Câmara de Apucarana divulga pauta da sessão ordinária desta segunda (23)

 

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou pelas redes sociais da Câmara de Apucarana

Sessão desta segunda está marcada para às 16 horas

A Câmara Municipal de Apucarana divulgou a pauta da sessão ordinária marcada para esta segunda-feira (23/10), com início às 16 horas. A pauta também está disponível para consulta e acompanhamento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).   

Uma das pautas abordadas durante a sessão desta segunda é o Projeto de Lei nº 97 de 2023, de autoria do vereador Luciano Facchiano (PSB), que institui o prêmio "Agricultor Destaque”, em Apucarana. 

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara, a partir das 16 horas, ou também pelas redes sociais, como Facebook e YouTube. 

Veja as duas pautas na íntegra: 

Em segundo turno de votação 

1 - Projeto de Lei nº 97 de 2023 – de autoria do vereador Luciano Facchiano (PSB), que institui o prêmio "AGRICULTOR DESTAQUE", no Município de Apucarana e dá outras providências como especifica. 

2 - Projeto de Lei nº 100 de 2023 – de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), que institui no Calendário oficial do Município de Apucarana o "DIA DO NASCITURO", conforme especifica.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara

 

Região do Parigot de Souza vai ganhar unidade do “Meu Campinho”

O prefeito Junior da Femac assinou nesta sexta-feira (20/10) ordem de serviço para a implantação de uma unidade do Programa Meu Campinho, que atenderá as regiões do Núcleo Habitacional Parigot de Souza e Jardim Catuaí. O investimento será de R$ 474 mil e os recursos foram conquistados, junto ao governo do Estado, através de emenda do deputado estadual Cobra Repórter.

O prefeito Junior da Femac ressaltou que o pedido desta unidade do “Meu Campinho” foi encaminhado, junto ao deputado, pelo vereador Tiago Cordeiro de Lima. “Essa é uma das funções do vereador, ou seja, fazer a interlocução política para trazer recursos para a cidade. Essa unidade do Meu Campinho vai levar mais qualidade de vida para toda a população do Parigot e bairros próximos”, frisa Junior da Femac.

Apucarana promove neste sábado atualização vacinal para menores de 15 anos

A Campanha Nacional de Multivacinação promovida pelo Ministério da Saúde direcionada a cidadãos menores de 15 anos de idade tem o “Dia D” neste sábado (21/10). Conforme a Autarquia Municipal de Saúde da Prefeitura de Apucarana (AMS) todas as salas de vacinas do município estarão atendendo das 8h30 às 16h30.  “A vacinação é uma medida crucial para a proteção da saúde da comunidade e a redução do risco de doenças que podem ser prevenidas pela imunização. O envolvimento ativo de todos é fundamental para garantir a cobertura vacinal necessária e criar um ambiente mais saudável e seguro para todos os cidadãos”, convoca o prefeito Júnior da Femac.

O secretário Municipal da Saúde, Emídio Bachiega, salienta que o “Dia D” – que acontece em todo o Brasil – visa atender aqueles que não podem levar seus filhos durante a semana. “É uma janela de oportunidade mais ampla para que as famílias aproveitem o sábado e atualizem o esquema vacinal de seus filhos com idade até 15 anos”, reforça Bachiega.

Com várias atividades, “Domingo no Parque” acontece no Lago Jaboti

 

Fazendo parte da programação local do “Outubro Rosa”, ocorrerá neste domingo (22/10), a partir das 8h30, no Lago Jaboti, a 2ª edição do “Domingo no Parque”, evento realizado pela Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, e que é aberto para toda a comunidade.

Segundo o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes, as atividades acontecerão até as 11h30 nas proximidades do Jaboticão, com circuito recreativo, brincadeiras, ginástica, danças e alongamento. “A rua ficará livre para você pedalar, andar de skate, roller e patins. Nós tivemos a primeira edição no mês passado com sucesso total e queremos repetir à dose nessa segunda edição que tem o incentivo do prefeito Junior da Femac”, destaca Tom Barros.

PF investiga quadrilha da Abin que espionava jornalistas e adversários de Bolsonaro

 Polícia Federal deflagrou nesta manhã uma operação para investigar o uso indevido do sistema de geolocalização de dispositivos móveis por servidores da Abin

(Foto: ABr)

Durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou ilegalmente jornalistas, advogados, políticos e opositores do governo, revela investigação da Polícia Federal, conforme relata Malu Gaspar, do jornal O Globo. A investigação se concentra no uso não autorizado de um sistema de rastreamento de localização, que se estendeu durante os três primeiros anos da gestão do governo Bolsonaro, sob a liderança do ex-diretor, Alexandre Ramagem. 

Além da prisão preventiva de dois agentes, sendo um deles já detido, a operação deflagrada pela PF na manhã desta sexta-feira (20) executou 25 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fronteira permanece fechada e chegada de ajuda humanitária a Gaza deverá acontecer no sábado, diz ONU

 Entrada de comboio humanitário estava prevista para esta sexta-feira

Caminhões com ajuda humanitária de ONGs egípcias para os palestinos aguardam a reabertura da passagem de Rafah, do lado do Egito - 17/10/2023 (Foto: REUTERS/Stringer)

RFI - Cerca de 2,3 milhões de pessoas aguardam desesperadamente a abertura do posto de passagem de Rafah, por onde deverão entrar os caminhões de ajuda humanitária internacional. “Estamos em negociações extensas e avançadas com todas as partes envolvidas para garantir que uma operação de ajuda em Gaza comece o mais rápido possível”, disse Griffiths, citado por um porta-voz do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA), em Genebra.

A 3 dias da eleição presidencial e sem apresentar provas, Milei fala em 'fraude' nas urnas

 Candidato de extrema direita segue a estratégia de Trump e Bolsonaro para descredibilizar o resultado das eleições

Candidato presidencial argentino Javier Milei (Foto: REUTERS/Mariana Nedelcu)

O candidato presidencial de extrema direita da Argentina, Javier Milei, repete a estratégia de Donald Trump e Jair Bolsonaro (PL) e, a somente três dias do pleito, já fala em 'fraude eleitoral' contra ele. No entanto, o candidato não apresentou qualquer evidência que atestasse a veracidade de sua acusação.

“Meu alinhamento com Trump e Bolsonaro é quase natural”, disse Milei anteriormente.

PF investiga uso irregular de sistema de geolocalização pela Abin

 Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva em quatro estados e no DF

Fachada da Abin (Foto: Reprodução/Abin)

Secom/Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20/10), a Operação Última Milha para investigar o uso indevido de sistema de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, além de medidas cautelares diversas da prisão, nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. As medidas judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Considerado novamente parcial, Moro ataca OCDE e é enquadrado por Gleisi: "papelão"

 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico denunciou "preconceito político" do ex-juiz da Lava Jato

Gleisi Hoffmann e Sergio Moro (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados | GUSTAVO BEZERRA)

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou nesta quinta-feira (19) o documento anunciado por representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por integrantes dos Estados Unidos, na América do Norte, e de países europeus - a instituição disse que ex-magistrado "violou o seu dever de imparcialidade" quando era juiz da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR). "Promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais, concluindo que o juiz violou o seu dever de imparcialidade", disse a entidade. "Papelão!", reagiu a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), em referência ao parlamentar.

Na rede social X, antigo Twitter, Moro publicou uma mensagem contrária ao posicionamento da OCDE. "Baseia-se na controvertida decisão do STF sobre a suspeição. Aliás, o impacto da Lava Jato no combate à corrupção interna e transnacional é objeto de elogios no relatório e as críticas maiores são para a impunidade que surgiu após o fim da operação".

A parlamentar do PT comentou a posição do senador. "Mesmo diante de tudo o que foi mostrado até agora sobre o abuso de poder, a politização da operação e de toda a desmoralização, o ex-juiz parcial ainda se arvora em atacar a verdade. Papelão!".

Governo envia ao Congresso projeto para elaboração de planos de mobilidade urbana

Serão investidas dezenas de bilhões de reais em projetos para o transporte público. Saiba quantos municípios vão ser beneficiados

Ciclovia da Avenida Paulista facilita a mobilidade urbana na cidade de São Paulo (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quinta-feira (19) ao Congresso Nacional o projeto para mudar a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) e dar mais tempo à elaboração de Planos de Mobilidade Urbana por representantes de governos estaduais e de prefeituras. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União, o governo federal vai investir R$ 48,8 bilhões em mobilidade urbana. Pela proposta, cidades com até 250 mil habitantes terão até abril de 2025 para fazer a propostas e aquelas com mais de 250 mil habitantes poderão entregar projetos até abril de 2024.

Segundo o governo, a proposta vale para 1.912 municípios brasileiros com população superior a 20 mil habitantes e os municípios pertencentes a Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico com população superior a um milhão de habitantes, que somados representam 85% da população brasileira.

Conmebol confirma final da Libertadores no Maracanã. CBF terá que resolver impasse

 A entidade do futebol sul americano pretende ter o estádio livre por 14 dias antes do jogo entre Fluminense e Boca Juniors

Estádio no Maracanã (RJ) (Foto: Reuters)

Representantes da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), sediada no Paraguai, garantiram que a final da Copa Libertadores será no Maracanã (RJ), entre Fluminense e a equipe da argentina Boca Juniors, no dia 4 de novembro, um sábado, às 17h. Dirigentes de instituições do futebol precisam negociar com o Flamengo para que a partida seja no Maracanã. A Conmebol pretendia ter o estádio livre por 14 dias antes da final da Libertadores para preservar o gramado. Dias antes da final, o time rubro-negro será mandante em duas partidas como mandante pelo Campeonato Brasileiro: contra Red Bull Bragantino, em 29 de outubro, e diante do Santos, no dia 1º de novembro.

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais coletivos

 Ex-presidente terá que pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil

Manifesto contra Bolsonaro une artistas e intelectuais de diversas tendências (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

Agência Brasil – Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.

Número de palestinos mortos por Israel em Gaza sobe para 4 mil, segundo Ministério da Saúde local

 Deste total, 1.661 vítimas eram crianças. São mais de 13 mil feridos. Cirurgias estão sendo realizadas no chão dos hospitais

Um homem palestino carrega uma menina ferida no local dos ataques israelenses, em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, 14 de outubro (Foto: REUTERS/Yasser Qudih)

O Ministério da Saúde de Gaza revelou nesta sexta-feira (20) que diante da continuidade dos ataques aéreos israelenses à região, o número de vítimas fatais em Gaza continua aumentando e, até agora, 4.137 pessoas morreram. Deste total, 1.661 eram crianças. Além disso, mais de 13.260 pessoas estão feridas, deixando um rastro de dor e sofrimento.

O cenário é de extrema angústia. Segundo o órgão, "as cirurgias estão sendo feitas no chão, nos corredores do hospital". A situação se torna ainda mais desesperadora, pois as ações militares de Israel não cessam. A última noite em Gaza foi mais uma vez de bombardeios incessantes, segundo a Al Jazeera.

Dilma e Xi Jinping se reúnem e conversam sobre papel do Banco do Brics para o desenvolvimento

 Durante o encontro, Dilma e Xi discutiram sobre a importância do Banco do Brics como instituição multilateral

Dilma e Xi (Foto: Mídia chinesa )

O presidente Xi Jinping reuniu-se com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (19), nos marcos do 3º Fórum sobre Cooperação Internacional, este ano dedicado às comemorações do 10º aniversário da Iniciativa Cinturão e Rota lançada pelo presidente chinês.

Como uma importante força emergente no sistema financeiro internacional, o NBD pode contribuir para um novo tipo de instituição multilateral de desenvolvimento no século 21 e tornar o sistema financeiro internacional mais justo e equitativo e desempenhar um papel mais importante no apoio à solidariedade e à cooperação entre os países em desenvolvimento, escreveu a porta-voz da chancelaria chinesa na rede social X, antigo Twitter.

Bolsonaristas deram um tiro no pé ao pedir a CPMI, diz Rogério Correia

 Extrema direita tentou impor a sua versão com base na força, mas cometeu um erro crasso, diz o deputado. Assista na TV 247

Deputado federal Rogério Correia (Foto: Najara Araujo - Câmara dos Deputados)

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou em entrevista à TV 247 que a estratégia da oposição de ultradireita no Congresso de tentar emparedar o governo do presidente Lula através da CPMI falhou miseravelmente. Ele comentava o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, que foi aprovado pelo Senado e será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Os bolsonaristas deram um tiro no pé, mas eles não querem reconhecer. Um erro crasso, que dificilmente alguém consegue cometer. Isso serve de exemplo do que não fazer. Seu grupo político é responsabilizado por uma tentativa de golpe que escandalizou o mundo, e eles próprios pedem uma CPMI para tentar reverter a situação em desfavor da vítima, que foi o governo", disse Correia. 

Egito abre a fronteira nesta sexta para ajuda humanitária a Gaza

 No entanto, os suprimentos serão insuficientes para os mais de dois milhões de habitantes que vivem na região e que estão sitiados por Israel

(Foto: REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa)

Na cidade de Rafah, localizada na fronteira ao sul da Faixa de Gaza, a expectativa está voltada para a chegada dos primeiros caminhões de ajuda humanitária. Nesta sexta-feira (20), o Egito promete abrir a fronteira para fornecer aos palestinos recursos essenciais, como alimentos, combustíveis e medicamentos, informa o Metrópoles. A região enfrenta uma crise humanitária devido ao bloqueio imposto por Israel, considerado pela ONU um crime de guerra.

“Você Conectado ao Futuro 2023” começa nesta sexta-feira no Clube Água Azul

Apucarana sedia nesta sexta-feira e sábado (20 e 21 de outubro), no Clube de Campo Água Azul, a quarta edição do “Você Conectado ao Futuro 2023”. O evento terá palestras com renomados profissionais da área de inovação no Brasil. Também estão programados painéis, oficinas, meetups, batalha de pitch e demoday.

O convite aos empresários, empreendedores e estudantes universitários foi reforçado nesta quinta-feira (19), em coletiva de imprensa, realizada na Sala das Cerejeiras, no 4º piso do Cine Teatro Fênix. A programação foi apresentada por membros da governança do Conecta Apucarana, pelo prefeito Junior da Femac e o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), Wanderlei Faganello.

Também participaram Aloysio Gomes, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); Daniel Gomes, diretor da Universidade Estadual do Paraná (Unespar); Deverson Rando, da Faculdade de Apucarana (FAP); Daniele Araújo, do Senai; Carlos Mendes, da Superintendência de trânsito e Inovação (Prefeitura de Apucarana).

Prefeitura de Apucarana define plano para aprimorar estratégicas de “TI”

O Departamento de Computação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (Fauel), entregou nesta quinta-feira (19/10), ao prefeito Júnior da Femac, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura de Apucarana.

O documento, que traça um diagnóstico e define um plano de ações para aperfeiçoamento da maturidade da gestão e criação de uma governança de “TI” na administração municipal foi detalhado e entregue de forma oficial durante evento realizado na “Sala das Cerejeiras”, no terraço do Centro Cultural Fênix.

A agenda contou com a participação de todo o secretariado. “A Tecnologia da Informação (TI) hoje é fundamental e está presente em vários processos do dia a dia. Assim como as pessoas e as empresas, o poder público cada vez mais precisa se adequar ao avanço da tecnologia, aderindo aos serviços digitais. O mundo está mudando rapidamente e nosso trabalho, enquanto agentes públicos, é atuar para que as coisas aconteçam e a cidade não fique para trás. Agora, a partir deste plano diretor, já sabemos o que é preciso ser feito. Temos uma equipe ousada, corajosa e perseverante, por isso tenho a convicção de que vamos ter sucesso na aplicação deste plano de ação”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.

UEM prorroga inscrições para especialização em Educação Digital

 O polo apucaranense da Universidade Aberta do Brasil (Polo da UAB) comunica que foram prorrogadas, até 31 de outubro, as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em Educação Digital para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A especialização está sendo ofertada pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), na modalidade de Educação a Distância (EaD), em convênio com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Universidade Virtual do Paraná.

O prefeito Junior da Femac frisa que o cenário contemporâneo exige que os professores dominem as tecnologias digitais. “Os computadores, os celulares e a internet transformaram o modo como as pessoas têm acesso às informações e aprendem novos conhecimentos. A pandemia de Covid-19 nos mostrou, da maneira mais difícil, que a escola não pode ficar à parte dessa revolução. As tecnologias digitais são como forças ambientais que podem ampliar as possibilidades de ensino e aprendizagem,” afirmou.

Apucarana sedia natação na fase estadual dos Jogos da Juventude do Paraná

Nos dias 20 e 21 de outubro, a partir das 9h10, a piscina aquecida do Complexo Esportivo Lagoão, em Apucarana, vai sediar a modalidade de natação na fase estadual dos Jogos da Juventude do Paraná (Jojups). A competição é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e da Secretaria da Educação, em parceria com a Federação de Desportos Aquáticos do Paraná e da Prefeitura de Apucarana.

“Nesse ano já sediamos a natação nos Jogos Universitários e nos Jogos Escolares do Paraná com muito sucesso e, agora realizaremos a modalidade por dois dias na fase mais importante dos Jojups, com a participação de atletas de 11 cidades do Estado. A competição terá 38 provas, acontecendo em três etapas nas categorias masculina e feminina. O evento esportivo conta com o apoio total do prefeito Junior da Femac”, frisa o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes de Apucarana.

Estão inscritos na modalidade competidores de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa, São Mateus do Sul, Campo Mourão, Pato Branco, Toledo, Santa Fé e Guarapuava.

Conmebol pode tirar final da Libertadores do Maracanã

 Fluminense e Boca Juniors jogarão a final, de um jogo só, no campeonato que vale vaga para o Mundial de Clubes

Fluminense e Internacional jogando na Libertadores (Foto: Mailson Santana/Fluminense/Ag. Brasil )

O Estádio do Morumbi, Zona Sul do município de São Paulo (SP), é o favorito para receber a final da Copa Libertadores, entre Fluminense e Boca Juniors, caso a Conmebol cumpra a ameaça de tirar a partida do Maracanã (RJ), no município do Rio de Janeiro (RJ). A informação foi publicada nesta quinta-feira (19) pela Itatiaia. 

Funcionários que trabalham em estádios precisam preparar o Maraca para a final da Libertadores, mas, dias antes da decisão, o Flamengo (RJ) será mandante em duas partidas como mandante pelo Campeonato Brasileiro: contra Red Bull Bragantino, em 29 de outubro, e diante do Santos, no dia 1º de novembro. 

Para Moraes, redes sociais precisam de regulamentação no período eleitoral

 Presidente do TSE criticou a "inércia legislativa" em relação à regulação das redes sociais

Alexandre de moraes (Foto: Reprodução | Carlos Moura/SCO/STF)

Carta Capital - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, criticou a “inércia” do Congresso Nacional sobre a regulamentação das redes sociais. Essa letargia do Poder Legislativo faz com que a Justiça Eleitoral, na avaliação do magistrado, tenha de entrar em ação a fim de fixar regras para períodos de votação.

Bolsonaristas espalham que "navio do Hamas" está atracado em cidade do sertão cearense

 Fake news espalhada na internet diz que o presidente Lula trouxe um "navio do Hamas" para o Brasil; perfis já foram identificados

(Foto: Reprodução)

Grupos bolsonaristas estão usando as redes sociais, em especial a plataforma X (antigo Twitter) para disseminar fake news sobre o Hamas. Os grupos têm espalhado nas redes que o governo Lula trouxe para o Brasil um  “navio do Hamas” que está atracado na cidade de Crateús, no sertão do Ceará.

“A indigência do bolsonarismo não tem limites. Estão espalhando em grupos de WhatsApp que o “navio do Hamas” está ancorado em Crateús, Ceará. Impressionante!”, diz um internauta.  

Um outro internauta pede para que os perfis sejam denunciados e que o ministro da Justiça, Flávio Dino, “precisa mandar a Polícia Federal identificar esse grupo para que o Alexandre de Moraes envie para a Papuda, junto com os outros que já estão lá”, sugere.

Um dia após CPMI aprovar relatório final, Mourão apresenta projeto para anistiar terroristas condenados pelo 8/1

 Proposta do parlamentar sugere a anistia aos condenados pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático, excluindo os demais casos

Hamilton Mourão e bolsonaristas invadindo Congresso (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou um projeto de lei que visa anistiar parte dos condenados pelos atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

O projeto foi protocolado nesta quinta-feira (19), um dia após a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas aprovar um relatório que pede o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e de generais da reserva pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do estado democrático, além de empresários envolvidos na intentona golpista. 

Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, a proposta do parlamentar sugere a anistia apenas para aqueles condenados pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático, excluindo os condenados por depredação de patrimônio público e associação criminosa.

Em decisão unânime, TSE rejeita ação de Bolsonaro que pedia cassação e inelegibilidade de Lula

 Coligação bolsonarista acusava a campanha de Lula de utilizar usou propaganda paga na internet para 'falsear a verdade'

Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.), Jair Bolsonaro e o TSE (Foto: ABr)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, nesta quinta-feira (19), a primeira das duas ações eleitorais movidas contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições presidenciais do ano passado, diz o jornal Folha de S.Paulo. Com um placar de 7 votos a 0, a ação apresentada pela coligação bolsonarista, derrotada nas urnas, foi descartada.

Segundo reportagem, a coligação de Jair Bolsonaro (PL) acusava a campanha de Lula de ter “usado propaganda paga na internet, chamada ‘A Inocência de Lula’ para ‘falsear a verdade acerca das condenações’ que o presidente sofreu na Operação Lava Jato e para ‘omitir outras páginas que não eleitoralmente convenientes’”.

Após Bolsonaro, TSE muda regras e diz que lives em residências oficiais só vale sem símbolos ou uso de recursos públicos

 Regra já pode ser aplicada no pleito de 2024

(Foto: Reprodução)

Danilo Vital, Conjur - Candidatos a prefeito, governador e presidente da República podem fazer uso das residências oficiais que tiveram à disposição para realizar e transmitir lives eleitorais, desde que não exibam símbolos e objetos associados ao cargo, nem se utilizem de recursos públicos.

A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que na manhã desta quinta-feira (19/10) fixou tese para orientar os candidatos a partir das eleições de 2024. Trata-se de um desdobramento do julgamento de improcedência de três ações contra Jair Bolsonaro.

Agredida por vizinho, irmã de Zanin fala em se mudar: 'Não me sinto segura'

 O ataque ocorreu na última segunda-feira (16) no bairro de Perdizes, na zona oeste de São Paulo.

A advogada Caroline Zanin, irmã do ministro Cristiano Zanin, do STF, identificou por meio de uma imagem um vizinho como o indivíduo que a atacou enquanto ela fazia um passeio com os seus cães. De acordo com o UOL, sentindo-se ameaçada, ela agora deseja mudar-se do apartamento em que reside com o marido no bairro de Perdizes, na zona oeste de São Paulo.

Caroline Zanin, de 43 anos, prestou declarações na tarde passada no 23º Distrito Policial (Perdizes) e reconheceu o agressor por meio de uma fotografia exibida pelos investigadores. O homem que a agrediu foi registrado em vídeo enquanto agredia a advogada e os seus dois cães na última segunda-feira (16) em frente ao edifício onde ela vive.

Haddad diz ter confiança que Congresso vai concluir reforma tributária este ano

 "O Congresso tem sido muito sábio na condução dos diferentes interesses envolvidos", disse o ministro da Fazenda

Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Jefferson Rudy/Agência Senado)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que tem confiança de que o Congresso conseguirá finalizar os trabalhos em torno da reforma tributária este ano, para que o país possa destravar investimentos e acelerar a economia.

"O Congresso tem sido muito sábio na condução dos diferentes interesses envolvidos", disse Haddad, durante Congresso de Direito Internacional da FGV. "Estou confiante que o Congresso finalizará o trabalho da reforma tributária ainda neste ano", afirmou o ministro.

STF mantém multa à coligação de Bolsonaro por impulsionamento irregular

 Multa havia sido imposta pelo TSE pelo impulsionamento irregular de site que divulgava propaganda eleitoral negativa contra Lula na eleição de 2022

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral que multou em R$ 75 mil a Coligação pelo Bem do Brasil, do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), pelo impulsionamento irregular de site que divulgava propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022.

A decisão se deu por unanimidade, no julgamento de agravo regimental em recurso extraordinário com agravo (ARE).

As irregularidades apontadas pelo TSE foram a falta de indicação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do contratante e de alerta de que se tratava de propaganda eleitoral, além da ausência de comunicação prévia à Justiça Eleitoral do endereço eletrônico.

Ideathon Paraná encerra etapa Apucarana com premiação

Após três dias de muita inspiração e transpiração, Apucarana conheceu nesta quarta-feira (18/10) as equipes vencedoras da etapa municipal do Ideathon Paraná 2023, uma maratona de ideias voltada a estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes pública e particular promovida pelo Governo do Paraná em parceria com as prefeituras e diversas instituições de fomento à inovação.

Sob o tema “Cidades Inteligentes”, o desafio proposto neste ano foi a criação de soluções na segurança pública, trânsito, saúde, cultura e lazer, economia, meio ambiente, mobilidade, planejamento urbano, qualidade de vida, entre outras áreas, com a finalidade de tornar os municípios ambientes mais conectados, eficientes e sustentáveis.

Com uma proposta voltada à área da segurança, a Equipe “Segurança Pública de Apucarana”, composta pelos estudantes Ana Heloisa Hermínio Silvano, Maria Vitória de Oliveira Barreto, Lincoln Gabriel Faria Bianchi e Lucas Piller Lima, foi a vencedora na categoria “Ensino Fundamental II”. Já com um projeto voltado à saúde, a “Equipe Health”, composta pelos estudantes Camila Ferreira, Débora Lemos, Érick Frias, Elias de Osti e Miguel Almeida, venceu a categoria “Ensino Médio”.

Veja os crimes que Jair Bolsonaro cometeu nos atos golpistas de 8/1, segundo o relatório aprovado pela CPMI

 Relatório da senadora Eliziane Gama aponta 'responsabilidade direta' de Bolsonaro nos atos golpistas contra os Três Poderes

Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro (Foto: REUTERS)

O relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro foi aprovado por 20 votos a 11 nesta quarta-feira (18). O relatório apresenta diversas sugestões de indiciamento ao Ministério Público e à Polícia Federal, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No documento, a senadora Eliziane Gama estabelece que Bolsonaro "tem responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados contra todas as figuras republicanas que ousaram se opor à sua empreitada golpista". O documento ainda argumenta que o ex-presidente e aqueles que o cercam tinham plena compreensão da violência e das consequências das manifestações, frequentando os mesmos grupos nas redes sociais e incentivando a rebeldia e insatisfação, contribuindo deliberadamente para a escalada dos eventos.

EUA aliviam sanções sobre Venezuela no setor de petróleo após acordo eleitoral

As mudanças incluem a emissão de uma licença geral de seis meses para o setor de petróleo e gás na Venezuela

(Foto: Reuters)

WASHINGTON (Reuters) – O governo Biden aliviou amplamente nesta quarta-feira as sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela em resposta a um acordo eleitoral de 2024 alcançado entre o governo venezuelano e a oposição do país.

“Em resposta a estes desenvolvimentos democráticos, o Departamento do Tesouro dos EUA emitiu Licenças Gerais autorizando transações envolvendo o setor de petróleo e gás e o setor de ouro da Venezuela, bem como removendo a proibição do comércio secundário”, disse o Departamento do Tesouro em comunicado nesta quarta-feira.