Lula desembarca em Salvador para participar das comemorações do 2 de Julho, data da Independência do Brasil na Bahia

 "Uma data para lembrarmos da luta dos nosso povo por sua liberdade e soberania, e nos inspira na busca por mais direitos e dignidade", escreveu Lula no Twitter

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, neste domingo (2), em Salvador (BA), para participar das comemorações do bicentenário de Independência do Brasil na Bahia. "Chegando em Salvador, onde participo das celebrações do bicentenário de Independência do Brasil na Bahia. Uma data para lembrarmos da luta dos nosso povo por sua liberdade e soberania, e nos inspira na busca por mais direitos e dignidade. Bom dia e bom domingo a todos!", escreveu Lula no Twitter. 

Embora praticamente desconhecida em outras regiões do país, a festa do 2 de Julho é uma das maiores da Bahia. A data marca a expulsão das tropas portuguesas e a independência do Estado, ocorrida no mesmo dia de 1823, após um ano e cinco meses de combates sangrentos, que envolveu de 10 a 15 mil soldados de cada lado e resultou em mais de 2 mil mortes.

Fonte: Brasil 247

Decisões da Suprema Corte dos EUA dificultam extradição do influenciador bolsonarista Allan dos Santos

 Allan dos Santos é considerado fugitivo desde que teve sua prisão preventiva decretada no âmbito do inquérito das fake news, em 2021, a pedido da Polícia Federal

Allan dos Santos em vídeo (Foto: Reprodução)

Recentes decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, envolvendo casos relacionados à liberdade de expressão, causaram ainda mais desânimo ao Ministério da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua busca pela extradição do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, que se encontra no país desde 2020, destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Allan é considerado fugitivo desde que teve sua prisão preventiva decretada no âmbito do inquérito das fake news, em 2021, a pedido da Polícia Federal. Ele é alvo de investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que apuram a existência de uma milícia digital dedicada a atacar a democracia e as instituições.

Após a ordem de prisão, o Brasil solicitou a cooperação dos Estados Unidos, através do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), e encaminhou o pedido à Interpol para inclusão na difusão vermelha. Normalmente, a inclusão ocorre de forma ágil, mas não foi o que aconteceu neste caso específico.

Em janeiro, o Ministério da Justiça entrou em contato com o governo dos Estados Unidos e a Interpol, em Lyon (França), com o objetivo de acelerar o processo de extradição. No entanto, desde então, os trâmites não avançaram, e a percepção no ministério é de que um desfecho favorável é improvável. Isso se deve às divergências jurídicas entre a abordagem dos Estados Unidos e a brasileira em relação à liberdade de expressão, na qual o caso do influenciador se insere.

Ainda segundo a reportagem, “os dois casos da última semana foram vistos por representantes do Ministério da Justiça brasileiro como emblemáticos em relação às dificuldades que encontram em conseguir que Allan dos Santos seja enviado para o Brasil.

Na terça-feira (27), a Suprema Corte dos EUA reverteu a condenação de um homem do estado do Colorado, Billy Counterman, que enviou milhares de mensagens pelo Facebook —incluindo afirmações antes interpretadas como ameaças de morte— a uma cantora que nunca chegou a encontrar pessoalmente. O entendimento foi de que o réu estaria protegido pela Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão.”

O segundo caso também foi registrado no Colorado. Lorie Smith, “foi beneficiada por interpretação similar da Suprema Corte, que determinou que o direito à liberdade de expressão permite que ela se recuse a criar produtos para casais gays”.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo

Condenação de Bolsonaro pelo TSE revela apatia bolsonarista nas redes sociais

 Grupos bolsonaristas nas redes sociais demonstraram pouca atividade durante o julgamento e um monitoramento interno do TSE também constatou um ambiente de tranquilidade

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein)

A reação da base de Jair Bolsonaro nas redes sociais após sua condenação à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (30) reforça a convicção de derrota por parte de seus seguidores em relação ao resultado do julgamento. 

“Apesar de algumas manifestações de apoio ao ex-presidente e de outras de revolta contra a decisão da corte eleitoral, os grupos de WhatsApp e Telegram demonstraram pouca atividade no dia decisivo para o futuro político de Bolsonaro”, diz a jornalista Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo. 

Apesar da narrativa de um "golpe contra a democracia" e dos ataques à Justiça Eleitoral, a resposta  dos grupos revelou-se apática. Nem mesmo as primeiras declarações de Bolsonaro sobre um possível recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) impactaram os apoiadores. "Muitos deles, inclusive, pareceram desanimados", destaca a colunista. 

Ainda segundo a reportagem, “um monitoramento interno do TSE, que acompanha eventuais ameaças à integridade dos ministros do tribunal, também constatou um ambiente de calmaria nas redes bolsonaristas. Fora as postagens rotineiras com críticas e ataques ao tribunal, não surgiu nada que alarmasse o setor de segurança”.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Malu Gaspar no jornal O Globo

Cantanhêde diz que Bolsonaro não está morto e afirma que Lula "não pode errar"

 Segundo a jornalista, presidente não deveria tocar em pontos espinhosos como Venezuela

Eliane Cantanhêde e Lula (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert)

Em artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo neste domingo, a jornalista Eliane Cantanhêde aborda a postura política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alerta para os riscos de subestimar o potencial político de Jair Bolsonaro, mesmo com a inelegibilidade por oito anos imposta ao atual presidente.

Cantanhêde ressalta que na política, assim como na vida, nada é estático, e é imprudente agir como se Bolsonaro estivesse politicamente morto. Ela destaca que Lula também já enfrentou adversidades, como a prisão, mas conseguiu se reerguer, vencer eleições e assumir seu terceiro mandato. Portanto, é necessário considerar que a situação política pode mudar, e isso depende diretamente das ações de Lula.

Cantanhêde critica as posições de Lula que, em sua opinião, podem prejudicar sua imagem e atrair críticas daqueles que o rotulam como comunista. Ela menciona a simpatia demonstrada pelo ex-presidente em relação ao regime venezuelano, além de elogios a figuras como Fidel Castro, Hugo Chávez e Nicolás Maduro. A jornalista questiona os ganhos dessas atitudes para Lula.

Segundo ela, Lula acaba trabalhando contra si mesmo e a favor de seu adversário, fortalecendo narrativas de que pretende implantar o comunismo e transformar o Brasil em uma Venezuela. Cantanhêde argumenta que isso é um uma auto sabotagem. A jornalista lembra que, em seu primeiro mandato, Lula afirmou que "não tinha o direito de errar". Hoje, ela enfatiza que Lula tem ainda menos margem para erros, pois enfrenta um adversário forte, que veio para ficar e representa uma ameaça para o país.

Fonte: Brasil 247

PF questionou MPF sobre arquivamento de inquérito do grampo na cela de Youssef

 Na época, a PF argumentou que interromper abruptamente uma investigação policial poderia impedir que eventuais investigados demonstrem sua inocência

Analista Dalmey Werlang, em depoimento na Justiça Federal nesta quarta-feira, 16, disse que recebeu solicitação para instalação do aparelho horas antes da prisão de Alberto Youssef; em agosto, analista foi denunciado pela Procuradoria por calúnia; delegados da Lava Jato apontam estratégia de contrainteligência montada por investigados para colocar em xeque a Operação  (Foto: Roberta Namour)

Por Rafa Santos, do Conjur - Em 2017, quando o Ministério Público Federal quis arquivar a investigação policial sobre o grampo encontrado na cela do doleiro Alberto Youssef, foi a própria Polícia Federal que insistiu em manter a apuração. O caso acabou arquivado mesmo assim, por ordem do juiz Nivaldo Brunoni.

Na época, a PF argumentou que interromper abruptamente uma investigação policial poderia impedir que eventuais investigados demonstrem sua inocência. Em última análise, leva à manutenção do estigma de investigado e todas as consequências que advêm daí.

Os argumentos constam em um despacho assinado em 20 de julho de 2017 pelo delegado Márcio Magno Carvalho Xavier, em resposta a pedido do Ministério Público Federal para interrupção de investigação acerca de grampo ilegal instalado na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.

No documento, o delegado registrou inicialmente a atipicidade do pedido ministerial e afirmou que ele denota a pretensão de que a Polícia Federal não cumprisse seu papel constitucional, mesmo ante a existência de indícios que justificam a continuidade da investigação.

"No caso do Inquérito Policial supra epigrafado, em que se visa apurar, condutas, hipoteticamente, delituosas, de policiais federais, no exercício da função, indubitável, pois, o interesse da União e, por conseguinte, a atribuição da Polícia Federal e a competência da Justiça Federal, nos termos do art. 109, IV, da Carta Magna", registrou.

O delegado afirmou que causava espécie a existência de procedimento próprio do MPF tramitando em sigilo sobre o caso do grampo. O procurador responsável pelo procedimento do MPF era Januário Paludo. Ou seja, um membro da "lava jato" estava investigando um fato que, uma vez provado, anularia casos da força-tarefa que ele fazia parte.

No mesmo despacho, o delegado lembrou que cabia à corregedoria da PF. propor, coordenar e monitorar operações policiais relativas à investigação preliminar e de persecução de infrações em que há participação de servidor de seus quadros.

"Portanto, ao revés do estigma propagado generalizadamente, os trabalhos correcionais não se destinam a promover a 'caça às bruxas', mas sim, zelar pela observância das leis e normativos, de modo a preservar direitos e, por conseguinte, a própria democracia, em razão do fortalecimento das instituições, sendo certo que após concluída a investigação, com o esgotamento dos meios de produção de prova, o Delegado presidente do IPL pode sugerir, até mesmo, o arquivamento do procedimento", diz outro trecho do documento.

Por fim, a autoridade policial sustentou que o pedido de arquivamento de investigação do MPF tinha sido feito antes mesmo de diligências básicas e da confecção do relatório final.

Novos capítulosNesta sexta-feira (30/3), o desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), negou pedido do Ministério Público Federal para suspender a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que concedeu acesso à defesa do doleiro Alberto Youssef ao conteúdo da investigação sobre escuta ilegal que teria sido instalada em cela da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em 2014.Em maio deste ano, o juiz Eduardo Appio determinou a instauração de inquérito para investigar a instalação de um grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Na ocasião, o magistrado entendeu que os elementos encontrados na sindicância da Corregedoria da Polícia Federal "permitem afirmar que existem indícios concretos e documentos acerca do cometimento de graves delitos, em tese, na referida carceragem".

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Após inelegibilidade de Bolsonaro, TCU deverá avaliar se ex-mandatário terá que ressarcir os cofres públicos

 "Caso o TSE envie o caso, creio que levará de três a quatro meses para a possível instauração da tomada de contas especial", disse o presidente do TCU, Bruno Dantas

TCU e Bolsonaro (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado | Alan Santos/PR)

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, deixou claro no julgamento que resultou na inelegibilidade de Jair bolsonaro (PL) por oito anos que vai compartilhar o processo contra o ex-mandatário com o Ministério Público Federal (MPF), para que sejam apurados eventuais crimes cometidos, também, e com o Tribunal de Contas da União (TCU), que pode pedir o ressarcimento ao Erário, caso constate eventuais danos financeiros à União.

"Caso o TSE envie o caso, creio que levará de três a quatro meses para a possível instauração da tomada de contas especial, ou seja, ocorreria entre setembro ou outubro", disse Dantas, segundo o jornal Extra.

Ainda conforme a reportagem, o prazo considera o trâmite do processo no órgão. Quando a representação for encaminhada ao Tribunal de Contas da União, será realizada uma autuação e, em seguida, o caso será atribuído a um relator. Esse ministro submeterá o processo à área técnica, que elaborará um parecer. Posteriormente, o relator apresentará o caso ao plenário do TCU, que decidirá se instaura ou não um processo, chamado de tomada de contas especial, por meio do qual a Corte investiga a responsabilidade por danos causados à administração pública federal.

O encaminhamento do voto ao TCU considera "o uso comprovado de bens e recursos públicos na organização de um evento que resultou em desvio de finalidade eleitoral", de acordo com o voto do relator Benedito Gonçalves na ação que condenou Bolsonaro pela reunião com embaixadores ocorrida em julho do ano passado. O valor esperado da multa, caso Jair Bolsonaro precise ressarcir os cofres públicos, é considerado baixo, limitando-se a aluguéis de equipamentos de som, telão e pequenos custos relacionados à reunião

Citando o jornal O Globo, a reportagem destaca que membros do Tribunal de Contas ponderam que o TCU pode entender que a reunião com os embaixadores equivale a um ato de campanha. Nesse caso, Bolsonaro seria obrigado a ressarcir o tesouro público por todos os bens públicos utilizados naquela ocasião, incluindo a residência oficial do presidente da República, onde ocorreu o evento no ano passado.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Extra

Ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence morre em Brasília

 Magistrado encontrava-se hospitalizado há cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, localizado em Brasília, e veio a óbito em decorrência de insuficiência múltipla de órgãos

Jurista Sepúlveda Pertence (Foto: Divulgação)

Faleceu na madrugada deste domingo (2) o ex-juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, de 85 anos. O magistrado encontrava-se hospitalizado há cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, localizado em Brasília, e veio a óbito em decorrência de insuficiência múltipla de órgãos.

O ex-juiz, natural de Minas Gerais, foi nomeado para o STF em 1989, permanecendo na instituição até 2007. Respeitável sofria de problemas respiratórios devido ao hábito de fumar ao longo de sua vida, incluindo cachimbo, prática que abandonou após o nascimento de sua neta, em março de 2010.

Em fevereiro de 2018, Sepúlveda Pertence ingressou na equipe de advogados responsável pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, injustamente condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no âmbito da Operação Lava Jato. Na visão de Pertence, Lula seria alvo de uma "perseguição jamais vista".

O corpo do magistrado aposentado será velado no próprio STF, porém a data ainda não foi definida. Ele  era considerado uma figura consagrada no meio jurídico e político do Brasil.

"O Ministro Sepúlveda Pertence marcou o Supremo Tribunal Federal, o direito e a advocacia, além de ter formado o Ministério Público como é. Terminada a constituinte chegou a dizer: 'Não sou Golbery mas criei um monstro'. Suas frases maravilhosas certa vez se referindo ao Supremo como “guarda da Constituição e não dos presídios'. Deixará mais que saudades e sim um legado pela democracia”, disse o advogado Fernando Augusto Fernandes.

Fonte: Brasil 247

Gasolina, etanol e gás de cozinha têm preços reduzidos a partir de hoje. Economia para consumidor dependerá dos postos

 

Começam a ser cobrados neste sábado (1°) os novos valores para o preço médio da gasolina A e do gás de cozinha (GLP). A regra vale para distribuidores. Para os consumidores, a redução do valor depende de outros fatores. Os postos de combustíveis têm autonomia para fazerem o repasse.

Na quinta-feira (29), foi retomada pelo governo a cobrança integral de PIS/Cofin sobre a gasolina e o etanol. Ou seja, a medida da Petrobras atenuará o impacto do repasse do retorno da tributação. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estimou que a gasolina poderia ficar R$ 0,34 mais cara se nada fosse feito.

Em nota, a companhia disse que a redução do preço da gasolina “tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

O corte no preço da gasolina foi o terceiro reajuste feito pela Petrobras desde a alteração de sua política de preços. O último corte na gasolina tinha sido feito em 16 de junho, com redução de R$ 0,13 por litro. Desde maio, a empresa abandonou a paridade de preços de importação, cumprindo a promessa de campanha do presidente Lula de abrasileirar os preços dos combustíveis.

Atualmente, os preços nas refinarias já estavam com valor mais baixo do que os cobrados no mercado internacional.  A Abicom diz que os preços da gasolina praticados pela Petrobras estão 5% abaixo do mercado internacional, de acordo com dados de 28 de junho. A defasagem reflete as comparações dos preços das refinarias nacionais com o PPI calculado considerando importações negociadas no dia útil anterior.

O preço médio do litro da gasolina nos postos ficou em R$ 5,35 na semana passada. Segundo a pesquisa da ANP, o preço médio do botijão de 13 kg para o consumidor foi de R$ 103,29 entre os dias 18 e 24 de junho.

Os postos de gasolina têm autonomia para definir os preços que vão cobrar. O preço efetivamente cobrado ao consumidor final é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. Historicamente, cortes no preço cobrado nas refinarias costumam levar mais tempo para chegar nas bombas do que anúncios de aumentos de preços.

A redução. Que começa a valer a partir de hoje, deve deixar o litro de gasolina R$ 0,10 mais barato. segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Com o aumento de R$ 0,34 causado pela volta dos impostos federais e a redução de R$ 0,10 esperada com o anúncio de ontem, a expectativa é de que a gasolina fique R$ 0,24 mais cara ao consumidor final.

Para a gasolina, a redução é de 5,3%, ou de R$ 0,14 por litro. O preço médio cai para R$ 2,52 por litro nas refinarias. A gasolina tipo A é misturada com o etanol para compor o combustível comprado nos postos.

Para o gás de cozinha, a redução é de 3,9%. Ou de R$ 0,10 por kg. Com isso, o preço médio passa de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg nas distribuidoras, equivalente a R$ 31,66 por botijão de 13 kg.A parcela da Petrobras no preço ao consumidor é, em média, de R$ 1,84 a cada litro de gasolina na bomba. O cálculo considera a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Apelou: Bolsonaro pediu para Moraes ‘pegar leve’ dias antes do julgamento no TSE

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes – Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Jair Bolsonaro, com ajuda de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, recorreu a um interlocutor com acesso ao ministro Alexandre de Moraes para mandar uma espécie de “pedido de clemência” dias antes do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. A informação é do colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles.

A tentativa foi feita por intermédio do deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL). O parlamentar é muito próximo de Valdemar Costa Neto e, dentro do partido, é tido como um canal entre ele e Moraes. Vale destacar que o bolsonarista e o ministro se conhecem há tempos e cultivam boa relação.

O pedido foi feito recentemente em um encontro em São Paulo com Valdemar. Antes, o ex-capitão autorizou que a súplica fosse feita em nome dele. Bolsonaro queria que Moraes “pegasse leve”. Ele ainda mandou dizer que não leva para o lado pessoal as diferenças com o ministro e que, assim como Moraes, ele sofre com ataques e ameaças.

Bolsonaro, no entanto, tinha consciência de que o apelo a Moraes não funcionaria, uma vez que o veredicto dependia também dos votos dos outros ministros da Corte. Mesmo diante disso, ele quis fazer o gesto para, ao menos, “frear o ímpeto” do magistrado no julgamento.

A tentativa de fazer a mensagem chegar ao magistrado, aparentemente, não funcionou. Até a última quinta-feira (29), Rodrigues sequer havia dado retorno dizendo se havia conseguido entregar o recado.

Durante o julgamento, Moraes defendeu que a Justiça não pode criar “o precedente avestruz”. A teoria, criada nos Estados Unidos, trata do agente infrator que finge não enxergar a ilicitude para fingir que não sabia que determinado ato seria um crime.

“A Justiça Eleitoral, como toda a Justiça, pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos criar de forma alguma o precedente avestruz: todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado para obtenção de votos, só que todos escondem a cabeça embaixo da terra”, afirmou o magistrado.

Fonte: DCM com informações do colunista rodrigo Rangel do Metrópoles

Defesa de Bolsonaro avalia que não há ‘elementos com força suficiente’ para colocá-lo na prisão

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Adriano Machado/Reuters

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acredita que a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a pena mais amarga que o ex-mandatário irá arcar de agora em diante. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

Apesar das diversas investigações que miram o ex-presidente na Polícia Federal (PF), os advogados de Bolsonaro avaliam que não haveria elementos com força suficiente para colocá-lo atrás das grades.

A avaliação, no entanto, foi levada a Bolsonaro por seus defensores com o intuito de “tranquilizar” o ex-chefe do Executivo, uma vez que ele admitiu ter medo de parar na prisão.

“Vira e mexe alguém pergunta se tenho medo de ser preso? Tudo pode acontecer. Não se tem motivo para ninguém ser preso hoje no Brasil. Qualquer um pode ser preso, não se diz o motivo e ponto final. O Ministério Público está ignorando no Brasil”, disse o ex-presidente.

Já sobre o mandado de busca e apreensão feito em sua casa, Bolsonaro disse que pode ter sido apenas o primeiro: “Já foi feito uma busca e apreensão na minha casa e pode vir uma segunda. Pode vir uma decisão mais drástica por parte do ministro que conduz o inquérito, que só ele sabe o que acontece. A PF vasculhou minha casa, não vou desconfiar da Polícia Federal… Outra busca e apreensão, a gente fica preocupado por que o que vão querer buscar agora?”.

Segundo a defesa de Bolsonaro, a maioria dos integrantes da corte avalia que, como ex-presidente, ele deve ter “todas as garantias do processo legal observadas”, ou seja, responder ao processo e ter o direito de se defender. Diante disso, as chances de um mandado de prisão ser expedido contra ele sem condenação seriam mínimas.

Por 5 votos a 2, o TSE tornou Bolsonaro inelegível durante oito anos, a contar de 2022. A decisão se deu pelos ataques, sem provas, que o ex-capitão fez ao sistema eleitoral brasileiro em uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto, em julho do ano passado.

Fonte: DCM com informações da coluna da jornalista Bela Megale do jornal O Globo

Bolsonaro admite ter medo de ser preso após inelegibilidade: “Tudo pode acontecer”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução

 Após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torná-lo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou os ministros e disse que “tudo pode acontecer” ao ser perguntado se sente medo de ser preso futuramente.

“Temos algo justo no Brasil? Eu estou há seis meses fora do governo, nem estava no Brasil no 8 de janeiro. Continua a perseguição”, reclamou, de acordo com o Metrópoles.

Na noite desta sexta-feira (30), o ex-chefe do governo brasileiro chegou ao aeroporto de Brasília em um portão de desembarque diferente do comercial. No outro terminal, um grupo de pessoas esperava pelo político do Partido Liberal com um coro de “inelegível”.

“Vira e mexe alguém pergunta se tenho medo de ser preso? Tudo pode acontecer. Não se tem motivo para ninguém ser preso hoje no Brasil. Qualquer um pode ser preso, não se diz o motivo e ponto final. O Ministério Público está ignorando no Brasil”, disse.

Já sobre o mandado de busca e apreensão feito na casa dele, Bolsonaro disse que pode ter sido apenas o primeiro: “Já foi feito uma busca e apreensão na minha casa e pode vir uma segunda. Pode vir uma decisão mais drástica por parte do ministro que conduz o inquérito, que só ele sabe o que acontece. A PF vasculhou minha casa, não vou desconfiar da Polícia Federal… Outra busca e apreensão, a gente fica preocupado por que o que vão querer buscar agora?”.

O ex-presidente também foi questionado sobre o projeto de anistia para assegurar a elegibilidade do ex-chefe do executivo e disse que já está ciente. “Tomei conhecimento, é direito do parlamento fazer isso. Pega um espaço de tempo bastante grande. É justo”, opinou.

Bolsonaro aproveitou para declarar: “Não morri ainda”. Também falou de sua esposa, Michelle Bolsonaro, e disse que ela não tem disposição para se candidatar a nenhum cargo: “Se ela quiser ser candidata é direito dela. Eu tenho conversado com ela, mas ela não tem experiência para enfrentar o dia a dia de uma política bastante violenta, com sistema bastante ativo aqui no Brasil”.

Por 5 votos a 2, o TSE tornou Jair Bolsonaro inelegível durante oito anos, a contar de 2022. A decisão se deu pelos ataques que o político fez ao sistema eleitoral brasileiro em uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado. Os ministros entenderam que houve abuso de poder e que ele usou os meios de comunicação de maneira indevida.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Coronel Lawand mentiu e depoimento reforça participação de militares no golpe de 8 de janeiro, diz Eliziane Gama

 A relatora da CPMI afirmou que o militar tentou maquiar informações. “Isso não pode ser uma prática repetitiva porque descredibiliza os trabalhos da comissão”, disse

Senadora Eliziane Gama e coronel Jean Lawand Junior (Foto: Agência Senado | Reprodução)

O depoimento do coronel Jean Lawand à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do dia 8 de janeiro foi marcado por mentiras e tentativas de maquiar informações, segundo a senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI dos atos golpistas. Em entrevista ao programa Brasil Agora, a senadora denunciou a postura evasiva do coronel e ressaltou a importância da veracidade dos depoimentos para a credibilidade dos trabalhos da comissão.

"Tanto no depoimento do Silvinei Vasques [ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal] quanto no depoimento do coronel Lawand, vimos claramente mentiras", afirmou a senadora, que destacou a tentativa do coronel de disfarçar as mensagens que havia trocado com o também coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. 

“Isso não pode ser uma prática repetitiva porque acaba descredibilizando os trabalhos da comissão. O presidente Arthur Maia entendeu que não deveria dar voz de prisão, mas a autoincriminação não dá o direito de mentir. Pode ficar calado, mas não há permissão para mentir. Não há permissão no caso de testemunha para mentir”

Embora seja possível permanecer em silêncio, não é permitido mentir como testemunha.

“O que o coronel tentou maquiar não teve efetividade. Nem mesmo os apoiadores do ex-presidente Bolsonaro conseguiram acreditar na posição que ele estava falando, o que para mim é uma reafirmação da parte dele de que havia militares realmente envolvidos na ideia da decretação de uma GLO e, portanto, para a criação de um cenário que desse condições para uma intervenção”, ressaltou.

Fonte: Brasil 247

Silêncio de ex-ministros e militares sobre decisão do TSE incomoda Bolsonaro

 Jair Bolsonaro manifestou irritação com o silêncio de ex-ministros e militares que integraram o seu governo acerca da decisão do TSE que o tornou inelegível

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A indiferença demonstrada por alguns aliados e ex-colaboradores em relação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos tem incomodado o ex-mandatário e seus seguidores mais próximos. 

Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, “auxiliares dizem que o ex-presidente notou a ausência de mensagens em desagravo a ele por parte de alguns parlamentares aliados, ex-ministros e militares que atuaram em seu governo”. 

Um dos principais focos de irritação, conforme a reportagem, estaria na ausência de mensagens de apoio por parte de parlamentares aliados, ex-ministros e militares que serviram em seu governo. “Chamou a atenção de Bolsonaro sobretudo o silêncio de alguns de seus ex-ministros da área jurídica ou que davam expediente no Palácio do Planalto durante a gestão anterior”, destaca um trecho da reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Igor Gadelha do Metrópoles

Lula libera mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto

 Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Ao incluir os programas para a compra de caminhões e ônibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.

A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa. Essa elevação ocorrerá a partir de outubro e arrecadará R$ 200 milhões extras. Isso porque os R$ 100 milhões restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos.

Além da MP, a edição extra do Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. Até agora, o programa para carros estava restrito às pessoas físicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os veículos e fizessem os recursos se esgotarem mais rápido. Para ônibus e caminhões, a participação de empresas está em vigor desde o último dia 21.

Demanda – A extensão do programa havia sido anunciada na quarta-feira porque os R$ 500 milhões destinados à compra de carros se esgotaram. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas físicas superou as previsões <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-06/reoneracao-do-diesel-compensara-prorrogacao-de-programa-para-carros>. Mais cedo, Alckmin confirmou que Lula assinaria a MP ainda nesta sexta-feira.

O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa permanecerá em vigor até os créditos tributários se esgotarem.

Créditos tributários – O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Globo vê espaço para "direita civilizada" após inelegibilidade de Bolsonaro

 Jornal menciona os nomes de Tarcísio de Freitas e Romeu Zema

Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Romeu Zema e Lula (Foto: REUTERS/Marco Bello | Isadora de Leão Moreira/GovSP | Cristiano Machado/Imprensa MG | Ricardo Stuckert/PR)

O jornal O Globo celebrou, em editorial, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Segundo o editorialista, além de fortalecer a democracia brasileira, a condenação de Bolsonaro pelo TSE abre perspectivas promissoras na política nacional. Sua saída de cena contribui para esvaziar o radicalismo de extrema direita que o rodeia e pode abrir caminho para o surgimento de uma direita civilizada, capaz de defender os ideais conservadores dentro das regras do jogo democrático. Figuras como os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), podem vir a representar essa nova perspectiva. É também provável que a ausência de Bolsonaro nas urnas abra espaço para candidatos de centro que atualmente têm dificuldade em romper a polarização entre o petismo e o bolsonarismo.

Certamente, não se deve subestimar a força política de Bolsonaro, que perdeu a eleição por uma margem estreita de 1,8% dos votos. Mesmo que ele não seja candidato, ele continuará sendo um cabo eleitoral poderoso, capaz de influenciar uma parte significativa do eleitorado. Também não está claro até que ponto ele se aproveitará politicamente do discurso de vitimização. Em qualquer cenário, o realinhamento das forças políticas será benéfico para a democracia brasileira, abrindo espaço para outras candidaturas. A polarização contenciosa que marcou as últimas duas eleições divide o eleitorado, degrada a política e não ajuda o país. O período pós-TSE trará uma oportunidade para candidatos que inspirem mais propostas e menos ódio, finalizou o editorialista.

Fonte: Brasil 247 

Em novo depoimento à PF, Mauro Cid diz que não acreditava em golpe de Estado

 Depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi enviado ao Supremo Tribunal Federal

Mauro Cid (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou à Polícia Federal (PF) que não acreditava que haveria um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após ele perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz o G1. Cid prestou depoimento à PF na sexta-feira (30) no âmbito do inquérito que apura os atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O militar deixou o Batalhão da Polícia do Exército onde está preso e ficou na sede da PF em Brasília por quatro horas. Mauro Cid já tinha sido chamado a depor antes nesse caso, mas havia ficado em silêncio. A defesa alegou que não tinha tido acesso à investigação. Desta vez, segundo a reportagem, ele respondeu a parte das perguntas feitas pelos investigadores. O depoimento foi enviado pela PF ao Supremo Tribunal Federal.

Mauro Cid foi preso em 3 de maio durante uma investigação sobre dados falsos em cartões de vacinação contra a Covid-19, e que pertenciam a familiares de Cid e Bolsonaro, além de aliados próximos.

Em junho, uma perícia da PF descobriu no celular de Mauro Cid uma minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que embasaria um golpe de Estado. De acordo com investigadores, também foram encontrados alguns "estudos" que ajudariam aliados de Bolsonaro a defenderem um golpe no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Após Bolsonaro se tornar inelegível, PT quer bloquear discurso de vitimização do ex-mandatário

 Partido quer neutralizar estratégia de vitimização de Jair Bolsonaro para reduzir o seu capital político nas próximas eleições

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

Integrantes da cúpula do PT avaliam que apesar de ter se tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL), ainda possui capital político suficiente para mobilizar a oposição contra os planos do partido. Diante disso, o PT planeja implementar uma estratégia focada nas redes sociais com o objetivo de neutralizar o discurso de que Bolsonaro foi vítima de um julgamento político do tribunal eleitoral.

Segundo a Folha de S. Paulo, o partido não deseja que os escândalos envolvendo o ex-mandatário se percam no meio da narrativa bolsonarista, que tenta limitar o caso à reunião convocada em julho do ano passado para apresentar informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.

Quando questionados sobre o risco de fortalecimento de Bolsonaro por meio de sua vitimização, aliados e interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que ignorar as irregularidades do governo passado abriria um precedente perigoso. O PT acredita que uma postura mais ativa é necessária para conter o bolsonarismo em um momento político conturbado.

“As suspeitas envolvendo a compra de imóveis pela família do ex-presidente, a doação de joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os diálogos com cunho golpista de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens dele, são assuntos que o PT pretende explorar”, destaca a reportagem.

Mesmo sem poder concorrer nas próximas eleições, Bolsonaro ainda pode transferir os votos da base bolsonarista para um candidato de seu grupo político. De acordo com membros do PT, a parcela que pode chegar a cerca de 30% do eleitorado do país é suficiente para levar o apadrinhado de Bolsonaro ao segundo turno, e o PT busca reduzir esse potencial de transferência de votos.

Apesar disso, o PT ainda não tem uma visão clara de quem poderá ser o candidato ungido por Bolsonaro nas eleições de 2026. Apesar de petistas mencionarem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como um possível herdeiro do bolsonarismo, integrantes do Palácio do Planalto têm dúvidas se ele arriscará seu futuro político em uma disputa desse porte já em 2026.

Além dele, os nomes dos governadores de Minas, Romeu Zema (Novo), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), são apontados como possíveis candidatos de oposição na corrida presidencial.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo