Antônio
Garcia, o Toninho Garcia (União Brasil) pode ter o mandato cassado.
Investigação foi aprovada ontem, por 8 a 0. Moisés Tavares (Cidadania) autor da denúncia e Toninho Garcia (denunciado), por força
do Regimento não votaram, além do presidente da casa Luciano Molina.
Sorteio que escolheu os vereadores Tiago Cordeiro (MDB), Marcos da Vila Reis (PSD) e Franciley Preto Godoi, o Poim (PSD) para compor a Comissão Processante.
Com oito
votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de Apucarana acatou,
nesta segunda-feira (21), denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o
vereador Toninho Garcia (União), por crime de xenofobia contra os nordestinos.
A denúncia foi proposta pelo vereador Moisés Tavares (Cidadania) e é decorrente
da fala de Toninho Garcia na sessão ordinária da última segunda-feira (14).
Ele fez o comentário durante votação de
projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do
Vale do Ivaí Turismo (Amuvitur). “É um projeto tão importante, porque o
pessoal sai daqui e vai para o Nordeste. No Nordeste, o pessoal não gosta muito
de trabalhar, uma parte lá, não todos, não vamos abranger todos, não, mas daí
tem o turismo do Nordeste, tem as águas do Nordeste. Aí agora vai
fazer o contrário, vai vir para o turismo de Apucarana. Então, de vez a gente
sair daqui para outras áreas de turismo, a gente vai angariar mais gente para o
turismo de Apucarana”, disse.
Moisés
Tavares fundamentou a denúncia com base na Constituição Federal em seus artigos
1º - Inciso III, artigo 3º - Inciso IV, Capítulo I (Dos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos) no seu artigo 5º. Na Lei Federal 7.716/1989 redação
dada pela Lei nº 9.459/97. A denúncia cita ainda a Lei Orgânica do Município no
seu artigo 20 que versa sobre a perda do mandato de vereador.
Logo após a leitura da
denúncia, o presidente Luciano Molina (PL) colocou a deliberação do plenário
que acatou por 8 votos a 0. Votaram pelo aceite da denúncia, os vereadores
Luciano Facchiano (PSB), Marcos da Vila Reis (PSD), Poim (PSD), Lucas Leugi
(PP), Mario Felipe (PROS), Mauro Bertoli (União), Tiago Cordeiro (MDB) e
Rodrigo Recife (União). Os vereadores Moisés Tavares e Toninho Garcia, por
força do Regimento não votaram, além do presidente. Em seguida, por sorteio,
foram escolhidos os vereadores Tiago Cordeiro, Poim e Marcos da Vila Reis para
compor a Comissão Processante, encarregada de analisar a denúncia e decidir
pela cassação ou não do vereador. Constituída a Comissão, eles se reúnem em 48
horas para escolha do presidente e relator.
O presidente Luciano Molina foi consultado sobre os procedimentos da Comissão Processante à partir de agora. A matéria será atualizada assim que chegar a resposta.
Toninho Garcia não obteve votos
suficientes para sua eleição. Ele fez apenas 467 votos na eleição de 2020, mas
assumiu a cadeira por causa da morte do titular Pastor Valdir (PSL). Ele já foi
vereador nas legislaturas 93/96, 97/2000, 2001/2004.
Como a cassação do mandato é quase certa, a pergunta que fica à partir de agora é a seguinte:
Que vai assumir a vaga?
A Câmara já pode ir tratando do assunto para que não repita o erro ocorrido em 2021, quando deu posse à suplente Eliana Rocha (PP).