Em seu voto, a ministra do STF abordou os direitos das mulheres, a discriminação de gênero e defendeu a mudança de enfoque na abordagem dos direitos reprodutivos femininos
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) na ação que versa sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ministra, que também é relatora do caso, proferiu seu posicionamento durante a sessão virtual, onde os votos são registrados eletronicamente.
No decorrer de seu voto, Rosa Weber abordou questões relacionadas aos direitos das mulheres, a discriminação de gênero e defendeu a necessidade de uma mudança de enfoque na abordagem dos direitos reprodutivos femininos. Segundo Rosa Weber, um dos pontos que ainda precisa ser efetivado na sociedade é a "autodeterminação como elemento estruturante da dignidade da mulher". Ou seja, a garantia de que elas podem tomar as próprias decisões sobre o corpo e a vida.
"A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher, colocando-a como instrumento a serviço das decisões do Estado e da sociedade, mas não suas", votou a ministra Rosa Weber.
