Em ação
integrada, a RECEITA FEDERAL e o GRUPO de ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO (GAECO) – Núcleo Londrina – deflagraram, nesta sexta-feira (dia
24/11), a segunda fase da operação Falsa Impressão, com o objetivo de combater
organização criminosa suspeita de utilizar empresas de fachada, criadas para
emitir notas fiscais falsas, com a finalidade de acobertar o transporte
irregular de mercadorias contrabandeadas e descaminhadas.
O presidente Lula se reuniu com
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta (2) após a
crise causada pela aprovação
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes dos magistrados. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada e contou com a
presença de ao menos quatro membros da Corte. A informação é do Blog da Camila
Bomfim no g1.
Estiveram no encontro os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli,
Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, além do ministro da Advocacia-Geral da União
(AGU), Jorge Messias. Segundo membros da Corte, a reunião foi um aceno do
presidente ao Supremo após a aprovação de medida, que restringe decisões
individuais dos magistrados.
O presidente quis deixar claro que não há nenhum tipo de
tensão entre o Palácio do Planalto e o Supremo, apesar do voto do líder do
governo no Senado, Jacques Wagner, que votou a favor da proposta. O próprio
parlamentar se justificou sobre seu voto, alegando que não quis “afrontar
ninguém” e que sua manifestação durante a análise da PEC foi “estritamente pessoal”.
Andrei Passos Rodrigues disse que a interferência gerou instabilidade na corporação
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, voltou a criticar a interferência política na corporação durante o governo Jair Bolsonaro. A corporação foi impedida de avançar com ações importantes, disse Rodrigues em entrevista à CNN Brasil, divulgada nesta sexta-feira (24).
“Eu me refiro especialmente à instabilidade. E à interferência política na nossa instituição”, disse Rodrigues, criticando as sucessivas trocas no comando da PF. Essas mudanças, segundo ele, geraram um “bloqueio de ações”.
“Nenhuma empresa, nenhuma instituição se sustenta, pode ser produtiva com tamanha alternância porque isso implica mudança de diretores, de superintendências”, complementou.
13 mulheres e crianças israelenses, libertados pelo Hamas como parte do acordo de troca, chegaram ao Egito vindo da Faixa de Gaza
O primeiro grupo de reféns israelenses mantidos pelo Hamas na Faixa de Gaza foi entregue à Cruz Vermelha e já chegou ao Egito, nesta sexta-feira (24), como parte do acordo de trégua com Israel.
As 13 mulheres e crianças israelenses libertadas seriam primeiro entregues ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha, atravessando a fronteira ao Egito através da passagem de Rafah e, em seguida, entrariam em Israel pelo posto de controle de Nitzana.
Posteriormente, o Times of Israel relatou, citando um oficial israelense, que o primeiro grupo de 13 reféns israelenses estava a caminho da travessia de fronteira de Rafah com o Egito para deixar a Faixa de Gaza.
Documentos encaminhados à PF contradizem versão do advogado Frederick Wassef de que teria recomprado o relógio de luxo por vontade própria
A Polícia Federal (PF) brasileira recebeu documentos do FBI que apontam que o relógio Rolex, dado de presente a Jair Bolsonaro (PL) e que deveria ter sido incorporado ao patrimônio da União, foi recomprado pelo advogado Frederick Wassef, ligado ao clã Bolsonaro, a pedido do general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-mandatário.
O documento do FBI, segundo o jornal O Globo, contradiz a narrativa do advogado de que havia recomprado o relógio por vontade própria. A existência dos documentos do FBI foi divulgada pela GloboNews. Wassef confirmou ter viajado aos Estados Unidos para recuperar o relógio, utilizando dinheiro vivo na transação. Atualmente, o objeto está sob posse da União.
Em nota, Wassef afirmou que não conhece o general Lourena Cid: “nunca o vi em minha vida”, Ainda segundo ele, “alguém vem vazando informações de forma reiterada e criminosa, adicionando informações falsas para atingir a minha imagem e reputação”. O advogado também ressaltou que a investigação do FBI não descobriu "nada de novo" e serviu apenas para reforçar o depoimento prestado por ele à PF "meses atrás".
Segundo o ministro da Fazenda, a proposta alternativa será uma solução “muito mais razoável" do que o projeto que foi vetado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (24), que o governo deverá apresentar uma proposta que substituirá a desoneração da folha de pagamento, vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até o final deste ano.
De acordo com o ministro, a proposta alternativa será uma solução “muito mais razoável do que o que foi vetado”. Ainda segundo Haddad, o veto à desoneração da folha de pagamento foi necessário porque a proposta era inconstitucional.
Na entrevista, o ministro destacou que a desoneração será válida até o final de dezembro, e que a intenção do governo é encaminhar uma proposta sobre o assunto após a votação da Reforma Tributária, o que deverá acontecer ainda em novembro.
"Exigem déficit zero nas contas do governo. Mas quando o presidente Lula veta a desoneração que o Congresso deu a determinados setores, parece que o mundo vai acabar", disse
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para rebater as críticas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em decorrência do veto à proposta de prorrogação da desoneração da folha de pagamento. “São liberais só com as verbas do Executivo, que atendem à população. Quando se trata do imposto que devem pagar esse liberalismo acaba”, disse Gleisi na rede social X, antigo Twitter
“Mercado, empresários, mídia, presidentes da Câmara e do Senado exigem déficit zero nas contas do governo. Mas quando o presidente Lula veta a desoneração que o Congresso deu a determinados setores, parece que o mundo vai acabar. São liberais só com as verbas do executivo, que atendem à população. Quando se trata do imposto que devem pagar esse liberalismo acaba. Lula e Fernando Haddad fizeram bem em não prorrogar um benefício que custa 25 bilhões e sem nenhuma comprovação de que gerou empregos”, diz ela na postagem.
A justificativa oficial aponta a saturação da pauta da Câmara com votações relacionadas à agenda econômica do governo Lula
Após ser aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará um hiato na Câmara dos Deputados. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, revelou em conversas reservadas que a análise da PEC ficará em espera até pelo menos fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar, segundo informa reportagem do Estado de S. Paulo. A justificativa oficial aponta a saturação da pauta da Câmara com votações relacionadas à agenda econômica do governo Lula, incluindo reforma tributária e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lira tem enfatizado que a proposta não é uma prioridade neste momento.
Cessar-fogo é de quatro dias, mas há um clamor mundial para que seja prorrogado
Reuters - Não houve relatos de bombardeios, ataques de artilharia ou ataques com foguetes a patir do momento em que Israel e o Hamas iniciaram um cessar-fogo de quatro dias em Gaza nesta sexta-feira (24), a primeira pausa em uma guerra que já dura e devastou o enclave palestino.
A trégua começou às 7h (hora local), envolvendo um cessar-fogo abrangente no norte e no sul de Gaza, a libertação de 13 mulheres e crianças israelenses detidos pelo Hamas e o fluxo de ajuda para o enclave sitiado. Vários prisioneiros palestinos detidos em prisões israelenses seriam libertados em troca.
Decisão do presidente garantiria mais recursos para o cumprimento da meta fiscal de Haddad
O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que propunha a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia gerou uma resposta imediata na Câmara dos Deputados e no Senado. Parlamentares, incluindo líderes partidários, estão se unindo para articular a derrubada do veto na próxima sessão do Congresso Nacional, segundo reportagem do jornal O Globo.
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto, expressou sua insatisfação com a decisão do governo de aumentar o custo do emprego, classificando-a como "lamentável e incompreensível". Ele acredita na possibilidade de derrubar o veto na próxima sessão, considerando-o um desgaste desnecessário para o governo.
Procedimentos e calendário de votação devem ser apresentados na segunda-feira
A reforma tributária será concluída "daqui a uma semana", afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta quinta-feira (23).
“Nós não podíamos perder a janela de oportunidade de discutir com os ministérios e com a sociedade a primeira agenda, que era a reforma tributária. Porque ela tinha um prazo de vencimento, porque ela está sendo agora concluída daqui a uma semana”, afirmou Tebet, no evento Agenda Ambiental - 2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, segundo o Valor Econômico.
O parlamentar repercutiu novas informações sobre o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) alertou nesta quinta-feira (23) para a importância de investigações sobre a relação entre Jair Bolsonaro (PL) e Fabrício Queiroz, que teria reclamado da falta de apoio de bolsonaristas. "Queiroz dá a entender que sabe de esquemas de beneficiamento de parceiros dos Bolsonaro", afirmou o congressista na rede social X, antigo Twitter. "Que os indícios sejam devidamente investigados!".
O parlamentar citou novas informações sobre o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). "'Eu sei de tudo'. Em áudios obtidos pelo Metrópoles, é possível ouvir Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-braço direito de Flávio Bolsonaro, reclamando por estar recebendo 'migalhas' enquanto outros aliados da família do parlamentar estavam com 'a vida resolvida'", afirmou Vieira.
Na postagem, o deputado reforçou que o laranja do clã Bolsonaro "cita, por exemplo, outro ex-assessor de Flávio, Victor Granado, que emplacou o nome da esposa, Mariana Granado, em cargo comissionado no gabinete do parlamentar no Senado, cargo que ocupa desde 2019".
De acordo com extratos bancários de Queiroz, ele depositou 21 cheques na conta de Michelle, entre 2011 a 2016, totalizando R$ 72 mil. Márcia Aguiar depositou outros seis, totalizando R$ 17 mil.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro detalhou a investigadores o funcionamento de um esquema de fake news
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e o senador Humberto Costa (PT-PE) destacaram nesta quinta-feira (23), pela rede social X, a gravidade das informações dadas pelo tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, em delação premiada à Polícia Federal (PF). O parlamentar do PT-RJ reforçou que o militar confirmou o uso do chamado gabinete do ódio no Palácio do Planalto "para difundir fake news que atacavam as instituições e fragilizavam a democracia". "Quem comandava a estrutura e o conteúdo era Carlos Bolsonaro e o presidente Bolsonaro distribuía o material. É gravíssimo!", escreveu Farias.
O senador do PT-PE reforçou que o militar é "ex-homem de confiança de Bolsonaro, Mauro Cid". De acordo com o parlamentar, o tenente "escancara a rede de mentiras e de ódio bolsonarista, responsável por distribuir desinformação e atacar as instituições". "O material era produzido dentro do Palácio do Planalto".
De acordo com o tenente, três assessores presidenciais utilizavam uma sala no terceiro andar do Palácio do Planalto - mesmo andar em que funciona o gabinete presidencial - para a produção de conteúdo que depois era disseminado para os contatos e redes sociais ligados ao então mandatário.
Ação civil pública estabelece indenização por dano moral causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
Por Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (23) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos acusados da tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro de 2022.
A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e cobra dos acusados danos morais por ofensa à democracia e à segurança aeroportuária. A AGU sustenta que os acusados colocaram em risco a vida e o patrimônio de terceiros e tentaram causar comoção social para justificar a decretação da intervenção militar para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tomar posse em 1° de janeiro.
Senador ressaltou ainda que não se permite debater e polemizar com ministros do Supremo "sobre uma questão puramente técnica", e que o tribunal não é arena para disputa política
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rechaçou o que chamou de "agressões" de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que as instituições não são "intocáveis", em rápido pronunciamento após membros da corte terem criticado duramente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Casa que limita poderes do tribunal.
"Não admito que se queira politizar e gerar problema institucional", disse. "Não me permito fazer debate político, tampouco receber agressões como recebi do Supremo Tribunal Federal", acrescentou, pontuando que a PEC não se trata de "qualquer tipo de enfrentamento e retaliação".
O senador ressaltou ainda que não se permite debater e polemizar com ministros do Supremo, e que o tribunal não é arena para disputa política.
A parlamentar destacou que alguns aliados de Jair Bolsonaro participaram de um esquema de fake news e outros interlocutores dele tinham envolvimento em um plano de golpe
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrou de investigadores uma punição contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados envolvidos no esquema de fake news. Em postagem nesta quinta-feira (23) na rede social X, a parlamentar destacou as novas informações dadas pelo tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, em delação premiada à Polícia Federal (PF). O militar deu mais detalhes do funcionamento do "gabinete do ódio".
Indicação do defensor federal Leonardo Magalhães vem após a rejeição de Igor Roque pelo Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (23), Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU), pouco menos de um mês depois de a Casa rejeitar a indicação de Igor Roque para o cargo.
Mineiro, Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Fonte: Brasil 247
Ministro da Fazenda concederá coletiva às 10h da sexta-feira para falar sobre eventuais medidas compensatórias para as empresas
Em uma decisão de grande impacto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou totalmente a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A medida, já encaminhada para publicação no Diário Oficial desta sexta-feira, é uma notável conquista para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que conseguiu persuadir a ala política do Planalto a recusar a continuidade dos incentivos fiscais para 17 setores econômicos. A notícia foi antecipada pelo Painel S/A, coluna da Folha de S. Paulo.
O 247 apurou que Haddad concederá uma entrevista coletiva às 10h para anunciar eventuais medidas compensatórias para os setores econômicos atingidos. O ministro desempenhou um papel crucial ao convencer o presidente Lula sobre a importância de preservar os recursos da União para atender às metas fiscais do próximo ano. A decisão marca uma mudança significativa, uma vez que, até o ano passado, as desonerações representaram um montante expressivo de R$ 140 bilhões nos cofres públicos, gerando um gasto tributário anual de R$ 9,4 bilhões.
Recurso apresentado pela deputada do PL foi negado por maioria dos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve a maioria dos votos nesta quinta-feira (23) para rejeição do recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL), assim, se mantém a decisão que a torna ré no episódio envolvendo porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
A denúncia do caso foi concedida pela Procuradoria-Geral da República, quando nas vésperas do segundo turno, em outubro do ano passado, Zambelli discutiu com um apoiador de Lula, perseguindo o homem enquanto o apontava uma arma. Como apresentado pelo G1, a deputada alega que tinha o porte da arma de fogo, não conferindo nenhuma atitude criminosa.
O STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão, e não por solicitação policial.
Agência Brasil - O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, validar o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia.
A decisão foi tomada em um recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impediu o uso de informações financeiras em uma investigação sobre lavagem de dinheiro.
O STJ entendeu que o compartilhamento de relatórios do Coaf só pode ocorrer sem autorização judicial a partir de iniciativa do próprio órgão, e não por solicitação policial.
Proposta protocolada pelo deputado estadual Requião Filho na Alep tem como foco o combate à obesidade infantil
Foi protocolado, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto que pretende retirar o fornecimento de alimentos ultraprocessados de escolas públicas. A iniciativa tem como foco o combate à obesidade infantil. Segundo a proposta, de autoria do deputado Requião Filho (PT-PR), se aprovada, ficará proibida a venda e o fornecimento desses alimentos em lanchonetes, cantinas e assemelhados em unidades da educação básica, conforme diretrizes de qualidade nutricional indicadas pelo guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Consideram-se alimentos ultraprocessados aqueles em quem a fabricação envolve diversas etapas e técnicas de processamento, ingredientes essencialmente artificiais, com excesso de açúcares e gorduras saturadas.
Requião Filho destacou que este projeto vem ao encontro da necessidade de investir em políticas públicas para incentivar uma alimentação mais saudável aos alunos.
“Sabemos que a indústria alimentícia é muito criativa e tem seu valor. No entanto, quando consumidos precocemente e deliberadamente, alguns produtos podem ser muito prejudiciais à saúde. O excesso de adoçantes, gorduras hidrogenadas e corantes artificiais, consumidos por crianças e adolescentes que estão em desenvolvimento, pode trazer danos irreversíveis ao organismo e levar a obesidade precoce", disse. "Se podemos fazer a nossa parte, nós faremos. E nada como um bom exemplo vindo da própria escola onde muitos passam a maior parte do dia”, acrescentou o deputado.
Além da libertação de reféns, durante a trégua, centenas de caminhões com ajuda humanitária e médica, bem como combustível, entrarão em todas as zonas da Faixa de Gaza
Sputnik Brasil - Pelo menos 39 crianças e mulheres palestinas serão libertadas das prisões israelenses como parte da trégua humanitária entre Israel e o grupo Hamas, informou nesta quinta-feira (23) o canal de TV Al Qahera News, citando uma fonte egípcia.
Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores do Catar anunciou que a segunda tentativa de cessar-fogo temporário entre Israel e o Hamas entrará em vigor nesta sexta-feira (24) e durará quatro dias.
Jornalista da GloboNews divulgou uma carta supostamente "provando" que funcionários de O Estado de S. Paulo não denunciaram assédio moral
A jornalista da GloboNews Mônica Waldvogel foi detonada por seus próprios seguidores na rede social X após atacar o Brasil 247, que mostrou como jornalistas de O Estado de S. Paulo denunciaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) abusos cometidos pela editora-executiva do jornal paulista, Andreza Matais.
Os pedidos de socorro, apresentados de forma anônima, dão conta de que Matais abusava verbalmente dos jornalistas de O Estado de S. Paulo. No entanto, Waldvogel se vale de uma carta divulgada pelos repórteres do jornal paulista para supostamente "provar" que nenhum jornalista denunciou Matais.
O próprio MPT abriu investigação contra o jornal O Estado de S. Paulo e Andreza Matais em razão das denúncias, lembraram alguns internautas. Confira mais reações:
"A Mônica ingênua achando que jornalistas não têm medo de retaliação e perda de emprego. Como é fácil ganhar seu salário", escreveu Romulo Dias.
"Tiro no pé empregado assinar uma nota conjunta. Da margem pra supor que foram coagidos a assinar. Melhor deixar o MPT investigar", escreveu o perfil @AiDitadura.
"O Estadão CALUNIOU e DIFAMOU o Flavio Dino, SIM, para atingir o governo, SIM, e foi DESMASCARADO. Aceita que NÃO será mais molezinha a imprensona se unir para DERRUBAR um governo democraticamente eleito. Bjinhos de luz", escreveu Suzana Guarani Kaiowá.
Percentual dos que aprovam o governo vai a 53%, contra 38% que desaprovam
Uma nova pesquisa de opinião realizada em todo o Brasil pelo instituto IPRI/FSB (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem) revelou dados positivos sobre a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma amostra representativa de 2.000 entrevistas domiciliares e uma margem de erro de 2 pontos percentuais, a pesquisa fornece uma visão detalhada das percepções dos brasileiros em relação ao atual governo.
A avaliação do governo Lula mostra uma mudança notável, indo de estabilidade para uma melhora percebida pelos entrevistados. A categoria "ótimo/bom" apresentou uma oscilação mínima, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais, diminuindo 2 pontos percentuais em comparação com a pesquisa anterior realizada em 29 de outubro. No entanto, a categoria "ruim/péssimo" registrou uma queda significativa de 5 pontos percentuais, aparentemente migrando para a classificação "regular", que experimentou um aumento correspondente de 5 pontos percentuais.
Os números revelam a seguinte distribuição na avaliação de governo:
38% de ótimo/bom (40% em 29/out)
29% de regular (24% em 29/out)
28% de ruim/péssimo (33% em 29/out)
4% NS/NR (3% em 29/out)
Além disso, a pesquisa examinou a aprovação do governo, revelando que a taxa de desaprovação também encolheu 5 pontos percentuais, passando de 43% para 38%.
53% aprovam (51% em 29/out)
38% desaprovam (43% em 29/out)
7% NS/NR (6% em 29/out)
Os resultados da pesquisa também incluem uma análise sobre a expectativa versus a realidade. A maioria dos entrevistados expressou uma visão mais otimista em relação ao governo do que inicialmente esperavam.
Segundo a Genial/Quaest, a maior parte dos brasileiros apoia mandato fixo para magistrado do Supremo e também é favorável à decisão do Senado sobre atos dos ministros da Corte
A pesquisa Genial/Quaest mostrou que 66% dos brasileiros concordam com a limitação a decisões monocráticas (individuais) de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta que já foi aprovada por senadores e continuará sendo analisada no Congresso. De acordo com os números do levantamento, 68% dos entrevistados defendem mandatos fixos para juízes da Corte.
Para 50% da população, o Supremo está correto na condução dos julgamentos das pessoas denunciadas por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro em Brasília (DF), e 41% disseram acreditar que a Corte exagera nas punições. As estatísticas mostraram que 17% dos brasileiros têm uma imagem positiva do Supremo. A avaliação negativa ficou em 36%
Foram entrevistados presencialmente 2 mil eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 19 e 22 de outubro em 120 cidades. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o índice de confiança da pesquisa é de 95%.
Confira abaixo a postagem de Felipe Nunes, diretor da Genial/Quaest:
