica do país)  terá graves efeitos económicos e sociais: abre indiscriminadamente as importações, põe em risco o ambiente e os nossos recursos naturais, desregulamenta o sistema de saúde, precária o trabalho e restringe direitos”, acrescentou.

Efeito Lula: S&P também eleva nota de crédito de grandes empresas brasileiras

 Melhora da avaliação de risco do Brasil chega às grandes empresas – o que deve acelerar o crescimento

Lula, bolsa de valores e dólares (Foto: Julia Prado/MS | ABR)

A S&P Global Ratings revisou para cima as notas de crédito de 24 empresas brasileiras, seguindo o aumento da nota soberana do Brasil de “BB-” para “BB”. Esta alteração, anunciada ontem, vem acompanhada de uma mudança na perspectiva de positiva para estável, mantendo-se a nota nacional em “brAAA”. Entre as empresas afetadas estão Petrobras, Rumo, BRF, Sabesp, Cosan, Energisa, Neoenergia, entre outras, cujas notas foram ajustadas de “BB-” para “BB”, refletindo a exposição ao ambiente regulatório brasileiro ou o status de empresas estatais, segundo reportagem do Valor.

Argentinos retomam panelaços após pacote de Milei que elimina direitos econômicos e democráticos

 População argentina retomou protestos contra o projeto de ditadura que se desenha no país vizinho

Panelaço na Argentina (Foto: Télam)

Milhares de argentinos encheram as ruas e sacadas em resposta ao mega Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) anunciado pelo presidente Javier Milei, marcando seu primeiro grande protesto desde a posse, há dez dias. Imediatamente após a primeira cadeia nacional de Milei, que prometeu alterações radicais nos direitos civis e na estrutura de poder governamental, cidadãos de diversas regiões, incluindo Buenos Aires e outras províncias, manifestaram sua insatisfação. Eles usaram panelas, buzinas e aplausos como forma de expressão, unindo-se no coro "Que se vayan todos". Esse protesto coincidiu com o aniversário do 20 de dezembro e a implementação do novo protocolo contra protestos populares, segundo reportagem do Página 12.

Pesquisa aponta que Brasil tem quatro dos dez melhores aeroportos do mundo, legado do governo Dilma

 Aeroportos foram reformados pelo governo Dilma como preparação para a Copa de 2014

Dilma Rousseff (Foto: CGTN)

A pesquisa anual realizada pela AirHelp, organização que representa passageiros e registra queixas relacionadas a cancelamentos, atrasos e perda de bagagem, identificou quatro aeroportos brasileiros entre os dez melhores do mundo. Esta análise abrange mais de 4.000 aeroportos globais e considera fatores como pontualidade e avaliações dos passageiros sobre facilidades aeroportuárias, alimentação e opções de compras. Os aeroportos de Recife, Brasília, Belém e Belo Horizonte estão inclusos nesta prestigiosa lista, segundo reportagem do Valor. Os principais aeroportos brasileiros foram reformados pela ex-presidente Dilma Rousseff, como preparação para a Copa do Mundo de 2014, alvo de intensa sabotagem por parte da imprensa corporativa.

Toffoli anula TRF-4 e restabelece decisões de Appio na Lava Jato

 Ministro reconheceu que o TRF-4 não respeitou o devido processo legal em caso envolvendo ex-juiz da 13ª Vara de Curitiba

Eduardo Appio e Dias Toffoli (Foto: Reprodução/Justiça Federal | Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as decisões da Correição Parcial no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que haviam suspendido ordens proferidas pelo juiz Eduardo Appio no âmbito da Operação Lava Jato, informa o Jornal GGN. A decisão de Toffoli restabelece a validade das determinações do magistrado na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Barroso confirma presença em ato do 8 de janeiro organizado por Lula

 Presidente realizará evento celebrando a vitória da democracia um ano após a tentativa de golpe por terroristas bolsonaristas que invadiram Brasília

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Durante um jantar realizado ontem no Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmou sua participação no ato pela democracia programado para o dia 8 de janeiro, anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é da CNN Brasil.

O encontro desta terça-feira (19), que reuniu Lula, ministros do STF e outras autoridades, teve como propósito estreitar os laços entre Executivo e Judiciário. Dentre os presentes estavam os Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Cristiano Zanin e o futuro Ministro Flávio Dino. O Ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, também participou do evento. O Ministro Barroso recebeu os convidados ao lado de sua filha, Luna Barroso.

“Daria de novo”, diz Quaquá sobre tapa em deputado que xingou Lula

 "Donato tentou tirar meu celular, me empurrou e eu dei um tapa na cara dele. Se fizer de novo, toma outro de novo”, disse Quaquá

Washington Quaquá (PT-RJ) (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) afirmou que “daria de novo” um tapa em Messias Donato (Republicanos-ES), que proferiu xingava o presidente Lula durante sessão no Congresso nesta quarta-feira (20).

Segundo o parlamentar, o tapa foi depois que o deputado bolsonarista tentou tomar seu celular quando filmava parlamentares de oposição. De acordo com Quaquá, que é vice-presidente nacional do PT, o grupo estava “xingando o Lula e quebrando o decoro e o regimento”.

“A autoridade máxima do país na Câmara, e eles dirigindo xingamentos. Falaram que somos todos ladrões, e eu chamei o Nikolas de viadinho. Aí eu o Donato tentou tirar meu celular, me empurrou e eu dei um tapa na cara dele. Se fizer de novo, toma outro de novo”, disse Quaquá.

Fonte; Brasil 247

Deputado dá um tapa em colega durante sessão no Congresso

 O deputado Washington Quaquá estava fazendo uma live no plenário, enquanto parlamentares os bolsonaristas proferiram xingamentos contra Lula

(Foto: Reprodução)

O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) desferiu um tapa no também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara. A sessão era conjunta de deputados e senadores.

Quaquá estava fazendo uma live no plenário, enquanto parlamentares governistas entoavam “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, os bolsonaristas proferiram xingamentos contra Lula.

Os dois inciaram uma discussão quando Quaquá se aproximou e desferiu um tapa no rosto do outro parlamentar.

Eduardo Bolsonaro usa notícia equivocada do Metrópoles para propagar desinformação sobre corrupção no governo

 "Pelo critério do Eduardo Bolsonaro, o governo 'mais corrupto da história' seria o do seu próprio pai", disparou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU)

Eduardo Bolsonaro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Com base em uma distorção em matéria publicada pelo site Metrópoles, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresentou nesta terça-feira (19) um requerimento de convocação do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, à Câmara dos Deputados para esclarecer um suposto aumento de denúncias de corrupção no governo Lula (PT).

Milhares de argentinos protestam contra ditadura de Milei em Buenos Aires (vídeos)

 Manifestantes gritam contra reforma econômica neoliberal e medidas autoritárias anti-protestos do governo liderado pelo extremista de direita Javier Milei

Javier Milei e protestos na Argentina (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian | Reprodução)

Milhares de argentinos estão nas ruas na tarde desta quarta-feira (20) para protestar contra as medidas econômicas e ditatoriais de Javier Milei, presidente recém-empossado. Imagens nas redes sociais mostram os manifestantes lotando a Avenida de Maio, uma das principais avenidas de Buenos Aires, com bandeiras e gritos de rejeição ao governo de extrema direita.

Conforme informado pela agência Reuters, a passeata de hoje ocorre depois que a recém-nomeada ministra da Segurança, Patricia Bullrich, apresentou um "protocolo" na semana passada para "manter a ordem pública", que permite que as forças federais impeçam os manifestantes de realizar protestos que bloqueiem vias. As organizações sociais, como a Unidade Piqueteira, disseram que o protocolo vai longe demais e compromete o direito de protestar.

Vale lembrar que na véspera da marcha, a ministra de Capital Humano, Sandra Pettovello, disse que aqueles que participarem do ato terão benefícios sociais suspensos. Pettovello adiantou que todos aqueles que tenham "promovido, instigado, organizado ou participado dos bloqueios perderão todo tipo de diálogo com o Ministério de Capital Humano", o que implica a suspensão do plano social. 

Confira imagens dos protestos:

Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária

 Presidente elogiou esforço do Congresso Nacional

Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no plenário da Câmara: reforma histórica para o país (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Por Pedro Rafael Vilela e Carolina Pimentel, repórteres da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20).

“Guardem essa foto e se lembrem que, contra ou a favor, vocês contribuíram para que esse país, na primeira vez no regime democrático, aprovasse uma reforma tributária a contento da nação brasileira. Ela certamente não vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstração de que esse Congresso Nacional, toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, ele mostrou. Quando foi desafiado, ele mostrou”, disse o presidente, lembrando também ter sido um parlamentar. Lula foi deputado federal entre 1987 e 1991.

“E é esse Congresso, com direita ou esquerda, com centro ou qualquer outra coisa, mulheres e homens, negros e brancos. Esse Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”, acrescentou.

Após aprovação da reforma tributária, Gleisi diz que 2024 será ano para avançar nos temas renda e patrimônio

 Deputada destacou a decisão política do governo de trabalhar pela aprovação da reforma, considerando-a um passo fundamental para modernizar o sistema tributário do país

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Em uma sessão histórica nesta quarta-feira (20), o Congresso Nacional promulgou a tão aguardada Reforma Tributária, marco importante para o governo Lula (PT). A aprovação da emenda constitucional sobre o consumo foi celebrada pelo presidente Lula, presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luís Roberto Barroso. Também participaram o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), em um tweet publicado durante a sessão, destacou a decisão política do governo de trabalhar pela aprovação da reforma tributária, considerando-a um passo fundamental para modernizar o sistema tributário do país. Além disso, ressaltou a importância de avançar nos temas renda e patrimônio no próximo ano.

"A decisão política do governo Lula de trabalhar pela aprovação da reforma tributária foi fundamental. Foi passo importante para modernizar o sistema tributário. Ano quem vem tem mais, temos de avançar na tributação sobre renda e patrimônio. Parabéns ao ministro Fernando Haddad que encaminhou o debate junto aos parlamentares. A despeito dos bolsonaristas, ditos patriotas, que ficaram de costas durante o Hino Nacional e que iniciaram uma vaia a Lula, a promulgação da reforma tributária no plenário do Congresso Nacional foi bonita, histórica!" - Tweet de Gleisi Hoffmann.

Lula estará presente em todos Estados no 1º semestre de 2024, diz Rui Costa

 Ministro disse que as viagens de Lula pelo país se concentrarão nos primeiros seis meses do ano devido às restrições impostas pelas eleições municipais de outubro do ano que vem

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião ministerial no Palácio do Planalto (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente em todos os Estados do país no primeiro semestre do ano que vem para fazer entregas do governo, acrescentando que 2024 será um ano de "menos lançamentos e mais entregas".

Em entrevista coletiva após reunião ministerial comandada por Lula, Rui Costa disse que as viagens de Lula pelo país se concentrarão nos primeiros seis meses do ano devido às restrições impostas pelas eleições municipais de outubro do ano que vem.

Senado aprova MP com potencial de arrecadação de R$ 35 bilhões a Haddad, entenda

 Medida restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Fernando Haddad e Congresso Nacional (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Jefferson Rudy/Agência Senado)

Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A MP representa a principal aposta do governo para obter R$ 168 bilhões extras e tentar zerar o déficit primário zero em 2024. Logo após a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas que a aprovação é essencial para que o governo consiga reequilibrar o Orçamento no próximo ano.

Com potencial de arrecadação em R$ 35 bilhões no próximo ano, a medida corrige uma distorção provocada pela derrubada de um veto a um jabuti (emenda não relacionada ao tema de uma proposta) de uma lei de 2017.

Apucarana inicia programa que disponibiliza internet gratuita em espaços públicos

 O Programa Apucarana Conectada, que disponibiliza gratuitamente sinal de internet em espaços públicos, já é realidade no Espaço das Feiras. Sem custo aos cofres municipais, em uma primeira etapa a iniciativa de caráter público-privada também prevê instalação de internet gratuita na Praça Rui Barbosa, defronte à Catedral Nossa Senhora de Lourdes.

Detalhes do projeto-piloto, que já conta com centenas de acesso ao longo da primeira semana, repassados nesta quarta-feira (20/12), no gabinete municipal, pelo prefeito Júnior da Femac, em entrevista coletiva que contou com a participação do secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Danylo Acioli, do presidente da Câmara Municipal, vereador Luciano Molina, do diretor da empresa Telesul Internet – Init Fibra, Demétrio Garcia, que é a provedora do sinal de Wi-fi 6, e do diretor da Made4it, Rafael Ganascim, empresa responsável pela configuração dos roteadores e segurança de dados.

Segundo destacou o prefeito Júnior da Femac, trata-se de uma iniciativa de inclusão digital que fortalece ainda mais Apucarana no cenário das Smart Cities. “Hoje, o acesso à internet é fundamental no dia a dia das pessoas, pois oferece a solução na palma da mão, seja através de uma pesquisa, do acesso a um site, de um aplicativo de mensagem. Agradeço aos vereadores por aprovarem o convênio e parabenizo o secretário Danylo Acioli, que aceitou o desafio e foi buscar a solução, moderna e de qualidade, que deu origem ao Programa Apucarana Conectada”, destacou o prefeito, pontuando que a tecnologia instalada e de acesso livre é o Wi-fi 6, a última geração em assunto de conectividade sem fio. “Para ter uma ideia, cada roteador tem capacidade para até mil conexões simultâneas”, afirmou.

Família pioneira de Apucarana lança café “Vô Adelino”

O pioneiro Adelino Miquelão, que aportou em Apucarana no ano de 1938, na região de Caixa de São Pedro, está sendo homenageado agora pela família, cedendo seu nome a uma nova marca de café que chega ao mercado local e regional.

Falecido aos 90 anos, há oito anos, Adelino Miquelão, dedicou sua vida ao cultivo de cafeeiros. E a tradição de família se mantém até os dias atuais. A iniciativa de lançar o Café Vô Adelino, partiu de um dos filhos, João Miquelão; e de um dos netos, Luiz Gustavo Miquelão.

Os dois apresentaram hoje (20) o novo café produzido e empacotado em Apucarana, ao prefeito Junior da Femac, acompanhado do secretário de agricultura, Gerson Canuto.

“Vivenciamos hoje um lançamento no mercado, que vem carregado de muita tradição da terra vermelha, apresentado pela família Miquelão. Trata-se de uma belíssima homenagem ao patriarca da família, Adelino Miquelão, que foi um dos maiores cafeicultores do Norte do Paraná”, comentou o prefeito Junior da Femac.

Prefeito emite nota de pesar pelo falecimento do servidora Viviane Antônio

Prefeito Junior da Femac emite nota de pesar pelo falecimento da servidora Viviane Antônio, aos 45 anos. Funcionária da Superintendência de Trânsito e Transporte da Prefeitura de Apucarana, ela atuava como agente de trânsito há mais de 3 anos.

“Manifesto meus sentimentos à família e amigos. Que Deus possa confortar a todos neste momento de dor”, manifesta Junior da Femac.

Viviane estava internada no Hospital da Providência e foi vítima de AVC nesta terça-feira.

O corpo será velado na capela mortuária central, a partir das 18 horas. O sepultamento está previsto para amanhã (21), às 13 horas,  no Cemitério Cristo Rei.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Paola Carosella diz que “nunca mais” quer voltar à Argentina: “País destruído”

Paola Carosella em entrevista ao Uol. Foto: reprodução

 A chef argentina Paola Carosella revelou, no programa do Uol “Alt Tabet”, que viu seu país destruído e que não pensa em “voltar nunca mais”. A ex-jurada do MasterChef, que vive no Brasil há mais de duas décadas, compartilhou detalhes sobre sua vida, incluindo desafios na naturalização brasileira, a emoção de votar pela primeira vez nas eleições de 2022 e experiências recentes em Buenos Aires.

Paola destacou um comentário de um taxista argentino durante sua última viagem à sua cidade natal. O motorista, com inclinação política à direita, questionou sua decisão de deixar o país, deixando-a desconcertada. A chef descreveu a Argentina como “absolutamente desconectada de uma verdade” e “completamente desmantelada”, expressando tristeza e declarando que não tem mais vontade de voltar.

“Não destruída a cidade, que é lindíssima, mas o ser argentino completamente desmantelado, sem uma identidade. E não me deu mais vontade de voltar, me deixou triste”, explicou.

No programa, Paola também abordou rumores sobre substituir Ana Maria Braga em 2024, falou sobre a burocracia da naturalização brasileira e compartilhou insights sobre sua vida amorosa.

Veja um trecho da entrevista: 

7 mentiras contadas por bolsonaristas sobre a Lei Rouanet

 

Lula e Margareth Menezes, ministra da Cultura. Foto: reprodução

Números divulgados pelo Ministério da Cultura mostram que o governo Lula aprovou, ao todo, uma verba recorde de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023. Só neste ano, foram aprovados 10,6 mil projetos distribuídos entre sete segmentos culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural.

Nas redes sociais, a notícia sobre o recorde fez bolsonaristas iniciarem uma enxurrada de publicações com desinformação sobre o assunto. Um artigo de agosto de 2022, escrito por Nichollas Alem, fundador e presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes (IDEA), e publicado no Monitor Mercantil, desmente os sete principais mitos espalhados pela extrema-direita sobre o assunto. Leia:

Mulher sequestrada com Marcelinho se pronuncia: “Inventaram uma história”

 

Marcelinho Carioca e Tais Alcântara de Oliveira, amiga que foi sequestrada junta com ele. Foto: Reprodução

Sequestrada com Marcelinho Carioca no último domingo (17), a servidora Tais Alcântara de Oliveira negou ter um relacionamento com o ex-jogador. Ela alega que foi obrigada pelos sequestradores a dizer que teve um caso com o amigo e que a declaração serviria para despistar policiais.

“Eu não tenho nenhum relacionamento com o Marcelinho. Nunca tive. A nossa relação é de amizade mesmo”, afirmou em entrevista ao g1. Tais ainda relata que está separada de seu marido, Márcio do Beco, que teria sido o responsável pelo crime, segundo o vídeo divulgado durante o sequestro.

“Eu estou separada do Márcio. A gente mora em casas separadas, não estamos convivendo, apesar que ainda não saiu o divórcio. A gente continua casado no papel ainda”, prosseguiu. Ela conhece Marcelinho ao menos desde 2021, quando trabalharam juntos na Secretaria de Esportes de Itaquaquecetuba (SP).

Neymar está fora da Copa América, diz médico da seleção brasileira

 "É muito cedo, não adianta queimar etapas para recuperar antes e correr riscos desnecessários", disse Rodrigo Lasmar

Neymar Jr. (Foto: Reuters/Andres Cuenca)

Reuters - O atacante Neymar não se recuperará da cirurgia no joelho a tempo de jogar a Copa América do ano que vem, disse o médico da seleção brasileira Rodrigo Lasmar na terça-feira.

O artilheiro do Brasil foi submetido a uma cirurgia no mês passado depois de sofrer uma ruptura do ligamento cruzado anterior e do menisco no joelho esquerdo durante partida da seleção em outubro.

Lasmar, que realizou a cirurgia, disse que a previsão é que o jogador de 31 anos não esteja em forma até agosto e que eles não pretendem tomar atalhos no processo de recuperação para que ele possa disputar o torneio de 20 de junho a 14 de julho nos Estados Unidos.

"É muito cedo, não adianta queimar etapas para recuperar antes e correr riscos desnecessários", disse Lasmar à Rádio 98 FM.

"A nossa expectativa é que ele esteja preparado para voltar no início da temporada 2024 na Europa, que é agosto. Precisamos ter paciência. Falar de retorno antes de nove meses é precoce."

Rui Costa diz que governo negociará com relator do Orçamento para preservar verba do PAC em 2024

 Texto elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) propõe um corte significativo nas verbas destinadas ao PAC, reduzindo de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões

Rui Costa (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou nesta quarta-feira (20) que membros da pasta estão agendando uma reunião com o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), em uma tentativa de preservar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), informa o jornal O Globo. O anúncio foi feito em meio à preocupação com os cortes no PAC propostos no orçamento.

O texto elaborado pelo relator propõe um corte significativo nas verbas destinadas ao PAC, reduzindo de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. A mudança representa quase um terço a menos dos recursos originalmente previstos para o programa que visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) alertou que o orçamento revisado pelo relator pode inviabilizar o PAC: "mais um avanço da ofensiva do parlamentarismo orçamentário. (...) É escandaloso o que essa turma está fazendo".

'Espero que Dino seja um comunista do bem no STF', brinca Lula

 Na semana passada, o presidente Lula havia dito que o Brasil terá seu primeiro "ministro comunista" no STF, referindo-se a Dino

Flávio Dino e Lula (Foto: RICARDO STUCKERT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou ao associar novamente o ministro Flávio Dino, que assumirá uma vaga no Supremo em fevereiro, ao comunismo, dizendo que espera que Dino seja um "comunista do bem". 

Em vitória do governo Lula, Congresso Nacional promulga reforma tributária. Assista

Participam da sessão o presidente Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luís Roberto Barroso

Fernando Haddad, Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira (Foto: Reprodução)

O Congresso Nacional sanciona em sessão nesta quarta-feira (20) a Reforma Tributária, em uma vitória importante da equipe econômica do governo Lula (PT).

Participam da sessão o presidente Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luís Roberto Barroso. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também estão presentes.

Ao chegar ao plenário da Câmara, onde ocorre a sessão, o presidente Lula foi recebido aos gritos de "Lula guerreiro do povo brasileiro".

Fonte: Brasil 247

Fiep quer que governo Ratinho Jr recue de aumento do ICMS

 

(Roberto Dziura Jr/AEN)

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) divulgou nota em que pede que o governo Ratinho Júnior reveja o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa. A entidade argumenta que a alegação do Executivo de que o aumento era necessário em razão de possíveis perdas de arrecadação do Estado na reforma tributária não se sustenta mais, já que o texto aprovado foi mudado pela Câmara Federal.

No início de dezembro, o governo propôs e a Assembleia aprovou aumento da alíquota modal do ICMS de 19% para 19,5%. A alíquota modal é o índice mais comum, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados.

Também foi aprovado o aumento do imposto para energia elétrica de 18% para 19%; serviços de comunicação de 18% para 19,5% e água mineral e bebidas alcoólicas de 17% para 17,5%.

No documento divulgado hoje, a Fiep aponta que o Paraná já maior alíquota de ICMS entre os estados do Sul – 14,7% maior que Santa Catarina e Rio Grande do Sul. E que isto, por si só, já é um ponto negativo na possibilidade de instalação de novas empresas e de evasão do parque fabril existente para os estados vizinhos.

“A Reforma Tributária Federal não contempla mais a possibilidade de prejudicar o Paraná. Dessa forma, a justificativa original para o aumento do ICMS não existe mais, visto que o artigo foi suprimido da PEC 45. Isso evidencia que a medida se tornou desnecessária”, aponta a entidade empresarial.

O descontentamento da população em relação ao aumento do ICMS é demonstrado pelas declarações de várias entidades e confirmado por pesquisa de opinião pública, que demonstra 97% de rejeição ao aumento de ICMS e a políticos que votaram pelo aumento de tributos, diz a nota. Uma vez revogada a decisão, a reversão do aumento do ICMS seria vista como uma resposta positiva e sensível às demandas da sociedade, defende a Fiep.

PF apreende R$ 128 mil e planilhas de nomes e porcentagens com irmão de Cláudio Castro

 Irmão por criação de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, Vinícius está sendo investigado por possíveis fraudes

Vinícius Sarciá Rocha (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A operação Sétimo Mandamento, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal, apreendeu R$ 128 000 e US$ 7.535 na casa de Vinícius Sarciá Rocha. "Durante as buscas foram encontradas também na casa do irmão do governador anotações e planilhas com nomes, valores e porcentagens. Parte do material estava num cofre e outra parte, em caixas de remédios”, informa a jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo.

Escolha do sucessor de Dino na Justiça poderá ficar para 2024

 “De acordo com um ministro palaciano, a data mais provável agora é mesmo fevereiro”, aponta Lauro Jardim

Flávio Dino (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo, afirma que, “de acordo com um ministro palaciano, a data mais provável agora é mesmo fevereiro de 2024” para a indicação do sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça.