Bolsonaro reclama de decisão do TSE que o tornou inelegível e volta a levantar suspeitas sobre as eleições

 Condenado por usar o aparato estatal para espalhar mentiras sobre as urnas, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida - sem apresentar provas - a higidez do sistema eleitoral

Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/CNN Brasil)

Condenado nesta sexta-feira (30) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e tornado inelegível por oito anos - em razão da reunião com embaixadores em julho de 2022, ocasião em que disseminou mentiras sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro - Jair Bolsonaro (PL) falou à imprensa para protestar contra o resultado do julgamento.

Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas, afirmando que inquérito da Polícia Federal para supostamente investigar irregularidades no pleito de 2018 não foi concluído e que isto teria sido utilizado em seu julgamento - não há quaisquer provas de que, em alguma das eleições desde a implementação do modelo eletrônico de votação, o processo eleitoral brasileiro tenha sido fraudado. “O inquérito não foi concluído ainda. Fui julgado por um inquérito que está há cinco anos para apurar possíveis irregularidades nas eleições de 2018. Por que esse inquérito não foi cumprido até hoje? Não posso ser julgado por algo que não existe, se as eleições de 2018 foram seguras ou não. Por que esse inquérito não foi concluído pela Polícia Federal? Era um inquérito sem classificação sigilosa. Também fui julgado pelos atos do dia 8 de janeiro. Qual a minha participação nesses atos? Quem perdeu com aquilo? Também fui julgado pelos atos de 12 de dezembro, dentre outros”.

Bolsonaro também negou que tenha articulado um golpe de estado enquanto estava no poder. “Desde que eu assumi falaram que eu ia dar um golpe. Nós acompanhamos as eleições, a maneira como o TSE agiu - me proibiu até de fazer lives na minha casa. (...) Eu me recolhi, a transição foi feita com normalidade. Dia 30 eu saí do Brasil e infelizmente aconteceu o 8 de janeiro. Quem fala em golpe no 8 de janeiro não sabe o que é golpe, é um analfabeto político”.

Fonte: Brasil 247

Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos

 Jair Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

(Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (30) condenar Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-mandatário está agora inelegível por oito anos e, portanto, não poderá voltar a disputar eleições até 2030.

Bolsonaro foi condenado por conta da reunião convocada por ele, enquanto presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, foram disseminadas informações falsas sobre o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas. Tudo foi transmitido pela TV Brasil.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, destacou a gravidade das acusações contra Bolsonaro, que, de acordo com Gonçalves, se valeu do cargo e da estrutura da Presidência para disseminar notícias falsas, atacar o TSE, mobilizar seus apoiadores e promover sua candidatura à reeleição. 

O ministro afirmou que Bolsonaro propagou "mentiras atrozes" sobre o TSE, fez ameaças veladas e utilizou as Forças Armadas como instrumento para atacar o tribunal, caracterizando um comportamento que ele classificou como um "flerte perigoso com o golpismo".

Para Gonçalves, as provas apresentadas durante o processo deixaram clara e convincente a culpa de Bolsonaro. Por isso, o ministro votou pela condenação - ele isentou o então candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro, general Walter Braga Netto, de qualquer responsabilidade.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros: Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Raul Araújo e Nunes Marques divergiram.

Fonte: Brasil 247

Com Lula, taxa de desemprego do Brasil cai a 8,3%, menor nível para trimestres até maio ano em 8 anos

 Total de ocupados aumentou 0,3% no período em relação ao trimestre encerrado em fevereiro, chegando a 98,4 milhões de pessoas

Presidente Lula com trabalhadores (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Reuters - A taxa de desemprego do Brasil voltou a cair nos três meses até maio e marcou o menor nível para o período em oito anos, diante da queda no número de pessoas que buscam trabalho.

No período, a taxa de desemprego alcançou 8,3%, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

O resultado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou abaixo dos 8,6% vistos no trimestre imediatamente anterior, até fevereiro, e também da taxa de 9,8% no mesmo período do ano anterior.

O resultado, o menor para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando também foi de 8,3%, ainda ficou em linha com expectativa em pesquisa da Reuters.

“Esse recuo no trimestre foi mais influenciado pela queda do número de pessoas procurando trabalho do que por aumento expressivo de trabalhadores. Foi a menor pressão no mercado de trabalho que provocou a redução na taxa de desocupação”, explicou Adriana Beringuy, coordenadora da pesquisa.

"Mais pessoas trabalhando é sempre melhor. Quando a taxa cai via expansão da ocupação, há outros efeitos positivos atrelados. Só que agora não houve movimento significativo de abertura da ocupação", completou ela.

No trimestre até maio, o número de desempregados era de 8,945 milhões, o que representa queda de 3,0% em relação ao trimestre imediatamente anterior e de 15,9% sobre o mesmo período de 2022.

Já o total de ocupados aumentou 0,3% no período em relação ao trimestre encerrado em fevereiro, chegando a 98,4 milhões de pessoas, o que representa ainda uma alta de 0,9% sobre o mesmo período do ano passado.

“Embora não tenha havido uma expansão significativa da população ocupada total no trimestre, houve algumas diferenças pontuais em algumas atividades econômicas", disse Beringuy.

Ela destacou queda no número de trabalhadores na Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-1,9%, ou menos 158 mil pessoas), mas por outro lado expansão em Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+2,5%, ou mais 429 mil pessoas).

Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado eram 36,826 milhões no trimestre até maio, mostrando estabilidade sobre os três meses anteriores, enquanto os que não tinham carteira caíram 0,2%, a 12,933 milhões.

Apenas o contingente de empregados no setor público, um total de 12,064 milhões de pessoas, cresceu na comparação trimestral, com uma alta de 2,8%.

O total de trabalhadores por conta própria teve variação positiva de 0,1% e ficou em 25,219 milhões, enquanto a taxa de informalidade foi de 38,9% da população ocupada, totalizando 38,3 milhões de trabalhadores informais.

No período, a renda real habitual ficou em 2.901 reais, recuo de 0,2% sobre o trimestre até fevereiro mas alta de 6,6% na comparação anual.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

TSE forma maioria e torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos

 Após voto de Cármen Lúcia, Bolsonaro foi condenado nesta sexta por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e está impedido de disputar eleições até 2030

Fachada do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-mandatário está agora inelegível por oito anos e, portanto, não poderá voltar a disputar eleições até 2030.

Bolsonaro foi condenado por conta da reunião convocada por ele, enquanto presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, foram disseminadas informações falsas sobre o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas. Tudo foi transmitido pela TV Brasil.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, destacou a gravidade das acusações contra Bolsonaro, que, de acordo com Gonçalves, se valeu do cargo e da estrutura da Presidência para disseminar notícias falsas, atacar o TSE, mobilizar seus apoiadores e promover sua candidatura à reeleição. 

O ministro afirmou que Bolsonaro propagou "mentiras atrozes" sobre o TSE, fez ameaças veladas e utilizou as Forças Armadas como instrumento para atacar o tribunal, caracterizando um comportamento que ele classificou como um "flerte perigoso com o golpismo".

Para Gonçalves, as provas apresentadas durante o processo deixaram clara e convincente a culpa de Bolsonaro. Por isso, o ministro votou pela condenação - ele isentou o então candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro, general Walter Braga Netto, de qualquer responsabilidade.

O voto do relator foi acompanhado - até o fechamento desta reportagem - pelos ministros: Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Raúl Araújo votou favoravelmente a Bolsonaro. Ainda restam Nunes Marques e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para votarem.

Fonte: Brasil 247

Petrobrás anuncia redução de R$ 0,14 no preço do litro da gasolina para distribuidoras

 A redução é de 5,3% no preço do litro do combustível. Medida deverá contribuir ainda mais para a queda da inflação

Posto de combustível no Brasil (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Infomoney - A Petrobras (PETR3;PETR4) anunciou nesta sexta-feira (30) que, a partir do próximo sábado (1) reduzirá em R$ 0,14 por litro, ou queda de 5,3%, o seu preço médio de venda de gasolina A, que passará a ser de R$ 2,52 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba.

A companhia destaca que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

“A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional. Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, destacou a empresa.

A companhia ainda anunciou redução do preço do GLP em 3,9%.

Após o anúncio, as ações passaram a ter baixa mais expressiva. Às 11h55 (horário de Brasília) desta sexta-feira (30), as ações PETR3 caíam 3,32%, a R$ 33,75, enquanto PETR4 tinha baixa de 3,54%, R$ 29,93. Antes do anúncio, a baixa registrada era de cerca de 1%.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Governo do Distrito Federal foi informado de véspera sobre a intentona golpista do dia 8 de janeiro

 Alerta foi feito pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos no dia 7 de janeiro,a o então secretário adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Souza Oliveira

Manifestantes invadem prédios públicos na praça dos Três Poderes, na foto manifestantes entram em conflito com policiais da forca nacional entre os prédios do Congresso Nacional e Palácio do Planalto (Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil)

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, alertou,  no dia 7 de janeiro, o então secretário adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Souza Oliveira, sobre o risco da eclosão de uma onda de  violência promovida por militantes bolsonaristas e  de extrema direita em Brasília.

“Passos dispunha de informações detalhadas sobre a organização e o teor golpista dos atos marcados para o dia seguinte na Praça dos Três Poderes. Compartilhou-as com Oliveira e pediu que a Esplanada dos Ministérios fosse fechada”, diz o jornalista Ricardo Noblat, em sua coluna no Metrópoles.  

Na ocasião, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro então secretário de Segurança do Distrito Federal, que havia assumido o cargo recentemente, havia entrado de férias. Ele embarcou para os Estados Unidos, onde Bolsonaro chegou em 30 de dezembro. 

Ainda segundo a reportagem, a reunião contou com a presença da coronel da Polícia Militar, Cíntia Queiroz, do coordenador de contrainteligência da Polícia Federal, Thiago Severo, e do então chefe do Comando de Operações Táticas (COT). Oliveira respondeu que os protestos seriam pacíficos.

Nessa altura, um relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF)  indicava que, até aquele dia, 40 ônibus já haviam chegado ao Quartel-General do Exército no Setor Militar Urbano, e outros 105 veículos fretados, com 3.951 passageiros, estavam a caminho. No entanto, a Esplanada permaneceu aberta. A Polícia Militar limitou-se a escoltar os manifestantes.

“Deu no que se viu e chocou o país e o mundo no domingo, dia 8. Está nas mãos da CPMI o relato passo a passo da crônica de um golpe que poderia ter sido abortado”, diz Noblat em referência à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro. 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Ricardo Noblat no Metrópoles

Fazenda isenta de imposto de importação compras de até US$ 50 em sites que pagarem tributos estaduais

 

Governo muda as regras para compras internacionais via internet e faz exigências às empresas para dar isenção de impostos. Para o consumidor, as novas regras são vantajosas.

O ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e recolham tributos estaduais.

Antes, todas as compras de importados eram taxadas, independentemente do valor. A isenção de US$ 50 que existia era restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção.

Pela portaria publicada nesta sexta-feira, as compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.

As regras do programa ao qual as empresas terão de aderir também foram publicadas nesta sexta-feira por meio de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal. A medida cria uma série de critérios para empresas de comércio eletrônico, como:

1. fazer o repasse dos impostos cobrados;
2. detalhar para o consumidor informações sobre os valores de impostos, tarifas postais e demais despesas;
3. colocar no pacote enviado ao consumidor de maneira visível, no campo do remetente, a marca e o nome da empresa em questão;

• realizar o combate ao descaminho e contrabando.

O Ministério da Fazenda também determinou que as empresas recolham o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as compras de até US$ 50 não recebam o Imposto de Importação.

Fonte: Agenda do Poder

De hoje não passa: TSE termina nesta sexta julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro

 O julgamento da ação será retomado a partir das 12h desta sexta-feira (30)

Plenário do TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) termina nesta sexta-feira (30), a partir das 12h, o julgamento que decidirá sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) por oito anos.

Votarão os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que compõem a corte eleitoral na seguinte ordem: Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Com 3 votos a 1 para tornar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento nesta quinta-feira (29). Ainda faltam os votos de três ministros, mas a maioria já decidiu por absolver o candidato a vice de Bolsonaro, o general Walter Souza Braga Netto (PL).

Bolsonaro é julgado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Até o momento, já votaram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

Fonte: Brasil 247

"Nós estamos em uma trincheira", diz Lula, na abertura do Foro de São Paulo

 "Temos de fortalecer setores progressistas, porque a direita fascista tem crescido", afirmou o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução (Youtube))

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira na abertura da 26ª edição do Foro de São Paulo, evento que reúne movimentos e partidos políticos de esquerda, que a democracia não é um pacto de silêncio e sim uma sociedade em movimento e disse ser preferível governantes do campo progressista do que da direita, mesmo quando cometem erros.

Ao fazer um apelo aos integrantes do Foro, articulação entre os representantes da esquerda na América Latina, para que se unam diante do crescimento da extrema-direita, Lula reforçou a importância do caráter democrático de seu campo político.

"Nós estamos em uma trincheira. Além de cuidar do nosso país, nós temos que cuidar de fortalecer o papel de setores progressistas e democráticos da sociedade nesse mundo, porque a direita fascista, ela tem crescido", disse o presidente, lembrando, inclusive, que o caráter democrático inclui poder discutir seus erros.

"É muito melhor ter um companheiro da gente cometendo alguns equívocos para a gente criticar do que ter alguém de direita governando que não permite sequer que a gente tenha espaço para fazer crítica", afirmou.

Em relação a críticas internas, Lula defendeu que sejam feitas pessoalmente e não publicamente para evitar o fortalecimento dos adversários e a divisão da esquerda.

Dirigindo-se ao público, o presidente afirmou que "não podemos criar problemas uns para os outros". Ponderou, no entanto, que críticas e adversidades fazem parte do sistema democrático.

"A gente gosta de democracia, a gente gosta de ter gente protestando contra a gente, a gente gosta quando tem greve contra a gente, a gente gosta quando negocia. Nada disso é contra a democracia. Tudo isso é resultado da democracia", disse.

"A democracia não é um pacto de silêncio. A democracia é uma sociedade em movimento em busca de melhores dias, de melhores conquistas e de melhor qualidade de vida", afirmou, acrescentando que nenhum dirigente pode se incomodar com a democracia.

Lula aproveitou ainda para rebater o uso pejorativo do termo "comunista" para descrever integrantes do grupo. O presidente disse que, por outro lado, ficaria ofendido se fosse chamado de fascista, neonazista ou terrorista.

O Foro de São Paulo é uma articulação de partidos e movimentos políticos de esquerda e progressistas criada em 1990, durante encontro na cidade de São Paulo. O grupo reúne atualmente 123 partidos membros de 27 países.

CONCEITO VARIÁVEL – Mais cedo, em entrevista à Rádio Gaúcha, Lula afirmou que o conceito de democracia varia para cada pessoa e que a Venezuela tem mais eleições que o Brasil.

O presidente brasileiro destacou aos entrevistadores da rádio que quem desejar derrotar o presidente Nicolás Maduro o faça nas urnas nas próximas eleições.

O regime do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, é classificado por parte da comunidade internacional como uma "ditadura". Entre as principais críticas ao regime venezuelano estão as denúncias de fraude e falta de legitimidade nos processos eleitorais do país.

Na entrevista, Lula fez questão de dizer que defende a democracia e que foi a democracia que permitiu a ele eleger-se pela terceira vez à Presidência. Lembrou ainda dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro e disse que, das vezes que perdeu eleições, aceitou o resultado das urnas.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Pimenta defende Lula e diz que democracia é um conceito relativo

 O ministro defendeu a declaração e argumentou que o conceito de democracia não é absoluto

Presidente Lula e ministro da Secom, Paulo Pimenta, durante encontro com jornalistas - 06.04.2023 (Foto: Ricardo Stuckert/PR/Fotos Públicas)

Na noite desta quinta-feira, o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, usou sua conta no Twitter para apoiar o trecho de uma entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rádio Gaúcha, no qual Lula afirmou que "democracia é um conceito relativo". Pimenta defendeu a declaração e argumentou que o conceito de democracia não é absoluto, mas sim algo que pode variar de acordo com diferentes perspectivas.

O ministro questionou se todas as pessoas têm o mesmo conceito de democracia e ressaltou que há setores da mídia brasileira que apoiaram o golpe militar de 1964 e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi um golpe de estado, ambos sob o pretexto de defender a democracia. Pimenta mencionou também o apoio dado a uma eleição com Lula preso, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado a sentença contra o ex-presidente. Ele citou a Operação Lava Jato e seus supostos abusos em nome da democracia.

O ministro argumentou que há diferentes visões e definições de democracia, inclusive entre teóricos renomados. Pimenta também afirmou que Lula é um democrata exemplar e que sua trajetória de vida é a maior prova disso.

O ministro prosseguiu com uma série de questionamentos retóricos, referindo-se a ações dos Estados Unidos, como as invasões ao Iraque e ao Kuwait em nome da democracia, os bloqueios comerciais impostos a Cuba e Venezuela, e a construção de muros de segregação na região de Israel e Palestina. Ele levantou a discussão sobre se a fome, a desigualdade e a injustiça devem ser consideradas no debate sobre democracia. Confira: 

Escreva uma matéria sobre os tweets do ministro Paulo Pimenta, da Secom, em que ele defende o trecho da entrevista do presidente Lula, à Rádio Gaúcha, em que ele diz que "democracia é um conceito relativo". Eis o que disse Pimenta:

 

Fonte: Brasil 247

Deputado bolsonarista que fez declaração racista alterou declaração étnica de pardo para branco durante eleição

 Deputado Gustavo Gayer alega desconhecimento sobre mudança e ironiza autodeclarações

No último pleito eleitoral, o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), que fez declarações racistas durante entrevista a um podcast, apresentou uma mudança surpreendente em sua autodeclaração étnica. Durante sua candidatura ao cargo de prefeito de Goiânia (GO) em 2020, ele se declarou como "pardo", mas ao disputar o posto que ocupa atualmente, em 2022, afirmou ser "branco".

Em resposta à Folha de S. Paulo, o deputado afirmou não ter conhecimento sobre quem o classificou "como branco, pardo ou azul nesse negócio", ironizando que normalmente é o partido que preenche essa informação. Ele ainda fez uma provocação, autodeclarando-se "moreno jambo" e "verde". Nas eleições de 2020, Gayer concorreu pelo partido DC (Democracia Cristã), enquanto em 2022 foi pelo PL.

A polêmica envolvendo o parlamentar começou após sua participação no podcast "Três Irmãos", quando o apresentador Rodrigo Arantes mencionou a existência de macacos com QI 90, contrastando com a média de QI de 72 na África. Gayer respondeu afirmando que a democracia na África não prospera por falta de "capacidade cognitiva". "Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia você tem de ter um mínimo de capacidade cognitiva para entender entre o bom e o ruim, entre o certo e o ruim." O deputado alega que sua fala foi retirada de contexto e que seu argumento era relacionado à subnutrição, que influencia na capacidade cognitiva.

A fala de Gayer tomou grandes proporções, a ponto de despertar atenção de autoridades. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, enviou um pedido de providências ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, à Câmara dos Deputados e à Procuradoria-Geral da República contra o deputado. O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou à Procuradoria-Geral da União a análise de medidas jurídicas cabíveis. A deputada Duda Salabert (PDT-MG) e outros parlamentares solicitaram a cassação do mandato do deputado.

Vale destacar que, a partir das eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve ser proporcional ao total de candidatos negros do partido. Essa decisão provocou desgaste para alguns candidatos, como o então postulante ao governo ACM Neto (União Brasil), que se autodeclarou pardo, resultando em críticas durante sua campanha.

O deputado Gayer também afirmou à coluna que não fez uso de qualquer valor proveniente do fundo eleitoral.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo

Prestes a perder os direitos políticos, Bolsonaro diz que esquerda quer vencer as eleições presidenciais de 2026 por WO

 "A esquerda quer permanecer em 2026 sem concorrente, W.O. aparentemente", afirmou

Plenário do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS)

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) – O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quinta-feira que considera o julgamento que enfrenta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um processo político, no qual a esquerda estaria buscando disputar a eleição de 2026 "sem concorrente" para reeleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "por aclamação".

"A esquerda quer permanecer em 2026 sem concorrente, W.O. aparentemente", disse Bolsonaro antes de o TSE iniciar o terceiro dia do julgamento, ao acrescentar que, "sem concorrente à altura, seria eleger o Lula por aclamação".

As declarações de Bolsonaro, que disse que não iria acompanhar a sessão desta quinta do julgamento, ocorreram pouco antes de ele embarcar de Brasília em um voo para o Rio de Janeiro.

O ex-presidente repetiu que não cometeu qualquer tipo de crime ao promover a reunião e pediu novamente um julgamento justo. Disse esperar que o ministro Nunes Marques, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF) e que integra o TSE, julgue de forma isenta.

"Tenho certeza que ele vai ser isento e fará o que for possível para dizer que não cometi nenhum crime na reunião com embaixadores", afirmou. "É uma injustiça comigo, me aponte algo concreto que fiz contra a democracia, joguei dentro das quatro linhas."

O TSE realizou nesta quinta o segundo dia do julgamento que pode retirar de Bolsonaro o direito de concorrer a cargos eletivos até 2030, em ação apresentada pelo PDT que alega abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo então presidente da República ter promovido, em julho de 2022, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação.

A corte eleitoral suspendeu o julgamento quando o placar estava em 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro. Nunes Marques ainda não votou. Até o momento, apenas o ministro Raul Araújo votou para absolver o ex-presidente.

A análise do caso será retomada na sexta-feira com o voto da vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, que pode ser decisivo para formar maioria de 4 votos.

CABO ELEITORAL – Mais tarde, já no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que se estiver fora do jogo, será um bom cabo eleitoral para as próximas eleições.

Mas ao ser questionado se eventualmente poderia apoiar a candidatura da mulher, Michelle, ou do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse apenas que haveria “bons nomes“ para a disputa.

“Enquanto vivo eu for quero colaborar com o meu país“, disse. “Se eu estiver fora do jogo político, vou ser talvez um bom cabo eleitoral e tem vários bons nomes por aí.“

Bolsonaro disse ainda que segue temendo por sua vida e que esse risco aumenta quando se “torna um potencial decisor na política de seu país“.

Em Brasília, havia destacado seu desejo de disputar as eleições de 2026.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Haddad cobra do Banco Central "cortes robustos" na taxa de juros em agosto

 Ministro destacou a necessidade de medidas ousadas para impulsionar a economia do país e expressou preocupação com o crescimento econômico em 2024

Fernando Haddad (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um forte apelo ao Banco Central nesta quinta-feira, exigindo "cortes robustos" na taxa de juros a partir de agosto, informou o jornal O Globo. Haddad destacou a necessidade de medidas ousadas para impulsionar a economia do país e expressou preocupação com o crescimento econômico em 2024.

Atualmente, a Taxa Selic está em 13,75% ao ano, e Haddad acredita que é possível reduzi-la sem riscos de desequilíbrios econômicos. Ele ressaltou que as condições estão favoráveis para um ciclo consistente de cortes nos juros, citando indicadores como a queda da inflação.

O ministro ressaltou que há uma grande expectativa na área econômica do governo em relação aos cortes consistentes na taxa de juros a partir de agosto. Ele expressou preocupação com o crescimento econômico a partir de 2024 e enfatizou a importância de garantir um ano melhor para a sociedade brasileira do que o atual.

Haddad argumentou que a taxa de juros atual, que está em torno de 9% em termos reais, precisa ser reavaliada em benefício da população, levando em consideração os indicadores econômicos. Ele também destacou a importância da harmonização entre a política fiscal e a política monetária, afirmando que o corte da taxa Selic é fundamental para melhorar as contas públicas.

As declarações do ministro foram feitas após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), na qual ele anunciou uma mudança na meta de inflação a partir de 2025, tornando-a contínua ao invés de baseada no atual ano-calendário.

Com essa cobrança por "cortes robustos" na taxa de juros, Haddad demonstra sua determinação em impulsionar o crescimento econômico do país e busca alinhar as políticas monetária e fiscal para obter os melhores resultados. Resta aguardar as decisões do Banco Central em relação aos cortes na Taxa Selic e observar como essas medidas impactarão a economia nos próximos meses.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

A um voto de se tornar inelegível, Bolsonaro apela e pede que 'Deus toque o coração' de Alexandre de Moraes

 "Ainda não acabou. Quem sabe Alexandre Moraes tenha um momento em que Deus toque seu coração. Até o momento, em nenhum momento isso ocorreu", disse o ex-mandatário

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABR)

A um voto de se tornar inelegível pelos próximos oito anos, Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite da quinta-feira (29) que o julgamento que enfrenta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda "não chegou ao fim" e disse esperar que "Deus toque o coração" do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral. 

"Não terminou o jogo. Em um julgamento justo seria 7 a 0. Nem mesmo a ação do PDT deveria ser admitida. Ainda não acabou. Quem sabe Alexandre Moraes tenha um momento em que Deus toque seu coração. Até o momento, em nenhum momento isso ocorreu", afirmou Bolsonaro ao deixar o condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, de onde seguiu para  Belo Horizonte (MG), de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. 

Bolsonaro enfrenta nesta sexta-feira (30) a reta final do julgamento no TSE, e já é considerado praticamente inelegível. A pontuação está em 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-mandatário. Falta apenas um voto para que o Tribunal forme maioria e condene-o por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. 

O histórico dos três ministros que ainda vão votar – Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes – sugere poucas chances de Bolsonaro escapar do revés. "É uma injustiça comigo, meu Deus do céu", disse. 

O julgamento será retomado às 12h desta sexta-feira e as atenções estarão voltadas para a ministra Cármen Lúcia, que abrirá os votos. Em seguida, Nunes Marques e Moraes se manifestarão. Na quinta-feira, votaram os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares. Raul Araújo foi o único a votar pela absolvição do ex-mandatário. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Moraes mantém prisão de Mauro Cid, que terá de prestar novo depoimento à PF

 O ministro STF manteve mais três pessoas presas

Mauro Cid (à esq.) e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedidos de revogação da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). O militar terá de prestar um novo depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (30). O juiz do STF manteve outros presos: Max Guilherme de Moura, Sergio Cordeiro e Ailton Barros. A decisão do ministro é do dia 25 e está sob sigilo.

O tenente foi preso em 3 de maio durante uma investigação sobre dados falsos em cartões de vacinação contra a Covid, e que pertenciam a familiares de Cid e Bolsonaro.

O novo depoimento que será prestado pelo coronel é sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Em junho, policiais federais descobriram no celular do tenente uma minuta de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). De acordo com investigadores, também foram encontrados alguns "estudos" que ajudariam aliados de Bolsonaro a defenderem um golpe de estado.

Fonte: Brasil 247

PSOL entra com pedido de cassação do deputado Gustavo Gayer por ofensas racistas contra africanos

 Gayer proferiu palavras ofensivas ao afirmar que brasileiros e africanos são "burros" e sugeriu que a baixa capacidade cognitiva é o motivo pelo qual a democracia não prospera

Gustao Gayer (Foto: Agência Câmara)

O PSOL, liderado pela deputada Talíria Petrone e apoiado pela bancada do partido na Câmara, entrou com uma representação no Conselho de Ética com o objetivo de cassar o mandato do deputado bolsonarista Gustavo Gayer, devido à sua conduta inadequada. O pedido de abertura de um processo disciplinar surgiu em decorrência de comentários feitos pelo parlamentar durante o podcast "Três Irmãos", que se tornaram viral na última quarta-feira.

Gayer proferiu palavras ofensivas ao afirmar que brasileiros e africanos são "burros" e sugeriu que a baixa capacidade cognitiva é o motivo pelo qual a democracia supostamente não prospera na África. Além disso, na representação apresentada, o PSOL menciona ataques direcionados ao PT e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acusando-o de vender sua "alma, mãe e filhos" em busca de uma possível indicação futura ao Supremo Tribunal Federal.

O partido argumenta que Gayer violou a ordem jurídica e social, descumpriu suas obrigações parlamentares e desrespeitou tratados e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. De acordo com o documento: "É importante ressaltar que o acusado - em apenas 1 hora e 42 minutos como entrevistado no podcast 'Três Irmãos' - fez uma série de comentários ofensivos, incluindo xenofobia, racismo e misoginia (sem mencionar o desrespeito ao Senado Federal e ao Presidente da Câmara Alta, Senador Rodrigo Pacheco)".

A declaração de Gayer foi amplamente repudiada por várias autoridades, incluindo o ministro Silvio Almeida, que denunciou o caso à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Fonte: Brasil 247