Deputado apresenta notícia-crime contra coronel Lawand por falso testemunho à CPMI dos Atos Golpistas

 Coronel do Exército Jean Lawand Júnior é investigado por trocar mensagens defendendo um golpe de Estado com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

Coronel Jean Lawand em depoimento à CPMI dos Atos Golpistas (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O deputado federal Duarte (PSB-MA) ingressou com uma notícia-crime junto ao MInistério Público Federal (MPF) contra o coronel do Exército Jean Lawand Júnior pelo crime de falso testemunho. A ação, segundo o jornal O Globo, foi protocolada na terça-feira (27), após o militar prestar depoimento na condição de testemunha à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Lawand é investigado por enviar mensagens suspeitas ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com Duarte, as mensagens enviadas pelo coronel via WhatsApp, que mencionavam a possibilidade de um golpe no país, foram distorcidas pelo próprio militar durante seu depoimento, ocorrido na terça-feira (27). "Se o objetivo era acalmar a situação, as mensagens não precisariam ter sido tratadas de forma sigilosa. O depoente sugeriu o uso de outro telefone para conversar com o tenente-coronel Mauro Cid, levantando suspeitas de estar sendo grampeado", afirmou o parlamentar, conforme a reportagem.

O documento apresentado alega inconsistências nas declarações de Lawand perante o colegiado, algo que o deputado chegou a mencionar durante a sessão da CPMI. Na decisão, o militar optou por exercer seu direito ao silêncio. Naquele momento, o parlamentar questionou quem estaria por trás dos ataques golpistas.

“Coronel, eu lhe peço: a base de oposição faz manifestações afirmando que tem pessoas presas injustamente. O senhor está aqui tendo oportunidade de nos mostrar quem são os tubarões, quem atentou contra a democracia. O seu silêncio é covarde. O senhor está aqui deixando que elas estejam presas porque o senhor está protegendo os tubarões. O que de fato aconteceu? Por qual razão estava decepcionado no dia 21?”, questionou Duarte. “Quero manter meu direito ao sigilo", respondeu Lawand.

"O senhor vai ficar calado? É um direito que o senhor tem. Lembrem-se de que inocentes podem estar pagando pelos crimes dos tubarões. Não esperava isso de um coronel. O senhor envergonha a farda que veste. Eu esperava coragem de um oficial superior", retrucou Duarte.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo

Bia Kicis apela por "milagre" para livrar Bolsonaro da inelegibilidade

 Deputada bolsonarista diz que PL "mantém acesa a chama da esperança de um milagre" no julgamento do TSE, mas já confirma que partido pretende usar ex-presidente como cabo eleitoral

Bia Kicis e Jair Bolsonaro (Foto: ABr | REUTERS/Carla Carniel)

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), uma das maiores defensoras de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, afirmou que os aliados do ex-presidente ainda "mantêm acesa a chama da esperança de um milagre" em relação ao julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar Bolsonaro inelegível por oito anos.

"A gente ainda espera que aconteça um milagre. Porque quando você tem um ditame com cartas marcadas, fica difícil ter uma expectativa positiva, mas milagres acontecem. Então eu não gosto de falar antes do resultado final, a gente mantém acesa aquela chama da esperança do milagre", declarou a parlamentar bolsonarista em entrevista ao Dia D.ebate do Metrópoles (confira no vídeo abaixo).

Questionada se o PL vislumbra um horizonte em que Bolsonaro atue como cabo eleitoral em caso de inelegibilidade, Kicis confirmou: "sim, certamente, caso ele se torne inelegível, ele será um cabo eleitoral fortíssimo".

Fonte: Brasil 247

Anderson Torres decide falar na CPI do 8 de janeiro

 Ex-ministro da Justiça é uma das peças centrais da trama golpista de Jair Bolsonaro e seus aliados

Ex-ministro Anderson Torres (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Após ter sua convocação aprovada para a CPI do 8 de janeiro, o ex-ministro e ex-secretário do Distrito Federal, Anderson Torres, modifica sua abordagem em relação ao seu depoimento perante a comissão. Inicialmente, Torres planejava utilizar um atestado médico para evitar comparecer à CPI. No entanto, agora ele optou por comparecer pessoalmente e responder a todas as perguntas feitas pelos parlamentares, segundo informa a colunista Bela Megale, do Globo. A data para sua participação ainda não foi definida.

A mudança de estratégia por parte de Torres e sua defesa visa aproveitar a oportunidade oferecida pela comissão para desassociar a imagem do ex-ministro dos atos golpistas que culminaram na invasão dos prédios dos Três Poderes. Torres chegou a ser mantido sob custódia por quatro meses em decorrência desses ataques. Ele está sendo investigado por suposta omissão e conivência com as invasões, uma vez que ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal na ocasião. No entanto, Torres nega veementemente as acusações.

"Anderson Torres não estava em boas condições psicológicas há algumas semanas, mas agora está melhor. Houve um ajuste na medicação e a expectativa é que ele esteja apto a relatar os eventos presenciados e explicar suas ações em relação ao dia 8 de janeiro", afirmou Eumar Novacki, advogado do ex-ministro, em declaração à coluna da jornalista.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Bela Megale do jornal O Globo

PF prende hacker Walter Delgatti por descumprir medidas judiciais

 Hacker Walter Delgatti, que ficou famoso durante a "Vaza Jato", teria desrespeitado determinação de não usar a internet

Walter Delgatti Neto (Foto: Reprodução/CNN)

A Polícia Federal (PF) prendeu o hacker Walter Delgatti Neto, que ficou conhecido durante a "Vaza Jato", por descumprir medidas judiciais, informou seu advogado. No pedido de prisão, as autoridades registraram que Delgatti não pôde ser localizado nos dois endereços fornecidos por ele à Justiça, localizados em Araraquara e Ribeirão Preto, cidades do interior de São Paulo.

Em relatório, a PF ressaltou que Delgatti desrespeitou uma determinação judicial que o proibia de utilizar a internet, pois ele criou e-mails e uma conta em um site de compras. Os investigadores descobriram que foi criado um e-mail vinculado à conta bancária do hacker, com o objetivo de receber doações por meio de PIX. De acordo com as apurações, acessos a esse endereço eletrônico foram realizados em setembro, outubro e novembro de 2022.

Além disso, a PF constatou que Delgatti criou uma conta em um site de compras onde enviou documentos contendo autofotografias tiradas após a decisão judicial que o proibiu de acessar a internet. Os investigadores também identificaram a criação de contas para serviços de backup em nuvem nos meses de julho, agosto e dezembro de 2022, sendo que uma delas continha o envio de documentos e selfies de Walter.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que “resta claro que Walter Delgatti Neto, além de não ter interrompido o seu acesso à internet, deixou propositalmente de atualizar seu endereço perante a Justiça Federal, tendo apenas deixado seu contato com um porteiro do edifício de onde se mudou há mais de três meses, sem informar outro endereço correto, o que evidentemente demonstra o intuito de se ocultar de eventual decisão judicial”.

Em julho de 2019, durante a Operação Spoofing, Delgatti foi detido. Essa operação teve como objetivo desmantelar uma "organização criminosa envolvida em atividades cibernéticas ilícitas", de acordo com informações da PF. As investigações revelaram que o grupo conseguiu acessar contas no aplicativo de mensagens Telegram que eram utilizadas por autoridades envolvidas na Lava Jato. Na ocasião, o hacker admitiu que invadiu as contas de procuradores e confirmou que compartilhou as mensagens com o site The Intercept Brasil. Delgatti chegou a ser preso em 2019 e estava em liberdade, aguardando julgamento. 

Em agosto de 2022, Walter Delgatti se encontrou com Jair Bolsonaro (PL), então candidato à reeleição. Bolsonaro queria a opinião dele sobre a segurança das urnas eletrônicas, segundo o advogado Ariovaldo Moreira, que defende Delgatti.

Entre as pessoas com quem Delgatti esteve está Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, ainda segundo o advogado. Segundo o g1, Delgatti dizia que tinha condições de hackear o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Aliada de Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) confirmou à época também ter se encontrado com o hacker da "vaza jato". (Com informações de O Globo). 

APUCARANA: Programa de hortas solidárias buscará certificação de cultivo orgânico

 

O Programa de Hortas Solidárias, desenvolvido pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, iniciou processo visando a obtenção da certificação de cultivo orgânico. O projeto-piloto será desenvolvido em duas das 32 hortas que estão em funcionamento atualmente. O processo está sendo acompanhado por técnicos do Programa Paraná Mais Orgânico, do governo do Estado.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, dois técnicos da área de engenharia agronômica estiveram em Apucarana nesta semana para repassar orientações visando dar início ao processo de certificação. “Eles visitaram as hortas situadas no Dom Romeu Alberti e no Espaço Empreender. O processo de certificação começará por esses dois espaços e a intenção é, com essa experiência inicial, levar o projeto para mais locais”, frisa Junior da Femac.

O prefeito reitera que essa é mais uma iniciativa dentro da política de segurança alimentar e nutricional desenvolvida pelo Município. “Além de questões ambientais e de manejo do solo, essa iniciativa vai garantir também um alimento saudável e uma renda extra às famílias participantes”, salienta Junior da Femac.

A secretária municipal da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, lembra que atualmente o programa funciona em 32 locais. “Mais de 1.500 pessoas participam das atividades nas hortas, instaladas em locais como escolas, unidades de saúde, entidades de assistência social e até na unidade de Apucarana da Polícia Científica”, cita a secretária.

CAPACITAÇÃO – Os profissionais que atuam no programa são constantemente capacitados, visando a aperfeiçoar a iniciativa. Maura Aparecida Fernandes de Oliveira, coordenadora do Programa de Hortas Solidárias, participou entre os dias 19 e 23 do curso de Sistemas Agroflorestais. “Foi neste curso que apresentei o programa de Apucarana, despertando o interesse dos técnicos do Paraná Mais Orgânico”, conta Maura.

De acordo com ela, o processo de transição da horta convencional para a orgânica nos dois espaços do projeto-piloto vai durar um ano. “Neste período, vamos fazer as adequações solicitadas como a instalação de barreiras naturais de retenção, numeração dos canteiros, controle de identificação dos insumos orgânicos utilizados e a implantação do caderno da horta para registrar todas as atividades desenvolvidas”, cita Maura, acrescentando que o processo será acompanhado pelos engenheiros agrônomos Victor Hugo Caetano Silveira e Caio Eduardo Pelizaro, do Programa Paraná Mais Orgânico.

Além do conhecimento, a coordenadora do programa apucaranense fez recentemente visitas técnicas a três propriedades. “Através do curso, conhecemos a prática da horta orgânica consorciada com agroflorestas nos sítios Vale do Cerne, Elo da Natureza no Distrito de São Domingos e Terra Planta, no município de Sabáudia”, completa Maura.

Apucarana define os locais dos Jogos Universitários do Paraná

Em reunião realizada no início dessa semana no gabinete municipal, o prefeito Junior da Femac e o professor Tom Barros, secretário de Esportes, acertaram e divulgaram os locais de competição da 62ª edição dos Jogos Universitários do Paraná (JUP´s), que acontecerá de 7 a 13 de julho, em Apucarana. Os jogos contarão com a presença de 20 instituições de ensino superior de todo o Estado, reunindo mais de 2.300 pessoas, envolvendo atletas, técnicos, dirigentes e equipe de arbitragem.

Durante a reunião também foi definido que a solenidade de abertura ocorrerá no dia 8 de julho, às 19h30, no Cine Teatro Fênix e terá a presença do atleta apucaranense Rafael Hidalgo Lobato, ex-Seleção Brasileira de handebol. No cerimonial, ele será homenageado e conduzirá a tocha olímpica.

Nesse ano os JUP´s ocorrerão nas modalidades acadêmico, atletismo, atletismo paradesportivo, badminton, basquetebol, futsal, handebol, judô, karatê, natação, natação paradesportiva, taekwondo, tênis, tênis de mesa, voleibol e xadrez (masculino e feminino).

Segundo o prefeito Junior da Femac, os JUP`s serão disputados em 15 praças esportivas do município. “Das 16 modalidades em disputa, o Complexo Esportivo Lagoão sediará o atletismo, a natação e o futsal. É o terceiro ano seguido que vamos realizar os Jogos Universitários do Paraná movimentando os nossos ginásios com partidas e disputas de bom nível técnico, sendo uma semana intensa de muita festa em nossa cidade”, destaca o prefeito Junior da Femac.

O Complexo Esportivo Áureo Caixote realizará duas modalidades: futsal e handebol, o mesmo acontecendo com o ginásio de esportes do Serviço Social do Comércio (SESC) que sedia o karatê e o taekwondo.

Os demais locais de competição são os seguintes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (acadêmico), Colégio Platão (badminton), Colégio São José (basquetebol), Estação Cidadania (futsal), Colégio Antônio dos Três Reis de Oliveira (handebol), Clube 28 de Janeiro (judô), Country Club (tênis), Colégio Alberto Santos Dumont (tênis de mesa), Colégio Mater Dei, Colégio Nilo Cairo e Colégio Nossa Senhora da Glória (voleibol) e Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (xadrez).

O professor Tom Barros mostra empolgação com a realização dos JUP´s. “A nossa equipe já está trabalhando para fazer uma belíssima competição e tudo vem sendo preparado com muito carinho para receber os atletas universitários de todo o Paraná. Com certeza a competição será um sucesso como aconteceu nos dois últimos anos”, frisa o professor Tom Barros.

A 62ª edição dos JUP`s terá a participação das seguintes instituições: FAG (Cascavel), Integrado (Campo Mourão), PUC (Curitiba), UEL (Londrina), UEM (Maringá), UEPG (Ponta Grossa), UFFS (Laranjeiras do Sul), UFPR (Curitiba), UFPR-Litoral (Matinhos), Unespar (Paranavaí), Unicentro (Guarapuava), Unicesumar (Maringá), Unidep (Pato Branco), Unifateb (Telêmaco Borba), Uniguairacá (Guarapuava), Unioeste (Cascavel), Unipar (Cianorte), Universidade Positivo (Curitiba), UTFPR (Cornélio Procópio) e UTFPR (Curitiba).

Os jogos são uma realização do Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Esporte em parceria com a Federação Paranaense de Desportos Universitários e da Prefeitura de Apucarana.

Apucarana entrega premiação de concurso de fotografia Irmo Vidor

 O Cine Teatro Fênix foi palco na noite de ontem (27) da solenidade de premiação do Concurso de Fotografia Irmo Celso Vidor: cultura e turismo em Apucarana. Em sua 2ª edição, o concurso teve 106 participantes e um total de 1.009 fotos inscritas nas categorias: amador, profissional e aérea, tendo como cenários os principais pontos turísticos e paisagens de Apucarana.

O concurso de fotografia Irmo Celso Vidor foi lançado pela prefeitura de Apucarana, na gestão do prefeito Junior da Femac, em 2021, com o objetivo de incentivar o turismo local e a valorização das paisagens de Apucarana por meio da arte da fotografia, bem como a valorização e reconhecimento ao fotógrafo apucaranense Irmo Celso Vidor, que faleceu vítima da Covid-19 em abril de 2021, aos 66 anos.

Foram escolhidas 50 imagens sendo 20 fotos na categoria amador, 20 fotos na categoria profissional e 10 fotos na categoria aérea. Os prêmios chegam a um total de R$20.000,00. Durante a solenidade foi apresentado um vídeo com todas as fotos premiadas, escolhidas pela nossa Comissão Julgadora formada pelos fotógrafos profissionais, Jair Ferreira e Débora Nayara Ferreira e da filha do fotógrafo homenageado Irmo Vidor, Renata Vidor.

As fotos serão incorporadas ao acervo do município. O prefeito Junior da Femac agradeceu a participação de todos que se inscreveram no concurso. “Quero enaltecer a importância do trabalho que fizeram num concurso que tem como palco a nossa cidade. As imagens de captaram transmitem sentimento de lugares incríveis que não faltam em Apucarana”, disse Junior da Femac.

A secretária municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), Maria Agar, destacou o sucesso do concurso. “É uma iniciativa de valorização de profissionais da fotografia e da terra que vivemos e amamos. Vamos utilizar esse banco de imagens para divulgar e valorizar ainda mais nossa cidade”, informou Maria Agar.

A filha do fotógrafo homenageado Irmo Vidor, Renata Vidor, agradeceu o prefeito Junior da Femac pela iniciativa e aos participantes. “Graças ao olhar de vocês conseguimos eternizar a história de Apucarana”, afirmou.

Nesta edição do Concurso os lugares abordados foram: Catedral Nossa Senhora de Lourdes; Parque Biguaçu; Bosque Municipal de Apucarana; Museu do Café (no Distrito de Pirapó); Lago Jaboti; Parque Ecológico da Raposa; Praça Visconde de Mauá; Casa da Cultura/ Museu Municipal/ Cine Teatro Fênix; Espaço das Feiras; Distrito de Pirapó; Distrito de Caixa de São Pedro; Distrito de Vila Reis; Distrito de Correia de Freitas; Pôr do Sol em Apucarana; paisagem rural em Apucarana e fotos de Skyline (panorama urbano) da cidade de Apucarana.

VENCEDORES POR CATEGORIA

AMADOR

ANA CAROLINE M. DE SOUZA

CHRISTIAN MARENDA DA SILVA

ELIZABETE TAVARES DE SOUZA

FELIPE ALEXANDRE DA SILVA

ISABELLA CAROLINE DE LIMA

LAÍSE MATILDE BUTARELLO SONNI

LUCCA PASQUALI

NEUZA S. CRUZ GONÇALVES

NILDES APARECIDA ALEIXO DA S. MINELLI

SIMONE DE CARVALHO

TATIANA NAVAS GRABSKI

THIAGO HENRIQUE CARNEIRO

 

PROFISSIONAL

CRISTIANE SVERSUTI TESTON

CRISTIANO FRANCISCO BORGES

LUIS FERNANDO S. GASPAR

JOÃO PAULO CALDEIRA DOS REIS

MARCELO LEANDRO ESPANHOL JR

MARIANA CAVALCANTE MATHIAS

NATIELLE RAYSSA S. TEIXEIRA

PAULO ROGÉRIO GLOOR

PEDRO ANTONIO SACOMANN JR

RODRIGO HIRATA

WILLIAM CEZAR DOS S. DA FONSECA

 

AÉREA

CHRISTIAN MARENDA DA SILVA

LUIS FERNANDO S. GASPAR

JOÃO PAULO CALDEIRA DOS REIS

PAULO ROGÉRIO GLOOR

Chance de Bolsonaro reverter inelegibilidade no STF é "nula", dizem ministros

 Com a condenação pelo TSE já dada como certa, a defesa de Bolsonaro se prepara para recorrer ao Supremo

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)

Diante da iminente derrota no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos, a equipe jurídica do ex-mandatário já delineou seu próximo passo e pretende interpor um recurso junto ao Supremo Tribunal Eleitoral (STF). No entanto, os ministros da Corte avaliam que as chances de reverter a inelegibilidade, caso o TSE ratifique essa decisão, são praticamente nulas. 

Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, no jornal O Globo, um dos principais argumentos dos magistrados é que o STF geralmente não altera decisões proferidas pelo TSE. Além disso, a maioria dos integrantes do Supremo tem inclinação a seguir o entendimento da corte eleitoral. 

Dos sete membros do TSE, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques também integram o Supremo. A expectativa é que Moraes e Cármen Lúcia votem contra Bolsonaro, enquanto o último deverá se posicionar a favor do ex-mandatário. 

Ainda de acordo com a reportagem, entre os ministros do Supremo, há também a convicção de que a provável condenação e perda dos direitos políticos de Bolsonaro não afetarão a imagem do tribunal. Acredita-se que a inelegibilidade de Bolsonaro já esteja "precificada" pelos seus apoiadores. 

Na noite de terça-feira (27), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou pela inelegibilidade de Bolsonaro. Os demais magistrados do TSE proferirão seus votos na próxima sessão, agendada para a manhã da quinta-feira (29).

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Bela Megale no jornal O Globo

Em programa para classe média, Caixa vai financiar imóveis de até R$ 350 mil pelo Minha Casa, Minha Vida

 "As contratações com as novas condições do Minha Casa, Minha Vida estarão disponíveis já no próximo mês”, anuncia Maria Rita Serrano, presidente da Caixa Econômica Federal

Lula e Janja (Foto: Ricardo Stuckert)

Caixa - A Caixa vai implementar as medidas do novo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), anunciadas pelo Conselho Curador do FGTS, a partir de 7 de julho. Dentre as novas condições, destaca-se a possibilidade de financiamentos de imóveis de até R$ 350 mil, para famílias da faixa 3, com renda de até R$ 8 mil. Antes, o valor máximo para essa faixa era de R$ 264 mil.

O subsídio para complementação da compra do imóvel pelo Programa também aumentou. O valor máximo, que antes chegava a R$ 47,5 mil, agora é de R$ 55 mil, de acordo com fatores populacionais, sociais e de renda.

“A Caixa, como executora das políticas habitacionais do Governo Federal, firma mais uma vez compromisso com a reconstrução do país e a melhoria da qualidade de vida da população. As contratações com as novas condições do Minha Casa, Minha Vida estarão disponíveis já no próximo mês, nas agências do banco e também nos correspondentes da Caixa em todo país”, enfatiza Maria Rita Serrano, presidenta do banco.Para famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4.400,00, o limite do valor do imóvel passa a variar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade do imóvel, conforme tabela abaixo:

Ampliação da faixa de renda - A Faixa 1 do programa, antes destinada a famílias com renda de até R$ 2 mil, passa a contemplar famílias com renda de até R$ 2.640,00, permitindo que mais pessoas possam ter acesso aos financiamentos e aos descontos com recursos do FGTS.

“Vivemos em um país com profundas desigualdades, onde quem precisa de habitação é uma maioria que tem uma renda média de menos de R$ 3 mil. Um resultado importante do Programa foi ter criado mercado para essa parte da população”, lembra a vice-presidenta de Habitação da Caixa, Inês Magalhães.

“A ampliação da Faixa 1, voltada para população de menor renda, com limite até R$ 2.640, reforça as ações do Governo Federal, do Conselho Curador do FGTS e da Caixa para reduzir o valor de entrada desse grupo e facilitar o acesso à moradia própria”, completa.

Dentro das novas condições, está a redução em 0,25 p.p. das taxas de juros oferecidas para famílias com renda de até R$ 2 mil. Nas regiões Norte e Nordeste, passou de 4,25% para 4% a.a. e, nas demais regiões, de 4,50% para 4,25% a.a.

Fonte: Brasil 247 com Caixa

Se houver pedido de vista, ministros do TSE anteciparão votos para definir inelegibilidade de Bolsonaro

 Decisão de antecipar votos foi tomada após ministro relator apontar abuso do poder econômico e tentativas de golpe

Ministro do TSE Benedito Gonçalves (Foto: Reprodução/TV 247)

A sessão desta quarta-feira (28) do julgamento de Jair Bolsonaro pode ter um clima pesado caso haja pedido de vistas, informa a jornalista Miriam Leitão, colunista de O Globo. De acordo com fontes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diferentemente do habitual, a expectativa é que os demais ministros não esperarão o voto do solicitante e anteciparão seus votos, com resultado predefinido.

Ainda de acordo com a reportagem, o ministro relator, Benedito Gonçalves, “apontou cada problema do evento com os embaixadores, mostrou o tentativa de golpe, o uso das Forças Armadas. Ao desmontar a tese da defesa, o ministro relembrou e detalhou todo o movimento golpista do ex-presidente para tentar causar caos no processo eleitoral. Disse que Bolsonaro violou seus deveres de presidente da República, especialmente zelar pelo exercício livre dos poderes, e assumiu uma antagonização injustificada ao TSE”, destaca o texto.

Durante seu voto, o ministro relembrou e detalhou todo o movimento golpista de Bolsonaro, evidenciando sua violação dos deveres presidenciais de zelar pelo exercício livre dos poderes e sua antagonização injustificada em relação ao TSE. O relator destacou que Bolsonaro seguiu mentiras sobre a governança eleitoral brasileira aos embaixadores, distorceu o significado do convite às Forças Armadas na comissão de transparência e proferiu ameaças veladas de desrespeito à Constituição diante da rejeição da proposta do voto impresso. Ao final, Benedito Gonçalves votou favoravelmente à inelegibilidade do ex-presidente por oito anos.

A sessão do julgamento retornará na quinta-feira (29) de manhã, quando o ministro Raul Araújo também apresentará seu voto. Ele indicou que não solicitará vistas, uma vez que optou por não se pronunciar na terça-feira (27).

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Miriam Leitão no jornal O Globo

STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann relacionada à Lava Jato

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu ex-marido e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo da Silva, por suposto envolvimento em organização criminosa investigada no âmbito da operação Lava Jato. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual concluída no último dia 23, no julgamento do Inquérito (INQ) 4325.

No julgamento, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ação, de que não havia razão para o prosseguimento do caso, diante de falta de justa causa, em razão de fatores supervenientes à apresentação da denúncia.

Histórico

Em setembro de 2017, a PGR havia oferecido denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Antônio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo, João Vaccari Neto e Edson Antônio (Edinho Silva), por supostamente pertencer a organização criminosa (um grupo que teria sido estruturado pelo PT para arrecadar propina por meio de entes e órgãos públicos como Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Ministério do Planejamento).

Em março de 2018, os autos foram desmembrados, e as peças relativas aos acusados que não tinham foro por prerrogativa de função foram remetidos à primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal, que os absolveu por ausência de justa causa. No STF, ficou apenas a parte relativa a Gleisi e Paulo Bernardo.

Fatos novos

Em seu voto, o ministro Edson Fachin explicou que, após a denúncia, fatos novos levaram a PGR a alterar sua posição. Um deles foi a absolvição da deputada e do ex-ministro pela Segunda Turma do STF, na Ação Penal (AP) 1003, acerca do suposto recebimento de R$ 1 milhão de esquema de corrupção na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. O mesmo colegiado também rejeitou a denúncia de outras pessoas vinculadas ao Partido Progressista (PP) pela suposta prática do crime de organização criminosa (INQ 3889).

Fachin também lembrou que a nova redação dada à Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013) pela Lei 13.964/2019 proíbe o recebimento de denúncia com base apenas nas declarações de colaboradores.

Em relação à sentença do juízo da 12ª Vara Federal do DF que absolveu os demais denunciados, o ministro explicou que, embora, em regra, a absolvição em primeira instância não vincule a avaliação pelo STF, as teses absolutórias foram encampadas pela PGR em sua manifestação. Assim, a retratação do Ministério Público deve ser acolhida. (Do STF).

 

APUCARANA: Câmara debate hoje a questão de som ao vivo na cidade

Presidente da Câmara Luciano Molina garante realização de audiências públicas durante sua gestão, como forma de ouvir a população na solução dos problemas de interesse público. 

Acontece nesta quarta-feira (28) a Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores para discutir com a população, a questão da execução de som ao vivo em estabelecimentos comerciais da cidade, como bares e restaurantes e segmentos similares. A reunião desta noite deve atrair a presença de grande público dada a relevância do tema.

A Câmara está convidando empresários do segmento, como donos de empresas que trabalham com promoção de eventos, sonorização, empresários de artistas, donos de bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, representantes do Judiciário e do Ministério Público, órgãos de segurança pública, fiscalização, secretarias e autarquias da administração municipal, entre outros.

A proposta de realização da audiência pública sobre som ao vivo ou mecânico é dos vereadores Tiago Cordeiro e Rodrigo Recife, autores do projeto de lei que criou a Rua Gastronômica (Rua Osvaldo Cruz) e o Conselho Municipal da Rua Gastronômica.

A partir desta audiência, o presidente da Câmara Luciano Molina garante que audiências públicas, como forma de ouvir a população na solução de problemas encontrados, será uma constante durante sua gestão.

A audiência desta quarta-feira (28), acontece na Câmara Municipal com início marcado para as 19 horas.

 

Após 13 anos, IBGE divulga Censo Demográfico nesta quarta

 

Ilustração Censo IBGE. Foto: Reprodução

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga às 10h, desta quarta-feira (28), os dados da população nacional levantados no Censo Demográfico 2022. O levantamento enfrentou uma série de atrasos na apuração da pesquisa e teve um impasse sobre o período de divulgação.

O principal objetivo do censo é contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros, produzindo informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo.

A contagem do Censo começou no dia 1º de agosto de 2022. Inicialmente, o IBGE planejava encerrar essa etapa em três meses, até outubro. Em 1º de março, oficialmente, o instituto anunciou o fim da coleta do Censo, após sete meses de trabalho.

O Censo costuma ser realizado a cada dez anos. A versão anterior foi realizada em 2010. A edição atual estava prevista para 2020, mas foi adiada pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19.

Fonte: DCM

Relator no TSE, Benedito Gonçalves vota para tornar Bolsonaro inelegível

 O julgamento será retomado na quinta-feira (29). O ex-ocupante do Planalto foi acusado de fake news sobre o sistema eleitoral brasileiro

Benedito Gonçalves (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: TSE | ABR)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (27) para tornar inelegível Jair Bolsonaro e demonstoru posição favorável à absolvição do candidato a vice-presidente na chapa, Walter Braga Netto. O julgamento será retomado na quinta-feira (29). O ex-ocupante do Planalto foi acusado de fake news sobre o sistema eleitoral brasileiro no ano passado, quando ele teve uma reunião com embaixadores em Brasília (DF) no Palácio do Alvorada, casa oficial do presidente da República. O ex-ocupante do Planalto ficou inelegível por oito anos. 

O ministro do TSE Benedito Gonçalves, relator da ação, rejeitou o pedido feito pela defesa de Bolsonaro para excluir do processo a minuta do golpe, em que aliados do ex-ocupante do Planalto fizeram uma espécie de planejamento para não deixar outra candidatura presidencial assumir o governo depois da eleição do ano passado. 

O juiz do Tribunal também apontou "falsa assimetria" feita pelos advogados de Bolsonaro ao fazer comparação entre a reunião do ex-chefe do Executivo federal com embaixadores e um encontro do ex-presidente do TSE Edson Fachin com representantes diplomáticos. 

Fonte: Brasil 247

Desvios do kit robótica financiaram os gastos pessoais de Arthur Lira

 Verbas desviadas pagaram bebidas, festa de réveillon, fisioterapia e diversas despesas pessoais do presidente da Câmara e de pessoas ligadas a ele

Arthur Lira (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Divulgação/Polícia Federal)

Uma investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que os gastos pessoais do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foram supostamente financiados por meio de desvios de verbas destinadas à compra de kits de robótica. A lista apreendida pelos investigadores mostra que Luciano Cavalcante, um dos assessores mais próximos de Lira, teria utilizado recursos provenientes desses desvios para pagamentos relacionados à vida pessoal e política do presidente da Câmara, segundo apontam os jornalistas Fabio Serapião e Paulo Saldaña, da Folha de S. Paulo.

Os pagamentos registrados incluem aquisição de bebidas alcoólicas, como vinhos e uísques, gastos com festas, consertos de carros e até mesmo a compra de um chuveiro. Luciano foi encontrado pela PF com documentos que mencionam Lira e uma lista de pagamentos vinculados ao nome "Arthur". Essa descoberta é uma ramificação das investigações sobre supostos desvios em contratos de compra dos kits de robótica com recursos públicos.

A PF rastreou transferências suspeitas de dinheiro dos sócios da empresa responsável pela venda dos kits, a Megalic, assim como de pessoas e empresas associadas a eles. Essa investigação levou os policiais até Luciano, reconhecido em Brasília e Alagoas como um dos principais auxiliares de Lira. Além disso, documentos apreendidos mostram gastos relacionados à vida pessoal de Lira, como pagamento de impostos e revisão de veículos.

No ano passado, a Folha de S.Paulo revelou que o governo de Jair Bolsonaro destinou R$ 26 milhões para a compra dos kits de robótica em sete cidades alagoanas, mesmo essas cidades enfrentando sérias deficiências de infraestrutura. Todas as cidades envolvidas possuíam contratos com a empresa Megalic, cujos sócios são próximos de Lira. Esses recursos federais foram liberados e transferidos em velocidade incomum, utilizando emendas controladas por Lira no Orçamento da União.

A investigação também revelou que Luciano e Edmundo Catunda, um dos sócios da Megalic, estiveram juntos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelas transferências de recursos sob investigação.

Os gastos pessoais de Lira, que incluem festas na residência oficial da Câmara dos Deputados, foram anotados na lista apreendida, totalizando pelo menos R$ 60 mil. Além disso, registros indicam pagamentos relacionados a bebidas, jantares e até mesmo a prefeitos. A lista também revela pagamentos feitos pelo motorista de Luciano, Wanderson de Oliveira, associados ao nome "Arthur".

Diante dessas revelações, surgem fortes indícios de que os desvios dos recursos destinados à compra dos kits de robótica tenham sido utilizados para custear os gastos pessoais e políticos de Arthur Lira. A investigação continua e as autoridades estão analisando detalhadamente as evidências obtidas durante a operação para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo

Montadora chinesa deve anunciar produção de carros elétricos na antiga fábrica da Ford na Bahia

 Governo Lula e a empresa BYD, da China, fazem uma negociação que envolve uma cifra bilionária para ajudar na produção industrial de automóveis no Brasil

Encontro entre representantes do governo Lula e do grupo automotivo chinês BYD (Foto: Reprodução / Ricardo Stuckert)

O Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial, informou que presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá nesta quarta-feira (28), a partir das 17h30, em Brasília (DF), uma reunião com a vice-presidente Executiva da BYD e Presidente da BYD para as Américas, Stella Li, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Representantes da montadora chinesa negociam a compra do complexo fabril da Ford em Camaçari (BA), num empreendimento que envolve pelo menos R$ 3 bilhões em investimentos. 

A empresa da China pretende produzir veículos elétricos e híbridos na Bahia. Em abril, Lula esteve no país asiático, onde se encontrou com o diretor-executivo Wang Chuanfu, fundador da BYD. O empresário pediu que o governo brasileiro crie políticas para estimular a transição para a mobilidade elétrica e prometeu investir R$ 10 bilhões nos próximos três anos no Brasil.

No encontro, o CEO da BYD prometeu gerar 1.200 empregos diretos na Bahia com a produção de dois modelos híbridos (combustão e elétrico): o SUV Song, atualmente vendido por cerca de R$ 267 mil, e o Dolphin, “mais popular”, de R$ 199 mil.

A negociação com a empresa chinesa faz parte de um plano do governo federal para retomar a produção industrial no Brasil. Um dos programas da administração de Lula foi lançado no começo do mês e prevê R$ 1,5 bilhão em investimentos para estimular o consumo de carros. Automóveis com valores de até R$ 120 mil terão desconto de R$ 2 mil a até R$ 8 mil. Ao todo, 28 montadoras aceitaram participar do projeto para a produção de carros com preços mais baixos. Foram nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus. 

Em relação aos carros de passeio, demonstraram interesse em participar do programa as montadoras Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. No casos caminhões, ficaram interessadas Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa - Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco.

Fonte: Brasil 247

Lula indica advogada negra para ministra substituta do TSE

 Presidente nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte

Edilene Lobo e TSE (Foto: Divulgação | ABr)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite. 

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse. 

A lista também era formada pelas advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília. 

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos. 

Fonte: Brasil 247