Rui Costa diz que governo negociará com relator do Orçamento para preservar verba do PAC em 2024

 Texto elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) propõe um corte significativo nas verbas destinadas ao PAC, reduzindo de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões

Rui Costa (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou nesta quarta-feira (20) que membros da pasta estão agendando uma reunião com o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), em uma tentativa de preservar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), informa o jornal O Globo. O anúncio foi feito em meio à preocupação com os cortes no PAC propostos no orçamento.

O texto elaborado pelo relator propõe um corte significativo nas verbas destinadas ao PAC, reduzindo de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. A mudança representa quase um terço a menos dos recursos originalmente previstos para o programa que visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) alertou que o orçamento revisado pelo relator pode inviabilizar o PAC: "mais um avanço da ofensiva do parlamentarismo orçamentário. (...) É escandaloso o que essa turma está fazendo".

'Espero que Dino seja um comunista do bem no STF', brinca Lula

 Na semana passada, o presidente Lula havia dito que o Brasil terá seu primeiro "ministro comunista" no STF, referindo-se a Dino

Flávio Dino e Lula (Foto: RICARDO STUCKERT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou ao associar novamente o ministro Flávio Dino, que assumirá uma vaga no Supremo em fevereiro, ao comunismo, dizendo que espera que Dino seja um "comunista do bem". 

Em vitória do governo Lula, Congresso Nacional promulga reforma tributária. Assista

Participam da sessão o presidente Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luís Roberto Barroso

Fernando Haddad, Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira (Foto: Reprodução)

O Congresso Nacional sanciona em sessão nesta quarta-feira (20) a Reforma Tributária, em uma vitória importante da equipe econômica do governo Lula (PT).

Participam da sessão o presidente Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luís Roberto Barroso. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também estão presentes.

Ao chegar ao plenário da Câmara, onde ocorre a sessão, o presidente Lula foi recebido aos gritos de "Lula guerreiro do povo brasileiro".

Fonte: Brasil 247

Fiep quer que governo Ratinho Jr recue de aumento do ICMS

 

(Roberto Dziura Jr/AEN)

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) divulgou nota em que pede que o governo Ratinho Júnior reveja o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa. A entidade argumenta que a alegação do Executivo de que o aumento era necessário em razão de possíveis perdas de arrecadação do Estado na reforma tributária não se sustenta mais, já que o texto aprovado foi mudado pela Câmara Federal.

No início de dezembro, o governo propôs e a Assembleia aprovou aumento da alíquota modal do ICMS de 19% para 19,5%. A alíquota modal é o índice mais comum, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados.

Também foi aprovado o aumento do imposto para energia elétrica de 18% para 19%; serviços de comunicação de 18% para 19,5% e água mineral e bebidas alcoólicas de 17% para 17,5%.

No documento divulgado hoje, a Fiep aponta que o Paraná já maior alíquota de ICMS entre os estados do Sul – 14,7% maior que Santa Catarina e Rio Grande do Sul. E que isto, por si só, já é um ponto negativo na possibilidade de instalação de novas empresas e de evasão do parque fabril existente para os estados vizinhos.

“A Reforma Tributária Federal não contempla mais a possibilidade de prejudicar o Paraná. Dessa forma, a justificativa original para o aumento do ICMS não existe mais, visto que o artigo foi suprimido da PEC 45. Isso evidencia que a medida se tornou desnecessária”, aponta a entidade empresarial.

O descontentamento da população em relação ao aumento do ICMS é demonstrado pelas declarações de várias entidades e confirmado por pesquisa de opinião pública, que demonstra 97% de rejeição ao aumento de ICMS e a políticos que votaram pelo aumento de tributos, diz a nota. Uma vez revogada a decisão, a reversão do aumento do ICMS seria vista como uma resposta positiva e sensível às demandas da sociedade, defende a Fiep.

PF apreende R$ 128 mil e planilhas de nomes e porcentagens com irmão de Cláudio Castro

 Irmão por criação de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, Vinícius está sendo investigado por possíveis fraudes

Vinícius Sarciá Rocha (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A operação Sétimo Mandamento, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal, apreendeu R$ 128 000 e US$ 7.535 na casa de Vinícius Sarciá Rocha. "Durante as buscas foram encontradas também na casa do irmão do governador anotações e planilhas com nomes, valores e porcentagens. Parte do material estava num cofre e outra parte, em caixas de remédios”, informa a jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo.

Escolha do sucessor de Dino na Justiça poderá ficar para 2024

 “De acordo com um ministro palaciano, a data mais provável agora é mesmo fevereiro”, aponta Lauro Jardim

Flávio Dino (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo, afirma que, “de acordo com um ministro palaciano, a data mais provável agora é mesmo fevereiro de 2024” para a indicação do sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça. 

Musk diz que senha de Janja pode ter vazado e que isso não é responsabilidade do X

 “Não está claro como alguém adivinhar a senha do e-mail dela é nossa responsabilidade”, disse o dono da rede social

Janja e Elon Musk (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil | REUTERS/Gonzalo Fuentes)

Após Janja indicar negligência do Twitter/X com o ataque hacker que sofreu, contendo diversas mensagens misóginas, e anunciar processo contra a rede social, o dono da plataforma, Elon Musk, se esquivou de qualquer responsabilidade sobre o ato criminoso. 

“Não está claro como alguém adivinhar a senha do e-mail dela é nossa responsabilidade”, disse Musk. 

Flávio Dino receberá título de cidadão paraibano

 A homenagem foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba e agora aguarda definição da data de entrega pelo Poder Legislativo

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) que concede o título de cidadão paraibano ao ministro da Justiça e futuro membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB). A homenagem foi proposta pelo deputado Dr. Romualdo (MDB) e aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba, sendo oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado. Agora, cabe ao Poder Legislativo determinar a data em que a homenagem será entregue, como informado pelo Mais PB. Flávio Dino, ex-juiz federal e ex-governador do estado do Maranhão, foi eleito para o Senado em 2022. Na semana passada, foi aprovado para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Brasil 247

STF dá acesso às mensagens da Vaza Jato e suspende provisoriamente parcelas da leniência da J&F

 O ministro Toffoli, relator da ação, suspendeu pagamentos enquanto são analisadas as mensagens

Dias Toffoli (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta (20) estender à J&F acesso às mensagens da Vaza Jato, obtidas a partir da Operação Spoofing, da Polícia Federal. Os diálogos gravados revelam a proximidade ilegal entre procuradores da força-tarefa e juízes responsáveis por analisar os processos da Lava Jato. 

A petição da J&F pedia a extensão de uma decisão da corte que concedeu à Odebrecht o acesso às mensagens.

Na última reunião ministerial do ano, Lula exalta Haddad e celebra reforma tributária

 "É preciso comemorar a primeira reforma tributária num regime democrático", disse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião ministerial, no Palácio do Planalto. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Na reunião ministerial que marcou o encerramento do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de reconhecer os projetos aprovados pelo governo no Congresso, com ênfase na reforma tributária. Ele elogiou a eficiência de sua equipe de articulação política e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no estabelecimento de diálogos produtivos com o Parlamento. Lula enfatizou a relevância de comemorar a aprovação da primeira reforma tributária em um regime democrático.

O presidente ressaltou que esse feito foi alcançado por meio da habilidade de negociação, rejeitando as especulações sobre possíveis trocas políticas para a aprovação das medidas do pacote econômico e da reforma tributária. Nos bastidores, houve ampliação na liberação de emendas parlamentares, e o grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas (PP-AL), passou a controlar a presidência da Caixa Econômica Federal, além de ocupar futuramente as vice-presidências do banco. Partidos do Centrão, como o PP e o Republicanos, também receberam ministérios em troca de apoio à base aliada.

Trabalho infantil cresceu no governo Bolsonaro, diz pesquisa do IBGE

 Evolução de 2019 a 2022 interrompe tendência de queda

(Foto: Ministério do Trabalho)

Por Bruno de Freitas Moura (Agência Brasil) - Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021. 

Lula informa que Dino fica na Justiça até dia 8 de janeiro, 1 ano após atos golpistas

 Lula ainda pediu que Dino “tenha amor, carinho, e sobretudo seja justo”

Flávio Dino e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, permaneça na pasta ao menos até 8 de janeiro – para em seguida deixar o cargo e assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de fevereiro.

“Obviamente que vai ter uma fala especial do nosso querido Flávio Dino, que foi ‘eleito’ ministro da Suprema Corte desse país. Segundo a extrema direita, foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte, e eu espero que seja um comunista do bem”, defendeu Lula, em discurso durante a última reunião ministerial nesta quinta-feira (20).

Lula ainda pediu que Dino “tenha amor, carinho, e sobretudo seja justo”.

"É escandaloso o que essa turma está fazendo", diz Lindbergh Farias sobre proposta orçamentária do Congresso

 Revisão apresentada pelo relator do orçamento de 2024 aumenta o fundo eleitoral e as emendas parlamentares e retira verbas do PAC

Lindbergh Farias (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do orçamento de 2024, apresentou nesta quarta-feira (20) uma versão revisada da proposta de lei orçamentária para o próximo ano. O relatório está programado para ser votado nas próximas horas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e poderá ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira (21).

Como mostra o G1, dentre as alterações propostas, o relator sugeriu um aumento nos recursos destinados ao fundo eleitoral, que passaria de R$ 940 milhões, proposta de orçamento inicial do Executivo, para R$ 4,96 bilhões. A nova proposta orçamentária também prevê um aumento de recursos para emendas parlamentares, que vão de R$ 37,64 bilhões, na proposta do governo federal, para R$ 53,08 bilhões.

Pelo X, antigo Twitter, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como "escandaloso" o parecer apresentado pelo relator. "Mais um avanço da ofensiva do parlamentarismo orçamentário. Relator da LOA apresenta seu parecer aumentando as emendas de comissão de 11 bi para 16,7 bi. O governo vai ter que achar de onde cortar isso até amanhã. De onde sai esse dinheiro? Do Executivo, do PAC. É escandaloso o que essa turma está fazendo".

Versão revisada do orçamento para 2024 aumenta fundo eleitoral e emendas parlamentares, e retira verbas do PAC

 Proposta de lei orçamentária, divulgada em agosto, passa por revisão e pode ter aumento significativo no fundo eleitoral após votação

(Foto: Aquiles Lins)

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do orçamento de 2024, apresentou nesta quarta-feira (20) uma versão revisada da proposta de lei orçamentária para o próximo ano - esta que foi divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal.

O relatório está programado para ser votado hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO) com possíveis modificações a serem feitas após discussão entre os parlamentares. Se aprovado, o texto seguirá para votação no Congresso, podendo ser analisado em sessão ainda nesta quinta-feira (21).

Como mostra a matéria do G1, dentre as alterações propostas, o relator sugeriu um aumento nos recursos destinados ao fundo eleitoral, que passaria de R$ 940 milhões, proposta de orçamento inicial do Executivo, para R$ 4,96 bilhões. A nova proposta orçamentária também prevê um aumento de recursos para emendas parlamentares, que vão de R$ 37,64 bilhões, na proposta do governo federal, para R$ 53,08 bilhões.

Prefeitura forma 430 profissionais em cursos gratuitos do Programa “Portas Abertas”

Reunindo 430 formandos de 46 cursos técnicos e profissionalizantes, a Prefeitura de Apucarana realizou ontem (19) a entrega de certificados do programa municipal de incentivo a profissionalização Portas Abertas, 2023. Com o Cine Teatro Fênix lotado, a solenidade foi prestigiada pelo prefeito Junior da Femac, secretários municipais, gerentes do Senai, Senac,  Senar e Sesc,  familiares e amigos dos alunos.

A abertura da solenidade teve a apresentação especial o Coral diocesano da Catedral Nossa Senhora de Lourdes e o Coral Nossa Senhora Aparecida (Igrejinha). O evento de formatura marcou a conclusão de 46 cursos técnicos e profissionalizantes dos setores da indústria, comércio e serviços ofertados pelo Programa municipal Portas Abertas, da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Emprego; bem como dos cursos técnicos do SENAI em Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Eletromecânica e Eletrotécnica, com duração de até 2 anos.

“Hoje estamos comemorando a perseverança e persistência de todos que concluíram os cursos. Nesta noite celebramos o conhecimento adquirido por cada formando e Apucarana precisa de pessoas como vocês”, disse o prefeito Junior da Femac.

Piloto apucaranense conquista título na Copa Paraná de Motocross

 

Ao vencer a prova da categoria MX3 Nacional, o piloto Rony Peterson Gouveia, que conta com apoio do Conselho Municipal de Esportes de Apucarana, conquistou nesse domingo (17/12) no município de Novo Itacolomi, o título da Copa Paraná de Motocross, competição que é supervisionada pela Federação Paranaense de Motociclismo (FPrM).

O competidor apucaranense, que participa da modalidade há mais de 20 anos, terminou a disputa estadual com 147 pontos. O piloto Juan Carlos Pereira dos Santos, de Assis-SP, obteve a segunda colocação com 125, seguido por Edicarlos Barbosa, de Califórnia, com 118 pontos ganhos.

Também nesse domingo pela sétima e última etapa da Copa Paraná, Rony ficou em primeiro lugar na prova da categoria Força Livre Especial. Mas nessa categoria ele foi vice-campeão, com 133 pontos. O título foi conquistado pelo piloto Josenel Ferreira Júnior, de Kaloré, com 136, enquanto Juan Carlos Pereira dos Santos, de Assis-SP, ficou em terceiro lugar com 108 pontos.

VÍDEO – Vampeta debocha de sequestro de Marcelinho Carioca: “Acredito em tudo que você fala”

O ex-jogador Vampeta. Foto: reprodução

Durante o podcast Campeões da Resenha, o ex-jogador Vampeta fez piadas sobre o sequestro do ídolo do Corinthians e seu amigo, Marcelinho Carioca, brincando sobre os diversos acontecimentos estranhos relacionados ao caso.

Em tom de deboche, Vampeta comentou sobre a situação: “Veio aquele negócio da mulher e ele falou pra mim que não foi nada daquilo. Eu acredito em você, Marcelo”, disse. “Eu acredito em você como grande amigo que eu sei que você é meu. Te conheço bem, mas acredito em tudo que você me falou”.

“Ele saiu, ele foi no sábado, porque domingo ele ia jogar de manhã. Ele foi levar os ingressos. Marcelinho Carioca tá tão bonzinho, né? Saiu do show, passou em Itaquá pra levar uns ingressos. Tá bom, Marcelo, acredito”, encerrou sob gargalhadas.

Lula anuncia ato no dia 8 de janeiro para celebrar vitória da democracia, 1 ano após tentativa de golpe

 Ato terá participação de representantes dos 3 poderes, anunciou o presidente

Lula e golpistas no quartel (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE | Reuters)

Em reunião com ministros nesta quarta-feira (20), o presidente Lula anunciou um ato no dia 8 de janeiro para celebrar a vitória da democracia, 1 ano após tentativa de golpe bolsonarista em Brasília. 

“Vou dar mais detalhes em breve sobre o ato, mas contará a princípio com a participação dos 3 poderes”, indicou. 

Quaest: MCMV e Bolsa família são citados como os maiores acertos do governo

 Programas sociais do governo foram citados como os grandes acertos entre os entrevistados da pesquisa Quaest

Luiz Inácio Lula da Silva (o segundo da direita para a esquerda, na foto) (Foto: Ricardo Stuckert - PR)

Os programas sociais do governo” Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) e a retomada do Bolsa Família foram citados como os grandes acertos da gestão do governo Lula entre os entrevistados da pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (20).

7% dos entrevistados citaram O MCMV e outros 7% destacaram o Bolsa Família. 

Safra de soja em MT deve ter quebra de 20%, a pior da história, diz Aprosoja

 As perdas estimadas na produtividade, também em torno de 20%, superariam a maior quebra já registrada no Estado, na temporada 2015/16

(Foto: Rodolfo Buhrer)

(Reuters) - O forte calor e as chuvas irregulares em Mato Grosso deverão resultar em uma quebra de 20% na produção de soja do maior Estado produtor da oleaginosa no país na temporada 2023/24, estimou nesta terça-feira pesquisa feita pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT).

Se for confirmado este número, seria a pior quebra da história de um ano para o outro em Mato Grosso, que geralmente não costuma sofrer com intempéries tão acentuadas.

"No comparativo da safra anterior para a safra atual, com certeza é a pior quebra sim", disse o diretor-administrativo da Aprosoja-MT, Nathan Belusso, à Reuters.

O levantamento aponta que os sojicultores de Mato Grosso devem colher 36,15 milhões de toneladas em 2023/24, 9,16 milhões a menos que na safra anterior.

Internet já supera televisão como principal fonte de informação política dos brasileiros

 Acesso aos blogs, portais e redes sociais já supera o acesso à TV como fonte de informação política, indica Quaest

(Foto: Freepik)

O acesso aos blogs, portais e redes sociais já supera o acesso à TV como fonte de informação política do brasileiro, indica pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (20). 

32% dos entrevistados disseram que recorrem à TV para obter informações políticas. Já 29% usam as redes sociais como fonte de informação e outros 13% usam como fonte blogs e sites: ou seja, redes sociais e portais somam 42%.

Malásia proíbe navios com bandeira de Israel de atracarem em seus portos em resposta ao genocídio em Gaza

 O primeiro-ministro da Malásia afirma que as ações de Israel 'violam o direito internacional por meio do massacre contínuo e da brutalidade contra os palestinos'

Navios ligados a Israel são banidos pela Malásia enquanto durar o genocídio na Palestina (Foto: Reuters)

A Malásia proibiu todos os navios de carga com bandeira israelense de atracarem em seus portos, em resposta à guerra em Gaza, acusando Israel de violar o direito internacional por meio do "massacre e da brutalidade contra os palestinos", informa a Al Jazeera. 

Brasil registra aumento nas taxas de cobertura vacinal infantil

 Dados do Ministério da Saúde indicam aumento consistente em oito vacinas infantis resultado dos esforços para recuperar a cobertura vacinal no país

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O aumento das taxas de cobertura vacinal entre 2022 e 2023 foi observado em oito vacinas recomendadas no calendário infantil, de acordo com dados preliminares do Ministério da Saúde, abrangendo o período de janeiro a outubro, como informado pelo Globo.

Para crianças de um ano, as vacinas contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral (1ª e 2ª doses) apresentaram crescimento, assim como a vacina contra a febre amarela, administrada aos nove meses. Esse aumento foi observado em todo o país.

Decisão histórica permite que padres realizem bênçãos para casais do mesmo sexo; compreenda os detalhes

 A medida permite que qualquer casal homossexual participe do ritual, embora padres tenham o direito de recusar a cerimônia

Papa Francisco aprova benção a casal LGBT (Foto: Antoine Mekary / Rede ALETEIA)

O Vaticano passou a autorizar que padres realizem bênçãos para casais do mesmo sexo, representando um dos avanços mais significativos na inclusão de fiéis homossexuais. A decisão foi anunciada esta semana (18) e representa um pedido aguardado por anos pela comunidade LGBTQ+ e fiéis.

Qualquer casal do mesmo sexo agora tem permissão para participar desse ritual, no entanto, padres católicos têm o direito de abençoar casais homossexuais de acordo com sua própria vontade, sendo-lhes concedida a prerrogativa de recusar a cerimônia sem a necessidade de justificação, como informado pelo G1.

Felipe Nunes analisa popularidade do governo e indica que polarização segue em alta no país

 Diretor da Quaest diz que o presidente segue mantendo o apoio que alcançou nas eleições, mas estagnou nesse patamar

Felipe Nunes e Lula (Foto: Reprodução/Youtube | Ricardo Stuckert/PR)

O diretor da Quaest, Felipe Nunes, analisou a pesquisa de aprovação divulgada nesta quarta-feira (20) pelo instituto e considera que o presidente Lula segue mantendo o apoio que alcançou nas eleições, mas estagnou nesse patamar. 

“A última rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2023 mostra que o presidente Lula termina seu primeiro ano de mandato com o país dividido. Em um quadro estável, o trabalho de Lula é aprovado por 54% e desaprovado por 43%”, inicia.

“Governar sob a calcificação exige uma estratégia que alimente de esperança quem lhe apoiou na eleição, e crie pontes com setores pragmáticos da oposição. Uma economia forte é condição sine qua non para isso, o que vai exigir muito mais de Haddad e da equipe econômica”, destacou. 

Aprovação do governo Lula fecha o ano em 54%, indica pesquisa Quaest

 Durante o primeiro ano deste mandato, a aprovação do governo variou entre 51% e 56%

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (20) indica que a aprovação do governo do presidente Lula manteve-se em 54%, mesmo patamar do mês de outubro.  Durante o primeiro ano deste mandato, a aprovação do governo variou entre 51% e 56%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Já a desaprovação do governo é de  43%. Outros 3% não souberam ou não responderam. Na pesquisa anterior, em outubro, a desaprovação era 42%, um ponto mais baixa. A desaprovação do governo chegou a seu patamar mais baixo no ano, tendo variado entre 28% e 43% em 2023.

Empresários são condenados a indenizar funcionários petistas por ameaças

 

Petistas sofreram assédio eleitoral – Reprodução

Empresários responsáveis por uma rede de lanchonetes enfrentarão uma indenização de R$ 30 mil devido à prática de assédio eleitoral contra funcionários petistas. Conforme apurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), os sócios da empresa utilizaram o grupo de WhatsApp institucional da companhia para perturbar os colaboradores com mensagens de propaganda eleitoral, tais como: “Se o PT ganhar, vamos perder empregos”.

Os empreendedores são proprietários de uma rede de lanchonetes com filiais localizadas na Paraíba e em Pernambuco. Conforme a ação movida pelo MPT na Paraíba, eles exploravam o canal de WhatsApp destinado a informações de trabalho para disseminar “ameaças, calúnias, pressão psicológica e constrangimentos, com o intuito de angariar votos para seus próprios candidatos, violando direitos fundamentais de seus empregados”.

Depoimentos de testemunhas destacaram que os empresários conduziam uma campanha contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Partido dos Trabalhadores. Uma testemunha afirmou: “Na empresa, os proprietários ficam mandando mensagens no grupo de WhatsApp da empresa insinuando que eleitor de ladrão é cúmplice, que tal partido é uma facção, mandando vídeos e áudios dizendo que se o PT ganhar vamos perder nossos empregos”.

Ministro do STF determina “nulidade absoluta” de processos contra Beto Richa em várias operações, inclusive na Lava Jato

O pedido foi feito pela defesa de Richa que alegou atuação ilegal e parcial de procuradores e membros da Lava Jato

Beto Richa (PSDB): Franklin de Freitas

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça (19) a nulidade absoluta de todos os atos praticados contra o ex-governador e deputado federal Beto Richa (PSDB) nos processos da Lava Jato e das operações Rádio Patrulha, Piloto, Integração e Quadro Negro. Na decisão, Toffoli determinou o trancamento das persecuções penais instauradas contra Richa nas respectivas operações.

O pedido foi feito pela defesa de Richa que alegou atuação ilegal e parcial de procuradores e membros da Lava Jato, incluindo o ex-juiz e senador Sérgio Moro (União Brasil) , o ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) e o então procurador Diogo Castor de Mattos. Entre as decisões anuladas estão as proferidas por Moro na época em que ele atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, em fase pré-processual.

Na decisão, Toffoli destacou uma citação de Richa, que fala que houve atuação ilícita na Lava Jato, e que diálogos obtidos na Operação Spoofing evidenciaram uma “atuação coordenada entre a força tarefa e o ex-juiz Sergio Moro, na tentativa de incriminar o requerente mesmo antes de haver denúncias formuladas contra ele no âmbito das Operações Integração e Piloto”. “Revela-se incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e defesa em detrimento de direitos fundamentais do requerente, como, por exemplo, o due process of law [devido processo legal], tudo a autorizar a medida que ora se requer.”