Segundo o relator do projeto, deputado Pedro Uczai, o texto garante recursos para atender 2,5 milhões de estudantes do ensino médio e do EJA cadastrados no Bolsa Família
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator do Projeto de Lei 54/2021, apresentou seu parecer sobre a proposta que visa fornecer incentivo financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade para que permaneçam na escola e concluam o ensino médio. O projeto, que conta com o apoio do governo Lula, prevê a disponibilidade de até R$ 10 mil ao final do terceiro ano do ensino médio para os estudantes que concluírem os estudos. A proposta poderá ser levada à votação pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (12).
O texto propõe um auxílio mensal de R$ 200 durante 10 meses, somado a R$ 1 mil em caso de aprovação por ano, totalizando R$ 3 mil por aluno/ano. O recurso, porém, ficará investido e só poderá ser retirado após a conclusão do ensino regular. A iniciativa visa beneficiar 2,5 milhões de estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) cadastrados no Bolsa Família.