Reforma tributária: governadores do Sul e Sudeste criticam relatório de Eduardo Braga

 O Senado aprovou texto-base da reforma tributária em primeiro turno nesta quarta-feira

Eduardo Braga (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Reuters - Governadores do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste disseram nesta quarta-feira ver com preocupação o relatório da reforma tributária feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), por considerarem que o texto desfaz avanços aprovados na Câmara dos Deputados, retira a autonomia dos Estados e cria desequilíbrio entre os entes da Federação.

"A reforma tributária, na forma como ela saiu da Câmara dos Deputados, embora pudesse ter algum questionamento aqui e ali, era mais palatável aos Estados do Sul e Sudeste. O relatório de Eduardo Braga apresenta medidas que geram especial desconforto aos estados do Sul e do Sudeste", afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda, após reunião com o ministro da pasta, Fernando Haddad.

Senado aprova reforma tributária em 2 turnos e proposta volta à Câmara

 Tanto no primeiro quanto no segundo turno o texto principal da proposta obteve 53 votos a favor e 24 contrários

Plenário do Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

(Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que prevê a unificação de tributos e uma "trava" para o crescimento da carga, entre outros pontos, e volta agora para a Câmara dos Deputados, após ser modificada pelos senadores.

Em discussão há décadas no Congresso, a reforma tributária avança mais uma etapa em sua tramitação em uma votação relativamente rápida no Senado, levando-se em conta a obrigatoriedade de análise em dois turnos e a complexidade do tema.

Tanto no primeiro quanto no segundo turno o texto principal da proposta obteve 53 votos a favor e 24 contrários, confirmando expectativa do governo, que calculava angariar aproximadamente 50 votos. Por se tratar de uma alteração constitucional, a proposta precisava de ao menos 49 votos a favor.

Embaixador de Israel acusa brasileiros de ajudar o Hezbollah

 Segundo Daniel Zonhshine, "interesse do Hezbollah em qualquer lugar do mundo é matar os judeus"

Daniel Zonshine. Foto: Alan Santos - PR

Na esteira da operação da PF que prendeu supostos terroristas afiliados ao Hezbollah, o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, acusou brasileiros de ajudar o grupo islâmico libanês. 

"O interesse do Hezbollah em qualquer lugar do mundo é matar os judeus. Se escolheram o Brasil, é porque tem gente que os ajuda", disse o embaixador em entrevista a O Globo. 

STF sustenta indenização a Roberto Teixeira por grampo ilegal conduzido por Moro

 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) havia responsabilizado a União pelo pagamento da indenização

Roberto Teixeira (Foto: Divulgação)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recusou dar andamento a um recurso apresentado pela União contestando uma determinação de indenização por danos morais, fixada em R$ 50 mil, ao advogado Roberto Teixeira, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato. 

Apucarana é reeleita cidade com a melhor Educação do Paraná

Apucarana foi novamente reconhecida como a cidade paranaense que oferta a melhor educação às suas crianças e jovens. A conclusão é do 3º Prêmio Band Cidades Excelentes, cujos resultados da etapa estadual foram divulgados na noite de terça-feira (07/11), em cerimônia no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

Considerada o “Oscar” do municipalismo brasileiro – a premiação promovida anualmente pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Áquila, objetiva reconhecer, valorizar e divulgar boas práticas de gestão, que podem vir a ser replicadas em outros municípios, melhorando cada vez mais os serviços prestados à população. O prefeito Júnior da Femac, que participou da cerimônia de divulgação dos resultados da etapa estadual, falou sobre a conquista nesta quarta-feira (08/11) durante entrevista coletiva. “Um prêmio importante porque ele mostra que estamos no caminho correto, investindo pesado na educação e buscando ofertar a melhor formação possível aos nossos estudantes. Muito obrigado a todos os professores e servidores pelo belíssimo trabalho que eles estão realizando nos CMEIs e Escolas. Esse prêmio foi conquistado coletivamente”, comemorou o prefeito.

“Coronel Facio” assume assessoria para a área de segurança em Apucarana

 O ex-comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel da reserva Marcos José Facio, foi anunciado nesta quarta-feira (8) para assumir a função de coordenador de segurança junto ao gabinete do prefeito Junior da Femac.

Conforme explica o prefeito, Facio vem para assessorar a gestão em todas as questões relacionadas à segurança. “Sempre tivemos um ótimo relacionamento e agora o coronel Facio chega para manter um diálogo frequente com a Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros”, anunciou Junior da Femac.

Apucarana recebe caravana de “crédito turismo” da Fomento Paraná

 Agentes de crédito, correspondentes e técnicos da Fomento Paraná e da Secretaria do Turismo do Paraná estiveram em Apucarana nesta quarta-feira (08/11) para divulgar, entre os empreendedores locais, as linhas de créditos disponíveis para o segmento ligado ao turismo. O atendimento itinerante, que faz parte da 4ª edição da Caravana de Crédito Fomento Turismo, aconteceu ao longo da tarde na Praça Rui Barbosa e contou com apoio operacional da Prefeitura de Apucarana.

Neste ano, conta a secretária da Fazenda de Apucarana, Sueli Pereira, o projeto irá percorrer 31 municípios paranaenses que apresentam atrativos turísticos. “Após esta ação de divulgação, os trabalhos de captação e encaminhamento de propostas de financiamento terão continuidade junto à Sala do Empreendedor de Apucarana e também no Banco da Mulher Paranaense, que funciona em guichê no térreo da prefeitura”, informa a secretária.

Janja celebra aniversário da soltura de Lula: "quatro anos que o amor e a verdade venceram"

 "Foi reconfortante, após centenas de dias, vê-lo fazendo novamente o que mais gosta: estar perto do povo", escreveu a primeira-dama nas redes sociais

Lula em frente à vigília em Curitiba, após deixar a prisão (Foto: Gibran Mendes / CUT Paraná

A socióloga e primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, comemorou nesta quarta-feira (8) um marco importante na vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e na história política do Brasil: o quarto aniversário de sua soltura da prisão. Lula foi libertado em 8 de novembro de 2019, após passar 580 dias detido injustamente na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Janja, que é casada com Lula desde maio de 2022, usou suas redes sociais para celebrar a data especial, compartilhando lembranças e sentimentos sobre aquele momento significativo na vida do casal e na trajetória do presidente.

Em um emocionante tweet, Janja escreveu: "Hoje faz quatro anos de um dos dias mais importantes das nossas vidas. Quatro anos que, depois de 580 dias de uma prisão injusta, meu amor deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba. Quatro anos que o amor e a verdade venceram!". 

A trajetória de Lula e Janja começou em 2017, quando se aproximaram após o evento de inauguração do campo de futebol "Dr. Sócrates Brasileiro", na Escola Nacional Florestan Fernandes do MST, em Guararema, São Paulo. Naquela ocasião, Lula participou de uma partida de futebol entre "amigos de Chico Buarque" e "veteranos do MST", e acabou pedindo a seus amigos o número de telefone de Janja.

Lula foi preso em abril de 2018, em meio a acusações que posteriormente foram contestadas e anuladas. Durante seu período de prisão, ele e Janja mantiveram seu relacionamento através de cartas e visitas frequentes. 

Em sua publicação, Janja também relembrou o apoio e solidariedade que Lula recebeu dos brasileiros durante a vigília Lula Livre que se formou em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba. Ela descreveu o alívio que sentiram naquele dia, e como foi reconfortante ver o presidente Lula "voltar a fazer o que mais gosta: estar próximo do povo."

"O que veio depois vocês já sabem, estamos vivendo! Muito amor e muito orgulho!", concluiu. Após sua soltura em 2019, Lula continuou a desempenhar um papel proeminente na política brasileira. Ele retornou à presidência em 1 de janeiro de 2023, após vencer as eleições de 2022 e derrotar Jair Bolsonaro (PL). 

Fonte: Brasil 247

"Da vigília à vitória": Brasil recorda os quatro anos do fim da prisão política do presidente Lula

 Quando finalmente Lula foi liberado em Curitiba, o que se viu foi um misto de celebração carnavalesca e alegria contagiante, comparável a uma vitória em final de Copa do Mundo

Festival Lula Livre (Foto: Ricardo Stuckert)

No dia 8 de novembro de 2023, o Brasil relembra os quatro anos desde a emblemática libertação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua prisão injusta na sede da Polícia Federal em Curitiba. A data representa um marco - o fim de um obscuro capítulo na história política recente do país. Em 2019, após 580 dias de prisão, fruto de perseguição política, Lula foi solto, gerando ondas de celebração e críticas ferozes ao modus operandi da Operação Lava Jato.

Naquela sexta-feira, Curitiba transformou-se no epicentro da resistência e da esperança para militantes e apoiadores do PT, que mantiveram a Vigília Lula Livre por mais de um ano. Lideranças nacionais e movimentos sociais convergiram para a capital paranaense, atendendo ao chamado do partido, aguardando o momento em que a justiça seria restabelecida com a libertação de Lula.

Operação da PF contra terrorismo prendeu ligados ao Hezbollah que preparavam ataques no Brasil

 Um dos detidos foi interceptado ao desembarcar de uma viagem ao Líbano. A corporação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em três estados

Hezbollah e Polícia Federal (Foto: REUTERS | Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal desencadeou nesta quarta-feira (8) a "Operação Trapiche" com o intuito de interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país. De acordo com a CNN Brasil, a operação resultou na prisão de duas pessoas suspeitas de ligações com o Hezbollah, um grupo considerado terrorista por vários países.

Juiz que assinou soltura de Lula durante prisão ilegal em 2019 deve assumir vara da Lava Jato em Curitiba

 Nome do juiz federal Danilo Pereira Júnior deverá ser referendado pela Corte Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nos próximos dias

Juiz Danilo Pereira Júnior (Foto: Reprodução/X @AJUFE_oficial)

O juiz federal Danilo Pereira Júnior será o  provável novo titular da 13ª Vara de Curitiba, onde estão concentrados os processos remanescentes da Operação Lava Jato. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a expectativa é que o nome do magistrado seja referendado pela Corte Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nos próximos dias, seguindo o critério de antiguidade. Atualmente, Pereira Júnior é o titular da 12ª Vara. 

“Ele já substituiu membros do TRF-4 em algumas situações, durante período de férias de algum magistrado, por exemplo, e atuou na análise de recursos ligados à Lava Jato. Foi ele quem assinou a soltura do hoje presidente Lula (PT), em novembro de 2019, na esteira da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prisão apenas após o trânsito em julgado de um processo (quando não há mais possibilidade de recurso)”, destaca a reportagem. 

Apucarana trabalha regularização fundiária no Jardim Aviação

 A Prefeitura de Apucarana e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), através do Programa Moradia Legal, promovem nesta quinta-feira (09/11), a partir das 19 horas, no CMEI Geralda Siqueira Bormaita, no Jardim Colonial II, reunião com moradores do Jardim Aviação.

Em pauta, informações sobre a regularização documental de imóveis. “A matrícula é o único documento que garante a propriedade do imóvel. Levantamento demonstra que cerca de três mil imóveis ainda necessitam serem regularizados em Apucarana por isto, em parceria com o TJPR, estamos atuando de forma planejada para orientar e atender a todos através do Programa Moradia Legal”, assinala o prefeito Júnior da Femac.

Em 2021, lembra o prefeito, Apucarana foi o primeiro município no norte paranaense a aderir ao programa através de assinatura de termo de cooperação técnica. “Trata-se de uma iniciativa que viabiliza a regularização fundiária e documentação de titularidade de habitações juridicamente vulneráveis”, explica Júnior da Femac.

Última ação no TSE sobre atos do 7/9 vai focar em abuso de militares e bolsonaristas

 Ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, que elegeu Lula em 2022.

(Foto: ABr)

Conjur - A última ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que o Tribunal Superior Eleitoral tem para julgar sobre os atos das comemorações do Bicentenário da Independência vai focar na hipótese de abuso de poder cometido por militares, ministros e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Trata-se de Aije ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, que elegeu Lula em 2022. Ela é mais ampla que outras duas ações, de iniciativa do PDT e de Soraya Thronicke (Podemos), julgadas procedentes em outubro para condenar Bolsonaro e seu candidato a vice, o general da reserva Braga Netto (PL).

Os processos apontam a ocorrência de abuso de poder político e econômico pela campanha bolsonarista, que encavalou desfiles cívico-militares com comícios políticos na manhã do 7 de setembro tanto em Brasília como no Rio de Janeiro, no período da tarde.

Por esse motivo, tiveram instrução probatória conjunta até o ponto em que o relator, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que duas delas já poderiam ser julgadas antecipadamente. Essa cisão de processos gerou protestos pela defesa de Bolsonaro, do advogado Tarcísio Vieira de Carvalho.

A medida foi o que permitiu o julgamento em outubro, dias antes do término do biênio de Benedito Gonçalves como membro do TSE, o que ocorre nesta quinta-feira (9/11). Bolsonaro e Braga Netto foram condenados à inelegibilidade de oito anos, contados a partir da data da eleição de 2022.

Sebastião Melo e Maria do Rosário disparam na briga pela Prefeitura de Porto Alegre

 Veja os três cenários eleitorais na pesquisa divulgada pelo Instituto Ver. Confira também avaliações da população sobre Lula e Eduardo Leite

Maria do Rosário (deputada do PT-RS) e Sebastião Melo (prefeito de Porto Alegre) (Foto: Divulgação)

Uma pesquisa feita pelo Instituto Ver, entre 28 de outubro e 3 de novembro, com 1.000 eleitores de Porto Alegre (RS), mostrou que, em dos cenários, o prefeito Sebastião Melo (MDB) aparece com 33% dos votos. A deputada federal Maria do Rosária (PT-RS) ficou em segundo lugar, com 27%, seguida pela ex-deputada estadual no Rio Grande do Sul Juliana Brizola (PDT), com 7%. Em quarto lugar ficou o deputado estadual Thiago Duarte (União Brasil), com 2%. A deputada estadual Nadini (PSDB) e a vereadora Nari Pimentel (Novo) têm 1% cada. Os que não souberam ou ficaram indecisos somaram 16%. Disseram que não votarão em candidato algum, brancos ou nulos, 14%.

Polícia Federal deflagra operação para desmantelar planos de terrorismo no país

 Operação Trapiche investiga possível recrutamento de brasileiros para o cometimento de atos extremistas

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Secom/Polícia Federal - A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (8/11) a Operação Trapiche com o objetivo de interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país.

Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

Os recrutadores e os recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.

Governo decide não mudar, por ora, a meta de déficit zero em 2024 e Haddad buscará ganhos de arrecadação

 Dentro do governo a avaliação é de que ainda pode ser difícil cumprir a meta de déficit zero em 2024, mas é preciso esperar o resultado das medidas, como pediu Haddad

Lula e Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) – O governo não enviará ao Congresso uma mensagem para modificar a meta fiscal de 2024 e manterá, ao menos por enquanto, a busca pelo déficit zero para dar tempo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de negociar a aprovação de medidas que ampliam a arrecadação e tentar evitar uma mudança, disseram à Reuters nesta terça-feira fontes a par das negociações.

Brasileiros ficam de fora da 6ª lista de cidadãos que podem deixar Gaza

 Por outro lado, o grupo teria recebido uma mensagem da embaixada afirmando que a liberação deve ocorrer nesta quinta-feira

(Foto: Ibraheem Abu Mustafa/Reuters)

Mais uma vez, os brasileiros não foram autorizados a migrar da Faixa de Gaza, território bombardeado intensamente por Israel ao longo do último mês, para o Egito. Esta já é a sexta lista divulgada. Nenhum brasileiro pôde deixar aquele território até o momento.

De acordo com o g1, "após terem ficado de fora da lista desta quarta-feira (8), o grupo de brasileiros que está em Gaza recebeu uma mensagem da embaixada afirmando que a saída do território deve acontecer na quinta-feira (9)".

Não há, porém, uma confirmação oficial de que a saída dos brasileiros acontecerá, de fato, na quinta-feira.

Fonte: Brasil 247 com informação do g1

Manifestantes usam fogo em protesto contra a falta de energia em SP (vídeo)

 No município de Cotia, participantes de um ato ocuparam a pista lateral da Rodovia Raposo Tavares. Integrantes do MTST também fizeram um protesto em frente à sede da Enel

Ato no Morumbi, Zona Sul da cidade de São Paulo (Foto: Reprodução)

Moradores da cidade de São Paulo (SP) e da região metropolitana da capital paulista fizeram protestos nesta terça-feira (7) contra a falta de energia que deixou 2,1 milhões de pessoas sem luz. O serviço foi normalizado para 1,9 milhão de paulistas. Temporais atingiram o estado na última sexta-feira (3).

No município de Cotia, manifestantes ocuparam a pista lateral da Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 32, no sentido interior, por volta das 15h30. A cidade tem vários bairros às escuras, como Jardim Nova Coimbra, Portão e Jardim Ísis. Na Avenida Giovanni Gronchi, na zona sul da capital paulista, moradores do Jardim Colombo colocaram fogo em objetos e interditaram a via nos dois sentidos, às 17h30.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) fizeram um protesto em frente à sede da concessionária Enel, no Morumbi, na zona oeste. Também houve protestos em Embu das Artes, na Grande São Paulo, e no Parque Santo Antônio, no Capão Redondo, na zona sul.

Empresa privada, a ENEL é responsável pelo fornecimento de energia em 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. A população demonstrou posições contrárias a privatizações. Na rede social X, antigo Twitter, políticos e jornalistas criticaram o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"Ata do Copom ameaça queda nos juros", alerta Gleisi

 Presidente do PT afirma que Campos Neto usa seu mandato para inflar crises inexistentes e prejudica a retomada do desenvolvimento do Brasil

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: ABr)

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), foi ao X externar preocupações acerca da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, afirmando que o documento prevê a possibilidade de uma interrupção nas recentes quedas decididas pelo organismo. 

A ata observa maior incerteza sobre a capacidade do governo em cumprir as metas fiscais estabelecidas e defende que os objetivos para as contas públicas sejam buscados com firmeza.

O Copom age de maneira especulativa após a fala do presidente Lula indicando dificuldades em cumprir a meta de déficit fiscal zero para 2024, disse Gleisi na rede social anteriormente chamada Twitter. Segundo ela, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, usa seu mandato para inflar crises inexistentes e prejudica a retomada do desenvolvimento do Brasil. 

"O Copom de Campos Neto consegue ser mais especulativo do que os tais agentes do mercado. Enquanto a bolsa avança e o dólar cai, uma semana depois de toda a falsa crise que forjaram com a fala do presidente Lula, a ata do Copom ameaça interromper em 2024 a queda dos juros (que começou com atraso de quase 1 ano). É muita irresponsabilidade com o país. Campos Neto está usando seus últimos meses de mandato para inflar uma crise que não existe, prejudicando o projeto de retomada do desenvolvimento que venceu as eleições de 2022", escreveu Gleisi. 

Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros se manifestaram pela condenação do grupo. As penas sugeridas variam entre 11 e 17 anos de prisão. A definição das penas de cada acusado será definida ao final do julgamento virtual, previsto para as 23h59.

São julgados os réus Fabricio de Moura Gomes, Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand. Todos foram presos pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto.

As penas envolvem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

Justiça Federal derruba absolvição de Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, que fez ato supremacista durante depoimento no Senado

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão que havia absolvido o ex-assessor da Presidência do governo Bolsonaro, Filipe Martins, da acusação de racismo. Com isso, Martins volta a ser investigado devido a um gesto considerado de supremacistas brancos que fez durante uma sessão no Senado em 2021.

Martins atuou na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo anterior. Em junho de 2021, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter feito um gesto considerado alusivo a movimentos racistas, mas Martins nega a relação.

O caso ocorreu em uma sessão do Senado em março daquele ano. Filipe Martins estava atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com transmissão ao vivo pela TV Senado, quando fez o gesto, flagrado pelas câmeras.

Em outubro de 2021, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu sumariamente Martins. O magistrado considerou que o MPF adotou uma “interpretação” sobre a conduta adotada pelo assessor, mas apontou não existirem outros elementos para corroborar a acusação.

Moraes concede liberdade provisória a cantora gospel que participou de atos golpistas de 8 janeiro e estava detida desde agosto

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória à cantora gospel goiana Fernanda Rodrigues de Oliveira, investigada por incentivar atos golpistas de 8 de janeiro.

A decisão do ministro acatou pedido da defesa da cantora e foi assinada na sexta-feira (3). Fernanda Ôliver, como é conhecida, foi presa em 17 de agosto. Ela estava na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia, desde então.

A advogada de defesa Hayane Domingues informou que a cantora deixaria o presídio na tarde desta terça-feira (7).

Apesar de voltar à liberdade, a decisão do ministro determina algumas restrições à cantora, como o uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes e até proibição do uso de redes sociais. Abaixo a lista completa de penalidades:

Moraes transfere julgamento de réu por atos do 8 de janeiro após suposto erro na condenação

 Moraes não especificou os detalhes que o levaram a suspender o julgamento virtual

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir o julgamento de Eduardo Zeferino Englert, acusado de participar dos atos terroristas de 8 de janeiro, para o plenário físico da Corte, interrompendo a sessão que ocorria no plenário virtual. A defesa de Englert, de 42 anos e natural de Santa Maria (RS), havia indicado um suposto erro na condenação proposta pelo ministro.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, até o momento, o relator do caso, Moraes, não especificou os detalhes que o levaram a suspender o julgamento virtual e requisitar que ele seja retomado presencialmente, em data ainda a ser marcada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A mudança ocorreu após a defesa do réu apresentar um laudo pericial, alegando que Englert não estava presente no acampamento bolsonarista em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, contrariando o que havia sido apontado anteriormente na decisão de condenação do ministro.

Apucarana recolhe embalagens de agrotóxicos na sexta-feira

 A prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informa aos produtores rurais do município que na próxima sexta-feira (10) haverá recolhimento de embalagens de defensivos agrícolas. O local da entrega do material será no pátio da Cocamar, localizado na Rodovia BR 376, Km 354, Parque Industrial Sul, no horário de 8h30 e 14h30.

O superintende da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sérgio Bobig, destaca a importância da ação para a preservação do meio ambiente. “As embalagens devem ser entregues limpas, com a tríplice lavagem exigida em lei”, orienta Bobig.

Apucarana começa a instalar enfeites natalinos

O clima festivo do final de ano já começa a ganhar as ruas de Apucarana. Uma empresa especializada contratada via licitação pela prefeitura deu início nesta semana a instalação dos adereços decorativos. O trabalho, que deve estar concluído até o dia 30 deste mês, tem como ponto de partida a Praça Rui Barbosa, coração da cidade e sede da Catedral Nossa Senhora de Lourdes.

O contrato prevê a locação de estruturas metálicas com iluminação, bem como a prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada da decoração. O prefeito Júnior da Femac observa que os festejos de dezembro, que incluem o Natal e o Ano Novo, são momentos especiais que tradicionalmente unem as famílias e fomentam o comércio local. “Toda esta movimentação gera mais empregos, renda e riquezas para a cidade. Apucarana, rumo aos 80 anos, é hoje uma das melhores cidades para se viver e empreender no Paraná, que mantém políticas públicas de resultado e conta com uma população que caminha com Fé, Esperança e Trabalho. Temos muito a celebrar e por isto, mais uma vez, a prefeitura investe na ornamentação da cidade”, destaca o prefeito Júnior da Femac, pontuando que a Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur) também já trabalha na elaboração da agenda cultural para o período. “Este final de ano teremos muitas ações dentro da programação comemorativa dos 80 anos da cidade, que serão celebrados em 28 de janeiro”, pontua o prefeito.

Brasileiros são informados que poderão deixar Gaza na quarta-feira

 Informação, contudo, ainda não foi confirmada oficialmente pelo Itamaraty

Brasileiros na Faixa de Gaza (Foto: REUTERS | Arquivo pessoal)

O grupo de 34 brasileiros que aguarda pela repatriação em Gaza recebeu notificações indicando a possível travessia da fronteira com o Egito nesta quarta-feira (8). Segundo a CNN Brasil, a informação foi repassada por membros do grupo presentes em Rafah e Khan Younis.

‘A Embaixada nos mandou mensagem dizendo que é para ficar atentos que a gente pode sair daqui até amanhã", afirmou Alajrami Ahmed, residente em Rafah, de acordo com a reportagem. Hasan Rabee, comerciante em Khan Younis, também confirmou a notícia: "Acabei de receber notícia que grande chance (de) a gente viajar amanhã. Reza para gente."

O Itamaraty ainda não confirmou a informação de maneira oficial. Na semana passada, o chanceler israelense, Eli Cohen, indicou ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, a possibilidade de que os brasileiros poderiam deixar a região, palco de um intenso conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas desde o dia 7 de outubro, até a quarta-feira. 

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

 Ex-ocupante do Planalto continua impedido de participar das eleições até 2030

Benedito Gonçalves (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: TSE | ABR)

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira Bolsonaro continua impedido de participar das eleições até 2030.

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez. A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

O ministro determinou “a comunicação imediata desta decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, no Cadastro Eleitoral, da hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva, também em função desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)”.

Serviços da assistência social ganham o reforço de quatro novos veículos

O prefeito Junior da Femac e a secretária municipal de Assistência Social, Jossuela Pirelli, fizeram nesta terça-feira (07/11) a entrega de um micro-ônibus e três automóveis Citroen C3. O valor total do investimento é de R$ 544.850 e os veículos (todos zero-quilômetro) foram adquiridos com recursos conquistados junto ao governo federal.

A solenidade ocorreu em frente da sede da Secretaria de Assistência Social, no antigo Centro Social Urbano, no Parque Bela Vista. Junior da Femac disse que a entrega faz parte de uma série de eventos em preparação aos 80 anos de Apucarana, que serão completados no dia 28 de janeiro. “Com esse evento, a gente começa uma série de entregas, inaugurações e comemorações alusivas ao 80º aniversário da cidade”, assinala Junior da Femac, acrescentando que na próxima sexta-feira já está programada a entrega de uma quadra esportiva.

Piloto apucaranense conquista o título estadual de motovelocidade

 Ao vencer nesse domingo (05/11) no Autódromo Internacional Zilmar Beux, em Cascavel, a última etapa do Campeonato Estadual de Motovelocidade, o piloto apucaranense Vinícius Fidélis foi bicampeão da categoria 400cc Pro, com 169 pontos. Paralelamente aconteceu o Superbike Brasil, com ele também ficando na primeira colocação na categoria 400cc escola.