O deputado Matheus Vermelho (PP) apresentou
hoje ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, parecer recomendando uma
advertência por escrito ao deputado Renato Freitas (PT), acusado de quebra de
decoro pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD). A votação do
parecer foi adiada por pedido de vistas dos deputados Ana Júlia (PT) e Artagão
Júnior (PSD), que têm 72 horas para devolver o processo para apreciação da
comissão, o que deve acontecer na próxima segunda-feira. Caso o parecer seja aprovado,
ele dev ser votado ainda em plenário, o que pode acontecer na terça-feira.
Traiano pediu a cassação de
Freitas depois que o deputado do PT o chamou de “corrupto” na sessão do último
dia 9 de outubro. Na ocasião, Freitas reagiu contra o presidente da Assembleia
por ter tido a palavra cortada.
A advertência por escrito tem
caráter simbólico, não afetando a atividade parlamentar. É a pena mais leve
prevista pelo regimento interno. “Em que pese a magnitude dos atos
incompatíveis com o decoro aqui analisados que poderiam ensejar a suspensão ou
cassação do mandato, levo em conta a preservação da soberania popular das urnas
e a inexistência de outras penalidades já aplicadas ao Representado, para
determinar a imposição da pena de advertência por escrito, com fulcro nos arts.
272, II e seu parágrafo único; 274 e 280, todos do Regimento Interno (RI) da
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná”, diz o relatório.
O presidente do Conselho,
deputado Delegado Jacovós (PL), explicou que pode ser apresentado um voto
contrário na próxima reunião. “Aí, inicialmente, nós votaremos esse voto
divergente, se ele houver, e depois nós vamos para o voto do relator. Se
consolidado o voto do relator, será redigida essa advertência e encaminhada à
Mesa para leitura em Plenário. Espero que até dia 13, quando se encerra o ano
legislativo”.