Para juristas, existência de provas de delito não é suficiente para decretar prisão antes de um julgamento definitivo
Felipe Mendes, Brasil de Fato - Nos últimos dias, com o noticiário político se aproximando cada vez mais das páginas policiais quando o assunto é o entorno de Jair Bolsonaro (PL), muita gente começou a se perguntar: o ex-presidente será preso? Nas redes sociais e nas trocas de mensagens pelo celular, já há quem faça apostas sobre quando isso poderia acontecer. Por sua vez, há também informações sobre apoiadores do hoje inelegível se mobilizando para evitar que ele se entregue. Isso porque algumas pessoas supostamente bem informadas garantem que o mandado de prisão já está sendo redigido.
A situação, porém, não é tão simples. O desejo de cidadãos que, por exemplo, opuseram-se às políticas de morte na pandemia de covid-19 não deve guiar as decisões. É preciso seguir o processo legal.
O Brasil de Fato conversou com especialistas da área do Direito para entender melhor o cenário. O jurista Patrick Mariano, doutor em teoria do estado e filosofia do direito pela Universidade de São Paulo (USP), lembra que os processos contra o capitão reformado têm nuances que vão além do viés do direito, pois também são atravessados por elementos da política.
