"Presunção de inocência é conquista civilizacional", diz Dino na sabatina

 Ministro de Justiça reafirma posição garantista e contra linchamentos

Flávio Dino (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O ministro da Justiça, FLávio Dino (PSB), indicado pelo presidente Lula (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em sua fala inicial na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, afirmou que terá uma postura garantista como magistrado.

Ele destacou como uma das mais importantes presunções a 'presunção de inocência', que "deriva exatamente de conquistas civilizacionais que tem séculos". "Essa presunção de inocência faz com que eu tenha respeitado e vá respeitar sempre a cláusula do devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, contra punitivismos e linchamentos de qualquer tipo, físicos ou morais".

O ministro ainda pontuou seu compromisso com "a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes e os direitos e garantias fundamentais". "São cláusulas pétreas para o Brasil e para mim", definiu.

É fundamental que o mundo trabalhe pela solução de dois Estados para o conflito entre Israel e palestinos, diz Lula

 Presidente Lula também disse que o Brasil continuará trabalhando por um cessar-fogo imediato em Gaza

Presidente Lula (Foto: Reprodução)

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que é fundamental que o mundo trabalhe por uma solução de dois Estados para o conflito entre Israel e palestinos e afirmou que o Brasil continuará trabalhando por um cessar-fogo imediato que permita a entrada de ajuda humanitária em Gaza e a libertação de reféns mantidos pelo grupo palestino Hamas no enclave.

Durante discurso de abertura da reunião do G20, em Brasília, que terá o Brasil na presidência pelo próximo ano, Lula ainda defendeu que o grupo hoje é o que tem a maior capacidade de influenciar a agenda internacional.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Comissão de Ética investigará suposta influência de pastores na Educação sob governo Bolsonaro

 Ex-ministro Milton Ribeiro é alvo de processo ético por suposta influência de pastores evangélicos

Senado e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Agência Brasil)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República deflagrou um processo de investigação para averiguar possíveis desvios éticos relacionados a Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação durante o mandato de Jair Bolsonaro. As acusações se concentram em supostas práticas irregulares ligadas a um esquema com líderes religiosos evangélicos, sem vínculos formais com o Ministério da Educação, destaca o jornal O Globo.

A representação, datada de junho de 2022, veio à tona quando o jornal Estadão revelou a atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que, apesar de não ocuparem cargos na estrutura pública, passaram a ter uma presença informal e privilegiada no âmbito do Ministério da Educação, com acesso direto ao governo de Jair Bolsonaro. Naquela época, Milton Ribeiro foi detido pela Operação Acesso Pago, realizada pela Polícia Federal.

Moraes intima Senado a prestar explicações em inquérito que apura os atos golpistas do 8/1

 Medida foi feita após a Advocacia do Senado Federal solicitar a devolução do pen drive e do celular funcional apreendidos pela PF em endereços do senador Marcos do Val

Ministro Alexandre de Moraes participa da sessão plenária do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Em meio ao aumento da tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o ministro Alexandre de Moraes emitiu uma intimação ao Senado exigindo explicações sobre uma petição apresentada no âmbito do inquérito que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro. 

Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, “Moraes determinou que a Mesa Diretora do Senado ‘justifique sua legitimidade para se habilitar nos presentes autos’. A medida ocorre após a Advocacia do Senado Federal protocolar petição solicitando a devolução do pen drive e do celular funcional apreendidos pela PF em endereços do senador Marcos do Val (Podemos), em junho deste ano”. 

Indicado à PGR, Gonet nega em sabatina ser contrário a cotas raciais em universidades

 Gonet ainda afirmou que respeita o que já foi decidido pelo Legislativo e pela jurisprudência sobre relações homoafetivas

Paulo Gonet (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Reuters - O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, negou nesta quarta-feira que já tenha se manifestado de forma contrária às cotas raciais nas universidades públicas, mas defendeu que elas tenham prazo de vigência até a solução do problema envolvido.

Ao responder a questionamentos de senadores durante sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Gonet ainda afirmou que respeita o que já foi decidido pelo Legislativo e pela jurisprudência sobre relações homoafetivas, indicando que não tem interesse de agir de modo contrário à união entre casais do mesmo sexo.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Crítica ao poder do centrão em documento do PT dividiu direção do partido

 Quem defendeu a posição vencedora foi a presidente do partido, Gleisi Hoffmann

Gleisi Hoffmann (Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas )

Durante uma recente reunião virtual da cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT), ocorreu uma tensão interna em torno da inclusão de uma crítica ao centrão em um documento oficial do partido. A controvérsia se deu entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e lideranças do partido no Congresso Nacional. A discussão revelou divergências dentro da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a qual inclui o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta informação foi reportada pela Folha de S.Paulo.

Conheça a trajetória de Flávio Dino, que poderá ter indicação ao STF aprovada nesta quarta

 Ministro da Justiça enfrenta sabatina decisiva na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para indicação ao STF

Flávio Dino (Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil)

Flávio Dino, atual ministro da Justiça indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá sua trajetória avaliada em sabatina marcada para esta quarta-feira no Senado Federal. A indicação, caso aprovada, pode consolidar uma nova fase na carreira do político de 55 anos, marcada por sua atuação como juiz federal, governador do Maranhão e a perda trágica de seu filho.

Twitter envia equipe ao Planalto para auxiliar Janja após hackeamento de conta

 Primeira-dama teve e-mail e perfil do Twitter invadidos por hackers

Primeira-dama Janja Lula da Silva (Foto: Geraldo Magela/Senado)

A socióloga Janja da Silva, primeira-dama do país, enfrentou um episódio de invasão cibernética que comprometeu tanto seu e-mail quanto seu perfil na plataforma Twitter. Após um incômodo manifesto de ministros do governo em relação à suposta lentidão do Twitter em solucionar o incidente, a empresa enviou uma equipe de funcionários ao palácio presidencial nesta terça-feira (12) para prestar auxílio à primeira-dama na recuperação de sua conta, destaca o Metrópoles.

MPSP arquivou inquérito contra Renato Cariani 8 meses antes de operação da PF que teve o influenciador fitness como alvo

 Investigação arquivada em abril tinha como base a mesma denúncia feita pela AstraZeneca contra a empresa que tem Renato Cariani como sócio e levou à operação da PF na terça-feira

Renato Cariani (Foto: Reprodução/Instagram/@renato_cariani)

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou um inquérito aberto contra Renato Cariani oito meses antes da operação da Polícia Federal (PF) ,que teve o empresário e fisiculturista como alvo pela suspeita de integrar um esquema de desvio de substâncias químicas para a produção de crack. De acordo com o Metrópoles, o caso arquivada tem como base a mesma denúncia feita pelo laboratório AstraZeneca, um dos fabricantes de vacina contra a Covid-19, que levou a PF a deflagrar a ação da terça-feira (12) que teve a empresa Anidrol, ligada a Cariani, como um dos alvos centrais. 

“Além da denúncia do laboratório, a Polícia Civil ouviu uma representante da AstraZeneca que contou aos investigadores sobre as notificações recebidas da Receita Federal por causa de transações suspeitas que teriam sido feitas com a Anidrol, da qual Cariani é sócio. O Fisco havia identificado dois pagamentos de R$ 212 mil em dinheiro vivo que a AstraZeneca não reconhece ter feito para a empresa do influencer”, ressalta a reportagem.

Mais de 100 policiais do Paraná cumprem 54 ordens judiciais contra grande quadrilha de tráfico de drogas

Polícia Civil em ação (Crédito: Divulgação/PCPR/Fábio Dias)

Mais de 100 policiais participaram da ação que conta com o apoio de policiais militares, um dos helicópteros da PCPR e Polícia Civil de Santa Catarina.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (13) para cumprir 54 ordens judiciais contra organização criminosa ligada ao tráfico de drogas em Pato Branco, no Sudoeste do Estado.

A missão é cumprir 17 mandados de prisão preventiva, 23 de busca e apreensão e 14 bloqueios de contas bancárias. Mais de 100 policiais participaram da ação que conta com o apoio de policiais militares, um dos helicópteros da PCPR, além da Polícia Civil de Santa Catarina.

Na reta final para sabatina, ministros do STF reforçam campanha por Dino junto à oposição

 Ministros do STF que apoiam a indicação de Dino tentaram angariar votos junto à oposição e garantir um clima menos hostil durante a sabatina

Flávio Dino (Foto: ABR)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) redobraram esforços nos bastidores para assegurar o sucesso da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi indicado pelo presidente Lula (PT) para o STF e passa por sabatina nesta quarta-feira (13). O foco dessa articulação, na véspera da sabatina, foram os parlamentares da oposição, principalmente os bolsonaristas, relata Bela Megale, do jornal O Globo.

Um magistrado com afinidade com a oposição mobilizou contatos telefônicos de parlamentares bolsonaristas, buscando angariar apoio para Flávio Dino. O objetivo principal é garantir a defesa do ministro da Justiça durante o processo, concentrando esforços também em senadores que se recusaram a se reunir pessoalmente com Dino.

Lula assina decretos que reforçam compromisso com a segurança alimentar e o combate à fome

 Decretos criam diretrizes para alimentação adequada nas escolas, incentivam o consumo de alimentos saudáveis e aprimoram política de abastecimento para evitar desperdícios

(Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12), durante a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, realizada em Brasília, três decretos que abordam questões fundamentais para a promoção de uma alimentação saudável no país. A conferência, que se estende até quinta-feira, visa consolidar o Novo Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com a participação ativa da sociedade civil. 

O primeiro decreto estabelece diretrizes para a promoção de alimentação adequada e saudável nas escolas, visando prevenir problemas como sobrepeso, obesidade e doenças crônicas. O foco recai sobre a doação e comercialização de alimentos e bebidas, priorizando opções in natura e minimamente processadas, respeitando a diversidade cultural e tradições locais.

O segundo decreto institui a Estratégia Nacional da Alimentação Saudável nas Cidades, concentrando-se na ampliação da produção, acesso e consumo de alimentos saudáveis, especialmente em áreas periféricas e para populações vulneráveis. O documento destaca que os ambientes alimentares urbanos muitas vezes não favorecem escolhas saudáveis, constituindo barreiras para a segurança alimentar em territórios periféricos.

O terceiro decreto trata da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) e estabelece o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar. O objetivo central é promover o acesso da população a alimentos em quantidade e qualidade suficientes, enfatizando a redução de perdas e desperdícios ao longo do ciclo produtivo.

Monark, réu em processo de difamação, é proibido de fazer comentários sobre Flávio Dino

 A ação consta como medidas cautelares ao processo que segue em vigor

(Foto: Reprodução)

O youtuber Monark, acusado por difamação e injúria contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, está proibido de fazer comentários sobre o mesmo, a ação foi determinada pela juíza federal Maria Isabel do Prado, constando como medidas cautelares ao processo.

Como informado pelo Globo, mesmo após início do processo, Monark continuou desferindo novos comentários sobre Dino, atacando o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Youtuber denuncia ameaças após entrevistar suposto ex-affair de Renan Bolsonaro

 Bruno Di Simone disse que uma pessoa se apresentou como assessor de Renan Bolsonaro e deu 24 horas para que a entrevista fosse retirada do ar

Diego Pupe e Jair Renan (Foto: Rede Social)

O youtuber Bruno Di Simone, que entrevistou Diego Pupe e um suposto relacionamento que o jovem teve com Jair Renan Bolsonaro, deu detalhes sobre a suposta relação com o filho de Jair Bolsonaro. Após o episódio ir ao ar, nesta terça-feira (12) no canal NaReal. As informações foram obtidas pela jornalista Fábia Oliveira e reproduzidas em sua coluna no Metrópoles.

“Eu recebi uma ligação de um número privado, perguntando se era o jornalista Bruno Di Simone que entrevistou o Diego Pupe, que diz ser ex-namorado do Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente. Eu confirmei achando que era algum portal ou alguma emissora pedindo cortes da entrevista como sempre acontece”, contou ele.

Ministros do STF defendem que Brasil adote o semipresidencialismo

Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes defenderam a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil – Divulgação/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes manifestaram, nesta terça-feira (12), seu apoio à implementação do sistema semipresidencialista no Brasil, durante o lançamento do livro “Semipresidencialismo no Brasil”, de João Victor Prasser, assessor da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Barroso destacou que o semipresidencialismo é uma alternativa viável para a estabilização da democracia brasileira, considerando os recentes episódios de impeachment como indicativos dos desafios do presidencialismo. “Os recentes impeachments revelam o trauma que o presidencialismo pode trazer”, afirmou o presidente do STF.

Gilmar Mendes também enfatizou a necessidade de repensar as formas de governança do Estado brasileiro diante da grave crise institucional. “A grave crise institucional que hoje atormenta o país não deixa dúvida que é primordial repensar as formas pelas quais o Estado brasileiro é regido. Temos tido várias falhas na governança e na governabilidade”, declarou o ministro.

Durante o evento, foi ressaltado que, dos cinco presidentes eleitos desde a redemocratização, apenas três conseguiram concluir seus mandatos sem serem destituídos do cargo. O livro, que aborda o semipresidencialismo no contexto brasileiro, conta com o prefácio do ex-presidente Michel Temer, apresentação de Barroso e posfácio do presidente do TCU, Bruno Dantas.

Roseli Dorth, sócia de Renato Cariani, é “patriota” e anti-Lula

 

Roseli Dorth durante manifestação “patriota”. Reprodução

A sócia do influenciador fitness Renato Cariani na empresa Anidrol Produtos para Laboratórios, Roseli Dorth, de 71 anos, é apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma imagem divulgada nas redes sociais, a “patriota” aparece em uma manifestação de extrema-direita ao lado de um homem que ironizava a situação do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR).

A Anidrol, uma indústria química localizada em Diadema (SP), é suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de produtos químicos para a produção de crack e cocaína.

Na manhã desta terça-feira (12), Cariani foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e da Receita Federal.

Oposição prepara 'clima de CPI' para sabatina de Flávio Dino

 Indicado para o STF, Dino deverá responder perguntas sobre o 8 de janeiro. Já Gonet, indicado para a PGR, enfrentará menos resistência

Flávio Dino (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza uma longa sessão nesta quarta-feira (13), com a sabatina conjunta dos indicados do presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Apesar das conversas com senadores da oposição, o ministro da Justiça deverá enfrentar um "clima de CPI" na sessão.

O objetivo declarado da oposição é desgastar Dino com assuntos ligados à sua pasta, como a ausência de imagens do circuito interno no dia dos atos de 8 de janeiro, o recebimento de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a atuação da Força Nacional. Além disso, o indicado ao STF deverá responder a questionamentos sobre temas sensíveis à direita, incluindo itens da pauta de costumes.

Preso suspeito de assaltar Roberto Kalil, médico do presidente Lula

 O médico afirmou que os dois criminosos estavam em duas motocicletas. O cardiologista disse ter ficado sob a mira de uma arma

Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Roberto Kalil (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O suspeito pelo roubo ao cardiologista Roberto Kalil foi preso nesta terça-feira (12) na cidade de Taboão da Serra, no estado de São Paulo. A informação foi confirmada pelo delegado seccional Hélio Bressan. Kalil Filho, médico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi assaltado na manhã desta terça na garagem de seu consultório na região da Bela Vista, no centro da capital paulista. 

Lula defende investimento público para resolver problemas históricos

 Lula participou, nesta terça-feira (12), da segunda reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (12), da segunda reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante a reunião, diversos grupos de trabalho apresentaram os principais resultados e recomendações debatidas ao longo do ano, que incluem uma série de medidas que dependem de recursos públicos, em áreas como agricultura, infância, meio ambiente e energia renovável.

Ao citar as propostas apresentadas, Lula pediu um estudo de viabilidade econômica e defendeu que o país não deixe de resolver seus problemas históricos por falta de investimento público.  

“Nós precisamos fazer um estudo de viabilidade econômica de quanto será o investimento para a gente colocar essas coisas maravilhosas que vocês detectaram que é preciso fazer para o Brasil dar certo. Quanto vai custar a gente fazer esse investimento?”, disse o presidente Lula. "Não é decisão de mercado, não é apenas questão fiscal. É a gente discutir, nesse conselho, qual é o país que a gente quer para a próxima década. Porque se for necessário esse país fazer um endividamento para crescer, qual é o problema? Qual o problema de fazer uma dívida para produzir um ativo produtivo para esse país?", acrescentou.

Confira, uma a uma, as dez medidas do choque econômico anunciado pelo ministro Luis Caputo, na Argentina

 A mais importante é a maxidesvalorização cambial, mas os argentinos serão afetados de várias formas

Luis Caputo (Foto: Reuters)

O ministro da economia da Argentina, Luis Caputo, revelou ontem um conjunto de 10 medidas de choque que marcarão os primeiros dias do governo de Javier Milei. Este anúncio, realizado após 48 horas de expectativas e incertezas, inclui pontos significativos como uma depreciação acentuada do peso argentino e cortes em diversos setores governamentais. As medidas foram divulgadas durante um evento na Casa Rosada. Confira.

Quem é o homem apontado como o elo central de Renato Cariani com o tráfico

 Ele já foi preso neste ano em outra operação por suposto envolvimento com a venda de entorpecentes

Renato Cariani (Foto: Reprodução/Flow Podcast)

O empresário Fabio Spinola é apontado pela Polícia Federal (PF) como o elo entre o “influencer fitness” Renato Cariani e o tráfico de drogas. Ele é amigo pessoal de Cariani e indicado como o elo central com o tráfico de drogas, revela reportagem do Metrópoles. Spinola já foi preso neste ano em outra operação por suposto envolvimento com a venda de entorpecentes e deixou a cadeia semanas antes de os policiais apreenderam R$ 100 mil em dinheiro vivo em sua casa, nesta terça-feira (12).

Na última reunião do Copom de 2023, expectativa é de mais uma redução da taxa de juros

 Taxa básica de juros pode chegar ao menor nível em quase dois anos

Centrais sindicais protestam em São Paulo contra taxa básica de juros no Brasil - 21.03.23 (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta quarta-feira (13) e deve reduzir a taxa básica de juros da economia de 12,25% para 11,75% ao ano. A decisão será anunciada após as 18h, informa o G1

O corte de 0,5 ponto percentual é a aposta da maior parte dos economistas dos bancos. Se confirmada, essa será a quarta redução seguida na taxa Selic - que cairá ao menor patamar desde março de 2022, quando estava em 10,75% ao ano.

A projeção do mercado financeiro é de que a taxa de juros continue recuando ao longo de 2024, e que termine o próximo ano em 9,25% ao ano.

Fonte: Brasil 247 com informação do G1

Acordo inédito na COP 28 sinaliza transição para fim da era do petróleo

 Países reunidos em Dubai na COP28 assinam acordo para transição longe dos combustíveis fósseis

Cop 28, em Dubai (Foto: REUTERS/Amr Alfik)

Reuters - Representantes de quase 200 países concordaram na cúpula climática COP28 nesta quarta-feira (13) em começar a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis para evitar os piores impactos das mudanças climáticas, um acordo inédito sinalizando o eventual fim da era do petróleo.

O acordo alcançado em Dubai após duas semanas de negociações acirradas tinha como objetivo enviar um sinal poderoso a investidores e formuladores de políticas de que o mundo está agora unido no desejo de romper com os combustíveis fósseis, algo que os cientistas dizem ser a última e melhor esperança para evitar uma catástrofe climática.

"É a primeira vez que o mundo se une em torno de um texto tão claro sobre a necessidade de transição para longe dos combustíveis fósseis", disse o Ministro de Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide, sobre o acordo. "Isso tem sido o elefante na sala. Finalmente, estamos enfrentando isso de frente."

Pacote econômico de Milei levará classe média argentina à pobreza e afetará o Brasil

 "A recessão econômica que se seguirá e as taxações das importações industriais, afetarão negativamente as exportações brasileiras", avalia Marcelo Zero

Lula e Milei (Foto: Ricardo Stuckert / PR | Agustin Marcarian/Reuters)

O pacote econômico argentino, anunciado na noite de ontem pelo ministro Luis Caputo, afetará duramente a classe média argentina, com a maxidesvalorização cambial e a liberação dos preços, mas também o Brasil, em razão do impacto negativo nas importações. É o que aponta o analista geopolítico Marcelo Zero, que é também colunista do Brasil 247. "As medidas de Javier Milei, além de levar a classe média argentina à pobreza, vão afetar o Brasil. A recessão econômica que se seguirá e as taxações das importações industriais, afetarão negativamente as exportações brasileiras. Mais de 90% do que exportamos para lá são de produtos manufaturados", diz ele.

Conselho de Ética deve instaurar nesta quarta processo contra Janones por suposta rachadinha no gabinete

 Presidente do colegiado deve sortear três nomes para relatar procedimento; PL pede perda do mandato do parlamentar após denúncias feitas por assessores e ex-assessores

André Janones (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O Conselho de Ética da Câmara deve instaurar nesta quarta-feira (13) o processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) por suspeita de rachadinha em seu gabinete parlamentar.

De acordo com G1, a sessão está marcada para às 11h e a instauração do processo foi confirmada pelo presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) à reportagem.

O dia D de Dino: governo prevê aprovação com até 53 votos

 Oposição também se mobiliza para tentar barrar aprovação do ministro da Justiça na sabatina para o STF

Flávio Dino (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

No dia da sabatina do ministro Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cenário político está agitado. Aliados do governo estão otimistas, acreditando que Dino receberá entre 45 e 53 votos favoráveis. Por outro lado, a oposição espera que cerca de 30 senadores votem contra a nomeação, um número expressivo, mas não suficiente para impedir a confirmação. De acordo com uma reportagem do jornal O Globo, essa disputa sugere que Dino pode enfrentar mais oposição do que Cristiano Zanin, outro indicado recente à corte.

Senado aprova texto-base de projeto para taxar apostas esportivas e jogos de azar virtuais

 Estimativa do Executivo incluída no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um impacto de R$ 1,65 bilhão em 2024

Senado (Foto: Marcos Oliveira - Ag. Senado)

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas "bets", proposta acompanhada de perto pelo governo, que vê na medida a possibilidade de incrementar as receitas conforme atua para tentar cumprir a meta fiscal de déficit primário zero em 2024.

Estimativa do Executivo incluída no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um impacto de 1,65 bilhão de reais apenas em 2024 com essa proposta, entre impostos e taxas.

O texto prevê taxação de 12% sobre as empresas e 15% sobre os prêmios, no Imposto de Renda de Pessoa Física.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

PF: empresa de Cariani que é alvo de investigação emitiu 60 notas frias em seis anos

 Os valores emitidos pela companhia do influenciador bolsonarista somam R$ 6 milhões

Renato Cariani (Foto: Reprodução/Flow Podcast)

A Anidrol Produtos para Laboratórios, empresa suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de produtos químicos para fabricação de crack e cocaína teria emitido 60 notas frias em seis anos, em valores que somam R$ 6 milhões. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.  

O influenciador bolsonarista Renato Cariani é sócio da Anidrol. A Polícia Federal (PF) divulgou os números nesta terça-feira (12). A corporação e o Ministério Público pediram a prisão de Cariani e de outras três pessoas. A Justiça negou os pedidos. 

Nordeste ultrapassa região Sul na geração de empregos em 2023

 Os setores de serviços, construção e comércio foram os principais impulsionadores

(Foto: Ricardo Stuckert)

A região Nordeste emergiu como destaque na geração de empregos em 2023, superando o Sul do país, de acordo com análise divulgada pela colunista de Economia de O Povo, Beatriz Cavalcante, baseada em dados do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) vinculado ao Banco do Nordeste (BNB). 

Os setores de serviços, construção e comércio foram os principais impulsionadores, contribuindo para a criação de 272.778 postos de trabalho formais na região.

O relatório revela que o Nordeste se tornou a segunda região que mais gerou empregos no país, ultrapassando o Sul, graças à combinação de recuperação econômica e controle eficaz da pandemia da Covid-19. Mesmo com o fechamento negativo em dezembro de 2022, o saldo líquido de empregos em 2023 foi positivo.

"Tenho uma projeção muito promissora", diz Dino sobre sabatina desta quarta-feira

 Dino revelou que ministros como Camilo Santana, Renan Filho, Wellington Dias e Carlos Fávaro devem retornar ao Senado para votar a favor de sua indicação ao STF

Flávio Dino (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, expressou confiança em relação à aprovação de seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma visita aos senadores, um dia antes de sua sabatina na Casa. Em entrevista coletiva, Dino, sem fazer contas, destacou a perspectiva tranquila e promissora de sua indicação. Ele ressaltou a "dimensão de fraternidade" ao mencionar a decisão de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de deixarem temporariamente seus cargos para votar em sua indicação ao STF, em substituição à aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber.

Segundo a agência Reuters, Dino revelou que ministros como Camilo Santana, Renan Filho, Wellington Dias e Carlos Fávaro devem retornar ao Senado para votar a favor de sua indicação. O ministro da Justiça, que alcançou cerca de 90% dos senadores em conversas pessoais ou por telefone, enfatizou sua experiência como ex-governador e juiz federal, destacando um "patrimônio de decisões" conhecidas.