Dino demite delegado da PF que chamou negros e indígenas de “raça inferior”

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino. Foto: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demitiu o delegado da Polícia Federal que disse que “indígenas e negros são inferiores”. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 4 de julho.

Dino chegou a comentar o caso nas redes sociais, mas sem citar nomes: “Uma pessoa não pode proferir frases como: “’índios raça inferior’; ‘pretos não fazem nada direito’; e similares. Apliquei a pena de demissão ao policial que assim agia. Ato de justiça e, espero, pedagógico para o futuro”, afirmou.

O chefe da pasta também demitiu o delegado Renato Pagotto Carnaz, que se envolveu em um acidente em Brasília, em dezembro de 2021. Na época, ele bateu uma viatura descaracterizada da corporação, deixou uma vítima em estado grave e fugiu sem prestar socorro. No processo administrativo, em sua defesa, ele alegou que não viu que encostou em outro veículo.

O acidente ocorreu na Quadra 206 Sul. O carro, uma Dodge RAM, bateu em um veículo que desacelerou para passar no radar eletrônico. O delegado perdeu o controle, invadiu a pista contrária e atingiu outros veículos.

Fontes ligadas à investigação disseram ao Correio Braziliense que uma câmera de segurança flagrou o delegado trocando a placa da viatura logo após o acidente.

Os veículos da PF circulam com placas adicionais em caso de diligências.

Fonte: DCM

Tebet defende corte da Selic em 0,5 p.p. na próxima reunião do Copom

 No Rio de Janeiro, Tebet afirmou ainda que os dois novos diretores do BC indicados pelo governo federal serão "vozes" favoráveis à redução dos juros

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Reuters - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira que a redução da taxa Selic de seu patamar atual de 13,75% precisa ser iniciada com um corte de 0,5 ponto percentual pelo Banco Central, e não de 0,25 ponto percentual, como é amplamente previsto pelo mercado.

No Rio de Janeiro, Tebet afirmou ainda que os dois novos diretores do BC indicados pelo governo federal, Gabriel Galípolo e Ailton Aquino, serão "vozes" favoráveis à redução dos juros e que o nível alto da taxa Selic está prejudicando o setor de varejo.

Na ata de sua última reunião de política monetária em junho, o BC sinalizou que a maioria dos membros do seu Comitê de Política Monetária (Copom) vê a possibilidade de iniciar um afrouxamento "parcimonioso" em agosto, desde que um cenário de inflação mais benigno se consolide.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Bolsonaristas exigem o impeachment de Barroso, mas não calcularam que nomes como de Flávio Dino estão cotados para o cargo

 Faltou um erro de cálculo básico aos extremistas empolgados com o impeachment do ministro

Ministro do TSE LuÍs Roberto Barroso em Brasília 04/09/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Os bolsonaristas estão a todo vapor nas redes exigindo o impeachment de Luís Roberto Barroso, após o ministro do STF dizer em fala no Congresso da UNE que “derrotamos Bolsonaro”. No entanto,  faltou um erro de cálculo básico aos extremistas empolgados com sua queda. 

Ao que tudo indica, os seguidores de Bolsonaro se esqueceram ou não sabem que nomes como o do ministro da Justiça Flávio Dino estão cotados para assumir uma vaga na Suprema Corte. 

“Pedido de Impeachment liderado pelo Nikolas? Eu amo a burrice dessa turma. Querem derrubar o Barroso para o Lula indicar outro ministro para o STF HAHAHAHA”, ironizou um internauta.

“A inércia mental deles os fez se esquecer que o Bolsonaro não é mais Presidente”, indicou outro internauta. 

Fonte: Brasil 247

Programa MCMV busca solucionar déficit habitacional crônico no Brasil, diz Lula

 Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa; presidente destacou a importância de moradias de qualidade para os mais pobres

Lula e o Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ricardo Stuckert)

Em discurso nesta quinta-feira (13), durante a cerimônia de assinatura da lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), realizada no Palácio do Planalto, o presidente Lula  chamou a atenção para o déficit habitacional crônico que o Brasil enfrenta desde a década de 1970, persistindo em cerca de 7 milhões de moradias, mesmo com a existência do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Segundo o presidente, é fundamental que o Estado promova uma reparação habitacional, uma vez que pessoas das classes média e alta têm a opção de pagar aluguel, enquanto os mais pobres, frequentemente,  não têm essa possibilidade. Lula ressaltou que a entrega de casas de qualidade é essencial e que não é digno oferecer moradias pequenas e precárias.

"Não podemos balizar que, se você vive em situação de penúria, irá aceitar qualquer coisa", afirmou o presidente. Ele ressaltou a importância de zelar pela qualidade das habitações destinadas à população mais pobre do país, destacando que todos gostam de coisas bem-feitas e com um certo padrão de qualidade. 

“Em 1969 eu pagava em um quarto e cozinha uma nota de 100 cruzeiros. Um dinheiro que não voltava. E isso me fez ter uma obsessão para comprar minha primeira casa própria, de 33m². Morando eu, mulher, três filhos, sogra e cachorros. Por isso, quando pensamos no Minha Casa Minha Vida, eu briguei muito para construirmos algo que fosse um pouco mais digno para o povo”, destacou o presidente.

O MCMV é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa.

No primeiro semestre de 2023, até o dia 3 de julho, o MCMV entregou 10.094 unidades habitacionais em 14 estados. As residências entregues somam um investimento total de R$ 1,17 bilhão. Nos próximos seis meses, a previsão é de entrega de mais oito mil unidades habitacionais e a retomada de 21,6 mil obras.

Fonte: Brasil 247

CPMI aprova quebra de sigilo de irmão de Mauro Cid

 Daniel Cid é suspeito de ser um dos principais responsáveis pelas redes de desinformação nas redes sociais visando favorecer Jair Bolsonaro no pleito presidencial do ano passado

Mauro Cid presta depoimento à CPMI dos Atos Golpistas (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado )

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro aprovou a quebra do sigilo de empresas ligadas ao empresário Daniel Barbosa Cid, irmão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Daniel é suspeito de ser um dos principais responsáveis pelas redes de fake news e desinformação nas redes sociais com o objetivo de tentar favorecer a reeleição de Jair Bolsonaro no pleito presidencial do ano passado. 

Os pedidos para a quebra do sigilo das empresas de Daniel Cid foram apresentados pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Em um dos requerimentos, a parlamentar pede à Secretaria da Receita Federal informações sobre a existência de registros de empresas estrangeiras em nome de Daniel Barbosa Cid. No segundo, ela solicita que o Banco Central forneça informações sobre o empresário. 

Daniel Barbosa Cid é um empresário do setor de tecnologia e que atualmente atua no ramo imobiliário nos Estados Unidos. A CPMI também determinou a quebra do sigilo telemático de Mauro Cid. Na terça-feira (11), o militar exerceu o direito ao silêncio para não se incriminar ao comparecer perante ao colegiado para depor sobre sua suposta participação na elaboração de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: Brasil 247 

Entenda o destino das escolas cívico-militares depois da decisão do governo de acabar com o programa

 Ao contrário do que se possa pensar, as escolas cívico-militares não deixarão de existir por completo. Pouco mais de 200 unidades vinculadas ao Pecim serão afetadas pela decisão

(Foto: Alesp)

Mais de 200 escolas serão afetadas com a recente decisão do governo federal de extinguir o Programa das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Em um ofício enviado ontem aos secretários de Educação, o governo Lula (PT) informou sobre a mudança e levanta questionamentos sobre o futuro dessas instituições de ensino.

Ao contrário do que se possa pensar, as escolas cívico-militares não deixarão de existir por completo. A medida adotada pelo governo se aplica apenas às escolas vinculadas ao Pecim, afetando pouco mais de 200 unidades. No entanto, as escolas ligadas a programas estaduais ou municipais continuarão em vigor, pois os governadores e prefeitos têm autonomia, conforme a legislação vigente, destaca reportagem do Uol.

O Ministério da Educação (MEC), por meio de um documento oficial, solicita que as unidades do Pecim sejam reintegradas ao formato regular e que seja iniciado o "processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas". No entanto, os estados e municípios têm a opção de integrar essas escolas a programas próprios.

É importante ressaltar que a decisão de extinguir o Pecim não implica o fim das escolas militares. Os colégios militares são mantidos pelo Ministério da Defesa ou pela Polícia Militar e não estão relacionados ao MEC. Nessas instituições, o currículo pedagógico e toda a estrutura escolar são definidos pelos militares.

A decisão do MEC causou reações por parte dos governadores de alguns estados, especialmente aqueles aliados a Jair Bolsonaro (PL). Até a noite de ontem, pelo menos três estados se posicionaram:

• São Paulo: O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que pretende editar um decreto para implementar um programa próprio de escolas cívico-militares em todo o estado, ampliando o número de unidades de ensino com esse formato.
• Paraná: O governo estadual informou que incluirá as nove escolas do Pecim no programa estadual que já está em funcionamento.
• Santa Catarina: estuda criar um projeto também.

Fonte: Brasil 247 com UOL

Coronel Naime, preso pelo 8/1, é encontrado desacordado e levado ao hospital

 Oficial da PMDF é achado inconsciente em cela com um armário sobre ele, recebe atendimento médico e retorna à prisão durante a madrugada

Jorge Eduardo Naime (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O coronel Jorge Eduardo Naime, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foi encontrado desacordado na cela em que está detido nas instalações da PMDF, levando-o a ser encaminhado a um hospital na madrugada desta quinta-feira (13).

De acordo com informações fornecidas por familiares, o oficial recebeu atendimento no Hospital de Base e foi liberado ainda durante a madrugada.

De acordo com reportagem do Metrópoles, Naime foi descoberto caído e inconsciente, com um armário sobre seu corpo. O móvel foi retirado e ele recebeu atendimento no local. Após recobrar a consciência e não apresentar sinais de lesões ou fraturas, Naime foi inicialmente levado a um hospital conveniado por volta da meia-noite, mas devido à sua condição de detento, acabou sendo transferido ao Hospital de Base, uma instituição pública. Após passar por exames, retornou ao batalhão onde estava detido por volta das 4h.

O coronel Naime completou cinco meses de prisão na sexta-feira passada (7). Ele foi detido no âmbito de uma investigação sobre possível omissão ou conivência de autoridades em relação aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.

Um dia antes do incidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de liberdade feito pela defesa do coronel. Moraes justificou sua decisão afirmando que a manutenção da custódia era necessária para preservar a ordem pública e garantir o andamento adequado do processo criminal.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Para evitar novos desgastes, Forças Armadas querem evitar que CPMI convoque mais militares para depor

 Desgaste provocado pela farda utilizada pelo tenente-coronel Mauro Cid durante seu depoimento à CPMI dos Atos Golpistas acendeu a luz de alerta na cúpula das Forças Armadas

Mauro Cid presta depoimento à CPMI dos Atos Golpistas (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado )

Integrantes da cúpula das Forças Armadas intensificaram as articulações para evitar que mais militares sejam convocados a prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, o objetivo é evitar desgastes como o resultante da presença do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), trajado com uma farda do Exército no depoimento que ele prestou ao colegiado na terça-feira (11). 

“Ficou decidido pelo alto comando que todos os militares que atuavam na proteção do Palácio do Planalto também irão fardados, caso sejam chamados a depor. Esse deve ser o caso do ex-chefe do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra. O requerimento de convocação de seu nome foi aprovado, mas a data não chegou a ser marcado”, destaca a reportagem.

Com isso, membros das Forças Armadas e do Ministério da Defesa estão empenhados em evitar que as convocações, mesmo aprovadas, não sejam efetivadas e até mesmo que as datas não sejam marcadas. Além disso, estão sendo realizadas conversas no sentido de solicitar aos parlamentares que não adotem uma postura de confronto com os militares que estiverem prestando depoimento na CPMI.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Bela Megale do jornal O Globo

População deve ficar atenta na identificação dos agentes de endemias

 A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana divulga nota de orientando sobre a atuação das equipes dos agentes de endemias durante as visitas domiciliares. A medida de alerta se deve a ocorrência de um caso de roubo em residência na área central por pessoa que se identificava servidor da saúde que precisava passar veneno com bomba costal dentro da casa.

De acordo com o coordenador de endemias da AMS, Mauro Aguiar, o veneno contra o mosquito da dengue é aplicado na rua e eventualmente no quintal, mas nunca dentro das casas. “Os agentes de endemias que fazem inspeção de rotina nas residências devem estar de colete com símbolo do município de Apucarana e apresentar o crachá de identificação. Eles olham os quintais às vezes precisam entrar nas residências”, informa Aguiar.

Mauro Aguiar acrescenta que os agentes que passam veneno com bomba costal trabalham totalmente paramentados usando calça e camisa brancas, máscara, luvas. Não entram nas residências e devem estar com o carro oficial de Autarquia Municipal da Saúde.

“Se tiverem alguma dúvida ligar em qualquer situação envolvendo a atuação dos agentes de endemias liguem para Divisão de Endemias, no número 3308-1426”, orienta Mauro Aguiar.

VÍDEO: “Nós derrotamos o bolsonarismo”, diz Barroso após ser vaiado em evento da UNE

 

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, na abertura do 59º Congresso da UNE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez críticas ao “bolsonarismo” após ser vaiado por um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem quando discursava no Congresso da UNE.

“Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”, disse ele na quarta, dia 12.

“Saio daqui com as energias renovadas pela concordância e discordância porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.

O Congresso da UNE acontece em Brasília até o dia 15 de julho e Barroso participou da abertura. As falas foram uma reação a manifestantes que carregavam uma faixa com a frase “Barroso: inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”.

Em setembro do ano passado, o ministro suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional por falta de detalhamento das fontes de custeio. Após o governo federal liberar mais de R$ 7 bilhões para estados e municípios pagarem os valores, revogou a suspensão.

“Fui eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia, porque temos um país para construir”, declarou.

“Mais recentemente conseguimos resistir a um golpe de Estado que estava a caminho, portanto, temos compromisso com a história, com a verdade plural e com a obrigação de fazer um país melhor e maior”.

Em nota, a presidente da UNE, Bruna Brelaz, disse que repudia a “atitude antidemocrática de grupos minoritários” contra o ministro. Também afirmou que as energias deveriam ser guardadas contra o inimigo em comum. Leia a íntegra abaixo:

“A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) repudia a atitude antidemocrática de grupos minoritários, que na abertura do 59º Congresso da entidade desrespeitou a fala dos familiares de Honestino Guimarães e do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Em um ato em memória aos 50 anos do desaparecimento de Honestino Guimarães e de defesa da Democracia estas atitudes são lamentáveis.

“A UNE é uma instituição quase centenária, que em toda sua história se propôs a reunir amplos setores sociais em defesa da democracia, da educação e do Brasil. Procuramos neste momento reafirmar esse compromisso, ao receber pela primeira vez desde a redemocratização um ministro do STF em nosso congresso, onde colocamos a nossa defesa pela prisão de todos aqueles que atentaram ao estado democrático recentemente, principalmente, o que foi o principal arquiteto deste ataque, o Bolsonaro.”

Fonte: DCM

Ciclone deixa rastro de destruição em RS e SC e alerta de “perigo potencial” para outros estados; confira (vídeos)

 No processo de formação do ciclone, os temporais e ventos fortes foram observados nos três estados da Região Sul

Secom/Prefeitura de Chapecó (Foto: Secom/Prefeitura de Chapecó)

O ciclone extratropical que se mantém na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina segue com um alerta de “grande perigo” no litoral gaúcho e catarinense, e de “perigo potencial”, até o Rio de Janeiro.

No Rio Grande do Sul, a passagem do fenômeno leva chuva intensa e queda de granizo em diversas regiões desde a madrugada de quarta-feira (12). A forte chuva também deixou cerca de 388 mil pontos sem energia elétrica no estado. 

De acordo com o ClimaTempo,  durante esta quinta-feira, 13 de julho, o ciclone extratropical ainda estará próximo ao litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com potencial para provocar fortes rajadas de vento nos estados da Região Sul, em várias áreas do Sudeste  e do Centro-Oeste. 

 

As rajadas mais intensas no decorrer desta quinta-feira, 13 de julho, são esperadas para a Região Sul, para o sul e leste de São Paulo e pontos altos da serra do Rio De Janeiro.

Fonte: Brasil 247

Governo investe mais 30 bilhões de reais no programa Minha Casa, Minha Vida

 Novos recursos serão destinados a imóveis de baixa renda e linhas de crédito do FGTS

Luiz Inácio Lula da Silva e o programa Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ricardo Stuckert - PR)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aumentar o orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida no segundo semestre. Serão destinados um total de R$ 27 bilhões a mais para o financiamento de imóveis destinados à população de baixa renda. Além disso, está previsto um incremento de R$ 3 bilhões na linha de crédito que beneficia cotistas do FGTS, oferecendo taxas de juros mais baixas em comparação com o mercado, informa reportagem do jornal Novos recursos serão destinados a imóveis de baixa renda e linhas de crédito do FGTS, informa reportagem do jornal O Globo.

A modalidade de crédito para cotistas do FGTS começou o ano com um orçamento de R$ 2,8 bilhões, mas devido à alta demanda, esse valor aumentou para R$ 6,7 bilhões, sendo que mais da metade já foi utilizada. Com esse reforço, a linha de crédito deve superar a marca de R$ 10 bilhões. Do valor adicional destinado à habitação, R$ 1,5 bilhão será realocado da linha voltada para financiamento de programas de saneamento básico, enquanto o restante virá dos recursos do FGTS. No entanto, esses novos valores orçamentários ainda precisam ser aprovados pelo Conselho Curador do Fundo, que se reunirá no próximo dia 25.

O programa Minha Casa, Minha Vida abrange famílias em três faixas de renda: faixa 1, com renda de até R$ 2.640; faixa 2, com renda de até R$ 4,4 mil; e faixa 3, com renda de até R$ 8 mil. As taxas de juros do financiamento variam de 4% a 7,66% ao ano, enquanto na linha de crédito para cotistas do FGTS, as taxas são de 8,66% ao ano. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ampliar o limite de renda do programa para até R$ 12 mil, o que exigiria aumentar o valor máximo do imóvel para pelo menos R$ 500 mil. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Hacker da Vaza Jato diz que entregou Carla Zambelli por medo de ser morto em 'queima de arquivo'

 Walter Delgatti disse que a parlamentar bolsonarista o financiava para cometer irregularidades, como tentar invadir urnas, celulares de ministros do STF e o sistema do TSE

Carla Zambelli e Walter Delgatti (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados | Reprodução)

O hacker Walter Delgatti Neto entregou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em depoimento à Polícia Federal por medo de ser morto numa "queima de arquivo". A informação foi publicada nesta quarta-feira (12) pelo blog do Octavio Guedes. À polícia, Delgatti disse que a parlamentar bolsonarista o financiava para cometer irregularidades, como tentar invadir as urnas eletrônicas, telefones celulares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo era desmoralizar a Justiça, o seu sistema de informática e os ministros considerados inimigos do bolsonarismo.

Em conversa com pessoas próximas, o hacker disse ter percebido que a deputada marcava encontros em rodovias, em horários quase de madrugada, e que ele tinha o receio de ser eliminado em uma "queima de arquivo". Preso em 2019 por conta desses acessos, Delgatti foi posto em liberdade, voltou a ser detido em junho, acusado de descumprir medidas judiciais, mas foi solto nesta semana. 

A parlamentar afirmou que desconhece e nega os fatos noticiados em relação às declarações de Delgatti. Advogado de Zambelli, Daniel Bialski informou que pedirá acesso aos autos e, depois de analisados, tomará todas as medidas cabíveis.

O hacker foi responsável pela divulgação junto à imprensa de conversas entre o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com procuradores do Ministério Público Federal (MPF-PR). Segundo as conversas, o parlamentar, ex-juiz da Lava Jato, interferia na elaboração de algumas denúncias, que devem ser feitas por promotores, para, em seguida, o magistrado decidir se condena ou não a pessoa investigada. 

Em 2021, ministros do Supremo Tribunal Federal declararam a suspeição de Moro nos processos contra o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No ano seguinte, o senador foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) por fraude em domicílio eleitoral e, por consequência, decidiu ser candidato pelo estado do Paraná.

Em maio de 2023, o STF manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o ex-procurador Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula por conta da apresentação do powerpoint em 2016, quando ele acusou o petista sem provas de ter recebido ilegalmente um apartamento empresa OAS.

Também no primeiro semestre, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Dallagnol, então deputado federal pelo Podemos-PR. O motivo foi a candidatura dele no ano passado mesmo com processos em análise no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Ao longo de 2023, o empresário Tony Garcia apontou ilegalidades de Moro. Durante entrevista ao 247 de 2 de junho, Garcia disse ter sido instruído na Lava Jato a dar uma entrevista à Veja e fornecer à revista informações que pudessem comprometer a carreira do ex-ministro José Dirceu (PT). O delator afirmou que, a mando de Sergio Moro, gravou de forma ilegal o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em 2018. Garcia afirmou que Moro transformou "Curitiba na Guantánamo brasileira". O ministro do STF Dias Toffoli iniciou investigação sobre as denúncias contra o parlamentar.

Fonte: Brasil 247 com informação do blog do Otavio Guedes

MP-TCU pede suspensão do salário pago pelo PL a Bolsonaro após inelegibilidade

 MP de Contas destacou que usar recursos públicos para remunerar condenado pelo Judiciário, no âmbito do TSE, é “violação direta e mortal do princípio da moralidade administrativa”

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Youtube)

Agenda do Poder - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou nesta quarta-feira (12) representação para que a corte apure irregularidades na remuneração concedida pelo PL ao ex-presidente Jair Bolsonaro após a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de declará-lo inelegível. A informação é do colunista Guilherme Seto, da Folha de S. Paulo. O pedido, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, pede ainda que, como medida cautelar, seja suspensa a remuneração do ex-presidente.

Na representação, Furtado cita o salário superior a R$ 40 mil pago pelo partido a Bolsonaro. “É possível verificar que a estrutura de um partido político está sendo utilizada para remunerar pessoa que foi declarada inelegível pela maior instância da justiça eleitoral”, escreve. “Sabendo-se que as siglas partidárias recebem recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), que é constituído, dentre outras fontes, por dotações orçamentárias da União, o que se tem é a destinação de recursos públicos ao ex-presidente da República declarado inelegível.”

O subprocurador-geral afirma ainda que usar recursos públicos para remunerar condenado pelo Judiciário, no âmbito do TSE, é “violação direta e mortal do princípio da moralidade administrativa.” “Entende-se cabível, também, a atuação cautelatória deste Tribunal, no sentido de adotar medida para que seja suspensa a remuneração do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pelo Partido Liberal”. A representação afirma ainda que, caso a corte entenda que não pode deliberar sobre o tema, os autos poderiam ser encaminhados ao TSE.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agenda do Poder

Lula participa hoje do Congresso da UNE

 O presidente receberá dos estudantes uma carta com demandas para a educação

Congresso da Une, Brasília, 12 de julho de 2023 (Foto: Wilson Dias/Ag. Brasil )

O Congresso da UNE, que deverá reunir cerca de 10 mil estudantes em Brasília, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em seu ato político 

Nesta quinta-feira (12), a União Nacional dos Estudantes (UNE) abriu o 59° Congresso da entidade, em Brasília, informa a Agência Brasil.

No primeiro dia do evento, na quarta-feira, a UNE promoveu um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no país. Familiares também prestaram homenagens aos 50 anos do desaparecimento de Honestino Guimarães, líder estudantil assassinado durante a ditadura militar no país. Estiveram presentes o ministro da Justiça, Flávio Dino, e  Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. 

O Congresso será encerrado no domingo com a eleição da nova diretpria da entidade. 

Fonte: Brasil 247 com informação da Agência Brasil

Programa de Escolas Cívico-Militares recebeu quase R$ 100 milhões em investimentos

 Criado em 2019, o Pecim foi implementado em 2020 em 51 escolas, e nos anos seguintes, expandiu para 216 unidades

Nos últimos três anos, o governo Bolsonaro direcionou cerca de R$ 100 milhões para o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), informou o jornal O Globo. No entanto, o atual governo decidiu encerrar o programa, e o Ministério da Educação emitiu um ofício aos secretários estaduais na última segunda-feira comunicando a decisão.

Criado em 2019, o Pecim foi implementado em 2020 em 51 escolas, e nos anos seguintes, expandiu para 216 unidades, elevando consideravelmente os recursos investidos. Apesar disso, o programa alcançou apenas 0,01% das escolas públicas brasileiras, mostrando uma abrangência limitada.

Mesmo com uma participação relativamente baixa, o Pecim ocupou uma posição de destaque no orçamento da educação básica, figurando entre as 15 maiores verbas discricionárias. Em 2021, por exemplo, os gastos empenhados para o programa superaram os destinados às obras, aproximando-se dos investimentos feitos no combate à pandemia de Covid-19, de acordo com o Plano Orçamentário do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Os valores empenhados nos três anos foram distribuídos da seguinte maneira, levando em consideração a correção pelo IPCA:

• 2020: R$ 792 mil
• 2021: R$ 54,3 milhões
• 2022: R$ 39,3 milhões

O encerramento do programa foi resultado de uma avaliação conduzida pela Secretaria de Educação Básica, Ministério da Defesa e Ministério da Educação. Através do ofício, foi informado aos secretários estaduais que se iniciaria um processo de desmobilização das Forças Armadas envolvidas na implementação do programa, bem como medidas para garantir o encerramento do ano letivo de forma adequada.

O programa seguia um modelo em que os educadores civis eram responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa ficava a cargo dos militares. O orçamento do Ministério da Educação era utilizado para remunerar militares da reserva envolvidos nas escolas ou para investir nas unidades, abrangendo laboratórios, equipamentos, projetos, manutenção, infraestrutura, capacitação dos profissionais, uniformes e material escolar. A função dos militares era a de "monitores", com tarefas que visavam promover o senso de pertencimento, a observância das normas e o desenvolvimento do espírito cívico nos alunos.

Embora o Pecim tenha sido o primeiro programa de alcance nacional a introduzir militares nas escolas, o Brasil já tinha experiências em âmbito estadual desde 1994. A Escola Estadual Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro, em Manaus, ligada à Polícia Militar, foi pioneira nesse modelo. Atualmente, existem cerca de 400 escolas no país com essa abordagem, fora do programa implementado durante o governo Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

TCU investiga repasses suspeitos da era Bolsonaro na educação

 Liberações em análise chegam a nada menos que R$ 7,2 bilhões

Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Tribunal de Contas da União busca invalidar R$ 7,2 bilhões em liberações suspeitas na área da educação durante a gestão de Jair Bolsonaro. O TCU está investigando a concessão de obras educacionais sem critérios técnicos e com possíveis indícios de corrupção. O processo analisa as ações do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e seu envolvimento com pastores sem cargo oficial no governo. As anulações envolvem autorizações que totalizam R$ 7,2 bilhões e o julgamento está em andamento, com prazo de 60 dias para retomada, segundo informam Constança Rezende e Paulo Saldaña, na Folha de S. Paulo.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao Ministério da Educação, é apontado como responsável pela liberação irregular de milhares de novas obras, fracionando os recursos em pequenas quantias, muitas vezes de R$ 30 mil. Essa prática, realizada para atender aliados políticos e lobistas, levantou suspeitas de favorecimento de cidades mais ricas em detrimento das mais necessitadas. Além disso, desconsiderou a destinação de recursos para obras já em andamento. O TCU identificou irregularidades nesse processo que desrespeitaram as regras de escolha dos municípios beneficiados, e o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para investigação de atos de improbidade administrativa.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula avalia indicar uma mulher para vaga no STF

 Presidente Lula tem buscado informações de possíveis substitutas para a ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro

Lula e fachada do STF (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem considerado a possibilidade de nomear uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta às demandas dos movimentos sociais. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Lula já iniciou a busca por informações sobre potenciais candidatas ao cargo.

A ministra Rosa Weber irá se aposentar em outubro. Com sua saída, apenas uma mulher permanecerá na Corte, a ministra Cármen Lúcia. Ela foi indicada por Lula em 2006, durante seu primeiro mandato como presidente.

De acordo com a reportagem, a questão fundamental para Lula é nomear alguém em quem ele tenha total confiança e uma relação próxima. Assim como Jair Bolsonaro (PL) afirmava que indicaria alguém para o STF com quem ele tivesse afinidade suficiente para tomar uma cerveja ou tubaína, interlocutores de Lula afirmam que o petista não quer indicar alguém com quem ele não possa sequer fazer uma ligação telefônica, se necessário.

Atualmente, não há uma mulher nos meios jurídicos que se encaixe automaticamente nesse perfil. "Por outro lado, há juízas, desembargadoras, ministras de cortes superiores e advogadas com histórico considerado progressista e que teriam apoio de setores da esquerda para o cargo. É sobre elas que Lula está recebendo informações", ressalta um trecho da reportagem.

Na lista estão, entre outras, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Simone Schreiber e as advogadas Dora Cavalcanti e Flávia Rahal.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo