Moraes determina bloqueio de conta da filha adolescente do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio

 Segundo a PF, o blogueiro continuava recebendo doações em nome da filha de 15 anos. Em março, o ministro do STF já havia determinado o bloqueio de outra conta da jovem

Alexandre de Moraes (à esq.) e Oswaldo Eustáquio (Foto: Divulgação)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou  o bloqueio da conta bancária da adolescente M., filha do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça desde dezembro de 2022 e teve a prisão decretada no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos. 

A medida que resultou no bloqueio da conta do Nubank de M., de 15 anos, foi tomada em setembro deste ano e é a segunda do tipo, sendo a primeira relacionada a uma conta no Santander, fechada em março.

Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, ao ordenar o bloqueio, “Moraes disse ter ‘afastado, excepcionalmente, garantias individuais’ para que não fossem usadas “como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. A decisão destaca que o bloqueio se deve à suspeita de que a jovem estaria utilizando recursos provenientes de doações via Pix para enviar dinheiro ao pai. A PF suspeita que Eustáquio esteja vivendo no Paraguai. 

Relator Jaques Wagner dá parecer favorável à indicação de Gonet

 Subprocurador-geral Paulo Gonet foi indicado pelo presidente Lula ao cargo de procurador-geral da República

Paulo Gonet Branco (Foto: Reprodução)

Brasil de Fato - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), encaminhou nesta terça-feira (5) à Comissão de Constituição e Justiça da Casa parecer favorável à nomeação do subprocurador Paulo Gonet para exercer o cargo de procurador-geral da República.

No parecer, Jaques Wagner discorre sobre o currículo de Gonet (leia a íntegra do documento aqui) e destaca, dentre outros pontos, um livro escrito por ele em parceria com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, além de um artigo de Gonet divulgado ano passado sobre “Impactos da Pandemia da Covid-19 nas Estruturas do Direito Público”. 

Ex-sócio de Gonet na fundação do IDP, faculdade de Direito criada em Brasília há mais de 20 anos, Gilmar Mendes é apontado como um dos principais articuladores da indicação do subprocurador para o posto de chefe do Ministério Público Federal.  

“Devemos ainda anotar que o Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco é autor de diversas obras publicadas, das quais destacamos os livros ‘Curso de Direito Constitucional’, em coautoria com Gilmar Ferreira Mendes, contemplado com o prêmio Jabuti na categoria de ‘livros jurídicos, estando já na sua 18ª edição pela Editora Saraiva em 2023”, afirma Jaques Wagner no parecer. No documento, o senador também aponta que Gonet  apresentou todas as declarações e certidões necessárias para demonstrar a experiência para o posto.

Gleisi celebra queda dos juros do consignado e valorização do salário mínimo: "vai ajudar muito milhões de aposentados"

 Conselho Nacional de Previdência Social aprovou a redução para 1,8% do teto de juros em operações de crédito consignado para beneficiários do INSS

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) celebrou pelo X, antigo Twitter, nesta terça-feira (5) duas medidas do governo Lula (PT) que, segundo ela, 'ajudarão muito a vida dos aposentados'. 

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (4) a redução do teto de juros cobrados em operações de crédito consignado para beneficiários do INSS, informou o Ministério da Previdência Social. O teto para operações com desconto em folha caiu de 1,84% para 1,80% ao mês, enquanto o limite nas operações de cartão de crédito e cartão consignado de benefício passou de 2,73% para 2,67% ao mês. Além disso, o salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.421, o que representa um aumento de aproximadamente 7,7% em relação aos R$ 1.320 atuais. 

"Teto dos juros do empréstimo consignado do INSS caiu para 1,8% ao mês, quarta redução. O salário mínimo vai aumentar em janeiro em R$ 101, valorização que tinha sido abandonada no desgoverno passado. A junção desses duas ações do governo Lula vai ajudar muito a vida de milhões de aposentados que ganham em sua maioria entre um e dois salários mínimos e vai ajudar a roda da economia girar. É o governo Lula fazendo as entregas que prometeu na campanha!", publicou Gleisi.

Bolsonarista Nikolas Ferreira é condenado em segunda instância por ataque transfóbico contra Duda Salabert

 O TJMG decidiu por unanimidade manter a condenação do deputado bolsonarista

Nikolas Ferreira e Duda Salabert (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Reprodução/Facebook)

O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado em segunda instância, nesta terça-feira (5), em processo movido pela também deputada federal trans Duda Salabert (PDT-MG) por tratá-la com o pronome incorreto.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu por unanimidade manter a condenação de Nikolas Ferreira, porém reduziu o valor da indenização de R$ 80 mil para R$ 30 mil, informou o jornal O Globo. Na decisão de primeira instância, a Justiça enfatizou que o sexo biológico e a identidade de gênero são conceitos distintos e sublinhou a importância do respeito à transexualidade.

Em 2020, enquanto ambos eram vereadores rivais em Belo Horizonte, o político bolsonarista mencionou Salabert em uma entrevista utilizando pronomes masculinos. "Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", disse Nikolas Ferreira ao jornal Estado de Minas em novembro de 2020.

Duda Salabert comemorou a decisão judicial em sua conta no X e brincou dizendo que está esperando o Pix de Nikolas cair em sua conta. "Se não aprendeu em casa, na escola ou na igreja, aprenderá na justiça a respeitar as travestis", escreveu.

Disputa por sucessor de Dino no Ministério da Justiça movimenta o PT

 Petistas ampliam apoio a Marco Aurélio Carvalho enquanto outros nomes são cogitados para assumir a pasta após saída de Flávio Dino

Marco Aurélio de Carvalho (Foto: Bruno Salles Ribeiro/Prerrogativas)

A iminente saída de Flávio Dino (PSB) do Ministério da Justiça, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeou uma movimentação intensa entre os petistas, que defendem um sucessor alinhado à legenda e comprometido com a defesa democrática.

Um nome que ganhou destaque e respaldo é o do advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de juristas que apoiou Lula durante a Lava Jato e se uniu a Geraldo Alckmin (PSB) nas eleições do último ano. Além de ser apoiado pelo PT, Marco Aurélio é próximo de Lula e goza de confiança dentro do partido, já tendo sido cogitado para a Advocacia-Geral da União (AGU), destaca reportagem da Veja. 

Nos últimos dias, líderes petistas, especialmente da ala paulista próxima a Lula, manifestaram apoio à indicação de Marco Aurélio para a sucessão de Dino. Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ex-presidente do PT, destacou sua juventude, sólida formação jurídica e carreira exitosa como advogado, além de sua proximidade com o presidente Lula.

"Foi a melhor reunião que o Brasil já fez com a Alemanha", diz Lula

 Lula deixa Berlim após agenda de reaproximação com a Alemanha, que incluiu retomada de mecanismo de diálogo entre cúpulas de governo e assinatura de mais de uma dezena de acordos

Lula e Olaf Scholz durante coletiva de imprensa em Berlim (Foto: Ricardo Stuckert)

DW - "Saio da Alemanha muito, muito orgulhoso. Eu já fui presidente por oito anos. E acho que esta foi a melhor reunião que o Brasil já fez com o governo alemão", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (05), ao deixar Berlim e encerrar uma intensa agenda de três dias de encontros e reuniões com o governo alemão e membros da classe política e empresarial do país europeu.

O principal destaque da visita foi a retomada das consultas intergovernamentais de alto nível Alemanha-Brasil, um mecanismo de diálogo que o governo alemão mantém com poucos parceiros internacionais e que prevê reuniões regulares de ministros de governos parceiros.

Leia a íntegra no DW. 

Megaoperação contra tráfico internacional de armas prende 19 no Brasil e Paraguai

 Grupo é suspeito de fornecer 43 mil armas para as maiores facções do Brasil - Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho -, movimentando R$ 1,2 bilhão

(Foto: Divulgação/PF)

Nesta terça-feira (5), a Polícia Federal iniciou uma operação contra um grupo suspeito de fornecer 43 mil armas para os líderes das maiores facções do país, o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, movimentando um total de R$ 1,2 bilhão.

A ação envolve a execução de 25 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 52 mandados de busca e apreensão em três países: Brasil, Estados Unidos e Paraguai. O principal alvo da operação é Diego Hernan Dirísio, considerado pela PF o maior contrabandista de armas da América do Sul, e que ainda não foi localizado. Seis indivíduos envolvidos no crime foram detidos no Brasil, enquanto 13 foram presos no Paraguai, informa o g1. A Justiça da Bahia, responsável pela condução da operação, determinou a inclusão dos alvos de prisão no exterior na lista vermelha da Interpol, com a possibilidade de extradição para o Brasil caso sejam detidos.

Alunos da Escola Municipal de Artes protagonizam 8 dias de espetáculos

 Os tradicionais espetáculos didáticos de final de ano da Escola Municipal de Artes estão proporcionando desde sexta-feira (1) apresentações que encantam o público que vem lotando o Cine Teatro Fênix.  São apresentações protagonizadas por cerca de 2 mil alunos que frequentam aulas de que música, dança e teatro oferecidas gratuitamente pela Prefeitura de Apucarana.

Com entrada franca e início às 20 horas, os oito dias de espetáculos do Festival das Artes 2023 teve início na sexta-feira, com apresentações do coral municipal, de violão e de bateria. Já na programação do último sábado os alunos de piano foram os artistas da noite.

Nesta segunda-feira, depois de um novo recital de piano, foi a vez dos alunos de violino mostrarem o quanto evoluíram no aprendizado do instrumento. A programação do Festival das Artes segue amanhã (6), proporcionando ao público apresentações de violão e bateria. Na quinta-feira e sexta-feira sobem ao palco os alunos de teatro da Escola Municipal de Artes. No primeiro dia acontece a Mostra de Teatro Juvenil e na noite seguinte Mostra de Teatro Adulto.

O sábado (9) e domingo (10) serão reservados para apresentações dos alunos de dança, com espetáculo de Ballet Juvenil Adulto e espetáculo de ballet infantil, respectivamente.

Vigilância sanitária capacita futuros empreendedores solidários em Apucarana

Alunos da quinquagésima quinta turma de capacitação do Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino da Prefeitura de Apucarana receberam nesta quarta e quinta-feira (04 e 05/12), no salão nobre do paço municipal, informações técnicas sobre boas práticas para manipulação e preparo de alimentos. A secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, explica que o conteúdo sempre fez parte do curso, mas passou a ser ainda mais intenso dentro da capacitação devido ao crescimento de empreendedores solidários do segmento da gastronomia. “Nesta turma, por exemplo, dos 18 alunos, 16 são da área gastronômica”, justifica a secretária, salientando que a capacitação é ministrada pelo técnico do Departamento de Vigilância Sanitária da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Mauro Augusto Vieira dos Santos.

Lula pede reconciliação das famílias que brigaram nas eleições: "esqueçam a divergência política e vamos ser felizes"

 "Igreja, política e futebol a gente não coloca na mesa de família, porque não dá certo", disse o presidente ao mencionar a proximidade do Natal

Lula e Paulo Pimenta (Foto: Reprodução)

Já no final da edição desta terça-feira (5) do podcast 'Conversa com o Presidente', o presidente Lula (PT) fez um apelo pela reconciliação das famílias que brigaram por política em razão das eleições de 2022. Ele pediu para as famílias deixem de lado as divergências políticas ao mencionar a proximidade do Natal e do Réveillon. "Esse Brasil vai ter que voltar a ser o país do respeito. As pessoas podem não gostar politicamente da outra, mas tem que respeitar a outra. Esse país não pode ser um país desumano, agressivo, violento, desrespeitoso, como foi em um passado muito próximo".

STF autoriza PF a investigar André Janones em outro caso com prefeita aliada

 Desde agosto, PF investiga Janones e prefeita aliada dele - apontada por ex-assessor como responsável por recolher “rachadinha” - por desvio de dinheiro público federal

André Janones (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), está conduzindo uma investigação em sigilo envolvendo o deputado federal André Janones, do Avante de Minas Gerais, e a prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes, por suposto desvio de recursos públicos federais, destaca o Metrópoles.

O ministro Luiz Fux, do STF, determinou, além da abertura de um inquérito para investigar Janones por rachadinhas em seu gabinete na Câmara, que a PF mantenha outra frente de apuração. Essa investigação está em segredo de Justiça desde maio e foi instaurada com base em uma notícia-crime apresentada inicialmente à PF em Uberlândia (MG), posteriormente remetida à Suprema Corte devido ao foro privilegiado do deputado.

Fux concedeu um prazo inicial de 60 dias para a PF seguir com essa investigação, prazo que se encerrou, levando a Procuradoria-Geral da República (PGR) a solicitar a prorrogação. O ministro atendeu ao pedido, estendendo a apuração por pelo menos mais dois meses.

Eduardo Bolsonaro foge de intimação por comparar professores a traficantes de drogas

 Oficiais de Justiça afirmam que tentaram intimar, sem sucesso, o parlamentar em ao menos sete ocasiões diferentes

(Foto: Ag. Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tentado sem sucesso intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para responder a uma queixa-crime relacionada a um discurso proferido em julho deste ano, quando comparou o que chamou de "professores doutrinadores" a traficantes de drogas durante um evento a favor da liberalização do uso de armas de fogo por civis. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, “foram ao menos sete tentativas de intimar o deputado, sem sucesso”.

Ainda em julho, a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) classificou a declaração como "discurso de ódio" e acionou o STF, buscando punição por calúnia e difamação, com agravante por ataques a funcionários públicos e em presença de diversas pessoas. Em 23 de outubro, o ministro Nunes Marques concedeu um prazo de 15 dias para que o deputado se manifestasse.

Ainda conforme a reportagem, “no relato enviado ao STF, as oficiais dizem que receberam ‘informações desencontradas e imprecisas’ dos funcionários do deputado e afirmam que nunca conseguiram ter acesso a ele nas ‘múltiplas diligências feitas em seu gabinete e nos plenários’”. 

Pisa 2022: 73% dos estudantes brasileiros não atingem patamar mínimo em Matemática; Ciências e Leitura também marcam baixa

 A pesquisa mostra que os resultados já estavam em queda desde o último ano da pesquisa, em 2018

(Foto: Reuters)

Segundo dados divulgados hoje (5), pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mais de 70% dos estudantes brasileiros não atingiram o patamar mínimo de aprendizagem em Matemática indicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ciências e Leitura também obtiveram níveis abaixo da média.

A pesquisa leva em conta os dados de 2022, tendo como umas das consequências das baixas a pandemia da Covid-19. Contudo, dados das pesquisas de 2018 revelam que os desempenhos em Leitura e Ciências já estavam em baixa muito antes do início da pandemia.

Ao todo, no ranking de Matemática e Ciências, o Brasil ficou entre os 20 piores países do mundo, já em Leitura, o país está entre os 30 com níveis mais baixos. A porcentagem completa foi de: 73% não alcançaram o patamar mínimo em Matemática; 50% em Leitura e 55% em relação ao patamar mínimo em Ciências.

Ataques israelenses no sul de Gaza fazem Brasil deslocar palestinos para cidade de Rafah, fronteira com o Egito

 Ao menos 74 pessoas foram deslocadas de Khan Yunis para Rafah. Até o momento, 102 palestinos manifestaram desejo de deixar a região

Israel bombardeia Gaza (Foto: Ibraheem Abu Mustafa/Reuters/Ag. Brasil )

Os recentes bombardeios de Israel no sul da Faixa de Gaza têm impactado diretamente a comunidade brasileira e seus familiares na região de Khan Yunis, que agora busca abrigos em outras áreas que ao largo do conflito entre as tropas israelenses e o grupo palestino Hamas.

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, “o grupo de brasileiros e familiares, de 74 pessoas, está agora concentrado em Rafah, cidade que fica na fronteira com o Egito. Eles aguardam a possibilidade de sair de Gaza, como já ocorreu com outros 34 palestinos que tinham nacionalidade brasileira e que foram repatriados em novembro. A embaixada do Brasil na Palestina alugou quatro casas para que pudesse abrigar todas as pessoas”.

"Essencial para o combate ao crime organizado", diz Dino após megaoperação da PF contra esquema internacional de desvio de armas

 O esquema internacional de tráfico de armas, segundo a PF, teria movimentado cerca de R$ 1,2 bilhão em três anos. Dino celebrou a cooperação entre Brasil e Paraguai na ação

Flávio Dino (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (5) a operação Dakovo, com o objetivo de desarticular um grupo internacional suspeito de fornecer milhares de armas para as principais facções criminosas do Brasil, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho. O esquema internacional de tráfico de armas, segundo a PF, teria movimentado cerca de R$ 1,2 bilhão em três anos.

Pelo X, antigo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), celebrou a operação, classificando-a como "essencial" para combater o crime organizado em solo brasileiro. Ele também exaltou a cooperação internacional entre Brasil e Paraguai. "Operação conjunta com autoridades policiais e do Ministério Público do Paraguai resultou na identificação de esquema de tráfico de armas de origem europeia para facções criminosas do Brasil, passando por uma empresa paraguaia. Esta se encarregava da importação, de vendas simuladas e do efetivo destino das armas ao crime organizado no nosso país. Trata-se de uma importantíssima operação, alinhada com as metas do Programa ENFOC, que lançamos neste ano. Agradeço às autoridades paraguaias pela parceria. Como destaquei em recente visita àquele país, quando celebramos Acordo com os Chefes dos 3 Poderes do Paraguai, a cooperação internacional é o caminho para termos melhores resultados. Minhas homenagens à nossa Polícia Federal e demais parceiros".

"O fechamento dessa logística é essencial para o combate ao crime organizado no Brasil. Das 43 mil armas importadas da Europa pela empresa paraguaia, ao longo de três anos, estima-se que 25 mil foram desviadas. A Polícia Federal irá seguir as investigações, em parceria com as autoridades paraguaias. Vamos reunir com estas, hoje 11h, no Ministério da Justiça", acrescentou.

PIB sobe mais que o esperado no terceiro trimestre, volta ao maior patamar da série histórica e opera 7,2% acima do pré-pandemia

 O dado do terceiro trimestre foi a terceira taxa positiva seguida. Na comparação com igual período de 2022, houve alta de 2,0%

Lula e Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Infomoney - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro subiu 0,1% no terceiro trimestre de 2023 ante o trimestre anterior, conforme informou nesta terça-feira (5) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com igual período de 2022, houve alta de2,0%.

Os dados vieram acima do consenso Refinitiv de analistas, que esperava uma queda de 0,2% na comparação trimestral e uma alta de 1,9% na anual.

A soma de todos os bens e serviços finais produzidos no Brasil totalizou R$ 2,741 trilhões em valores correntes no trimestre encerrado em setembro.

O dado do terceiro trimestre foi a terceira taxa positiva seguida, após a variação de -0,1% nos últimos três meses do ano passado. Com isso, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica e opera 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado no quarto trimestre de 2019.

De janeiro a setembro, o PIB acumulou alta de 3,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo o IBGE, dois dos três grandes setores econômicos avançaram no trimestre: Indústria (0,6%) e Serviços (0,6%). “Olhando por dentro do setor de serviços, os maiores destaques são as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,3%), especialmente na parte ligada aos seguros, e as imobiliárias (1,3%), com o aumento no número dos domicílios”, ressaltou em nota Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

PF faz operação contra esquema internacional que teria vendido 43 mil armas e munições a facções criminosas

 Esquema internacional teria movimentado R$ 1,2 bilhão

Apreensão feita pela Polícia Federal na Operação DAKOVO (Foto: Divulgação/PF)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (5) a operação Dakovo, com o objetivo de desarticular um grupo internacional suspeito de fornecer 43 mil armas para as principais facções criminosas do Brasil, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho. O esquema internacional de tráfico de armas, segundo a PF, teria movimentado cerca de R$ 1,2 bilhão em três anos.

Os agentes estão cumprindo cinco mandados de prisões preventivas, seis ordens de prisão temporária e 54 mandados de busca e apreensão em três países, Brasil, Paraguai e Estados Unidos. No Brasil, os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Praia Grande (SP), São Bernardo do Campo (SP), Ponta Grossa (PR), Foz do Iguaçu (PR), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). Segundo o G1, o principal alvo da operação, Diego Hernan Dirísio, considerado o maior contrabandista de armas da América do Sul, permanece foragido.

Rio Bom recebe R$ 2 milhões da Itaipu para asfalto, informa deputado Arilson

Um sonho antigo da comunidade de Santo Antônio do Palmital, em Rio Bom, é ver a estrada que liga o distrito a cidade asfaltada. Em evento recente realizado na sede do distrito levou esperança aos moradores. Foi anunciado que cerca de 5 km da estrada será asfaltado. O projeto, que permitirá essa realização, é uma construção da prefeitura municipal e do mandato do deputado Arilson Chiorato (PT) com a Itaipu.

O deputado Arilson esteve presente no anúncio e explicou como funcionará a execução das obras. “O projeto enviado foi aprovado e, me breve, o município poderá abrir o processo licitatório. Serão R$ 2 milhões liberados para asfalto em TST, o que será suficiente para pavimentar quase 5 km”, comentou.

Lula anuncia mais R$ 1 bilhão em obras no Paraná

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PT) confirmou nesta segunda-feira (4) a visita do presidente Lula (PT) a Curitiba no próximo dia 14 para formalizar o convênio entre a Itaipu Binacional, Caixa Econômica Federal e os municípios paranaenses que prevê investimentos de R$ 931,5 milhões em obras socioambientais e de infraestrutura em 434 cidades nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. “São obras do programa Itaipu Mais que Energia já aprovadas para execução imediata já para 2024”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.

Os investimentos no Paraná, segundo Zeca Dirceu, superam R$ 110 bilhões e incluem a retomada das obras na educação, saúde e as projetadas no Novo PAC, de manutenção e restauração de rodovias federais, além dos recursos do Bolsa Família, da merenda escolar, do Mais Médicos, Brasil Sorridente, em repasses para a atenção primária à saúde e hospitais filantrópicos, e transferências voltadas para a cultura e ao patrocínio de atletas.

“O governo Lula mostra que não há qualquer tipo de discriminação política ou ideológica em qualquer estado da federação. Os investimentos são amplos e reconhecem a importância do Paraná, estado de desempenho econômico exemplar, na retomada do crescimento do país”, completa o deputado.

Alexandre Pires é alvo de operação da PF contra garimpo ilegal em terra indígena

 Cantor é suspeito de integrar um esquema de garimpo ilegal em terras indígenas yanomami que teria movimentado R$ 250 milhões

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira a Operação Disco de Ouro, que tem como alvo o cantor Alexandre Pires, conhecido por sua carreira no mundo da música. As investigações apontam para o possível envolvimento de Pires em um esquema de garimpo ilegal nas Terras Indígenas Yanomami (TIY), com um montante estimado de movimentação financeira de R$ 250 milhões, segundo reportagem do Metrópoles.

A ação policial visa desarticular uma rede de financiamento e logística do garimpo ilegal que estaria operando na TIY, um território de grande relevância ambiental e cultural para os povos indígenas. Além de Alexandre Pires, a Operação Disco de Ouro também mira Matheus Possebon, um renomado empresário do ramo musical com presença nacional, apontado como um dos responsáveis pelo núcleo financeiro desse esquema criminoso.

Segundo informações obtidas durante a investigação, Alexandre Pires teria recebido pelo menos R$ 1 milhão proveniente de uma mineradora envolvida no garimpo ilegal. As equipes da PF cumpriram dois mandados de prisão e realizaram seis buscas e apreensões em diferentes cidades do Brasil, incluindo Boa Vista (RR), Mucajaí (RR), São Paulo (SP), Santos (SP), Santarém (PA), Uberlândia (MG) e Itapema (SC).

Moraes pretende cassar candidatos que utilizarem inteligência artificial para desinformar sobre processos eleitorais

 “Não sejamos ingênuos em achar que aqueles que pretendem chegar ao poder a qualquer custo não se utilizarão esse novo componente", afirmou

Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.

“Não sejamos ingênuos em achar que, se não houver regulamentação, aqueles que pretendem chegar ao poder a qualquer custo não se utilizarão das suas milícias digitais agora com esse novo componente que é a utilização da inteligência artificial”, disse o ministro, que participou nesta segunda-feira (4) do seminário Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Em outubro de 2024, serão realizadas as eleições municipais em todo o país. Serão eleitos tanto os próximos prefeitos quanto os vereadores que atuarão nas casas legislativas. Moraes é favorável a punições severas para aqueles que utilizarem inteligência artificial para criar vídeos, áudios e demais informações falsas. Caso seja comprovada a fraude, o ministro defende que seja cassado o registro dos candidatos. Se já tiverem sido eleitos, defende que haja a cassação do mandato e a inelegibilidade, além de responderem a sanções penais.

Conmebol anuncia estádios da Copa América de 2024

 A fase de grupos da competição vai disputada entre 20 de junho e 2 de julho do próximo ano

Argentinos comemoram título da Copa América após vencer o Brasil no Maracanã em julho de 2021 (Foto: Amanda Perobelli / Reuters)

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta segunda-feira (4) a relação de estádios e cidades-sede da próxima edição da Copa América, que será disputada nos Estados Unidos em 2024.

A fase de grupos da competição, que terá a participação de 10 seleções da Conmebol e de 6 seleções convidadas da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), será disputada entre 20 de junho e 2 de julho de 2024. As partidas das quartas de final serão nos dias 4 e 6 de julho, as semifinais nos dias 9 e 10 de julho, o jogo que definirá o terceiro lugar no dia 13 de julho, enquanto a grande final está marcada para 14 de julho.

“Teremos uma Copa América inesquecível, sentindo as emoções do melhor futebol do mundo em 14 magníficos estádios. A paixão do futebol percorrerá este enorme país de leste a oeste e de norte a sul, levando vibração e diversão a centenas de torcedores nas sedes e outros milhões de espectadores em todo o mundo”, afirmou o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez.

Teto de juro de consignado para beneficiário do INSS cai de 1,84% para 1,80% ao mês

 Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se a Selic seguir baixando o ministério pretende propor ao CNPS nova redução do teto do consignado

Carlos Lupi (Foto: PDT)

Reuters - O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira a redução do teto de juros cobrados em operações de crédito consignado para beneficiários do INSS, informou o Ministério da Previdência Social.

O teto para operações com desconto em folha caiu de 1,84% para 1,80% ao mês, enquanto o limite nas operações de cartão de crédito e cartão consignado de benefício passou de 2,73% para 2,67% ao mês.

De acordo com o ministério, os novos tetos começarão a valer 5 dias depois da publicação da resolução do CNPS.

"Após esse prazo, bancos e instituições financeiras ficam proibidos de ofertar empréstimos e cartões consignados com taxas superiores aos novos tetos", disse o ministério por meio de nota.

Exército envia 20 blindados para Roraima em meio a disputa na Guiana. Veículos vão demorar 1 mês para chegar

 Segundo militares brasileiros, caso o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determine maior mobilização de tropas, elas obrigatoriamente teriam que passar pelo Brasil

Modelo de veículo que será enviado a Roraima (Foto: Divulgação)

O Exército brasileiro prepara 20 blindados para enviar ao município de Pacaraima, em Roraima, depois de um plebiscito aprovado na Venezuela, para a anexação da região de Essequibo, que pertence à Guiana atualmente. De acordo com militares brasileiros, caso o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determine maior mobilização de tropas, elas obrigatoriamente teriam que passar pelo Brasil. 

A estimativa é que os veículos demorem cerca de um mês para chegar a Roraima. Os blindados são do modelo Guaicuru. Sairão de três estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. A informação foi publicada nesta segunda-feira (4) pela coluna de Mônica Gugliano. 

"Deixem que a Guiana e a Venezuela resolvam em paz", diz Maduro aos EUA sobre Essequibo

 "Estados Unidos, eu aconselho, longe daqui", advertiu o presidente venezuelano

Nicolás Maduro (Foto: Correo del Orinoco )

Na noite desta segunda-feira (4), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, advertiu os Estados Unidos a não se intrometerem nos assuntos relacionados a Essequibo e às questões com a Guiana. A declaração de Maduro foi uma resposta ao pronunciamento do porta-voz do Departamento de Estado dos EUA sobre o referendo realizado no domingo (3). Na votação, a Venezuela aprovou, com 96% dos votos, a anexação do território de Essequibo, na Guiana.

Segundo o UOL, durante o evento "Con Maduro +" transmitido ao vivo no YouTube, em que discutia assuntos do governo, Maduro solicitou que os Estados Unidos se mantivessem afastados dessas questões. "Estados Unidos, eu aconselho, longe daqui. Deixem que a Guiana e a Venezuela resolvam este assunto em paz", afirmou.

Ministros do STF entram em cena para garantir votos pela aprovação de Dino no Senado

 Indicado pelo presidente Lula para uma cadeira no Supremo, Flávio Dino passará por sabatina no próximo dia 13

Flávio Dino (Foto: ABR)

Indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a cadeira deixada pela ex-ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), tem sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcada para o próximo dia 13. Até lá, Dino busca apoio de senadores para ter seu nome aprovado. Além de Dino e seus aliados na arena política, ministros do próprio Supremo - como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli - também entraram em campo para garantir votos favoráveis ao ministro da Justiça, segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Gilmar Mendes está contatando por telefone os senadores, enquanto Moraes e Toffoli estão atuando nos bastidores. Esses magistrados têm se comunicado com presidentes de partidos e parlamentares de centro-direita considerados mais moderados, afastados do grupo radical bolsonarista, oferecendo "depoimentos pessoais" em apoio a Dino.