sexta-feira, 30 de junho de 2023

Fazenda isenta de imposto de importação compras de até US$ 50 em sites que pagarem tributos estaduais

 


Governo muda as regras para compras internacionais via internet e faz exigências às empresas para dar isenção de impostos. Para o consumidor, as novas regras são vantajosas.

O ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e recolham tributos estaduais.

Antes, todas as compras de importados eram taxadas, independentemente do valor. A isenção de US$ 50 que existia era restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção.

Pela portaria publicada nesta sexta-feira, as compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.

As regras do programa ao qual as empresas terão de aderir também foram publicadas nesta sexta-feira por meio de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal. A medida cria uma série de critérios para empresas de comércio eletrônico, como:

  1. fazer o repasse dos impostos cobrados;
  2. detalhar para o consumidor informações sobre os valores de impostos, tarifas postais e demais despesas;
  3. colocar no pacote enviado ao consumidor de maneira visível, no campo do remetente, a marca e o nome da empresa em questão;
  • realizar o combate ao descaminho e contrabando.

O Ministério da Fazenda também determinou que as empresas recolham o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as compras de até US$ 50 não recebam o Imposto de Importação.

Fonte: Agenda do Poder

De hoje não passa: TSE termina nesta sexta julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro

 O julgamento da ação será retomado a partir das 12h desta sexta-feira (30)

Plenário do TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) termina nesta sexta-feira (30), a partir das 12h, o julgamento que decidirá sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) por oito anos.

Votarão os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que compõem a corte eleitoral na seguinte ordem: Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Com 3 votos a 1 para tornar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento nesta quinta-feira (29). Ainda faltam os votos de três ministros, mas a maioria já decidiu por absolver o candidato a vice de Bolsonaro, o general Walter Souza Braga Netto (PL).

Bolsonaro é julgado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Até o momento, já votaram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

Fonte: Brasil 247

"Nós estamos em uma trincheira", diz Lula, na abertura do Foro de São Paulo

 "Temos de fortalecer setores progressistas, porque a direita fascista tem crescido", afirmou o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução (Youtube))

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira na abertura da 26ª edição do Foro de São Paulo, evento que reúne movimentos e partidos políticos de esquerda, que a democracia não é um pacto de silêncio e sim uma sociedade em movimento e disse ser preferível governantes do campo progressista do que da direita, mesmo quando cometem erros.

Ao fazer um apelo aos integrantes do Foro, articulação entre os representantes da esquerda na América Latina, para que se unam diante do crescimento da extrema-direita, Lula reforçou a importância do caráter democrático de seu campo político.

"Nós estamos em uma trincheira. Além de cuidar do nosso país, nós temos que cuidar de fortalecer o papel de setores progressistas e democráticos da sociedade nesse mundo, porque a direita fascista, ela tem crescido", disse o presidente, lembrando, inclusive, que o caráter democrático inclui poder discutir seus erros.

"É muito melhor ter um companheiro da gente cometendo alguns equívocos para a gente criticar do que ter alguém de direita governando que não permite sequer que a gente tenha espaço para fazer crítica", afirmou.

Em relação a críticas internas, Lula defendeu que sejam feitas pessoalmente e não publicamente para evitar o fortalecimento dos adversários e a divisão da esquerda.

Dirigindo-se ao público, o presidente afirmou que "não podemos criar problemas uns para os outros". Ponderou, no entanto, que críticas e adversidades fazem parte do sistema democrático.

"A gente gosta de democracia, a gente gosta de ter gente protestando contra a gente, a gente gosta quando tem greve contra a gente, a gente gosta quando negocia. Nada disso é contra a democracia. Tudo isso é resultado da democracia", disse.

"A democracia não é um pacto de silêncio. A democracia é uma sociedade em movimento em busca de melhores dias, de melhores conquistas e de melhor qualidade de vida", afirmou, acrescentando que nenhum dirigente pode se incomodar com a democracia.

Lula aproveitou ainda para rebater o uso pejorativo do termo "comunista" para descrever integrantes do grupo. O presidente disse que, por outro lado, ficaria ofendido se fosse chamado de fascista, neonazista ou terrorista.

O Foro de São Paulo é uma articulação de partidos e movimentos políticos de esquerda e progressistas criada em 1990, durante encontro na cidade de São Paulo. O grupo reúne atualmente 123 partidos membros de 27 países.

CONCEITO VARIÁVEL – Mais cedo, em entrevista à Rádio Gaúcha, Lula afirmou que o conceito de democracia varia para cada pessoa e que a Venezuela tem mais eleições que o Brasil.

O presidente brasileiro destacou aos entrevistadores da rádio que quem desejar derrotar o presidente Nicolás Maduro o faça nas urnas nas próximas eleições.

O regime do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, é classificado por parte da comunidade internacional como uma "ditadura". Entre as principais críticas ao regime venezuelano estão as denúncias de fraude e falta de legitimidade nos processos eleitorais do país.

Na entrevista, Lula fez questão de dizer que defende a democracia e que foi a democracia que permitiu a ele eleger-se pela terceira vez à Presidência. Lembrou ainda dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro e disse que, das vezes que perdeu eleições, aceitou o resultado das urnas.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Pimenta defende Lula e diz que democracia é um conceito relativo

 O ministro defendeu a declaração e argumentou que o conceito de democracia não é absoluto

Presidente Lula e ministro da Secom, Paulo Pimenta, durante encontro com jornalistas - 06.04.2023 (Foto: Ricardo Stuckert/PR/Fotos Públicas)

Na noite desta quinta-feira, o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, usou sua conta no Twitter para apoiar o trecho de uma entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rádio Gaúcha, no qual Lula afirmou que "democracia é um conceito relativo". Pimenta defendeu a declaração e argumentou que o conceito de democracia não é absoluto, mas sim algo que pode variar de acordo com diferentes perspectivas.

O ministro questionou se todas as pessoas têm o mesmo conceito de democracia e ressaltou que há setores da mídia brasileira que apoiaram o golpe militar de 1964 e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi um golpe de estado, ambos sob o pretexto de defender a democracia. Pimenta mencionou também o apoio dado a uma eleição com Lula preso, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado a sentença contra o ex-presidente. Ele citou a Operação Lava Jato e seus supostos abusos em nome da democracia.

O ministro argumentou que há diferentes visões e definições de democracia, inclusive entre teóricos renomados. Pimenta também afirmou que Lula é um democrata exemplar e que sua trajetória de vida é a maior prova disso.

O ministro prosseguiu com uma série de questionamentos retóricos, referindo-se a ações dos Estados Unidos, como as invasões ao Iraque e ao Kuwait em nome da democracia, os bloqueios comerciais impostos a Cuba e Venezuela, e a construção de muros de segregação na região de Israel e Palestina. Ele levantou a discussão sobre se a fome, a desigualdade e a injustiça devem ser consideradas no debate sobre democracia. Confira: 

Escreva uma matéria sobre os tweets do ministro Paulo Pimenta, da Secom, em que ele defende o trecho da entrevista do presidente Lula, à Rádio Gaúcha, em que ele diz que "democracia é um conceito relativo". Eis o que disse Pimenta:

 

Fonte: Brasil 247

Deputado bolsonarista que fez declaração racista alterou declaração étnica de pardo para branco durante eleição

 Deputado Gustavo Gayer alega desconhecimento sobre mudança e ironiza autodeclarações


No último pleito eleitoral, o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), que fez declarações racistas durante entrevista a um podcast, apresentou uma mudança surpreendente em sua autodeclaração étnica. Durante sua candidatura ao cargo de prefeito de Goiânia (GO) em 2020, ele se declarou como "pardo", mas ao disputar o posto que ocupa atualmente, em 2022, afirmou ser "branco".

Em resposta à Folha de S. Paulo, o deputado afirmou não ter conhecimento sobre quem o classificou "como branco, pardo ou azul nesse negócio", ironizando que normalmente é o partido que preenche essa informação. Ele ainda fez uma provocação, autodeclarando-se "moreno jambo" e "verde". Nas eleições de 2020, Gayer concorreu pelo partido DC (Democracia Cristã), enquanto em 2022 foi pelo PL.

A polêmica envolvendo o parlamentar começou após sua participação no podcast "Três Irmãos", quando o apresentador Rodrigo Arantes mencionou a existência de macacos com QI 90, contrastando com a média de QI de 72 na África. Gayer respondeu afirmando que a democracia na África não prospera por falta de "capacidade cognitiva". "Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia você tem de ter um mínimo de capacidade cognitiva para entender entre o bom e o ruim, entre o certo e o ruim." O deputado alega que sua fala foi retirada de contexto e que seu argumento era relacionado à subnutrição, que influencia na capacidade cognitiva.

A fala de Gayer tomou grandes proporções, a ponto de despertar atenção de autoridades. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, enviou um pedido de providências ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, à Câmara dos Deputados e à Procuradoria-Geral da República contra o deputado. O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou à Procuradoria-Geral da União a análise de medidas jurídicas cabíveis. A deputada Duda Salabert (PDT-MG) e outros parlamentares solicitaram a cassação do mandato do deputado.

Vale destacar que, a partir das eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve ser proporcional ao total de candidatos negros do partido. Essa decisão provocou desgaste para alguns candidatos, como o então postulante ao governo ACM Neto (União Brasil), que se autodeclarou pardo, resultando em críticas durante sua campanha.

O deputado Gayer também afirmou à coluna que não fez uso de qualquer valor proveniente do fundo eleitoral.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo

Prestes a perder os direitos políticos, Bolsonaro diz que esquerda quer vencer as eleições presidenciais de 2026 por WO

 "A esquerda quer permanecer em 2026 sem concorrente, W.O. aparentemente", afirmou

Plenário do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS)

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) – O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quinta-feira que considera o julgamento que enfrenta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um processo político, no qual a esquerda estaria buscando disputar a eleição de 2026 "sem concorrente" para reeleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "por aclamação".

"A esquerda quer permanecer em 2026 sem concorrente, W.O. aparentemente", disse Bolsonaro antes de o TSE iniciar o terceiro dia do julgamento, ao acrescentar que, "sem concorrente à altura, seria eleger o Lula por aclamação".

As declarações de Bolsonaro, que disse que não iria acompanhar a sessão desta quinta do julgamento, ocorreram pouco antes de ele embarcar de Brasília em um voo para o Rio de Janeiro.

O ex-presidente repetiu que não cometeu qualquer tipo de crime ao promover a reunião e pediu novamente um julgamento justo. Disse esperar que o ministro Nunes Marques, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF) e que integra o TSE, julgue de forma isenta.

"Tenho certeza que ele vai ser isento e fará o que for possível para dizer que não cometi nenhum crime na reunião com embaixadores", afirmou. "É uma injustiça comigo, me aponte algo concreto que fiz contra a democracia, joguei dentro das quatro linhas."

O TSE realizou nesta quinta o segundo dia do julgamento que pode retirar de Bolsonaro o direito de concorrer a cargos eletivos até 2030, em ação apresentada pelo PDT que alega abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo então presidente da República ter promovido, em julho de 2022, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação.

A corte eleitoral suspendeu o julgamento quando o placar estava em 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro. Nunes Marques ainda não votou. Até o momento, apenas o ministro Raul Araújo votou para absolver o ex-presidente.

A análise do caso será retomada na sexta-feira com o voto da vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, que pode ser decisivo para formar maioria de 4 votos.

CABO ELEITORAL – Mais tarde, já no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que se estiver fora do jogo, será um bom cabo eleitoral para as próximas eleições.

Mas ao ser questionado se eventualmente poderia apoiar a candidatura da mulher, Michelle, ou do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse apenas que haveria “bons nomes“ para a disputa.

“Enquanto vivo eu for quero colaborar com o meu país“, disse. “Se eu estiver fora do jogo político, vou ser talvez um bom cabo eleitoral e tem vários bons nomes por aí.“

Bolsonaro disse ainda que segue temendo por sua vida e que esse risco aumenta quando se “torna um potencial decisor na política de seu país“.

Em Brasília, havia destacado seu desejo de disputar as eleições de 2026.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Haddad cobra do Banco Central "cortes robustos" na taxa de juros em agosto

 Ministro destacou a necessidade de medidas ousadas para impulsionar a economia do país e expressou preocupação com o crescimento econômico em 2024

Fernando Haddad (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um forte apelo ao Banco Central nesta quinta-feira, exigindo "cortes robustos" na taxa de juros a partir de agosto, informou o jornal O Globo. Haddad destacou a necessidade de medidas ousadas para impulsionar a economia do país e expressou preocupação com o crescimento econômico em 2024.

Atualmente, a Taxa Selic está em 13,75% ao ano, e Haddad acredita que é possível reduzi-la sem riscos de desequilíbrios econômicos. Ele ressaltou que as condições estão favoráveis para um ciclo consistente de cortes nos juros, citando indicadores como a queda da inflação.

O ministro ressaltou que há uma grande expectativa na área econômica do governo em relação aos cortes consistentes na taxa de juros a partir de agosto. Ele expressou preocupação com o crescimento econômico a partir de 2024 e enfatizou a importância de garantir um ano melhor para a sociedade brasileira do que o atual.

Haddad argumentou que a taxa de juros atual, que está em torno de 9% em termos reais, precisa ser reavaliada em benefício da população, levando em consideração os indicadores econômicos. Ele também destacou a importância da harmonização entre a política fiscal e a política monetária, afirmando que o corte da taxa Selic é fundamental para melhorar as contas públicas.

As declarações do ministro foram feitas após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), na qual ele anunciou uma mudança na meta de inflação a partir de 2025, tornando-a contínua ao invés de baseada no atual ano-calendário.

Com essa cobrança por "cortes robustos" na taxa de juros, Haddad demonstra sua determinação em impulsionar o crescimento econômico do país e busca alinhar as políticas monetária e fiscal para obter os melhores resultados. Resta aguardar as decisões do Banco Central em relação aos cortes na Taxa Selic e observar como essas medidas impactarão a economia nos próximos meses.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

A um voto de se tornar inelegível, Bolsonaro apela e pede que 'Deus toque o coração' de Alexandre de Moraes

 "Ainda não acabou. Quem sabe Alexandre Moraes tenha um momento em que Deus toque seu coração. Até o momento, em nenhum momento isso ocorreu", disse o ex-mandatário

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABR)

A um voto de se tornar inelegível pelos próximos oito anos, Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite da quinta-feira (29) que o julgamento que enfrenta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda "não chegou ao fim" e disse esperar que "Deus toque o coração" do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral. 

"Não terminou o jogo. Em um julgamento justo seria 7 a 0. Nem mesmo a ação do PDT deveria ser admitida. Ainda não acabou. Quem sabe Alexandre Moraes tenha um momento em que Deus toque seu coração. Até o momento, em nenhum momento isso ocorreu", afirmou Bolsonaro ao deixar o condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, de onde seguiu para  Belo Horizonte (MG), de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo

Bolsonaro enfrenta nesta sexta-feira (30) a reta final do julgamento no TSE, e já é considerado praticamente inelegível. A pontuação está em 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-mandatário. Falta apenas um voto para que o Tribunal forme maioria e condene-o por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. 

O histórico dos três ministros que ainda vão votar – Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes – sugere poucas chances de Bolsonaro escapar do revés. "É uma injustiça comigo, meu Deus do céu", disse. 

julgamento será retomado às 12h desta sexta-feira e as atenções estarão voltadas para a ministra Cármen Lúcia, que abrirá os votos. Em seguida, Nunes Marques e Moraes se manifestarão. Na quinta-feira, votaram os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares. Raul Araújo foi o único a votar pela absolvição do ex-mandatário. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Moraes mantém prisão de Mauro Cid, que terá de prestar novo depoimento à PF

 O ministro STF manteve mais três pessoas presas

Mauro Cid (à esq.) e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedidos de revogação da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). O militar terá de prestar um novo depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (30). O juiz do STF manteve outros presos: Max Guilherme de Moura, Sergio Cordeiro e Ailton Barros. A decisão do ministro é do dia 25 e está sob sigilo.

O tenente foi preso em 3 de maio durante uma investigação sobre dados falsos em cartões de vacinação contra a Covid, e que pertenciam a familiares de Cid e Bolsonaro.

O novo depoimento que será prestado pelo coronel é sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Em junho, policiais federais descobriram no celular do tenente uma minuta de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). De acordo com investigadores, também foram encontrados alguns "estudos" que ajudariam aliados de Bolsonaro a defenderem um golpe de estado.

Fonte: Brasil 247

PSOL entra com pedido de cassação do deputado Gustavo Gayer por ofensas racistas contra africanos

 Gayer proferiu palavras ofensivas ao afirmar que brasileiros e africanos são "burros" e sugeriu que a baixa capacidade cognitiva é o motivo pelo qual a democracia não prospera

Gustao Gayer (Foto: Agência Câmara)

O PSOL, liderado pela deputada Talíria Petrone e apoiado pela bancada do partido na Câmara, entrou com uma representação no Conselho de Ética com o objetivo de cassar o mandato do deputado bolsonarista Gustavo Gayer, devido à sua conduta inadequada. O pedido de abertura de um processo disciplinar surgiu em decorrência de comentários feitos pelo parlamentar durante o podcast "Três Irmãos", que se tornaram viral na última quarta-feira.

Gayer proferiu palavras ofensivas ao afirmar que brasileiros e africanos são "burros" e sugeriu que a baixa capacidade cognitiva é o motivo pelo qual a democracia supostamente não prospera na África. Além disso, na representação apresentada, o PSOL menciona ataques direcionados ao PT e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acusando-o de vender sua "alma, mãe e filhos" em busca de uma possível indicação futura ao Supremo Tribunal Federal.

O partido argumenta que Gayer violou a ordem jurídica e social, descumpriu suas obrigações parlamentares e desrespeitou tratados e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. De acordo com o documento: "É importante ressaltar que o acusado - em apenas 1 hora e 42 minutos como entrevistado no podcast 'Três Irmãos' - fez uma série de comentários ofensivos, incluindo xenofobia, racismo e misoginia (sem mencionar o desrespeito ao Senado Federal e ao Presidente da Câmara Alta, Senador Rodrigo Pacheco)".

A declaração de Gayer foi amplamente repudiada por várias autoridades, incluindo o ministro Silvio Almeida, que denunciou o caso à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Fonte: Brasil 247

Cientista político defende que Bolsonaro seja derrotado pelos eleitores – e não por juízes

 "É preferível derrotar Bolsonaro no mercado eleitoral, em vez de por meio de juízes", afirma Fernando Limongi

Jair Bolsonaro vota nas eleições de 2022 (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil )


"É preferível derrotar Bolsonaro no mercado eleitoral, em vez de por meio de juízes", afirma o cientista político Fernando Limongi, em entrevista à jornalista Angela Pinho, da Folha de S. Paulo. Segundo ele, há indícios de que o Judiciário está agindo com motivações políticas, interferindo em casos como o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula. Limongi elogia a atuação do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, mas expressa preocupação com a partidarização do Supremo Tribunal Federal. Ele destaca a pressa no julgamento contra Bolsonaro e a falta de consideração ao aspecto geral e à jurisprudência.

Limongi defende a importância do eleitor como soberano e critica a interferência do Judiciário na escolha política. Ele ressalta que o Judiciário deve agir com base em fundamentos sólidos e evitar a percepção de vingança política. Limongi vê uma tendência global de fortalecimento das cortes supremas em detrimento dos cargos eletivos. Ele considera improvável uma mudança nessa rota, dada a falta de colegialidade no STF. Sobre a possibilidade de uma opção de direita alinhada com as instituições, Limongi afirma que não se deve ignorar a presença de Bolsonaro e defende a importância da atuação institucional do ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Angela Pinho na Folha de S. Paulo

Lula anuncia conversa com Daniel Ortega para tratar de "problemas" da Nicarágua com a Igreja Católica

 Grupos de direitos humanos acusaram Ortega de atacar líderes da Igreja Católica após protestos e uma tentativa de golpe em 2018

Daniel Ortega e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reuters | Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (29), que irá conversar com o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, para tratar da situação da Igreja Católica no país centro-americano, em meio às recentes prisões de líderes religiosos. 

"Temos um problema na Nicarágua, eu vou conversar com o presidente da Nicarágua, porque tenho relação para conversar, porque eu acho que tem que resolver os problemas com a igreja. Mas cada país toca o seu destino", declarou o presidente Lula. 

Grupos de direitos humanos acusaram Ortega de atacar líderes da Igreja Católica após protestos e uma tentativa de golpe em 2018, enquanto Ortega aponta a participação da Igreja na agitação. Segundo o presidente, alguns dos padres do país instaram os fiéis a dar um golpe, falaram sobre a captura de unidades militares e pediram a eliminação física do próprio Ortega.

Em março, a Nicarágua suspendeu relações diplomáticas com o Vaticano. As tensões entre o governo esquerdista de Ortega e a Igreja Católica aumentaram em abril depois que um tribunal de Manágua condenou o bispo Rolando Alvarez a mais de 26 anos de prisão por tentativas de minar a integridade nacional. O papa Francisco chamou a Nicarágua de "ditadura". 

Fonte: Brasil 247 

Lula diz que Venezuela e Cuba são 'bons pagadores' e defende estratégia econômica de China e Turquia

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu declarações sobre a economia brasileira em relação a países vizinhos e práticas adotadas por outras nações de forma global

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Joly/Pool via Reuters)

Sputnik - Nesta quinta-feira (29), em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu declarações sobre a economia brasileira em relação a países vizinhos e práticas adotadas por outras nações de forma global.

Sobre Venezuela e Cuba, Lula disse que ambos são bons pagadores, mas que o distanciamento do governo anterior interrompeu as tratativas para quitação das dívidas, as quais o valor já ultrapassou US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 7,29 bilhões), segundo o UOL.

"É verdade que a Venezuela não pagou. O governo brasileiro fechou as portas, [mas] foram praticamente quatro anos sem relação […] Conversei com Maduro, falei que é preciso começar a acertar o pagamento da dívida e ele vai acertar, Cuba vai acertar porque todos são bons pagadores", afirmou.

Em particular sobre Caracas, Lula foi indagado do porquê ele "e parte da esquerda" tem "tanta dificuldade de considerar a Venezuela uma ditadura". Sua resposta foi: "O conceito de democracia é relativo para você e para mim", respondeu.

Ao mesmo tempo, o mandatário também defendeu que o investimento brasileiro em países estrangeiros citando China, Índia e Turquia.

"Precisamos pensar grande. Veja o que a China, Índia e Turquia estão fazendo no mundo, colocando dinheiro em outros continentes […] o Brasil não pode permitir que a China coloque swap de US$ 30 bilhões [R$ 145 bilhões] para que a Argentina compre produtos chineses e o Brasil, que tinha balança comercial de US$ 40 bilhões [R$ 193 bilhões] com a Argentina, não coloque nada e deixe os produtos brasileiros aqui na prateleira", declarou.

Lula acrescentou que o pensamento além fronteiras de investimento "é competitividade. O Brasil precisa sim financiar empresários brasileiros, exportações brasileiras", complementou.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Bolsonaro diz que 'jogo não acabou': 'se interferi nas eleições, tinha que ter ganho'

 Jair Bolsonaro criticou os ministros que votaram contra ele e questionou as alegações de interferência nas eleições

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

Em meio ao julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, Jair Bolsonaro enviou um recado aos ministros, afirmando que "o jogo não acabou", informou o jornal O Globo. Com o placar de 3 a 1 a favor de sua inelegibilidade até o momento, o ex-presidente expressou sua insatisfação com as decisões parciais dos magistrados.

Bolsonaro criticou os ministros que votaram contra ele e questionou as alegações de interferência nas eleições. Ele se referiu a uma das declarações feitas durante o julgamento, na qual foi mencionado que ele teria interferido no resultado das eleições. O ex-presidente argumentou que, se realmente tivesse interferido, teria saído vitorioso. Ele expressou sua frustração com o andamento do processo, afirmando que se sente "completamente injustiçado" até o momento.

O ex-mandatário também mencionou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e alvo de ataques por parte dos apoiadores de Bolsonaro no passado. Bolsonaro expressou esperança de que Moraes possa ter um momento de reflexão e mudar sua posição durante o julgamento, afirmando que até o momento o ministro não mostrou qualquer sinal de mudança.

Um dos argumentos recorrentes de Bolsonaro foi a defesa do voto impresso, bandeira histórica do PDT, partido que propôs a ação contra ele no TSE. O ex-presidente considerou essa ação injusta, uma vez que o presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, também já defendeu publicamente o voto impresso.

Bolsonaro também se sentiu injustiçado em relação a outras medidas tomadas pelo TSE durante as eleições do ano passado. Ele mencionou proibições de divulgação de imagens de Lula defendendo o aborto, dos atos de Sete de Setembro e de sua ida ao velório da Rainha Elizabeth, na Inglaterra.

Apesar do desenrolar do julgamento, Bolsonaro reafirmou sua confiança de que o jogo ainda não está decidido. Ele deixou o condomínio onde reside no Rio de Janeiro e seguiu para Belo Horizonte, onde participará do velório de Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura durante a Ditadura Militar. Em seguida, retornará a Brasília, onde acompanhará o desfecho do julgamento no TSE.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Maioria do STF invalida parte da política armamentista defendida por Bolsonaro

 Ministros concluem que mudanças na política de controle de armas foram feitas sem aval do Congresso

(Foto: Reuters)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) invalidar parte da política armamentista defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava flexibilizar a compra de armas no país, informou o G1. Os ministros entenderam que as mudanças implementadas pelo Poder Executivo alteraram a política pública de controle de armas de fogo sem a devida aprovação do Congresso Nacional, ultrapassando os limites do poder regulamentar conferido ao presidente da República.

Embora os quatro decretos questionados já tenham sido revogados, a Corte optou por manter o julgamento para estabelecer um entendimento sobre o assunto, o qual poderá servir como referência para futuras análises de novas normas relacionadas à questão. O debate ocorreu no formato de plenário virtual, em que os ministros apresentaram seus votos por meio de uma plataforma eletrônica na internet, dispensando a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. O prazo para conclusão da análise está marcado para às 23h59 desta sexta-feira (30).

O voto da ministra Rosa Weber, relatora do caso, prevaleceu. Ela foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. O ministro Nunes Marques também concordou com a relatora no mérito, porém argumentou que parte das ações deveria ser arquivada em virtude de um decreto assinado pelo ex-presidente Lula, o qual já havia alterado aspectos da política anterior.

Rosa Weber reiterou os fundamentos da decisão que suspendeu as normas em 2021, destacando que os decretos assinados por Bolsonaro em fevereiro daquele ano enfraqueceram o Estatuto do Desarmamento, vigente desde 2003. A ministra ressaltou também que as informações disponíveis apontam para uma correlação entre o aumento do acesso da população às armas de fogo e o desvio desses armamentos para atividades criminosas.

"Todos os dados disponíveis para orientar a formulação de políticas públicas de controle de armas indicam uma correlação inquestionável entre a facilitação do acesso da população às armas de fogo e o desvio desses produtos para organizações criminosas, milícias e criminosos em geral, seja por meio de furtos, roubos ou comércio clandestino, o que contribui para o aumento dos índices de crimes patrimoniais, crimes violentos e homicídios", afirmou Rosa Weber.

Com essa decisão, o STF restringe a flexibilização das regras para a compra e posse de armas no país, ressaltando a necessidade de uma análise mais rigorosa e embasada sobre o impacto do aumento do acesso às armas na segurança pública. A decisão poderá influenciar o debate sobre políticas de controle de armas no Brasil e servir como diretriz para futuras discussões sobre o tema no âmbito do Legislativo e do Executivo.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Deputado bolsonarista Otoni de Paula vai ao banco dos réus por ofender Moraes

 Parlamentar chamou o ministro do STF de "lixo", "tirano" e "canalha"

Otoni de Paula e Alexandre de Moraes (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | Carlos Moura/SCO/STF)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (29), tornar o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ) réu por difamação, injúria e coação. O plenário da Corte julgou denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2020 por vídeos do parlamentar proferindo ataques e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes. 

Nas gravações, o bolsonarista atacou Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais. Otoni disparou uma série de ofensas contra o ministro do STF, chamando-o de "lixo", "tirano" e "canalha". Na ocasião, o deputado era um dos vice-líderes do governo Jair Bolsonaro 

Relator do caso, o ministro Nunes Marques acolheu a representação do MPF e afirmou que Otoni “excedeu o livre direito de manifestação do pensamento”.  Acompanharam o relator os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Alexandre de Moraes declarou-se impedido, enquanto Luís Roberto Barroso e Luiz Fux não participaram da sessão.

Fonte: Brasil 247

Em documento sigiloso, Lindôra Araújo faz acusações contra Moraes e sai em defesa de Bolsonaro e aliados

 Braço direito de Aras, a vice-procuradora geral da República acusa Moraes de instaurar procedimentos ilegais, decretar prisões sem fundamento e praticar “pesca probatória”

(Foto: STF)


Um documento confidencial, obtido pela revista Veja, revela um embate interno entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. No relatório, Lindôra insinua que Moraes teria autorizado procedimentos ilegais, decretado prisões sem fundamentos sólidos e buscado obter provas sem justificativa legítima, caracterizando o que é conhecido como "pesca probatória". 

As acusações envolvem a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e a apreensão de telefones relacionados ao caso. “Os elementos apontados são por demais incipientes a recomendar quaisquer diligências ou medidas em face dos investigados, sob pena de se validar a pesca probatória, à semelhança de outras investigações em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Lindôra.

Lindôra Araújo, responsável pelo documento, argumenta que não havia justificativa plausível para a prisão preventiva de Mauro Cid e outros envolvidos no caso. Ela expressa preocupação com o uso da "pesca probatória" e ressalta a falta de elementos concretos para sustentar tais medidas.

O relatório também questiona a forma como o ministro Alexandre de Moraes conduziu as investigações, alegando falta de formalização de atos processuais e precipitação na atribuição de responsabilidades golpistas a pessoas ligadas a Bolsonaro. Lindôra Araújo argumenta que as conclusões tiradas das mensagens encontradas no celular do tenente-coronel não representam uma ameaça real à democracia, mas sim "mero diálogo entre pessoas comuns, desprovidas de conhecimento jurídico ou político suficiente para arquitetar um golpe de Estado".

Para ela, as trocas de mensagens não passam de “uma simples troca de informações apenas e tão somente entre os interlocutores, sem contato com qualquer pessoa com condições de executar”.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

Apucarana elabora melhorias para a Praça Rui Barbosa

 


Em reunião com o Bispo Diocesano Dom Carlos José de Oliveira, o prefeito Júnior da Femac informou nesta quinta-feira (29/06) que a prefeitura planeja executar melhorias na Praça Rui Barbosa.

Além de intervenções visando a manutenção da segurança e acessibilidade dos usuários, as obras – que ainda estão em fase de definição pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan) – têm caráter complementar à revitalização da Catedral Nossa Senhora de Lourdes. “A catedral, com sua história e arquitetura, é um orgulho de Apucarana. A Diocese está finalizando uma grande reforma, que está deixando o templo ainda mais belo e, muito em breve, a prefeitura também irá promover melhorias importantes no entorno”, confirmou o prefeito Júnior da Femac.

Acompanhado do padre Marcos Bertanha, Dom Carlos salientou que igreja e município são entes indissociáveis. “A Igreja atua em Apucarana desde a década de 1930, ou seja, antes mesmo de sua emancipação enquanto município. Sempre com uma relação harmônica e de parceria e, diante desta confirmação, agradeço ao prefeito”, disse o bispo da Diocese de Apucarana. As obras de reforma da catedral – em fase final – tiveram início em setembro do ano passado, em um investimento na ordem de R$ 2 milhões.

Durante a agenda, que também contou com a participação do diretor-presidente do Idepplan, Ivan da Silva, o prefeito Júnior da Femac convidou os religiosos para a inauguração do Espaço Cultural Cine Teatro Fênix, que acontece neste sábado (01/07), a partir das 15h30.