segunda-feira, 4 de setembro de 2023

MP pede que TCU determine a devolução de joias e presentes recebidos por Bolsonaro na Presidência

 Procurador Lucas Furtado citou entendimento do TCU de que presentes devem ser incorporados ao patrimônio público, a não ser os de caráter personalíssimo

Joias e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | REUTERS/Joe Skipper)

O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou formalmente que a Corte determine a devolução de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante o seu mandato presidencial. O pedido foi subscrito pelo procurador Lucas Furtado e envolve uma série de itens que, de acordo com o procurador, devem ser restituídos ao patrimônio público, segundo reportagem do G1.

General Penteado diz à CPI que G. Dias não compartilhou informações da Abin sobre atos de 8 de janeiro

 Ex-número dois do GSI, o general depõe nesta segunda à CPI dos atos golpistas do DF e critica retenção de informações pelo ex-ministro Gonçalves Dias

General Carlos José Russo Assumpção Penteado (Foto: Reprodução)

O ex-secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Carlos José Russo Assumpção Penteado, fez uma afirmação contundente durante seu depoimento na manhã desta segunda-feira (4) perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa (CLDF). Ele alegou que, se as informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tivessem sido compartilhadas com outros setores do GSI, os eventos de 8 de janeiro não teriam ocorrido.

Documentos da Abin revelam que os alertas foram enviados para o celular pessoal do ex-ministro Gonçalves Dias. No entanto, Penteado enfatizou que não recebeu qualquer informação sobre possíveis manifestações nos dias que antecederam o 8 de janeiro. "Nos dias que antecederam o 8 de janeiro, a posse presidencial transcorreu sem incidentes e havia notícias de que o acampamento estava se esvaziando. A expectativa era que a vida em Brasília retomasse a normalidade. Não recebi nenhum relatório, mensagem de WhatsApp ou chamada telefônica alertando para a possibilidade de ações violentas na Praça dos Três Poderes. Minha primeira tomada de conhecimento dessas mensagens [alertas] foi através da imprensa", afirmou o general Penteado, segundo reportagem do Correio Braziliense.

Escolas realizam atos cívicos em comemoração à independência do Brasil

 


Como parte da programação da Semana da Pátria, a Autarquia Municipal de Educação está promovendo momentos cívicos nos 24 centros infantis (CMEIs) e nas 36 escolas da sua rede. Na manhã de hoje (4/9), o prefeito Junior da Femac, a secretária Marli Fernandes e o 1º Sargento Ruiz, do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, acompanharam os atos na Escola Vereador José Ramos de Oliveira (Distrito de Pirapó) e na Escola do Campo Professor Wilson de Azevedo (Distrito de Caixa de São Pedro).

“Eu fiquei muito emocionado ao ver os nossos estudantes entoando o Hino Nacional e o Hino da Independência com tanta desenvoltura e entusiasmo. Eles também nos brindaram com a declamação de um cordel sobre a história do país e uma belíssima apresentação de dança. Nós temos que cuidar e educar muito bem as nossas crianças, pois elas são o futuro do Brasil”, comentou o prefeito Junior da Femac.

Quarta etapa do Circuito de Corridas das Escolas Municipais é realizada com sucesso no Jardim América

 


Promovida pela Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Educação (AME) e Secretaria Municipal de Esportes, mais de 600 alunos participaram nesse domingo (03/09), da quarta e penúltima etapa do Circuito de Corridas de Rua das Escolas Municipais. A competição aconteceu na Avenida Central do Paraná, com largada e chegada em frente à Praça CEU, reunindo atletas nas categorias A, B, C e D (masculino e feminino).

Os três melhores colocados de cada categoria receberam troféus, enquanto os demais competidores ganharam medalhas. Subiram no pódio os alunos das escolas municipais Edson Giacomini, Osvaldo dos Santos Lima, Luiz Fernando de Araújo Pereira, Karel Kober, Idalice Moreira Prates, Marcos Freire e Luiz Carlos Prestes. Também nesse domingo competiram atletas das escolas Marilda Noli e Fábio Henrique da Silva.

Alunos de robótica da rede estadual participam de atividade extraclasse em Apucarana

 


Cerca de 30 alunos do segundo ano do ensino médio do Colégio Estadual Nilo Cairo participaram de uma atividade extraclasse que abordou aspectos históricos e funcionais sobre o semáforo, um sistema eletrônico utilizado para controlar o trânsito e garantir a segurança de condutores e pedestres. A atividade de imersão pedagógica, coordenada pela professora Elisângela Aparecida Ferreira Mendes, contou com envolvimento da Prefeitura de Apucarana, através da Superintendência de Trânsito, Transporte e Inovação do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), e contribuiu para complementar a visão teórica assimilada pelos estudantes na disciplina de robótica.

Definidos os campeões do Circuito Sesc de Corridas em Apucarana



 Foram conhecidos neste domingo (03/05), nas ruas de Apucarana, os campeões das provas de 5 e de 10 km nas categorias masculina e feminina durante a realização da 15ª etapa do Circuito Sesc de Corridas. A competição, que teve a presença de 450 atletas, foi promovida pelo Serviço Social do Comércio (SESC) e contou com apoio da Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Esportes. Também fazendo parte do evento aconteceu uma caminhada de 3 km, com 250 pessoas.

“O Circuito Sesc de Corridas foi um sucesso, pois superou todas as expectativas, com a prova tendo a participação de atletas de todo o Paraná e com muitos apucaranenses conseguindo boas colocações nas duas provas e também em suas categorias”, disse Ronaldo Romani Ficagno, gerente executivo do Sesc.

Mensagens confirmam esquema de peculato em desvio de joias no governo Bolsonaro, avalia a PF

 Troca de mensagens atesta que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, sabia do caráter público dos itens

Mauro Cid (à esq.), Jair Bolsonaro e joias dadas ao Brasil (Foto: Marcos Corrêa/PR | Reprodução | Reuters)

Para a Polícia Federal já está clara a existência de um esquema de peculato (desvio de recursos públicos) envolvendo o caso das joias recebidas pelo governo de Jair Bolsonaro em viagens ao exterior. Uma série de mensagens de texto e imagens obtidas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, revelam que ele tinha pleno conhecimento de que essas joias eram de interesse público, de acordo com a Lei 8.394, que estipula que, em caso de venda de itens similares, a União tem preferência, informou Andreia Sadi no G1.

Essas mensagens são fundamentais para a investigação em curso, pois indicam que a venda ilegal desses itens de luxo não apenas ocorria, mas também contava com a ciência de pessoas próximas ao ex-presidente. O advogado Fabio Wajngarten confirmou ao G1 a autenticidade das mensagens e ressaltou que, naquele momento, ele não estava ciente do Rolex, pois as mensagens se referiam ao "kit rosé". No entanto, essa revelação lança luz sobre a trama que envolve a possível venda ilícita desses itens valiosos. As conversas obtidas pela PF aconteceram entre Mauro Cid, Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (que gere o acervo de presentes) e Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro durante o mandato.

Mudança nas regras do MEI pode favorecer 470 mil microempresas

 Teto de faturamento anual deve passar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil

Fernando Haddad e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Uma mudança significativa nas regras do Microempreendedor Individual (MEI) está prestes a beneficiar cerca de 470 mil empreendedores no Brasil, segundo reportagem do jornal O Globo. O Grupo de Trabalho do MEI no Fórum Permanente das Microempresas e Pequeno Porte identificou que esse número expressivo de empresas possui faturamento entre R$ 81 mil a R$ 144,9 mil, e com o novo teto proposto, elas poderão ser enquadradas como MEIs. Essa alteração representa um marco importante para o setor de pequenos negócios no país.

Exército mobiliza 17 mil soldados para impedir tumultos de bolsonaristas no 7 de Setembro

 Força Nacional também será acionada para garantir a ordem durante as comemorações do Dia da Independência


O Exército está se preparando para mobilizar um contingente de 17 mil soldados para o desfile cívico do dia 7 de setembro, que ocorrerá nas sedes de oito comandos da Força Terrestre. Segundo o jornalista Marcelo Godoy, colunista do jornal O Estado de S.Paulo sobre as relações entre o poder civil e o poder militar, há preocupações com a possibilidade de tumultos.

O risco de conflito permanece devido às preocupações com o movimento bolsonarista e sua abordagem para o 7 de Setembro, oito meses após a fracassada tentativa de golpista em 8 de janeiro, afirma Godoy. 

Governo Lula destaca cores nacionais na semana do 7 de setembro

 Presidente Lula pretende retomar o caráter cívico nacional do desfile do Dia da Independência

(Foto: Divulgação/Palácio do Planalto)

Na semana do feriado nacional de 7 de setembro - dia da Independência do Brasil - o governo Lula (PT) organiza uma projeção no Congresso Nacional com as cores nacionais e os dizeres: "7 de setembro, soberania, união e reconstrução. Construir um mundo justo e um planeta sustentável. Promover a paz entre as nações. Proteger a Amazônia é proteger o planeta. Brasil no rumo certo: inclusão, desenvolvimento e sustentabilidade. Fortalecer o SUS e cuidar da nossa gente. Proteger os povos originários é proteger as raízes do Brasil. Promover educação de qualidade e inclusiva. Energia sustentável: desenvolver o presente, proteger o futuro. Garantir a segurança em nossas fronteiras. Assegurar a vacinação em todo o país. Defender e desenvolver o país".

No primeiro 7 de setembro de seu terceiro mandato, o presidente Lula pretende contrapor o tom político e ideológico adotado nos últimos quatro anos por Jair Bolsonaro (PL). A proposta do atual governo é dissociar a data do antecessor e retomar o caráter cívico nacional do desfile do Dia da Independência, segundo o Metrópoles. Especialmente nos últimos dois anos, Bolsonaro apropriou-se da data com retóricas antidemocráticas ao criticar a atuação dos outros poderes, em especial o Judiciário. Em 2022, ele também aproveitou a ocasião para propagar ideias de campanha e lançar dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação.

Com a saída de Aras da PGR, bolsonaristas ficam apreensivos com o fim da blindagem na Justiça

 O grupo teme que o PGR escolhido por Lula dê novo fôlego a investigações contra Bolsonaro e seus aliados, como no caso das joias, das vacinas e na interferência da Polícia Federal

Augusto Aras e Lula (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

No entorno de Jair Bolsonaro (PL) há expectativa e tensão pelo término da gestão de Augusto Aras como Procurador-Geral da República (PGR) em 26 de setembro. O grupo teme as possíveis consequências da mudança de liderança no Ministério Público Federal, especialmente nos diversos casos de investigação que estão se aproximando cada vez mais do ex-mandatário, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Bolsonaro pode sofrer nova condenação eleitoral por abusos no 7 de setembro

 Ele é acusado de uso indevido dos meios de comunicação durante as celebrações da Independência

Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma série de desafios legais decorrentes de seu envolvimento no evento do 7 de Setembro de 2021, o qual pode ter implicações significativas em seu futuro político e no cenário eleitoral do Brasil. Com quatro processos tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro e sua chapa estão sob acusação de abuso de poder político e econômico, bem como de uso indevido dos meios de comunicação durante as celebrações da Independência, segundo informa a jornalista Renata Galf, da Folha.

A principal alegação contra Bolsonaro é que ele teria se aproveitado do ato em que participava como chefe de Estado, fazendo uso de estrutura administrativa e recursos públicos em favor de sua campanha eleitoral. O TSE avalia que essa conduta caracteriza um abuso eleitoral, o que pode resultar em sanções severas para o ex-presidente e sua chapa.

domingo, 3 de setembro de 2023

Pesquisa Datafolha aponta que 32% dos paulistanos se dizem petistas, contra 15% dos que afirmam ser bolsonaristas

 Em relação ao panorama nacional, os moradores da capital paulista também mostram uma tendência maior em direção ao partido do presidente Lula e à esquerda

Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que 32% dos moradores de São Paulo se identificam como petistas, enquanto 15% se declaram bolsonaristas. De acordo com o levantamento, - que mensurou o espectro da polarização, partindo de 1 (bolsonarista) a 5 (petista), tendo 2 como uma classificação de mais bolsonarista que petista, 4, o contrário, e 3 sendo um ponto de neutralidade entre os dois campos políticos - 26% afirmaram ser neutros, enquanto 6% afirmaram estar mais próximos ao bolsonarismo e 13% mais próximos ao petismo.

“Somando-se os espectros mais bolsonaristas e os espectros mais petistas, são 21% de alguma forma alinhados às ideias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto 45% veem mais concordâncias com o partido de Lula”, ressalta o jornal Folha de S. Paulo. Comparando com o cenário nacional, onde 29% dos eleitores se declaram petistas e 25% se identificam como bolsonaristas, a capital paulista mostra uma tendência maior em direção ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à esquerda. 

A tendência reforça o panorama das eleições de 2022, quando, na capital paulista, Lula (PT) recebeu 54% dos votos válidos em relação a Jair Bolsonaro (PT), e Fernando Haddad (PT) obteve 55% da preferência dos eleitores contra Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em todo o estado, contudo, os resultados foram inversos, com Bolsonaro vencendo por 55% a 45% de Lula, e Tarcísio sendo eleito governador com 55% dos votos, frente aos 45% do atual ministro da Fazenda.

Brasileiros mais escolarizados perderam renda e caíram na informalidade nos últimos 10 anos


Carteira de trabalho. Foto: Reprodução

 Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) do IBGE, aponta que jovens e adultos que estudaram de 12 a 16 anos ou mais tiveram perda de renda mais acentuada que os menos escolarizados.

Segundo a pesquisa, os últimos dez anos foram trágicos em termos de renda e qualidade de empregos para os brasileiros que possuem mais qualificação. Isso refletiu em um abrupto aumento da informalidade entre eles, que atingiu também pessoas que estudaram de 9 a 11 anos.

De maneira geral, despencou também a vantagem, em termos de rendimentos do trabalho, de quem estudou mais de 16 anos em relação àqueles com menos de um ano na escola.

Em 2012, o retorno positivo da educação na renda desse grupo chegava a 641%. No segundo trimestre deste ano, caiu para 353%. Entre os que tinham de 12 a 15 anos de estudo, em comparação com aqueles com menos de um ano, o porcentual caiu de 193% para 102%.

Ainda segundo a pesquisa, o rendimento médio dos que estudaram de 12 a 15 anos teve uma queda de 11,2%. Para aqueles que estudaram 16 anos ou mais, a queda foi ainda mais acentuada, chegando a 16,7%.

Desfile do 7 de Setembro contará com 2 mil militares em Brasília

 O desfile será comandado pelo general de Brigada Rafael de Castro Trovizo, comandante da 11ª Região Militar

(Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Cerca de 2 mil militares devem participar do desfile do 7 de Setembro em Brasília, DF, sendo aproximadamente 600 da Marinha do Brasil, 1 mil do Exército Brasileiro e 400 da Força Aérea Brasileira, informou a Secom da Presidência da República neste domingo (3). 

Com veículos e tropas de diversas organizações militares, o desfile será comandado pelo general de Brigada Rafael de Castro Trovizo, comandante da 11ª Região Militar - Região "Tenente Coronel Luiz Cruls".

A Marinha abrirá o desfile com a Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais, seguida pelo capitão de Mar e Guerra Heringer, comandante do subgrupamento da Marinha e seu Estado-Maior. O desfile da Marinha contará também com os aspirantes da Escola Naval do Rio de Janeiro, com militares do 7º Distrito Naval da área de Brasília, com fuzileiros navais de Brasília e com militares de Operações Especiais do Rio de Janeiro.

Em seu desfile motorizado, a Marinha apresentará um total de 14 viaturas dos seguintes tipos: Carros Lagarta Anfíbios (CLANF), lançadoras do Sistema Astros, blindadas Piranha IIIC e M113, blindadas especiais JLTV, Marruá com mísseis Mistral, obuseiros 105mm L l118 Light Gun, além de motos Harley-Davidson.

PF queima 302 balsas de garimpo no Rio Madeira, no Amazonas

 Com o apoio do Ibama, policiais federais percorreram 1,5 mil quilômetros do Rio Madeira, passando por cinco municípios amazonenses

Operação da PF queima balsas de garimpo no Amazonas (Foto: Polícia Federal/divulgação)

Por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil - Uma operação da Polícia Federal encerrada nesse sábado (2) destruiu 302 balsas usadas pelo garimpo ilegal no Rio Madeira, no estado do Amazonas.

Com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os policiais federais percorreram 1,5 mil quilômetros do Rio Madeira, passando por cinco municípios amazonenses com objetivo de combater o garimpo ilegal na região. Os municípios alvo da operação foram: Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã e Manicoré.

Gleisi critica artigo “ser rico não é pecado” e defende que elite brasileira pague impostos

 Presidente do PT criticou o artigo de João Camargo na Folha e afirmou que a "agenda civilizatória" no Brasil depende da taxação dos super-ricos

Gleisi Hoffmann (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), foi às redes sociais neste domingo (3) criticar o artigo do presidente do Conselho da CNN Brasil, João Camargo, na Folha de S. Paulo, em que defende que "ser rico não é pecado" e que o governo não deve taxar os fundos exclusivos,  também conhecidos como fundos dos 'super-ricos'. 

Em mensagem postada no X (antigo Twitter), Gleisi lembra que ser pobre também não é pecado e defendeu que os super-ricos somente paguem os impostos que devem à sociedade. "E esses fundos exclusivos, de um só dono, que têm de ter no mínimo $ 10 milhões, contribuem no que pra riqueza do país, a não ser do seu próprio dono?", questiona. 

Governo afirma ser impossível fornecer à CPMI imagens de Delgatti na Defesa e no Alvorada

 Ministério da Defesa e GSI afirmaram à CPMI do 8 de janeiro que limitações na capacidade de armazenamento das câmeras impossibilitam encontrar as imagens das supostas reuniões

Walter Delgatti Neto (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República informaram à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro que não é possível encontrar as imagens da suposta reunião entre o hacker Walter Delgatti Neto e membros da antiga administração na sede da Defesa e no Palácio da Alvorada em Brasília, após o colegiado requerer as imagens. 

Em depoimento à CPMI, Delgatti relatou que se reuniu com o próprio Jair Bolsonaro na residência oficial da Presidência. Posteriormente, ele também esteve em cinco encontros com especialistas militares no MD para contestar as urnas eletrônicas. O resultado do voto popular deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

No texto encaminhado à CPI, a Defesa declarou que o conteúdo das câmeras de segurança tem um prazo de guarda de 30 dias. Após esse período, os arquivos são deletados para fazer espaço para novos arquivos. A pasta acrescenta que essa "limitação" está passando por "redução", "tendo em vista a quantidade de imagens e a qualidade das imagens, que atualmente estão consumindo maior espaço de armazenamento, exigindo que o sistema seja reiniciado a cada 15 ou 20 dias".

Perícia da PF dos crimes de 8 de janeiro esmiúça milhares de dados

 Coleta de provas não tem data para acabar. Agentes analisam rostos que passam de frente às câmeras, mensagens de áudio, vestígios biológicos, impressões digitais, fotos e dados

Agente da Polícia Federal analisando evidências (Foto: André Zímmerer/Polícia Federal)

Por Luiz Claudio Ferreira, repórter da Agência Brasil - Rostos que passam de frente para as câmeras de monitoramento. Mensagens de áudio, vestígios biológicos, impressões digitais, fotos, pistas deixadas em ônibus ou nos telefones celulares. Desde o dia 8 de janeiro, há quase 8 meses, os peritos criminais da Polícia Federal sabem que os trabalhos de investigação com a coleta de provas não tem data para acabar. “Não há prazo porque os materiais continuam chegando”, disse o diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Carlos Eduardo Palhares, em entrevista à Agência Brasil. Todas as pistas e vestígios, de agressores a financiadores dos ataques, são fundamentais para coleta de provas daquela série de crimes que marcou a história do Brasil.

Para se ter uma ideia, nos palácios sedes dos Três Poderes, invadidos e depredados, os sistemas de câmera de monitoramento identificaram mais de dois milhões de rostos nos vídeos. Referem-se às mais de duas mil pessoas investigadas que fizeram os ataques. As identificações encontram cada movimento deles dentro dos prédios.

Flávio Dino manda vídeos de Malafaia ao governo do DF por incentivo à violência no 7 de setembro

 

Flávio Dino, ministro da Justiça, e Silas Malafaia, pastor bolsonarista. Foto: reprodução


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, emitiu um alerta ao governo do Distrito Federal sobre possíveis manifestações marcadas para o dia 7 de setembro de 2023. O ministro acionou o governo após a identificação de 10 vídeos, incluindo um do pastor Silas Malafaia, que fazem menção à data e sugerem que o evento será de grande proporção.

Os vídeos foram enviados a autoridades do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha e o secretário de Segurança Pública Sandro Avelar.

No conteúdo, é mencionado que o 7 de setembro de 2023 será “gigantesco”, o que levantou preocupações de que seja uma convocação para atos de manifestação, assim como aconteceu no 8 de janeiro. Em um dos vídeos, o pastor Silas Malafaia critica as prisões de vândalos acontecidas nos atos antidemocráticos de invasão às sedes dos Três Poderes, e se refere ao ministro Alexandre de Moraes como “ditador de toga”.

As gravações também incluem trechos de votos proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em relação às eleições. Uma das falas destaca uma possível fraude na votação, sugerindo que mesários teriam votado no lugar de eleitores. A legenda de um dos vídeos critica fortemente o STF, dizendo que “eles não têm vergonha na cara, hora defendem algo, momento seguinte condenam. Em qualquer democracia, um STF é essencial, mas esse lixo???”.

Malafaia chama Moraes de ditador e convoca protestos no 7 de setembro; internautas cobram sua prisão

 Empresário da fé gravou vídeo em que aparece visivelmente alterado; assista

Silas Malafaia e o ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Isac Nóbrega/PR |Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O polêmico empresário da fé Silas Malafaia causou alvoroço nas redes sociais ao divulgar um vídeo no qual critica veementemente os militares de alta patente e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O empresário acusou os militares de serem "frouxos" por não intervirem na Corte e também chamou Alexandre de Moraes de "ditador da toga".

O clima de tensão em relação às manifestações bolsonaristas marcadas para o dia 7 de setembro aumentou com as declarações polêmicas do empresário. Há preocupações de que a retórica inflamada possa levar a episódios de violência durante os protestos, o que poderia resultar em medidas mais rigorosas por parte das autoridades. Por isso mesmo, vários internautas cobraram sua prisão. Confira:

"Melhorar a vida das pessoas é minha obsessão", diz Lula

 'As pessoas querem ter um fogão, uma geladeira e uma máquina de lavar roupa. O governo pode ajudar, aumentando o poder de compra e investindo em áreas básicas', disse Lula

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais para afirmar que o governo federal pode ajudar a melhorar a qualidade de vida da população, incluindo o acesso a bens de consumo, por meio de investimentos em áreas básicas como “ como a educação, saúde e infraestrutura”. “Melhorar a vida das pessoas é minha obsessão”, ressaltou.

“As pessoas querem ter um fogão para cozinhar. Uma geladeira e uma máquina de lavar roupa. O governo pode ajudar, aumentando o poder de compra e investindo em áreas básicas, como a educação, saúde e infraestrutura. Melhorar a vida das pessoas é minha obsessão. Bom domingo a todos”, escreveu Lula na rede social X, ex-Twitter.

Michelle Bolsonaro diz ter sofrido depressão: 'pensei até em morrer'

 Ex-primeira-dama participou de evento do PL Mulher em Brasília, onde também comentou o escândalo das joias sauditas

Michelle Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro relatou neste sábado (2) ter sofrido depressão em 2019 em razão de 'ataques' que sofreu da mídia crítica ao governo de seu marido, Jair Bolsonaro. Falando em evento do PL Mulher, em Brasília, DF, ela também disse estar passando por "assassinato de reputação" em razão do escândalo das joias sauditas. Michelle Bolsonaro é presidente do PL Mulher. 

Ela disse que, por conta da depressão em 2019, pensou "até em morrer". Também pediu para que seus apoiadores "estejam atentos a mentiras". "Não liguem para as narrativas que estão construindo para nos difamar, para assassinar a nossa reputação. Estão querendo apagar o nosso legado", disse, em aparente referência ao caso das joias. 

Lula vai à Índia após desfile do Dia da Independência para assumir presidência do G20

 Cúpula em Nova Déli reunirá maiores economias do mundo. Comitiva brasileira embarcará no dia 7, e a reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Por Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.

A cúpula é ponto alto das atividades do grupo e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões e trabalhos prévios e de grupos de trabalho está ocorrendo, inclusive em escala ministerial entre os países.

Após manobra de Maia criar dificuldades, base governista avalia não votar novos requerimentos de convocação na CPMI do 8/1

 Base governista no colegiado não pretende mais fechar acordos com a oposição visando a convocação de novos depoentes acerca dos atos golpista do 8 de janeiro

Mauro Cid presta depoimento à CPMI dos Atos Golpistas (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado )

As dificuldades para aprovar novos requerimentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas tem levado a bancada governista que integra o colegiado a avaliar a possibilidade de não conseguir aprovar nenhuma outra convocação no colegiado. Nesta linha, segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, aliados do Planalto trabalham com a ideia de “não fazer acordos com a oposição e marcar para a reta final da CPMI apenas as convocações já aprovadas pelo colegiado, sem novas concessões aos bolsonaristas”.

FBI afirma ter mais informações sobre Bolsonaro além do caso das joias

 As revelações para além do escândalo das joias árabes deve ser mais um motivo de preocupação para Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro

Parlamentares aliados ao governo que fazem parte da CPMI do 8 de janeiro afirmaram à coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, que o Departamento de Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI), comunicou à Polícia Federal (PF) ter mais dados sobre Jair Bolsonaro do que os solicitados na investigação acerca das joias de luxo presenteadas pela Arábia Saudita. 

De acordo com esses parlamentares, a agência americana encaminhou um documento à PF solicitando uma "lista de prioridades" em função do volume de informações que poderiam ser compartilhadas com as autoridades brasileiras. 

Moraes determina liberdade provisória à última golpista presa pelo 8 de janeiro

 Dirce Rogério é ré no STF por uma série de crimes cometidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. 49 homens continuam presos

Dirce Rogério encontra o marido após ser solta (Foto: Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a soltura provisória da última mulher golpista presa pelos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, quando apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes e tentaram dar um golpe de estado. Dirce Rogério foi solta na sexta-feira do presídio da Colmeia, em Brasília, onde se encontrava detida há 8 meses. 

Como medidas restritivas, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa à noite, bem como o cancelamento do passaporte e a proibição de viagens ao exterior e de se comunicar "por qualquer meio" com outros investigados.

Moro teria dito a aliados ter "bala de prata" para se manter senador

 Parlamentar acredita que escapará da cassação por ter tido acesso a informações de autoridades no período em que esteve à frente da Lava Jato no Paraná

Sergio Moro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O ex-juiz suspeito e senador eleito pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil), tem dito a interlocutores aliados que possui uma “bala de prata” que o permitirá concluir os oito anos de mandato. “Como juiz, Moro teve acesso a informações de autoridades e acredita que isso garantirá sobrevida no Senado”,diz a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Presidente do Conselho da CNN diz que "ser rico não é pecado" e causa polêmica nas redes

 Em artigo na Folha, João Camargo cita experiências "fracassadas" de países que tentaram combater desigualdades ao tributar fortunas e afirma: "ricos contribuem ao desenvolvimento"

Lula, João Camargo e Arthur Lira (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reprodução/Esfera Brasil | Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O presidente do conselho da CNN Brasil, João Camargo, criticou a recente medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê a taxação de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos, também conhecidos como fundos dos 'super-ricos', e ao envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Camargo - que também preside o conselho do grupo Esfera Brasil - argumentou que a taxação dos super-ricos é ineficaz e pode resultar em consequências negativas.

sábado, 2 de setembro de 2023

Entenda o que é o Fundo de Participação dos Municípios

 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivo da paralisação de prefeitos de 15 Estados, sendo nove da Região Nordeste nesta quarta-feira, 30, é uma verba que a União paga a cada dez dias (três vezes por mês) para cidades do País, compartilhando parte do foi arrecadado pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Esse fundo foi criado na época da ditadura militar, em 1965, e começou a ser pago em 1967. Desde então, passou por várias alterações legislativas, que foram aos poucos aumentando os percentuais de repasse. Quando nasceu, o FPM era de 10% sobre o IR e o IPI.

Ele foi incorporado pela Constituição de 1988, que estabelece um sistema crescente de pagamento dos percentuais. Funciona da seguinte forma: quando a Constituição foi promulgada, o percentual de repasse era de 22,5%. De 2007 a 2021, foram apresentadas algumas emendas que aumentaram essa fatia, fazendo com que o FPM se tornasse 25,5% do que a União arrecada com IR e IPI.

Só que esse valor não é o que se paga aos municípios hoje: a última emenda constitucional sobre o assunto, apresentada em 2021, prevê que a União tem até 2025 para chegar nesses 25,5%.

Templo evangélico de 46 mil m² do pastor Valdomiro Santiago vai a leilão judicial com lance mínimo de R$ 38,5 milhões

 


Um templo de 46 mil m² e com capacidade para acomodar 20 mil pessoas, em Santo Amaro, na região central de São Paulo, está à venda em leilão judicial. O imóvel pertencente à Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdomiro Santiago, e será leiloado em outubro para quitar dívidas de outro imóvel da mesma denominação pentecostal, localizado em Ubatuba, São Paulo. O lance inicial será de R$ 38,5 milhões.

A penhora atinge Valdomiro em meio a um período de dificuldades financeiras e disputas familiares, segundo informações da coluna do jornalista Lauro Jardim, do Globo. Além do débito de R$ 881 mil que levou a esse leilão, o líder religioso afirmou, em janeiro, durante um culto transmitido pela TV Mundial, que eram necessários pelo menos R$ 10 milhões para saldar a fatura da instituição (a fala era focada na emissora mantida pela congregação, cujos salários estavam atrasados e os funcionários entraram em greve). Valdomiro tem pedido que os fiéis o ajudem a se recuperar com doações, inclusive via PIX.

Saiba quem é Daniela Teixeira, indicada por Lula para vaga no STJ

 A indicação da advogada brasiliense Daniela Teixeira foi oficializada através de publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ (Foto: OAB/DF)

A advogada brasiliense Daniela Teixeira foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixada pela aposentadoria do ministro Félix Fischer. A indicação foi oficializada através de publicação no Diário Oficial da União (DOU), mas segundo a Revista Cenarium Amazônia, ela so deverá se manifestar após a sabatina no Senado.

Daniela Teixeira possui um histórico de atuação em defesa dos direitos das mulheres e de grupos vulneráveis. Ela trabalha perante o STJ, Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 1996. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-graduação em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestrado em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Daniela também acumula 15 anos de experiência em comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde atuou em temas como o combate à violência doméstica, a jovem advocacia e o sistema prisional.

Ministro do TSE dá 5 dias para Aeronáutica explicar uso eleitoral do 7 de Setembro por Bolsonaro

 Benedito Gonçalves também determinou que o governo do Distrito Federal e o Ministério das Comunicações apresentem informações sobre as comemorações do Bicentenário da Independência

Benedito Gonçalves e Bolsonaro no desfile de 7 de setembro (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE | Alan Santos/PR)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, concedeu um prazo de cinco dias para que o comando da Aeronáutica, o governo do Distrito Federal e o Ministério das Comunicações apresentem informações e documentos relacionados ao cerimonial e formalidades da comemoração do Bicentenário da Independência, que ocorreu no ano passado em Brasília e no Rio de Janeiro. A informação é da coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.