quinta-feira, 24 de agosto de 2023

FIASCO: Audiência Pública para debater “Segurança Pública” e “Moradores de Rua” fracassa e não atinge objetivo


A ideia de juntar as duas questões "Segurança Pública" e "Moradores de Rua" para discussão prejudicou a audiência. 

Ketlyn Domingues Viana malabarista e artista circense fez uso da palavra

Apesar da boa intenção dos vereadores Lucas Leugi (PP) e Tiago Cordeiro (MDB) autores da iniciativa de convocação e do presidente Luciano Molina (PL) em atender os vereadores e colocar a Câmara à disposição de autoridades, representantes da sociedade e populares para debater as questões, a audiência pública realizada ontem à noite, fracassou e não atingiu os objetivos desejados pela sua convocação. A junção das duas questões “Segurança Pública” e “Moradores de Rua” prejudicou os debates.

Participaram da reunião pública, o delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP), Marcus Vinicius da Rocha Rodrigues, o comandante da Companhia da PM de Apucarana, Thiago Mendes, major Élcio José de Meira do 11º Grupamento de Bombeiros (GB), a psicóloga e diretora de Proteção Social Especial do município Isabela Silveira, o advogado e presidente da OAB Apucarana Márcio Rei, o coordenador da Polícia Científica de Apucarana Rafael Ricardo Fréz, a representante da Patrulha Escolar de Apucarana sargento Camila Aniele, o representante do Pelotão da  Polícia Verde Ambiental Cabo Edson Assis,  a presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Ana Maria Schmidt, o promotor Dr. Gustavo Marinho, além de vereadores e representantes da sociedade civil e populares.

Antes de abrir a tribuna, o presidente Luciano Molina agradeceu a presença das autoridades e destacou as regras da sessão.

Lucas Leugi um dos vereadores autor do pedido de convocação da audiência foi o primeiro a usar a tribuna. Ele destacou que propôs ao presidente da Câmara a audiência pública, diante do aumento significativo da criminalidade, do medo que assombra diariamente nosso comércio, das manchetes relacionadas a violência. O mesmo vereador, já no final da reunião reclamou da ausência de manifestação da Acia e do Sivana na reunião. Segundo ele o comércio foi quem mais pediu a audiência pública.

Na sequência usaram a tribuna, o representante da PM, o delegado-chefe da 17ª SDP, a psicóloga da Prefeitura, o representante do Corpo de Bombeiros, da Polícia Científica, da Patrulha Escolar, da Polícia Ambiental, da OAB e  do Conseg.

Chamou a atenção a fala do representante da OAB, Dr. Márcio Rei. Ele agradeceu o convite e disse que o tema é de grande relevância. “Quando se trata de segurança pública, saúde e educação é um tema muito delicado em que todos sobretudo os poderes públicos constituídos do estado tem a obrigação de dar uma atenção especial à população”, disse.

Ele observou que todos que se pronunciaram antes dele, se apresentaram como representantes das instituições a quais pertencem, mas não trataram do objetivo da reunião. “Todos que passaram anterior a mim aqui nesta bancada se apresentaram como as instituições a qual pertence, mas eu não vi nenhuma delas, com a devida vênia a todos, ao objetivo desta reunião nesta casa legislativa. Nós estamos tratando de Segurança Pública, em que acredito que o objetivo desta reunião seria uma proposição pra gente chegar ao um denominador comum, uma solução ou uma melhora deste tema tão importante”, esclareceu.

Ainda fizeram uso da palavra por meio de um microfone instalado no plenário, outras autoridades como o promotor Gustavo Marinho, a ativista Renata Borges,  além  de populares e moradores em situação de rua.

Confira a íntegra da Audiência




Defesa de Bolsonaro muda estratégia, diz que joias são dele e pede ao TCU devolução dos itens

 Contrariando a legislação, advogados sustentam que as joias fazem parte do acervo pessoal de Bolsonaro e que, por isso, ele teria a permissão para vendê-las

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters/Marco Bello | Reprodução)

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) planejam solicitar a restituição das joias que foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) em março passado, informa Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. De acordo com a defesa, os objetos são de propriedade de Bolsonaro e, portanto, devem ser devolvidos a ele.

Conforme palavras do advogado Paulo Cunha Bueno: "as joias foram entregues ao TCU há alguns meses, por iniciativa da defesa, para demonstrar que jamais houve a intenção de Bolsonaro de se apropriar de algo que não lhe pertencia."

Naquele mês, o TCU iniciou uma investigação para determinar se as joias que foram dadas a Bolsonaro por autoridades estrangeiras deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio público em vez de serem consideradas de sua propriedade pessoal.

Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda

 A Medida Provisória reajustou o valor do mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real acima de inflação

(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados | ABr)

Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do deputado Merlong Solano (PT-PI) para a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Ainda serão analisados os destaques que podem mudar pontos da MP.

O texto do relator na comissão mista incorpora à redação da MP a política de valorização do salário mínimo (PL 2385/23, do Executivo), com aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A vigência da política será a partir de 2024.

Outro tema incorporado à MP 1172/23 é o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Weintraub publica post enigmático em que questiona o evento de Juiz de Fora

 "E a facada?", questionou o ex-ministro. "O sangue de um falso messias covarde, de um excremento...", complementou

Abraham Weintraub (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub publicou nesta quarta-feira (23) no Twitter uma postagem em que ele faz críticas indiretas a Jair Bolsonaro (PL), vítima de uma suposta facada na campanha eleitoral de 2018 no município de Juiz de Fora (MG). 

"E a facada? O sangue derramado, para defender bons valores ou uma nação, é Sagrado. O sangue de um rato, que queria diamantes, ouro rose e relógios, não vale nada. O sangue do Messias, que nos redimiu, veio de Deus! O sangue de um falso messias covarde, de um excremento...", escreveu o ex-titular do MEC. 

Lavagem de dinheiro: Polícia do DF faz operação contra Jair Renan Bolsonaro

 

Jair Renan Bolsonaro. Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (24), mandados de busca e apreensão contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros alvos. A operação mira um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão em Brasília e em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, “com o objetivo de reprimir a prática, em tese, de crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal”. A informação foi divulgada pelo G1.

Há dois mandados em dois endereços ligados ao filho do ex-mandatário: um apartamento em Santa Catariana e outra no Sudoeste, área nobre de Brasília.

Deputado André Fernandes, investigado pela PF, foi o primeiro a compartilhar no Telegram fake news repassada por Bolsonaro

 O ex-ocupante do Planalto tentou espalhar uma mensagem que insinuava sem provas uma fraude no TSE

André Fernandes (Foto: Pablo Valadares / Câmara)

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) foi o primeiro político a compartilhar a mensagem enviada por Jair Bolsonaro via WhatsApp a um empresário no ano passado. O texto chegou ao Telegram trinta minutos depois e circulou em canais extremistas. O levantamento foi feito pelo Laboratório de Humanidades Digitais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenado pelos pesquisadores Leonardo Nascimento, Letícia Cesarino e Paulo Fonseca. O teor do levantamento da UFBA foi publicado nesta quarta-feira (23) no jornal O Globo

"O Brasil dá boas-vindas a Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã", diz Lula

 Presidente celebrou a expansão do BRICS, que passa a controlar a maior produção de recursos naturais do mundo

Lula 22/8/23 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a expansão do BRICS, com a adesão de seis novos membros ao bloco, que já contava com Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. "A relevância do BRICS é confirmada pelo interesse crescente que outros países demonstram de adesão ao agrupamento. Como indicou o Presidente Ramaphosa, é com satisfação que o Brasil dá as boas-vindas aos BRICS a Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã", escreveu Lula, em suas redes sociais.

Aras tentou proteger Meyer Nigri no inquérito sobre fake news e ataques à democracia

 Procurador-geral da República é ligado ao empresário que pretendia legalizar cassinos no Brasil com o apoio de Jair Bolsonaro

Meyer Nigri e Augusto Aras (Foto: Reprodução | ABR)

Novos desdobramentos no caso envolvendo o empresário Meyer Nigri e a Procuradoria-Geral da República (PGR) trazem à tona revelações surpreendentes sobre tentativas de obstrução da investigação. Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) indicam que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, teria tentado barrar um inquérito após solicitação do empresário, levantando questões sobre interferência indevida no sistema de justiça, segundo revela reportagem do jornalista Aguirre Talento, do Uol. Meyer Nigri, dono da Tecnisa, foi um dos primeiros apoiadores de Jair Bolsonaro e um dos responsáveis pela indicação de Aras à PGR. Com Bolsonaro no poder, ele pretendia legalizar os cassinos no Brasil.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Dino diz ao ministro da Defesa que PF não vai repassar nomes de militares que se reuniram com hacker


A Polícia Federal negou o pedido do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para repassar o nome dos militares que se encontraram com o hacker Walter Delgatti no ano passado.

A negativa foi formalizada em ofício encaminhado pela PF ao Ministério da Defesa. No texto, assinado pelo delegado Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira, a corporação diz que o inquérito que investiga a ida de Delgatti está sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Cumprimentando-o, e fazendo referência ao seu OFÍCIO N° 21925/CH GAB MD/GM-MD, informo que o Senhor Walter Delgatti foi ouvido em Inquérito Policial sigiloso, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal sob presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Dessa maneira , eventual requerimento de informações deverá ser dirigido ao Ministro Presidente do feito”, limita-se a dizer Pereira no ofício.

Após a resposta — e em meio ao clima de acirramento entre militares e a Polícia Federal —, Múcio se reuniu com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversar sobre o caso.

No almoço, Dino reforçou que a PF não enviará os nomes dos militares. Afirmou, ainda, que as Forças Armadas poderão tomar providências após a conclusão do inquérito no STF.

Bolsonaro é hostilizado em avião: “tá fugindo da Polícia Federal?” (vídeo)

 A PF intimou o ex-ocupante do Planalto a prestar depoimento no caso das joias

Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

Jair Bolsonaro (PL) foi hostilizado nesta quarta-feira (23) em um voo que partiu de Brasília (DF) com destino à cidade de São Paulo (SP), onde ele deu entrada no Hospital Vila Nova Star para exames de rotina. Uma passageira perguntou se o ex-ocupante do Planalto estava fugindo da Polícia Federal. Outras pessoas aplaudiram Bolsonaro e gritaram ‘mito’.

Projeto Adolescer leva dança para escolas estaduais e entidades sociais

 Com o objetivo de promover a educação através da cultura e da dança, o Projeto Adolescer leva para estudantes de escolas estaduais diversos ritmos de dança. Desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Apucarana, a iniciativa atende também entidades sociais, abrangendo atualmente cerca de 400 jovens e adolescentes.

O prefeito Junior da Femac ressalta que a iniciativa ganhou mais visibilidade a partir da 1ª Mostra Livre de Dança do Projeto Adolescer, realizada no ano passado. “Nos anos anteriores, ocorriam apresentações especialmente nos finais de ano. Porém, com a mostra, o projeto ganhou mais repercussão e visibilidade. Realizada no Cine Teatro Fênix, o evento reuniu familiares e representou uma oportunidade para os participantes se apresentarem para um grande público”, reitera Junior da Femac.

A secretária da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur), professora Maria Agar, informa que o Município banca os custos da contratação dos professores através do projeto. “Nas escolas estaduais, por exemplo, é feita a divulgação e a participação dos estudantes é voluntária. É uma oportunidade para eles aprenderem os mais diversos ritmos, como hip hop, jazz, dança moderna, balllet clássico, danças urbanas, ritmos brasileiros, dança folclórica e dança do ventre”, cita Maria Agar.

Paraná está em alerta amarelo duplo para onda de calor e tempestade

 

Temperaturas estão cinco graus acima da média em boa parte do Estado, segundo o Inmet

Onda de calor fora de época no Paraná (Foto: Franklin de Freitas)

O Paraná está em raro alerta amarelo duplo: para onda de calor e tempestade, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O aviso de onda de calor vale até as 15 horas de quinta (20), com risco à saúde e temperaturas 5ºC acima da média. As regiões afetadas no Paraná são: Norte Pioneiro Paranaense, Metropolitana de Curitiba, Noroeste Paranaense, Norte Central Paranaense, Centro Oriental Paranaense, Centro Ocidental Paranaense e Oeste Paranaense. Vale a pena ressaltar que a onda de calor acontece em pleno inverno.

'Forças Armadas são permanentes, essenciais e estão acima de eventuais crimes de alguns', diz Dino

 Ministro ressaltou que militares que cometeram ilegalidades "serão julgados pelo Poder Judiciário, como manda a Constituição"

Flávio Dino (Foto: Tom Costa/MJSP | Valter Campanato/Agência Brasil)

Na manhã desta quarta-feira (23), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, utilizou sua conta no Twitter para reforçar a importância das Forças Armadas no contexto nacional e abordar a relação entre as instituições militares e o cenário político do país. Em seu tweet, Dino ressaltou que as Forças Armadas desempenham uma série de serviços cruciais, enfatizando suas ações na desintrusão de terras e na assistência aos ianomâmis, além de garantir a segurança da navegação, aviação e fronteiras nacionais.

Internautas não perdoam e "Bolsonaro covarde" fica entre os assuntos mais comentados nas redes

 Perfis nas redes fizeram referência à iniciativa do ex-ocupante do Planalto, que foi internado, enquanto avançam investigações da PF sobre ele

Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Internautas criticaram Jair Bolsonaro (PL), que deu entrada nesta quarta-feira (23) no Hospital Vila Nova Star (SP), para realizar exames de rotina. Ele havia dito que pode fazer três cirurgias em setembro. Perfis nas redes sinalizaram que o ex-ocupante do Planalto foi internado porque pretende fugir da Polícia Federal. No Twitter, a expressão "Bolsonaro covarde" chegou ao trending topic (tópico em tendência), um dos assuntos mais comentados na rede social.

No contexto atual, investigadores apuram a participação do ex-ocupante do Planalto em um esquema de venda ilegal de joias dados por governos de outros países. Um perfil escreveu: "Jair Bolsonaro foi internado com o quadro de 'cagaço extremo' causado por 'medo de Xandão e cadeia'".

O senador Cesar Calejon afirmou que Bolsonaro é o "maior covarde da história nacional". Outra pessoa disse que "bateu o pânico cagaço, a Polícia Federal intimou Bolsonaro, Michelle, Wassef e Cid para deporem ao mesmo tempo, no próximo dia 31, aí ele se interna para fazer 'exames' da fakeada".

Correia: "CPMI está pegando fogo e bolsonaristas estão desnorteados"

 "Falta ainda um eixo importante que não pode deixar de ser investigado que é o setor golpista das Forças Armadas", afirmou o deputado

Deputado Rogério Correia (PT-MG) (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) disse nesta quarta-feira (23) que  políticos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas estão "desnorteados". "A CPMI está pegando fogo, os bolsonaristas estão desnorteados, viram que deram um tiro no pé. Vamos continuar as apurações e falta ainda um eixo importante que não pode deixar de ser investigado que é o setor golpista das Forças Armadas", afirmou em entrevista ao Jornal PT Brasil o deputado Rogério Correia (PT-MG). 

A poucos dias de prestar depoimento à PF, Bolsonaro diz que pode fazer três cirurgias em setembro

 Internação ocorre no momento em que investigações da PF fecham o cerco contra Bolsonaro no escândalo das joias. Depoimento à PF está marcado para o dia 31 de agosto

Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação | Isac Nóbrega/PR)

Reuters - Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta-feira (23) no hospital Vila Nova Star, zona sul de São Paulo, para realizar exames que ele afirmou à Reuters serem preparatórios para três cirurgias que deve realizar em setembro, a principal delas no abdômen, região atingida por uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.

Em troca de mensagens com a Reuters, Bolsonaro disse estar "100%" e que os procedimentos cirúrgicos devem ser realizados em São Paulo. "Exames para 3 cirurgias em meados de setembro", escreveu o ex-presidente. "A mais importante será no abdômen em consequência da facada", acrescentou, sem dar mais detalhes.

STJ define os quatro candidatos às duas vagas de ministro. Decisão é de Lula

 Presidente terá que escolher dois nomes entre Carlos Vieira Von Adamek, do TJ-SP; José Afrânio Vilela, do TJ-MG; Elton Leme, do TJ-RJ; e Teodoro Santos, do TJ-CE

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Por Danilo Vital, Conjur - O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, na manhã desta quarta-feira (23/8), a lista de quatro desembargadores estaduais dentre os quais o presidente Lula escolherá dois para ministros, em vagas reservadas aos integrantes da Justiça Estadual.

Os nomes votados pelos 30 integrantes que atualmente integram a casa são dos desembargadores Carlos Vieira Von Adamek, do TJ-SP; José Afrânio Vilela, do TJ-MG; Elton Leme, do TJ-RJ; e Teodoro Santos, do TJ-CE.

Lula escolherá dois nomes para compor a corte nas vagas do ministro Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em 8 de abril. Ambos chegaram ao tribunal egressos da Justiça Estadual.

Arapongas participa de reunião técnica da Itaipu Binacional

 


Na última terça-feira (22), Arapongas esteve representada durante uma reunião técnica realizada pela Itaipu Binacional e em parceria com a Associação dos Municípios do Norte do Paraná (AMUNOP). O encontro reuniu também outros municípios que integram a municípios da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar). A reunião aconteceu no Centro Cultural do Município de Cornélio Procópio. 

Para o prefeito de Arapongas e também presidente da Amepar, Sérgio Onofre, são reuniões importantes, tendo em vista que trazem debates e ajudam a sanear dúvidas dos prefeitos e respectivas equipes técnicas. “A nossa função enquanto Associação é justamente a de levar a todos os municípios o conhecimento destes projetos e como de fato conseguir o recurso. Estamos confiantes que em breve vamos obter os resultados”, pontuou Onofre. 

Apucarana abre inscrições para o “Miss Terceira Idade”

 


A prefeitura de Apucarana está com as inscrições abertas para a 7ª edição MissTerceira Idade. O concurso vai ser realizado no dia 22 de setembro, no Cine Teatro Fênix, e é aberto à participação das apucaranenses com idade a partir de 60 anos.

As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de setembro, no Centro Social Urbano, localizado no Parque Bela Vista, ou no Cine Teatro Fênix, de segunda a sexta-feira, entre 8 horas e 17 horas. “Esta será uma edição primavera do concurso que geralmente é realizado no início do ano. Estamos preparando um grande evento para eleger a Miss Terceira Idade 2023 em nossa cidade” afirma secretária municipal da Assistência Social, Jossuela Pirelli.

Vôlei de praia feminino de Apucarana ganha bronze na macrorregional dos Jojups

 

As atletas Anna Luiza Muquiuti, Annelise Fernandes e Nathália Ventrilho, de Apucarana, conquistaram a medalha de bronze nesse final de semana no Complexo Esportivo Antônio Arrabaça Ribeirete, o Carecão, em Ibiporã (Norte do Estado), na modalidade de vôlei de praia durante a macrorregional dos Jogos da Juventude do Paraná (Jojups). A competição foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte, com apoio da Prefeitura de Ibiporã.

Polo da UAB-Apucarana forma 23 estudantes em Licenciatura em Letras Português-Libras

 


A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) realizou, na noite da última sexta-feira (18/8), de maneira virtual, a formatura dos 23 estudantes que concluíram o curso superior de Licenciatura em Letras Português-Libras por meio do polo apucaranense da Universidade Aberta do Brasil (Polo da UAB- Apucarana). A cerimônia foi transmitida ao vivo e o vídeo continua disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=3Mh5RJHpUBg

Os novos profissionais podem atuar como professores tanto de Língua Portuguesa como de Língua Brasileira de Sinais em escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Instituições de Ensino Superior (Presencial ou EAD), na modalidade de Educação Especial e em academias de idiomas que ofertem cursos de Libras.

Empresários, como Meyer Nigri, repassaram mensagens de Bolsonaro com ataques às urnas, ao STF e até propostas de guerra civil

 Meyer Nigri, dono da Tecnisa e personagem central no evento de Juiz de Fora, era um dos mais ativos

Meyer Nigri (Foto: Reprodução/YouTube/InfoMoney)

Mensagens obtidas pela coluna do jornalista Guilherme Amado e publicadas no site Metrópoles revelam que empresários investigados pela Polícia Federal (PF) por difundirem conteúdos antidemocráticos e notícias falsas compartilharam mensagens com ataques ao ministro Alexandre de Moraes e ao sistema democrático, todas com a assinatura de Jair Bolsonaro. Os textos polêmicos foram compartilhados no grupo "Empresários & Política" por figuras proeminentes como Meyer Nigri e Luciano Hang, ambos sob investigação da PF, bem como Nelson Piquet e Emilio Dalçoquio, que não estão sob inquérito.

Na cúpula do BRICS, Lula diz que comércio em moeda comum "aumenta nossas opções e reduz nossas vulnerabilidades"

 Presidente tem defendido a desdolarização no comércio entre os países aliados. Lula ainda falou em tom crítico sobre a guerra na Ucrânia: “sabemos onde esse caminho pode nos levar”

Presidente Lula na Cúpula do BRICS (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) discursou na manhã desta quarta-feira (23) na Cúpula do BRICS e voltou a defender que os países membros do bloco operem suas transações em uma moeda comum que ofereça uma alternativa ao dólar: “tenho certeza de que sob a liderança da minha companheira Dilma Rousseff, o banco [Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco do BRICS] estará à altura desses desafios. A criação de uma moeda para as transações comerciais e de investimentos entre os membros do BRICS aumenta nossas opções e reduz nossas vulnerabilidades”.

Intimado a depor à PF sobre o caso das joias, Bolsonaro se interna novamente em hospital de SP

 A Polícia Federal intimou Bolsonaro, Michelle, Wassef, e Cid para depoimento simultâneo no escândalo da venda das joias

Polícia Federal e Mauro Cid com Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação/PF | REUTERS/Adriano Machado)

Após ser convocado pela Polícia Federal para depor sobre o escândalo da venda ilegal de joias da Presidência, Jair Bolsonaro (PL) deu entrada na manhã desta quara-feira (23) no Hospital Vila Nova Star, localizado em São Paulo, para realizar exames de rotina. 

Os médicos Maurício Wajngarten, pai de Fabio Wajngarten, e Antonio Macedo acompanham os procedimentos.

A expectativa é de que Bolsonaro receba alta nesta quinta-feira (24). 

Após acabar com o teto de gastos, governo prepara medida provisória para tributar os super-ricos

 Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, espera arrecadar R$ 10 bilhões com taxação dos fundos exclusivos

Fernando Haddad (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Agência Brasil – Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para um projeto de lei.

Inicialmente, a tributação das offshores tinha como objetivo financiar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. As duas propostas constam da Medida Provisória 1.171, editada no fim de abril e que precisa ser votada até a próxima segunda-feira (28) para não perder a validade. A tributação também é para atingir a meta de zerar o déficit primário em 2024, estabelecida pelo novo arcabouço fiscal.

TCE-PR disponibiliza painel interativo sobre emendas parlamentares no Paraná

 

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou em seu site um painel interativo no qual é possível explorar dados de receitas e despesas relativas aos valores transferidos ao Estado e aos 399 municípios do Paraná por meio de emendas parlamentares ao orçamento anual da União. O painel também relaciona os valores repassados aos municípios paranaenses via emendas parlamentares ao orçamento anual do Estado do Paraná.

O acesso à plataforma, desenvolvida via sistema Microsoft Power BI pela Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (COSIF) da Corte em apenas três dias, é possível a qualquer cidadão por meio de link disponível em banner sobre o tema inserido na página inicial do portal do órgão de controle na internet.

Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF

 Projeto segue para sanção presidencial

Claudio Cajado, relator do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)


A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da União, que vai substituir o atual teto de gastos públicos. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Zambelli pode perder o mandato, ser presa e ficar inelegível

 A acusação contra a parlamentar inclui porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma; pena pode chegar a seis anos

Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/Agência Brasil )

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) enfrenta a possibilidade de perder o mandato, ficar inelegível e ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto, caso seja considerada culpada em uma ação movida contra ela no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informa a jornalista Ana Gabriela de Oliveira Lima, da Folha de S. Paulo. A ação trata da perseguição armada de Zambelli a um homem em São Paulo, ocorrida em outubro do ano passado.

A acusação contra a parlamentar inclui porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma, conforme denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O episódio em questão ocorreu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli perseguiu um homem em São Paulo, empunhando uma pistola 9mm.

Santos Cruz critica "despreparo, irresponsabilidade, covardia" de Bolsonaro (vídeo)

 O general fez referência à iniciativa do ex-ocupante do Planalto de sair do Brasil e viajar para os Estados Unidos

General Santos Cruz (Foto: ag. Brasil)

Ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Santos Cruz criticou a iniciativa de Jair Bolsonaro (PL), de sair do Brasil em 30 de dezembro para os Estados Unidos, onde ficou três meses e não passou a faixa presidencial para o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Um presidente da República não pode se afastar do país sem autorização do Congresso. [...] Isso é despreparo, irresponsabilidade, covardia. Você não pode abandonar a sua posição", disse o general durante entrevista à GloboNews.

PF intima Bolsonaro, Michelle, Wassef, e Cid para depoimento simultâneo no escândalo da venda das joias

 O objetivo dos responsáveis pelas investigações é evitar uma possível combinação de respostas entre auxiliares do ex-ocupante do Planalto

Da esq. para a dir.: Frederick Wassef, Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro e joias (Foto: Agência Brasil/Reprodução

Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outras pessoas ligadas à investigação sobre a suspeita de venda ilegal de joias foram intimados pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimentos simultaneamente no próximo dia 31 de agosto. O objetivo dos responsáveis pelas investigações é evitar uma possível combinação de respostas entre auxiliares do ex-ocupante do Planalto. A informação foi publicada nesta terça-feira (22) no blog da Natuza Nery

Também foram convocados pela PF Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, outro defensor do ex-chefe do Executivo federal, Marcelo Câmara, assessor especial do ex-chefe do Executivo federal; Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Mauro César Lourena Cid, pai de Cid; e Osmar Crivellati, outro assessor de Bolsonaro.

Moraes autoriza negociações para acordo de não persecução penal com mais de 1 mil réus dos atos golpistas

 


Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sede dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília.

A medida foi solicitada pela procuradoria ao Supremo e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o acordo pode ser concedido. Em seguida, o documento deverá ser homologado pelo ministro para ter validade.

Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados. As defesas dos réus também poderão procurar a PGR para formalizar a tentativa o acordo.

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Oposição pede rejeição de título de cidadão honorário do Paraná a Bolsonaro

 

Bolsonaro: .Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os deputados de oposição Requião Filho e Arilson Chiorato, do PT, apresentaram na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22) pareceres contrários a um projeto que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um pedido de vista coletivo aos dois pareceres adiou a análise da proposta para a próxima reunião da CCJ, na semana que vem.

Na manifestação, Requião Filho destacou que a Assembleia tem o dever de zelar pela moralidade administrativa, observar os preceitos do Estado Democrático de Direito e defendê-lo a todo custo. Ele destacou que Bolsonaro não preenche nenhum requisito previsto no Regimento Interno para concessão da honraria, pelo contrário, está inelegível por ter realizado ataques ao sistema eleitoral, está próximo à prisão no caso das joias e por ter participação direta em tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.


“Existem 25 investigações em trâmite contra o Bolsonaro autorizadas pelo STF; 6 ações de TSE; 6 acusações no Tribunal Penal Internacional; e Bolsonaro foi acusado formalmente no relatório à CPI da Pandemia de ter cometido 9 crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares e crime de responsabilidade”, lembrou Requião Filho.

Onofre participa de evento estadual que anuncia projeto para criação do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 

Governador anuncia projeto de lei que cria o Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Foto: Gilson Abreu/AEN


Cumprindo agenda em Curitiba, o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, acompanhou nesta terça-feira (22) o evento em que o governador Carlos Massa Ratinho Junior formalizou a entrega de 147 óculos com inteligência artificial para ajudar crianças e adolescentes com cegueira da rede estadual de ensino. Na oportunidade, Ratinho Jr também anunciou que o Governo do Paraná trabalha em um projeto de lei que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FEPcD).  “É importante acompanharmos avanços a nível estadual de ações voltadas para a população. Sobretudo, iniciativas inclusivas e de inovação. Com um olhar atento e humano”, pontuou Onofre, que também é presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) e vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

Ainda segundo divulgado pelo Governo do Paraná, o fundo terá por finalidade concentrar recursos destinados ao financiamento de planos, programas ou projetos que objetivem a informação, orientação, proteção, defesa de direitos e/ou reparação de danos causados à pessoa com deficiência em todo o Paraná. O texto será encaminhado nesta semana para a Assembleia Legislativa.