STF dá 48 horas para CPI dar mais informação sobre quebra de sigilo de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

 Investigadores apuram o uso político da Polícia Rodoviária Federal para favorecer Jair Bolsonaro na última eleição

Silvinei Vasques (Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 48 horas para que os políticos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas apresentem informações sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. "O pedido será analisado após as informações, em razão da excepcionalidade da apreciação de medidas de urgência", afirmou Barroso.

O ex-dirigente comandava a PRF nas eleições do ano passado, quando surgiram denúncias de uso político da força de segurança. De acordo com relatório divulgado em abril pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre 28 e 30 de outubro do ano passado, agentes fiscalizaram, 2.185 ônibus em estradas do Nordeste, mais que o dobro das ações no centro-oeste (893), quatro vezes mais que o número de blitz no Sudeste e sete vezes mais do que no Norte do Brasil.

A defesa de Silvinei Vasques acionou o STF nesta sexta-feira (14) para suspender a medida. "A despeito de não ter nada a esconder, entendeu de imediato que tal medida foi elaborada em total equívoco, em sessão confusa, sem debate sobre o tema, na qual os representantes da CPMI aprovaram o que foi verdadeira violência à Constituição da República Federativa do Brasil e à imagem e à privacidade do impetrante", afirmaram. "Não há razão para quebra da intimidade do impetrante, eis que requereram quebra dos sigilos sem antes - mediante votação - tivesse o impetrante (testemunha) sua condição alterada para a de investigado".

Fonte: Brasil 247

Ex-diretor da PRF recorre ao STF contra quebra de sigilo determinada pela CPMI do 8 de Janeiro

 Silvinei Vasques busca suspensão da medida após tornar-se réu por improbidade administrativa durante as eleições de 2022

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, tomou medidas legais nesta sexta-feira, dia 14, ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a quebra de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, que foram determinados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. A decisão de autorizar a quebra foi aprovada pela comissão na última terça-feira, dia 11, após um requerimento dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Silvinei Vasques, que já prestou depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, agora enfrenta acusações de improbidade administrativa, formuladas pelo Ministério Público Federal em relação a supostos abusos de poder durante as eleições de 2022. Embora a defesa de Vasques afirme que ele "não tem nada a esconder", ela contesta a legalidade da quebra de sigilo, argumentando que a decisão foi tomada de forma equivocada, em uma sessão confusa e sem debate adequado. Para a defesa, a medida constitui uma violação à Constituição da República Federativa do Brasil, bem como à imagem e privacidade do ex-diretor.

O pedido de suspensão da quebra de sigilo foi encaminhado ao STF, onde a relatoria ficará a cargo do ministro Kassio Nunes Marques. No entanto, devido ao recesso do tribunal, o caso foi atribuído a Luís Roberto Barroso, responsável por lidar com assuntos urgentes durante esse período.

A CPMI do 8 de Janeiro foi estabelecida com o propósito de investigar os eventos ocorridos durante a invasão ao Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, e apurar as responsabilidades relacionadas a esses atos, bem como a influência das fake news nas redes sociais. A quebra de sigilo de Silvinei Vasques é parte integrante das investigações conduzidas pela comissão.

Vale ressaltar que as informações apresentadas estão sujeitas a alterações, uma vez que o processo ainda está em andamento e o STF analisará o pedido de suspensão da quebra de sigilo de Silvinei Vasques.

Fonte: Brasil 247

Grupo Prerrogativas defende Barroso e cita tentativas de golpe feitas por bolsonaristas

 A entidade afirmou que "o 'bolsonarismo' passou a abrigar o desaguadouro de inúmeros delírios e desatinos de inspiração fascista, nazista, racista e misógina"

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, e Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas (Foto: Senado)

O grupo Prerrogativas, formado por juristas, profissionais e docentes da área jurídica, emitiu uma nota em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso após o magistrado incluir o "bolsonarismo", a censura e da tortura entre os males derrotados pela sociedade brasileira, ao fazer um discurso no 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) na última quarta-feira (12). 

"O grupo tem como premissa que a repulsa ao extremismo não apenas está franqueada a todas as autoridades que exerçam responsabilidades nas instituições brasileiras, senão mesmo constitui uma obrigação de todos que mantenham compromisso com a preservação da democracia em nosso país. Sobretudo após os eventos do 8 de janeiro de 2023, de uma vez por todas, o 'bolsonarismo' passou a ser definitivamente associado a uma grave e perigosa deformação da política, devido às suas inegáveis práticas de violência, mentira e radicalização golpista", acrescentou.

O Prerrogativas afirmou que "o 'bolsonarismo', em suma, passou a abrigar o desaguadouro de inúmeros delírios e desatinos de inspiração fascista, nazista, racista e misógina, sempre dedicado ao estímulo irresponsável à intolerância, baseada na disseminação do ódio, do preconceito e da subversão da realidade dos fatos".

De acordo com o grupo, "a fala do ministro Barroso está longe de representar quebra de sua imparcialidade como julgador, tampouco juízo depreciativo a eleitores de um modo geral". "Trata-se, na verdade, da necessária estigmatização a uma espécie deletéria de radicalização, nociva à estabilidade das regras do jogo democrático. Ao cabo da obstinada corrosão das instituições de Estado, levada a efeito pelo governo bolsonarista, culminando com uma tentativa de golpe articulada a partir de atos de vandalização de prédios públicos, inclusive do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto (sede da Presidência da República) e do Supremo Tribunal Federal, não há mais como deixar de vincular o 'bolsonarismo' às formas mais deterioradas de ação política, dentre aquelas que merecem além da abominação pública também a sua interdição das disputas políticas regulares", continuou. 

O Prerrogativas afirmou que "o 'bolsonarismo', em suma, passou a abrigar o desaguadouro de inúmeros delírios e desatinos de inspiração fascista, nazista, racista e misógina, sempre dedicado ao estímulo irresponsável à intolerância, baseada na disseminação do ódio, do preconceito e da subversão da realidade dos fatos". "E como uma de suas principais ferramentas de mobilização, o 'bolsonarismo' promove ativamente, por meio de manipulações grosseiras, o descrédito do processo eleitoral, ameaçando minar a confiança da população no sistema democrático. Enfim, algo verdadeiramente patológico em termos políticos e sociais", disse. 

"A expressão utilizada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ao considerar haver sido derrotado o 'bolsonarismo' no âmbito da sociedade brasileira, faz referência ao êxito da resistência ao extremismo político anômalo e ao golpismo por ele patrocinados. Assim, entende o grupo Prerrogativas que não há motivos para que o Ministro Barroso seja recriminado por sua declaração, muito menos acusado de por meio dela violar o seu dever de isenção".

Fonte: Brasil 247

ARAPONGAS: Prefeitura promove capacitação para fortalecer ações voltadas para proteção de crianças e adolescentes

 

Nesta sexta-feira, 14, a Prefeitura de Arapongas, por meio da integração das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, promoveu um encontro juntamente com membros do Tribunal de Justiça da Comarca de Londrina, do departamento de Cursos e Supervisões em psicologia jurídica, professora Aline Pedrosa Fioravante e a professora Virgínia Maria Bernardinho. A oportunidade contou ainda com a presença da secretária da Assistência Social, Terezinha Canassa, secretária interina de Saúde, Sandra Onofre, a Delegada da Delegacia da Mulher de Arapongas, Dra. Camila Costa e outras representantes. O encontro tratou do tema: “Escuta Especializada no contexto das violações de direitos contra crianças e adolescentes”. Além de outras pautas importantes na preservação da segurança deste público. Segundo a secretária, Terezinha Canassa, o intuito é aperfeiçoar a equipes especializada nos serviços prestados para as crianças e adolescentes do município, fortalecendo mecanismos que preservem direitos e deveres. “É importante essa troca. Para ampliar e fortalecer nossos atendimentos. A integração dessas secretárias municipais é crucial nesse cuidado com as nossas crianças e adolescentes”, disse.

AÇÕES

Neste sentido, a Prefeitura de Arapongas vem desenvolvendo há anos atividades e campanhas com olhar atento às questões que norteiam os direitos das crianças e adolescentes. Entre os exemplos estão: a campanha de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Todos os anos, de maneira integrada, a Prefeitura de Arapongas desenvolve as ações por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Conselho Municipal dos Direitos das crianças e adolescentes (CMDCA); Comissão de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Conselho Tutelar, CREAS, Vara da Infância e da Juventude de Arapongas, demais Secretarias (Educação, Segurança e Cultura), além das entidades governamentais e não governamentais. Ainda neste ano, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), alunos da rede municipal participaram do Concurso “A escola no combate ao trabalho infantil”, proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Coordenadoria Regional e Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância). As atividades incluem também o tema: evasão escolar. O prêmio “MPT na Escola 2023” consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos das escolas públicas em todo o país. 

 

Sucesso marca a Caravana Paraná Unido pelas Mulheres em Arapongas

Arapongas recebeu nesta sexta-feira, 14, no Cine Teatro Mauá, a Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, ação desenvolvida pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, trazendo como proposta auxiliar as administrações municipais a montarem estruturas de gestão próprias com foco nas políticas públicas para mulheres e o acesso dos municípios aos projetos e recursos estaduais para este público. Nesta oportunidade, o evento contou também o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e Prefeitura Municipal.  Arapongas foi a sétima cidade a receber o encontro, que está percorrendo todo o Paraná, num total de 10 episódios, e reuniu um público de mais de 600 pessoas. 

O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, que também é presidente da Amepar e responde interinamente pela presidência da AMP, salientou a importância do evento, reforçando a atuação do município nas políticas públicas voltadas às mulheres. “ É um dia especial para Arapongas. Um dos maiores eventos do Paraná voltado especialmente para as mulheres. Nossa gestão tem articulado e colocado em prática projetos de políticas públicas às mulheres e queremos fazer ainda mais”, disse. Ele relembrou alguns serviços já implementados, como a Delegacia da Mulher, a Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, rede especializada junto à Patrulha Maria da Penha e Secretárias Municipais. “Além disso, queremos contribuir para a participação de mais mulheres na política. É importante que vocês ocupem esses e outros espaços”, destacou Onofre.
A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou o objetivo de aproximar as ações do governo do Estado junto aos municípios.

“Queremos alcançar o maior número de mulheres e os municípios e associações têm nos acolhido de maneira significativa para que a gente possa assessorar as equipes, capacitar os técnicos e trazer recursos para custeio das ações em prol das mulheres”, pontuou. 
Ainda pela manhã, o encontro contou com a palestra da coordenadora de Fomento e Promoção da Diretoria de Políticas para Mulheres, Larissa Marsolik. Também houve exibição de vídeos institucionais, como a do governador Ratinho Jr, além de apresentações musicais. 

PROGRAMAÇÃO

O 7ª episódio Caravana Paraná Unido pelas Mulheres se estende no período da tarde, com palestras técnicas, orientações, relato de experiências, debate e coffee break. O encerramento está previsto para às 16h00.
O encontro contou também com a presença dos deputados estaduais Cloara Pinheiro e Pedro Paulo Bazana, do vice-prefeito de Arapongas, Jair Milani, secretária de Políticas Públicas para mulheres, Terezinha Pereira, secretários municipais, vereadores da base aliada, prefeitas e prefeitos da Amepar, AMP e Amuvi, primeiras-damas de municípios da região, representantes de comunidades de povos indígenas, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Universidade Estadual de Londrina, clubes de serviços e várias outras entidades.

"Tempestivo e oportuno", diz presidente do Bradesco sobre o programa Desenrola

 Octavio de Lazari Junior afirmou que a iniciativa do governo Lula irá impactar diretamente "uma enorme massa de pessoas que perderam condições de consumo pelo endividamento"

Octavio de Lazari Junior (Foto: Divulgação/ABECIP)

O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, elogiou o Desenrola, programa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltado para a renegociação de dívidas em atraso afirmou, em nota, que a iniciativa é “tempestiva e oportuna, pois impacta diretamente uma enorme massa de pessoas que perderam condições de consumo pelo endividamento e dificuldades de honrar essas dívidas", destaca a Folha de S. Paulo.

Ainda conforme a reportagem, o presidente do Bradesco também disse que o banco possui “total interesse no programa, nossa adesão é plena. Consideramos essa parceria dos bancos com o governo federal um meio rápido e eficiente de organizar e dar saúde ao orçamento doméstico".

"O Bradesco dará todo o apoio necessário para dar abrangência e robustez ao Desenrola, seja com informação ao cliente, seja com transparência e fluidez nas negociações", ressaltou Lazzari no texto.

O Desenrola será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (17) e a estimativa é que cerca de 30 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas nesta etapa do programa. Em uma das frentes previstas, cerca de 1,5 milhão de pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 deixarão de ter o nome negativado. Com isso, elas ficarão liberadas para fazer financiamentos e outros tipos de contratos - se não tiverem mais dívidas negativadas.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Em sete meses, Lula já teve encontros bilaterais com 40 países; Bolsonaro teve 31 em quatro anos

Presidente Lula e a primeira-dama Janja desembarcando em Washington, em fevereiro. Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preste a completar a marca de 40 países com os quais manteve encontros bilaterais com chefes de estado ou de governo durante os primeiros sete meses de governo.

Lula viaja para a Europa neste sábado (15) e já tem agendadas reuniões com os chefes de governo da Bélgica, Suécia, Áustria e Dinamarca. Se todas se confirmarem, o petista terá mais encontros do que Jair Bolsonaro (PL) em quatro anos. Durante sua gestão, o ex-presidente se reuniu com 31 países.

Lula chega em Bruxelas no domingo (16), onde deve ficar até a noite de terça-feira (18), para participar do encontro entre Celac (Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e a União Europeia. Entre as pautas, está o acordo a ser firmado pelo Mercosul com a União Europeia.

No último dia 4, Lula assumiu a presidência rotativa do Mercosul e estará no comando, pelos próximos seis meses, do bloco de países formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, durante a cúpula do grupo, em Puerto Iguazú.

Durante a posse, o petista defendeu uma resposta “rápida e contundente” às condições propostas pela União Europeia para a conclusão de acordo comercial.

“O Instrumento Adicional apresentado pela União Europeia em março deste ano é inaceitável. Parceiros estratégicos não negociam com base em desconfiança e ameaça de sanções. É imperativo que o Mercosul apresente uma resposta rápida e contundente”, afirmou.

Fonte: DCM

 

VÍDEO – Tebet compara Lula a Pelé e comemora resultados na economia: “Só falta cair os juros”

 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante a última plenária pública do Plano Plurianual (PPA) em São Paulo. Foto: Reprodução

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez uma série de elogios ao presidente Lula, detonou Jair Bolsonaro e voltou a pedir uma queda na taxa de juros. O discurso ocorreu durante a última plenária pública do Plano Plurianual (PPA), principal vitrine de sua pasta, nesta sexta (14), em São Paulo.

“Nesses seis meses, o que voltou no Brasil? Voltou o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família turbinado, a valorização do salário mínimo, o Brasil Sorridente, o Mais Médicos, a ciência, a vacina no braço do povo brasileiro, a defesa dos direitos das minorias, das mulheres, dos negros, do meio ambiente”, afirmou a ministra.

Durante o discurso, Tebet lembrou da inelegibilidade de Bolsonaro e afirmou: “O negacionismo é passado, assim como o extremismo, o obscurantismo. E o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou inelegível”.

Ela ainda lembrou dos resultados positivos na economia e voltou a pedir uma queda na taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 13,75%.

“Caiu a inflação, o preço da carne, dos alimentos e do leite. Caiu o preço da gasolina, caiu o dólar, o desemprego. Só falta uma coisa para cair e para o Brasil voltar a crescer e gerar emprego com carteira assinada. Só falta cair os juros”, prosseguiu.

Para finalizar o discurso, a ministra elogiou o presidente Lula e comparou a gestão petista à Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 1970, quando o país foi campeão pela terceira vez: “Na escalação de uma Seleção Brasileira, o presidente Lula conseguiu escolher a seleção de 1970, que foi o ano que eu nasci, sendo, obviamente, o presidente Lula o técnico e o Pelé dessa seleção”.

Fonte: DCM

 

Na mira do Centrão, Nísia Trindade é aplaudida de pé no lançamento do Novo Mais Médicos

 Antes mesmo de começar seu discurso, a ministra da Saúde foi ovacionada pela plateia, que gritava: “Nísia guerreira do povo brasileiro”

(Foto: Reprodução)

Em participação no evento que marca a sanção do Novo Mais Médicos pelo presidente Lula (PT), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi aplaudida de pé por todos os presentes. Ela é um dos alvos do Centrão, que almeja assumir o comando da pasta, que tem um dos maiores orçamentos da Esplanada.

Antes mesmo de Nísia iniciar seu discurso, a plateia se encarregou de ovacioná-la, em uma cena simbólica no momento em que a ministra balança no cargo, apesar de o presidente garantir que não entregará o ministério em troca de apoio no Congresso Nacional.

O público gritou repetidas vezes “Nísia, Nísia, Nísia”, e também “Nísia guerreira do povo brasileiro”. Entre os que a aplaudiram de pé estava o próprio presidente Lula.

Fonte: Brasil 247

Joice chama Zambelli de “burra” e “bandida” ao falar sobre possível cassação (vídeo)

 A fala de Joice ocorreu após o depoimento de Walter Delgatti alegando que Carla tentou invadir o sistema do TSE

A ex-deputada federal Joice Hasselmann não poupou adjetivos para debochar da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e da possibilidade de sua cassação. Na gravação, Joice chama Zambelli de “biruta”, “bandida” e “burra”. A fala de Joice ocorreu após o depoimento de Walter Delgatti alegando que Carla tentou invadir o sistema do TSE e também as contas pessoais do ministro Alexandre de Moraes.

“Carla Zambelli é a perfeita oligofrênica, no bom popular, burra mesmo. A criatura consegue protagonizar uma cena mais dantesca que a outra”, afirmou Joice no vídeo.

Veja:

Fonte: Brasil 247

Twitter começa a remunerar criadores de conteúdo; valores vão até US$ 40 mil

 Influenciadores relataram pagamentos entre US$ 1 mil e US$ 40 mil; monetização é exclusiva para quem tem 5 milhões de impressões por mês

Twitter (Foto: REUTERS/Dado Ruvic)

Wesley Santana, Infomoney - Nesta semana, o Twitter começou uma nova era na monetização do conteúdo que circula pela plataforma. Pela primeira vez, a rede social passa a dividir com os influenciadores parte dos recursos que recebe com publicidade.

Segundo o Twitter, o compartilhamento de receitas foi lançado inicialmente para um grupo pequeno convidado a participar do programa. Para ser elegível, os usuários devem assinar o serviço Blue -com pagamento mensal de US$ 8 dólares- e ter pelo menos 5 milhões de impressões por mês em suas postagens.

Entre os relatos que circulam pelo aplicativo, os valores pagos aos influenciadores ficam entre US$ 1 mil e US$ 40 mil. Billy Markus, fundador da criptomoeda Dogecoin (DOGE), compartilhou uma imagem de seu “extrato”, mostrando um depósito de US$ 37 mil.

A empresa, porém, não deixa claro se existe uma faixa para pagamento e qual o cálculo usado para definir os valores repassados aos usuários.

“Estamos expandindo nossa oferta de monetização de criadores para incluir compartilhamento de receita de anúncios. Isso significa que os criadores podem obter uma participação na receita de anúncios a partir das respostas às suas publicações. Isso faz parte do nosso esforço para ajudar as pessoas a ganhar a vida diretamente no Twitter”, diz a plataforma.

O pagamento vai ser feito a influenciadores baseados em países onde o app de pagamentos Stripe está disponível, meio pelo qual os valores serão depositados. Além disso, eles devem passar por um processo seletivo, sujeito a “revisão humana”, que não está com inscrições abertas.

Esta monetização está em discussão já há alguns meses, inclusive havia sido prometido por Elon Musk no começo do ano. Este formato começa a ser praticado em um momento oportuno, pouco depois do lançamento da rede social concorrente, a Threads, divulgada pelo Instagram na semana passada.

Nos primeiros sete dias, a nova plataforma de textos já recebeu inscrições de 100 milhões de usuários, mesmo ainda não estando disponível em todos os países. Sites que monitoram audiência de novas aplicações mostram, no entanto, que o engajamento no Threads tem caído, passado o hype da primeira semana.

Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney

É natural que se defenda as liberdades democráticas, está na Constituição, diz Fernanda Melchionna sobre fala de Barroso

 “Bolsonaristas querem restringir a democracia”, denunciou a parlamentar do PSOL

(Foto: Agência Câmara | Agência Brasil )

A deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL, concedeu uma entrevista à TV 247 e comentou a fala do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Melchionna considerou o discurso do ministro do STF sobre “derrotar o bolsonarismo” como natural.

A deputada apontou que a extrema direita quer “reprimir, suprimir e atacar as liberdades democráticas” conquistadas na Constituição de 1988. Segundo ela, o bolsonarismo quer “impor uma agenda econômica anti-povo com a supressão das liberdades democráticas, para que sindicatos e movimentos não possam lutar”. 

“Eles querem restringir a democracia”, denunciou a parlamentar, falando sobre os bolsonaristas.

Por isso, quando Barroso falou em derrotar uma extrema direita golpista, “é óbvio, evidente, que não se refere aos eleitores, mas a um núcleo duro que é, sim, um neofascismo, que quer suprimir as liberdades democráticas e é golpista”, apontou. “O ministro estava falando antes do golpe de 1964, dos 21 anos para garantir as liberdades democráticas e derrotar a ditadura”, argumentou.

“A Constituição que nós temos é um retrato da luta de classes naquele momento histórico e tem como premissa reafirmar as liberdades democráticas. É natural que se defenda as liberdades democráticas previstas”, comentou.

 O ministro Luís Roberto Barroso, no Congresso da UNE, afirmou que, “recentemente conseguimos resistir a um golpe de Estado”, em referência aos atos golpistas do 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes. “Nós derrotamos a censura, a tortura, o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, declarou Barroso após ser vaiado por manifestantes.

Fonte: Brasil 247

Após decisão do MEC, 13 estados afirmam que vão continuar com escolas cívico-militares

 Distrito Federal foi a única unidade federativa que respondeu que irá encerrar o programa nas quatro escolas que adotam o modelo

Escola cívico-militar (Foto: Escola Lima Neto/Facebook)

Agenda do Poder - Após a extinção do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) pelo Ministério da Educação, os estados começaram a se posicionar sobre a continuidade ou não do modelo escolar criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, levantamento feito pelo jornal O GLOBO apontou que 13 estados pretendem manter ou readequar o programa. Outros oito informaram não ter aderido ao Pecim. O Distrito Federal foi a única unidade federativa que respondeu que irá encerrar o programa nas quatro escolas que adotam o modelo.

Entre os que vão manter ou reestruturar o programa estão Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Amapá, Tocantins, Acre, Paraná e Minas Gerais

Em nota, a Secretaria de Educação do Tocantins (Seduc) informou que está estudando o formato que adotará. Em um primeiro momento, as unidades de ensino seguirão com o seu funcionamento conforme o Pecim, visto que todos os servidores do Tocantins são pagos pela gestão estadual e as orientações pedagógicas são desde sempre direcionadas pela pasta.

Já a Secretaria da Educação de São Paulo informou que pretende “viabilizar um novo programa de escolas cívico-militares no estado”. As medidas legais e operacionais do projeto estão em desenvolvimento pelas respectivas áreas técnicas do governo.

No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) e o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmaram na manhã desta quinta-feira que vão manter as escolas cívico-militares. Nas redes sociais, Castro disse que a previsão é de que o modelo seja ampliado no estado.

“Vamos manter essas escolas já existentes. Nossa estratégia é ainda ampliá-las, já que elas se enquadram como escolas vocacionais e estão no escopo do novo ensino médio. Vamos em frente!”, disse Castro.

O estado de Santa Catarina também vai manter o modelo do programa nas nove unidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, as mudanças a partir do fim do Pecim estão previstas para 2024.

“Nós sabemos do desejo das famílias catarinenses e dos estudantes em continuar com esse modelo por conta da qualidade da educação aliada à disciplina. Por isso, vamos continuar com nossas escolas nesse modelo e estamos estudando diversas melhorias”, declarou o governador Jorginho Mello ao portal g1, sem citar a possibilidade de aumentar o número de unidades.

O Distrito Federal foi a única unidade federativa que respondeu que irá encerrar o programa nas quatro escolas que funcionam em parceria com o programa do MEC. “As ações serão devidamente diligenciadas pelas áreas técnicas da Secretaria de Educação, de forma que não cause qualquer prejuízo ao corpo discente”, informou o governo, em nota.

O “Projeto Escolas de Gestão Compartilhada”, que é executado em 13 unidades escolares da rede pública em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, não será afetado.

Alagoas, Bahia, Goiás, Pará, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte são os estados que afirmaram não ter aderido ao Pecim e, portanto, não serão afetados pela decisão do MEC. Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Sergipe e Roraima não se posicionaram até a publicação desta reportagem.

Criado em 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser implementado em 2020 em 51 escolas, mas em 2021 e 2022 que teve sua expansão, atingindo 216 unidades, o que aumentou exponencialmente os valores empenhados pelo governo. Mesmo assim, em seu auge o programa atendia apenas 0,1% das escolas públicas brasileiras.

A decisão do encerramento do programa foi informada através de um ofício enviado a secretários estaduais de todo o país esta semana, datado da última segunda-feira.

O formato estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições. (*Com informações do Globo)

Do Val prestará novo depoimento à PF em inquérito que apura suposta trama golpista

 Expectativa é que o depoimento do senador bolsonarista seja realizado na próxima semana

Senador Marcos do Val (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES) vai prestar um novo depoimento à Polícia Federal, em Brasília, no âmbito do inquérito que apura uma suposta trama golpista contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de prejudicar o pleito eleitoral do ano passado e viabilizar um golpe de estado no Brasil. Segundo o UOL, a expectativa é que o depoimento seja realizado na próxima semana. Bolsonaro prestou depoimento à PF sobre o mesmo caso nesta semana. 

Segundo a trama golpista, revelada pelo próprio Do Val, o objetivo era gravar ilegalmente o ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de obter alguma possível evidência comprometedora que justificasse a prisão do magistrado e impedisse a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com a troca de mensagens entre Do Val e o ex-deputado Daniel Silveira, divulgada pela revista Veja em fevereiro. No mesmo dia, o ex-deputado foi detido por violar uma medida cautelar, em um mandado emitido por Moraes.

O senador alterou sua versão da história em ocasiões posteriores e recuou de suas acusações diretas, chegando a afirmar que Bolsonaro apenas "ouviu" o plano de Silveira e que que iria pensar sobre o assunto. 

Fonte: Brasil 247 com UOL

Ações de Apucarana são apresentadas como modelo durante Caravana Paraná Unido pelas Mulheres

 

As políticas públicas de atenção à mulher e à família desenvolvidas pela Prefeitura de Apucarana foram apontadas como modelo de governança durante a Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, realizado ao longo desta sexta-feira (14/07), no Cine Teatro Mauá, em Arapongas.

A apresentação da “expertise” de Apucarana dentro da agenda regional, que reuniu representantes de 48 municípios da área de abrangência da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) e da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), foi uma determinação da secretária de Estado, Leandre Dal Ponte, que no último dia 23 de junho esteve pessoalmente conhecendo a estrutura e programas desenvolvidos pela gestão do prefeito Júnior da Femac e definiu “o trabalho – de combate à discriminação e de empoderamento da mulher – , como exemplo para o Paraná e o País”.

A edição de Arapongas, foi a sétima desde o início do programa que é uma realização do Governo do Paraná, através da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeituras, e objetiva mobilizar os municípios de modo a estruturar uma rede de governança de políticas para as mulheres em todas as regiões do Estado.

“É uma satisfação poder compartilhar o trabalho que desenvolvemos em nosso município. Apucarana conta com um prefeito que tem uma visão sensível pela causa da mulher e da família, que abraça todas as ideias e que nos possibilita desenvolver ações que hoje são referências e premiadas nacionalmente em favor do resgate e do salvamento de vidas de milhares de mulheres. Além disto, contamos com um conselho municipal atuante, um abrangente plano municipal de políticas públicas, uma organizada macrorrede de proteção e parcerias com o Judiciário, Promotoria e Defensoria Pública, com Guarda Civil Municipal (GCM) e demais forças de segurança, bem como  um diálogo intenso e permenante com a sociedade”, disse Denise Canesin, secretária da Mulher e Assuntos da Família que, juntamente com a secretária da Assistência Social, Jossuela Pirelli, detalhou resultados de programas desenvolvidos por Apucarana dentro do painel “Modelo de Governança”.

Entre as iniciativas apresentadas, destaque para o Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino (empoderamento e geração de renda), o Centro de Atendimento à Mulher (CAM) (atendimento social, jurídico e psicológico), o Centro de Oficinas da Mulher (COM) (profissionalização), os programas de Hortas Solidárias e Hortas Acolher (geração de renda e saúde mental, respectivamente). Também foram referenciados programas transversais de atenção à mulher e família desenvolvidos em conjunto com a Assistência Social, Saúde e Educação, como o Programa de Bem Comigo – que distribui gratuitamente kits de higiene íntima para mulheres em vulnerabilidade social – , o Passe Livre para gestantes no transporte coletivo – que incentiva assiduidade em todas as consultas pré e pós-natal – , o Kit Maternidade – distribuição de enxovais para recém nascidos – , e programas de educação e cultura de paz direcionado a alunos da rede municipal de ensino.

“Praticamente a totalidade da minha vida profissional atuei como professora primária de educação física, fui secretária municipal de Esportes, sou vereadora licenciada onde, na Casa de Leis, também atuei como Procuradora da Mulher, e estou como secretária da Assistência Social. Sou mãe e sempre sofri muito com a desconfiança, onde muitos homens não acreditavam no meu potencial. Com grande luta, sempre venci e por isso afirmo que a mulher pode fazer e chegar aonde ela quiser. Apucarana é um exemplo, tem à frente um prefeito que dá todas as condições e oportunidades para que a mulher faça a diferença, permitindo que ela se empodere e trabalhe em igualdade com os homens em qualquer lugar”, disse Jossuela Pirelli, secretária da Assistência Social.

Presente na abertura do evento, a secretária de Estado Leandre Dal Ponte reforçou o objetivo da caravana – lançada no mês de maio pelo Governador Ratinho Júnior. “Nesta primeira temporada temos como meta a sensibilização das prefeituras quanto à importância de aprofundar suas políticas públicas em defesa da mulher, criando os Conselhos e os Fundos Municipais da Mulher, garantindo assim os recursos necessários à proteção, defesa e garantia dos direitos desse público. Nesta edição, temos os cases de Apucarana e Londrina como modelos a serem seguidos”, pontuou a secretária e deputada Federal licenciada.

“Estive conhecendo o trabalho de Apucarana no mês passado, juntamente com minha equipe, e saí muito entusiasma, levando as ações como uma possibilidade de constituição de políticas públicas que podem ser replicadas em outros municípios”, lembrou Dal Ponte salientando ainda o fato de Apucarana ser um dos 17 municípios do Paraná que possui estruturado um Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM).

Saúde de Apucarana reforça orientação para prevenir doenças respiratórias

 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante a última plenária pública do Plano Plurianual (PPA) em São Paulo. Foto: Reprodução

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez uma série de elogios ao presidente Lula, detonou Jair Bolsonaro e voltou a pedir uma queda na taxa de juros. O discurso ocorreu durante a última plenária pública do Plano Plurianual (PPA), principal vitrine de sua pasta, nesta sexta (14), em São Paulo.

“Nesses seis meses, o que voltou no Brasil? Voltou o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família turbinado, a valorização do salário mínimo, o Brasil Sorridente, o Mais Médicos, a ciência, a vacina no braço do povo brasileiro, a defesa dos direitos das minorias, das mulheres, dos negros, do meio ambiente”, afirmou a ministra.

Durante o discurso, Tebet lembrou da inelegibilidade de Bolsonaro e afirmou: “O negacionismo é passado, assim como o extremismo, o obscurantismo. E o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou inelegível”.

Ela ainda lembrou dos resultados positivos na economia e voltou a pedir uma queda na taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 13,75%.

“Caiu a inflação, o preço da carne, dos alimentos e do leite. Caiu o preço da gasolina, caiu o dólar, o desemprego. Só falta uma coisa para cair e para o Brasil voltar a crescer e gerar emprego com carteira assinada. Só falta cair os juros”, prosseguiu.

Para finalizar o discurso, a ministra elogiou o presidente Lula e comparou a gestão petista à Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 1970, quando o país foi campeão pela terceira vez: “Na escalação de uma Seleção Brasileira, o presidente Lula conseguiu escolher a seleção de 1970, que foi o ano que eu nasci, sendo, obviamente, o presidente Lula o técnico e o Pelé dessa seleção”.

Fonte: DCM

 

Apucarana recebe peregrinos do Caminho das Catedrais

 

Integrante da rota de peregrinação “Caminho das Catedrais”, Apucarana recebeu nesta quinta-feira um grupo de peregrinos que percorreram vários locais religiosos e turísticos da cidade. Oriundos de São Paulo capital, Itú, Rio Claro, Curitiba, Florianópolis e Londrina eles visitaram a Catedral Nossa Senhora de Lourdes; Parque Santo Expedido; Sala de Iconografia da Sagrada Família, no Santuário São José; a Praça do Japão na Acea; o Lago Jaboti; e pernoitaram num sítio na Estrada Bela.

O Caminho das Catedrais é uma rota de peregrinação com 305 quilômetros, ligando as catedrais de Londrina, Apucarana e Maringá. A maior parte do trecho segue por estradas da zona rural, podendo ser percorrido a pé em 12 dias ou de bicicleta em quatro dias. Os peregrinos que estiveram em Apucarana ontem estão fazendo a rota a pé, percorrendo cerca de 30 quilômetros por dia.

O Caminho do Desafio das Catedrais foi idealizado pelo londrinense Arnaldo Coelho do Amaral Filho. “Fiz o caminho de Santiago de Compostela em 2013 e surgiu a ideia de criar em nossa região um caminho que pudesse ser peregrinado, ligando as catedrais que nos países cristãos são consideradas o marco zero das cidades”, conta Arnaldo, acrescentando que a iniciativa tem o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-Paraná), Ecobooking e Anda Brasil.