Petrobrás anuncia maior investimento em energia eólica da história do País

 “A Petrobras assume hoje o papel de maior desenvolvedora de projetos de energia eólica do Brasil. Energia eólica: a Petrobras chegou! E chegou chegando”, disse Jean Paul Prates

Jean Paul Prates (Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil)

Agência Brasil – A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (13) que protocolou o pedido de licenciamento ambiental para dez áreas marítimas no Brasil onde devem ser instaladas estruturas de energia eólica offshore – obtida através da força do vento em alto-mar. Esse pedido foi protocolado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Com isso, a Petrobras passará a ser a empresa com maior potencial de geração de energia eólica offshore no Brasil. Mais cedo, a empresa já havia anunciado uma parceria com a WEG para o desenvolvimento de um aerogerador de 7 megawatts de capacidade instalada.

Apucarana sedia Encontro Estadual de Olericultura Sustentável

 Técnicos e produtores ligados a cooperativas da agricultura familiar, de todo o Paraná, estão reunidos hoje (13) em Apucarana, para tratar sobre a olericultura sustentável. O Encontro Estadual de Olericultura Sustentável está sendo sediado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PR).

O foco do evento, que continua nesta quinta-feira, é a troca de experiências visando o crescimento do nível de conhecimento de produtores e técnicos. Apucarana foi escolhida para sediar o encontro por concentrar um pólo de treze municípios, com destaque na produção de hortaliças.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, participou e discursou na abertura do Encontro Estadual de Olericultura Sustentável. Na condição de apoiador do evento, ele saudou todos os agricultores e dirigentes de órgãos técnicos do Governo do Estado.

Gleisi elogia Moraes por voto para condenar réu dos atos de 8/1: "não foi domingo no parque, foi tentativa de golpe"

 Deputada afirmou que postura do ministro em seu voto foi "duríssima e certíssima", ressaltando que "punir o ímpeto golpista é fundamental para cortar o mal pela raiz"

Gleisi Hoffmann e Alexandre de Moraes (Foto: Reuters | STF )

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) elogiou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por seu voto incisivo no julgamento do caso dos atos golpistas de 8 de janeiro, chamando atenção para a importância de punir os envolvidos na tentativa de golpe. O voto de Moraes foi para condenar Aécio Lúcio Costa Pereira, que se tornou o primeiro réu a ser julgado no caso da invasão e depredação de prédios públicos ocorrida durante o terrorismo bolsonarista visto em Brasília no início do ano.

Moraes utilizou fotos e vídeos da invasão para embasar sua argumentação, destacando a gravidade dos eventos daquele dia e afirmando que o “negacionismo obscuro” fez com que envolvidos e advogados tentassem minimizar os atos golpistas.

Gleisi, então, parabenizou o ministro por sua atuação: "Alexandre de Moraes duríssimo e certíssimo no julgamento do 8 de janeiro. Punir ímpeto golpista é fundamental pra cortar o mal pela raiz, incluindo esse advogado bolsonarista e delirante Sebastião Coelho, que fez um papelão no STF. Não foi um domingo no parque, foi uma tentativa de golpe, como o próprio ministro atestou. Sem anistia!".

Internautas repercutem julgamento no Supremo e "golpe de Estado" fica entre os assuntos mais comentados nas redes (vídeo)

 "Agora a gente pode falar que foi golpe sim, pois Alexandre de Moraes já abriu confirmando: foi uma tentativa de golpe de Estado", reagiu um perfil no Twitter

Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

Internautas criticaram tentativas de golpe de Estado ao repercutir o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os eleitores bolsonaristas que participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). "Agora a gente pode falar que foi golpe sim, pois Alexandre de Moraes já abriu confirmando: foi uma tentativa de golpe de Estado", reagiu um perfil no Twitter.

O ministro do STF Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (13) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão, sendo 15 anos em reclusão, além de pagamento de multas. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), demonstrou apoio à decisão do ministro da Corte.

‘São as pessoas mais odiadas do País’, diz advogado de réu do 8/1 a ministros do STF (vídeo)

 O ataque foi proferido durante a sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal no primeiro julgamento de participantes do 8 de Janeiro

Advogado Sebastião Coelho da Silva (Foto: Reprodução)

O advogado Sebastião Coelho da Silva, um ex-desembargador aposentado que agora atua na advocacia, fez declarações polêmicas durante sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, no primeiro julgamento relacionado aos eventos de 8 de Janeiro. Ele defende Aécio Lúcio Costa Pereira, um dos réus na ação, que foi preso dentro do Senado Federal e é acusado de participar da tentativa de golpe de Estado.

Durante sua fala, Coelho da Silva declarou que os ministros da Corte são "as pessoas mais odiadas do País". Ele fez essa afirmação de forma enfática, lamentando a situação. Ele insistiu nessa ideia ao longo de sua argumentação. Assista:

Quem é Aécio Costa Pereira, condenado por Moraes a 17 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro

 Demitido por justa causa da Sabesp, o apoiador de Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais vídeo participando da invasão do Congresso Nacional

Condenado por atos golpista, Aécio Lucio Costa Pereira (Foto: Reprodução)

Primeiro réu dos atos golpistas de 8 de Janeiro a receber condenação, Aécio Lúcio Costa Pereira tem 51 anos, mora em Diadema (SP) e foi até Brasília a convite de seus amigos frequentadores do Quartel do Sudeste II, em São Paulo. Aécio fazia parte de um grupo chamado de “grupo Patriotas”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o réu atuou na destruição das instalações do Congresso Nacional. Pelo voto do ministro Alexandre de Moraes, Aécio foi condenado a 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção (regime aberto). Moraes votou pela condenação pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.

Aécio foi funcionário da Sabesp desde 2014. Em 11 de janeiro, foi demitido por justa causa, após a divulgação do vídeo em que aparece invadindo o Congresso e participando dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele era técnico em sistemas de saneamento na companhia. No vídeo, ele aparece usando uma camiseta com uma estampa pedindo "intervenção militar federal" e diz: "Amigos da Sabesp: quem não acreditou, estamos aqui. Olha onde eu estou: na mesa do presidente. Vai dar certo, não desistam. Saiam às ruas". Assista:

Distrito de Correia de Freitas ganha iluminação em LED

 

O cronograma de modernização da iluminação pública realizado pela Prefeitura de Apucarana, que já contemplou cerca de 80% da cidade, chegou esta semana ao Distrito de Correia de Freitas. Segundo informa o prefeito Júnior da Femac, uma das comunidades rurais mais tradicionais de Apucarana está recebendo luminárias em tecnologia LED, na potência 120 watts. “Estamos substituindo todos os 84 pontos por LED. Uma ação que confere ao distrito iluminação pública de alto rendimento, maior segurança aos moradores e comerciantes”, argumenta o prefeito, frisando que a benfeitoria atende reivindicação dos moradores intermediada pelo vereador Mauro Bertoli. Desde 2009, complementa Júnior da Femac, mais de 6,5 mil luminárias LED já foram instaladas em Apucarana. “Um planejamento que integra um amplo programa de atualização tecnológica de todo nosso parque, composto por 18 mil pontos de iluminação”, diz.

Acompanhando de perto os serviços, o vereador Mauro Bertoli enalteceu o trabalho. “Agradeço ao prefeito Júnior da Femac por atender mais esta reivindicação. O serviço está sendo executado com muita rapidez, qualidade e, certamente, como já acontece em diversas outras localidades já atendidas pela prefeitura, resultará em maior qualidade de vida a todos os moradores”, disse Bertoli.

Escola Adventista celebrará 70 anos com ação comunitária em Apucarana

 O prefeito Júnior da Femac recebeu nesta quarta-feira (13/09) convite para o aniversário de 70 anos da Escola Adventista de Apucarana. A celebração, marcada para as 9h30 do dia 22 de outubro, nas dependências da instituição de ensino, abordará a temática da “criação do ser humano” e contará com uma programação voltada à população. “Fico muito lisonjeado por este convite. São sete décadas de história em Apucarana, presença educadora e de princípios idênticos aos que acredito. Parabéns a toda comunidade adventista, com certeza será um grande evento, podem contar com a prefeitura no que precisar. A Escola Adventista é uma referência, um pilar da cidade”, acentuou o prefeito.

Apucarana realiza o evento “Domingo no Parque” no Lago Jaboti

 

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, promoverá no próximo domingo (17/09) das 8h30 às 11h30, no Lago Jaboti, o “Domingo no Parque”, evento que é aberto para toda a família.

O prefeito Junior da Femac convida a comunidade para participar do evento. “Será uma manhã com muita animação, descontração e lazer envolvendo crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas da melhor idade. Tudo está sendo preparado com muito carinho pela nossa equipe do esporte e com a certeza que o evento será um sucesso”, destaca o prefeito Junior da Femac.

Apucarana adere ao Programa de Brigadas Escolares

 

Apucarana é o primeiro município do Núcleo Regional de Educação (NRE) a aderir ao Programa de Brigadas Escolares. O programa, que atendia exclusivamente a rede estadual, foi aberto para os municípios que manifestassem interesse. Cerca 450 professores e funcionários da rede municipal já fizeram a etapa teórica e ainda nesta semana iniciarão o treinamento prático.

A adesão de Apucarana foi destacada nesta quarta-feira (13/09), durante a abertura da etapa prática da rede estadual, que aconteceu no Colégio Agrícola. “Quero parabenizar o prefeito Junior da Femac. Apucarana foi o primeiro município a aderir ao programa e tenho certeza que, a partir do próximo ano, outros municípios também farão a adesão”, salienta Vladimir Barbosa da Silva, chefe do NRE, que abrange 16 municípios.

O prefeito Junior da Femac reiterou a importância das capacitações, somando as redes estadual e municipal. “Somente em Apucarana essa informação vai circular em mais de 100 prédios públicos. Na rede municipal, os brigadistas vão multiplicar o conhecimento nas escolas e CMEIs, chegando a cerca de 14 mil pessoas, entre alunos, professores e funcionários. Dentro de um universo de uma cidade com cerca de 130 mil habitantes, esse número é muito significativo”, reforça Junior da Femac.

A capacitação para a Formação de Brigadistas Escolares é constituída em duas etapas. “A primeira etapa – referente aos conteúdos teóricos – foi na modalidade EAD (Ensino a Distância) com carga de 70 horas e foi ofertada pela Escola de Defesa Civil. A segunda etapa – referente aos conteúdos práticos –  terá carga horária de 24 horas, que será repassada em 3 dias”, explica Marli Fernandes, secretária municipal de Educação, acrescentando que a abertura da etapa prática acontecerá nesta sexta-feira (15/09), no Cine Teatro Fênix.

Agência de classificação de risco Fitch sobe projeção para o PIB do Brasil, de 2,3% para 3,2%

 

A agência de classificação de risco Fitch reviu suas projeções sobre o crescimento da economia do país em 2023. Desta vez, a Fitch elevou a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de 2,3% para 3,2%. No fim de julho, a agência já havia melhorado sua perspectiva sobre a economia do país. Para a agência, a resiliência do mercado de trabalho brasileiro e da capacidade de consumo da população, além da alta nos gastos sociais e do aumento do salário mínimo, contribuem para aquecer a economia.

Moraes vota para condenar primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

 

O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento de réu pelo 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre o ataque terrorista do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira. Ele defendeu que o bolsonarista seja condenado a 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção no regime aberto.

O magistrado votou para que Aécio seja condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Em seu voto, o ministro afirmou que não existe liberdade de expressão que permita ataques contra a democracia.

Brasil e Cuba retomam relações de amizade e cooperação

 Estão sendo discutidos também acordos de cooperação na área da transição energética, para a produção de biocombustíveis e uso de energia solar

Díaz-Canel e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Tereza Cruvinel, 247 - Em entrevista a Marcelo Auler, Tereza Cruvinel e Dafne Ashton no Bom da 247, o embaixador do Brasil em Havana, Christian Vargas, falou da passagem do presidente Lula pelo país, onde participa da reunião do G-77, e da retomada das relações cooperativas entre o Brasil e Cuba, praticamente interrompidas na era Bolsonaro.  Dentro deste esforço, em outubro a Latam começará a operar um voo para Havana com conexão  em Lima (Peru), que reduzirá o tempo de voo e o custo para turistas brasileiros. O embaixador indicou ainda que deve haver em breve novidades sobre outra companhia que poderá oferecer voos com apenas uma escala no caminho de Havana. "E estamos trabalhando para, no futuro, termos um voo direto", diz o embaixador.

Mais de 200 acusados pelos atos terroristas do 8/1 querem fechar acordo para evitar prisão

 Procuradoria-Geral da República está finalizando as propostas que devem ser concluídas até o fim desta semana

Bolsonaristas radicais são detidos após invadirem o Palácio do Planalto (Foto: UESLEI MARCELINO)

Advogados representando 200 réus acusados de envolvimento nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília, manifestaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o interesse em fechar acordos de não persecução penal. Segundo o UOL, a PGR ainda está finalizando as propostas, com previsão de conclusão até o fim desta semana.

Os benefícios dos acordos estão direcionados a 1.156 denunciados por crimes de associação criminosa e incitação, ou seja, aqueles que teriam provocado a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições. As penas para essas condutas são inferiores a quatro anos de prisão. No entanto, indivíduos envolvidos em atos de depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes ou suspeitos de organizar e financiar os eventos não serão elegíveis para tais acordos.

Para serem beneficiados, os investigados precisarão confessar os crimes e serem réus primários. Em troca, evitarão um processo judicial e, consequentemente, a prisão. Além disso, a rigorosa execução do acordo impedirá que percam o status de réus primários.

TSE tem maioria contra tentativa de Deltan de suspender cassação de mandato

 Ex-procurador da República busca reverter decisão que cassou seu mandato de deputado federal pelo Podemos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão crucial nesta quarta-feira (13), formando maioria contra a tentativa do ex-procurador da República Deltan Dallagnol de suspender a cassação de seu mandato de deputado federal pelo Podemos. O recurso apresentado por Deltan foi rejeitado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e André Ramos Tavares. Ainda estão pendentes os votos dos ministros Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Floriano Azevedo Marques, em um julgamento que ocorre em sessão virtual até esta quinta-feira (14), com a possibilidade de mudanças no entendimento dos ministros.

“Negacionismo obscuro faz parecer que tivemos um domingo no parque”, diz Moraes em julgamento do 8 de janeiro

 Relator Alexandre de Moraes reforçou gravidade dos ataques e afirmou que “negacionismo obscuro” faz com que envolvidos e advogados tentem minimizar os atos golpistas

Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 13, os primeiros réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro contestaram o resultado eleitoral e vandalizaram a sede dos Três Poderes em Brasília. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, o primeiro a votar. Ele reforçou a gravidade dos ataques e afirmou que o “negacionismo obscuro” faz com que envolvidos e advogados tentem minimizar os atos golpistas.

“Às vezes, o terraplanismo e o negacionismo obscuro de algumas pessoas faz parecer que no dia 8 de janeiro tivemos um domingo no parque”, afirmou. “Então, as pessoas vieram, as pessoas pegaram um ticket, pegaram uma fila... 'Agora vamos invadir o Supremo, vamos quebrar uma coisinha aqui. Agora vamos invadir o Senado. Agora vamos invadir o Palácio do Planalto’”, comentou.

Gleisi destrói Merval: 'quem vai devolver 580 dias a Lula e os empregos roubados dos brasileiros?'

 Merval Pereira, do Globo, se revolta com o presidente e o STF após a decisão histórica de Toffoli, que explicitou a armação para que Lula fosse preso durante a Lava Jato

Lula, Gleisi Hoffmann e Merval Pereira (Foto: Ricardo Stuckert | Tomás Rangel/Divulgação)

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reagiu pelo X, antigo Twitter, às agressões do jornalista Merval Pereira, do jornal O Globo, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão histórica do ministro Dias Toffoli, que explicitou a armação do Poder Judiciário para que Lula fosse preso durante a Lava Jato. Depois de escrever uma primeira coluna protestando contra a decisão, Merval voltou ao tema nesta terça-feira (13), num novo texto que representa uma escalada nas posições do grupo Globo contra o governo Lula e contra o processo de reconstrução do Brasil

"Pergunto ao Merval: alguma decisão judicial vai devolver a Lula os 580 dias de liberdade que lhe foram roubados por uma prisão ilegal? Vai devolver o que foi roubado a 2 milhões de trabalhadores condenados ao desemprego pelas sentenças de Sergio Moro?", questionou Gleisi.

Merval, do Globo, amplifica agressões a Lula e ao STF, após decisão histórica de Toffoli

 Guerra contra a reconstrução da economia brasileira, capitaneada pelo grupo Globo, entra em nova e perigosa etapa

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o jornalista Merval Pereira (Foto: Reprodução)

O jornalista Merval Pereira, do jornal O Globo, voltou a agredir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Supremo Tribunal Federal, após a decisão histórica do ministro Dias Toffoli, que explicitou a armação do Poder Judiciário para que Lula fosse preso durante a Lava Jato. Depois de escrever uma primeira coluna protestando contra a decisão, Merval voltou ao tema nesta terça-feira, num novo texto que representa uma escalada nas posições do grupo Globo contra o governo Lula e contra o processo de reconstrução do Brasil.

No segundo artigo, Merval abraça mais uma vez o lavajatismo e, na prática, estimula a descrença nas instituições brasileiras – exatamente o tipo de discurso que produziu os atentados terroristas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. "A palavra final sempre é do STF, mas volta e meia o próprio STF a muda e deixa todo mundo sem saber o que fazer. A decisão de Dias Toffoli tecnicamente não é uma anistia, mas é como está ficando conhecida, porque na verdade ele livrou de seus erros todos os processados pela Lava-Jato. A nossa história de voltar atrás nas punições aos poderosos é grande, sempre foi assim que funcionou, mas desta vez está maior", escreve o jornalista.

Após cirurgia no nariz, médico de Bolsonaro diz que seu intestino funciona de forma adequada e descarta nova intervenção

 Declaração ocorreu após assessores de Jair Bolsonaro relacionarem a nova internação do ex-presidente ao evento de Juiz de Fora

Antônio Luiz Macedo e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) submeteu-se a cirurgias para corrigir hérnia de hiato e desvio de septo na manhã desta terça-feira no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. Uma terceira intervenção, mais complexa, estava prevista para corrigir as alças intestinais, uma parte móvel do intestino. No entanto, o médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo descartou a necessidade dessa cirurgia, afirmando que o ex-presidente está com "função intestinal adequada", sem obstruções e com bom funcionamento, segundo informa a jornalista Ana Gabriela Oliveira Lima, da Folha de S. Paulo. A declaração de Macedo ocorreu após assessores de Jair Bolsonaro relacionarem a internação de Bolsonaro ao evento de Juiz de Fora, ocorrido em 6 de setembro de 2018.

MDB terá candidatos a prefeito ou a vice em todos municípios paranaenses e estabelece critérios

 

A Comissão Executiva do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Paraná reuniu-se nesta segunda-feira, 11 de setembro, para deliberar sobre uma resolução que define parâmetros para os órgãos partidários municipais com base no desempenho eleitoral. Esta resolução (01/2023) aprovada visa garantir maior representatividade e compromisso com os princípios partidários nas eleições municipais de 2024.

“Essa resolução representa um passo importante para garantir que o MDB do Paraná esteja alinhado com os princípios partidários e comprometido com uma renovação genuína. Nosso partido sempre valorizou a democracia interna e a busca por representantes comprometidos com os interesses da população,” disse Anibelli Neto, presidente estadual do partido.

Para o vice-presidente Renato Adur “a medida adotada pelo MDB do Paraná reflete nosso compromisso em fortalecer nosso partido e oferecer à população candidaturas que realmente representem seus interesses. Estamos confiantes de que essa resolução nos levará a um processo eleitoral mais transparente e comprometido com a renovação política em nossas cidades”, disse.

Chapas completas e candidaturas majoritárias
Seguindo a Constituição Federal, a lei que trata dos partidos políticos e o estatuto do MDB, a resolução estabelece que cada órgão partidário municipal, seja um diretório constituído ou uma comissão provisória, deverá apresentar uma chapa completa de vereadores e candidatos a prefeito ou vice-prefeito nas convenções partidárias das eleições de 2024. Além disso, os órgãos devem trabalhar ativamente para atrair novos filiados que sejam politicamente viáveis e que compartilhem dos ideais e propostas condizentes com os princípios do MDB, com o objetivo de lançar candidaturas fortes nas eleições futuras.

Comportamento excepcional e autorização prévia
A resolução estabelece que a não apresentação de uma chapa própria será considerada um comportamento excepcional, sendo admitida somente se for precedida de um requerimento autorizativo específico dirigido à Executiva Estadual, com uma justificativa que demonstre ser essa a melhor medida para o progresso e desenvolvimento do MDB no município, passando por análise da Executiva Estadual para aprovação ou não da solicitação. Esse requerimento deverá ser protocolado junto ao órgão estadual com pelo menos 60 dias de antecedência em relação à data do início das convenções, ou seja, até 20 de maio de 2024. A não realização de convenção ou a realização dela sem a apresentação de candidaturas próprias requer uma autorização formal expressa da Executiva Estadual.

Critérios de desempenho eleitoral
Para fins dos maiores interesses partidários, a resolução define como desempenho eleitoral insuficiente o não atingimento, nas eleições, de pelo menos 10% das cadeiras/vagas em disputa nas eleições proporcionais.

Sanções para candidaturas majoritárias
A resolução também prevê que, em caso de lançamento de candidatura majoritária, a renúncia à candidatura após sua homologação em convenção, sem uma justificativa específica da Executiva Estadual, será considerada uma tentativa de burlar as obrigações estabelecidas na resolução, sujeita a dissolução do órgão municipal.

Direito à dissolução
Qualquer filiado da circunscrição, Senador, Deputado Federal e Estadual ou membro do Diretório Estadual do MDB pode formular um pedido de dissolução à Executiva Estadual a qualquer momento, caso o órgão partidário municipal não atinja o mínimo estabelecido na resolução. Esse processo garantirá o direito ao contraditório, de acordo com os termos do Estatuto do MDB, bem como o direito à ampla defesa.

Procedimentos e intimações
O órgão partidário municipal será citado/intimado na pessoa de seu presidente ou, na ausência deste, em qualquer um dos membros da Executiva Municipal ou Provisória Municipal. As citações poderão ser encaminhadas por e-mail ou WhatsApp, conforme constante nos registros do órgão junto à Justiça Eleitoral. Em caso de omissões no Estatuto, o prazo para manifestações do órgão partidário ou interessados será de 3 dias, cabendo à Executiva Estadual suprir outras omissões.

Fonte: Contraponto

"Vai caindo a máscara dessa turma", diz Gleisi, após operação da PF sobre corrupção militar

 Presidente do PT criticou o envolvimento do general Braga Netto em supostas irregularidades na intervenção militar no Rio de Janeiro

Gleisi Hoffmann e Walter Braga Netto (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | ABr)

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), não poupou críticas à recente Operação Perfídia da Polícia Federal, que tem como alvo o general Walter Souza Braga Netto, ex-interventor na intervenção federal no Rio de Janeiro, e alegadas irregularidades no uso dos recursos destinados a essa intervenção.

A declaração da deputada veio como resposta às suspeitas de superfaturamento na compra de equipamentos sem licitação, especificamente a aquisição de 9.360 coletes balísticos da empresa norte-americana CTU Security LLC a um preço elevado. A investigação também mira crimes como contratação irregular, dispensa ilegal de licitação, corrupção e formação de organização criminosa.

O contexto da Operação Perfídia é a intervenção federal no Rio de Janeiro, que recebeu um orçamento de R$ 1,2 bilhão. O general Braga Netto, nomeado como interventor, está no centro da investigação, e seu sigilo telefônico foi quebrado por ordem judicial. A operação também envolveu 16 mandados de busca e apreensão em diversos estados do Brasil.

A deputada Gleisi Hoffmann não economizou palavras ao relacionar esse caso com outros episódios controversos que envolveram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela mencionou a vacinação, a questão das joias, e a tentativa de golpe. Para Gleisi Hoffmann, esse novo escândalo é mais um exemplo de como os militares se afastaram de seu suposto discurso de moralização.

Bolsonaro manda recado ameaçador a Mauro Cid: "é decente e não vai inventar nada"

 Ex-presidente também afirmou, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, que pretende dar um abraço no seu ex-ajudante de ordens

Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: ABr | Agência Senado )

Nesta terça-feira 12, um dia antes de passar por uma cirurgia para corrigir hérnia de hiato e desvio de septo, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista à coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, em seu quarto no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Durante a conversa, Bolsonaro abordou diversas questões, incluindo as acusações que enfrenta, a delação premiada de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, a possibilidade de retornar à Presidência e suas preocupações com relação a prisão e sua saúde.

Veja: ministério da Justiça diz que localizou cooperação com Suíça e Moro ataca Lula

 Manifestações do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional foram apresentadas no âmbito de uma petição do STF que tem como autor Rodrigo Tacla Duran

Sergio Moro e a Odebrecht (Foto: Lula Marques | Reuters)

Após ter informado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, no final de agosto, que não havia encontrado qualquer dado sobre a existência de cooperação internacional oficial para trazer ao Brasil, no âmbito do acordo de leniência da Odebrecht, os sistemas que geriam o "departamento de propinas" da empreiteira, o Ministério da Justiça enviou nesta terça-feira (12) ao juiz da Corte um novo ofício dizendo ter localizado uma cooperação com a Suíça para recebimento das provas, entre 2016 e 2017. A informação foi divulgada por Veja.

A primeira e a nova manifestações do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao ministério, foram apresentadas no âmbito de uma petição do Supremo que tem como autor o advogado Rodrigo Tacla Duran, acusado pela Operação Lava Jato de operar contas da Odebrecht no exterior. O advogado implicou em tentativa de extorsão o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-juiz e ex-procurador da Lava Jato, respectivamente.

Supremo garante a advogados de filho de Bolsonaro acesso a investigação

 Decisão do ministro Kassio Nunes Marques garantiu à defesa de Jair Renan Bolsonaro o acesso aos autos da investigação em que ele foi alvo de mandados de busca e apreensão

(Foto: Jair Renan e o presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Alan Santos/PR)

Conjur - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, garantiu à defesa de Jair Renan Valle Bolsonaro, filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o direito de acesso aos autos de investigação, em trâmite na 5ª Vara Criminal de Brasília, na qual foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos em Brasília e em Balneário Camboriú (SC), em agosto.

Alvo de operação da PF, Braga Netto ganhou cargo no PL com salário de R$ 26 mil

 Os gastos foram descritos como "serviços técnico-profissionais" e aluguel e condomínio

Braga Netto (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O general Braga Netto, um dos alvos de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (12), ganha do PL um salário médio de R$ 26 mil por mês como Secretário Nacional de Relações Institucionais.a prestação de contas do PL feita neste ano. De acordo com informações publicadas no portal Uol, os gastos foram descritos como "serviços técnico-profissionais" e aluguel e condomínio. O dinheiro representou quase 1% de tudo o que o PL declarou como despesa até junho de 2023. 

"Cid viu e ouviu tudo sobre Bolsonaro, se ele falar, acaba a CPMI", diz Rubens Pereira Jr

 "Cid pode contar tudo o que queremos saber porque é um personagem central", disse o vice lider do governo na Câmara

Cid, Rubens Pereira Jr e Jair Bolsonaro (Foto: ABr | Agência Câmara | Agência Senado)

O deputado federal Rubens Pereira Jr, vice-líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista nesta terça-feira (12) que um novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid à CPMI dos Atos Golpistas poderia ser decisivo contra Jair Bolsonaro (PL) e seu clã, pois, de acordo com o parlamentar, Cid "viu e ouviu tudo o que aconteceu" relacionado aos crimes do ex-presidente - especialmente relacionados ao caso das joias sauditas.

Uma nova oitiva de Cid vem ganhando força após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ter fechado um acordo para uma delação premiada. "A informação da delação premiada do Mauro Cid é um fato novo. Ele participou de toda a discussão. Viu e ouviu tudo o que aconteceu. Se ele, de fato, deseja falar, é importante que ele retorne à CPMI. Eu ainda brinquei no depoimento dele: 'Se Mauro Cid falar, acaba a CPMI'. Ele pode contar tudo o que queremos saber porque é um personagem central", disse Rubens Pereira Jr ao UOL News.

CNJ abre investigação sobre participação de juízes e membros do Judiciário nos atos golpistas do 8/1

 Corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, também solicitou que o relator do tema no STF, Alexandre de Moraes, forneça informações sobre sobre o envolvimento de juízes e servidores

Ministro Luis Felipe Salomão (Foto: Carlos Moura/TSE)

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta terça-feira (12) abrir uma investigação sobre a suspeita de que juízes e servidores do Poder Judiciário tenham se envolvido nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A jornalista e apresentadora da GloboNews Camila Bonfim afirma, em sua coluna no G1, que as informações recebidas pelo CNJ apontam que alguns dos suspeitos teriam participado ativamente dos atos golpistas, inclusive antes do dia 8, seja na organização ou na convocação das manifestações.

“Com efeito, é importante investigar a participação de servidores ou membros do Poder Judiciário tanto nas lamentáveis depredações dos dia 08/01 quanto nos períodos anteriores”, diz um trecho do despacho.

No texto, o ministro também solicitou que o ministro relator do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, forneça informações sobre a suposta participação de magistrados na intentona golpista.

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

 Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime

Rosa Weber (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil)

Por Agência Brasil - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.