"Barão do agro" paga R$ 15 milhões em festa de casamento da filha. Saiba quem ele é

 Elusmar Maggi, sócio do grupo Bom Futuro, é uma figura proeminente no setor agrícola. Ele é primo de Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura de Temer

Elusmar Maggi e Solange Scheffer, sua esposa (Foto: Reprodução/Instagram)

O casamento entre a artista plástica Rayssa Scheffer e o empresário Nivaldo Santiago, ocorrido no último sábado (25) em Cuiabá, tem atraído atenção devido ao alto custo da celebração, estimado em R$ 15 milhões. O financiamento integral do evento ficou a cargo de Elusmar Maggi, reconhecido como o "magnata do agro".

Elusmar Maggi, sócio do grupo Bom Futuro, é uma figura proeminente no setor agrícola. De acordo com a coluna da Claudia Meireles no portal Metrópoles, a fortuna de Elusmar Maggi provém de décadas de atuação no cultivo de soja, sendo o grupo Bom Futuro originado na agropecuária e agora vem se expandindo para setores como energia, imobiliária e aeroportuária.

'STF é contra a censura da imprensa e não irá responsabilizar jornais por todas declarações de terceiros', diz Barroso

 Segundo o presidente do STF, em regra, a imprensa não responde por declarações feitas por terceiros. Ele afirma que veículos podem ser responsabilizados em casos de má-fé

Ministro do STF Luís Roberto Barroso (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão.

Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente nos casos de má-fé. 

Na abertura da sessão desta tarde, Barroso esclareceu que a Corte reiterou posicionamento contra a censura da imprensa e a favor da liberdade de expressão.

"Reiteramos nossa crença na imprensa, na importância da liberdade de expressão, a vedação da censura e não responsabilização de veículo por declaração de terceiro, salvo comportamento doloso com a intenção da causar mal a alguém ou negligência", afirmou.

Segundo o presidente, em regra, a imprensa não responde por declarações feitas por terceiros. Contudo, jornais, revista e sites podem ser responsabilizados em casos de má-fé e grave negligência.

Apucarana é primeiro lugar no Prêmio Microcrédito da Fomento Paraná

Apucarana conquistou o Prêmio Estadual de Microcrédito Fomento Paraná e Sebrae/PR, edição 2023, na categoria “cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes”. A premiação, que reconhece os municípios que se destacam na intermediação de operações e gestão da carteira de microcréditos, foi entregue na noite desta quarta-feira (29/11), em Foz do Iguaçu, durante o 8º Encontro Estadual de Agentes de Crédito Fomento Paraná e Sebrae/PR.

Entre os critérios avaliados e que colocaram Apucarana no lugar mais alto do pódio no Paraná na sua categoria populacional, estiveram o planejamento e execução de ações, contratações, renegociações, capacitações, propostas de melhorias e boas práticas de acesso ao crédito. A noite de gala também reconheceu individualmente o trabalho dos agentes de crédito de todo o Estado, sendo em Apucarana premiada a agente do Banco da Mulher Paranaense, Edi Arcas Aquino, em reconhecimento “à capacidade de planejamento e execução do plano de ação proposto”.

É fake que Bolsonaro gastou só R$ 5 milhões no cartão corporativo; valor passa de R$ 75 milhões

 Fake news bolsonarista disseminada no WhatsApp apresenta valores mentirosos sobre os gastos do ex-ocupante do Planalto

Jair Bolsonaro e cartão corporativo (Foto: Reuters | Divulgação/EBC)

Uma fake news bolsonarista que está sendo espalhada pelo WhatsApp diz, de forma mentirosa, que Jair Bolsonaro (PL) gastou apenas R$ 5 milhões no cartão corporativo ao longo de seu mandato de quatro anos à frente da presidência. Tal número, no entanto, é falso, informa o 'UOL Confere'.

De acordo com dados do Portal da Transparência, o ex-ocupante do Palácio do Planalto gastou, na verdade, mais de R$ 75 milhões com o cartão corporativo da Presidência da República em quatro anos. Em média, foi um gasto de quase R$ 19 milhões por ano.

Parceria com Adefiap garante a entrega de cadeiras motorizadas

 

A parceria entre a Autarquia Municipal de Saúde e a Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap) vem garantindo o atendimento de pessoas com necessidades especiais. Além da entrega de cadeiras motorizadas, a parceria também zerou a fila por próteses e órteses.

Nesta quinta-feira (30/11), ocorreu a entrega de mais 13 cadeiras de rodas motorizadas. Adquiridas através do programa federal “Viver Sem Limites”, as cadeiras atendem cinco pacientes de Apucarana. No mesmo ato, também foi feita a entrega de cadeiras para outros municípios da região.

O prefeito Junior da Femac acompanhou a entrega das cadeiras, ao lado de Paulo Antônio da Silva, presidente da Adefiap, da vice-presidente Eidiana Cristina Bernardes da Silva e do tesoureiro Amaury Cesar Alexandrino. Também estiveram presentes Odarlone Orente, superintendente da Atenção Básica de Saúde, e Luiz Carlos Balan, diretor da Câmara de Vereadores.

Apucaranenses são campeões do Mitsubishi Cup de Rally de Velocidade

 

Apoiados pelo Conselho Municipal de Esportes, os apucaranenses Leandro e Alfredo Moor (pai e filho), da equipe GS Racing, foram campeões da temporada 2023 na categoria L200 Triton ER do Campeonato Mitsubishi Cup de Rally de Velocidade. Na última etapa da competição realizada no final semana no Autódromo Velocitta, em Mogi Guaçu-SP, a dupla ficou em sexto lugar e garantiu o título no ano.

O campeonato, que é considerado o mais tradicional rally monomarca cross country de velocidade da América Latina e que conta com pilotos e navegadores de todo o país, teve a disputa de sete etapas, com todas ocorrendo em cidades do interior paulista.

Apucarana aprimora programa de socorro a mulheres vítimas de violência

Os mecanismos de atendimento direcionados a mulheres vítimas de violência, em especial aquelas que contam com medida protetiva contra o agressor, estão sendo aprimoradas pela Prefeitura de Apucarana. Contratada através de licitação, uma empresa especializada já deu início à prestação de serviços, que envolve estruturação de plataforma digital, gerenciamento de software e fornecimento de mecanismo tecnológico de acionamento para pedido de socorro (aplicativo), capacitação da equipe municipal que atua na operacionalização do programa de proteção e suporte técnico contínuo.

O investimento, na ordem de R$153 mil em recursos municipais, é coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, através do Centro de Atendimento à Mulher (CAM), em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM), por intermédio da Patrulha Maria da Penha. “Esses novos equipamentos tecnológicos irão fornecer um suporte ainda maior ao programa de proteção, permitindo entre outros avanços, a unificação do banco de dados que passará a ser totalmente feito de forma online, além de acompanhamento em tempo real da ocorrência quando acionado o dispositivo”, esclarece o prefeito Júnior da Femac.

Apucarana terá mais quatro escolas cívico-militares em 2024

O Governo do Paraná realizou, anteontem (28) e ontem (29), uma consulta pública sobre a implantação do modelo cívico-militar em 127 escolas estaduais, localizadas em 56 municípios, para o ano letivo de 2024. Em Apucarana, a votação aconteceu nos colégios José de Anchieta (Jardim Trabalhista), Osmar Guaracy Freire (Núcleo Adriano Correia), Polivalente Carlos Domingos Silva (Jardim Paulista) e Alberto Santos Dumont (Centro). Os professores, os funcionários e os pais dos alunos aprovaram o projeto nas quatro unidades de ensino.

O prefeito Junior da Femac destacou que o município já possui outras quatro escolas cívico-militares: Colégio Estadual Tadashi Enomoto (Núcleo Afonso Alves de Camargo), Colégio Estadual Prefeito Carlos Massaretto (Vila Nova), Colégio Estadual Padre José Canale (Jardim Ponta Grossa) e Colégio Estadual Heitor Cavalcante de Alencar Furtado (Núcleo João Paulo).

“O projeto cívico-militar foi implantado há aproximadamente três anos nessas unidades e os resultados têm sido muito positivos. Estatísticas compiladas pelo Núcleo Regional de Educação mostram, por exemplo, que a frequência dos estudantes fica em torno de 80 e 82% nas escolas tradicionais. Enquanto nos colégios cívico-militares, ela sobe para mais de 90%”, disse o prefeito.

Apucarana conquista 60,2% de todas as medalhas do estado na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

O ginásio de esportes Lagoão foi palco de uma grande festa na noite de ontem (29/11). Na ocasião, a Autarquia Municipal de Educação realizou a entrega das medalhas aos 1.190 estudantes da sua rede que se destacaram na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e na 17ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). As famílias lotaram as arquibancadas, celebrando, fazendo “ola” e aplaudindo entusiasticamente seus filhos.

Em 2023, a OBA mobilizou 1.382.968 crianças e jovens, provenientes de escolas públicas e particulares de todo o país e até do exterior. Dentre eles, 1.776 estudantes paranaenses e 1.070 apucaranenses conquistaram medalhas no concurso. “Em outras palavras, o número de medalhistas do nosso município equivale a 60,2% de todos os condecorados no estado. As nossas crianças alcançaram 629 distintivos de ouro, 378 de prata e 63 de bronze. Destaco ainda que a prova exigiu bastante dos meninos e meninas. Nos níveis 1 e 2, referentes à faixa do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, eles precisaram tirar a nota mínima de 9,2 para bronze, 9,4 para prata e 10,0 para ouro,” comemorou o prefeito Junior da Femac.

TCU constata irregularidades na ação de pastores no MEC durante governo Bolsonaro

 O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que houve irregularidades na na gestão das transferências voluntárias do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para municípios, com a interferência indevida de pastores evangélicos ligados ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

A inspeção foi aberta após denúncias de que dois pastores formavam um “gabinete paralelo” no MEC e atuavam como intermediários de prefeitos junto à pasta. Um áudio revelou que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que atender o pedido de um dos pastores era um “pedido especial” do presidente Bolsonaro.

VÍDEO – Recepção a Bolsonaro fracassa em Natal e tem poucos apoiadores

 

Bolsonaro é recebido por dezenas de seguidores em Natal. Foto: reprodução

Esperando uma recepção calorosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido por algumas dezenas de pessoas no Aeroporto de São Gonçalo em Natal, Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (30). Nos últimos dias, o deputado General Girão (PL-RN) vinha divulgando o “evento” e pedindo para que seus eleitores fossem ao local para homenagear o inelegível.

“Nosso presidente Jair Bolsonaro estará em Natal. Ele desembarca às 10h30, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, e nós estaremos lá junto com seus apoiadores para recepcioná-lo e mostrar, mais uma vez, a festa linda que nossa capital sabe fazer”, anunciou o deputado em suas redes sociais.

Após desembarcar do avião, Bolsonaro foi conduzido pelos seguidores até o lado de fora do aeroporto onde discursou em um palco improvisado para o grupo.

O discurso do ex-presidente foi rápido e, logo quando ele se despediu dos conservadores, um locutor anunciou que ele não poderia ficar ali por muito tempo, pois teria “uma agenda para cumprir”. Em seguida, sem dar atenção aos apoiadores, ele foi direto a uma vã acompanhado do deputado Girão.

Entidades vão à OEA contra decisão do STF de punir imprensa por falas de entrevistados

 Uma das denúncias que a ABI pretende destacar é contra a "intromissão do STF nos limites da liberdade de imprensa no país"

Fachada do Supremo Tribunal Federal e logos da ABI e Fenaj (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Divulgação)

Entidades da imprensa estão preparando um informe a ser levado para a OEA (Organização dos Estados Americanos) denunciando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abre a possibilidade de responsabilização judicial das empresas jornalísticas por falas de entrevistados. 

De acordo com a Folha de S. Paulo, o documento será assinado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). As entidades entregarão o informe a Pedro José Vaca Villareal, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 

Réu dos ataques golpistas de 8/1 é flagrado em território indígena invadido

 Daniel de Oliveira Araújo, preso em flagrante no acampamento golpista, em Brasília, foi visto com tornozeleira eletrônica na Terra Indígena Apyterewa

Daniel de Oliveira Araújo (Foto: Reprodução/PF-PA)

Um dos réus participante dos ataques golpistas de 8 de janeiro, foi visto durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa (PA), região mais desmatada do país. Daniel de Oliveira Araújo, 31 anos, foi abordado no último dia 12 de novembro, enquanto usava tornozeleira eletrônica e manejava animais na Vila Renascer, uma das ocupações irregulares na terra indígena.

Araújo foi preso em flagrante no dia 9 de janeiro, no acampamento golpista em Brasília. Atualmente, segue em liberdade provisória durante a investigação do seu envolvimento com os crimes de incitação das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

Justiça reverte multa de 1 milhão de reais contra Glauber Braga em processo movido por bolsonarista

 "Nós apresentamos o recurso e hoje recebemos a notícia de que por 3 a 0 foi aceito", anunciou o deputado em vídeo

Glauber Braga (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) obteve uma vitória na Justiça, com a reversão da multa de R$ 1 milhão aplicada pelo juiz Sérgio Lousada, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo (RJ).

"Boa notícia. Lembram da perseguição do juiz de primeira instância Sérgio Louzada, que me aplicou uma multa de 1 milhão de reais, que eu nunca teria como pagar, por conta de atos de solidariedade à deputada estadual Marina do MST? Nós apresentamos o recurso e hoje recebemos a notícia de que por 3 a 0 foi aceito e a decisão de primeira instância foi então modificada. Muito obrigado a cada um que se mobilizou contra esse arbítrio e aos advogado que se envolveram nessa questão. Luta que segue", disse Glauber Braga em vídeo. 

Senadora Eliziane Gama organiza encontro com bancada evangélica em apoio a Flávio Dino ao STF

 Articulação visa angariar suporte para o ministro da Justiça em meio a resistências no Senado

Eliziane Gama e Flávio Dino

A senadora Eliziane Gama está empenhada em reunir a bancada evangélica em um café da manhã, a ser realizado em sua residência nesta quinta-feira (30), com o objetivo de dissipar as resistências em torno do nome do ministro da Justiça,  Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), destaca o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo.

Relatório da CPI dos Atos Antidemocráticos do DF é aprovado com apenas um voto contrário

 Sem Bolsonaro e Torres, lista dos 135 indiciados tem nomes de militares do DF e empresários bolsonaristas

Deputados discutem durante a aprovação do relatório da CPI dos Atos Antidemocráticos (Foto: Eurico Eduardo / Agência CLDF)

Brasil de Fato - Após nove meses de trabalhos, os deputados distritais aprovaram o relatório final da CPI dos Atos Antidemocráticos nesta quarta-feira (29). O relatório elaborado pelo deputado Hermeto (MDB) gerou grande insatisfação nos deputados de esquerda, por não indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados e a cúpula da Segurança do DF, mas acabou aprovado em uma sessão longa e com muitos embates.

O relatório do deputado Hermeto foi aprovado com seis votos favoráveis, com o apoio de Robério Negreiros (PSD), Jaqueline Silva (MDB), Pastor Daniel de Castro (PL), Joaquim Roriz Neto (PL) e do presidente da Comissão, Chico Vigilante (PT). Apenas o deputado Fábio Félix (PSOL) votou contra e apresentou um relatório paralelo, propondo o indiciamento de Jair Bolsonaro, o ex-secretário Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid, general Heleno, o ex-comandante da PMDF Klepter Rosa Gonçalves, dentre outros. 

Interlocutores de Dino buscam Moro e Flávio Bolsonaro para possível encontro no Senado

 Estratégia do indicado ao STF inclui diálogo com oposição para suavizar ataques durante sabatina

Flávio Dino (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Os corredores do Senado se tornaram palco de uma estratégia meticulosa por parte dos articuladores do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino. Em meio à saga para assegurar sua posição na mais alta corte do país, Dino e seus aliados têm buscado aproximação com nomes da oposição, visando mitigar ataques e garantir uma sabatina mais amena, destaca a jornalista Bela Megale do jornal O Globo.

Ainda de acordo com a reportagem, a tática visa não apenas suavizar a atmosfera durante a sabatina, mas também reduzir o ímpeto de ataques diretos ao ministro indicado.

"Estamos buscando amenizar os ânimos. Um diálogo olho no olho pode mudar o tom do debate no Senado, transformando possíveis confrontos em debates mais construtivos", compartilhou um dos parlamentares envolvidos nas negociações com a oposição em nome de Dino.

Pastor Henrique Vieira empareda Eduardo Bolsonaro: 'conta para nós sobre o Escritório do Crime'

 Deputado questionou ligações da família Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara

(Foto: Ag. Brasil)

Rede Brasil Atual - O deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) colocou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra a parede. Em reunião na quarta-feira (29) da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados, o pastor questionou pontos críticos da ligação do clã Bolsonaro com milícias no Rio de Janeiro. “Eduardo Bolsonaro, conta para nós sobre Adriano da Nóbrega. Conta para nós sobre o Escritório do Crime”, disse.

Adriano da Nóbrega era um ex-militar do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Um dos chefes da milícia armada chamada Escritório do Crime, ele foi morto em fevereiro de 2020 em confronto com policiais militares na zona rural da cidade de Esplanada, na Bahia.

PF deflagra 22ª fase da Operação Lesa Pátria contra golpistas do 8/1

 Agentes estão cumprindo 25 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva nos estados de Santa Catarina e Minas Gerais

(Foto: ABr)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria com o objetivo de identificar os responsáveis pelo financiamento e estímulo aos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando manifestantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Segundo  a PF, os agentes estão cumprindo 25 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Santa Catarina e Minas Gerais. A indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados também foi determinada. A estimativa é que os danos ao patrimônio público cheguem a R$ 40 milhões.

Quem é a suplente de Flávio Dino, que pode herdar 8 anos de Senado

 A parlamentar começou na política aos 27 anos, quando se filiou ao PPS, atual Cidadania

Flávio Dino (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Ana Paula Lobato (PSB-MA), eleita primeira-suplente do candidato ao Senado Federal, Flávio Dino, logo garantiu a condição de titular do cargo, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública em 9 de dezembro de 2022.

Agora, caso Dino seja aprovado pelo Senado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ana Paula Lobato permanecerá no cargo de senadora pelos próximos sete anos – até 2030. Reportagem do G1 destaca que ela é formada em enfermagem, tem 39 anos — a mais jovem senadora — e é casada com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB-MA). A parlamentar começou na política aos 27 anos, quando se filiou ao PPS, atual Cidadania.

Fonte: Brasil 247 com ifnormações do G1

População ocupada bate recorde e passa de 100 milhões de empregados

 População ocupada alcançou 100,2 milhões de pessoas, o maior contingente desde o início da série histórica, no 1º trimestre de 2012

Da esq. para a dir. no círculo: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: ABR)

Roberto de Lira, Infomoney - A taxa média de desemprego no Brasil surpreendeu positivamente e caiu para 7,6% trimestre encerrado em outubro, ante os 7,7% observados em setembro, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (30) pelo IBGE. O nível é o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015 (7,5%).

O consenso Refinitiv de analistas projetava uma taxa estável de 7,7% em julho.

A população desocupada chegou a 8,3 milhões de pessoas, menos 261 mil (3,6%) do que no trimestre anterior.

A população ocupada alcançou 100,2 milhões de pessoas, o maior contingente verificado pelo IBGE desde o início da série histórica, no 1º trimestre de 2012. Esse número é 0,9% maior que no trimestre anterior (uma adição de 862 mil pessoas) e 0,5% maior que o mesmo período de 2022 (mais 545 mil pessoas).

“É organização criminosa que chama, né?”, indaga Gleisi, após Wassef culpar Wajngarten como mentor do plano de resgate do Rolex

 “E não é que o contrabando de joias vai se confirmando?!”, apontou a presidente do PT

(Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados / Agência Brasil/Reprodução)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, repercutiu a importante atualização sobre as joias que deveriam ter sido destinadas ao acervo da presidência da república, durante a gestão de Jair Bolsonaro, mas foram apropriadas de forma indevida pelo ex-chefe do executivo e sua equipe. 

“E não é que o contrabando de joias vai se confirmando?! Frederico Wassef colocou a boca no trombone e disse que Fábio Wajngarten foi o mentor do plano de resgate do relógio Rolex nos EUA. Surrupiaram do Estado, venderam lá fora e depois de descobertos tiveram que comprar de volta. E ainda vem essa gente fazer ironia com o assunto em pregação nas igrejas enganando os fiéis. É organização criminosa que chama, né?!”, indagou Gleisi. 

Ministério da Fazenda combate desinformação e explica projeto que taxa super-ricos e offshores

 É falsa a informação de que a tributação dos fundos estaria sendo reduzida pelo governo; aprovação pelo Senado foi grande vitória de Fernando Haddad

Fernando Haddad (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Ministério da Fazenda está esclarecendo informações incorretas sobre a tributação dos super-ricos em fundos exclusivos e offshores. Vídeos nas redes sociais sugeriram que essa tributação seria reduzida de 15% para 8%. No entanto, essa alíquota de 8% é uma regra de transição temporária para atrair fundos e offshores para a conformidade fiscal. Após o período de transição, que se aplica apenas aos valores acumulados até 31 de dezembro de 2023, a taxa será de 15%, a mesma dos fundos comuns.

A partir de 2024, tanto offshores quanto fundos fechados no Brasil serão tributados periodicamente. Offshores pagarão 15% anualmente, enquanto fundos fechados pagarão 15% duas vezes por ano.

Para os rendimentos acumulados até o final de 2023, há regras específicas de transição. Offshores podem optar por pagar 8% sobre os resultados acumulados no passado, enquanto fundos fechados pagarão 15% se não optarem pelo pagamento antecipado.

Brasil entrará na OPEP+ em janeiro de 2024

 Grupo controla atualmente cerca de 40% da produção mundial de petróleo

Imagem do logo da Opep em Argel 28/09/2016. (Foto: REUTERS/Ramzi Boudina)

O Brasil ingressará na associação OPEP+ em janeiro de 2024, disse uma fonte de uma das delegações à agência Sputnik nesta quinta-feira (30).

“O Brasil ingressará na OPEP+ a partir de janeiro de 2024”, disse a fonte.

Senado aprova projeto que taxa os super-ricos

 A proposta prevê a taxação de offshores e de fundos exclusivos. Veja as estimativas de arrecadação feitas pela equipe econômica do governo

Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda). As duas propostas renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025, apontaram estimativas feitas pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto estabelece diretrizes para a tributação de aplicações em fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Também incorpora disposições e consolida normas já existentes sobre a tributação de rendimentos de aplicações em fundos de investimento no país, além de aprimorar a legislação.

De acordo com o relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Alessandro Vieira (MDB-SE), "o projeto ainda aumenta a justiça tributária na tributação de aplicações no país, consolida sua regulamentação e contribui com a sustentabilidade fiscal e a implementação de políticas públicas essenciais".

Offshores são rendimentos obtidos fora do Brasil, com aplicações financeiras ou empresas no exterior. A tributação ocorre quando o lucro obtido com investimentos no exterior é transferido para a pessoa física no Brasil. Se a pessoa continuar com dinheiro no exterior, a tributação pode ser adiada ou nunca acontecer. Após a aprovação do projeto, a tributação será feita uma vez ao ano, em 31 de dezembro. Será de 15%.

STF decide que veículos jornalísticos podem ser condenados se 'houver indício concreto da falsidade da imputação' em entrevistas

 Empresas jornalísticas poderão ser punidas caso atribuam falsamente um crime a terceiros

Sessão plenária do STF (Foto: Carlos Mouta/SCO/STF)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (29) uma tese que pode resultar em punição a empresas jornalísticas caso elas atribuam falsamente crime a terceiros em entrevistas. De acordo com a decisão judicial, jornais poderão ser responsabilizados se houver indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

"A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização", disse o texto do STF.

A responsabilização, que pode incluir remoção de conteúdo, seria por "informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais".

"Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios".

O ministro do STF Alexandre de Moraes fez a tese, que teve participação dos ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Fonte: Brasil 247 com informação da Folha de S. Paulo

Expectativa de vida de brasileiros sobe para 75,5 anos após queda na pandemia

 Pesquisa evidencia, pela primeira vez, impactos da covid-19 na expectativa de vida e foi construída com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores

Brasileiros das ruas durante a pandemia (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado que projeta a longevidade dos brasileiros teve uma recuperação parcial no ano passado após dois anos seguidos de quedas em 2021 e 2020, quando a pandemia de covid-19 fez mais vítimas. 

O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010. 

A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores. Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente, de 76,8 anos. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, a projeção foi de de 72,8 anos, ou seja, 4,2 anos a menos que os 77 anos publicados na divulgação passada.

“A gente fez uma estimativa não prevendo uma crise sanitária que afetasse os óbitos”, explicou Izabel Marri, pesquisadora do IBGE, sobre os números que foram publicados antes da revisão. 

Expectativa de vida 2022: Homens e Mulheres(Photo: Divulgação/ABr/IBGE)Divulgação/ABr/IBGE