terça-feira, 28 de novembro de 2023

Indicado por Bolsonaro, Mendonça se irrita com escolha de Dino ao STF: “Fala demais”

 

Flávio Dino e André Mendonça. Foto: reprodução

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, poderá enfrentar desafios com potenciais atritos ao assumir o cargo, caso sua aprovação pelo Senado se concretize. Uma dessas possíveis questões envolve seu relacionamento com o indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça.

Mendonça, o segundo nome proposto pelo ex-chefe do Executivo para integrar o STF, anteriormente expressou diversas críticas a Dino, levantando questionamentos sobre sua aptidão para suceder Rosa Weber.

Nos bastidores, Mendonça dizia que Dino “falava demais”, alegando que ele “perseguia” certas pessoas. Essa visão é compartilhada por setores alinhados aos bolsonaristas, considerando Dino como um opositor do governo Lula, de acordo com a colunista Bela Megale, do Globo.

"Globo joga mais uma vez contra o Brasil", diz Gleisi, sobre o ataque do grupo de mídia à Petrobras

 Jornal contesta investimentos da empresa em refinarias e presidente do PT aponta interesse em preços altos e dividendos exagerados

(Foto: ABR | Reprodução)

A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR), bateu duro no editorial do jornal O Globo que condenou os investimentos previstos pela Petrobras em refino com a finalidade de garantir o abastecimento e preços menores no mercado brasileiro. "O Globo joga mais uma vez contra o Brasil ao condenar investimentos da Petrobras em refinarias de petróleo. Quer o país dependente do mercado externo comprando gasolina em dólar, gerando lucro lá fora e cobrando combustível caro aqui e ainda manter os altíssimos dividendos para acionistas privados? Só assim pra explicar a reação aos investimentos previstos. O complexo de vira-latas não passa", escreveu a parlamentar. Saiba mais:

Gonet fala em "honra e responsabilidade" após ser indicado à PGR

 Indicado do presidente Lula espera obter a confiança dos senadores para a sabatina

Paulo Gonet Branco (Foto: Reprodução)

O indicado do presidente Lula à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse estar honrado pela escolha, e também que espera poder contar com a confiança dos senadores para sua aprovação na sabatina. 

"Fui recebido agora e indicado pelo Presidente Lula, muito para a minha honra e responsabilidade. Agradeço ao Presidente pela confiança e espero contar agora com a confiança também dos senadores da República", disse Gonet, em nota, obtida pelo G1

Janones nega acusações de rachadinha e alega manipulação de áudio

 Deputado se defendeu de acusações e criticou o que chamou de divulgação "clandestina" de uma gravação pela extrema direita

André Janones (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O deputado federal André Janones (Avante-MG) negou as acusações de que teria cometido rachadinha em seu gabinete e afirmou que as alegações são baseadas em conteúdo gravado ilegalmente e manipulado. 

Janones também disse ser alvo de uma ação coordenada da extrema direita e pediu que o conteúdo da gravação fosse disponibilizado na íntegra. 

"Eu nunca recebi um único real de assessor, não comprei mansões, nem enriqueci e isso por uma simples razão, eu nunca fiz rachadinha", escreveu Janones em seu perfil na rede social X. 

Felipe Neto detona bolsonaristas que atacam Janones: "o ídolo de vocês é o deus da rachadinha"

 Youtuber cobrou punição ao deputado, caso se comprove que ele coordenou rachadinhas com assessores, mas ironizou bolsonaristas: "tomem vergonha na cara"

Jair Bolsonaro e Felipe Neto (Foto: Reprodução)

Nesta segunda-feira (27), Felipe Neto utilizou o Twitter para comentar as acusações de rachadinha contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Em seu tweet, o youtuber e empresário condenou a postura de bolsonaristas que criticam Janones e afirmou que Jair Bolsonaro (PL) é o "deus da rachadinha".

"Se confirmado o envolvimento de Janones com rachadinha, q seja cassado e preso. Tolerância com rachadinha tem que ser ZERO. O que não dá pra aguentar é bolsonarista falando do assunto. O ídolo de vocês é o DEUS da rachadinha, porra. Tomem vergonha na cara", escreveu o youtuber.

As acusações contra Janones surgiram após a divulgação de um áudio em que ele supostamente instrui assessores a destinarem parte de seus salários para suas despesas pessoais. Janones negou as alegações, classificando as gravações como ilegais e manipuladas, e solicitou a divulgação completa do conteúdo.

Fonte: Brasil 247

Sâmia Bomfim retoma a atividade parlamentar

 Deputada retorna após o assassinato trágico de seu irmão

Sâmia Bomfim (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Após um período de licença devido ao assassinato de seu irmão Diego Bomfim, a deputada Sâmia Bomfim está retornando às atividades legislativas. "Voltei hoje às atividades na Câmara, após uma licença saúde. Agradeço mais uma vez todo carinho e solidariedade com a nossa família pelo momento tão difícil que estamos vivendo. Conto com o apoio e o empenho de vocês para as lutas que virão, sigam contando comigo", disse ela. Confira:

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Fonte: Brasil 247

Demétrio Magnoli desqualifica Dino para o STF, Camarotti rebate e discussão vira bate-boca na Globo News (vídeo)

 Tudo começou quando os jornalistas abordaram a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF)

O que era para ser apenas um diálogo entre dois jornalistas na edição desta segunda-feira (27) do programa "Em Pauta", da GloboNews, virou um bate-boca ao vivo entre os jornalistas Demétrio Magnoli e Gerson Camarotti. 

Tudo começou quando os jornalistas abordaram a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Magnoli afirmou que Dino não possui "notório saber jurídico", um dos pré-requisitos para que alguém seja indicado ao STF. Camarotti rebateu imediatamente a argumentação de Magnoli, mas percebeu que Magnoli riu de sua fala. 

“Você fica com um olhar irônico, é chato isso”, reclamou Camarotti, que mais uma vez foi interrompido pelo colega.

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Fonte: Brasil 247

PL decide pedir cassação do mandato de Janones por suposta rachadinha

 Deputado nega as acusações e diz que gravações são clandestinas e criminosas

Deputado André Janones (Foto: Billy Boss/Agência Câmara)

O Partido Liberal (PL) planeja pedir a cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) devido a alegações de prática de "rachadinha" em seu gabinete. Este pedido será protocolado em breve no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Além disso, opositores ao governo Lula também pretendem apresentar uma notícia-crime contra Janones à Procuradoria Geral da República (PGR), segundo informações do jornal O Tempo.

Sucessão de Dino está aberta e PT defende o nome de Marco Aurélio Carvalho

 Coordenador do grupo Prerrogativas é forte candidato ao cargo; Simone Tebet e Ricardo Lewandowski também são mencionados

Marco Aurélio de Carvalho (Foto: Divulgação)

A escolha do próximo Ministro da Justiça ainda não está definida, e a disputa pelo cargo se intensifica. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e com histórico de advocacia pelo PT e pela democracia, emerge como um dos principais postulantes à posição. Sua nomeação é apoiada por figuras de destaque dentro do Partido dos Trabalhadores, o que fortalece sua candidatura.

Além de Carvalho, outros nomes estão sendo considerados para a vaga de ministro. Simone Tebet, atual Ministra do Planejamento, é uma das cotadas. Sua menção para o cargo surpreendeu alguns integrantes de seu ministério, indicando que a decisão ainda está aberta a diferentes possibilidades.

Também cotado para a Justiça, Lewandowski viaja com Lula para a Arábia Saudita

 Nome do ministro também foi cogitado para a sucessão de Flávio Dino

Ricardo Lewandowski e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABr | Ricardo Stuckert)

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI), integrará a comitiva de empresários que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os Emirados Árabes na COP-28. Lewandowski, que deixou o STF em abril após atingir a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos, foi convidado pelo governo para a viagem. Além dos Emirados Árabes, ele acompanhará o presidente em visitas à Arábia Saudita, ao Catar e à Alemanha, finalizando em Berlim, segundo reportagem do Globo.

Lula desembarca na Arábia Saudita para reunião com príncipe herdeiro: “vamos aumentar as relações comerciais e parcerias”

 Riade é a primeira parada de Lula em um roteiro pelo Oriente Médio e pela Alemanha, cujo principal compromisso será a participação na Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nesta terça-feira (28) em, Riade, onde se reúne com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (MBS), um dos principais dirigentes do reino saudita. A bilateral está prevista para 12h15 (horário de Brasília) e visa aproximar o governo brasileiro dos sauditas.

"Bom dia. Chegando na Arábia Saudita, nosso primeiro destino nesta visita ao Oriente Médio, para reuniões com o chefe de Estado e de empresários brasileiros e sauditas. Vamos apresentar projetos de investimento no Brasil e aumentar as relações comerciais e de parceria entre nossos países nos setores de energia, agricultura e também na indústria. Também vamos apresentar os projetos do Novo PAC para investimentos em infraestrutura. Trabalhando firme!", postou o presidente assim que desembarcou no local.

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Prefeito pede participação de apucaranenses em consulta on-line sobre segurança pública

 

O prefeito Junior da Femac está conclamando a população de Apucarana a participar até o dia 3 de dezembro da consulta on-line para construção do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Paraná (PESPDS 2024-2034). A iniciativa é da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Paraná, com o apoio metodológico do Sistema Fiep.

“Estamos divulgando o link https://observatorios.fiepr.org.br/obsurvey/planosegurancapr para os apucaranenses reponderam a consulta sobre esse importante tema da nossa sociedade que é a segurança. Queremos que Apucarana abrace essa iniciativa do Governo do Estado. É uma consulta abrangente e autoexplicativa. A administração municipal fará sua parte colocando seu time de servidores para responder”, afirma Junior da Femac.

A pesquisa é aplicada em 5 eixos: Criminalidade, Proatividade, Sistema Prisional, Atividades de Emergência e Prevenção e  Valorização do Profissional de Segurança Pública. Ao realizar a consulta para construção do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Paraná o Governo do Estado tem como meta fazer do “Paraná um estado onde as pessoas se sintam seguras e os serviços de segurança pública sejam reconhecidos pela efetividade das ações integradas de prevenção, enfrentamento e controle.”

"Imensa alegria", diz Gilmar, sobre indicações de Dino e Gonet

 Ministro do STF exaltou o histórico de Dino, indicado ao STF, e o "brilhantismo" de Paulo Gonet, indicado à PGR

Gilmar Mendes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi ao X elogiar as indicações do presidente Lula aos cargos de ministro da Corte e procurador-geral da República, Flávio Dino e Paulo Gonet, respectivamente. 

Em relação a Dino, o decano do STF afirmou que recebeu com alegria a notícia da indicação e exaltou o histórico do ministro da Justiça. "Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional junto aos demais membros da Corte", escreveu Mendes. 

Dino agradece a Lula por indicação ao STF e diz que irá buscar apoio de senadores para sabatina

 "Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação", postou Dino nas redes sociais

Flávio Dino (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais para agradecer ao  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por indicar o seu nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro. Dino, que também é senador, disse que iria procurar os colegas de parlamento visando conquistar apoio à sua indicação para a sabatina, que deverá ser marcada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, postou Dino na rede social X, antigo Twitter. 

Barroso elogia indicação de Dino ao STF: "bem preparado"

 "O ministro Flávio Dino foi um conceituado juiz de carreira, foi secretário-geral do CNJ e foi um bem avaliado governador do Maranhão", lembrou o presidente do STF

Luís Roberto Barroso e Flávio Dino (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF | Tomaz Silva/Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (27) que a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, "é uma escolha feliz, de uma pessoa bem preparada". 

Internautas comentam indicação de Dino ao STF e derrota das fake news: "chupa Estadão"

 "Quem não deve estar feliz com a indicação de Dino para o STF é o Estadão e a tal dama das fake news", escreveu um internauta no X

Flávio Dino e Estadão (Foto: Reprodução)

Internautas foram em massa às redes sociais debochar de O Estado de S. Paulo, jornal paulista que, ao lado da extrema direita, tentou  associar o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao tráfico de drogas a partir de uma denúncia já desmentida pelo governo do Amazonas, às vésperas de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), oficializada pelo presidente Lula nesta segunda-feira (27). 

"Eu não gostaria que o Dino saísse do Ministério da Justiça. Mas acho extremamente importante a indicação para o STF. Me desculpem, vou fazer um pequeno desabafo. Chupaaaaa Estadão! Não adiantou a implantação da dama do tráfico", escreveu o internauta Aelton Almeida no X.  

Âncora da TV 247 vence prêmio nacional

 A jornalista Beatriz Bevilaqua foi a vencedora na categoria “Profissional de Imprensa" na premiação do “Startup Awards 2023” da Associação Brasileira de Startups

(Foto: Paulo Liebert)

A Associação Brasileira de Startups anunciou os vencedores do “Startup Awards 2023”, premiação que tem como objetivo reconhecer os profissionais e empresas mais influentes do segmento. Apresentadora do “Sociedade do Amanhã”, programa da TV 247, a  jornalista Beatriz Bevilaqua foi a grande vencedora na categoria “Profissional de Imprensa”.

Lula encaminha ao presidente do Senado as indicações de Dino ao STF e de Gonet à PGR

 Ambos terão que ser sabatinados pelo Senado; Ricardo Cappelli fica como interino na Justiça

(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Saiba mais:

Arrecadação federal cresce e chega a R$ 215,6 bilhões em outubro

 No entanto, no acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%

Moedas de reais (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília - Brasília

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022.

No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%, em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 195,58 bilhões, representando acréscimo real de 0,71%, enquanto no período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 1,8 trilhão, alta real de 0,65%. 

Zanin elogia indicações de Lula para vagas no STF e PGR

 Ministro do STF destaca qualificações de Flávio Dino e Paulo Gonet para importantes cargos no Judiciário

Cristiano Zanin (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, expressou seu apoio e elogiou as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher vagas estratégicas no cenário jurídico brasileiro. Zanin destacou a capacidade e experiência dos indicados, ressaltando suas contribuições potenciais aos debates constitucionais no mais alto tribunal do país. Zanin também foi indicado por Lula ao STF.

"Saúdo a indicação do Ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte”, afirmou Zanin, referindo-se à trajetória de Dino, que já exerceu diversos cargos públicos. 

Justiça prorroga prazo em ação que poderá resultar na cassação de concessões da Jovem Pan

 Ministério Público Federal busca cassação de concessões públicas da emissora por disseminação de notícias falsas e ataques à democracia

(Foto: Reprodução/Instagram)

A Justiça determinou na semana passada uma extensão de 90 dias na suspensão do processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Jovem Pan, diz a coluna F5, da Folha de S. Paulo. O MPF busca a cassação das concessões públicas da emissora, alegando divulgação de notícias falsas e ataques à democracia.

O processo, que já estava parado desde agosto, teve uma tentativa de acordo quando o MPF aceitou negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Jovem Pan. Contudo, a primeira proposta da empresa foi recusada.

“Com a nova decisão, as partes têm até fevereiro do ano que vem para apresentarem um documento de novas condutas que a Jovem Pan precisa adotar. Se não chegarem a um entendimento, o processo volta a correr na Justiça”, destaca a reportagem.

Jorge Messias parabeniza Dino por indicação ao STF: "excelente escolha do presidente Lula"

 Em um gesto de republicanismo, o advogado-geral da União fez uma saudação e afirmou que "sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo"

Jorge Messias, Flávio Dino e presidente Lula (Foto: ABR | Ricardo Stuckert/PR)

Em nota oficial publicada via redes sociais, o advogado-geral da União, Jorge Messias, parabenizou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por ter sido o escolhido pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias era o principal concorrente de Dino ao posto na Suprema Corte brasileira.

Em um gesto de republicanismo, o advogado-geral da União fez uma saudação e afirmou que "sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta". Messias acrescentou: "trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF".

A confirmação da indicação de Dino ao STF foi feita nesta segunda-feira (27), pelo presidente Lula (PT). O ministro da Justiça e Segurança Pública agora será sabatinado pelo Senado Federal - o que deve ocorrer em dezembro - e, se aprovado, substituirá a ministra Rosa Weber, que se aposentou do STF no final de setembro.

"Desejo ao meu colega de ministério um percurso repleto de êxito em sua iminente atuação como ministro da Corte. O presidente da República concretizou uma excelente escolha, que haverá de ser acolhida com aplausos pela sociedade brasileira e pelo Senado Federal, a quem incumbe proceder à aprovação parlamentar que antecede a nomeação do novo membro da nossa Suprema Corte", concluiu Messias em sua publicação. 

Gonet na PGR e Dino no STF são 'sábias escolhas' de Lula, diz Celso de Mello

 Segundo o ex-ministro do STF, o histórico de Dino "constitui fator que lhe confere plena legitimidade para o desempenho do ofício de ministro da Suprema Corte do Brasil”

Celso de Mello (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Conjur Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (27/11) que o presidente Lula foi feliz e sábio ao escolher Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República e Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal.

“Extremamente sábia a indicação presidencial do dr. Paulo Gonet para o elevado cargo de procurador-geral da República. Não se pode desconhecer o significado que deve ter, para a vida do país e de seus cidadãos, bem assim para a preservação da integridade do regime democrático, a prática responsável e independente das altíssimas funções institucionais do Ministério Público”, disse Celso de Mello.

“O dr. Paulo Gonet, que preenche os requisitos constitucionais para sua investidura na chefia do Ministério Público da União, ostenta, para gáudio da República, todos o atributos que lhe permitirão realizar os altos objetivos que conferem ao Ministério Público a condição singular que o posiciona na estrutura e organização do poder”, prosseguiu.

Justiça reverte decisão e cobra documentos do empréstimo que bancou compra da mansão de Flávio Bolsonaro em Brasília

 Desembargadores destacaram a necessidade de obter a "documentação completa do empréstimo, com ênfase para os documentos de comprovação de renda"

(Foto: Divulgação)

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu cassar a decisão favorável ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na ação que questiona o empréstimo de R$ 3,1 milhões realizado pelo BRB para aquisição de uma mansão em Brasília.

Segundo a coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, os desembargadores, ao votarem o acórdão, determinaram que a primeira instância conduza novamente a instrução do caso, destacando a necessidade de obter a "documentação completa do empréstimo, com ênfase para os documentos de comprovação de renda".