STF tem maioria para condenar mais seis bolsonaristas do 8 de janeiro

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 16, para condenar mais seis bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O julgamento das ações penais está em curso no plenário virtual do STF. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram a favor das condenações. As penas ainda precisam ser definidas.

Os réus são acusados de participação direta na invasão e na depredação do Palácio do Planalto e do Congresso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

Preço dos alimentos cai e inflação acumulada é menor para os mais pobres

 Em um ano, comida ficou mais barata para famílias de baixa renda

Com Guedes e Bolsonaro, vendas no varejo encolhem 4,5% em março (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - O recuo no preço dos alimentos e bebidas ajudou a inflação a pesar menos no bolso das famílias de baixa renda nos últimos 12 meses, na comparação com os lares de renda média e alta. A constatação faz parte do Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira (17).

Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 5,19%, a inflação para as famílias com renda m

Genocídio: Israel ataca hospital em Gaza e mata mais 500 pessoas

 Centenas de pessoas procuravam abrigo no Hospital al-Ahli no momento da explosão

Ataque israelense a hospital em Gaza (Foto: REUTERS)

Um ataque aéreo israelense ao Hospital al-Ahli, na Faixa de Gaza, deixou ao menos 500 mortos no bombardeio mais mortífero em cinco guerras travadas desde 2008. A informação é do site EuroNews.  

De acordo com o Euronews, centenas de pessoas procuravam abrigo no Hospital al-Ahli no momento da explosão. Os militares israelenses dizem que estão analisando a situação. 

Relatório da CPMI pede indiciamento de Zambelli por associação criminosa, abolição do Estado de Direito e golpe

 Documento destaca participação da parlamentar nas ações que visavam minar o Estado Democrático de Direito no Brasil

Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/Agência Brasil )

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, divulgado nesta terça-feira (17), pede o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira (PL-SP) por sua participação ativa na tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O documento detalha o envolvimento da parlamentar na articulação e disseminação de informações falsas durante os eventos que abalaram a democracia brasileira.

Segundo o relatório, Carla Zambelli, “uma das parlamentares mais atuantes no bolsonarismo”, sempre aderiu às narrativas criadas por Jair Messias Bolsonaro para atacar as instituições brasileiras, mesmo sem apresentar qualquer prova. O texto revela que a deputada “foi diretamente responsável por apresentar o hacker Walter Delgatti Neto, envolvido na Operação Spoofing, a autoridades de alto relevo do governo federal”.

“É inegável que a deputada federal Carla Zambelli, abusando de suas prerrogativas parlamentares, difundiu informações falsas a respeito do processo eleitoral. Entretanto, seu fim maior não era o de simplesmente questionar as urnas eletrônicas, mas se utilizar da aparente dúvida maliciosamente incutida na população a respeito da lisura do pleito para que o plano golpista de Jair Messias Bolsonaro – do qual sempre fez parte – fosse colocado em prática”, destaca trecho do relatório.

Quem são os 61 alvos de pedido de indiciamento pela CPMI do 8 de janeiro

 A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas Jair Bolsonaro

Relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, apresenta o relatório ao lado do presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas Jair Bolsonaro, por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Veja a lista dos 61 pedidos abaixo e confira o relatório completo da senadora Eliziane Gama aqui:

CPMI pede indiciamento de ex-comandantes do Exército e da Marinha

 Relatório da senadora Eliziane Gama aponta que o almirante Almir Garnier e o general Marco Antônio Freire Gomes contribuíram para a intentona golpista do dia 8 de janeiro

Almirante Almir Garnier e senadora Elliziane Gama (Foto: ABR | Waldemir Barreto/Agência Senado)

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, divulgado nesta terça-feira (17), pede o indiciamento do almirante  de esquadra Almir Garnier Santos e do general Marco Antônio Freire Gomes, por terem contribuído para a intentona golpista do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Garnier e Freire Gomes comandaram a Marinha e o Exército, respectivamente, no governo Jair Bolsonaro (PL).

Relatório da CPMI pede indiciamento de financiadores do 8 de janeiro. Veja quem são

 Nomes apontados no relatório são ligados principalmente ao agronegócio

Arthur Maia e Eliziane Gama (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) seu relatório final acerca dos trabalhos da CPMI dos Atos Golpistas e, no documento, pediu o indiciamento de diversos nomes apontados como financiadores do 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília em uma tentativa de "tomada do poder pelo povo". Na lista aparecem vários empresários ligados ao agronegócio, setor que deu amplo apoio ao governo Jair Bolsonaro (PL) ao longo dos últimos quatro anos

Veja a lista dos financiadores que tiveram indiciamento ou aprofundamento das investigações solicitados pelo relatório da senadora: 

Ataque aéreo israelense contra escola de agência da ONU deixa ao menos 6 mortos e dezenas de feridos em Gaza

 Escola era administrada pela agência de refugiados palestinos das Nações Unidas (UNRWA) no campo de refugiados de Al-Maghazi

Fumaça de ataque israelense em Gaza - 09/10/2023 (Foto: REUTERS/Mohammed Salem)

Reuters - Pelo menos seis pessoas foram mortas em um ataque aéreo israelense que atingiu uma escola administrada pela agência de refugiados palestinos das Nações Unidas (UNRWA) no campo de refugiados de Al-Maghazi, em Gaza, segundo publicação da UNRWA na plataforma de mídia social X, antes conhecida como Twitter.

Bolsonarista preso por atentado em aeroporto gastou R$ 200 mil em armas e munições, revela CPI

 Relatório final da CPI dos Atos Golpistas aponta aquisição de 13 armas e 4.615 munições por George Washington, preso por planejar ataque ao Aeroporto Internacional de Brasília

Terrorista bolsonarista George Washington (Foto: Reprodução)

O bolsonarista George Washington, empresário detido por sua participação em um atentado com bomba planejado no Aeroporto Internacional de Brasília, gastou pelo menos R$ 194,5 mil em armas e munições em um período de aproximadamente um ano, de acordo com o relatório final da CPI mista dos Atos Golpistas.

Segundo o documento, George Washington adquiriu 13 armas de fogo entre 18 de outubro de 2021 e 31 de agosto de 2022, totalizando um gasto de R$ 141.133,00. Quando foi preso pela Polícia do Distrito Federal, seis dessas armas não estavam em sua posse. Uma espingarda calibre 12, apreendida, não constava nas notas fiscais do empresário, sugerindo a possibilidade de ter sido adquirida por terceiros.

"Jair Bolsonaro usou seus seguidores para escapar aos próprios crimes", diz relatório de Eliziane Gama sobre o 8 de janeiro

 "Para não ser punido, restava-lhe uma última chance: um levante popular. Uma insurreição que deixasse os poderes constituídos de joelhos; uma rebelião", apontou a relatora

Eliziane Gama (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) seu relatório final acerca dos trabalhos da CPMI dos Atos Golpistas, que se iniciou em maio. O documento aponta Jair Bolsonaro (PL-RJ) como 'autor intelectual' dos ataques contra as instituições brasileiras, que culminaram no dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília em uma tentativa de 'tomada do poder pelo povo'.

A conclusão do relatório aponta que "o Oito de Janeiro ainda não terminou": "as milícias digitais continuam ativas e operantes"; "parcelas importantes das forças de segurança pública persistem capturadas pelo bolsonarismo"; "setores das Forças Armadas continuam a flertar com o autoritarismo"; "o desmantelamento do controle de armas e munições é uma herança que levaremos ainda algum tempo para superar"; "o projeto de destruição, de desregulamentação, de corrosão institucional levado a cabo por Jair Bolsonaro, em seu governo, foi muito bem-sucedido".

A relatora afirmou que os ataques de Bolsonaro, seus aliados e seguidores "aos ministros do Supremo Tribunal Federal buscaram, todo o tempo, fragilizar os sistemas de controle de constitucionalidade e de defesa da democracia", assim como "as investidas contra a imprensa". 

Relatório final da CPMI dos Atos Golpistas pede indiciamento de Bolsonaro e 8 generais por tentativa de golpe

 Ex-mandatário é apontado como "autor intelectual" dos ataques contra as instituições

Jair Bolsonaro (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | Reuters/Adriano Machado)

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-AM), apresenta nesta terça-feira (17) o relatório final sobre o atos terroristas do dia 8 de janeiro, apontando Jair Bolsonaro (PL-RJ) como 'autor intelectual' dos ataques contra as instituições. O documento também pede o indiciamento de oito generais do Exército Brasileiro. 

Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o relatório final pede que Bolsonaro seja indiciado “por prática dolosa - ou seja, intencional - nos seguintes crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Juntas, as penas máximas somam 29 anos de prisão”.

FMI: Brasil deve se tornar a 9ª maior economia do mundo em 2023

 Pelas projeções do Fundo Monetário Internacional, o País administrado pelo governo Lula atualmente pode ser a 8ª maior potência econômica em 2026

Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) e Fernando Haddad (ministro da Fazenda) (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O Brasil deve voltar ao ranking das dez maiores economias do mundo em 2023 e terminar o ano em 9ª lugar, apontaram estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). A instituição monetária prevê aumento de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, ante previsão anterior de avanço de 2,1%.

Pelas projeções do FMI, o Brasil pode ser a 8ª maior economia em 2026. Nos cálculos da organização, o PIB brasileiro ultrapassará o da Itália e chegará a US$ 2,476 trilhões. As indicações são de que o país se mantenha nessa posição até 2028.

Petrobras anuncia recorde de produção, com quase 4 milhões de barris/dia

 Volume chegou a 3,98 milhões de barris, o que representou aumento de 7,8% em relação ao último trimestre

(Foto: ABR | Divulgação/OGX)

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras informou nesta segunda-feira que produziu, como operadora, um recorde de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia no terceiro trimestre, 7,8% acima do trimestre anterior, com a entrada em operação de novas plataformas em importantes campos do pré-sal.

Além disso, a companhia disse, em fato relevante, que alcançou também um recorde mensal de produção operada em setembro, com 4,1 milhões de boe/dia, 6,8% superior ao registrado em agosto.

Após rejeição de resolução russa, Conselho de Segurança da ONU deve votar hoje resolução brasileira

 Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para votar projeto de resolução sobre a guerra entre Israel e palestinos

Conselho de Segurança da ONU (Foto: Reuters/ag. Brasil )

Depois da rejeição de resolução apresentada pela Rússia nesta segunda-feira,  órgão máximo de decisão da ONU deve votar nesta terça-feira (17), uma resolução proposta pelo Brasil. A delegação brasileira fez intensas consultas no último fim de semana com demais componentes do Conselho, que neste mês de outubro é presidido pelo Brasil.

Lava Jato beneficiou Estados Unidos com pelo menos R$ 1,3 bilhão, mostra estudo

 Os dados são parciais (ou seja, os valores ainda podem aumentar). As estatísticas foram divulgadas pelo Observatório da Lava Jato

Atual senador Sergio Moro, do União Brasil-PR (à esq.), e o ex-deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-juiz e ex-procurador da Operação Lava Jato, respectivamente (Foto: Marcos Corrêa/PR | Pedro de Oliveira/ALEP)

Jornal GGN - Graças às investigações da Operação Lava Jato contra grandes construtoras brasileiras, países como Estados Unidos e Suíça saíram ganhando uma fortuna. Somente em multas aplicadas em acordos de leniência, delação premiada e outros compromissos, gigantes nacionais tiveram de desembolsar pelo menos R$ 1,3 bilhão para o caixa dos Estados Unidos, e outros R$ 982 milhões para os suíços.

Irmã de Zanin é agredida na rua enquanto passeava com cachorros: "super nervosa" (vídeo)

 Homem desferiu chutes em Carolina e nos cães da advogada quando ela estava chegando na porta de casa. Ela afirmou que todos na vizinhança sabem que ela é irmã do ministro Zanin

Carolina Zanin e o ministro Cristiano Zanin (Foto: Reprodução | Nelson Jr./SCO/STF)

A advogada Carolina Zanin, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi agredida enquanto voltava de um passeio com seus cachorros em Perdizes, bairro de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (16). Ela estava em frente ao portão de sua residência quando as agressões ocorreram, informa o portal Metrópoles.

O momento foi registrado por uma câmera de segurança, que flagrou um homem vestindo camiseta verde partindo para cima de Carolina e dos cães, aos chutes. As agressões atingiram tanto a advogada quanto os animais, que chegaram a sangrar, segundo ela. Carolina também ficou com a perna roxa em decorrência da violência sofrida.

Alckmin: nova versão do Rota 2030 vai cortar uma cifra bilionária em impostos no setor de mobilidade

 Veja os números divulgados pelo ministro e vice-presidente da República

Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)

O programa Mover, que substituirá o antigo Rota 2030, prevê corte de R$ 3 bilhões em impostos por ano para todo o setor de mobilidade. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou o valor nesta segunda-feira (16) durante o 8º Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas e Equipamentos, promovido pela associação do setor, Abimaq. De acordo com o titular da pasta, a medida possibilitará uma redução de 9,3% no preço dos equipamentos para a indústria.

"Serão R$ 3 bilhões de redução de impostos por ano, não só automóvel. Está incluído todo o setor de mobilidade", disse Alckmin, que também anunciou investimentos de R$ 60 bilhões para pesquisa e desenvolvimento na indústria por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Padilha: relatório da CPMI dos Atos Golpistas será 'pá de cal' na teoria que tentava responsabilizar o governo Lula

 "Esperamos que o relatório possa indiciar todos aqueles com evidências de planejar, executar ou financiar os atos", disse o ministro

Alexandre Padilha (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (16) que o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas do 8 de Janeiro vai "enterrar" o argumento de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram responsáveis pela invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF). 

"A apresentação do relatório final da CPMI [que deve ocorrer nesta terça (17)] vai sacramentar de vez e botar pá de cal na teoria terraplanista que tentava responsabilizar governo, Congresso e Supremo pelos atos", ressaltou Padilha a jornalistas. "A direita passou pano para os atos. Esperamos que o relatório possa indiciar todos aqueles com evidências de planejar, executar ou financiar os atos. Vamos acompanhar de perto a apresentação do relatório".

Ministro da Agricultura defende estímulos ao setor de bioinsumos para alimentos mais seguros

 O governo do presidente Lula tem levantado a bandeira da boa alimentação recentemente

Carlos Fávaro (Foto: Guilherme Martimon/MAPA)

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou a crescente relevância de diminuir o uso de pesticidas em prol dos bioinsumos, com o objetivo de assegurar alimentos cada vez mais seguros, ao mesmo tempo que o setor mantém os altos níveis de crescimento registrado nas últimas décadas. 

Para esse crescimento sustentável, o ministro destacou a importância dos bioinsumos, que permitem a redução do uso de fertilizantes fósseis e o investimento em ciência e tecnologia. “Tudo isso a gente tem que estimular, fazer as coisas crescerem de forma regulada”, disse Fávaro, em sua palestra de abertura no Fórum de Bioinsumos no Agro realizado na manhã desta segunda-feira (16) na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), conforme o Canal Rural. 

Governo Lula anuncia novos recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos

 A medida marca os 20 anos da política pública. No período foram destinados R$ 8,8 bilhões para a compras de produtos da agricultura familiar a serem doados a quem mais precisa

Luiz Inácio Lula da Silva (de roupa azul com manga dobrada) e outras lideranças anunciando ações pelo Programa de Aquisição de Alimentos (Foto: Ricardo Stuckert)

Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta segunda-feira (16) mais R$ 250 milhões em investimentos nas ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2023. Com o dinheiro, o programa terá mais de R$ 900 milhões para ampliar o acesso à alimentação. A medida marca os 20 anos da política pública, criada em julho de 2003. No período foram destinados R$ 8,8 bilhões para a compras de alimentos da agricultura familiar a serem doados a quem mais precisa. São atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios de até 50 mil habitantes. Em 2023 foram R$ 500 milhões investidos na compra de alimentos da agricultura familiar.

O Brasil tinha 33,1 milhões de pessoas passando fome em 2022, de acordo com o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 da Rede Penssan. Conforme o estudo, 58,7% da população brasileira convivia com a insegurança alimentar em algum grau (leve, moderado ou grave). O Brasil voltou a figurar no Mapa da Fome nos últimos anos.

Força Nacional e PRF atuam em conjunto a partir desta terça no RJ

 São 300 agentes que vão participar da operação, dos quais 150 já estão no estado

Flávio Dino e Força Nacional (Foto: José Cruz/Agência Brasil | Twitter/Fátima BEzerra)

Agência Brasil – Os agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começam a atuar em conjunto no patrulhamento ostensivo das rodovias federais no estado do Rio nesta terça-feira (17), informou hoje (16) o superintendente da PRF no Rio de Janeiro, Vitor Almada da Costa. São 300 agentes que vão participar da operação, dos quais 150 já estão no estado.

Moraes marca julgamento de novas ações pela inelegibilidade de Bolsonaro

 Os processos apontam abuso de poder político e econômico no 7 de Setembro do ano passado

Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro (Foto: ABr)

CartaCapital - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, agendou para 24, 26 e 31 de outubro o julgamento de ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico. Os processos também miram o ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto (PL).

BC estuda limite de 12 parcelas sem juros no cartão de crédito para baixar custo do rotativo

 O Congresso aprovou neste mês uma lei que estabeleceu 90 dias para que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina um limite para os juros do rotativo do cartão

Roberto Campos Neto. Foto: Adriano Machado/Reuters

BRASÍLIA (Reuters) – O Banco Central colocou em negociação com o setor privado proposta para limitar a 12 o número de parcelas sem juros em compras no cartão de crédito e estabelecer um teto para a tarifa cobrada no uso das “maquininhas”, em uma tentativa de baixar os juros do crédito rotativo, disse à Reuters o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.

A ideia foi apresentada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em reunião nesta segunda-feira com entidades representantes de instituições financeiras e do comércio, em busca de um acordo entre os setores, segundo Solmucci, que participou do encontro. Procurado, o BC não comentou.

"Faz o L": aliados do governo Lula comemoram previsão do FMI sobre a economia brasileira

 Segundo políticos do PT, estimativas da autoridade monetária demonstraram que a maioria da população fez a escolha certa ao eleger o atual presidente da República

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usaram a expressão "Faz o L" em comemoração a estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para os anos de 2023 e 2026. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o "mundo inteiro está confirmando" os posicionamentos de eleitores progressistas. "Fazer o L foi a escolha certa!". Nomes como o senador Humberto Costa (PT-PE), e os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Helder Salomão (PT-ES) também publicaram reações positivas a previsões do FMI.

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

 Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada

Fachada do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.

Prefeito Junior da Femac manifesta pesar pela morte do pioneiro Luiz Volk Filho

O prefeito Junior da Femac emitiu nesta segunda-feira, nota de pesar, pelo falecimento do advogado e pioneiro apucaranense, Luiz Volk Filho, aos 83 anos. Ele atuou por décadas na cidade como despachante, com escritório na área central.

Segundo familiares, ele estava acamado há vários anos, após sofrer dois AVCs (acidente vascular cerebral). Luiz Volk Filho deixa a esposa Edna Furlan Volk, de 76 anos, quatro filhos e oito netos.

“Em nome dos apucaranenses manifestamos nossos sentimentos aos familiares e amigos do pioneiro Luiz Volk Filho. Que Deus possa confortar e amenizar a dor de seu vasto círculo de amigos”, assinalou o prefeito Junior da Femac.

Luiz Volk veio com familiares para Apucarana no ano de 1944. Ainda jovem, depois de formado em Direito, Volk conquistou grande clientela, atuando como despachante. Ele também era membro assíduo da Loja Maçônica Sá Carvalho.

Luiz Volk Filho está sendo velado na Capela Central desde as 21 horas desta segunda-feira. O sepultamento está marcado para esta terça-feira (17), às 11 horas, no Cemitério Cristo Rei.

TSE marca julgamento de ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro por 7/9

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agendou o julgamento de mais ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, os processos são relacionados à conduta de Bolsonaro nas comemorações do 7 de Setembro do ano passado em Brasília e no Rio de Janeiro. Moraes reservou as sessões dos dias 24, 25 e 31 de outubro para o julgamento.

A análise foi marcada para poucos dias antes do fim do mandato do relator, o corregedor Benedito Gonçalves. Ele deixa o cargo em 9 de novembro e será sucedido pelo ministro Raul Araújo, que costuma ser mais favorável a Bolsonaro.

Uma das ações que questionam a conduta de Bolsonaro no 7 de Setembro de 2022 foi ajuizada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e outra pelo PT. Ambas acusam o então presidente de desvio de finalidade ao usar a máquina pública para impulsionar atos de campanha nas comemorações do Bicentenário da Independência.

Moraes diz que Daniel Silveira violou cautelares e nega reduzir prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para abater da pena o período em que ele ficou em prisão domiciliar.

“Não é razoável e proporcional”, afirmou o ministro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a redução da pena.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

A defesa pediu que o período de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, fosse contado na pena, o que levar a uma redução de quase um ano na sentença.

Os advogados argumentaram que o ex-deputado suportou ‘ônus’ durante o processo, porque antes mesmo de ter sido condenado foi proibido de se locomover, de usar as redes sociais e de conceder entrevistas.

Moraes afirmou que Daniel Silveira ‘desrespeitou reiteradamente’ as medidas cautelares. “Por ausência de previsão legal, descabe detrair das penas o período de cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão”, afirmou o ministro.

PT aprova resolução que defende criação do estado palestino e condena violência contra civis dos dois lados do conflito

 Documento condena "genocídio" cometido por Israel em Gaza e os ataques do Hamas a civis

Bandeiras do PT e da Palestina (Foto: Lula Marques/PT | REUTERS/Willy Kurniawan)

O Partido dos Trabalhadores (PT) reforçou seu compromisso com a busca da paz no conflito entre Israel e Palestina, ao aprovar, nesta segunda-feira (16), uma resolução que aborda várias dimensões da crise que levou à mais recente guerra. 

O documento apoia a criação do estado da Palestina e também a constituição de Israel, reitera as relações partidárias com dirigentes palestinos da OLP e ANP, condena os ataques do Hamas a civis e o "genocídio" cometido por Israel em Gaza, elogia o presidente Lula pela liderança ao repatriar brasileiros de Israel e o esforço do governo em assegurar o acesso humanitário, pede um cessar-fogo e convoca para atos em defesa do povo palestino. Leia abaixo na íntegra:

Delegado da PF pede novo arquivamento de caso que investiga fraudes no início da Lava Jato

 Em maio, Eduardo Appio reabriu investigação acerca da utilização da contadora de Alberto Youssef como "agente infiltrada" informal

Polícia Federal | Eduardo Appio | Meire Poza (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Justiça Federal | Geraldo Magela/Agência Senado)

O delegado da Polícia Federal (PF) Márcio Anselmo, que atuou na operação Lava Jato, qualificou como  "revanchismo" a reabertura de um inquérito - feita em maio - que apura suspeitas de fraudes e ilegalidades no início da operação. 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a defesa de Anselmo alega que a reabertura da investigação é “uma situação totalmente atípica, porquanto, inexistem novas provas ou apuração de novos fatos para ensejar o desarquivamento do inquérito. Ademais, a conduta do juízo causa estranheza, pois denota-se um caráter revanchista contra os investigadores que participaram da Operação Lava Jato”. 

Mediação entre juiz Appio e desembargadores, nesta quarta, pode resultar em seu retorno à 13ª Vara de Curitiba

 Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, não faz sentido que o processo administrativo de Appio fique no TRF-4

Eduardo Appio (Foto: Divulgação/JF-PR)

Está marcada para quarta-feira (18) uma audiência de mediação uma audiência entre o juiz Eduardo Appio, que atuava da 13ª Vara Federal de Curitiba até ser afastado, em maio, e os desembargadores Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e Vânia Hack de Almeida, corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. Após uma conciliação, Appio poderia voltar à 13ª Vara Federal de Curitiba.

O despacho foi dado no processo em que o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, avocou ao Conselho Nacional de Justiça o processo administrativo disciplinar contra Appio que corria no TRF-4. Segundo o ministro, não faz sentido que reclamações disciplinares contra desembargadores do TRF-4 e contra a juíza Gabriela Hardt corram no CNJ enquanto o processo administrativo de Appio fique no TRF-4.

Argentina e Uruguai pedem ao Brasil auxílio para repatriação de seus cidadãos em Israel

 Anteriormente, Chile e Paraguai já tinham feito o mesmo pedido. Brasil foi o primeiro país a desencadear uma operação de repatriação após o início do conflito

Faixa de Gaza destruida, avião da FAB KC-390 e Lula (Foto: REUTERS/Mohammed Fayq Abu Mostafa | FAB | Ricardo Stuckert / PR)

A embaixada brasileira em Tel Aviv está avaliando a possibilidade  de oferecer os assentos dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), originalmente destinados à repatriação de brasileiros em Israel, a cidadãos latino-americanos. Conforme o G1, Argentina e Uruguai solicitaram formalmente auxílio ao Brasil para repatriar seus cidadãos. Chile, Paraguai e República Dominicana já tinham feito pedidos semelhantes.

Relatório final da CPMI dos Atos Golpistas será apresentado na terça-feira

 Senadora Eliziane Gama protocola parecer nesta segunda-feira

Atos terroristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil -A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17). A relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio. Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição.

No total, a comissão colheu 20 depoimentos, entre eles os de George Washington e Wellington Macedo, condenados por planejar a explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, no final de 2022. O empresário Argino Bedin, conhecido em Mato Grosso como Pai da Soja, acusado de financiar os atos também compareceu ao colegiado.

A comissão ouviu o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cesar Cid, e o coronel Jean Lawand, que apareceu, em troca de mensagens telefônicas com Mauro Cid, defendendo intervenção militar após as eleições de 2022.