Colômbia e Chile juntam-se à Bolívia em repúdio aos ataques de Israel na Faixa de Gaza
O presidente colombiano, Gustavo Petro, disse na terça-feira (31) que Bogotá chamaria seu embaixador em Israel de volta devido ao "massacre do povo palestino".
"Decidi chamar nosso embaixador em Israel para consultas. Se Israel não parar o massacre do povo palestino, não podemos estar lá", disse Petro via X (anteriormente Twitter).
Passagem fronteiriça de Rafah foi aberta pela primeira vez à população no 26º dia da guerra entre Israel e o Hamas
Vinícius Assis, RFI - Dezenas de estrangeiros e palestinos feridos deixaram na manhã desta quarta-feira (1°) a Faixa de Gaza com destino ao Egito através da passagem fronteiriça de Rafah, aberta pela primeira vez à população neste 26º dia da guerra entre Israel e o Hamas. Eles foram autorizados a entrar no terminal depois que as autoridades egípcias anunciaram sua abertura excepcional para permitir a passagem de cerca de 90 palestinos feridos e quase 500 cidadãos estrangeiros e binacionais.
De acordo com o embaixador brasileiro na Palestina, Alessandro Candeias, não há cidadãos brasileiros nesta lista de estrangeiros que deixarão a Faixa de Gaza.
Decisão derruba planos do militar de sair candidato nas eleições municipais de 2024
A decisão da maioria dos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi pela inelegibilidade do general Braga Netto por um período de oito anos, pondo fim aos planos do militar de sair candidato nas eleições municipais de 2024.
A resolução veio após o julgamento de três processos movidos contra a chapa encabeçada por Jair Bolsonaro, também declarado inelegível pelo tribunal nesta terça-feira (31), nas eleições de 2022. A corte avaliou denúncias de abuso de poder de Bolsonaro, fundamentadas em pronunciamentos feitos no 7 de Setembro daquele ano, em meio à corrida eleitoral.
Ambos, Bolsonaro e Braga Netto, enfrentam acusações de abuso de poder político e econômico, bem como de uso inadequado dos meios de comunicação. Alega-se que ambos se beneficiaram em suas candidaturas através da participação em eventos oficiais do bicentenário da Independência, ocorridos no 7 de Setembro.
O relator Benedito Gonçalves entendeu que houve uma clara ligação entre as celebrações do bicentenário da Independência e a campanha de Bolsonaro e Braga Netto
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira pela condenação de Jair Bolsonaro por abuso de poder político, uso indevido de meios de comunicação e conduta vedada nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil em 2022, pouco antes das eleições gerais, em outubro daquele ano.
Cinco dos sete integrantes do plenário da corte eleitoral — incluindo o relator, o corregedor-geral Benedito Gonçalves — decidiram pela condenação do ex-ocupante do Palácio do Planalto à inelegibilidade por 8 anos e pelo pagamento de multa no valor de 425.640 reais.
Foi a segunda maior vazão desde 1997, informou a Companhia Paranaense de Energia (Copel)
A vazão normal, que é de 1,5 milhão de litros de água por segundo, aumentou em 16 vezes nas Cataratas do Iguaçu, no Paraná, alcançando um fluxo de mais de 24 milhões na segunda-feira (30) por causa da chuva. Foi a segunda maior vazão desde 1997, de acordo com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pelo acompanhamento contínuo do fluxo das quedas.
Quase 64 mil pessoas foram atingidas por temporais no Paraná entre a última quinta-feira (26) até a terça-feira (31), conforme balanço mais recente da Defesa Civil do Paraná. A Defesa Civil informou que 89 cidades tiveram danos registrados, como Porto Amazonas, nos Campos Gerais.
O nível de água está em 18,3 milhões, de acordo com o monitoramento hidrológico da Copel, e continua muito acima do normal.
Também foram presos o pai de Taillion, Dalmir Pereira Barbosa, e três pessoas que atuavam como seus seguranças - sendo um militar do Exército e dois policiais militares da ativa
A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (31), o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, que era o alvo original dos traficantes que executaram, por engano, três médicos na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro - sendo que um deles era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o médico Diego Half Bomfim. A informação é do jornal O Globo.
Além disso, também foram presos o pai de Taillion, Dalmir Pereira Barbosa, e mais três pessoas que atuavam como seus seguranças - sendo um militar do Exército e dois policiais militares da ativa. Taillon e Dalmir são acusados de chefiar a milícia de Rio das Pedras, também na Zona Oeste, e eram alvo de uma facção da Cidade de Deus, em uma disputa por controle de território. Os traficantes que assassinaram os três médicos no início deste mês confundiram a aparência de um dos médicos, Perseu Ribeiro de Almeida, com a de Taillon, no momento do crime.
País preside o Conselho de Segurança das Nações Unidas até hoje e busca costurar uma resolução sobre o conflito em curso no Oriente Médio, entre Israel e Palestina
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, teve encontros pessoais nesta terça-feira (31) com embaixadores dos EUA, Rússia e China para chegar a um denominador comum em busca da aprovação de uma nova resolução sobre o conflito em curso no Oriente Médio envolvendo Israel e a Palestina. A informação é de Raquel Landim, da CNN Brasil.
Os pré-candidatos à prefeitura de Curitiba comemoraram o resultado do
levantamento da Paraná Pesquisas sobre a disputa de 2024 na Capital. A
avaliação varia entre os que ficaram contentes com os índices de intenção de
voto e ao fato de que faltando um ano para o pleito a disputa está aberta.
Presidente Lula sancionou projeto de lei que institui pensão especial aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou nesta terça-feira (31) a conduta de homens que agridem mulheres, caracterizando a atitude como reflexo de "canalhice, mau-caratismo, falta de respeito e falta de educação". Ele falava durante a cerimônia de assinatura do PL que institui pensão especial aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio.
"Sou filho de uma mulher analfabeta, que sempre dizia que se um dia eu levantar a mão para bater na minha mulher, era melhor eu sair de casa, porque mulher não foi feita para apanhar, e sim para ser sua companheira", contou Lula em seu discurso no Palácio do Planalto.
O presidente Lula também defendeu negociações para gerar o fim da guerra na Faixa de Gaza
O presidente Lula fez um apelo emocionado nesta terça-feira (31) pelo fim imediato dos bombardeios de Israel na Faixa de Gaza, lamentando profundamente as cerca de 3 mil crianças palestinas que tiveram suas vidas ceifadas.
"Quando vejo 3 mil crianças morrerem na Faixa de Gaza numa guerra que elas não reivindicaram... os irresponsáveis que fizeram a guerra agora estão chorando a morte dessas crianças? Sentindo o peso das coisas? Saudades dos tempos em que a guerra era de soldados, com espadas. Estamos vendo pela primeira vez uma guerra em que a maioria dos mortos é criança. E ninguém tem responsabilidade, e não conseguimos fazer uma carta da ONU convencendo as pessoas que estão ganhando de que não é possível. Parem! Pelo amor de Deus, parem!", declarou o presidente Lula na cerimônia de assinatura do PL que institui pensão especial aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio.
O deputado federal Luciano Ducci (PSB) e o deputado estadual Ney Leprevost (Republicanos) aparecem como os dois favoritos na corrida à prefeitura de Curitiba, segundo análise da Paraná Pesquisas que considerou quatro cenários na pesquisa estimulada. Ducci teria entre 25,6% e 16,1%, seguido por Ney Leprevost, que teria entre 19,8% e 14,%).
O deputado Goura (PDT) encaminhou hoje comemorando o fato de aparecer em segundo lugar entre os pré-candidatos à prefeitura de Curitiba, na consulta espontânea do levantamento da Paraná Pesquisas divulgado hoje, quando o eleitor é questionado sobre seu favorito, sem a apresentação de uma relação de concorrentes.
Nessa
consulta, Goura foi citado por 1,2% dos entrevistados, atrás apenas do
vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD), com 2%; e pelo prefeito Rafael Greca
(PSD), com 10,3%. Como Greca está no segundo mandato e não pode concorrer a um
terceiro consecutivo, o pedetista estaria então com a segunda maior intenção de
voto nessa modalidade da pesquisa.
O
deputado estranhou, porém, o fato de seu nome não ter sido incluído nos
cenários da consulta estimulada. “Apesar desse bom resultado, o relatório
publicado hoje não testa meu nome em nenhum dos cinco cenários da pesquisa
estimulada, aquela em que os nomes são escolhidos de antemão. Por que será?”,
questionou. “Vale destacar que a pesquisa espontânea é aquela que indica voto
de opinião, ou seja, mais consolidado. Já a estimulada é aquela em que se
apresenta uma lista com nomes definidos”, observa o parlamentar.
Mais 98 toneladas estarão a caminho da região bombardeada de Gaza até o fim de semana, após a primeira doação de duas toneladas, segundo uma dirigente nacional do MST
O MST pretende doar mais 98 toneladas de alimentos para ajudar a combater a crise humanitária na Faixa de Gaza, após enviar para a região bombardeada por Israel uma primeira carga de 2 toneladas na segunda-feira (30).
O anúncio foi feito pela dirigente nacional do movimento e deputada estadual Marina do MST (PT-RJ) em suas redes sociais. Segundo ela, 2 toneladas "foi o que coube no carreto de hoje. Até o fim da semana serão 100 toneladas. Porque tem milhares de pessoas morrendo também de fome e de sede devido aos bombardeios".
Nomeação de Moser ocorreu após sua saída do Ministério do Esporte para acomodar a aliança política do governo do presidente Lula com o bloco partidário Centrão
A ex-ministra do Esporte Ana Moser foi nomeada nesta terça-feira (31) conselheira do Sesc (Serviço Social do Comércio). Outros nomes de destaque que também atuam como conselheiros do Sesc incluem a ministra Esther Dweck, da Gestão, e o secretário Gilberto Carvalho, do Trabalho.
Vacinação anual passa a valer a partir de 2024
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A partir de 2024, a dose da vacina contra a Covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença: idosos; imunocomprometidos; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde; pessoas com comorbidades; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; pessoas em instituições de longa permanência e trabalhadores; pessoas com deficiência permanente; pessoas privadas de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; funcionários do sistema de privação de liberdade; e pessoas em situação de rua.
“É uma mudança importante, alinhada com a Organização Mundial da Saúde [OMS], em que a vacina contra a Covid-19 passa a incorporar o nosso Programa Nacional de Imunizações. Durante a pandemia, foi criado um programa paralelo, para operacionalização da vacina contra a Covid-19, fora do nosso programa nacional. O que fizemos este ano foi trazer a vacina contra a Covid-19 para dentro do Programa Nacional de Imunizações. A vacina passa a ser recomendada no calendário de crianças. Para todas as crianças nascidas ou que estejam no Brasil, com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, a vacina passa a ser obrigatória no calendário vacinal”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.
Em novo artigo, jornal francês chamou a primeira-dama de "vice-presidente brasileira" e afirmou que ela tem "liderado iniciativas notáveis" no governo Lula
Em novo artigo publicado nesta terça-feira (31), o jornal francês Le Monde destaca a influência política exercida pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no governo federal brasileiro. Em uma curiosa analogia, a publicação chega a chamar a socióloga de "vice-presidente", em uma referência à sua participação nas decisões do presidente Lula (PT).
Na legislação atual, o governo federal tem execução obrigatória sobre emendas individuais e de bancada. Um projeto no Senado estende o direito para comissões
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei (PLP) 46/2023, que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de emendas para comissões permanentes do Congresso. Ao comentar sobre a proposta, a parlamentar citou Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, onde a matéria está prevista para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta semana. Na legislação atual, o governo federal tem execução obrigatória sobre dois tipos de emendas parlamentares: as emendas individuais, que possuem limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL), e as emendas de bancada, com limite de 1%. O projeto estende o direito para as comissões.
"Se o Senado quer mesmo contribuir para o equilíbrio fiscal, como disse o presidente Rodrigo Pacheco, o pior caminho é o projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de emendas de comissões temáticas. Uma coisa é apresentar emendas, direito e dever do parlamentar. Que tem cota bem generosa para pagamento obrigatório. O papel de executar o Orçamento é do Executivo, de forma planejada, pensando no País. O projeto que está na CAE do Senado visa abocanhar alguns bilhões da União para atender interesses individuais", escreveu a petista na rede social X, antigo Twitter.
O ministro Kassio Nunes Marques, do
Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida importante ao solicitar que o
deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) preste esclarecimentos sobre um
discurso polêmico, no qual fez comparações controversas entre professores e
traficantes.
Nunes Marques estabeleceu um prazo de 15 dias para que o filho do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) forneça explicações acerca de suas
declarações durante um evento promovido pelo grupo “Pró Armas” em Brasília,
ocorrido em julho deste ano. Vale lembrar que o ministro foi indicado ao cargo
pelo ex-presidente.
Durante o evento, Eduardo proferiu a seguinte
declaração: “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante
de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime.
Talvez o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia
dentro da sua casa”.
Relembre:
Novo levantamento revela números favoráveis ao candidato peronista a poucas semanas da eleição decisiva
Uma pesquisa recente sobre a intenção de voto para a Presidência da Argentina aponta uma considerável vantagem para o candidato peronista Sergio Massa em relação ao ultradireitista Javier Milei. Os resultados foram divulgados pelo jornal Clarín nesta terça-feira, 31 de outubro, a menos de três semanas do segundo turno, programado para 19 de novembro. O instituto Proyección, responsável pelo levantamento, se destacou por sua precisão nas pesquisas do primeiro turno, quando, ao contrário de muitas outras previsões, Massa superou Milei e ficou em primeiro lugar.
De acordo com os números divulgados nesta terça-feira, Sergio Massa lidera com uma vantagem de 11,4 pontos percentuais sobre Javier Milei nas intenções de voto, registrando 44,6% contra 33,2%. Além disso, há 8,3% de indecisos, 5,9% de votos nulos ou em branco e 7% de eleitores que não pretendem votar.
Considerando diferentes períodos, a taxa de 7,7% é a mais baixa desde o trimestre que se encerrou em fevereiro de 2015
A taxa de desemprego no Brasil atingiu a marca de 7,7%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (31). Esse percentual representa o menor índice para esse período desde 2014, quando a economia nacional enfrentava uma crise e registrou 6,9% de desempregados. O dado histórico mostra que, considerando diferentes períodos, a taxa de 7,7% é a mais baixa desde o trimestre que se encerrou em fevereiro de 2015, quando atingiu 7,5%, conforme destacou o IBGE.
Após quatro pedidos de vista, julgamento suspenso será retomado em 7 de novembro; senador é acusado de abuso de poder econômico nas últimas eleições
O julgamento que poderá resultar na cassação do senador Jorge Seif (PL-PR), tem uma nova data marcada para seu desfecho. Após ser suspenso devido a quatro pedidos de vista durante a última quinta-feira (25), a sessão será retomada em 7 de novembro, destaca o Metrópoles.
Presidente revelou estratégia de Bolsonaro para contestar resultado das urnas durante programa “Conversa com o Presidente” desta terça-feira (31)
Durante o programa “Conversa com o Presidente” desta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez revelações contundentes sobre os bastidores do período pós-eleitoral de 2022. Lula afirmou que Bolsonaro “entrou em parafuso” após sua derrota nas urnas e tentou preparar um golpe para o dia da diplomação.
Reféns foram capturados em diversos pontos do território israelense no último dia 7 de outubro, quando o Hamas desfechou sua maior ofensiva dos últimos anos
O porta-voz do braço armado Hamas, Abu Ubaida, divulgou um vídeo em sua conta no Telegram nesta terça-feira (31) afirmando que o grupo palestino libertará alguns prisioneiros estrangeiros nos próximos dias. Segundo as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), o número de reféns que se acredita serem mantidos pelo Hamas em Gaza chega a 240.
Os reféns foram capturados em diversos pontos do território israelense no último dia 7 de outubro, quando o Hamas desfechou sua maior ofensiva dos últimos anos. O ataque provocou a reação das tropas de Israel e os combates já deixaram quase 10 mil mortos desde então.
Segundo o ministro, este é um momento "de agradecimento, de consolidação da frente ampla na Câmara dos Deputados"
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (31) que PP e Republicanos ingressaram de vez na base de apoio do governo do presidente Lula no Congresso Nacional.
Segundo Padilha, o acerto foi definido na reunião do chefe do Executivo com líderes da Câmara dos Deputados. "Queria fazer uma saudação especial ao líder do Republicanos e ao líder do PP, que são duas bancadas que ingressam definitivamente, com bancadas federais, nessa frente ampla da base na Câmara dos Deputados", disse Padilha, conforme citado pelo portal UOL.
Brasileiros se preparam para um ano com menos pausas prolongadas, após um 2023 generoso em folgas. Dia de Finados marca penúltimo feriado estendido do ano
Com a chegada do Dia de Finados, nesta quinta-feira (2), o Brasil se prepara para vivenciar o penúltimo feriadão nacional do ano, com muitas empresas e órgãos públicos emendando a folga na sexta-feira (3). Este ano, 2023, foi considerado generoso para os trabalhadores, oferecendo 12 feriados, incluindo sete prolongados.
Entretanto, olhando para o próximo ano, os brasileiros enfrentarão uma realidade diferente. Em 2024, o país terá apenas quatro feriadões nacionais, conforme o calendário divulgado. Os feriados e pontos facultativos que poderão ser estendidos incluem o Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira), a Sexta-feira Santa (29 de março, sexta-feira), o Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira) e a Proclamação da República (15 de novembro, sexta-feira).
Além desses, quatro feriados nacionais cairão no final de semana, impedindo a extensão da folga para a maioria das pessoas: Tiradentes, no domingo; e Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Dia de Finados, todos no sábado.
As sessões extraordinárias podem ser acompanhadas no canal da Câmara, no Youtube e na página do legislativo municipal no Facebook
A Câmara Municipal de Apucarana aprovou na
tarde desta segunda-feira (30/10), durante sessões extraordinárias, o Projeto de Lei
nº 99 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Executivo a doar um imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale
do lvaí (Cisvir).
Ainda durante a sessão desta segunda-feira (30), foi
aprovado o Projeto de Lei nº 104 de 2023, de autoria do
Executivo Municipal, que concede subvenção social à 14 entidades do município, para o
exercício de 2024.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
retoma nesta terça-feira (31) o julgamento de três ações que investigam a
possibilidade de abuso de poder político e econômico pelo ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) durante as comemorações do Bicentenário da Independência no dia
7 de setembro de 2022. Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa do
ex-capitão, também é alvo das acusações.
Esta é a terceira sessão dedicada a este caso, iniciada na semana
passada. Até o momento, dois votos são favoráveis à condenação do ex-chefe de
Estado brasileiro e um à absolvição. Em relação a Braga Netto, há três opções
de votos: absolvição, imposição de multa ou inelegibilidade.
O ex-senador bolsonarista Telmário Mota
(Solidariedade) foi preso em Goiás na noite da última segunda-feira (30). Mota
é suspeito de ser o mandante do assassinato de Antônia Araújo de Sousa, de 52
anos, que também é a mãe de sua filha de 18 anos, a qual o acusou de estupro às
vésperas das eleições de 2022.
De acordo com o delegado André Fernandes, Telmário havia ido de avião
até Brasília e de ônibus para Goiás.
“A gente já tinha a casa que ele estava, ficamos de
cumprir o mandar de prisão hoje no período da manhã, só que quando o coronel
foi até o local para mandar a localização para equipe que ia fazer a campana,
Telmário estava chegando em casa”, disse.
À polícia, Telmário disse que chegou a Goiás na
última quinta-feira (26) e estava escondido na casa de uma conhecida. A prisão
aconteceu na noite da última segunda-feira (30), após uma troca de informações
entre a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil.
A filha do tricampeão é também namorada do piloto Max Verstappen e pediu que propagadores de ódio deixem de segui-la
Kelly Piquet, namorada do piloto de Fórmula 1 Max Verstappen, tem sido alvo de ameaças de morte e mensagens de ódio nas redes sociais após manifestar sua opinião sobre a situação em Israel e na Faixa de Gaza. A filha do tricampeão mundial de Fórmula 1, Nelson Piquet, usou sua conta no Instagram para expressar sua preocupação com o sofrimento dos palestinos na Faixa de Gaza, segundo reportagem do GP Blog.
Piquet escreveu: "Não consigo parar de pensar em toda a dor, sofrimento, luto, trauma, choque e desespero que os palestinos em Gaza estão vivendo neste momento. Imaginar todas as jovens almas inocentes que foram perdidas, famílias inteiras dizimadas, crianças sem pais e pais que tiveram que abraçar seus filhos mortos."
O sistema de geolocalização israelense FirstMile teria sido empregado para monitorar adversários de Jair Bolsonaro (PL)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à empresa israelense Cognyte, anteriormente conhecida como Verint, que forneça a relação completa dos órgãos brasileiros que fizeram uso da ferramenta de espionagem "First Mile", informa o jornal O Globo.
A finalidade é permitir que a Polícia Federal averigue quais entidades, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), utilizaram o sistema sigiloso que tem a habilidade de monitorar, sem o devido aval judicial, as atividades de até 10 mil indivíduos anualmente.
Defesa alega que ex-policial passa por graves transtornos mentais
Por André Richter, repórter da Agência Brasil - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022.
O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do acusado. A defesa do ex-policial recorreu ao Supremo para derrubar decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão. Entre os argumentos apresentados, os advogados afirmaram que Freitas passa por "graves transtornos mentais" e não há condições adequadas para tratamento na prisão.
Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e entenderam que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Sobre a situação de saúde, Fachin disse que não cabe ao Supremo avaliar a questão.
