Saúde entrega certificados do curso “Educação Popular em Saúde”, da Fiocruz

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana realizou hoje (17), no polo da UAB, a cerimônia de encerramento do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdPopSUS, promovido e certificado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz. Com 112 participantes, entre Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes Comunitários de Endemias (ACEs), a qualificação foi ofertada pela AMS, por meio da Superintendência da Atenção Básica e do Programa de Residência Multiprofissional.

“Apucarana é a primeira cidade do Paraná a oferecer o curso EdPopSUS em mais um investimento da administração do prefeito Junior da Femac na qualificação dos profissionais de saúde”, afirma superintendente da Atenção Básica, Odarlone Orente.

O curso, iniciado em junho, foi ministrado em vários encontros semanais e atividades de campo. “É uma prática voltada para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde a partir do diálogo entre a diversidade de conhecimentos, valorizando os saberes populares”, informa Orente.

Gleisi detona Globo por atacar Janja em editorial: "engajamento cada vez menos envergonhado a Netanyahu"

 Deputada argumentou que a brutalidade de Israel em Gaza, que resulta majoritariamente na morte de crianças e mulheres, exige uma posição firme: "Janja está certa e o Globo, errado"

Gleisi Hoffmann e Benjamin Netanyahu (Foto: ABR | Reuters)

Nesta sexta-feira (17), a deputada federal Gleisi Hoffmann disparou críticas contundentes contra o jornal O Globo, acusando-o de realizar um ataque direcionado à primeira-dama Janja Lula da Silva em seu editorial do dia. A parlamentar denunciou um "engajamento cada vez menos envergonhado ao governo Netanyahu", alegando que a publicação está patrulhando aqueles que expressam solidariedade à população de Gaza.

A deputada argumentou que a brutalidade de Israel em Gaza, que resulta majoritariamente na morte de crianças e mulheres, exige uma posição firme, e Janja está certa em levantar sua voz contra a violência vista na região.

"Editorial do Globo segue patrulhando quem manifesta solidariedade à população de Gaza, num engajamento cada vez menos envergonhado ao governo Netanyahu. O alvo de hoje é a Janja, por ter enviado um vídeo à conferência internacional de primeiras-damas sobre a paz em Gaza. Não há editorial capaz de negar os fatos: crianças e mulheres estão sendo massacradas e isso precisa parar. Janja está certa e o Globo está errado", escreveu Gleisi.

Política de combate à pobreza menstrual repassou mais de 58 mil kits de higiene

Em dois anos, o Programa “De Bem Comigo” da Prefeitura de Apucarana distribuiu de forma gratuita 58.932 kits de higiene íntima feminina, beneficiando mensalmente cerca de 4,5 mil pessoas. Iniciada em novembro de 2021, a partir de uma indicação da então vereadora e atual secretária da Assistência Social, Jossuela Pirelli, a iniciativa fornece gratuitamente, a mulheres e adolescentes em idade menstrual, quatro pacotes de absorventes (com e sem abas), um sabonete em barra, um sabonete líquido e um desodorante antitranspirante.

O programa, pontua o prefeito Júnior da Femac, é uma política pública de grande impacto social desenvolvido pela Secretaria Municipal da Assistência Social com apoio da Câmara de Vereadores, através da Procuradoria da Mulher. “Não podemos admitir que pessoas ainda passem por necessidades básicas como estas, por isto já reservamos recursos no orçamento para a continuidade do programa em 2024. O “De Bem Comigo é uma iniciativa de acolhimento e de resgate da dignidade que tem amparado milhares de mulheres e tem sido referência para o Brasil”, destaca o prefeito. Segundo ele, desde o início de seu mandato como prefeito, em 2019, a mulher, junto com as crianças e os idosos, tem sido um balizador das políticas públicas da administração. “Neste período, temos aplicado todos os recursos necessários para o bem-estar, protagonismo e fortalecimento da mulher em nossa cidade”, acentuou Júnior da Femac.

Governo aumenta prêmios para motoristas exemplares e incentiva condução responsável

 Novas portaria buscam aumentar a participação dos condutores ao RNPC e convida novos parceiros para o programa de benefícios

Governo busca incentivar a conduta de motoristas sem infração. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Buscando a adesão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), a Secretária Nacional de Transporte (Senatran) irá ampliar a oferta de benefícios para motoristas que não tenham cometido qualquer infração de trânsito nos 12 meses anteriores. Com isso duas novas portarias serão implementadas.

Como noticiado pelo governo federal, a Portaria 1068/2023 lança o programa Parceiros do Bom Condutor, destinado a conceder benefícios a todos aqueles cadastrados no RNPC; já a Portaria 1069/2023 instituiu grupo de trabalho para fomentar a adesão de órgãos e entidades do setor público e privado ao programa.

Em nota, o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirma a importância no estímulo da participação dos condutores, buscando intensificar os esforços para inclusão de parceiros privados e público ao programa: “Editamos duas portarias, uma para deixar claro aos órgãos e empresas como podem participar ofertando benefícios e outra criando um grupo de trabalho para que possamos estimular que mais empresas ofertem benefícios".

Moraes pede a condenação de mais cinco réus por atos antidemocráticos

 Pedido do ministo é por 17 anos de prisão

Palácio do Supremo Tribunal Federal destruído, após distúrbios antidemocráticos (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto condenatório na madrugada desta sexta-feira (17) para mais cinco réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas propostas para todos os réus foram de 17 anos de prisão. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte, e os ministros têm até 24 de novembro para emitir os seus votos, destaca o Metrópoles.

Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Até ao momento, as acusações da PGR resultaram em 25 condenações, sendo a pena mais alta aplicada em 17 anos de prisão. Moraes, relator dos processos no STF, argumentou que se trata de um crime coletivo, de ação conjunta colaborativa para a depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Além das penas de prisão, Moraes ressaltou a necessidade do pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos, resultando dos estragos provocados pelos manifestantes.

Apucarana recebe selo de cidade empreendedora

 Devido a diversas ações que visam a melhoria do ambiente de negócios, a Prefeitura de Apucarana recebeu do Sebrae o Selo de Cidade Empreendedora. O Índice de Desenvolvimento Municipal, aferido pelo Sebrae, avaliou e reconheceu práticas como o incentivo às compras públicas, o apoio ao desenvolvimento da inovação, medidas para a simplificação e desburocratização, liberação de microcrédito, criação de mecanismos para atrair novos empreendimentos e a educação empreendedora nas escolas.

O selo foi repassado por Tiago Cunha, consultor do Sebrae, ao prefeito Junior da Femac nesta sexta-feira (17/11), em ato que contou com a presença dos secretários municipais de Indústria, Comércio e Emprego, Edison Estrope, de Fazenda, Sueli Pereira, e do diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Dr. Ivan Silva.

O prefeito de Apucarana destaca que este é mais um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Na área da inovação, por exemplo, criamos o conselho e o fundo da inovação e, junto com o Conecta Apucarana, desenvolvemos diversos eventos para fomentar o ecossistema de inovação. Somente no mês de outubro, Apucarana realizou a quarta edição do Você Conectado ao Futuro e sediou o Ideathon, a maior maratona de inovação do Paraná”, ilustra Junior da Femac.

SEBRAE-PR repassa gibis sobre empreendedorismo para estudantes da rede municipal de Apucarana

 O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-PR) repassou 1,5 mil exemplares da revista “Os pequenos criadores em…conhecendo as super-habilidades”, com histórias em quadrinhos sobre empreendedorismo, à rede municipal de educação de Apucarana. A entrega dos gibis às diretoras escolares aconteceu na noite de ontem (16/11), no Centro Cultural Fênix.

Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguição armada em SP

 Análise de um recurso do parlamentar que tenta barrar o andamento do caso no STF ocorre em plenário virtual

Gilmar Mendes e Carla Zambelli (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil | Reprodução)

Carta Capital - O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal, votou para rejeitar um recurso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no caso que trata da perseguição armada protagonizada pelo parlamentar em São Paulo em 2022.

A defesa da deputada tentou barrar o andamento do caso no STF sob o argumento de que, por ter porte de arma, o episódio não configuraria atitude criminosa. Os advogados de Zambelli também sustentaram que o STF não seria o foro adequado para análise do episódio. Mendes, no entanto, não acatou os argumentos e votou para dar seguimento ao caso.

Leia a íntegra na Carta Capital.

Bolsonaro muda o tom e assume: ʽÉ mentira essa questão de imbrochávelʼ

 Ex-ocupante do Planalto mentiu ao dizer que não usou o microfone para puxar um coro de "imbrochável" para si, durante o desfile de 7/9 do ano passado

Jair e Michelle Bolsonaro e Luciano Hang enquanto o ex-ocupante do Planalto puxa coro de "imbrochável" no Sete de Setembro em 2022 (Foto: Reprodução/GloboNews)

Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), mentiu ao dizer que não aproveitou o microfone durante o desfile do 7 de Setembro em 2022 para liderar um coro para si mesmo no qual se autodenominava "imbrochável". 

"É mentira essa questão de imbrochável. Eu não usei em lugar nenhum isso", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Gaúcha, em referência ao episódio. 

A versão que Bolsonaro apresentou é de que "um cara falou isso e eu repeti no carro de som, sem usar o microfone". No entanto, as imagens transmitidas pela TV mostram claramente que ele está mentindo. Após beijar Michelle Bolsonaro, o ex-ocupante do Planalto disse imbrochável no microfone um total de seis vezes.

Dilma Rousseff irá realizar discurso no Conselho de Segurança da ONU sobre situações de conflitos globais

 Também serão debatidas medidas a longo prazo, buscando encontrar soluções que resolvam a origem do problema

Presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff irá participar na próxima segunda-feira (20) de reunião com o Conselho de Segurança da ONU. O principal ponto a ser debatido é o desenvolvimento como ferramenta para propagação da paz e a manutenção da segurança internacional.

A liderança do Conselho ressaltou que o órgão está incumbido de realizar ações imediatas diante dos desafios de segurança global,enfatizando a necessidade de também serem consideradas medidas de longo prazo para lidar com as origens dos problemas.

"Apagão da Enel é mais um motivo para retomar a Eletrobrás", diz Gleisi Hoffmann

 Presidente do PT comentou a decisão do prefeito de São Paulo de pedir a cassação da Enel na cidade

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), foi à rede social X nesta sexta-feira (17) expressar suas críticas em relação aos processos de privatização conduzidos pelos últimos dois governos que afetaram gravemente o setor de energia nacional.

Citando o caso da concessionária italiana Enel, que enfrenta a possibilidade de ser cassada de São Paulo após solicitação do prefeito da capital, Ricardo Nunes, a dirigente petista afirmou que a empresa é responsável pelos constantes apagões que asssolam a cidade. 

"Privatizar serviços públicos é uma ideia q não dá certo em lugar nenhum, exceto para quem lucra com isso. Mais um motivo para a União retomar o controle da Eletrobrás", escreveu Gleisi, após qualificar Nunes como um "privatista de carteirinha" que percebeu a gravidade da situação. 

Gleisi concluiu afirmando que o Brasil não pode deixar seus setores estratégicos nas mãos de interesses privados. 

“Parem de matar crianças”, diz Janja, atacada pelo Globo

 Janja aderiu ao movimento “Unidos pela paz na Palestina”, promovido pela primeira-dama da Turquia, e foi imediatamente atacada pelo Editorial do jornal O Globo

Lula e Janja recebem repatriados de Gaza (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O jornal O Globo usou seu editorial publicado nesta sexta-feira (17) para atacar Janja, após a primeira-dama pedir cessar-fogo em Gaza durante o evento “Todos Pela Paz na Palestina”, em Istambul, através de um vídeo transmitido durante o seminário. O convite foi feito pela primeira-dama da Turquia, Emine Erdogan.

“Jamais imaginei que depois da 2ª Guerra Mundial e de todos os seus horrores, nós teríamos que assistir a um massacre de bebês, de crianças e jovens”, disse Janja. Segundo a primeira-dama, é “inadmissível” e “intolerável” que os “mais vulneráveis” não consigam ser protegidos. (vídeo abaixo).

Prefeito Junior da Femac lamenta morte de Fahed Daher e decreta luto oficial

 O prefeito Junior da Femac emitiu nota de pesar nesta sexta-feira (17/11) lamentando profundamente o falecimento do médico, poeta e escritor Fahed Daher, aos 96 anos. Junior da Femac, quando exercia mandato de vereador, na Câmara de Apucarana, foi o autor do projeto de lei que concedeu o título de Cidadão Honorário de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados a Apucarana.

“O Fahed Daher deixa um grande legado, que extrapolou o campo da medicina e atingiu, com sua extraordinária sensibilidade, os campos da cultura e o social. Por onde passou Fahed Daher sempre deixou a sua marca, foi um expoente e esteve na vanguarda”, frisa Junior da Femac, anunciando a decretação de luto oficial no Município por três dias.

O prefeito lembra que Fahed Daher era especialista em oftalmologia e otorrinolaringologia. “Foi um dos médicos pioneiros de Apucarana, onde chegou no início da década de 60, alguns anos depois do seu irmão, o também médico Nagib Daher  que dá nome a uma das principais ruas de Apucarana”, assinala Junior da Femac.

Na área médica e social, foi diretor da antiga Santa Casa e depois do Hospital da Providência, tendo atuado também no Centro de Promoção Humana São Benedito (Ceprhusb). “Foi ainda diretor e presidente da Associação Médica de Apucarana, presidente da Apae e se dedicou por décadas em serviços comunitários como rotariano, entre tantas atividades que desenvolveu durante a vida”, completa Junior da Femac

Junior da Femac lembra ainda que, além de todas as ações de relevo nas áreas da saúde e social, Fahed Daher nutria paixão pela literatura, notadamente a poesia. “Foi também um expoente nesta área, seja escrevendo quanto participando ativamente de entidades que valorizavam e divulgavam esta arte”, reitera Junior da Femac.

Fahed Daher integrava desde 1954 o Centro de Letras do Paraná, foi membro-fundador da Academia de Letras e Artes do Vale do Ivaí, integrava a Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (Sobrames) e foi vice-presidente da Sobrames-Paraná. Fahed Daher também publicou nove livros: Pureza Pecado Poesia I, Pureza Pecado Poesia II, Idílios Ideias Ideais, Amor Ideal Rebeldia, Discurso de formatura, Poemetos para adolescentes, História do Brasil: De Getúlio Vargas a Juscelino Kubitschek, Crônicas, No prelo:- Antropologia do amor e Contos-poesias-crônicas.

O médico, que é natural de Curitiba, era o décimo filho de casal de libaneses, que veio para o Brasil em busca de trabalho e oportunidades. Fahed deixa a esposa Bárbara e os filhos Denise, Simone e Luciano (in memoriam).

O velório acontece na Capela Central e o sepultamento será às 18 horas, no Cemitério da Saudade em Apucarana.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Com índice de 99,36%, Câmara de Apucarana é destaque na Transparência Pública

 

Casa de Leis de Apucarana garante Selo Diamante de Transparência e 5ª melhor nota entre as câmaras do Paraná

Equipe que trabalhou no questionário de transparência pública

A Câmara Municipal de Apucarana conquistou, nesta segunda-feira (13/11), o Selo Diamante de Transparência, na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Casa de Leis de Apucarana cumpriu 99,36% dos critérios analisados pelos técnicos do Tribunal de Contas e da Atricon, ficando com a 5ª melhor nota entre as câmaras do Paraná e se posicionando na 11ª colocação no ranking das câmaras do Paraná, de acordo com o ITP-TCE/PR.

O selo é concedido pela Atricon às entidades, cujo intervalo do índice foi de 95% a 100%, dos quais os critérios essenciais foram 100% cumpridos. “Para nós, este reconhecimento significa muito, pois prezamos pela transparência dentro da Câmara de Apucarana. Em 2022, estávamos ocupando a 13ª posição no ranking geral e tivemos a 5ª melhor nota entre as câmaras do Paraná, com índice de 98,62% na avaliação do TCE/PR e índice de 83,12% no Radar da Transparência, segundo a Atricon. Isso reforça nossa evolução”, comenta Luciano Molina (PL), presidente da Câmara de Apucarana.

Para Molina, os resultados alcançados se devem à união de esforços de múltiplos setores, servidores e vereadores, que se dedicaram não apenas a cumprir os requisitos, como também a proporcionar maior detalhamento e facilidade de acesso às informações. "É com muito orgulho que compartilhamos esta notícia", comemora o presidente. 

Vereadora do PT cassada por repúdio a gesto nazista recupera mandato em SC

 A parlamentar foi cassada, porque postou no Instagram um vídeo contra um ato golpista

Maria Tereza Capra (Foto: Reprodução)

A advogada Maria Tereza Capra (PT) recuperou o seu mandato de vereadora na cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, após decisão judicial desta quinta (16). "Eu recebo [essa notícia da recuperação do mandato] com alegria e muita esperança", disse a parlamentar durante entrevista à coluna de Mônica Bergamo.

A parlamentar foi cassada no início do ano, porque postou no Instagram um vídeo contra um ato golpista no ano passado no município. Os participantes da manifestação levantaram o braço direito em riste acima do rosto. Maria Tereza e representantes de entidades como a Confederação Israelita do Brasil (Conib) compararam o gesto com uma saudação nazista.

Flávio Bolsonaro usa Ministério Público do Rio para tentar prender youtuber Thiago dos Reis

 O promotor reivindica que Reis seja condenado a uma pena total de quatro anos e dois meses de prisão

Thiago dos Reis (Foto: Reprodução Youtube)

O youtuber Thiago dos Reis, conhecido pelo seu engajamento progressista nas redes, está na mira do promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro Alexandre Murilo Graça, que o denunciou no último dia 26 à Justiça. De acordo com Graça, o youtuber teria cometido crimes contra a honra do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Por conta consequência, o promotor reivindica que Reis seja condenado a uma pena total de quatro anos e dois meses de prisão.

O vídeo em questão foi publicado no canal do youtube no dia 15 de maio, intitulado,  “Amigo expõe Flávio Bolsonaro e elo com terroristas de 8/1, a casa caiu!”.

Hassan vai processar Zambelli por ataques e ameaças. PF investiga

 O brasileiro repatriado da Faixa de Gaza vai acionar a parlamentar bolsonarista. Confira também algumas ameaças contra Hasan Rabee feitas por pessoas que moram no Brasil

Hasan Rabee junto com outros passageiros e Carla Zambelli (Foto: Reprodução I Câmara)

A defesa do brasileiro Hasan Rabee, repatriado da Faixa de Gaza para o Brasil, afirma que vai processar as pessoas responsáveis por ameaças contra ele. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acusou o palestino com cidadania brasileira de compartilhar mensagens "pró-terrorismo" e também deverá ser acionada na Justiça. A informação foi publicada nesta quinta-feira (16) pela coluna de Mônica Bergamo. De acordo com a jornalista, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino, determinou à Polícia Federal uma investição das ameaças feitas aos brasileiros que estavam no território palestino.

Desde a sua chegada ao Brasil, na segunda-feira (13), Hasan teria recebido mais de 200 mensagens de diferentes pessoas que teriam apoiado ele. "Vagabundo safado, te dou um pau se eu te encontrar na rua" foi uma das mensagens enviadas a Hassan e compartilhadas com o Ministério dos Direitos Humanos. "Terrorista filha da p*, espero que você não venha para Florianópolis, seu m*", "volte pra lá [Gaza] e aguente as consequências", "não queremos terroristas no Brasil", "vaza lixo terrorista", foram outras ameaças.

ONS aciona usinas térmicas após aumento na demanda de energia causada pelo calor

 O Operador Nacional do Sistema Elétrico acionou as usinas térmicas por causa do aumento da demanda

Usinas termelétricas (Foto: Romulo Faro)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico acionou as usinas térmicas por causa do aumento da demanda. De acordo com informações do G1, a produção das usinas térmicas vinha mantendo um padrão médio em torno de 7 mil mega watts por dia. Na última segunda-feira (13), em que houve o recorde na demanda, a produção das térmicas começou a subir e aumentou 63%. 

Gleisi critica expedição bolsonarista nos EUA: 'espero que a nossa Câmara não esteja bancando esta viagem com dinheiro do povo'

 "Jair Bolsonaro despachou o filho deputado e mais alguns cúmplices para difamar o Brasil no Congresso dos EUA", afirmou a presidente do PT

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), destacou nesta quinta-feira (16) que a viagem de parlamentares bolsonaristas aos Estados Unidos não pode ter sido bancada com dinheiro proveniente da Câmara dos Deputados. "Jair Mentira Bolsonaro despachou o filho deputado e mais alguns cúmplices para difamar o Brasil no Congresso dos EUA. Tudo que conseguiram foi um encontro com a deputada Marjorie Taylor Greene, tão mentirosa, que foi expulsa dos Comitês temáticos da Câmara, condenada até por membros do seu Partido Republicano. Bolsonaro tem a cara de pau de registrar esse encontro em suas redes. Espero que a nossa Câmara dos Deputados não esteja bancando esta expedição bolsonarista com dinheiro do contribuinte", afirmou a parlamentar na rede social X, antigo Twitter. 

A parlamentar do PT fez referência à deputada americana Marjorie Taylor, que, em 2021, deixou duas comissões às quais tinha sido indicada por seu Partido Republicano por defender teorias da conspiração e estimular o ódio contra adversários políticos. 

O objetivo dos parlamentares bolsonaristas foi "mostrar ao mundo" supostas violações de direitos como a liberdade de expressão. Viajaram para os EUA o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), os senadores Magno Malta (PL-ES) e Jorge Seif (PL-SC), e os deputados federais Altineu Côrtes (PL-RJ), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Delegado Ramagem (PL-RJ), Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC).

Atos Golpistas: PGR finaliza mais 12 acordos com réus e envia ao Supremo

 O acerto permite que os bolsonaristas não sejam levados a julgamento. Veja também alguns números da investigação sobre as manifestações terroristas

Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) finalizou nesta quinta-feira (16) mais 12 acordos com réus acusados de incitação dos atos golpistas do 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Os acordos foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e serão analisados pelo ministro Alexandre de Moraes. 

O acerto, chamado de acordo de não persecução penal (ANPP), permite que os réus não sejam levados a julgamento. Ao todo, 1.125 acusados podem fechar o acordo. Mais de 300 manifestaram interesse em assinar os termos. Os acordos estabelecem que os réus devem pagar multas que vão de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Os valores mudam conforme a situação financeira de cada um.

Além do pagamento de multa, é preciso seguir algumas regras, como a prestação de serviços à comunidade; confessar os crimes; participar de curso sobre democracia; e não usar redes sociais durante o tempo do acordo.

Rodrigo Pacheco diz que Congresso vai contribuir para que o déficit zero seja alcançado

 Na pauta legislativa, o presidente do Senado informou que o projeto de apostas esportivas será votado na próxima terça-feira

Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco (Foto: Agência Brasil/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou seu apoio à meta de zerar o déficit fiscal em 2024, alinhando-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pacheco destacou que tanto ele quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, já se pronunciaram nesse sentido, ressaltando a importância de confiar nas diretrizes econômicas propostas pelo ministro, segundo reportagem do Estado de S. Paulo.

Na esfera legislativa, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte, confirmou a manutenção da meta de déficit zero, sem espaço para emendas que possam comprometer o arcabouço fiscal. Paralelamente, Pacheco anunciou uma proposta ao presidente Lula para renegociar as dívidas dos Estados com a União, propondo descontos e a possibilidade de ceder empresas públicas.

Pacheco classificou como "impagáveis" os juros sobre a dívida de Minas Gerais e defendeu a necessidade de reavaliar a correção dos juros para todos os Estados. Na pauta legislativa, o presidente do Senado informou que o projeto de apostas esportivas será votado na próxima terça-feira, enquanto a votação da PEC que limita decisões monocráticas no STF ocorrerá no mesmo dia.

Haddad obteve apoio de Lula para meta de déficit zero ao se comprometer com contingenciamento menor em 2024

 Ministro da Fazenda se compromete com bloqueio máximo de R$ 26 bilhões e terá que buscar maior arrecadação de impostos

Lula e Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na esteira da primeira vitória na luta pela manutenção da meta de déficit zero em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se com um contingenciamento de despesas do Orçamento no início do próximo ano, podendo atingir no máximo R$ 26 bilhões, segundo reportagem do Estado de S. Paulo. Este valor representa metade da quantia inicialmente prevista, que alcançava R$ 53 bilhões.

Haddad assegurou que, caso o bloqueio seja efetivado, ele seria dividido igualmente entre as despesas de investimento do Executivo e as emendas propostas por senadores e deputados. Contudo, as lideranças do Congresso demonstram ceticismo em relação a essa cifra, buscando garantias de que as emendas serão preservadas.

Gonet é o favorito para ser o novo procurador-geral da República

 "Martelo não está batido, mas Gonet é o favorito no momento", disse uma fonte do Palácio do Planalto

Paulo Gonet Branco (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA (Reuters) – O subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, desponta como favorito para ser indicado como novo procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das tratativas, embora tenham ressalvado que a decisão ainda não está tomada.

Lula decidiu acelerar a indicação e escolher possivelmente ainda nesta semana o nome do novo PGR, após a chefe interina do órgão, Elizeta Ramos, ter feito nomeações internas para o órgão que desagradaram o Palácio do Planalto, segundo reportagem publicada pela Reuters na terça-feira.

Três nomes estão sendo considerados. Além de Gonet, estão no páreo os também subprocuradores Antônio Carlos Bigonha e Aurélio Rios, mas nos últimos dias Gonet, que tem apoio dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou força para ser o escolhido, de acordo com quatro fontes envolvidas nas discussões.

"Martelo não está batido, mas Gonet é o favorito no momento", disse uma fonte do Palácio do Planalto.

Lions Clube repassa mais 490 kits de higiene bucal aos estudantes da rede municipal de Apucarana

A Autarquia Municipal de Educação distribuiu, na manhã de hoje (16/11), mais 490 escovas e pastas de dente aos estudantes da sua rede. Os kits de higiene bucal foram doados pelo Lions Clube Vitória Régia e o Lions Clube de Apucarana-Centro, por meio do projeto Sorriso Bom de Boca. Desta vez, as crianças da Escola Municipal Fernando José Acosta, situada no Residencial Sumatra, foram contempladas.

O prefeito Junior da Femac e a secretária Marli Fernandes acompanharam a ação. “A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia de Saúde e da Autarquia de Educação, desenvolve regularmente o Programa Saúde na Escola nas sessenta unidades de ensino da rede municipal. Entre as atividades do PSE, os estudantes assistem a palestras com dentistas, aprendem a escovar os dentes de maneira adequada e ainda fazem bochechos semanais com flúor. Nós agradecemos aos companheiros do Lions Clube pela doação destes kits que vêm reforçar o trabalho que executamos,” disse a secretária.

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

 A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.

Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro escreveu que as pensões devem ser mantidas “em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica”.

Até o momento, acompanham Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques, formando a maioria. Cármen Lúcia, relatora, e Luiz Fux foram os únicos que até agora votaram pela suspensão de todos os pagamentos. Restam apenas os votos de Luís Roberto Barroso e André Mendonça.

O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente. A sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 de 20 de novembro. Até lá, são possíveis mudanças de posicionamento. A análise pode ser também interrompida por pedido de destaque (remessa ao plenário físico) ou vista (mais tempo de análise).

Bolsonaro se irrita em entrevista e ataca Moraes: “Mentiroso e parcial”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: reprodução

Em uma entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou exaltação ao ser questionado sobre o uso político do Sete de Setembro de 2022, data em que liderou um coro de “imbrochável” a seu favor.

Ele acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de ter favorecido o PT nas últimas eleições. Moraes também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte que deixou Bolsonaro inelegível por oito anos.

“É mentira essa questão de imbrochável”, declarou Bolsonaro, apesar da evidência da fala que foi gravada e transmitida ao vivo pela TV. “Quem falou é mentira, porque você não vê em lugar nenhum, e se vê, por favor, bote no ar. Mentira do presidente do TSE. Mentiroso. Parcial. Defendeu o PT o tempo todo por ocasião das eleições”, completou.

"Bolsonaristas usam matéria do Estadão para associar Lula ao crime organizado nos EUA", denuncia Gleisi

 "Estão dizendo que o mundo vai saber que o Brasil está sendo presidido pelo crime organizado. É nisso que dá quando a imprensa age de forma irresponsável", criticou a deputada

Gleisi Hoffmann e Estadão (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados | Reprodução)

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) denunciou que a recente matéria do jornal Estadão sobre a audiência pública do Ministério da Justiça que contou com a participação de Luciane Barbosa, chamada pelo jornal de "dona do tráfico amazonense", está servindo como munição para a ala bolsonarista do Congresso Nacional espalhar fake news nos EUA associando o governo Lula (PT) ao crime organizado.

"Parlamentares bolsonaristas aproveitaram a matéria do Estadão sobre a audiência no Ministério da Justiça pra espalhar fake news contra o governo Lula também nos EUA. Estão dizendo que o mundo vai saber que o Brasil está sendo presidido pelo crime organizado, que o ministro Flávio Dino se encontrou com uma pessoa do tráfico e que a Justiça brasileira está sendo usada como braço do crime organizado para perseguir adversários políticos", escreveu Gleisi em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).