sábado, 1 de julho de 2023

Com Bolsonaro inelegível, qual o futuro do bolsonarismo?

 Para analistas, haverá disputa para emplacar um nome que ocupe o vácuo deixado pelo ex-presidente

Jair Bolsonaro e presídio da Papuda (Foto: Reuters | Reprodução )


Felipe Mendes, Brasil de Fato - A confirmação, nesta sexta (30), da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) encerra um capítulo da política brasileira, mas dá brecha para novos desdobramentos. O bolsonarismo seguirá vivo, e o espaço deixado pelo ex-presidente estará em disputa.

Analistas ouvidos pelo Brasil de Fato entendem que este primeiro momento será de ajustes e início de reconfiguração. A cientista social Rosemary Segurado, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), disse que foi aberta a temporada de "apostas" para saber quem vai ocupar esse lugar.

"Já tem vários cenários sendo colocados, e me parece que o momento agora é esse dessa reconfiguração. Acho interessante a gente pensar quem pode ser capaz de catalisar essa força, que ainda é muito grande, do bolsonarismo. As apostas estão colocadas, existem vários nomes na mesa e agora vai começar uma disputa, obviamente entre esses nomes, para que isso ocorra", pontuou. 

Em entrevista ao Central do Brasil, programa do Brasil de Fato em parceria com a rede TVT, Segurado destacou que Bolsonaro, mesmo enfraquecido pelas sucessivas derrotas desde as eleições presidenciais de 2022, ainda tem muita força, e a atuação dele deve ter papel importante. 

"O que nós temos que pensar: a inelegibilidade do Bolsonaro não é o fim do bolsonarismo. Esse momento agora é fundamental para que inclusive, dependendo da postura do próprio Bolsonaro: se ele vai conseguir pegar para si essa articulação ou vai deixar Valdemar da Costa Netto [presidente do PL] atuar livremente nesse processo", afirmou.

Abandonado? - O economista João Pedro Stedile, integrante da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que os setores que ajudaram a eleger Bolsonaro, principalmente o mercado financeiro, não vão se movimentar em favor do ex-presidente.

"A burguesia usou o Bolsonaro como marionete. Foi a burguesia que o colocou de presidente, para ele fazer o trabalho sujo durante a crise do capitalismo. Agora, a burguesia já o abandonou", disse, em entrevista ao podcast Três Por Quatro, do Brasil de Fato.

Ainda não ficou claro, segundo Stedile, se a inelegibilidade será suficiente nesse processo. Ele acredita que, ao menos neste primeiro momento, não deverá haver movimentos consistentes dos donos do dinheiro pela prisão do ex-presidente.

"O que pode ainda ter algum tipo de acordo com a burguesia para ela orientar o Poder Judiciário se vão prendê-lo ou não. Por ora, o acordo é que basta ele perder os direitos políticos, e então ele vai parar de 'latir', e a burguesia vai usar outros. Isso é o que percebo", apontou Stedile.

Ele aponta que esses setores "viraram a página", e já trabalham para encontrar uma figura que atenda seus interesses e, ao mesmo tempo, dê "aparência democrática" ao processo. Nesse contexto, ele aposta no atual governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), descartando a possibilidade de ascensão da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

"Acho difícil eles tentarem construir o nome da Michelle [Bolsonaro], porque ela também é uma arrivista da política e tem muito telhado pela frente. Eu acho que a burguesia e seus partidos de direita vão procurar outras alternativas mais viáveis do ponto de vista político", avaliou.

Bolsonarismo perdido - O próprio bolsonarismo pode não ter certeza sobre esse caminho, segundo a cientista política e professora universitária Mayra Goulart. Ela afirma que a derrota eleitoral de 2022 gerou "bateção de cabeça" dentro do núcleo do ex-presidente, especialmente por abrir caminho para andamento dos processos contra ele - como este, que culminou com a inelegibilidade.

"O projeto do Bolsonaro não contemplava essa derrota eleitoral. Ele governou de maneira bem próxima a uma conformação autoritária, o que maximiza as chances, que já são grandes, de alguém que tem mandato conseguir se reeleger", destacou a professora da UFRJ.

Para Goulart, mesmo tendo sido parlamentar por quase 30 anos e presidente por outros quatro, Bolsonaro não se tornou um líder político efetivo. Isso faz com que, desde que deixou o poder, ele tenha dificuldade de desempenhar papel de líder da oposição ou partidário - o que tende a piorar com a inelegibilidade.

"Ele não tem treinamento para isso. Para ele interessa um tipo de exercício do poder que não é propriamente 'político' no sentido de construção de projetos, mas sim uma prática de se locupletar com os benefícios do poder, os benefícios da máquina pública".

A professora aponta, ainda, que a derrota eleitoral deixou o bolsonarismo com dificuldade para fazer uma correção de rumos. O núcleo familiar do ex-presidente, por exemplo, parece não se entender.

"Diante da derrota inesperada, há esse conflito entre os diferentes grupos dentro da família: o grupo da [ex-primeira-dama] Michelle, o grupo do próprio Jair, seus filhos... Está havendo uma desarticulação", analisou.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Inelegibilidade de Bolsonaro é marco importante no cenário político brasileiro, diz Henrique Neves, ex-ministro do TSE

 Em entrevista à TV 247, o advogado e ex-ministro do TSE apontou possibilidades de recursos que Bolsonaro tem após decisão que o tornou inelegível

Advogado eleitoral Henrique Neves (Foto: Reprodução/TV 247)

O advogado eleitoral Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu entrevista ao Boa Noite 247, da TV 247, e avaliou as possibilidades de recursos que Jair Bolsonaro tem com a decisão que o tornou inelegível por oito anos.

Falando antes do final do julgamento, que terminou em 5 a 2 pela condenação de Bolsonaro, Henrique Neves a diferença de votos não tem um impacto jurídico significativo. "O importante é que Bolsonaro seja considerado inelegível, o que pode ocorrer mesmo com uma votação apertada. Questões políticas ou apoio de outros ministros não têm relevância no âmbito jurídico eleitoral", afirmou o ex-ministro.

Neves também destaca que, caso seja necessário recorrer ao STF, a decisão do TSE pode ser um elemento informativo para os ministros da Suprema Corte. O ex-ministro menciona que três votos no TSE abordaram questões constitucionais, o que pode influenciar o julgamento do Supremo em um eventual recurso. No entanto, Neves aponta que qualquer decisão tomada terá um efeito prático limitado. Com as eleições municipais previstas apenas para o primeiro domingo de outubro de 2024, a inelegibilidade de Bolsonaro não terá impacto imediato.

Quanto à possibilidade de Bolsonaro recorrer, Neves menciona três caminhos. O ex-presidente poderia apresentar um recurso no próprio TSE, alegando omissão do tribunal em relação a teses de defesa fundamentais. Em seguida, seria possível recorrer ao STF com um recurso extraordinário, baseado em questões constitucionais. No entanto, Neves ressalta que o processo no Supremo não seria ágil, seguindo o ritmo comum dos demais casos. Por fim, Bolsonaro teria a opção de entrar com uma ação rescisória em até 120 dias, alegando a existência de documentos comprovatórios de sua inocência.

Embora o processo em questão seja apenas o primeiro enfrentado por Bolsonaro, havendo ainda outros 56 em andamento, Neves destaca que a maioria das ações pode ser prejudicada com a inelegibilidade e o trânsito em julgado. No entanto, se houver outros réus apontados como responsáveis, eles também poderão sofrer as consequências da inelegibilidade, além de possíveis multas.

"O julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro no TSE é um marco importante no cenário político brasileiro. Os desdobramentos jurídicos desse processo trarão implicações significativas para o futuro político do ex-presidente e serão acompanhados de perto por analistas e observadores políticos nos próximos meses", afirmou.

Fonte: Brasil 247

Alckmin sobre condenação de Bolsonaro: “ninguém está acima da lei”

 "Decisão judicial se respeita e se cumpre", afirmou o vice-presidente depois que o ex-ocupante do Planalto perdeu os direitos políticos

Vice-presidente Geraldo Alckmin (Foto: Cadu Gomes/VPR)

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que nesta sexta-feira (30) tornou Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos por abuso de poder político.

Em conversa com jornalistas após agenda em Curitiba (PR), Alckmin disse que "ninguém está acima da lei". "Decisão judicial se respeita e se cumpre. Ninguém está acima da lei. Se alguém achou que estava acima da lei, na democracia a lei é respeitada e na República todos estão sob a lei", disse.

O ex-ocupante do Planalto foi acusado de abuso de poder após a TV Brasil transmitir a reunião de Bolsonaro com embaixadores no ano passado, quando afirmou sem provas que o sistema eleitoral brasileiro não é confiável. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prometeu pedir legalmente uma indenização pelos danos à União e à sociedade.

Durante o seu governo, Bolsonaro fez ataques verbais a ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal. A intenção dele era passar para a população a mensagem de que o Poder Judiciário atrapalhava a administração federal. Ele também defendeu a participação das Forças Armadas no resultado das eleições. 

Críticas à Justiça é uma das estratégias do norte-americano Steve Bannon, que tentou fazer partidos de direita chegaram ao poder nos Estados Unidos e em outros países. Em janeiro de 2021, quando o então presidente Donald Trump (Partido Republicano) perdeu a eleição, vários apoiadores invadiram o Legislativo e acusaram o sistema eleitoral de ser fraudulento.

Bannon, que foi estrategista do ex-chefe da Casa Branca (EUA), teve um encontro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA após o segundo turno da eleição no Brasil e aconselhou o parlamentar a questionar o resultado.

Em novembro do ano passado, o TSE aplicou uma multa de R$ 22,9 milhões ao PL por causa dos ataques às urnas eletrônicas feitos por membros do partido. 

Fonte: Brasil 247

Consumo de combustíveis no Brasil cresce 4,8% no ano até maio

 Em maio, as vendas de todos os combustíveis saltaram para 12,79 bilhões de litros, ante 11,9 bilhões de litros no mesmo mês do ano passado

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Reuters - As vendas de combustíveis pelas distribuidoras no Brasil aumentaram 4,8% de janeiro a maio, para 59,6 bilhões de litros, com avanços no consumo de diesel e gasolina, de acordo com dados da reguladora ANP divulgados nesta sexta-feira.

Em maio, as vendas de todos os combustíveis saltaram para 12,79 bilhões de litros, versus 11,9 bilhões de litros no mesmo mês do ano passado.

O consumo de óleo diesel, o combustível mais consumido no Brasil, aumentou 1,4% no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, para 25,73 bilhões de litros.

Em maio, as vendas de diesel subiram para 5,6 bilhões de litros, contra 5,3 bilhões no mesmo mês do ano passado.

Já o consumo de gasolina disparou 16,3% no acumulado do ano, para 19,29 bilhões de litros, registrando avanço para 4,17 bilhões de litros em maio, versus 3,4 bilhões no mesmo mês do ano passado.

Com a gasolina mais competitiva, o etanol hidratado registrou recuo nas vendas de 10,6% no acumulado do ano até maio, para 5,7 bilhões de litros. Em maio, houve queda para 1,14 bilhão de litros, versus 1,3 bilhão em 2022.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Lawand mentiu e deveria ter sido preso, diz Duarte Júnior

 Deputado expressou preocupação com as contradições dos depoentes e criticou a falta de ação do presidente da CPMI, Arthur Maia, diante do flagrante delito de falso testemunho

Duarte Junior (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O depoimento do coronel Jean Lawand à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do dia 8 de janeiro gerou fortes denúncias de falsos testemunhos, levando o deputado federal Duarte Júnior, membro da CPMI, a apresentar notícia-crime pedindo a prisão imediata do coronel. Em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, o deputado destacou a importância das questões para conectar os pontos e revelar possíveis estratégias golpistas de Jair Bolsonaro e da cúpula militar que o cerca.

"Já foi possível perceber nas primeiras oitivas que há uma grande importância nessa investigação para ligar os pontos. Não há dúvida de que houve um pensamento antidemocrático, uma estratégia de dar um golpe de estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus generais mais próximos, aqueles que foram educados e formados nas Agulhas Negras, exegese da ditadura militar. Há uma ligação entre os atos do dia 12 e 24 de dezembro em Brasília e os atos do dia 8 de janeiro", afirmou o deputado.

Duarte Júnior expressou sua preocupação com as contradições percebidas nas últimas oitivas e criticou a falta de ação do presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), diante do flagrante delito de falso testemunho. Segundo o deputado, desde o depoimento do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal até o depoimento do coronel Lawand, houve o crime de falso testemunho.

“É muito importante que a lei seja cumprida, inclusive dentro da própria CPMI, para que se respeite a instituição e para que essa CPMI não acabe em pizza”, afirmou.

O parlamentar disse que acredita que a notícia-crime apresentada ao Ministério Público do Distrito Federal tem fundamentos legais e espera que Jean Lawand seja investigado e responsa por also testemunho, pois é garantido ao coronel o direito de permanecer em silêncio, e o silêncio não é uma confissão de culpabilidade. No entanto, Lawand optou por falar e, segundo Duarte Júnior, faltou com a verdade.

“Nas últimas oitivas foi possível perceber várias contradições. Infelizmente o presidente Arthur Maia não exerceu o seu poder enquanto presidente para dar voz de prisão diante do flagrante delito. Diante da ausência de prisão em flagrante por parte do presidente da comissão, o deputado provocou o Ministério Público do Distrito Federal para que a lei seja aplicada diante dos fatos e da denúncia de notícia crime”, destacou.

“Nós não podemos permitir que, só porque alguém é coronel ou general ou faz parte das Forças Armadas, não responda com todo o rigor que a lei prevê. concluiu Duarte Júnior,

Fonte: Brasil 247

Kim Kataguiri, MBL e MRL são condenados a pagar R$ 80 mil por danos morais a Caetano Veloso e Paula Lavigne

 Grupos haviam acusado o músico cometer pedofilia por meio das redes sociais

(Foto: Reprodução)

A juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o Movimento Renovação Liberal (MRL), o Movimento Brasil Livre (MBL) e seus coordenadores Kim Kataguiri e Renan Santos a pagar uma  indenização por danos morais ao cantor e compositor Caetano Veloso e Paula Lavigne 

Segundo a coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, o valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil. “Eles acusaram Caetano de pedófilo em várias postagens”, destaca o jornalista. 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Ancelmo Gois do jornal O Globo

Ministros do TSE avaliam que inelegibilidade de Bolsonaro é 'sinal' para novas condenações

 Além da ação que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro, outras 15 estão em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral

Fachada do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que a inelegibilidade imposta a Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira (30) abre a possibilidade para que o ex-mandatário seja punido em outras ações relacionadas a supostos crimes cometidos durante a campanha eleitoral do ano passado. Segundo a jornalista Carolina Brígido, do UOL, ministros da Corte teriam dito que o julgamento foi "um sinal" de que o TSE será inflexível em relação a violações das regras eleitorais atribuídas a Bolsonaro.

Além da ação que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro, outras 15  estão em tramitação no tribunal. Durante o julgamento do primeiro processo contra o ex-mandatário, as discussões entre os ministros em plenário reforçaram a jurisprudência em relação à disseminação de notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. 

Pelo menos mais duas ações contra Bolsonaro no TSE tratam do mesmo assunto. O precedente mencionado pela maioria dos ministros que votaram pela condenação remonta a outubro de 2021, quando a Corte Eleitoral cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual Fernando Francischini por divulgar fake news contra as urnas eletrônicas. Segundo a maioria do tribunal, a conduta de Bolsonaro seguiu o mesmo padrão.

O precedente estabelecido pelo caso de Francischini e reafirmado em plenário poderá embasar outras condenações de Bolsonaro, de acordo com os ministros do tribunal. Em uma das ações, Bolsonaro é acusado de atacar o sistema eleitoral. Outras sete pessoas estão envolvidas na mesma ação, incluindo o candidato a vice-presidente na mesma chapa, Walter Braga Netto, as deputadas Carla Zambelli e Bia Kicis, e um dos filhos do ex-presidente, o senador Flavio Bolsonaro.

 Em outra ação, Bolsonaro é acusado de disseminar fake news. Outras 47 pessoas estão sendo investigadas no mesmo processo, incluindo Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além dos ex-ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Mario Frias, da Cultura. 

“O relator das ações, ministro Benedito Gonçalves, pretende colocar em pauta outras ações até novembro, quando deixa o posto de corregedor da Justiça Eleitoral. Se for punido novamente, Bolsonaro continuará inelegível pelo mesmo período de oito anos. A mesma punição pode ser aplicada às outras pessoas inseridas nas ações com o ex-presidente”, finaliza a reportagem. 

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Carolina Brígido do UOL

sexta-feira, 30 de junho de 2023

Após condenação de Bolsonaro, perfil oficial do Governo Federal usa tom irônico em postagem: "Grande Dia"

 Logo após a declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo TSE, o perfil oficial do Governo Federal no Instagram fez uma postagem com tom irônico


(Foto: Reprodução)

Logo após a declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o perfil oficial do Governo Federal no Instagram fez uma postagem com tom irônico, utilizando a expressão "Grande Dia". O post, que tratava da divulgação da redução no preço da gasolina, ironizou a expressão frequentemente utilizada por apoiadores do ex-presidente, embora não tenha mencionado Bolsonaro diretamente.

Essa não é a primeira vez que a conta oficial do governo do presidente Lula (PT) utiliza o humor para ironizar derrotas políticas de seus adversários. Em maio, uma postagem referente à cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi publicada, celebrando conquistas de sua gestão, como a queda da inflação, em um formato que remetia a uma apresentação realizada pelo ex-procurador da República durante sua atuação na Operação Lava-Jato.

Além disso, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) lançou uma campanha publicitária em março, ironizando o caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro e confiscadas pela Receita Federal. As joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foram um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas foram retidas pela alfândega no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

A legenda de uma ilustração do leão do imposto de renda dizia: "E aí, tudo joia? Sabia que a Receita Federal já disponibilizou o Programa Gerador de Declaração do Imposto de Renda 2023? O envio das declarações, porém, começa apenas na semana que vem, dia 15 de março. Lembrando que, este ano, o prazo para envio será até 31 de maio".

Fonte: Brasil 247

Em 4 anos, Apucarana atraiu R$1,5 bilhão de investimentos




 Levantamento fechado nesta semana pela Secretaria da indústria, Comércio e Emprego e Secretaria de obras de Apucarana, mostram que o município atraiu R$1,5 bilhão de investimentos nos últimos quatro anos. A pesquisa avaliou os investimentos que a cidade recebeu em diversas áreas – destacando o comércio, indústria, agroindústria e construção civil -, no período do segundo semestre de 2019 até junho de 2023.

Conforme relato apresentado ontem pelo secretário de indústria, comércio e emprego, Édison Peres Estrope, nos últimos quatro anos Apucarana atraiu mais de 50 empresas.

“Os empreendimentos foram gerados nos segmentos da agroindústria, pólo de vestuário, comércio, revenda de veículos, transportadoras, aviários, cooperativas de crédito, farmácias e supermercados, entre outras áreas”, informa Estrope.

Já na área da construção civil, no mesmo período, Apucarana registrou a construção de mais vinte e oito prédios. “A construção civil, somente neste segmento vertical, atingiu a marca de 214.000m², com um investimento de R$497.000.000,00 (quatrocentos e noventa e sete milhões)”, revela a engenheira e secretária municipal de obras, Angela Stoian Penharbel.

O prefeito Junior da Femac se manifestou muito satisfeito com os relatórios apresentados. “Apucarana mostrou a força e a vitalidade da nossa economia nestes quatro anos. Também sentimos o resultado positivo na geração de empregos. E isso demonstra que a nossa política de atração de empreendimentos e de oferta gratuita de qualificação de mão de obra têm resultado satisfatório”, comemorou Junior da Femac.

O secretário Estrope avalia que a força da economia de Apucarana, somada à credibilidade da gestão pública, contribuiu para alcançar estes números nos últimos quatro anos, “Isso comprova a importância de Apucarana no contexto econômico do Paraná”, assinala.

O prefeito Junior da Femac enaltece que Apucarana se firma como pólo nacional de confecções. “O Município também consolidou com uma boa opção logística, com a facilidade de acesso ao Mercosul e ao Porto de Paranaguá.

"Repulsa ao degradante populismo, renascido nos discursos de ódio", diz Moraes em voto para tornar Bolsonaro inelegível

 Ministro diz que Justiça Eleitoral confirmou a fé brasileira na democracia e no Estado de Direito ao formar maioria para que ex-presidente fosse considerado inelegível

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | Antonio Augusto/Secom/TSE)

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o responsável pelo último voto do julgamento desta sexta-feira (30), que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. 

Em sua fala, Moraes destacou que "a resposta que a Justiça Eleitoral, principalmente este Tribunal Superior Eleitoral, dará a esta questão, eu tenho absoluta certeza de que confirmará nossa fé na democracia, nossa fé no Estado de Direito e nosso grau, enquanto Poder Judiciário".

O ministro também declarou que o fato de o tribunal ter formado maioria (5 votos a 2) para punir a conduta de Bolsonaro, responsável por organizar uma reunião golpista com embaixadores para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro em julho de 2022, demonstra a "repulsa ao degradante populismo, renascido a partir das chamas dos discursos de ódio, antidemocráticos, que propagam infame desinformação, esta produzida e divulgada por verdadeiros milicianos digitais em todo mundo".

Para Moraes, a decisão do julgamento colocava em jogo "se o viés autoritário e extremista é o que nós queremos para nossa democracia, ou se vamos reafirmar a fé na democracia e o Estado de Direito brasileiro". 

Assista no vídeo abaixo:

Fonte: Brasil 247

Câmara emite nota de pesar pelo falecimento de ex-vereador

 

Advogado e ex-vereador Genézio Belarmino Isidoro, de 75 anos, faleceu nesta sexta-feira (30), em Apucarana.

O advogado Genézio Belarmino ocupou mandato de vereador em duas legislaturas. como suplente. (Foto: Reprodução TN Online)

O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, vereador Luciano Molina (PL), emitiu nota de pesar na tarde desta sexta-feira (30), em nome do Legislativo Municipal, pelo falecimento do advogado e ex-vereador Genézio Belarmino Izidoro, 75, ocorrido nesta data. “É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-vereador e estendemos nossas condolências aos familiares e amigos”.

Genézio Belarmino Izidoro, que era advogado, exerceu mandato de vereador na Câmara de Apucarana de novembro de 1983 a setembro de 1987. Ele assumiu a cadeira como suplente, pelo PMDB, pelo qual fez 544 votos nas eleições municipais de 1982. Nas eleições de 1988, ele novamente ficou como suplente do partido e voltou a ocupar o cargo.

O velório do ex-vereador ocorre na Capela Central e o sepultamento, segundo a Autarquia Municipal de Serviços Funerários (Aserfa), se dará neste sábado, dia primeiro de julho, às 11 horas, no Cemitério Cristo Rei.

 

A nota da Câmara Municipal:

 

“A Câmara Municipal de Apucarana manifesta pesar com a notícia do falecimento do ex-vereador, Genézio Belarmino Izidoro, aos 75 anos, ocorrido nesta sexta-feira (30).

Em duas legislaturas, nos anos de 1980 e de 1990, ele exerceu, como suplente, o mandato de vereador, período em que trabalhou em favor do interesse público dos apucaranenses.

Em nome dos vereadores e servidores, a presidência da Câmara de Vereadores reitera sua solidariedade à família e declara o respeito à memória do ex-vereador”.

 

 

VÍDEO: “Não podemos criar o precedente avestruz”, diz Moraes ao condenar Bolsonaro

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Foto: Carlos Mour

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu que a Justiça não pode criar “o precedente avestruz” durante o julgamento que tornou Jair Bolsonaro inelegível. A teoria, criada nos Estados Unidos, trata do agente infrator que finge não enxergar a ilicitude para fingir que não sabia que determinado ato seria um crime.

“A Justiça Eleitoral, como toda a Justiça, pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos criar de forma alguma o precedente avestruz: todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado para obtenção de votos, só que todos escondem a cabeça embaixo da terra”, afirmou o magistrado.

A tese também é chamada de “teoria da cegueira deliberada” e tem sido aplicada no Brasil em casos de lavagem de dinheiro e crimes eleitorais. Assim, a Justiça implica o agente infrator em dolo eventual caso finja não saber que determinada conduta é criminosa.

Moraes finalizou dizendo que a frase “a Justiça é cega” não pode ser confundida com “tolice” do Judiciário. “Nós não podemos aqui confundir a neutralidade da Justiça, o que tradicionalmente se configura com a frase ‘a Justiça é cega’, com tolice”, prosseguiu.

O ministro deu o último voto contra Bolsonaro no caso que investiga abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação oficiais durante reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, quando fez ataques ao sistema eleitoral. Com o parecer do magistrado, o placar se encerrou em cinco a dois e garantiu a inelegibilidade do ex-presidente por oito anos.

VÍDEO – “Não são opiniões”: Moraes rebate cada uma das mentiras de Bolsonaro sobre eleições

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução/Antônio Augusto/Secom/TSE

 O ministro Alexandre de Moraes detonou o ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu voto para torná-lo inelegível. O magistrado rebateu as fake news divulgadas por ele sobre o sistema eleitoral e fez questão de deixar claro, a cada trecho que lia, que se trata de uma “mentira”.

“Não são opiniões, não são opiniões possíveis, são mentiras, são notícias fraudulentas”, afirmou Moraes. Ele leu diversas declarações dadas pelo então mandatário durante reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, que motivou a ação por abuso de poder econômico e uso indevidos dos meios de comunicação oficiais.

Ele cita, por exemplo, a fake news de que existiria um inquérito da Polícia Federal que teria descoberto uma invasão hacker nos sistemas do TSE e comprovado fraude. Moraes ainda lembrou que o documento que comprovava a suposta fraude foi vazada pelo então presidente.

“Todos sabemos que as urnas são offline, as urnas não são online. Tudo querendo insinuar fraude”, esclareceu o ministro. Ele ainda negou que os hackers teriam ficado por oito meses dentro dos computadores do TSE, tendo acesso a senhas e outras informações sensíveis.

“Assim como é mentira quando diz que o código-fonte não foi divulgado. O código-fonte ficou um ano para todos os partidos políticos, todas as organizações: Ministério Público, Polícia Federal, Forças Armadas. Outra mentira, um encadeamento de mentiras”, completou.

Moraes foi o último a votar no julgamento que tornou Bolsonaro inelegível no TSE. Com seu parecer, o placar fechou em cinco a dois e garantiu que o ex-presidente ficará fora das disputas eleitorais por oito anos.


 Fonte: DCM

VÍDEO – A fala de Bolsonaro para embaixadores que o tornou inelegível por 8 anos

 

Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto, em julho do ano passado – Foto: Reprodução


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou inelegível nesta sexta (30), após julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.

Na ocasião, o ex-mandatário atacou, sem provas, o sistema de votação brasileiro, as urnas eletrônicas e levantou suspeitas sobre o processo eleitoral. Vale destacar que o processo tem como base uma ação movida pelo PDT, que viu irregularidades na reunião e afirmou que o ex-chefe do Executivo usou o evento para fazer campanha.

Durante a reunião, o então presidente disse que o sistema eleitoral é “inauditável”. Ele destaca um relatório feito pelo PSDB, divulgado em 2015, que afirma não ser possível auditar o sistema de votação de forma externa e independente. O mesmo documento, no entanto, destaca que não foram encontrados indícios de fraude nas eleições de 2014.

No Brasil não tem como acompanhar a apuração. Eu não sei o que vêm fazer observadores de fora aqui. Vão fazer o quê? Vão observar o quê? Se o sistema é falho, segundo o próprio TSE, é inauditável também, segundo uma auditoria externa pedida por um partido político, no caso o PSDB, em 2014″, afirmou.

Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto, em julho do ano passado – Foto: Clauber Cleber Caetano

Ele também mencionou vídeos onde supostamente era computado votos dele para outro candidato, na ocasião, Fernando Haddad, do PT. No entanto, as imagens são falsas e já foram desmentidas pela Justiça Eleitoral. “Temos quase cem vídeos de pessoas reclamando que foram votar em mim e, na verdade, o voto foi para outra pessoa. Nenhum vídeo de alguém que foi votar no outro candidato e porventura apareceu meu nome”, disse.

Bolsonaro sugeriu ainda que houve fraude nas eleições de 2018: “Em setembro de 2021, o ministro Barroso, por portaria, resolve convidar algumas instituições, entre elas as Forças Armadas, a participarem de uma comissão de transparência eleitoral. As Forças Armadas não se meteram nesse processo, foram convidadas. (…) E, como foram convidadas, começaram a trabalhar para apresentar soluções e sugestões para que o ocorrido nas eleições de 2018 não voltasse a ocorrer novamente”, apontou.

O ex-capitão também comentou sobre suposta invasão hacker ocorrida em 2018, sofrida pelo TSE. Segundo ele, o episódio poderia afetar o resultado das eleições daquele ano. O TSE, entretanto, afirmou que a informação é falsa.

“Os hackers ficaram por oito meses dentro dos computadores do TSE, com códigos-fontes, com senhas e muito à vontade dentro do Tribunal Superior Eleitoral. E diz ao longo do inquérito que eles poderiam alterar nomes de candidatos, tirar votos de um e transferir para outro. Ou seja, um sistema, segundo documentos do próprio TSE e conclusão da Polícia Federal, um processo aberto a muitas maneiras de se alterar o processo de votação”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também ressaltou que prezava “apenas por eleições limpas e transparentes”. Ele disse ainda que apenas dois países no mundo, além do Brasil, utilizam as urnas eletrônicas em processos eleitorais, o que também não é verdade. De acordo com o Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral Internacional (Idea), o voto eletrônico é adotado por pelo menos 46 nações.

“Nós temos um sistema eleitoral que apenas dois países no mundo usam. No passado alguns países tentaram usar, começaram a usar esse sistema e rapidamente foi abandonado. Repito: o que nós queremos são eleições limpas, transparentes, onde o eleito realmente reflita a vontade da sua população”, afirmou Bolsonaro.

Assista abaixo:

"Inelegibilidade de Bolsonaro tem enorme força didática", comemora Gleisi

 Para a presidente nacional do PT, decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos é uma lição sobre os métodos da extrema direita

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

Em uma decisão histórica nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, causando uma onda de reações em todo o espectro político. Entre os que expressaram satisfação com a decisão está a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, que usou o Twitter para comemorar e destacar o significado do veredicto.

Em seu tweet, Gleisi enfatizou que a decisão do TSE carrega uma enorme "força didática". Segundo ela, a decisão do tribunal condenou os métodos empregados pela extrema direita, como a disseminação sistemática de falsidades, ameaças à democracia, uso indevido de recursos públicos para atingir adversários e tentativas de obter vantagem injusta na arena política.

"Decisão do TSE que torna Bolsonaro inelegível tem uma enorme força didática. O tribunal condenou os métodos da extrema-direita, como a disseminação industrial de mentiras, as ameaças à democracia, o uso da máquina pública pra perseguir adversários e prevalecer na disputa eleitoral. A defesa da democracia e o enfrentamento ao fascismo permanecem na ordem do dia. Um grande dia!", escreveu.

Fonte: Brasil 247

No RS, Lula escuta do público o resultado do julgamento de Bolsonaro no TSE: 'inelegível, inelegível!'

 Coro foi entoado durante cerimônia de entrega de 446 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em Viamão, Rio Grande do Sul

(Foto: Reprodução/TV Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouviu pelo público que acompanhava a cerimônia de entrega de 446 casas do programa Minha Casa,m MInha Vida, em Viamão, (RS), o momento em que a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia votou pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (30).

“Inelegível! Inelegível!”. O presidente Lula, porém, não reagiu de imediato ao coro. Ele deverá discursar logo mais, durante o evento. 

Fonte: Brasil 247