Pesquisa, permanente no site da Câmara, é uma das formas para controle interno subsidiar eventuais correções na atuação de departamentos
A Câmara Municipal de Apucarana está fazendo
uma pesquisa de opinião pública, estimulada no ambiente digital. A pesquisa
está disponível no site da Câmara e sendo estimulada através de
compartilhamentos em aplicativos como o Whatsapp e em posts nas redes sociais
da Câmara. A ideia é incentivar a participação das pessoas na avaliação dos
serviços do Legislativo local. A iniciativa é da Controladoria Interna, setor
responsável basicamente pelo autocontrole da organização, que tem atribuições
como vigilância, orientação e correção da atuação das demais unidades
administrativas do Legislativo de Apucarana.
A pesquisa tem um link permanente de acesso para os
cidadãos. Ela pode ser acessada diretamente aqui ou
o cidadão pode entrar no site da Câmara de Apucarana e, do lado esquerdo, na
aba “Sobre a Câmara”, clicar no último dos nove destaques existentes: “Serviços ao Cidadão”. É nessa página do
portal da Câmara na internet onde ficam reunidas uma série de ferramentas que
visam a facilitar o acesso das pessoas aos serviços realizados pelo Legislativo
Municipal de Apucarana. Essas ferramentas, inclusive, permitem também a
participação direta dos cidadãos, que podem contribuir com as melhorias dos
serviços ao avaliar a qualidade deles e ao oferecer ideias que podem se
transformar em proposições. Nesse espaço, por exemplo, qualquer cidadão pode,
inclusive, sugerir ideias para se criar leis no município. Basta rolar até o
final da página, onde estará visível o ícone do “Banco de Ideias Legislativas”.
“O Poder Público, de uma forma geral, é orientado com base em
princípios como o de transparência, economicidade e eficiência na administração
de recursos e bens públicos. Isso significa também procurarmos, sempre, a
melhoria de nossos processos. Assim, criamos ferramentas que nos permitam
avaliar os serviços, encontrar eventuais falhas e corrigi-las”, explica o
presidente do Legislativo, vereador Luciano Molina.
E ele reitera que, em seu segundo período como presidente
(Molina já foi presidente da Câmara de 2019 a 2020), tem priorizado ações que
promovam a aproximação do Legislativo com a população. “Temos realizado
audiências públicas, temos feito sessões ordinárias em escolas, vamos testar
voltar a fazer sessões ordinárias à noite, temos convidado constantemente
setores da sociedade civil organizada para debater questões importantes e, a
partir disso, propor soluções e ações, enfim, estamos nos esforçando para estar
cada vez mais próximo de nossa população, sempre procurando estimular a
participação popular”, afirma. Molina faz questão de frisar que tem sempre
tomado decisões e adotado medidas com o apoio da Mesa Diretora e dos demais vereadores da Legislatura. "Somos um
colegiado", ressalta.
Molina lembra que esse contato com representantes da
sociedade tem ocorrido frequentemente na Câmara. “Tivemos reuniões com as
pessoas surdas e em seguida adotamos o serviço de intérprete de Libras na
Câmara. Vereadores se reuniram com empresários e moradores da rua Osvaldo Cruz
antes de elaborar o projeto da Rua Gastronômica. Isso se repetiu quando se
discutiu e regulamentou a questão de execução do som em bares e lanchonetes.
Também cedemos as dependências da Câmara para que os conselhos municipais
possam aqui se reunir. Enfim, estamos sempre nos movimentando na direção de
nossa gente, para ouvir mais e construir soluções em conjunto”, justifica.
Dentro desse contexto, a Câmara passa também a estimular as
pessoas a avaliarem os serviços, com o intuito de monitorar o desempenho e
melhorar os processos. O controlador interno da Câmara, o advogado Fábio Yuji
Yoshida Hayashida, explica que a pesquisa não só funciona como uma das formas
de se cumprir a lei de acesso à informação. “É um feedback dos mais importantes
que temos para orientar a gestão de nossos processos. Isso significa respeitar
o princípio da transparência, que não é apenas disponibilizar as informações. É
também procurar saber como e quais informações estão chegando aos nossos
clientes, que são os cidadãos de Apucarana e como isso tem sido útil para eles.
Assim, melhoramos nossas relações e o desempenho da Câmara, como órgão
público”, explica Yoshida.
Fábio Yoshida formulou a pesquisa, criou o questionário
usando a plataforma Google Forms, e tem compartilhado o link nos grupos de
servidores, vereadores e comissionados da Câmara, para que esses enviem aos
seus contatos, estimulando a avaliação. Da mesma forma, o link da pesquisa passou a ficar disponível no
site da Câmara e vem sendo divulgados nas redes sociais do
Legislativo. O advogado também destaca que o formulário e o tratamento dos
dados estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Adotamos
todas as medidas possíveis no sentido de proteger os dados sensíveis de nossos públicos
e para estimular a participação de todos. É muito importante que a população
participe e nos ajude a melhorar nossos processos e nosso trabalho em favor de
Apucarana”, destaca Fábio Yoshida.
O Sistema de controle interno da Câmara Municipal de Apucarana
é regulamentado pela Lei nº 32/2020, que institui a
Controladoria Geral do Legislativo. Os vereadores aprovaram a legislação em
março de 2020 e a Controladoria foi implantada em maio daquele ano, sob
presidência de Luciano Molina.
