quarta-feira, 27 de setembro de 2023

CNJ liberta em mutirão cerca de 22 mil pessoas presas indevidamente

 A presidente do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber, foram analisados cerca de 100.396 processos movimentados neste período

Ministra do STF e presidente do CNJ, Rosa Weber (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber, informou nesta terça-feira (26) que a instituição liberou cerca de 22 mil pessoas presas indevidamente. Foi a última sessão da juíza como dirigente da entidade antes de se aposentar.Foram analisados cerca de 100.396 processos movimentados durante 30 dias, de 24 de julho e 25 de agosto, quando a magistrada fez a análise no chamado "Mutirão Processual Penal". Coordenado pelo CNJ, o programa teve apoio dos 27 tribunais de Justiça e dos seis tribunais regionais federais (TRFs) do Brasil. 

TSE exclui Forças Armadas da lista de entidades que podem fiscalizar urnas

 Proposição do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, revê atribuição de militares nas eleições e foi apoiada por unanimidade

(Foto: Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime de modificar a lista de entidades autorizadas a participar da fiscalização do sistema eletrônico de votação, excluindo as Forças Armadas. Esta medida foi adotada com o intuito de evitar potenciais controvérsias relacionadas à atuação dos militares nas eleições do ano passado, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), segundo informações do jornal Valor.

Heleno mente à CPMI dos Atos Golpistas e deverá ser indiciado em relatório final

 Heleno afirmou que Mauro Cid não participava das reuniões de Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas, mas uma foto o desmentiu.

Augusto Heleno (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Os parlamentares governistas da CPMI dos Atos Golpistas afirmam que, devido suas declarações falsas durante depoimento nesta terça-feira (26), o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro (PL), está sujeito a ser indiciado no relatório final, relata Igor Gadelha, do Metrópoles.

Deputado Rubens Pereira Jr 'janta' Heleno na CPI: 'o senhor foi omisso. Mentir não pode' (vídeo)

 "Estou mostrando a omissão do GSI", afirmou o parlamentar em referência ao Gabinete de Segurança Institucional e ao ex-ministro de Bolsonaro

Rubens Pereira Jr. (à esq.) e Augusto Heleno (Foto: Zeca Ribeiro - Câmara I Agência Brasil)

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) bateu duro no general Augusto Heleno, que foi depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas do 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). 

"O senhor tem o direito de ficar calado para não se incriminar, mas de mentir à comissão o senhor não pode. Toda a investigação mostra claramente que esses atos tinham um objetivo: impedir a posse do presidente Lula. Estou mostrando a omissão do GSI. O senhor é omisso", afirmou o parlamentar. 

Investimentos na indústria da saúde podem chegar a R$ 42 bilhões, em novo programa do governo Lula

 Objetivo é reduzir a dependência do Brasil por insumos importados na área de medicamentos, equipamentos e vacinas

Nísia Trindade, Lula, Geraldo Alckmin e Luciana Santos (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta terça-feira do lançamento de estratégias que visam impulsionar a produção nacional de itens essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros. Com investimentos previstos de R$ 42 bilhões até 2026, essa iniciativa representa um marco significativo no fortalecimento do setor de saúde do país.

Operação Lesa Pátria: PF cumpre mais 3 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão expedidos pelo STF

 


Agentes da Polícia Federal estão nas ruas para cumprir três mandados de prisão e outros dez de busca e apreensão na 17ª fase da Operação Lesa Pátria. 

Expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os mandados são cumpridos em endereços de quatro estados da federação — São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. 

Segundo o canal “Globonews”, os alvos da nova fase da operação são “vândalos” ligados aos atos golpistas que culminaram com a depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. 

Em nota, a PF disse que o objetivo da ação é identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro.

terça-feira, 26 de setembro de 2023

Presidente da CPMI pede que segurança retire deputado bolsonarista do plenário e suspende sessão (vídeo)

 Deputado bolsonarista Abilio Brunini se exaltou e interrompeu por diversas vezes a fala deputada Duda Salabert durante a oitiva do general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI

Arthur Maia (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), interrompeu a sessão do colegiado que ouvia o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), após o deputado bolsonarista Abilio Brunini (PL) interromper por várias vezes a fala da deputada Duda Salabert (PDT). Maia chegou a pedir aos seguranças para que o parlamentar fosse retirado do plenário.

"Vossa excelência vai sair desse recinto agora! Solicito a segurança que retire o deputado Abílio agora!", disse Maia ao microfone. O regimento do Senado Federal, porém, determina que o parlamentar não pode ser retirado pela segurança da Casa; e por isso, ele poderá permanecer na sessão. Ao ser informado sobre o regulamento,  Maia suspendeu a sessão. 

"A orientação da mesa é que, em caso de recusa do parlamentar em se retirar do plenário, o presidente suspenderá a sessão, que não será reaberta até que seja obedecida a determinação", disse. 

'Mentir em CPI é crime', diz Paulo Pimenta sobre o general Heleno

 O chefe da Secom reforçou que o tenente Mauro Cid, responsável por revelar detalhes sobre tentativas de golpe, estava em uma reunião com Augusto Heleno, ex-ministro de Bolsonaro

Augusto Heleno (à esq.) e Paulo Pimenta (Foto: Fabio Pozzebom - Agência Brasil I Valter Campanato -Agência Brasil )

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, escreveu nesta terça-feira (26) uma mensagem no Twitter para o general Augusto Heleno após o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL) negar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas que o tenente-coronel Mauro Cid tenha participado de reuniões entre Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas.

"Gostaria de lembrar que faltar com a verdade em Comissão Parlamentar de Inquérito é crime", afirmou Pimenta. "Deputado @RogerioCorreia_desmentiu General Heleno, que minutos antes havia dito que Mauro Cid não participava de reuniões de Bolsonaro com as Forças Armadas. O deputado mostrou uma foto que mostra o contrário. Inclusive Heleno estava na reunião.

Votação do relatório final da CPI do MST é suspensa

 Ruralistas da CPI do MST não vislumbram conseguir maioria para relatório do réu Ricardo Salles, que tenta criminalizar o movimento. Entenda

Ricardo Salles na CPI do MST (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Rede Brasil Atual - A CPI do MST rasteja rumo a um final melancólico para a extrema direita. Contudo, eles não pretendem cair sem tentar ferir o direito dos movimentos sociais. Após ausência de materialidade para as acusações dos extremistas e ruralistas contra os sem-terra, eles também perderam maioria na comissão. Como resultado, o relatório que seria votado hoje (26) foi suspenso. Com previsão de retomada nos próximos dias, até sexta, existem riscos de que o documento sequer passe pelo escrutínio dos deputados.

Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro contra Maria do Rosário e diz que é perseguido

 Em 2014, quando ainda era deputado federal, Bolsonaro afirmou na Câmara que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, alegando que ela seria "muito feia" e "não fazia seu tipo"

Maria do Rosário e Jair Bolsonaro (Foto: Câmara do Deputados | ABr)

O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (26) o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que no presente mês aceitou uma denúncia contra ele por incitação ao estupro. O caso remonta a 2014, quando Bolsonaro declarou que não cometeria estupro contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), justificando que ela era "muito feia". Pelas redes sociais, Bolsonaro se diz perseguido pela Justiça. "Fato de 2014. A perseguição não para. Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos", afirmou. 

Deputado do PP-ES agride André Janones durante audiência na Câmara (vídeo)

 A confusão aconteceu durante esclarecimentos do ministro Silvio Almeida sobre o Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil

Evair de Melo (à esq.) e André Janones (Foto: Agência Câmara)

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) deu um empurrão no deputado federal André Janones (Avante-MG) durante audiência com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O autor do requerimento para a realização da audiência foi o deputado do PP-ES. Ele quer cobrar do ministro "esclarecimentos" sobre trecho de seu discurso proferido durante o lançamento do Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil, ocorrido em julho.

Na ocasião, o ministro teria feito a seguinte declaração, conforme a justificativa do deputado: "nós não temos um dia de paz. Por exemplo, nas últimas semanas, vimos pessoas com mandato, enfim, destilando ódio e que [isso é] algo que nós vamos ter que tomar algum tipo de providência. Não tenho dúvida de que a estabilidade, não apenas da democracia no Brasil, mas da República, ela vai depender da nossa capacidade de reagir à altura contra esses arautos do caos, do desespero e do ódio. Não tenham dúvida [...] que os adversários da democracia e da República também [...] não terão um dia de paz".

Vieira de Melo considerou a declaração "preocupante" e quer explicações do ministro "tendo em vista a admoestação ameaçadora contra a paz dos pretensos adversários da democracia e da República". 

Ensino de língua de sinais completa um ano na rede municipal de Apucarana



O Dia Nacional do Surdo é celebrado anualmente em 26 de setembro. Já o Dia Internacional do Surdo e o Dia Internacional dos Tradutores e Intérpretes são comemorados em 30 de setembro. A Prefeitura de Apucarana empenha-se para garantir a inclusão das pessoas surdas e com implantes cocleares na sociedade. O ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), por exemplo, completou um ano de implantação no currículo da rede municipal de educação.

“Hoje, todas as nossas crianças, surdas e ouvintes, matriculadas nas turmas de 1º ao 5º Ano, nas 36 escolas municipais, aprendem Libras. O nosso objetivo é formar uma geração melhor que a atual, com pessoas que respeitem mais ao próximo e saibam valorizar as especificidades de cada um,” disse o prefeito Junior da Femac.

Apucarana planeja ações do Outubro Rosa


A Prefeitura de Apucarana deu início nesta terça-feira (26/09) à elaboração da programação local do “Outubro Rosa”, um movimento internacional que reforça junto à população feminina a importância sobre a realização periódica de exames preventivos de saúde, especialmente com foco nos cânceres de mama e do colo do útero.

A agenda de eventos municipais, que será fechada no início da próxima semana, foi pauta de reunião no gabinete municipal entre o prefeito Júnior da Femac e os secretários municipais Emídio Bachiega (Saúde), Denise Canesin (Mulher e Assuntos da Família) e Maurício Borges (Comunicação). “Teremos uma intensa programação que contará com a realização diária de dezenas de ações voltadas à promoção da saúde da mulher”, assinala o prefeito, enaltecendo a relevância do movimento. “Apucarana, que tem uma administração municipal que prioriza a criança, a mulher e o idoso, mais uma vez reforçará o chamamento para que a mulher procure atendimento na estrutura de saúde pública que Apucarana disponibiliza durante todos os meses do ano”, disse Júnior da Femac, enaltecendo o trabalho dos profissionais de saúde da Autarquia de Saúde. “Estrutura que conta com servidores que exercem um trabalho de resultados em prol da vida da população”, disse.

Prefeitura ministra curso de manipulação de alimentos para “Mulheres Solidárias”



Mais de 50 integrantes da Rede de Mulheres Solidárias de Apucarana participaram um curso de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos. A capacitação, realizada ontem e hoje, no salão nobre da prefeitura, é uma iniciativa da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família e da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).

Jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio no Brasil”, diz Rosa Weber

 “Não há resposta simples para enfrentar a escala, o alcance e a frequência da propagação de desinformação", afirmou

Rosa Weber (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Agência Brasil – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25) que, por atuar na “linha de frente contra a desinformação”, o jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio no Brasil”. A afirmação foi feita durante o seminário Liberdade de Imprensa: Onde Estamos e para Onde Vamos, na sede do CNJ em Brasília.

"Situando-se na linha de frente contra a desinformação, a imprensa livre e os profissionais do jornalismo na defesa da transparência e da verdade são alvos constantes da rede de ódio no Brasil. De acordo com o relatório Monitoramento de Ataques a Jornalistas no Brasil da Abraji [Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo], em 2022 foram registrados 557 casos de agressões a jornalistas em nosso país. Dos casos reportados, 145 envolvem violência de gênero contra mulheres jornalistas”, disse a ministra.

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

 Há duas semanas, o STF condenou os três primeiros réus

Ministro Alexandre de Moraes participa da sessão plenária do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar.

Eu seu voto, Moraes condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, condenado a 17 anos. 

Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. 

Anielle Franco: 'somos criticados porque usamos um avião da FAB para um acordo histórico de combate ao racismo'

 A titular da pasta da Igualdade Racial tem participado de reuniões para discutir formas de combater o racismo nos esportes

Anielle Franco (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) usado por ela para participar de um evento na final da Copa do Brasil, entre São Paulo e Flamengo, no Estádio do Morumbi, nesse domingo (24) era para atividades profissionais. A titular da pasta tem participado de reuniões para discutir formas de combater o racismo nos esportes.

“É inacreditável que uma ministra seja questionada por ir fazer o seu trabalho de combate ao racismo e cumprir o seu dever. Vemos que as noções estão invertidas quando avançamos em um acordo histórico de enfrentamento ao racismo e somos criticados por isso”, escreveu a ministra no X, antigo Twitte

Após cirurgia, Lula ficará internado até terça e despachará do Alvorada por três semanas

 Presidente passará por cerca de seis semanas sem realizar viagens e tem como meta estar recuperado para participar da COP 28, nos Emirados Árabes, em novembro

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente Lula (PT) passará por um período de recuperação de pelo menos três semanas no Palácio da Alvorada após se submeter a uma cirurgia no quadril direito, que está programada para ocorrer nesta sexta-feira (29), informa o jornal O Globo.

Flamengo decide demitir Sampaoli e enfrena discordâncias sobre multa

O clube carioca está inclinado a efetuar o pagamento da multa de forma parcelada, enquanto Sampaoli insiste em receber o valor integral de uma só vez

Jorge Sampaoli (Foto: Reprodução/YouTube/FlaTV)

O Flamengo tomou a decisão de separar caminhos com o técnico Jorge Sampaoli, mas agora enfrenta discordâncias em relação à forma de quitar a multa rescisória de R$ 14 milhões devida ao treinador. O clube carioca está inclinado a efetuar o pagamento da multa de forma parcelada, enquanto Sampaoli insiste em receber o valor integral de uma só vez.

Essa demissão antecipada do argentino representaria um acúmulo de mais de R$ 50 milhões em multas rescisórias pagas a treinadores, segundo reportagem do UOL. Anteriormente, o Flamengo desembolsou cerca de R$ 15 milhões para Vitor Pereira, R$ 7,7 milhões para Paulo Sousa e R$ 11,4 milhões para Domènec Torrent.

Após críticas de Zema ao bolsonarismo, Fabio Wajngarten parte para cima e ataca governador

 A história começou neste último sábado, quando Zema criticou a desunião dos extremistas


O ex-secretário de Comunicação da Presidência (Secom) e atual advogado de Jair Bolsonaro (PL) Fabio Wajngarten usou sua conta no Twitter para atacar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao perceber que o mineiro quer ocupar “o lugar ao sol” do extremismo brasileiro. 

A história começou neste último sábado, quando Zema criticou a desunião dos extremistas durante um evento que reuniu o segmento: “o que vem tem eleição municipal. Temos de eleger bons vereadores e bons prefeitos aqui em Minas e em todo o Brasil. E a direita precisa trabalhar unida”.

A crítica foi suficiente para o funcionário de Bolsonaro sair em sua defesa:

Zema diz que apoio a Bolsonaro foi por ser anti-PT e alfineta: "não tenho parente em cargo público"

 Governador de direita sinalizou afastamento do ex-presidente em declaração a empresários nesta segunda: "tive posição totalmente diferente da dele na pandemia"

Romeu Zema ( à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), sinalizou afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma declaração durante o "Almoço-Debate" promovido pelo grupo Lide, composto por figuras do mercado. Questionado sobre seu apoio ao ex-ocupante do Planalto nas eleições do ano passado, o chefe do Executivo mineiro alegou que tomou o lado de Jair "muito mais" por ser contrário ao PT do que "por concordar" com as ideias do ex-presidente de extrema direita, informa o jornal Estadão.

Além disso, quando perguntado pelo jornal sobre propostas das quais discorda de Bolsonaro, Zema alfinetou o ex-chefe de Estado e seus filhos que seguiram carreira política: “em Minas Gerais, apesar de nós termos 320 mil funcionários públicos, eu não tenho nenhum parente. Então, também temos aí uma diferença. Família para lá, negócios e carreiras para cá. São algumas diferenças".

Governo vai ao STF negociar pagamento de precatórios e espera quitar R$ 95 bilhões

 Governo vai pedir ao Supremo para rever a forma de pagamento dos precatórios, que foi criada com a aprovação da chamada "PEC do Calote" em 2021

Fernando Haddad (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O governo Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma revisão na forma de pagamento dos precatórios, que são as dívidas judiciais da União. Essa mudança ocorreu devido à aprovação da chamada "PEC do Calote" em 2021, a qual estabeleceu um limite anual para essas despesas. Com essa iniciativa, o governo almeja quitar um montante acumulado de cerca de R$ 95 bilhões e, ao mesmo tempo, planeja uma alteração permanente na maneira como esses pagamentos são registrados nas contas públicas. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o governo argumenta que a limitação imposta pela PEC é inconstitucional e colocou a União em situação de moratória, pois deixou de pagar uma dívida reconhecida e líquida. A Advocacia-Geral da União (AGU) irá defender no STF a inconstitucionalidade desse dispositivo da emenda, que adiou os pagamentos de precatórios e gerou uma crescente pressão nas finanças governamentais.

Mourão diz que reunião do golpe foi "blá-blá-blá" e afirma que orientou Bolsonaro a reconhecer a derrota

 Senador também criticou a prisão de Mauro Cid e minimizou a tentativa de golpe em 8 de janeiro

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão 23/05/2022 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em uma entrevista ao jornalista Lauriberto Pompeu, do Globo, o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) expressou ceticismo em relação à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e minimizou a suposta reunião golpista entre Bolsonaro e chefes das Forças Armadas, que veio à tona por meio do relato de Cid à Polícia Federal (PF).

O senador Mourão não enxerga gravidade na reunião em questão, na qual, segundo Mauro Cid, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier teria apoiado um plano golpista. Embora reconheça méritos nas tratativas entre o ministro da Defesa, Múcio Monteiro, e os militares, Mourão critica o titular da Justiça, Flávio Dino, por seu comportamento em relação à investigação da PF, afirmando que ele "fala demais."

Ministério da Igualdade Racial vai abrir investigação sobre conduta de assessoras de Anielle Franco

 Em postagens, assessoras debocharam da CBF e da torcida do São Paulo, após viajarem em avião da FAB

Anielle Franco (Foto: Joédson Alves/Ag. Brasil)

O Ministério da Igualdade Racial anunciou na segunda-feira, 25, que abrirá uma investigação para examinar as ações de assessoras da ministra Anielle Franco, com base em postagens feitas nas redes sociais. As fotos compartilhadas mostram as assessoras dentro de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) e no estádio durante a partida entre Flamengo e São Paulo, na final da Copa do Brasil no domingo passado, segundo reportagem de Paula Ferreira, no Estado de S. Paulo.

Além dos super-ricos, governo precisa rever tributação de profissionais liberais com alto faturamento, diz Arminio Fraga

 Por meio dos regimes especiais de tributação, profissionais liberais de alta renda conseguem reduzir sua carga tributária. "Estamos falando de advogados, médicos", diz Fraga

Arminio Fraga (Foto: World Economic Forum/Benedikt von Loebell)

Para o economista e ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, as iniciativas do governo Lula (PT) para taxar os super-ricos não são "nenhum absurdo" e nem levarão a uma fuga de capitais do país. À BBC News Brasil, Fraga expressou sua preocupação com a disparidade entre a carga tributária incidente sobre os ricos e os pobres no Brasil, classificando essa situação como uma "vergonha". Ele destacou que tal discrepância é resultado de um sistema tributário que coloca um peso considerável sobre o consumo, enquanto impõe tributos mais leves sobre as rendas elevadas.

CPMI dos atos golpistas ouve hoje general Augusto Heleno

 O general Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro e será obrigado a comparecer à CPMI por decisão do ministro do STF Cristiano Zanin

General Heleno (Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil )

O general Augusto Heleno, um dos principais integrantes da chamada ala militar do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro depõe nesta terça-feira (26), na CPMI do 8 de Janeiro. O general Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro.

A expectativa dos parlamentares é que o general dê informações úteis para as investigações sobre os atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. O general pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para não comparecer ao depoimento, mas o ministro da Suprema Corte Cristiano Zanin negou o pedido nesta segunda-feira.

Na decisão, Zanin afirmou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, as CPIs têm poderes de investigação. "Considerando que a convocação de Augusto Heleno Ribeiro Pereira, paciente, refere-se a depoimento na condição de testemunha, devendo ele manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI de que tenha conhecimento - assegurada, no entanto, a garantia de não autoincriminação", decidiu o ministro, segundo informa a Agência Brasil.

Apucarana rearboriza entorno de nascente no “Dom Romeu”



 Com mudas cedidas pela Faculdade Uningá e Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), moradores, horticultores solidários, acadêmicos e docentes do curso de Engenharia Civil do campus Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) promoveram, ao longo do sábado (23/09), plantio de árvores nativas no entorno de uma das nascentes do Córrego Tarumã, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti.

A atividade ambiental complementou um trabalho de recuperação do olho d’água executado no início do mês em uma iniciativa do Programa de Hortas Solidárias da Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) e Colégio Agrícola Estadual Manoel Ribas. O prefeito Júnior da Femac, que também participou do plantio de mudas, destacou a importância da preservação.

Estudante apucaranense vence etapa estadual de concurso de redação de cartas

 


A estudante Vitória de Souza Ribeiro, da turma de 5º Ano, da Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami, no Jardim Colonial, é a grande vencedora da etapa estadual do 52º Concurso Internacional de Cartas. Na manhã de ontem (25/9), em cerimônia realizada na Prefeitura de Apucarana, ela recebeu o certificado de honra ao mérito das mãos do superintendente dos Correios no Paraná, Marcos Paulo Paim.

O Concurso Internacional de Cartas é promovido anualmente pela União Postal Universal (UPU), sediada em Berna, na Suíça, visando fomentar a alfabetização, a escrita, a expressão da criatividade e o desenvolvimento dos conhecimentos linguísticos de crianças e jovens através da arte epistolar. No Brasil, a realização da atividade fica a cargo dos Correios.

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Paranaense que vai a julgamento por 8 de janeiro no STF apela a ‘Papai do Céu’

 

Moacir José dos Santos foi preso no Palácio do Planalto. Foto: PCDF

Quarto réu acusado de participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro em Brasília, o paranaense Moacir José dos Santos, 52 anos, será julgado pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de amanhã. Preso em flagrante durante invasão ao Palácio do Planalto, Santos responde o processo em liberdade. Após dois meses preso, ele foi libertado no dia 8 de agosto, com tornozeleira, pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao ser questionado em depoimento sobre quem ele apoiava durante a invasão aos prédios públicos dos Três Poderes, Santos citou “Papai do Céu” ao justificar os atos.

“Na verdade, assim, da minha parte particularmente falando, eu não defendia a pessoa nenhuma. Eu só defendia os ideais das escrituras sagradas, a moral implantada pelo nosso Papai do céu” disse em julho – ele ganhou liberdade provisória em agosto. O vídeo faz parte da Ação Penal 1505 no STF.

Lula diz pela primeira vez que não vai seguir critério de gênero para escolher quem vai para a vaga de Rosa Weber no STF

 "O critério não será mais esse. Será uma pessoa que vote adequadamente. Não se depende dessa questão de gênero", disse ele

Lula e Rosa Weber (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Em uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o critério de gênero não terá peso na decisão de escolher o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber. Isso ocorre em meio à pressão de diversos grupos que clamam pela nomeação de uma mulher para o cargo. Lula destacou que sua prioridade é selecionar alguém que atenda aos interesses e expectativas do Brasil, independente do gênero, segundo reportagem do site Metrópoles.

Lula diz que pretende trabalhar já na segunda-feira após cirurgia no quadril

 "Se depender de mim, na segunda-feira... eu estarei no Palácio do Planalto despachando, ou no (Palácio da) Alvorada", disse o presidente em entrevista coletiva

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta segunda-feira sobre a cirurgia que fará no fim de semana para tratar de uma artrose no quadril e manifestou a expectativa de já voltar a trabalhar na próxima segunda-feira.

Em entrevista coletiva, o presidente afirmou estar tranquilo para se submeter à cirurgia, marcada para a sexta-feira, por considerar cumpridos compromissos que havia assumido como a recuperação de políticas públicas e a recolocação do Brasil no cenário mundial. 

"Daí o meu otimismo, daí a minha tranquilidade de ir na sexta-feira para o hospital, internar, fazer a minha cirurgia e quem sabe na segunda-feira já estar outra vez trabalhando. Se Deus quiser, é isso que vai acontecer", disse o presidente a jornalistas nesta segunda-feira.

Aliados de Bolsonaro dizem que defesa de Cid adotou estratégia 'kamikaze'

 Círculo próximo do ex-mandatário quer articular e defender um relato que siga a mesma linha sobre os fatos de maneira a isolar Mauro Cid e para desacreditar a delação

Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: ABr | Agência Senado )

Assessores e interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) começaram a qualificar a estratégia de defesa adotada pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-ocupante do Palácio do Planalto, como "kamikaze". 

Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, a avaliação surgiu após a divulgação, na semana passada, de detalhes da delação premiada de Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, na qual ele alegou que Bolsonaro participou de uma reunião com os comandantes das Forças Armadas e ministros da ala militar de seu governo para discutir um plano golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Justiça bloqueia R$ 455 mil de esposa de Collor, após encontrar apenas R$ 14,97 na conta do ex-presidente

 Bloqueio foi autorizado após entendimento que o político poderia ter retirado o dinheiro do banco apara evitar confiscos

Caroline e Fernando Collor de Mello (Foto: Reprodução)

Agenda do Poder - A Justiça determinou o bloqueio no valor de R$ 455 mil de Caroline Collor de Mello, esposa do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Caroline Collor de Mello para pagamento de dívidas trabalhistas. A determinação aconteceu após serem encontrados só R$ 14,97 na conta do ex-presidente, alvo da ação.

PF cassa porte de armas de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça que defendia o "liberou geral" dos portes

 Agentes da Polícia Federal foram até a casa de Torres na sexta-feira recolher as armas do ex-ministro

Anderson Torres (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Polícia Federal (PF) determinou a revogação do porte de armas do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres. Segundo o Poder360, agentes da PF visitaram a residência de Torres na sexta-feira (22) para recolher as armas em sua posse.