Mônica Waldvogel ataca o Brasil 247 para defender o Estadão e é detonada por seus próprios seguidores

 Jornalista da GloboNews divulgou uma carta supostamente "provando" que funcionários de O Estado de S. Paulo não denunciaram assédio moral

Internautas não perdoam Mônica Waldvogel, da GloboNews (Foto: Reprodução)

A jornalista da GloboNews Mônica Waldvogel foi detonada por seus próprios seguidores na rede social X após atacar o Brasil 247, que mostrou como jornalistas de O Estado de S. Paulo denunciaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) abusos cometidos pela editora-executiva do jornal paulista, Andreza Matais. 

Os pedidos de socorro, apresentados de forma anônima, dão conta de que Matais abusava verbalmente dos jornalistas de O Estado de S. Paulo. No entanto, Waldvogel se vale de uma carta divulgada pelos repórteres do jornal paulista para supostamente "provar" que nenhum jornalista denunciou Matais. 

O próprio MPT abriu investigação contra o jornal O Estado de S. Paulo e Andreza Matais em razão das denúncias, lembraram alguns internautas. Confira mais reações: 

"A Mônica ingênua achando que jornalistas não têm medo de retaliação e perda de emprego. Como é fácil ganhar seu salário", escreveu Romulo Dias. 

"Tiro no pé empregado assinar uma nota conjunta. Da margem pra supor que foram coagidos a assinar. Melhor deixar o MPT investigar", escreveu o perfil @AiDitadura. 

"O Estadão CALUNIOU e DIFAMOU o Flavio Dino, SIM, para atingir o governo, SIM, e foi  DESMASCARADO. Aceita que NÃO será mais molezinha a imprensona se unir para  DERRUBAR um governo democraticamente eleito. Bjinhos de luz", escreveu Suzana Guarani Kaiowá.

Cresce a aprovação do presidente Lula, aponta nova pesquisa

 Percentual dos que aprovam o governo vai a 53%, contra 38% que desaprovam

Lula com trabalhadores (Foto: Ricardo Stuckert)

Uma nova pesquisa de opinião realizada em todo o Brasil pelo instituto IPRI/FSB (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem) revelou dados positivos sobre a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma amostra representativa de 2.000 entrevistas domiciliares e uma margem de erro de 2 pontos percentuais, a pesquisa fornece uma visão detalhada das percepções dos brasileiros em relação ao atual governo.

A avaliação do governo Lula mostra uma mudança notável, indo de estabilidade para uma melhora percebida pelos entrevistados. A categoria "ótimo/bom" apresentou uma oscilação mínima, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais, diminuindo 2 pontos percentuais em comparação com a pesquisa anterior realizada em 29 de outubro. No entanto, a categoria "ruim/péssimo" registrou uma queda significativa de 5 pontos percentuais, aparentemente migrando para a classificação "regular", que experimentou um aumento correspondente de 5 pontos percentuais.

Os números revelam a seguinte distribuição na avaliação de governo:

38% de ótimo/bom (40% em 29/out)

29% de regular (24% em 29/out)

28% de ruim/péssimo (33% em 29/out)

4% NS/NR (3% em 29/out)

Além disso, a pesquisa examinou a aprovação do governo, revelando que a taxa de desaprovação também encolheu 5 pontos percentuais, passando de 43% para 38%.

53% aprovam (51% em 29/out)

38% desaprovam (43% em 29/out)

7% NS/NR (6% em 29/out)

Os resultados da pesquisa também incluem uma análise sobre a expectativa versus a realidade. A maioria dos entrevistados expressou uma visão mais otimista em relação ao governo do que inicialmente esperavam.

Maioria apoia mandatos no STF e restrição a decisões monocráticas, aponta pesquisa

 Segundo a Genial/Quaest, a maior parte dos brasileiros apoia mandato fixo para magistrado do Supremo e também é favorável à decisão do Senado sobre atos dos ministros da Corte

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

A pesquisa Genial/Quaest mostrou que 66% dos brasileiros concordam com a limitação a decisões monocráticas (individuais) de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta que já foi aprovada por senadores e continuará sendo analisada no Congresso. De acordo com os números do levantamento, 68% dos entrevistados defendem mandatos fixos para juízes da Corte.

Para 50% da população, o Supremo está correto na condução dos julgamentos das pessoas denunciadas por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro em Brasília (DF), e 41% disseram acreditar que a Corte exagera nas punições. As estatísticas mostraram que 17% dos brasileiros têm uma imagem positiva do Supremo. A avaliação negativa ficou em 36%

Foram entrevistados presencialmente 2 mil eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 19 e 22 de outubro em 120 cidades. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o índice de confiança da pesquisa é de 95%.

Confira abaixo a postagem de Felipe Nunes, diretor da Genial/Quaest:

STF prepara reação a PEC aprovada pelo Senado; proposta não deve avançar na Câmara por ora

 Ministros discutem eventual fim da restrição do foro privilegiado, retomando ao STF o poder para lidar com investigações criminais de parlamentares

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma reação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na véspera pelo Senado que limita poderes da corte, embora o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não tenha interesse, ao menos por ora, de colocar a matéria em votação entre os deputados, afirmaram fontes ouvidas pela Reuters.

Nos bastidores, segundo fontes, há duas linhas de atuação no Supremo. A primeira é usar a sessão desta quinta-feira do plenário para questionar a iniciativa aprovada pelos senadores. Em outra, passaram a discutir uma eventual reação aos senadores que poderia passar até pelo fim da restrição do foro privilegiado, retomando ao STF o poder para lidar com investigações criminais de parlamentares.

'Os antecedentes não são bons', diz Barroso sobre PEC do Supremo aprovada no Senado

 Presidente do STF reagiu à aprovação da PEC que limita poderes do STF

Ministro do STF Luís Roberto Barroso (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ciriticou a recente decisão do plenário do Senado, que aprovou na quarta-feira (22) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF. O projeto vai à Câmara dos Deputados.

Segundo Barroso, medidas como a aprovada pelo Senado são características de momentos de reversão democrática. Ele também defendeu a atuação recente do STF durante a pandemia e no combate à ameaça autoritária.

"STF terá coragem de defender independência do Judiciário", diz Moraes sobre PEC aprovada pelo Senado

 Ministro se opôs à proposta do Congresso que visa restringir poderes de juízes e do próprio Supremo

Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira que a Corte demonstrará coragem na defesa da independência do Poder Judiciário após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Senado, que impõe restrições às decisões individuais dos ministros. Moraes ressaltou que a Constituição veda qualquer alteração relacionada à separação dos poderes e reiterou o compromisso do STF em preservar a principal garantia do judiciário.

"A Constituição proíbe qualquer alteração que diz respeito à separação dos poderes. Essa corte demonstrará coragem na defesa dessa principal garantia do Poder Judiciário em defesa da sociedade, que é a independência de seus juízes", declarou Moraes.

Após atos fracassados, bolsonaristas tentarão manifestação 'definitiva' contra Moraes

 Ato convocado pelo pastor bolsonarista Silas Malafaia será realizado na Avenida Paulista “em memória” de Cleriston Pereira, preso do 8 de janeiro que morreu na Papuda

Bolsonaristas e Alexandre de Moraes (Foto: ABR | Reuters)

Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo em sua redes sociais em apoio a uma manifestação da extrema direita organizada pelo pastor Silas Malafaia, marcada para o próximo domingo (26), na Avenida Paulista em “defesa do estado democrático de direito e dos direitos humanos” e em “memória” de Cleriston Pereira, preso durante os atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília, e que faleceu esta semana no Presídio da Papuda, na capital federal. Parlamentares bolsonaristas e de extrema direita, incluindo Magno Malta, Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer e André Fernandes, também manifestaram apoio ao ato.

Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, “o ato será como um “teste definitivo” para a adesão às suas trincheiras. Motivo: o entorno de Bolsonaro tem justificado a falta de bolsonaristas nas ruas, em protestos marcados recentemente (como no Dia da Independência e na Proclamação da República), a partir da falta de endosso das lideranças a esses atos — sobretudo o do próprio Bolsonaro”.

Gleisi critica erro de Wagner em votação e diz que PEC que limita atuação do STF é revanche da extrema direita

 Após a medida ser aprovada pelo Senado, a presidente do PT disse que irá "trabalhar para que esta PEC não seja confirmada pela Câmara dos Deputados"

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), expressou sua discordância em relação ao voto do senador Jaques Wagner (PT-BA) a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). "Considero um erro o voto do senador Jaques Wagner, infelizmente. Vamos trabalhar para que esta PEC não seja confirmada pela Câmara dos Deputados", disse Gleisi à coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Apucarana investe na expansão de postes republicanos na “Osvaldo Cruz”

 O prefeito Júnior da Femac assinou nesta quinta-feira (23/11) ordem de serviço para a instalação de mais postes republicanos em trecho gastronômico da Rua Osvaldo Cruz. O serviço prevê 50 novos pontos de iluminação entre as ruas Paulo Frontin e Bela Vista, nas proximidades da rotatória do Super Muffato, no Bairro Igrejinha, em trecho de 420 metros lineares. “Este investimento complementa um projeto de reforço da iluminação desta rua que, nos últimos anos desenvolveu vocação como importante centro gastronômico e turístico de Apucarana”, observa o prefeito Júnior da Femac. De acordo com ele, os novos postes e acessórios são do mesmo padrão já instalados, contando com luminárias vapor metálico na potência 250 watts. “Os novos postes republicanos vão oferecer maior conforto e segurança, principalmente aos pedestres”, acentua o prefeito.

O superintendente de Iluminação Pública do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Lafayete dos Santos Luz, observa que a empresa licitada irá fornecer e instalar postes metálicos tipo republicano (colonial), globo de polipropileno, reatores e lâmpadas. “Também estará responsável pelas tubulações, cabos, aterramentos, caixas de passagem, proteções e entrega de um sistema dentro dos padrões exigidos pela concessionária de energia, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias”, detalha Luz.

Prefeitura intensifica fiscalização no estacionamento rotativo

 Com o objetivo de aumentar a rotatividade de vagas para os motoristas com a aproximação das festas de final de ano, a superintendência municipal de trânsito de Apucarana intensifica a fiscalização do estacionamento regulamentado na cidade. “Devido ao aumento de movimentação comum nesta época do ano, é necessário realizar um controle mais acentuado na área de zona azul, em especial na região mais central da cidade. O objetivo é dar maior rotatividade aos veículos para que os clientes tenham mais espaço para estacionar seu carro”, justifica o superintende de trânsito, Carlos Mendes.

Os agentes municipais de trânsito irão atuar sob a coordenação do tenente-coronel da reserva Marcos José Facio, coordenador de segurança junto ao gabinete do prefeito Junior da Femac.

A prefeitura Apucarana divulga a relação de pelo menos 33 pontos de venda (veja relação no quadro abaixo) do cartão zona azul. As fachadas destes locais estão identificadas como prestadora deste serviço.

Falta de imparcialidade e violação de direitos minaram 'Lava Jato', diz desembargadora

 'Modelo da Lava Jato não funcionou. Por causa de violações de direitos, de se forçar situações artificiais para manter tudo na mão de um único juiz', disse Simone Schreiber

A desembargadora Simone Schreiber (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Por Sérgio Rodas, Conjur - Em seus primeiros anos, a “lava jato” passava uma impressão de eficiência. Com base nos números de prisões preventivas e condenados, além dos valores recuperados por meio de acordos de colaboração premiada e de leniência, os atores e defensores da investigação argumentavam que ela estava promovendo uma revolução no combate ao crime organizado. Porém, com o tempo, as ilegalidades lavajatistas foram sendo descobertas, e as decisões, anuladas pelos tribunais.

Para a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Simone Schreiber, relatora dos casos da “lava jato” na Corte, essa mudança de rumos reflete o perfil dos juízes que atuaram no processo de início, como Sergio Moro, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, e Marcelo Bretas, que está afastado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro por decisão do Conselho Nacional de Justiça — mais alinhados às visões do Ministério Público.

“Foi uma onda que argumentava que havia uma situação excepcional de corrupção endêmica, que exigia soluções criativas e excepcionais, muitas vezes atropelando o devido processo legal”, aponta a magistrada, que é professora de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

É claro que o sistema penal deve alcançar a elite politico-econômica, e não só os pobres, ressalta Simone. “Mas o modelo da ‘lava jato’ não funcionou”, devido às violações de direitos de acusados e à falta de imparcialidade de julgadores, avalia. Segundo ela, o caso pode servir como aprendizado para o país.

A desembargadora é autora do livro A publicidade opressiva de julgamentos criminais, resultado de sua tese de doutorado, defendida em 2008 sob orientação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Na obra, ela explica que a publicidade opressiva se caracteriza quando o noticiário sobre um processo fica tão ostensivo que a situação dos réus ou investigados fica prejudicada, especialmente em casos que vão a júri. A campanha midiática torna-se tão agressiva que é impossível ter um julgamento imparcial.

Na “lava jato”, procuradores da República e juízes, como Moro, usaram a imprensa para gerar publicidade opressiva contra os acusados. A estratégia deu certo, de acordo com a desembargadora, porque jornalistas não tinham tempo de analisar criticamente as informações que lhes eram repassadas por agentes públicos. Nem interesse, porque a notícia bombástica é o que mais tem peso no meio jornalístico, opina.

"STF não admite intimidaçôes", diz Gilmar Mendes sobre PEC aprovada pelo Senado

 Ministro chamou congressistas que votaram para reduzir poderes do Supremo de "propagadores do caos institucional" e afirmou que a Corte não é composta por "covardes ou medrosos"

Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco (Foto: ABR)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu veementemente à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Senado, que limita as decisões individuais de ministros da Suprema Corte. Em declarações feitas nesta quinta-feira, 23 de novembro, Mendes destacou a necessidade de resistir a ameaças e reafirmou a independência do STF.

"É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta casa não é composta por covardes e medrosos. Cumpre dizê-lo com serenidade: membros dessa casa multicentenária não admitem intimidações. De resto, cabe lembrar a esses propagadores do caos institucional que os processos de responsabilidade do STF estão submetidos ao crivo judicial garantidor do devido processo legal, impedindo que acusações mambembes turvem a independência judicial", afirmou Gilmar Mendes. 

Coronel que xingou generais nos atos terroristas do 8/1 é condenado a 1 mês e 18 dias de detenção

 Coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni poderá recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal Militar (STM) em liberdade

Adriano Camargo Testoni (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni foi condenado pela Justiça Militar a um mês e 18 dias de detenção por ter feito postagens ofensivas e xingado generais e outros membros das Forças Armadas nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O coronel, contudo, poderá recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal Militar (STM) em liberdade.

A denúncia oferecida à Justiça Militar destaca que o coronel registrou dois vídeos durante os atos golpistas em que proferia ofensas e ataques contra seus superiores hierárquicos. As postagens foram compartilhadas por ele em grupos de aplicativos de mensagens que também eram integrados pelos oficiais.

"Vergonha de ter passado 35 anos na caserna e ver agora o povo ser achincalhado, bombardeado; e os filhos da p** da nossa Força devem estar com o c** tomando uísque em casa no domingo”, disse o coronel da reserva na gravação. Ele também citou nominalmente alguns generais do Exército.

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, “Testoni foi enquadrado no artigo 216 do Código Penal Militar, que prevê pena de detenção de até seis meses para quem injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Ele também foi enquadrado no artigo 218 do código militar, que prevê que as penas podem ser aumentadas quando o crime é cometido contra superiores hierárquicos, como foi o caso”.

Gabinete do ódio usava sala no Planalto para produzir fake news, diz Cid em delação

 

Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor, e Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente. Foto: Reprodução

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou à Polícia Federal que três assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro que faziam parte do gabinete do ódio utilizavam a estrutura do governo federal para produzir conteúdos com ataques a instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ex-ajudante de ordens, os funcionários usavam uma sala do Palácio do Planalto para difundir mensagens do ex-mandatário.

Os assessores ficavam em uma sala sem janela e sem controle de entrada no terceiro piso do Planalto, local próximo ao gabinete de Bolsonaro, de acordo com Cid. A informação é do Blog da Andréia Sadi no g1.

Apucarana inicia nova atualização do Plano Diretor

 Visando manter o Plano Diretor permanentemente atualizado, a Prefeitura de Apucarana iniciou a coleta de sugestões junto à população. As propostas já podem ser apresentadas, através de requerimento no Departamento de Protocolo da Prefeitura. A atualização é necessária devido ao ritmo de desenvolvimento da cidade e, em função desse dinamismo, diversas sugestões chegam constantemente ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).

De acordo com o prefeito Junior da Femac, a proposta de atualização foi apresentada pelo Município ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), que aprovou a sugestão. “A cidade de Apucarana vem apresentando um crescimento significativo seja no trânsito como nas atividades comerciais, industriais, de serviços e em novos empreendimentos imobiliários. Isso faz com que surjam constantemente novas demandas, que precisam ser contempladas no Plano Diretor”, reforça Junior da Femac.

Lula cobra empenho de ministros para presidência do Brasil no G20: "mais importante que a Copa do Mundo"

 Presidente também elogiou iniciativas de Roberto Campos Neto e Arthur Lira

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou a Comissão Nacional do G20 nesta quinta-feira (20), cobrando esforços do grupo de autoridades para a realização da cúpula e outras iniciativas no ano que vem. "É mais importante do que a Copa do Mundo", disse Lula.

O presidente também elogiou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por comparecer  à reunião, e ressaltou a importância do encontro do G20 no ano que vem.

TCE-PR define a Agenda de Obrigações dos municípios para o exercício de 2024

 

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou em seu portal na internet a Instrução Normativa (IN) nº 183/23, que estabelece a Agenda de Obrigações municipais para o exercício financeiro de 2024, a ser observada pela administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo dos 399 municípios paranaenses.

A IN nº 183/23 foi disponibilizada na edição nº 3.098 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC) em 8 de novembro. O descumprimento da instrução normativa enseja aplicação de multa administrativa, nos termos da Lei Orgânica do TCE-PR.

A Agenda de Obrigações estabelece os prazos para que os entes jurisdicionados da esfera municipal comprovem à corte de contas o cumprimento das obrigações legais, especialmente aquelas relativas à Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005), à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e aos índices constitucionais de investimento em educação e saúde. A edição anual dessa agenda e suas regras são disciplinadas pelos artigos 5º, 193, 194 e 216-A do Regimento Interno do Tribunal de Contas.

Prefeito lamenta morte de Bogdan Paulo Kisner

 O prefeito Junior da Femac emitiu nota de pesar nesta quinta-feira (23/11) lamentando a morte de Bogdan Paulo Kisner, aos 87 anos. “O senhor Bogdan é pai do Paulo Kisner, professor de educação física, que foi secretário municipal de esportes de Apucarana em duas oportunidades e integrou a seleção de basquete do município. Manifesto meus sentimentos à família e amigos. Que Deus possa confortar a todos neste momento de dor”, manifesta Junior da Femac.

Atualmente, Bogdan morava em Londrina, onde atuou como comerciante. “Bogdan é de família de pioneiros de Apucarana e trabalhou por anos na Kowalski. Além disso, na área do esporte, jogou na década de 60 no Gera que foi a primeira equipe profissional de Apucarana”, lembra Junior da Femac.

O velório ocorre na capela mortuária central e o sepultamento será às 11 horas, no Cemitério da Saudade.

FUTSAL SÉRIE PRATA: Apucarana se despede com derrota em Mariópolis

 

Foto: reprodução

Numa das suas piores apresentações na competição, a equipe do Apucarana Futsal foi derrotada pela equipe do AAEMA por 3 gols a 1. Tális (2) e Felipe Bahia marcaram os gols da equipe do AAEMA e Deninho descontou para a equipe do Apucarana. O jogo, válido pela volta dos playoffs das semifinais da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal, aconteceu ontem à noite, no Ginásio Élen Gehlen, em Mariópolis. No jogo de ida realizado no Lagoão, em Apucarana, as duas equipes empataram em 2 a 2.

Com a derrota, a equipe do Apucarana adia o sonho de acesso à Série Ouro e vai disputar o terceiro lugar contra a equipe de Santa Helena. Já a equipe do AAEMA de Mariópolis vai decidir o título contra a equipe do Coronel Futsal da cidade de Coronel Vivida.  As duas equipes garantiram vaga na Série Ouro de 2024.

Na derrota em Mariópolis, o técnico Luizinho do Apucarana utilizou Leo, Pica-Pau, Léo Dourado, Cabo, Vitor Bala, Deninho, Biruzinho, Dodô e Lambão.

Na vitória que garantiu acesso à eleite do futsal paranaense, o técnico Ramon Machado, do AAEMA utilizou Pablo, Pebinha, Felipe Bahia, Cris, Kadu, Machado, Tális, Sula, Alemão, Humberto e Itin.

 

 

Comissão aprova nova tributação para fundos de investimentos e offshores

 

Com aprovação pela CAE nesta quarta-feira (22), projeto vai a votação no Plenário - Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta do Executivo que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores, a chamada “taxação dos super-ricos” (PL 4.173/2023). A votação estava prevista para terça-feira (21), mas foi adiada para esta quarta, quando o relator, senador Alessandro Vieria (MDB-SE), apresentou seu complemento de voto. O texto agora segue para o Plenário, com pedido de urgência.

Lindbergh sobre proposta que limita decisões do STF: 'vergonha. É coisa de quem defende golpe de Estado'

 'Só joga água no moinho de quem defende o fechamento da Corte', afirmou o parlamentar

Lindbergh Farias (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta quarta-feira (22) que parlamentares favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) querem destruir a democracia brasileira. O petista disse que a PEC estimula bolsonaristas a defenderem um golpe de Estado no Brasil.

"CERCEAR AS DECISÕES DOS MINISTROS DO STF É CERCEAR A DEMOCRACIA. É ruim para a harmonia entre os poderes e é ruim para o Brasil. UMA VERGONHA o Senado aprovar uma matéria que só joga água no moinho de quem defende o fechamento da Corte, gosta de golpe e bate palma pra torturador", escreveu o parlamentar na rede social X, antigo Twitter.

Estados aumentam ICMS citando reforma tributária e Fazenda rebate: "não há razão"

 Na terça-feira, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul decidiram aumentar a alíquota do ICMS

Ministério da Fazenda (Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

Reuters - A secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda afirmou nesta quarta-feira (22) que a proposta de reforma tributária sobre o consumo, em fase final de aprovação no Congresso, não contribui para a elevação das alíquotas do ICMS, após Estados anunciarem aumento no imposto e culparem efeitos da reforma.

“Não há razão técnica para apontar a reforma tributária como justificativa para a elevação da alíquota modal do ICMS neste momento”, disse a secretaria em nota.

Bolsonaro vai levar Tarcísio e convidou outros quatro governadores para a posse de Milei

 O evento com o presidente ultradireitista eleito na Argentina foi marcado para 10 de dezembro

Jair Bolsonaro (à esq.) e Javier Milei (Foto: Reuters)

Jair Bolsonaro (PL) convidou cinco governadores para a posse do ultradireitista Javier Milei (Liberdade Avança), eleito presidente da Argentina no último final de semana. Foram convidados Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, e Ratinho Jr. (PSD), do Paraná. O evento foi marcado para 10 de dezembro, segundo informações publicadas nesta quarta-feira (22) na coluna de Mônica Bergamo. 

Tarcísio e Jorginho Mello confirmaram presença na posse de Milei. Bolsonaro vai levar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e assessores próximos, como o ex-secretário de Comunicação (Secom) Fábio Wajngarten. 

STF anula vínculo trabalhista entre entregador de aplicativo e plataforma de entregas

 Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo

Entregadores por aplicativo (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)

Agência Brasil – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi.

Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício entre motoristas e motociclistas com empresas que operam aplicativos.

Queiroz empareda clã Bolsonaro, admite que recebeu dinheiro e diz possuir mais segredos

 Um conjunto de áudios que revelam, em detalhes, a pressão de Queiroz e a maneira como ele ainda empareda os Bolsonaro

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz (Foto: Reprodução)

Fabrício Queiroz, ex-braço direito do clã Bolsonaro e indicado como o operador do esquema da Rachadinha de no gabinete de Flávio Bolsonaro voltou a ser destaque na mídia após reportagem do Metrópoles ter acesso a áudios envolvendo o antigo homem de confiança do clã.

“Um conjunto de áudios que revelam, em detalhes, a pressão de Queiroz e a maneira como ele ainda empareda os Bolsonaro, sob pena de abrir a boca e trazer à luz os bastidores de sua atuação nas transações heterodoxas em favor do clã”, explica a reportagem. 

STF libera para julgamento pedido da União para pagar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano

 Ministros da Corte analisam dívidas consequentes de decisões judiciais sobre as quais o governo não tem como recorrer

Luiz Fux (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu para que seja marcado o julgamento sobre uma possível mudança nos cálculos dos precatórios (dívidas consequentes de decisões judiciais sobre as quais o governo não pode recorrer). A data sugerida para a análise do caso, no plenário virtual, é entre os dias 23 e 24 deste mês.

Petrobras deve fechar hoje plano de investimentos de R$ 490 bilhões em quatro anos

 Lula defende projetos estratégicos, como a retomada da indústria naval

Presidente Lula e indústria naval (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Divulgação)

O Conselho de Administração da Petrobras está reunido para deliberar sobre o novo plano de investimentos da estatal para os próximos anos, enfrentando pressões significativas do governo. A expectativa é que o plano, abrangendo os anos de 2024 a 2028, contemple investimentos na ordem de US$ 100 bilhões (R$ 490,7 bilhões) em setores-chave como petróleo, gás, refino e fontes renováveis. Esse montante representa um aumento considerável em relação ao plano em vigor, sinalizando mudanças significativas na estratégia de investimento da empresa, segundo reportagem do Globo.

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

O relator da PEC, Esperidião Amin, e Rodrigo Pacheco na votação da proposta (Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.

Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições daquele Poder. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de ministros (tribunais superiores) ou desembargadores (tribunais de segunda instância). Senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista. 

Oriovisto agradeceu a todos os senadores pelo debate democrático em torno da proposta e, em especial, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por garantir ampla discussão à matéria. Ele também elogiou o trabalho do relator, Esperidião Amin (PP-SC), por aperfeiçoar o texto.

— Eu luto por essa PEC há cinco anos. O equilíbrio dos Poderes voltará a este país. Eu espero que a Câmara dos Deputados não pare, continue. O Brasil precisa ser modificado, e hoje nós fizemos isso — disse Oriovisto.