STF forma maioria para condenar mais um morador do Paraná por atos golpistas

 

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria oito para condenar mais oito réus envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Entre eles está Orlando Ribeiro Júnior, de 55 anos, morador de Londrina (região Norte). Desempregado, ele foi preso no Palácio do Planalto. Em interrogatório, negou envolvimento nos atos de vandalismo e também disse que entrou no prédio para se proteger das bombas de gás lacrimogênios lançadas pela polícia.

Desempregado disse não ter tido a intenção de depor o governo eleito

Ribeiro ficou em silêncio quando foi preso em flagrante. Ele foi solto em 7 de agosto. Em seu interrogatório, afirmou que não depredou ou danificou nenhum prédio ou bem público e que entrou na sede do Poder Executivo para se abrigar. Também disse não ter tido a intenção de depor o governo eleito.

Lula sanciona compensação de R$ 27 bilhões a estados por redução de ICMS sobre combustíveis

 "Estamos autorizando a compensação de 27 bilhões (de reais) da União aos Estados e ao Distrito Federal", anunciou o presidente Lula

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) projeto de lei que garante 27 bilhões de reais a estados que sofreram perda de arrecadação com a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em vídeo distribuído pelo Palácio do Planalto, Lula aparece assinando a sanção da lei ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Em breve pronunciamento, Lula afirmou que União, Estados e municípios trabalhando juntos "significa democracia".

Famílias ocupam prédio da União em Brasília pedindo reforma urbana

 Imóvel estava desocupado desde 2012, quando o órgão foi transferido para o setor policial. Ocupantes pedem que área seja destinada a moradias populares

Prédio ocupado em Brasília (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - Cerca de 80 famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam na madrugada desta terça-feira (24) um prédio da União, onde antes funcionava a Polícia Rodoviária Federal, em Brasília. O patrimônio estava desocupado desde 2012, quando o órgão foi transferido para o setor policial. As famílias pedem que o imóvel seja destinado a moradias populares para reforma urbana.

Segundo um dos dirigentes do movimento, Cristiano Schumacher, a ocupação é parte da Jornada Nacional de Luta pela Moradia, que envolve uma pauta de reivindicações para combater o déficit habitacional, como a ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda, destinação de imóveis desocupados da União, de estados e de municípios para moradias populares e a criação de grupos de trabalho que proponham políticas públicas para a solução do problema habitacional no país. “Precisamos positivar o direito constitucional à moradia e combater o déficit habitacional”, reforça.

Prefeito Junior da Femac prestigia posse de apucaranenses na nova diretoria da FIEP

 Em solenidade realizada na noite de segunda-feira (23), no Campus da Indústria, em Curitiba, o prefeito Junior da Femac participou da posse de quatro empresários (as) apucaranenses como integrantes da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), para o quadriênio 2023/2026.

A empresária e primeira-dama de Apucarana, Carmen Lúcia Izquierdo Martins, assumiu a vice-presidência da FIEP. Atualmente, ela também preside o Sindicato das Indústrias de Pré-Moldados de Concreto e de Artefatos de Cimento do Norte do Paraná (Sindccon-Norte).

Também compõem a nova diretoria da FIEP, a empresária e presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale), Elizabete Ardigo, no cargo de secretária. O empresário e presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Apucarana (Sindimetal), José Carlos Bittencourt, passa a ocupar a função de diretor. E, ainda de Apucarana, integra a diretoria o presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem da região Norte (Sinditêxtil), Antônio Di Rienzo, como conselheiro fiscal.

O prefeito Junior da Femac disse que foi um momento importante para Apucarana, que está bem representada e atuante na Federação das Indústrias do Estado do Paraná. “O Paraná é, atualmente, a 4ª potência industrial do Brasil e segue avançando com o apoio da FIEP e do governo Carlos Massa Ratinho Junior”, citou o prefeito.

Casos de Covid-19 voltam a crescer e geram alerta para atualização vacinal em Apucarana

 

Monitoramento semanal realizado pela Autarquia de Saúde da Prefeitura de Apucarana revela que o número de pacientes positivados pelo vírus da Covid-19 vem crescendo gradativamente no município. Boletim emitido nesta terça-feira (24/10) pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica trouxe a confirmação de 57 casos, o que corresponde a mais que o dobro do registrado na semana anterior (25 casos). “A incidência da doença tem sido maior entre pessoas com idades entre os 20 e 40 anos. Mas temos um caso de um paciente de 90 anos e de uma criança de um ano de idade”, informa Dr. Emídio Bachiega, secretário municipal da Saúde.

Ele esclarece que o avanço no número de casos de Covid-19 também tem sido percebido em todo o Paraná. Nos 23 dias de outubro, boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou 6.421 casos, número mais expressivo desde maio. “O boletim estadual traz ainda o registro de 28 mortes neste mês em todo o Estado”, alerta Bachiega.

Além de um cenário de preocupação entre os gestores públicos e autoridades em Saúde, o atual quadro epidemiológico, frisa o prefeito Júnior da Femac, reforça a necessidade da atualização do esquema vacinal por parte da população. “Ao longo da pandemia, o imunizante mostrou ser seguro e eficaz. O que verificou-se é que com o distanciamento do pico da pandemia, grande parte das pessoas deixou de se preocupar com a questão da imunização, e este relaxamento está se refletindo neste instante, com o aumento gradativo de casos. Não podemos permitir o retorno desta doença, que ceifa vidas, destrói famílias, economias, empreendimentos. Conclamo a população para procurar os pontos de vacinação para atualização do esquema vacinal”, solicitou o prefeito de Apucarana.

As vacinas contra a Covid-19 estão preconizadas para todas as pessoas acima de 6 meses de idade. Em Apucarana, o imunizante está disponível em todas as 26 unidades básicas de saúde (UBS) com sala de vacina. “O atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, de 8 horas às 16h30, sendo que em quatro delas (UBS Antônio Sacchelli, Raul Castilho, Dom Romeu e Jardim Ponta Grossa) o horário é estendido até as 20h30”, informa o enfermeiro Luciano Simplício Sobrinho, coordenador da Divisão de Vigilância Epidemiológica.

Apucarana promove formação continuada sobre autismo para profissionais da educação

A Autarquia Municipal de Educação promoveu, na última semana, mais uma formação continuada aos profissionais da sua rede. De 16 a 19 de outubro, as equipes do Departamento Pedagógico e do Centro de Apoio Multiprofissional ao Escolar (CAME), participaram de curso sobre a terapia Applied Behavior Analysis (ABA). Já na sexta-feira (20/10), os professores das Classes Especiais e das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e os coordenadores das sessenta unidades de ensino assistiram à palestra Autismo e Inclusão nas Escolas. A formação foi ministrada por especialistas, mestres e doutores da clínica Conviver e Aprender, que é referência em atendimentos e capacitações no Estado de São Paulo.

A Applied Behavior Analysis ou, em português, Análise do Comportamento Aplicada é considerada a forma de intervenção mais bem-sucedida para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre outros benefícios, a terapia contribui para melhorar as habilidades de linguagem e comunicação, aperfeiçoar a atenção, o foco e a interação social e reduzir crises de desregulação emocional e agressividade.

Governo Lula é aprovado por 53% dos brasileiros, aponta pesquisa Ipespe

 A pesquisa ainda traz outros dados relevantes sobre a percepção pública. 70% dos entrevistados têm a esperança de ver uma melhoria em sua renda

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Pesquisa realizada pelo Ipespe em parceria com a Febraban indica que o governo do presidente Lula continua sendo aprovado por mais da metade dos brasileiros. Segundo o estudo, a aprovação atual é de 53%, marcando o segundo maior índice de satisfação desde o início da série histórica desse levantamento.

Em comparação com os dados divulgados em setembro, houve uma diminuição de 2 pontos percentuais na aprovação, que naquele mês estava em 55%. Já o índice de desaprovação apresentou uma elevação de dois pontos, alcançando agora 40%. A variação está dentro da margem de erro da pesquisa.

Justiça do Trabalho condena cooperativa do Paraná à indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral

 

O valor do dano moral coletivo será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outra destinação social, a critério do Ministério Público do Trabalho

Divulgação

Uma cooperativa Cooperativa Agroindustrial Lar de Medianeira, Oeste do Paraná, acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou que a empresa feriu a livre convicção de voto dos empregados e prestadores de serviço, violando princípios garantidores do Estado Democrático de Direito, atingindo toda a sociedade. O julgamento ocorreu na terça-feira, 10 de outubro, na sede do Tribunal, em Curitiba.

Em 2022, de acordo com a denúncia, a cooperativa promoveu uma série de atos visando influenciar e até mesmo coagir seus empregados a votar em determinado candidato a presidente da República. Afirmava que o outro candidato traria o “caos” e que a cooperativa estaria ameaçada, assim como o emprego de seus trabalhadores. O diretor da empresa utilizava os meios de comunicação internos para direcionar os votos dos trabalhadores, incluindo a rádio da cooperativa, exaltando o seu candidato e depreciando o opositor.

Os atos foram denunciados ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajuizou a ação civil pública, pleiteando danos morais coletivos.

A 1ª Turma do TRT-PR afirmou que ficou evidente que a empresa ultrapassou os seus limites diretivos e se utilizou de seu poder econômico para tentar influenciar o voto de seus empregados e prestadores de serviços, por meio de publicações e programas de rádio, “pintando” um “cenário de terror”, caso um dos candidatos vencesse a eleição, com ameaças explicitas à manutenção dos empregos.

Eliziane Gama entrega relatório da CPMI a autoridades

 Senadora reuniu-se com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, no primeiro item de seu "tour pela democracia" para entregar o relatório final da comissão

Eliziane Gama (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI dos atos golpistas, promove nesta semana o que chama de “Tour da Democracia”, para entregar o documento final da comissão a autoridades. A reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, foi o primeiro item da agenda, na sede da corte. 

Ela afirmou nesta terça-feira (24) que o ministro Moraes, também do Supremo Tribunal Federal, se comprometeu a incluir o relatório no âmbito de inquéritos em tramitação na Corte. “Na verdade, ele fará a análise de toda documentação, mas de pronto, em nome das informações do que ele leu, inclusive conosco, já deixou claro que fará a juntada a alguns desses inquéritos“, disse Eliziane, conforme a Folha de S. Paulo. 

Moraes vai juntar relatório da CPI dos atos golpistas ao inquérito das milícias digitais

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai juntar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos golpistas do 8 de janeiro ao inquérito das milícias digitais. Essa investigação, comandada por Moraes, tem pelo menos cinco linhas de ação, da tentativa de golpe de Estado  à disseminação, alimentada com dinheiro público, de informações falsas contra as instituições e as eleições.

O relatório da CPMI foi entregue em mãos ao ministro por integrantes da comissão que foram ao Supremo. Testemunhas da conversa dizem que o ministro elogiou o trabalho da relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Dino cita ameaça e alega riscos à segurança ao faltar a sessão na Câmara

 Ministro apresentou trechos de declarações, incluindo uma ameaça do deputado Sargento Fahur : "Flávio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu m***"

Flávio Dino (Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou a uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados marcada para esta terça-feira (24). Segundo o UOL, entre as justificativas apresentadas para sua ausência, Dino citou risco à sua segurança, com menção a ameaças, inclusive de uso de arma de fogo, e a falta de decoro por parte de parlamentares ligados à base bolsonarista na Câmara.

Flávio Dino apresentou trechos de declarações, incluindo uma ameaça do deputado Sargento Fahur (PSD): "Flávio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu merda". O episódio aconteceu em setembro, durante um evento em defesa da indústria armamentista organizado pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL), Julia Zanatta (PL) e Marcos Polon (PL).

"Tenho todo o interesse em dialogar com o Congresso, mas com o regimento respeitado e racionalidade", diz Dino

 "Tenho um sem número de tarefas e não posso estar lá todo dia respondendo as mesmas coisas", disse o ministro sobre os seguidos convites para esclarecer ações da pasta

Flávio Dino (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Roque de Sá/Agência Senado)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu que o Congresso respeite o regimento interno e tenha racionalidade ao convocá-lo repetidamente para prestar esclarecimentos sobre as ações da pasta.

“Tenho todo interesse de dialogar com o Congresso, até porque sou parlamentar, fui deputado federal e sou senador, mas com o regimento respeitado e com racionalidade porque tenho um sem número de tarefas e não posso estar lá todo dia, toda semana, respondendo as mesmas coisas”, disse Dino.

O pedido do ministro foi feito após ele não comparecer a uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados marcada para esta terça-feira (24).

Em um ofício enviado à Casa Legislativa, Dino justificou o não comparecimento citando ameaças, inclusive de uso de arma de fogo, e a falta de decoro por parte de parlamentares ligados à base bolsonarista na Câmara. 

Bolsonaro publica fake news sobre Transposição do São Francisco e é desmentido por autor do vídeo

 Ex-mandatário usou uma gravação de maio deste ano para afirmar que a abundância de água nos canais do projeto aconteceu durante o seu governo

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para compartilhar um vídeo contendo informações falsas, a fim de criticar a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a uma suposta falta de água em partes do projeto de transposição do Rio São Francisco.

O vídeo apresenta um homem mergulhando em um canal em Barbalha, a 400 km de Fortaleza, no Ceará, com a legenda afirmando que a filmagem foi realizada em março de 2022, durante o governo Bolsonaro, com a intenção de sugerir abundância hídrica devido ao projeto. “No entanto, a filmagem foi realizada em maio de 2023, já na gestão petista”, destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. 

Um segundo vídeo, exibido logo após o primeiro, mostra imagens de um canal aparentemente seco, identificando-o como sendo o mesmo local no Ceará. A intenção é transmitir a ideia de escassez de água.

PT atribui terror no Rio ao crescimento das milícias bolsonaristas

 Presidente do PT aponta vínculos claros entre Bolsonaro, milícias e ataques que assolaram a Zona Oeste da cidade

Gleisi Hoffmann (Foto: Gabriel Paiva/Fotos Públicas )

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, rebateu as críticas do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que associou os atos terroristas de milicianos na noite desta segunda-feira (23), na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ao Partido dos Trabalhadores. Um total de 35 ônibus e um trem foram incendiados.

Mourão, agora senador, fez uma postagem nas redes sociais, vinculando os ataques no Rio ao PT. No entanto, as alegações carecem de fundamento, pois as investigações, segundo o partido, apontam claramente para as milícias bolsonaristas como as autoras dos ataques.

Gleisi destacou a clara ligação entre as milícias e o governo Bolsonaro, uma conexão que se fortaleceu ao longo do mandato de Bolsonaro e seus apoiadores, incluindo Mourão. Ela salientou que os próprios filhos de Jair Bolsonaro homenagearam e contrataram pessoas associadas às milícias, estabelecendo vínculos perigosos entre o poder político e grupos criminosos.

“Não é de hoje. Pregaram o ódio, homenagearam bandidos, liberaram armas a esmo, que foram parar nas mãos do crime organizado, estiveram envolvidos na tentativa de golpe, que culminou no 8 de janeiro”, apontou na rede social X.

Mauro Cid "implodiu" Bolsonaro em delação à Polícia Federal

 O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens não poupou Bolsonaro e o implicou em todas as frentes investigadas pela Polícia Federal

Polícia Federal e Mauro Cid com Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação/PF | REUTERS/Adriano Machado)

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, implicou diretamente o ex-mandatário em seu acordo de delação premiada celebrado junto à Polícia Federal (PF), diz a coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. 

Conforme divulgado nesta terça-feira (24), Cid alegou que partiu do próprio Bolsonaro a ordem para fraudar certificados de vacinas contra a Covid-19, tanto para ele quanto para sua filha, Laura. O militar também admitiu à PF que coordenou a falsificação dos documentos com aliados, chegando a imprimir os cartões falsos e entregá-los pessoalmente ao então mandatário no ano passado.

Mauro Vieira condena atos terroristas do Hamas e pede fim dos assentamentos israelenses em territórios palestinos ocupados

 Chanceler brasileiro também pediu que todas as partes envolvidas no conflito entre Israel e palestinos, durante reunião do Conselho de Segurança da ONU

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, participam de reunião sobre o conflito entre Israel e palestinos na sede da ONU em Nova York 24/10/2023 (Foto: REUTERS)

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, condenou nesta terça-feira (24) veementemente os "atos terroristas" perpetrados pelo grupo palestino Hamas em Israel no último dia 7 deste mês, que resultaram em mais de mil mortes, e lamentou a perda de três cidadãos brasileiros nesses ataques.

"Os atos de terrorismo realizados contra civis em Israel resultaram em mais de mil vítimas e no sequestro de centenas de pessoas inocentes, incluindo crianças e idosos. Três cidadãos brasileiros foram confirmados mortos, vítimas dos ataques do Hamas. Enquanto lamentamos profundamente a sua partida, não podemos tolerar atos de terrorismo. A violência apenas gera mais violência", afirmou Vieira durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a questão palestina. O órgão é presidido pelo Brasil no mês de outubro.

APUCARANA: Serviço faz mais de 51 mil coletas de materiais inservíveis

 De janeiro a setembro deste ano, o serviço de recolhimento de inservíveis – mantido pela Prefeitura através da Secretaria de Serviços Públicos –  fez 51.480 atendimentos. Foram coletados neste período materiais como sofás, colchões, camas, armários, guarda roupas, televisores, geladeiras, fogões e pias, entre outros.

O prefeito Junior da Femac lembra que o serviço foi a solução encontrada para que a população possa dar destinação correta a esse tipo de materiais. “As pessoas não sabiam o que fazer com este tipo de material, que na maior parte das vezes acabava sendo descartado em terrenos baldios. Agora, esse material é recolhido gratuitamente pela Prefeitura e tem uma destinação ambiental correta.”, pontua Junior da Femac.

O balanço foi divulgado pelo secretário municipal de Serviços Públicos,  Mauro Toshio Kitano. De acordo com ele, o agendamento do recolhimento deve ser feito pelo telefone 3427-8431, de segunda a sexta-feira. “A partir do cadastro da solicitação, nosso pessoal faz a programação para a coleta no local”, explica.

TSE julga ação sobre uso político de Bolsonaro no 7 de Setembro nesta terça

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante comemorações de 7 de setembro. (Foto: Reprodução)

Nesta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a análise de três processos relacionados à campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma semana após sua absolvição em ações que envolviam o uso de prédios oficiais.

Dessa vez, o foco está na investigação de possível abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência, no feriado de Sete de Setembro do ano passado.

O TSE alocou três sessões para esse julgamento. Diferentemente dos casos analisados na semana anterior, que abordavam o uso dos palácios do Planalto e da Alvorada durante a eleição, o Ministério Público Eleitoral (MPE) agora defende a condenação do ex-capitão.

Câmara de Francisco Beltrão aprova aumento do número de vereadores

Dos atuais 13 para 17 vereadores a partir da próxima legislatura

Imagem Assessoria

Tendo tramitado em dois turnos na Casa, a aprovação final se deu nesta segunda-feira (23) por maioria de votos, com apenas um voto contrário.

A Mesa Diretora da Câmara justificou que o projeto foi baseado na Constituição Federal, que diz que um município do porte de Francisco Beltrão, com praticamente 100 mil habitantes, pode ter 17 vereadores.

"Com mais quatro vereadores trabalhando pelo nosso Município, a representatividade da nossa população será muito maior. Teremos mais projetos de lei, requerimentos e indicações que poderão se tornar ações práticas que melhoram a vida dos nossos munícipes, assim como os que já acontecem com o número atual de vereadores", destacou o presidente, Tupy Prolo (PP).

A Câmara recebeu muitos questionamentos sobre os custos que isso pode gerar. O presidente explicou que a Câmara não vai precisar de nenhum dinheiro a mais, porque tem orçamento para esses custos e Beltrão tem uma das Câmaras mais econômicas do Paraná.

"Pela lei, a Câmara pode receber até 7% do orçamento anual do Município, o que representa perto de R$ 27 milhões, tendo como referência o ano de 2022. Nós recebemos em torno de R$ 7,2 milhões no ano passado e ao fim do ano ainda repassamos quase R$ 4 milhões para o Executivo, ou seja, recebemos muito menos que o de direito e ainda economizamos mais da metade disso", informou o presidente, que lembrou que os subsídios para os novos vereadores já estão inclusos nesse orçamento.

Além disso, a Câmara considera que os vereadores podem trazer de volta para o município todo o valor investido em pagamento dos subsídios.

"Atualmente temos um custo aproximado de R$ 90 mil por ano de cada vereador. Ao fim de um mandato de quatro anos, esse valor médio é de R$ 360 mil. Os vereadores podem conseguir articular recursos para o município cujos valores podem ser de até 10 vezes esses R$ 360 mil, ou seja, os vereadores ‘se pagam’ trabalhando pela nossa população, então não os novos legisladores não serão um gasto, serão um investimento para mais projetos e mais recursos para Beltrão", finalizou o presidente.

Vale lembrar que a alteração não para o período atual, passando a valer apenas para a próxima legislatura, que será eleita em 2024 e tomará posse a partir de 2025.

Fonte: Catve

STF forma maioria para condenar mais oito réus por envolvimento nos atos golpistas

 Saiba quais ministros da Corte votaram pela condenação dos réus

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria de votos nesta segunda-feira (23) para condenar à prisão mais oito réus acusados de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Votaram pela condenação dos réus os ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin , Dias Toffoli e Luiz Fux. 

Os oito réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;golpe de Estado; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombado; e associação criminosa. 

De acordo com informações publicadas no portal G1, não há maioria para estabelecer o tempo de prisão dos condenados. Zanin e Fachin divergiram das penas propostas pelo relator Alexandre de Moraes. Os outros ministros seguiram o voto de Moraes na íntegra. 

Pimenta aponta ligações históricas do bolsonarismo com milicianos, após dia de caos no Rio de Janeiro

 "São notórias as investigações que demonstram a relação histórica de Bolsonaro e de seus familiares com o crime organizado e com a milícia", disse ele, no Roda Viva

Paulo Pimenta no Roda Viva (Foto: Reprodução Youtube)

Na noite de segunda-feira, o programa "Roda Viva" recebeu o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Durante a entrevista, o ministro abordou a onda de ônibus incendiados por milicianos no Rio de Janeiro e criticou as tentativas de membros da oposição de associar o PT e o governo Lula a facções do crime organizado. Pimenta ressaltou a importância da verdade na vida pública e afirmou: "Qualquer pessoa que tem o mínimo de responsabilidade com a verdade refuta e despreza esse tipo de conduta na vida pública."

Bolsonaro comandou fraudes em certificados de vacinação, diz Cid em delação

 Delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro contradiz versão do ex-ocupante do Palácio do Planalto sobre seu histórico de vacinação

Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: ABr | Agência Senado )

Jair Bolsonaro é acusado de ordenar a confecção de certificados falsos de vacinação contra a Covid-19, segundo declarações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, em seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A informação é do jornalista Aguirre Talento, do UOL. 

As alegações surgem como parte da colaboração de Cid, que admitiu seu envolvimento na fraude de certificados de vacina inseridos no sistema do Ministério de Saúde. Ele vinculou diretamente Bolsonaro ao esquema.

Políticos e internautas massacram Zambelli e pedem a cassação da parlamentar (vídeo)

 Na rede social X, as críticas à bolsonarista chegaram à seção Assuntos do Momento

Carla Zambelli (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Internautas massacram a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) após a defesa de Walter Delgatti Neto afirmar que parlamentar enviou mensagens de voz ao hacker no ano passado, pedindo o endereço de um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília (DF). Na rede social X, antigo Twitter, as críticas à bolsonarista chegaram à seção Assuntos do Momento. 

Um perfil na internet pediu a perda de mandato da parlamentar. "Eu ainda não entendo por que a deputada Carla Zambelli ainda não foi cassada por quebra do decoro parlamentar: golpismo, ameaça a ministros do STF e leitura de pornografia em comissão".

Apucarana implanta iluminação LED no Recanto Bom Retiro

 A Prefeitura de Apucarana executa nesta semana instalação de luminárias em tecnologia LED no Recanto Bom Retiro, região norte da cidade. Localidade de chácaras, o investimento era uma reivindicação dos moradores e faz parte do planejamento da prefeitura que já modernizou cerca de 80% do sistema de iluminação pública do município.

Estão sendo modernizados todos os 40 pontos de iluminação da comunidade. “As antigas luminárias, de tecnologia ultrapassada, estão sendo trocadas por novas, em tecnologia LED, na potência 120 watts. Um serviço de qualidade que vai conferir uma mudança radical em relação ao sistema existente, que era de baixa qualidade (vapor de sódio na potência de 70 watts)”, assegura o engenheiro eletricista Lafayete dos Santos Luz, superintendente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).

Lula entrega 1.651 unidades do Minha Casa, Minha Vida em quatro estados

 "O dinheiro de aluguel é um dinheiro jogado fora", disse o presidente, lembrando dos tempos que vivia de aluguel em um abrigo precário

Lula e Jader Filho em videconferência durante entrega de unidades do MCMV 23/10/2023 (Foto: Ricardo Sruckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou por videoconferência, nesta segunda-feira (23), da cerimônia de entrega simultânea de 1,651 unidades habitacionais do MInha Casa, Minha Vida nos estados da Bahia, Espírito Santo, Alagoas e São Paulo.

Falando do Palácio da Alvorada ao lado do ministro Jader Filho (Cidades), Lula cumprimentou as pessoas que foram beneficiadas com a casa própria. Ele falou sobre o sonho da casa própria de milhões de brasileiros. "O dinheiro de aluguel é um dinheiro jogado fora", disse o presidente, lembrando dos tempos que vivia de aluguel em um abrigo precário.

Rio vive onda de terror e 24 ônibus são queimados (vídeo)

 O sistema de transporte foi paralisado na capital

Ônibus é incendiado no estado do Rio (Foto: Reprodução)

Pelo menos 24 ônibus foram queimados nesta segunda-feira (23) na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (RJ). De acordo com investigadores, os ataques aconteceram após a morte de Matheus da Silva Rezende, conhecido como Teteu e Faustão. Ele morreu em uma troca de tiros com a Polícia Civil. É sobrinho do miliciano Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, na comunidade Três Pontes.

A MobiRio, empresa pública que opera o sistema BRT, no corredor Transoeste, informou que somente três linhas de ônibus estão circulando - 13 (Alvorada x Mato Alto - Expressso), 25 (Alvorada x Mato Alto - Parador) e 22 (Jd. Oceânico x Alvorada - Parador).

María Corina Machado vence eleição primária presidencial da oposição venezuelana

 Machado foi inabilitada pela Controladoria Geral por 15 anos devido a "erros e omissões em suas declarações de patrimônio". Cidadãos inabilitados não podem concorrer

Maria Corina Machado (Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria)

Sputnik - A ex-deputada María Corina Machado será a candidata da oposição venezuelana nas eleições presidenciais de 2024, após vencer no domingo com 93,13% das votações na eleição primária realizada por esse setor na nação sul-americana, conforme informou a Comissão Nacional de Primárias.

"María Corina Machado obteve 552.430 votos, equivalente a 93,13%; Carlos Prosperi teve 28.153 votos, 4,75%," conforme aponta o primeiro boletim parcial de resultados emitido pela Comissão Nacional de Primárias. Os resultados divulgados correspondem a 26% da totalização, o que representa 1.338 atas e 601.110 votos, de acordo com o órgão de oposição.

Machado foi inabilitada pela Controladoria Geral por 15 anos devido a "erros e omissões em suas declarações de patrimônio." De acordo com as leis venezuelanas, cidadãos inabilitados não podem concorrer a cargos de eleição popular.

Lago Jaboti realiza a 2ª edição do “Domingo no Parque”

 Pessoas de várias idades, entre crianças, jovens, adultos e idosos, participaram nesse domingo (22/10), no Lago Jaboti, dentro da programação local do “Outubro Rosa”, da 2ª edição do “Domingo no Parque”. O evento foi promovido pela Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Esportes, em parceria com a Autarquia Municipal de Saúde e das secretarias da Mulher e Assuntos da Família e da Agricultura, com o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar e do Sesc.

Servidor da Abin investigado por espionagem ilegal e alvo da PF trabalhou na campanha de Tarcísio

 Fabrício Cardoso de Paiva trabalhou na área de segurança da campanha de Tarcísio de Freitas para o governo paulista e integrou sua equipe no Ministério da Infraestrutura

Tarcísio de Freitas e Fabrício Cardoso de Paiva (Foto: Reprodução)

A operação Última Milha, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal com o objetivo de apurar o monitoramente ilegal de opositores, críticos e adversários políticos do governo Jair Bolsonaro (PL) por parte de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teve entre seus alvos Fabrício Cardoso de Paiva, que atuou na campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). 

“Oficial da Abin, Paiva trabalhou na área de segurança da campanha de Tarcísio de Freitas para o governo paulista e integrou sua equipe no Ministério da Infraestrutura, em 2019, como servidor cedido pela agência. Na sexta-feira passada, ele foi um dos alvos de busca e apreensão da PF”, diz a jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo. 

Ainda conforme a reportagem, Paiva é tido como pessoa de confiança e próximo do governador e foi avistado por membros do governo em diversos eventos no Palácio dos Bandeirantes neste ano, apesar de não possuir nenhum cargo na atual gestão.