Ruralistas dizem que vão colocar o STF "em seu devido lugar" após a queda do marco temporal

 PEC deve ser apresentada para contestar a decisão da suprema corte, que garantiu direitos aos povos originários

Indígenas protestam em frente ao STF pela rejeição do marco temporal (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Webert Cruz/Mídia Ninja)

A bancada ruralista está lançando uma ofensiva contra a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Esta medida, que estabelecia que apenas áreas ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988 poderiam ser transformadas em reservas indígenas, foi derrubada pelo STF. Agora, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está trabalhando em conjunto com os líderes da Câmara e do Senado para promover uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na tentativa de restaurar a tese do marco temporal, segundo reportagem do Estado de S. Paulo.

Posse de Barroso terá astro da MPB e 1.200 convidados no STF

 A relação de personalidades do evento, na próxima quinta, supera os 1.200 convidados

Ministro do STF Luís Roberto Barroso (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente eleito do STF, ministro Luís Roberto Barroso, convidou um grande astro brasileiro para cantar o hino nacional na cerimônia. De acordo com o Radar, da Veja, o nome do artista não foi revelado. 

A relação de personalidades do evento, na próxima quinta, supera os 1.200 convidados. Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira confirmaram presença. O esquema de segurança será reforçado, mas padrão.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna Radar, da Veja

TSE forma maioria para manter Jair Bolsonaro inelegível

 Ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou inelegível por por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

Plenário do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou nesta sexta-feira (22) e, em sua maioria, decidiu manter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um período de oito anos, devido a acusações de abuso de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação. Nesta sessão, a Corte analisou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, que contestava a decisão anterior que o havia declarado inelegível, segundo o site Metrópoles. 

Silvio Almeida diz que Moro será investigado por espalhar fake news sobre banheiros unissex

 Além de Moro, os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira e Felipe Barros, também serão enquadrados. O ex-deputado Arthur do Val também foi citado indiretamente pelo ministro

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia Geral da União (AGU) contra o senador Sergio Moro, (União Brasil-PR) após o ex-juiz suspeito dizer nesta sexta-feira (22) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria impondo “banheiros unissex” nas escolas públicas do país. 

De acordo com Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, no ofício enviado à AGU, o ministro relata que Moro distorceu completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões.Além de Moro, os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira e Felipe Barros, também serão enquadrados. O ex-deputado Arthur do Val também foi citado indiretamente pelo ministro.

"Serão também tomadas providências contra outros propagadores de Fake News, dentre os quais um sujeito que já teve seu mandato cassado por desrespeitar mulheres de um país em guerra e outro, um Senador da República que quando juiz de direito envergonhou o Poder Judiciário", disse.

Suspeito de envolvimento em trama golpista, general Heleno depõe à CPMI na próxima terça-feira

 Oitiva deverá ser marcada pela tensão gerada pela revelação de que Jair Bolsonaro teve reuniões com a cúpula militar para discutir um golpe de estado

Augusto Heleno (Foto: Marcos Corrêa/PR | Joédson Alves/Agencia Brasil)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas ouvirá na próxima terça-feira (26) o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). A oitiva de Heleno deverá ser marcada pela tensão gerada pela delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que revelou que o ex-mandatário teve reuniões com integrantes da cúpula militar para discutir um golpe de estado visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na quinta-feira (21), trechos da delação premiada do tenente-coronel vazados à imprensa apontam que o então assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe G. Martins Martins teria entregue um rascunho de um decreto golpista a Bolsonaro. 

No mesmo dia, o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, revelou que a “agenda secreta” de Bolsonaro também aponta que na manhã do mesmo dia - 18 de dezembro de 2022 - o ex-mandatário também realizou reuniões fora da agenda oficial com importantes figuras do governo, como o então advogado-geral da União, Bruno Bianco, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, e o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. “A reunião com Heleno foi a única que ocorreu após Bolsonaro conversar com Filipe Martins”, destacou o jornalista. 

PGR concretiza primeiros 10 acordos com denunciados nos atos golpistas

 Réus terão de confessar crimes, participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestar serviços à comunidade

(Foto: Divulgação (Reprodução))

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou hoje, sexta-feira, 22 de setembro, a oficialização dos primeiros acordos de não persecução penal com indivíduos acusados de incitação aos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, informa reportagem do g1. Nesse tipo de acordo, os acusados admitem a prática de crimes e concordam em cumprir certas obrigações, que incluem o pagamento de multas e a prestação de serviços à comunidade. Além disso, eles serão obrigados a frequentar um curso sobre democracia e estarão proibidos de manter contas ativas em redes sociais. Em contrapartida, a ação penal contra o acusado fica suspensa, mas pode ser reativada em caso de descumprimento das condições estipuladas no acordo.

De acordo com informações do Ministério Público Federal, após a proposta de acordo ser apresentada, a defesa do réu tem um prazo de 10 dias para confirmar seu interesse em aceitar os termos do acordo. Segundo dados da Procuradoria-Geral da República, dos 1.125 indivíduos denunciados por crimes cujas penas não ultrapassam 4 anos de prisão, 301 demonstraram interesse em fechar um acordo de não persecução penal até esta sexta-feira. Esse tipo de acordo foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Última live de Bolsonaro antes de fugir para os EUA entra na mira da PF por indício golpista

 Duas semanas após a transmissão ao vivo feita por Bolsonaro, a Polícia Federal apreendeu na residência do ex-ministro Anderson Torres uma minuta de decreto golpista

(Foto: ABr)

A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), que envolve diretamente o ex-mandatário e integrantes da cúpula militar de seu governo em uma trama visando um golpe de estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), transformou a última live de Bolsonaro na Presidência em um alvo de investigação da Polícia Federal (PF).

Segundo o jornalista Josias de Souza, do UOL, os investigadores consideram que a transmissão ao vivo feita por Bolsonaro no dia 30 de dezembro do ano passado, poucas horas antes de embarcar para os Estados Unidos, é uma "prova indiciária" para aprofundar as investigações.

Nessa live, Bolsonaro mencionou a posse de Lula, que aconteceria dois dias depois, e declarou: "eu busquei dentro das quatro linhas, dentro das leis, saída para isso aí". “Duas semanas após a transmissão ao vivo de Bolsonaro, em 12 de janeiro, a Polícia Federal apreendeu na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de decreto presidencial que visava instaurar o Estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral”, destaca o jornalista.

‘Maternidade é escolha, não obrigação coercitiva’, diz Rosa Weber em julgamento sobre aborto

 Em seu voto, a ministra do STF abordou os direitos das mulheres, a discriminação de gênero e defendeu a mudança de enfoque na abordagem dos direitos reprodutivos femininos

Ministra do STF Rosa Weber (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) na ação que versa sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ministra, que também é relatora do caso, proferiu seu posicionamento durante a sessão virtual, onde os votos são registrados eletronicamente.

No decorrer de seu voto, Rosa Weber abordou questões relacionadas aos direitos das mulheres, a discriminação de gênero e defendeu a necessidade de uma mudança de enfoque na abordagem dos direitos reprodutivos femininos. Segundo Rosa Weber, um dos pontos que ainda precisa ser efetivado na sociedade é a "autodeterminação como elemento estruturante da dignidade da mulher". Ou seja, a garantia de que elas podem tomar as próprias decisões sobre o corpo e a vida.

"A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher, colocando-a como instrumento a serviço das decisões do Estado e da sociedade, mas não suas", votou a ministra Rosa Weber.

CNJ investigará Moro por repasses à Petrobrás na Lava Jato: "violou transparência, prudência e imparcialidade"

 Para a apuração do repasse de R$ 2,1 bi à petrolífera na Lava Jato, está sendo criado um grupo na PF, em colaboração entre o CNJ e o ministro Flávio Dino, da Justiça

O ex-juiz suspeito Sergio Moro (Foto: Agência CNJ | Agência Senado)

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, instaurou uma reclamação disciplinar contra o ex-juiz suspeito Sergio Moro e a juiza Gabriela Hardt para investigar o que considerou graves indícios de violações praticadas na Operação Lava Jato, entre 2015 e 2019. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Para a apuração, está sendo criado um grupo específico na Polícia Federal, em uma colaboração entre o CNJ e o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública. A decisão do corregedor surgiu com base no relatório da correição realizada pelo CNJ na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, por onde correm os processos da Lava Jato nas duas primeiras instâncias. Vale destacar que, se Moro for punido, ele passará à condição de ficha suja e se tornará inelegível.

Salomão busca apurar o repasse de R$ 2,1 bilhões à Petrobrás por Moro e Hardt, que teriam atuado de maneira irregular. De acordo com a reportagem de Mônica Bergamo, "o montante teria sido transferido antes mesmo do trânsito em julgado de parte das ações penais, em um processo instaurado de ofício que não incluiu a participação de réus e investigados".

Bolsonaro torrou R$ 9,7 bi em benefícios sociais durante período eleitoral, aponta auditoria da CGU

 Segundo a CGU, 84% dos recursos do Auxílio Caminhoneiro, Auxílio Taxista e do empréstimo consignado do Auxílio Brasil foram distribuídos entre agosto e outubro de 2022

Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Uma  auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o governo Jair Bolsonaro (PL) liberou 84% de todos os recursos de auxílios financeiros durante o período eleitoral de 2022, quando o então mandatário tentava ser reeleito à chefia do Executivo Federal. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os gastos entre os meses e agosto e outubro chegaram a R$ 9,77 bilhões, de um orçamento previsto de R$ 11,65 bilhões para empréstimos consignados do Auxílio Brasil, do Auxílio Caminhoneiro e do Auxílio Taxista, afetando cerca de 3,7 milhões de beneficiários.

Apucarana registra queda na mortalidade infantil

A saúde pública de Apucarana comemora uma significativa queda na taxa de mortalidade infantil no município em 2023, até o mês de setembro. O número de óbitos de menores de 1 ano de idade para cada de mil nascidos vivos este ano está fixado, no momento, em 7,71. No fechamento de 2022, o coeficiente foi de 13,82%.

“Estamos diante de uma grande conquista na área da saúde em nossa cidade. E isso está relacionado a muitos fatores, em especial ao trabalho de conscientização do pré-natal, aumento da procura do atendimento pelas gestantes, e a implantação do programa passe da gestante, que garante transporte gratuito para as apucaranenses terem acesso às consultas e os exames durante a gravidez”, avalia o secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega.

Complexo Estação Cidadania sedia o 6º Festival de Atletismo Feminino

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e da Autarquia Municipal de Educação (AME), promoverá neste sábado (23/09), a partir das 8 horas, no Complexo Esportivo Estação Cidadania, no Parque do Japira, a 6ª edição do Festival de Atletismo das Escolas Municipais, com o evento sendo realizado na categoria feminina. Já no próximo dia 30, no mesmo horário e local, ocorrerá a disputa masculina.

O evento neste sábado, que terá a duração de quatro horas, será desenvolvido pelas categorias sub-9 (nascidas em 2014), sub-10 (nascidas em 2013) e sub-11 (nascidas em 2012), com as alunas/atletas participando das provas de 60m, 70m e 80m, salto em distância, arremesso de peso e lançamento de dardo.

O prefeito Junior da Femac vibra com a realização do festival. “O objetivo do evento é promover o gosto pelo atletismo desde a infância, sendo um momento de alegria, lazer e descontração para as nossas crianças, que contarão com o incentivo das suas famílias. Pela segunda vez consecutiva o Complexo Esportivo Estação Cidadania realizará o festival que foi sucesso na disputa do ano passado”, destaca o prefeito Junior da Femac.

Estudantes recebem kits de higiene bucal

 

A Prefeitura de Apucarana cuida com muito carinho do sorriso dos estudantes da rede municipal de educação. Por meio do Programa Saúde na Escola, desenvolvido em parceria pela Autarquia de Educação e a Autarquia de Saúde, as crianças aprendem a escovar corretamente os dentes e fazem bochechos semanais com flúor. Aquelas que necessitam corrigir a dentição também são atendidas gratuitamente no Centro de Especialidades Odontológicas.

E na manhã desta sexta-feira (22/9), o trabalho da administração municipal ganhou um reforço. O Lions Club de Apucarana Centro repassou 411 kits de higiene bucal, contendo uma escova e uma pasta de dentes, aos estudantes da Escola Municipal Mateus Leme, na Vila Operária II.

“Meus sinceros agradecimentos à diretoria do Lions pela realização desta ação. A Prefeitura de Apucarana já desenvolve um grande esforço de conscientização sobre a importância da saúde bucal nos seus 34 CMEIS e 36 Escolas. Para que vocês tenham ideia, desde que foi implantado em 2020, o nosso programa já contemplou 562 alunos com a instalação gratuita de aparelhos ortodônticos. Eu fico muito feliz em saber que outras instituições também estão preocupadas com o bem-estar e a qualidade de vida das nossas crianças,” disse o prefeito Junior da Femac.

Apucarana ouve setor cultural e prepara edital da Lei Paulo Gustavo

 Cerca de 150 pessoas participaram nesta quinta-feira (21/09) da “escuta pública” sobre a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de recursos para projetos de arte e cultura. Os participantes tiveram a oportunidade de fazer sugestões ao edital que está em fase final de elaboração e que deverá ser publicado nos próximos dias.

A “escuta pública” foi promovida pela Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur) e aconteceu no Cine Teatro Fênix. A iniciativa integra uma série de eventos realizados neste ano, visando o atendimento dos requisitos da Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2.022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao humorista falecido em decorrência da Covid.

O prefeito Junior da Femac ressalta que o edital deverá ser publicado nos próximos 15 dias. “Apucarana terá direito a mais de R$1 milhão e os recursos deverão estar liberados até 31 de dezembro. Vamos fomentar a produção cultural no Município e uma das sugestões é que seja elaborado um calendário para dar visibilidade a essas produções”, ressalta Junior da Femac.

Apucarana promove ações dentro da Semana Nacional do Trânsito

 A Superintendência de Trânsito, Transporte e Inovação do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan) promoveu nesta quinta-feira (21/09) um balanço das ações desenvolvidas dentro da Semana Nacional de Trânsito. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, as ações visaram a mobilização da sociedade em busca de uma cultura de segurança mais sólida e consistente.

Segundo detalha Carlos Mendes, autoridade de trânsito e superintendente da pasta, foram desenvolvidas atividades importantes. Ele pontua que grande parte das ações teve como ponto central a Praça Rui Barbosa. Além de panfletagem com material educativo, destaque para a exposição de veículos sinistrados e banners indicando as infrações que mais geram acidentes e mortes no trânsito. “Situações como a ingestão de bebidas alcoólicas, desrespeito aos limites de velocidade, sinalizações, ao semáforo (furar sinal vermelho, uso de celular, falta do uso do cinto de segurança, não atravessar a rua na faixa, entre outras ilegalidades”, detalha Mendes.

Apucarana leva iluminação em LED a novas regiões rurais

 Mais duas comunidades rurais de Apucarana receberam modernização da iluminação pública nesta semana. O trabalho, finalizado nesta quinta-feira (21/09), beneficiou os patrimônios de São Pedro do Taquara e Pinhalzinho. Ao todo, 28 antigas luminárias foram substituídas por novas, em tecnologia LED na potência 120 watts.

O prefeito Júnior da Femac assinala que o investimento da prefeitura visa promover qualidade de vida e segurança à população. “Além de um direito do cidadão, uma iluminação pública eficiente é fundamental para uma comunidade mais segura. Muito gratificante ver o resultado deste trabalho, que transforma de forma positiva a rotina de bairros e também das nossas comunidades rurais”, pontua o prefeito.

IDR-PR, Sema e Cristma recuperam nascente do Rio Pirapó em Apucarana

 O IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater), em parceria com a Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realizou na manhã de ontem (21), evento na Fazenda Figueira, que marcou a proteção de uma das principais nascentes que formam o Rio Pirapó.

O ato integra o projeto de “Mil Fontes de Água Protegidas” no Paraná, que havia sido lançado nesta semana pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior.  A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Proteção de Nascentes, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), que tem a meta de preservar 30 mil fontes e minas d’água até o fim de 2026.

"Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo", teria dito chefe do Exército a Bolsonaro

 Na reunião em que Bolsonaro levou um plano golpista aos comandantes das Forças Armadas, o então chefe do Exército, general Freire Gomes, teria ameaçado prendê-lo

Jair Bolsonaro e General Marco Antônio Freire Gomes (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Um trecho da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revela que o ex-mandatário se reuniu com comandantes militares para apresentar um plano de golpe de estado. Nesta reunião, segundo relato do próprio Cid, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria manifestado apoio à iniciativa. Nesta sexta-feira (22), o Valor Econômico revela que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, ameaçou prender Bolsonaro caso fosse levada adiante o projeto golpista. 

FUTSAL SÉRIE PRATA: Apucarana vence o líder Cianorte e aumenta chance de classificação

Foto: Reprodução do Canal de Esportes Nelson Couto

Jogando no Ginásio Tancredo Neves, em Cianorte, em jogo válido pela abertura da 9ª rodada da segunda fase do Campeonato Paranaense de Futsal na Série Prata, o Apucarana Futsal precisou de apenas um tempo para vencer o líder Cianorte/Guibon Foods por 3 a 2. Embalado pela barulhenta torcida que compareceu em bom número no Tancredão, o Cianorte chegou a abrir 2 a 0, com dois gols de Gringol, mas permitiu a virada do Apucarana, ainda no primeiro tempo. Dodô fez 2 e Lambão fez o outro, num golaço, um verdadeiro “pombo sem asa” de longe. No segundo tempo o Cianorte se esforçou, mas encontrou o Apucarana bem postado na quadra, com bom esquema de marcação implantado pelo técnico Luiz Henrique, o Luizinho que segurou o resultado.

Leo, Pica-Pau, Bebê, Cabo, Vitor Bala, Deninho, Mateusinho, Dodô, Rezala, Lambão e Biruzinho foram os jogadores utilizados pelo técnico Luiz Henrique de Paula, o Luizinho, na grande vitória do Apucarana em Cianorte.

Com a vitória, o Dragão do Norte vai a 13 pontos, na quarta posição no grupo e só depende de si para passar para a próxima fase da competição. O Apucarana pode terminar a rodada classificado, desde que Palmas e Terra Rica percam seus jogos que acontecem nesta sexta-feira (22). As duas equipes jogam em casa. O Palmas joga contra o Santa Helena e o Terra Rica recebe o AAEMA de Mariópolis.

O Apucarana Futsal encerra sua participação na segunda fase do Campeonato, jogando no Lagoão, contra o AAEMA de Mariópolis. O jogo acontece no sábado, (30), com início às 20 horas. 

O Cianorte/Guibon Foods lidera o grupo (B) com 16 pontos, seguido de AAEMA, Santa Helena e Apucarana, com 13; Terra Rica, 9 e Palmas, com 7 pontos ganhos.

O jogo em Cianorte teve a transmissão pela internet por meio do Canal de Esporte Nelson Couto no YouTube. Ele próprio foi o narrador do evento que teve Talis Reis como comentarista. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Feito por 1 a cada 7 mulheres até 40 anos, aborto entra na pauta do STF nesta sexta-feira

 Julgamento pode descriminalizar amplamente o aborto no Brasil até 12 semanas de gestação

(Foto: ABr)

Gabriela Moncau, Brasil de Fato - Nesta sexta-feira (22) começa no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento que pode descriminalizar amplamente o aborto no Brasil até 12 semanas de gestação. Dias antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber, que é também relatora do caso, pautou o tema para ser analisado pelo plenário virtual.  

Neste formato, os 11 ministros têm até a sexta seguinte (29) para depositar eletronicamente os seus votos por escrito. A expectativa, no entanto, é que antes disso algum ministro peça vista, que é quando a sessão é suspensa por até 60 dias para analisar melhor o tema, ou destaque. Neste segundo caso, a ação é suspensa temporariamente para ser retomada em plenário físico, por conta da sua relevância.  

Edital do Novo PAC para municípios será lançado na próxima quarta-feira

Prefeituras poderão apresentar projetos para seleção em cinco áreas: infraestrutura urbana, saúde, educação, esporte e cultura

Luiz Inácio Lula da Silva (roupa cinza) ao lado da primeira-dama Rosângela da Silva junto com outras lideranças no Piauí (Foto: Ricardo Stuckert - PR)

Agência Gov – Na próxima quarta-feira (27/09), será lançado o edital do Novo PAC para atender à demanda dos municípios por obras de infraestrutura. Nessa etapa, as prefeituras poderão apresentar projetos para seleção em cinco áreas: infraestrutura urbana, saúde, educação, esporte e cultura. Serão disponibilizados R$ 136 bilhões para investimentos.

“Os prefeitos estão ansiosos perguntando, vocês pactuaram com os Estados, e nós? Chegou a vez de anunciar para os prefeitos”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao participar, nesta quinta-feira (21/09), em Campo Grande, do lançamento do Novo PAC no Mato Grosso do Sul.

Após revelação de reunião golpista com militares, Bolsonaro quer descobrir o que Cid falou sobre Michelle

 Jair Bolsonaro teme que a delação de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid implique a ex-primeira-dama

Michelle, Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Carla Carniel/Reuters | Alan Santos/Presidência da República)

Jair Bolsonaro (PL) está preocupado com o potencial impacto da delação de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, em relação à ex-primeira-dama Michelle. Após a divulgação da notícia de que Cid revelou uma reunião entre Bolsonaro e a alta cúpula militar para discutir um plano de golpe, os assessores do ex-mandatário Bolsonaro entraram em ação para averiguar se existiam outros relatos que envolvessem Michelle, relata Bela Megale, do jornal O Globo. 

Bolsonaro constantemente enfatiza aos seus confidentes que sua maior inquietação é o possível envolvimento direto da ex-primeira-dama nas investigações. Um dos casos sob investigação atualmente pela Polícia Federal diz respeito aos pagamentos das despesas da ex-primeira-dama. Mensagens interceptadas pelos investigadores indicam que o então auxiliar de Bolsonaro instruiu as assessoras de Michelle a pagar as contas em dinheiro vivo. A PF também identificou depósitos feitos pelo militar na conta da ex-primeira-dama.

STF forma maioria e mantém direitos políticos de Dilma

 Além da presidente da corte, Rosa Weber, votaram a favor de Dilma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin

Dilma Rousseff (Foto: CGTN)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (21), por maioria de votos, manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o golpe de 2016, em um processo de impeachment que não envolveu crime de responsabilidade e que teve votações separadas sobre a cassação e a elegibilidade para cargos públicos.

O placar atual é de 6 a 0 a favor de Dilma, informa a Folha de S. Paulo. O julgamento, em plenário virtual, se encerra nesta sexta-feira (22) às 23h59. Além da presidente da corte, Rosa Weber, que também é relatora do caso, votaram a favor de Dilma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Ruralista diz que decisão do STF não impedirá que marco temporal seja aprovado no Senado

 A decisão do STF foi aclamada por grupos indígenas e defensores dos direitos humanos, mas provocou uma intensa reação da bancada ruralista

Pedro Lupion, indígenas e STF (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | Marcelo Camargo/Agência Brasil | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A controvérsia em torno do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil ganha novo capítulo com a ameaça da bancada ruralista de obstruir votações no Congresso Nacional. A reação dos ruralistas ocorre após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o critério de demarcação com base na data de promulgação da Constituição Federal, em 1988. O deputado Pedro Lupion, líder da frente parlamentar ruralista, assegura que a decisão do STF não impedirá a aprovação de seu projeto no Senado, que busca restabelecer o marco temporal anterior, segundo reportagem do Estado de S. Paulo.

Merval defende prisão de Bolsonaro e diz que provas são irrefutáveis

 "Como é possível um ambiente em que o presidente da República reúne comandantes militares e propõe um golpe?", questiona

(Foto: Reprodução | ABr)

O colunista Merval Pereira, do Globo, defendeu a prisão de Jair Bolsonaro, após a revelação de que ele e seu assessor Filipe Martins propuseram aos chefes militares a implantação de uma ditadura no Brasil. "Como é possível, numa democracia, um ambiente em que o presidente da República reúne comandantes militares e propõe um golpe? É inadmissível. Porque não prenderam Bolsonaro na hora? O comandante do Exército se recusou a participar, o da Marinha aceitou e o da Aeronáutica não sabemos. É claro que é complicado prender um presidente da República dentro do palácio do Planalto, mas como deixaram chegar ao ponto de Bolsonaro ter a liberdade de propor um golpe numa reunião com comandantes militares? Chega a ser absurdo", diz ele, em sua coluna no Globo.

Blogueiro bolsonarista preso por bomba em aeroporto de Brasília negocia delação à CPI do 8/1

 Proposta foi feita pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, e a defesa de Wellington Macedo Souza indicou disposição para negociar

Wellington Macedo de Souza (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza, preso por colocar explosivos em um caminhão tanque próximo ao aeroporto de Brasília, considera a possibilidade de firmar um acordo de delação premiada com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPmI) dos Atos Golpistas. Segundo o UOL, a proposta foi feita pela relatora do colegiado comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e a defesa de Souza indicou disposição para negociar.

"Ele não agia sozinho, havia em torno dele várias outras pessoas. Então, eu entendo que ele tem um volume significativo de informações que poderá trazer para os trabalhos da CPI com provas", afirmou a senadora Eliziane Gama, de acordo com a reportagem.

Lula cancela eventos em São Paulo e Minas Gerais para se preparar para cirurgia no quadril

 Presidência confirmou que as viagens de Lula foram adiadas devido às fortes dores no quadril que o presidente tem enfrentado

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu cancelar os eventos de lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que estavam programados para a próxima semana em São Paulo e Minas Gerais. A decisão foi tomada por recomendação médica, de acordo com informações divulgadas por fontes do Palácio do Planalto, segundo reportagem do Valor.

Questionada sobre o motivo do cancelamento, a Presidência confirmou que a viagem de Lula foi adiada devido às fortes dores no quadril que o presidente tem enfrentado. Trata-se de um problema crônico que exigirá uma cirurgia no final deste mês. Segundo o Planalto, a medida visa preservar a saúde do presidente, impedindo-o de viajar até que seja submetido ao procedimento cirúrgico.

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

 Ministro Benedito Gonçalves votou contra pedido da defesa

Benedito Gonçalves (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: TSE | ABR)

Agência Brasil – O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal.

Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Depoimento de Bolsonaro na CPMI do 8 de janeiro: pedido é protocolado

 

Jair Bolsonaro e Mauro Cid. Foto: Reprodução

O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou requerimento na CPMI do 8 de Janeiro pedindo o depoimento de Jair Bolsonaro na próxima terça, 26, após a revelação de que o ex-presidente teria discutido com a cúpula das Forças Armadas um golpe para evitar a posse de Lula.

Conforme revelado pelos colunistas Bela Megale (O Globo) e Aguirre Talento (Uol), a conversa foi relatada pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na delação premiada que fechou com a Polícia Federal.

No requerimento, Correia aponta que “o não reconhecimento da eleição do seu opositor e vários pronunciamentos dúbios levaram os apoiadores de Jair Messias Bolsonaro a interpretar que o mesmo autorizava e estimulava os protestos violentos, paralisação de rodovias e acampamento nos quartéis pedindo intervenção militar, dentre tantos outros atos que fizeram gestar os atos de terrorismo ocorridos em 08 de janeiro, como o discurso que fez em 1o de novembro, interpretado como incentivo à continuidade das mobilizações golpistas.”

Ele lembra ainda que a “Procuradoria-Geral da República requereu ao STF que inclua Jair Messias Bolsonaro no inquérito que apura a responsabilidade intelectual relativa aos ataques terroristas aos prédios dos Poderes da República”.

“As condutas reiteradas do ex-Presidente autorizam a compreensão da necessidade de apuração das suas responsabilidades pelos atos violentos, de vandalismo e terrorismo cuja apuração é objeto desta CPMI, motivo pelo qual requeiro seja convidado o Sr. Jair Messias Bolsonaro para prestar os esclarecimentos que se julguem necessários”, diz o documento.

Advogados de Bolsonaro negam golpismo e prometem ir à Justiça por “calúnias”

 

Mauro Cid e Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado

Os advogados de Jair Bolsonaro negaram sua participação em “qualquer movimento ou projeto” golpista e disseram que ele “sempre jogou dentro das quatro linhas” da Constituição. A defesa do ex-presidente divulgou uma nota rebatendo as declarações de Mauro Cid, que disse à Polícia Federal que ele promoveu reuniões com a cúpula das Forças Armadas para dar um golpe de Estado.

A nota é assinada pelos advogados Paulo Amador Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten, que também atuam como assessores de Bolsonaro. Eles ainda afirmam que o ex-presidente “adotará as medidas judiciais cabíveis contra toda e qualquer manifestação caluniosa”.

Cartão de vacina, joias e golpe: Bolsonaro acumula potencial para um bom tempo na cadeia

 Investigações apontam para crimes com penas altas que Jair Bolsonaro pode ter cometido, como peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, e tentativa de golpe

Jair Bolsonaro e presídio federal de segurança máxima (Foto: Reuters | Agência Brasil )

Considerando os episódios em que Mauro Cid está sob investigação no âmbito do inquérito das milícias digitais, caso ele forneça informações comprometedoras em sua colaboração premiada que envolvam Jair Bolsonaro (PL), o ex-mandatário pode ser implicado em crimes passíveis de penas severas, inclusive prisão, relata a Folha de S. Paulo.