Última ação no TSE sobre atos do 7/9 vai focar em abuso de militares e bolsonaristas

 Ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, que elegeu Lula em 2022.

(Foto: ABr)

Conjur - A última ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que o Tribunal Superior Eleitoral tem para julgar sobre os atos das comemorações do Bicentenário da Independência vai focar na hipótese de abuso de poder cometido por militares, ministros e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Trata-se de Aije ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, que elegeu Lula em 2022. Ela é mais ampla que outras duas ações, de iniciativa do PDT e de Soraya Thronicke (Podemos), julgadas procedentes em outubro para condenar Bolsonaro e seu candidato a vice, o general da reserva Braga Netto (PL).

Os processos apontam a ocorrência de abuso de poder político e econômico pela campanha bolsonarista, que encavalou desfiles cívico-militares com comícios políticos na manhã do 7 de setembro tanto em Brasília como no Rio de Janeiro, no período da tarde.

Por esse motivo, tiveram instrução probatória conjunta até o ponto em que o relator, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que duas delas já poderiam ser julgadas antecipadamente. Essa cisão de processos gerou protestos pela defesa de Bolsonaro, do advogado Tarcísio Vieira de Carvalho.

A medida foi o que permitiu o julgamento em outubro, dias antes do término do biênio de Benedito Gonçalves como membro do TSE, o que ocorre nesta quinta-feira (9/11). Bolsonaro e Braga Netto foram condenados à inelegibilidade de oito anos, contados a partir da data da eleição de 2022.

Sebastião Melo e Maria do Rosário disparam na briga pela Prefeitura de Porto Alegre

 Veja os três cenários eleitorais na pesquisa divulgada pelo Instituto Ver. Confira também avaliações da população sobre Lula e Eduardo Leite

Maria do Rosário (deputada do PT-RS) e Sebastião Melo (prefeito de Porto Alegre) (Foto: Divulgação)

Uma pesquisa feita pelo Instituto Ver, entre 28 de outubro e 3 de novembro, com 1.000 eleitores de Porto Alegre (RS), mostrou que, em dos cenários, o prefeito Sebastião Melo (MDB) aparece com 33% dos votos. A deputada federal Maria do Rosária (PT-RS) ficou em segundo lugar, com 27%, seguida pela ex-deputada estadual no Rio Grande do Sul Juliana Brizola (PDT), com 7%. Em quarto lugar ficou o deputado estadual Thiago Duarte (União Brasil), com 2%. A deputada estadual Nadini (PSDB) e a vereadora Nari Pimentel (Novo) têm 1% cada. Os que não souberam ou ficaram indecisos somaram 16%. Disseram que não votarão em candidato algum, brancos ou nulos, 14%.

Polícia Federal deflagra operação para desmantelar planos de terrorismo no país

 Operação Trapiche investiga possível recrutamento de brasileiros para o cometimento de atos extremistas

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Secom/Polícia Federal - A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (8/11) a Operação Trapiche com o objetivo de interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país.

Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

Os recrutadores e os recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.

Governo decide não mudar, por ora, a meta de déficit zero em 2024 e Haddad buscará ganhos de arrecadação

 Dentro do governo a avaliação é de que ainda pode ser difícil cumprir a meta de déficit zero em 2024, mas é preciso esperar o resultado das medidas, como pediu Haddad

Lula e Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) – O governo não enviará ao Congresso uma mensagem para modificar a meta fiscal de 2024 e manterá, ao menos por enquanto, a busca pelo déficit zero para dar tempo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de negociar a aprovação de medidas que ampliam a arrecadação e tentar evitar uma mudança, disseram à Reuters nesta terça-feira fontes a par das negociações.

Brasileiros ficam de fora da 6ª lista de cidadãos que podem deixar Gaza

 Por outro lado, o grupo teria recebido uma mensagem da embaixada afirmando que a liberação deve ocorrer nesta quinta-feira

(Foto: Ibraheem Abu Mustafa/Reuters)

Mais uma vez, os brasileiros não foram autorizados a migrar da Faixa de Gaza, território bombardeado intensamente por Israel ao longo do último mês, para o Egito. Esta já é a sexta lista divulgada. Nenhum brasileiro pôde deixar aquele território até o momento.

De acordo com o g1, "após terem ficado de fora da lista desta quarta-feira (8), o grupo de brasileiros que está em Gaza recebeu uma mensagem da embaixada afirmando que a saída do território deve acontecer na quinta-feira (9)".

Não há, porém, uma confirmação oficial de que a saída dos brasileiros acontecerá, de fato, na quinta-feira.

Fonte: Brasil 247 com informação do g1

Manifestantes usam fogo em protesto contra a falta de energia em SP (vídeo)

 No município de Cotia, participantes de um ato ocuparam a pista lateral da Rodovia Raposo Tavares. Integrantes do MTST também fizeram um protesto em frente à sede da Enel

Ato no Morumbi, Zona Sul da cidade de São Paulo (Foto: Reprodução)

Moradores da cidade de São Paulo (SP) e da região metropolitana da capital paulista fizeram protestos nesta terça-feira (7) contra a falta de energia que deixou 2,1 milhões de pessoas sem luz. O serviço foi normalizado para 1,9 milhão de paulistas. Temporais atingiram o estado na última sexta-feira (3).

No município de Cotia, manifestantes ocuparam a pista lateral da Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 32, no sentido interior, por volta das 15h30. A cidade tem vários bairros às escuras, como Jardim Nova Coimbra, Portão e Jardim Ísis. Na Avenida Giovanni Gronchi, na zona sul da capital paulista, moradores do Jardim Colombo colocaram fogo em objetos e interditaram a via nos dois sentidos, às 17h30.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) fizeram um protesto em frente à sede da concessionária Enel, no Morumbi, na zona oeste. Também houve protestos em Embu das Artes, na Grande São Paulo, e no Parque Santo Antônio, no Capão Redondo, na zona sul.

Empresa privada, a ENEL é responsável pelo fornecimento de energia em 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. A população demonstrou posições contrárias a privatizações. Na rede social X, antigo Twitter, políticos e jornalistas criticaram o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"Ata do Copom ameaça queda nos juros", alerta Gleisi

 Presidente do PT afirma que Campos Neto usa seu mandato para inflar crises inexistentes e prejudica a retomada do desenvolvimento do Brasil

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: ABr)

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), foi ao X externar preocupações acerca da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, afirmando que o documento prevê a possibilidade de uma interrupção nas recentes quedas decididas pelo organismo. 

A ata observa maior incerteza sobre a capacidade do governo em cumprir as metas fiscais estabelecidas e defende que os objetivos para as contas públicas sejam buscados com firmeza.

O Copom age de maneira especulativa após a fala do presidente Lula indicando dificuldades em cumprir a meta de déficit fiscal zero para 2024, disse Gleisi na rede social anteriormente chamada Twitter. Segundo ela, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, usa seu mandato para inflar crises inexistentes e prejudica a retomada do desenvolvimento do Brasil. 

"O Copom de Campos Neto consegue ser mais especulativo do que os tais agentes do mercado. Enquanto a bolsa avança e o dólar cai, uma semana depois de toda a falsa crise que forjaram com a fala do presidente Lula, a ata do Copom ameaça interromper em 2024 a queda dos juros (que começou com atraso de quase 1 ano). É muita irresponsabilidade com o país. Campos Neto está usando seus últimos meses de mandato para inflar uma crise que não existe, prejudicando o projeto de retomada do desenvolvimento que venceu as eleições de 2022", escreveu Gleisi. 

Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros se manifestaram pela condenação do grupo. As penas sugeridas variam entre 11 e 17 anos de prisão. A definição das penas de cada acusado será definida ao final do julgamento virtual, previsto para as 23h59.

São julgados os réus Fabricio de Moura Gomes, Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand. Todos foram presos pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto.

As penas envolvem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

Justiça Federal derruba absolvição de Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, que fez ato supremacista durante depoimento no Senado

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão que havia absolvido o ex-assessor da Presidência do governo Bolsonaro, Filipe Martins, da acusação de racismo. Com isso, Martins volta a ser investigado devido a um gesto considerado de supremacistas brancos que fez durante uma sessão no Senado em 2021.

Martins atuou na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo anterior. Em junho de 2021, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter feito um gesto considerado alusivo a movimentos racistas, mas Martins nega a relação.

O caso ocorreu em uma sessão do Senado em março daquele ano. Filipe Martins estava atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com transmissão ao vivo pela TV Senado, quando fez o gesto, flagrado pelas câmeras.

Em outubro de 2021, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu sumariamente Martins. O magistrado considerou que o MPF adotou uma “interpretação” sobre a conduta adotada pelo assessor, mas apontou não existirem outros elementos para corroborar a acusação.

Moraes concede liberdade provisória a cantora gospel que participou de atos golpistas de 8 janeiro e estava detida desde agosto

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória à cantora gospel goiana Fernanda Rodrigues de Oliveira, investigada por incentivar atos golpistas de 8 de janeiro.

A decisão do ministro acatou pedido da defesa da cantora e foi assinada na sexta-feira (3). Fernanda Ôliver, como é conhecida, foi presa em 17 de agosto. Ela estava na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia, desde então.

A advogada de defesa Hayane Domingues informou que a cantora deixaria o presídio na tarde desta terça-feira (7).

Apesar de voltar à liberdade, a decisão do ministro determina algumas restrições à cantora, como o uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes e até proibição do uso de redes sociais. Abaixo a lista completa de penalidades:

Moraes transfere julgamento de réu por atos do 8 de janeiro após suposto erro na condenação

 Moraes não especificou os detalhes que o levaram a suspender o julgamento virtual

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir o julgamento de Eduardo Zeferino Englert, acusado de participar dos atos terroristas de 8 de janeiro, para o plenário físico da Corte, interrompendo a sessão que ocorria no plenário virtual. A defesa de Englert, de 42 anos e natural de Santa Maria (RS), havia indicado um suposto erro na condenação proposta pelo ministro.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, até o momento, o relator do caso, Moraes, não especificou os detalhes que o levaram a suspender o julgamento virtual e requisitar que ele seja retomado presencialmente, em data ainda a ser marcada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A mudança ocorreu após a defesa do réu apresentar um laudo pericial, alegando que Englert não estava presente no acampamento bolsonarista em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, contrariando o que havia sido apontado anteriormente na decisão de condenação do ministro.

Apucarana recolhe embalagens de agrotóxicos na sexta-feira

 A prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informa aos produtores rurais do município que na próxima sexta-feira (10) haverá recolhimento de embalagens de defensivos agrícolas. O local da entrega do material será no pátio da Cocamar, localizado na Rodovia BR 376, Km 354, Parque Industrial Sul, no horário de 8h30 e 14h30.

O superintende da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sérgio Bobig, destaca a importância da ação para a preservação do meio ambiente. “As embalagens devem ser entregues limpas, com a tríplice lavagem exigida em lei”, orienta Bobig.

Apucarana começa a instalar enfeites natalinos

O clima festivo do final de ano já começa a ganhar as ruas de Apucarana. Uma empresa especializada contratada via licitação pela prefeitura deu início nesta semana a instalação dos adereços decorativos. O trabalho, que deve estar concluído até o dia 30 deste mês, tem como ponto de partida a Praça Rui Barbosa, coração da cidade e sede da Catedral Nossa Senhora de Lourdes.

O contrato prevê a locação de estruturas metálicas com iluminação, bem como a prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada da decoração. O prefeito Júnior da Femac observa que os festejos de dezembro, que incluem o Natal e o Ano Novo, são momentos especiais que tradicionalmente unem as famílias e fomentam o comércio local. “Toda esta movimentação gera mais empregos, renda e riquezas para a cidade. Apucarana, rumo aos 80 anos, é hoje uma das melhores cidades para se viver e empreender no Paraná, que mantém políticas públicas de resultado e conta com uma população que caminha com Fé, Esperança e Trabalho. Temos muito a celebrar e por isto, mais uma vez, a prefeitura investe na ornamentação da cidade”, destaca o prefeito Júnior da Femac, pontuando que a Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur) também já trabalha na elaboração da agenda cultural para o período. “Este final de ano teremos muitas ações dentro da programação comemorativa dos 80 anos da cidade, que serão celebrados em 28 de janeiro”, pontua o prefeito.

Brasileiros são informados que poderão deixar Gaza na quarta-feira

 Informação, contudo, ainda não foi confirmada oficialmente pelo Itamaraty

Brasileiros na Faixa de Gaza (Foto: REUTERS | Arquivo pessoal)

O grupo de 34 brasileiros que aguarda pela repatriação em Gaza recebeu notificações indicando a possível travessia da fronteira com o Egito nesta quarta-feira (8). Segundo a CNN Brasil, a informação foi repassada por membros do grupo presentes em Rafah e Khan Younis.

‘A Embaixada nos mandou mensagem dizendo que é para ficar atentos que a gente pode sair daqui até amanhã", afirmou Alajrami Ahmed, residente em Rafah, de acordo com a reportagem. Hasan Rabee, comerciante em Khan Younis, também confirmou a notícia: "Acabei de receber notícia que grande chance (de) a gente viajar amanhã. Reza para gente."

O Itamaraty ainda não confirmou a informação de maneira oficial. Na semana passada, o chanceler israelense, Eli Cohen, indicou ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, a possibilidade de que os brasileiros poderiam deixar a região, palco de um intenso conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas desde o dia 7 de outubro, até a quarta-feira. 

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

 Ex-ocupante do Planalto continua impedido de participar das eleições até 2030

Benedito Gonçalves (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: TSE | ABR)

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira Bolsonaro continua impedido de participar das eleições até 2030.

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez. A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

O ministro determinou “a comunicação imediata desta decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, no Cadastro Eleitoral, da hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva, também em função desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)”.

Serviços da assistência social ganham o reforço de quatro novos veículos

O prefeito Junior da Femac e a secretária municipal de Assistência Social, Jossuela Pirelli, fizeram nesta terça-feira (07/11) a entrega de um micro-ônibus e três automóveis Citroen C3. O valor total do investimento é de R$ 544.850 e os veículos (todos zero-quilômetro) foram adquiridos com recursos conquistados junto ao governo federal.

A solenidade ocorreu em frente da sede da Secretaria de Assistência Social, no antigo Centro Social Urbano, no Parque Bela Vista. Junior da Femac disse que a entrega faz parte de uma série de eventos em preparação aos 80 anos de Apucarana, que serão completados no dia 28 de janeiro. “Com esse evento, a gente começa uma série de entregas, inaugurações e comemorações alusivas ao 80º aniversário da cidade”, assinala Junior da Femac, acrescentando que na próxima sexta-feira já está programada a entrega de uma quadra esportiva.

Piloto apucaranense conquista o título estadual de motovelocidade

 Ao vencer nesse domingo (05/11) no Autódromo Internacional Zilmar Beux, em Cascavel, a última etapa do Campeonato Estadual de Motovelocidade, o piloto apucaranense Vinícius Fidélis foi bicampeão da categoria 400cc Pro, com 169 pontos. Paralelamente aconteceu o Superbike Brasil, com ele também ficando na primeira colocação na categoria 400cc escola.

"Vamos definitivamente tirar o poder do crime organizado", diz Lula sobre GLO

 

Presidente assinou na semana passada um decreto de Garantia da Lei e da Ordem que prevê a presença das Forças Armadas em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo

Presidente Lula e militares (Foto: Ricardo Stuckert/Pr)

O presidente Lula (PT) comentou nesta terça-feira (7), durante o 'Conversa com o Presidente', o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado por ele na semana passada, que prevê a presença das Forças Armadas em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo para combater o tráfico de drogas e armas e, como diz o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), 'asfixiar logisticamente' as organizações criminosas.

Governo reage à não liberação de brasileiros de Gaza e diz que relação com Israel pode se tornar "insustentável"

 

Nos bastidores, por meio de interlocutores, o governo demonstra insatisfação com a demora para liberação dos brasileiros que estão presos no território bombardeado por Israel

Faixa de Gaza destruida, avião da FAB KC-390 e Lula (Foto: REUTERS/Mohammed Fayq Abu Mostafa | FAB | Ricardo Stuckert / PR)

O governo brasileiro emitiu sinais nos bastidores, por meio de interlocutores, de que não está nada satisfeito com a demora dos governos do Egito e de Israel para a liberação dos brasileiros situados em Gaza. Há semanas o governo Lula (PT) tenta repatriar seus cidadãos que estão presos no território bombardeado pesadamente por Israel ao longo do último mês.

De acordo com a jornalista Daniela Lima, do g1, "interlocutores do Brasil sobem tom e avisam que, se algo ocorrer aos 34 brasileiros que estão em gaza e não são autorizados a sair, relação com Israel ficará 'insustentável'". "Segundo uma fonte que acompanha a nova tentativa de acelerar a saída dos brasileiros, a diplomacia de Lula tem ressaltado o peso do Brasil na América Latina, e o ambiente controverso e crítico ao modo como Israel tem conduzido a resposta ao atentado do grupo terrorista Hamas, que inaugurou a guerra. Nesse cenário, o time de Lula enviou um recado a Israel: se algo acontecer com os 34 brasileiros que estão na zona de conflito, as relações diplomáticas se tornarão insustentáveis", diz ainda a reportagem.

"Não se confunde centrão com Constituição", diz Gleisi após Lira defender "subir o sarrafo" para partidos acionarem o STF

 "Se pensa que com isso está fortalecendo o Congresso, está totalmente equivocado", rebateu a presidente nacional do PT

Gleisi Hoffmann e Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados | Marina Ramos / Câmara dos Deputados )

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), rebateu as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação ao acesso de partidos menores ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Na segunda-feira (6), Lira havia defendido a necessidade de "subir o sarrafo" para quem pode apresentar ações na Corte constitucional. “Não se confunde Centrão com Constituição”, postou Gleisi na rede social X, antigo Twitter. 

“Presidente da Câmara, Arthur Lira, quando fala em 'subir o sarrafo' das proposições de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF contraria a legitimidade e a autonomia dos partidos que a Constituição garante. Se pensa que com isso está fortalecendo o Congresso, está totalmente equivocado, porque os partidos políticos, maiores ou menores, são a sustentação do Legislativo e da democracia”, escreveu Gleisi. 

“Uma coisa é estabelecer cláusulas para o funcionamento legislativo dos partidos, seu acesso aos fundos públicos e tempo de propaganda. Outra, bem diferente, é retroagir no direito de livre organização e representação, inclusive o direito, importante, de provocar a ação do STF. Não se confunde Centrão com Constituição!”, completou. 

Operação GLO: Marinha vai ter lanchas blindadas e navio com radar para detectar a direção de tiros no RJ e SP

A Marinha empregará 120 meios, ou seja, material de transporte e suporte bélico, durante a operação de Garantia da Lei e Ordem (GLO) no Rio e em São Paulo. Entre as embarcações estão nove navios, incluindo dois navios-patrulha, quatro lanchas blindadas, quatro embarcações de casco-rígido, dois caminhões tanques e quatro veículo blindado de patrulha.

Um deles é o navio-patrulha Oceânico “Apa”, que está a caminho do Porto de Santos, em São Paulo. A embarcação pesa 2 mil toneladas e pode levar tripulação de até 125 homens. Mede 103,4 metros de comprimento e 11,4 m de largura. Possui radar de navegação de longo alcance e alça Optrônica, capaz de detectar a direção de tiros, integrado com câmera termográfica. Além disso, transporta até seis contêineres pesando 15 toneladas cada. Tem ainda duas embarcações de casco semirrígido, um tipo Interceptor, além de enfermaria com dez leitos e sala de cirurgia.

Desembargador Ney Bello determina investigação de Filipe Martins por racismo

 O desembargador revogou decisão que anteriormente havia absolvido sumariamente Filipe Martins após este fazer um gesto supremacista branco no Senado

Filipe Martins faz gesto supremacista branco durante audiência no Senado (Foto: Reprodução)

O desembargador Ney Bello revogou a decisão que anteriormente havia absolvido sumariamente Filipe Martins, assessor Especial para Assuntos Internacionais do governo de Jair Bolsonaro (PL), da acusação de racismo, informa Octavio Guedes, do g1. Isso ocorreu devido a um gesto característico de supremacistas brancos que Filipe fez durante uma sessão no Senado em 2021. 

O juiz da 11ª Vara Criminal do Distrito Federal havia encerrado o processo com base na crença de que o comportamento descrito na denúncia do Ministério Público não constituía um crime. Na sua decisão, Ney Bello sustentou exatamente o contrário, afirmando: "o que temos são indícios. Fortes indícios, diria eu. Por serem fortes indícios, não é cabível a manutenção da absolvição sumária do apelado". Com base na decisão de Bello, o processo prosseguirá na primeira instância.

Brasileira é vítima de xenofobia em Portugal: "vá para sua terra!" (vídeo)

 De 2017 a 2021, houve um aumento de 505% nas denúncias de xenofobia direcionadas a brasileiros em Portugal

Brasileira é alvo de xenofobia em Portugal (Foto: Reprodução/X)

Uma mulher brasileira foi alvo de xenofobia no Aeroporto do Porto, Portugal, na manhã desta segunda-feira (6). A vítima tem 35 anos, com cidadania italiana e residente na Europa há sete anos. 

A agressora portuguesa chama a brasileira de "porca" e se define como uma "portuguesa de raça". Também exclama: "vá para sua terra!". 

Alckmin diz que meta fiscal ainda está em discussão e não foi definida

 "Se é 0%, é 0,5% do PIB, ainda é uma questão a ser discutida, mas o esforço todo será na linha de zerar o déficit fiscal e depois ter superávits fiscais sucessivos”, disse ele

Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Foto: Paulo Whitaker-Reuters

Agência Brasil – A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse nesta segunda-feira (6) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Fixada em zero pelo novo arcabouço fiscal, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, a meta de resultado primário pode ser mudada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que ela dificilmente será cumprida.

Segundo Alckmin, o governo ainda não tem um prazo para definir o tema. “Se vai fazer ano que vem, se vai demorar mais seis meses, se é 0% [do PIB], é 0,5% [do PIB], ainda é uma questão a ser discutida, mas o esforço todo será na linha de zerar o déficit fiscal e depois ter superávits fiscais sucessivos”, afirmou o vice-presidente, após encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, no Palácio do Planalto. O resultado primário representa o déficit ou superávit das contas do governo sem os juros da dívida pública.

Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado

 Reunião no Planalto traçou estratégias para aprovação

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (7) e também no plenário, no dia seguinte.

Estiveram no Palácio do Planalto os seguintes senadores: o relator Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro, que começou às 19h30, terminou um pouco antes das 23h.

“Cada votação tem um corpo a corpo, que a gente está fazendo desde de manhã. Conversamos com líderes da oposição, não dá pra dizer que é matéria do governo. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”, declarou o senador Jacques Wagner a jornalistas, após o encontro.

“Como disse o ministro Haddad, segundo o Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro é o sétimo pior do mundo entre 190 países”, acrescentou o senador, reforçando que a PEC, por ter um longo período para sua entrada em vigor, vai além do atual governo e é uma medida de Estado.

Para ser aprovada em plenário, o governo precisa do mínimo de 49 votos. Jacques Wagner afirmou que a principal arma do governo é o convencimento. Outro acordo costurado entre governo e oposição é que o Congresso Nacional também analisa, essa semana, os vetos do presidente Lula pendentes de análise, principalmente o marco temporal. A previsão é que o veto esteja na pauta da sessão do Congresso de quinta-feira (9).

“O [veto ao] marco temporal em algum momento vai ter que entrar. Não tem nenhum compromisso do governo de trabalhar pela derrubada, o compromisso é botar para votar. Quem tem que botar votos são eles”, afirmou o líder do governo no Senado.

Perguntado sobre se o governo tem votos suficientes para aprovar a reforma, Jacques Wagner evitou contabilizar, mas demonstrou confiança. “Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo a vocês que eu vou aprovar a reforma tributária”, destacou o líder.

Parecer da reforma

Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na semana passada, o parecer da PEC da reforma tributária manteve a maior parte da proposta para simplificar e reformular os tributos sobre o consumo, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados. Por exemplo, está mantida a unificação de tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a cobrança no destino (local do consumo), com uma regra de transição longa para os tributos regionais e rápida para os tributos federais.

O texto, no entanto, trouxe alterações. De 663 emendas apresentadas no Senado, Braga acolheu, parcialmente ou totalmente, 183. As principais foram a criação de uma trava para a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), a revisão periódica dos setores incluídos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS.

Outras 7 ou 9 novas modificações, no formato de emendas, devem ser incluídas ao parecer de Eduardo Braga ainda antes da votação na CCJ.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil 

Egito divulga nova lista de estrangeiros autorizados a deixar Gaza. Brasileiros não são liberados

 Nova lista inclui cidadãos da Alemanha, Romênia, Ucrânia, Canadá, França, Moldova, Filipinas e Reino Unido

(Foto: Ibraheem Abu Mustafa/Reuters)

Nesta terça-feira (7), o governo egípcio retomou a divulgação de uma lista de cidadãos estrangeiros e com dupla nacionalidade autorizados a deixar a Faixa de Gaza, informa a Folha de S. Paulo. Esse território é controlado pelo grupo palestino Hamas e tem sido alvo de ataques de Israel há um mês. 

A nova rodada de autorizações inclui cidadãos de diversos países, como Alemanha (159), Romênia (104), Ucrânia (102), Canadá (80), França (61), Moldova (51), Filipinas (46) e Reino Unido (2). No entanto, o Brasil, que tem 34 pessoas aguardando para sair da Faixa de Gaza, não foi incluído mais uma vez, de acordo com o embaixador Alessandro Candeas.

Prefeitura avalia plataforma gratuita de gestão contábil para MEIs

A Fortmobile Contabilidade Digital apresentou nesta segunda-feira (06/11) para a secretária municipal da Fazenda, Sueli Pereira, uma plataforma de gestão contábil. O aplicativo criado pela empresa oferece serviços como emissão de notas fiscais e recibos, controle das despesas e do fluxo de caixa, orçamentos, além de gerar alertas para prazos visando o cumprimento de obrigações legais e contábeis.

O Município avalia oferecer, através de uma parceria com a empresa de tecnologia, o serviço gratuitamente para os microempreendedores individuais (MEIs). “Apucarana possui atualmente 8.314 MEIs. A intenção é disponibilizar o aplicativo inicialmente para prestadores de serviço, que correspondem a metade dos MEIs e, numa segunda etapa, a proposta é estender a plataforma para o comércio e atividades industriais”, pontua Sueli Pereira.

O prefeito Junior da Femac afirma que, após a apresentação das funcionalidades da ferramenta, o Município irá avaliar a viabilidade da parceria. “Reconhecemos e apoiamos as ferramentas de inovação e estamos estudando junto com a nossa equipe a possibilidade de ofertar o serviço gratuitamente, por meio desta parceria, aos microempreendedores individuais”, reforça Junior da Femac.

Apucarana liberou quase R$6 milhões de microcréditos neste ano

 O Programa Municipal de Estímulo ao Crédito já liberou entre janeiro e outubro deste ano quase R$ 6 milhão de microcréditos para empreendedores e empreendedoras apucaranenses nas áreas da indústria, comércio e prestação de serviços. “Chegamos a essa importante meta nessa ação de iniciativa da prefeitura de Apucarana que coloca crédito nas mãos de pessoas para que a nossa indústria e comércio cresçam”, afirma o prefeito Junior da Femac.

O prefeito detalha que o crédito proporcionado pelo programa é acessível por meio do convênio entre o município e o fundo garantidor das cooperativas de crédito (Garantinorte-PR), o qual foi responsável pela liberação de mais de R$ 4 milhões (R$ 4.417.000,00). A concessão de microcrédito é ofertada também pelo “Banco da Mulher Paranaense” e “Microcrédito Fácil”, provenientes da Fomento Paraná,  do Governo do Estado, que garantiram o acesso às linhas de créditos no montante de quase R$ 1,5 milhão (R$ 1.434.000,00) nestes 10 meses de 2023.

Apucarana recupera pavimento danificado pelas chuvas

 

A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Apucarana segue com o trabalho de reparo da malha asfáltica. Durante vistoria aos serviços em execução na Rua Sussumo Shimura, via de acesso ao Contorno Sul de Apucarana, na região do Jardim Catuaí, o prefeito Júnior da Femac afirmou nesta segunda-feira (06/11) que duas equipes atuam de forma intensa para devolver a trafegabilidade a trechos danificados. “As chuvas torrenciais que atingiram o município nos últimos dias geraram muitos transtornos. Com a trégua climática, nossas equipes estão trabalhando de forma acelerada para promover a recuperação de todos os trechos asfálticos comprometidos”, assinala o prefeito.