segunda-feira, 26 de junho de 2023

Tabata Amaral diz estar "frustrada" com decisões de Lula e diz que será "a chata"

 Deputada que integra a frente ampla abriu fogo contra o governo federal

Tabata Amaral (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A parlamentar Tabata Amaral, deputada do PSB-SP e integrante da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressou sua frustração com algumas decisões do governo, lançando críticas sobre diversos aspectos da atual gestão. Em uma entrevista concedida ao jornalista Daniel Weterman, do Estado de S. Paulo, Tabata abordou questões como o pagamento de emendas do orçamento secreto a parlamentares, a recepção de Nicolás Maduro pelo presidente Lula e medidas aprovadas pelo Congresso com o apoio do governo. "São frustrações de quando o governo não entende que algumas coisas precisam ser diferentes. Eu quero tanto que o Brasil dê certo e tenho tanta preocupação que a gente volte ao cenário que estava antes, que vai caber a mim muitas vezes ser a chata, a idealista, mas que tem muito pé no chão, e dizer: os tempos mudaram e a gente precisa ser democrata nas nossas atitudes e levar a sério o combate à corrupção", disse ela.

A deputada destacou que, para aqueles que desejam ir além de questões relacionadas a cargos e emendas, não há espaço para debate dentro do governo. Ela expressou sua angústia perante essa situação, ressaltando que é importante discutir problemas que vão além das questões políticas tradicionais. Entre as decisões do Congresso criticadas por Tabata, estão o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, assim como a inclusão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica no limite de gastos do arcabouço fiscal.

A parlamentar também manifestou preocupação com a possibilidade de um retrocesso político, afirmando que teme o retorno de um líder semelhante a Jair Bolsonaro ao poder. Em sua visão, é essencial que o combate à corrupção seja levado a sério e que soluções efetivas sejam buscadas para os problemas enfrentados pela população. Além disso, Tabata ressaltou a importância de um diálogo amplo e construtivo, que promova a aprovação de reformas significativas, como a reforma do ensino técnico e a reforma tributária, bem como a implementação de um sistema de ensino em tempo integral.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

domingo, 25 de junho de 2023

PT planeja “contra-ataque” à ofensiva bolsonarista na internet

Jair Bolsonaro, ex-presidente (PL). Foto: Isac Nóbrega/PR

 Após a eleição mais polarizada da História, o Partido dos Trabalhadores (PT) contratou pesquisadores para decifrar o intenso ataque que vem recebendo da extrema-direita nos últimos anos e começou a capacitar seus membros para uma contraofensiva na internet. O intuito é lidar com o grande fluxo de ataques, desinformação e teorias da conspiração que o partido vem enfrentando.

Com ênfase nas regiões Sul e Sudeste, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro teve um desempenho eleitoral superior, o PT tem realizado seminários para educar seus militantes sobre a origem das fake news direcionadas à esquerda, os principais propagadores bolsonaristas desse conteúdo e estratégias para os membros do partido refutarem essas narrativas. O conteúdo dos seminários se baseia em estudos realizados pelos pesquisadores Fernanda Sarkis e Marcus Nogueira.

Os primeiros eventos foram realizados em Brasília, em abril, e em Porto Alegre, no início deste mês. Florianópolis provavelmente sediará o próximo encontro, onde os líderes serão instruídos a combater os propagadores locais de notícias negativas.

Em uma apresentação de 44 slides, os pesquisadores traçaram um panorama das principais correntes de desinformação contra o PT, os comunicadores bolsonaristas e alguns financiadores de think tanks ultraconservadores. Figuras como Eduardo Bolsonaro, Damares Alves, Bia Kicis, Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Gustavo Gayer e Sergio Moro são destacadas como representantes proeminentes da “nova direita”, que contribui para amplificar os ataques.

Jair Bolsonaro e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Foto: reprodução

Fernanda Sarkis e Nogueira também forneceram um relatório para auxiliar a liderança do partido a compreender a corrente de desinformação bolsonarista contra a esquerda.

O estudo identificou os 12 temas principais usados pelos bolsonaristas contra a esquerda, um discurso que se alinha com o extremismo em outros países. A retórica está conectada a uma rede global de desinformação, existente em países como Estados Unidos, Portugal e Espanha.

Segundo o estudo, esses grupos de extrema-direita geralmente tentam associar os opositores a temas como corrupção, ideologia de gênero, aborto, drogas, comunismo, impunidade (sob a premissa de que “direitos humanos é defesa de criminosos”), perseguição religiosa, violência, doutrinação na escola, regulação da mídia, invasão de propriedade e destruição da família.

Os membros do PT estão preocupados de que essas publicações negativas possam prejudicar a reputação do partido, assim como aconteceu com o tema da corrupção nas últimas duas décadas, após os escândalos do mensalão e da Lava-Jato.

Fonte: DCM

Bolsonaro pode ter membro do gabinete do ódio para sua assessoria

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Imagem: Reprodução

 O coronel Marcelo Câmara, assessor próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estava designado para cuidar do seu acervo pessoal após deixar o Palácio do Planalto, fez uma solicitação para o Partido Liberal (PL) para que contrate um cinegrafista para acompanhar o ex-chefe do Executivo. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O indicado por Câmara é Tércio Arnaud Tomaz, um dos chefes do chamado “gabinete do ódio”, que atuou durante os anos de governo bolsonarista para espalhar desinformação e ataque à adversários políticos.

Marcelo Câmara atualmente é responsável pela segurança do ex-presidente e frequentemente precisa, ele mesmo, filmar as passagens de Bolsonaro em meio ao povo. Enquanto filma, percebe que o deixa desprotegido e, por isso, solicitou a contratação do cinegrafista.

Fonte: DCM com informações da coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo

VÍDEO: Conheça a mansão de Neymar, acusada de várias infrações ambientais


Mansão de Neymar. Foto: Infoglobo

A mansão de Neymar em Mangaratiba (RJ) tem sido o foco de controvérsias recentemente. Na quinta-feira, uma obra no local foi interrompida após alegações de crime ambiental, e o seu pai quase foi preso por desacatar a secretária do Meio Ambiente, Shayene Barreto.

Localizada no condomínio Aero Rural, a propriedade está sendo acusada de várias infrações ambientais, como: alteração no curso de um corpo de água; extração de água de um rio sem autorização; uso de água para um lago artificial; nivelamento do terreno; escavações; remoção de pedras e rochas sem permissão; e utilização de areia de praia sem autorização ambiental.

O craque da seleção brasileira pretendia “vender” a inauguração do lago artificial em um leilão beneficente que realizou na noite de quinta-feira (22). Mas, ao ter a obra interditada, Neymar tirou o lote do evento e estreou a obra apenas com sua família, gerando mais uma multa ao atleta.

Veja detalhes da mansão que é alvo de polêmicas na última semana:



Bolsonaro foi alertado pelo Judiciário mais de 30 vezes sobre punição por ataques ao sistema eleitoral

 Os alertas foram feitos ao longo de um período de um ano, entre julho de 2021 e agosto de 2022

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu pelo menos 31 alertas do Poder Judiciário antes de fazer ataques infundados ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores no ano passado, informou o jornal O Globo. Os alertas foram feitos ao longo de um período de um ano, entre julho de 2021 e agosto de 2022. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros integrantes do Judiciário deixaram claro que a disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas seria considerada um ataque à democracia e poderia resultar em punição.

Esses alertas se tornaram relevantes agora, já que Bolsonaro enfrenta uma possível inelegibilidade até 2030 devido à reunião com embaixadores e às declarações infundadas sobre as eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a concluir o julgamento de uma ação movida pelo PDT, na qual Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Mesmo aliados do ex-presidente reconhecem que uma condenação é quase inevitável.

Bolsonaro começou a levantar suspeitas sobre a Justiça Eleitoral em 2018, mas intensificou os ataques em julho de 2021, quando alegou, sem provas, que uma suposta fraude o impediu de vencer no primeiro turno das eleições. Desde então, ele passou a ser investigado pelo TSE e foi incluído no inquérito das fake news no STF. Além disso, enfrentou outra investigação no STF por vazar informações sigilosas da Polícia Federal com o objetivo de questionar a integridade do sistema eleitoral.

A contínua crítica de Bolsonaro resultou na defesa da adoção de um comprovante impresso do voto, mas a proposta foi rejeitada pela Câmara dos Deputados em agosto. Diante das medidas judiciais tomadas contra ele, Bolsonaro afirmou que não iria mais cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em uma clara afronta à Constituição.

A partir de 2021, o TSE começou a estabelecer jurisprudência para lidar com os ataques às urnas eleitorais. Em outubro, o tribunal cassou o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini, que havia denunciado uma suposta fraude eleitoral. Esse julgamento estabeleceu o precedente de que ataques infundados ao sistema eleitoral configuram abuso de poder político e podem resultar em inelegibilidade ou cassação. Em dezembro, o TSE aprovou uma resolução com várias regras para as eleições, incluindo a proibição da divulgação de informações falsas ou gravemente distorcidas que prejudiquem a integridade do processo eleitoral.

Especialistas apontam que o caso de Francischini abriu caminho para a argumentação de que ataques infundados às urnas eleitorais poderiam levar à cassação. Essa argumentação foi reforçada quando o TSE estabeleceu a resolução incorporando esse entendimento. Segundo os especialistas, Bolsonaro estava ciente dos riscos envolvidos, mas decidiu desafiá-los. O professor Emilio Peluso, da UFMG, destaca que o TSE vem buscando conter a erosão institucional nos últimos anos e consolidar sua jurisprudência.

Além de tratar diretamente das punições decorrentes de ataques à confiabilidade do sistema eleitoral, o TSE também impôs restrições aos mecanismos de envio de mensagens em massa. Em 2021, o tribunal arquivou dois pedidos de cassação contra Bolsonaro, que alegavam o uso indevido desse mecanismo em sua campanha em 2018. Os ministros concluíram que não havia provas de que o resultado das eleições foi afetado, mas estabeleceram a tese de que o envio em massa de mensagens contendo desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A defesa de Bolsonaro alegou que a reunião com embaixadores pela qual ele está sendo julgado foi uma "simples reunião diplomática, institucional e anterior às eleições, sem conexão com os fatos políticos atuais".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Militar do Exército que incitou golpe e coronel da PM preso falarão à CPMI do 8/1 nesta semana

 Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro tem duas sessões agendadas nesta semana

O coronel da PM, Jorge Eduardo Naime Barreto (Foto: Reprodução / TV Câmara Distrital | Reprodução / TV Globo)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro terá acesso nesta semana ao depoimento de Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), e também de Jean Lawand Junior, coronel do Exército que incitou um golpe de Estado contra a eleição do presidente Lula. 

De acordo com informações da CNN Brasilo depoimento de Naime está previsto para às 14h desta segunda-feira (26). Ele é investigado por suposta omissão e não cumprimento de ordens durante os atos criminosos de 8 de Janeiro, que resultaram na invasão e vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A reportagem ainda relembra que Naime foi preso em 7 de fevereiro, em uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF). Ele segue detido na Academia da Polícia Militar do Distrito Federal.

Já às 9h desta terça-feira (27) será a vez de Lawand Junior ir à comissão. Ele é citado como um dos militares de alto escalão das Forças Armadas que incentivou uma tentativa de golpe de Estado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições do ano passado.

Fponte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Bolsonaristas pedem Pix para ajudar Bolsonaro a pagar multas em processos

 O deputado federal André Janones (Avante-MG) chamou Bolsonaro de “urubu do Pix”

Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil)

Por meio de aliados, Jair Bolsonaro faz uma campanha para pedir PIX para pagar multas por condenação na Justiça. O CPF de Bolsonaro está circulando em diversas postagens e foi um dos assuntos mais comentados no Twitter neste sábado (24).

O deputado federal André Janones (Avante-MG) chamou Bolsonaro de “urubu do Pix”. “Recebe quase R$ 100 mil por mês, a família tem imóveis de milhões registrados, comprados com dinheiro vivo, e está pedindo para que seus apoiadores mandem Pix”, escreveu. 

 “A direita no discurso é contra a mamata, mas na realidade pede Pix pra criminoso”, comentou a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).

Já o vereador do MBL, Fernando Holiday (União Brasil-SP), escreveu: “Já fiz minha parte para que nosso presidente possa conseguir pagar as inúmeras multas que vem recebendo. Estamos contigo, Capitão!”.

Por outro lado, Arthur do Val, ex-deputado federal por São Paulo, criticou. “Imagine um cara que ganha R$ 100.000 por mês de dinheiro de impostos ter a cara de pau de te pedir Pix?”.

O ex-assessor especial da Presidência de Bolsonaro Arthur Weintraub afirmou que o ex-chefe deveria destinar o dinheiro para a fiança dos presos pelos atos do 8 de Janeiro. 

Fonte: Brasil 247

Passageiros de cruzeiro entram em pânico com rajadas de vento; imagens impressionam (vídeo)

 Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram dezenas de pessoas em pânico


Um cruzeiro que saía de Port Canaveral, na Flórida, no dia 16 de junho foi atingido por uma forte tempestade e passageiros tiveram que lutar contra os fortes ventos para se protegerem.

 Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram dezenas de pessoas em pânico no convés da embarcação e quase sendo atingidas por "espreguiçadeiras voadoras".

Veja:


Fonte: Brasil 247

Banco Mundial associa independência do BC ao aumento da desigualdade

 De acordo com o estudo, independência do BC é um fator “especialmente severo para os 10% mais pobres” por privilegiar ativos dos mais ricos

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Rede Brasil Atual O Banco Mundial publicou um estudo que critica a independência dos Bancos Centrais dos países. De acordo com o material, a ausência de elo efetivo entre o governo federal e o BC restringe a aplicação das políticas fiscais. Assim, como consequência, fica mais difícil alcançar a igualdade material e uma distribuição de renda eficaz. Um dos exemplos mais evidentes desta relação conflituosa acontece neste momento no Brasil.

O governo federal vem estruturando soluções econômicas consideradas eficazes pelo mercado e com resultados práticos na vida das pessoas. Entre elas, redução do preço do dólar, controle da inflação, fortalecimento de programas sociais, injeção de recursos em Educação, Ciência e Tecnologia, investimentos massivos em infraestrutura. Contudo, o BC atua como um freio para a resolução da geração de empregos e da elevação do consumo com sua política intransigente de manutenção de elevadas taxas de juros.

De acordo com economistas e com membros do governo federal, não se justifica a manutenção da taxa Selic no atual patamar de 13,75%. No ano passado, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a inflação estava na casa de 10% e os juros no mesmo patamar do atual: agora, com a inflação em torno de 5% e expectativas de crescimento econômico. Entretanto, mesmo assim o BC, liderado por Roberto Campos Neto, segue impedindo a queda dos juros, o que aqueceria a economia, sob pretextos inflacionários. “Jogam contra o país”, define o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O estudo

estudo publicado pelo Banco Mundial há dois anos caminha nesse sentido. Ele é de autoria dos economistas Michael Aklin (Universidade de Pittsburgh), Andreas Kern (Universidade Georgetown) e Mario Negre (Banco Mundial). Um dos principais argumentos é de que a independência do BC provoca uma desregulação da economia. Desta forma, dá liberdade total aos mais ricos, explodindo o valor dos ativos no mercado, privilegiando exclusivamente estas classes.

“Observe que, neste modelo, a desigualdade é um efeito colateral e não um objetivo em si. Não estamos afirmando que o BC Independente está causando desigualdade. Em vez disso, estamos postulando que ele modifica os incentivos dos formuladores de políticas para adotar políticas de compensação”, explicam os economistas.

O estudo analisou dados de 121 países, no período de 1980 a 2013, e descobriu que durante esse intervalo de tempo os mais ricos aumentaram sua fatia na renda total dessas nações, em prejuízo das camadas de menor renda. “O impacto foi especialmente severo para os 10% mais pobres, mas também foi negativo e estatisticamente significativo para os 60% da população com menor renda”.

Fonte: Rede Brasil Atual

Presidente da CPI do 8 de janeiro solicita ao STF que Mauro Cid compareça para depor

 Arthur Maia defende a presença de Mauro Cid como investigado e testemunha na CPI dos Atos Antidemocráticos

Mauro Cid (Foto: Reprodução)

O deputado federal Arthur Maia (União Brasil), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o pedido do tenente-coronel Mauro Cid para evitar seu comparecimento e depoimento em relação aos acontecimentos de 8 de janeiro. Maia afirmou, em uma postagem no Twitter, que Cid deve comparecer "como investigado nos casos em que há acusações contra ele e como testemunha nos demais".

A convocação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovada em 13 de junho. Poucos dias depois, a defesa de Cid solicitou ao STF que ele fosse dispensado de prestar depoimento ou que pudesse permanecer em silêncio caso fosse chamado a comparecer perante a comissão. Os advogados do tenente-coronel argumentam que ele corre o risco de ser constrangido a depor perante 32 parlamentares e ainda não tiveram acesso completo às informações obtidas pela Polícia Federal (PF) em relação ao ex-aliado do presidente. Segundo a defesa, a presença de Cid na CPMI "violaria os princípios do contraditório e da ampla defesa".

Diante disso, a ministra do STF Cármen Lúcia solicitou esclarecimentos a Arthur Maia sobre a condição em que Cid seria convocado para depor. Isso se deve ao fato de que, caso seja chamado como testemunha, o militar é obrigado a comparecer e prestar esclarecimentos, enquanto, se for convocado como investigado, ele pode optar por permanecer em silêncio para preservar o direito de não se autoincriminar. Em resposta ao STF, a Advocacia do Senado explicou que Cid foi convocado como testemunha em três requerimentos, enquanto outros três requerimentos solicitaram sua convocação como investigado. Em seis solicitações, não foi especificada sua condição.

A Advocacia do Senado ressaltou que, na qualidade de testemunha, Cid é obrigado a prestar o compromisso de dizer a verdade e responder a todas as perguntas. No entanto, em relação aos fatos que o envolvem direta ou indiretamente, ele pode invocar o direito ao silêncio ou se eximir do dever de dizer a verdade. Nesse caso, o direito de não se autoincriminar será garantido pela possibilidade de permanecer em silêncio, sem que haja qualquer punição por falta de resposta.

A resposta da CPI ao STF também destacou que a investigação conduzida pela Comissão é independente daquela realizada pela Polícia Federal (PF). Conforme o documento, são esferas distintas e independentes, com objetivos também diferentes, uma vez que a CPI é um procedimento de natureza política e não tem caráter preparatório para ações judiciais. Os advogados do Senado concluíram a resposta reafirmando a obrigatoriedade do comparecimento de Cid e o dever do militar de dizer a verdade em relação aos fatos que não o incriminem.

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) informou ter encontrado no celular do tenente-coronel um "roteiro" em oito passos para a aplicação de um golpe de Estado. Anteriormente, as investigações já haviam revelado o rascunho de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e mensagens que articulavam ações antidemocráticas.

Em 15 de junho, o ministro Alexandre de Moraes autorizou Cid a deixar a prisão para prestar depoimento. Ele está detido desde 3 de maio no Batalhão de Polícia do Exército, sendo investigado por falsificar cartões de vacina contra a COVID-19, incluindo documentos relacionados à família de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

Senadora Ana Paula pede ao CMN que exonere Campos Neto do BC

 "É fundamental ajustar nossa política monetária. Conto com o apoio dos colegas senadores. Campos Neto sabota o Brasil", afirma a senada Ana Paula Lobato (PSB-MA)

(Foto: Agência Senado)

A senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, encaminhou pedido ao Conselho Monetário Nacional (CMN) pelo afastamento do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

De acordo com o documento, o titular do BC deve ser afastado de suas funções devido ao “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos da instituição”.

Ana Paula aponta a manutenção da taxa Selic em 13,75% como evidência da “clara atuação política do presidente do BC no sentido de prejudicar o atual governo, ao impossibilitar maior crescimento econômico e, com isso, inviabilizar uma maior entrega de políticas públicas”. 

Nas suas redes sociais, a senadora afirmou: "É fundamental ajustar nossa política monetária. Conto com o apoio dos colegas senadores. Campos Neto sabota o Brasil". 

 O ofício enviado pela senadora aumenta a pressão dos congressistas contra Campos Neto. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) também protocolou na quinta-feira (22), no CMN, denúncia contra Campos Neto, acusando de descumprimento dos objetivos da instituição e pedindo que o CMN avalie a possibilidade de pedir ao Senado Federal a exoneração do presidente do BC, indicado por Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

Análise do celular de Mauro Cid ainda guarda as conversas com Jair Bolsonaro

 Investigações revelam possíveis mensagens comprometedoras entre Mauro Cid e Jair Bolsonaro

(Foto: Metrópoles)

A análise em andamento do celular de Mauro Cid, objeto de investigação pela Polícia Federal, promete trazer novidades impactantes nos próximos 15 dias, conforme coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. Entre as revelações que podem surgir, destaca-se a possibilidade de trocas de mensagens comprometedoras que envolvem diretamente o presidente Jair Bolsonaro.

Os detalhes específicos das mensagens e seu conteúdo ainda são desconhecidos, mas a possibilidade das divulgações de informações comprometedoras envolvendo Jair Bolsonaro tem gerado grande expectativa no cenário político atual. Mauro Cid, cujo celular está sendo submetido a análises forenses, é uma figura central nessa investigação. As conversas que ocorreram entre ele e Bolsonaro podem lançar luz sobre possíveis irregularidades ou ações controversas do ex-presidente.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

"Fui vítima de extorsão na Lava Jato e Moro deve ser investigado", diz Tacla Duran

 Em entrevista ao jornalista Joaquim de Carvalho, advogado afirmou que a verdade sobre a Lava Jato está finalmente aparecendo

(Foto: Agencia Senado | Reprodução)


Na segunda-feira 19, o advogado Rodrigo Tacla Duran concedeu uma entrevista ao jornalista Joaquim de Carvalho, da TV 247, na qual abordou diversos aspectos relacionados ao seu envolvimento na Operação Lava Jato. Durante a conversa, Duran defendeu a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as acusações contra si, além de criticar o procurador Orlando Martello, que apareceu em diálogos da Operação Spoofing, revelando o desejo de "ferrá-lo". Na entrevista, ele também revelou ter sido vítima de extorsão durante o processo.

O advogado destacou que já havia apontado anteriormente a manipulação das provas, e agora sente-se aliviado por ver a justiça prevalecer. Essa decisão representa um importante marco em sua batalha legal e traz à tona questionamentos sobre o devido processo legal e a legitimidade das acusações formuladas. "O papel de procurador não é 'ferrar' ninguém. Ele tem que ser fiscal da lei", disse ele.

Durante a entrevista, o advogado também criticou o procurador da República Orlando Martello, mencionando que sua função não é "ferrar" pessoas, mas sim cumprir a lei de forma imparcial. Tacla Duran sugeriu que o procurador teria utilizado meios questionáveis para alcançar seus objetivos, ressaltando que o advogado Marlus Arns teria sido uma figura intermediária usada para suavizar a intensidade com que queriam prejudicá-lo. "Sofri extorsão porque não quis pagar e não quis entregar minha cliente, que era a Odebrecht", disse ele.

Rodrigo Tacla Duran também denunciou ter sido vítima de extorsão. Segundo ele, para evitar maiores problemas e não ser preso durante a Operação Lava Jato, teria sido alvo de extorsão. Além disso, ele destacou a importância de investigar a atuação do ex-juiz Sergio Moro, afirmando que a verdade sobre suas ações está começando a surgir. Essa afirmação ressalta a necessidade de uma avaliação mais aprofundada das condutas e decisões tomadas por Moro durante a Operação Lava Jato. Assista:

Fonte: Brasil 247

"Campos Neto pode e deve ser afastado por insuficiência de desempenho", diz Lindbergh Farias

 Deputado afirma que o custo fiscal do serviço da dívida já supera R$ 700 bilhões – o que inviabiliza o crescimento econômico

(Foto: ABR)

No dia 23 de junho, o deputado federal Lindbergh Farias, representante do Partido dos Trabalhadores (PT) pelo estado do Rio de Janeiro, concedeu uma entrevista ao programa Bom Dia 247, na qual fez críticas contundentes ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Durante a entrevista, Farias destacou a possibilidade de afastamento do presidente da instituição por insuficiência de desempenho e acusou Campos Neto de sabotar o Brasil e o governo do presidente Lula por meio de sua política. "O Roberto Campos Neto faz uma política clara de sabotagem ao Brasil e ao governo do presidente Lula", diz ele.

Além da entrevista, Lindbergh Farias protocolou uma denúncia no Conselho Monetário Nacional (CMN) no dia anterior, 22 de junho, contra Roberto Campos Neto. O deputado acusa o presidente do Banco Central de descumprir os objetivos da instituição e pede ao CMN que avalie a possibilidade de solicitar ao Senado Federal a exoneração de Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro. "O nosso movimento ao apresentar um requerimento ao Conselho Monetário Nacional indica que nossa paciência está chegando ao fim. Precisamos arrumar os votos para afastá-lo", acrescenta Lindbergh.

Presidente da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos, Lindbergh Farias argumenta que a manutenção da taxa de juros em 13,75% por parte de Campos Neto não está alinhada com os objetivos do Banco Central de promover o crescimento econômico e o pleno emprego. O deputado classifica como inaceitável a decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) de manter a taxa Selic em um patamar tão elevado por sete vezes consecutivas, e afirma que isso sugere uma atuação política com o intuito de travar a economia brasileira e sabotar o governo do presidente Lula.

Um crime contra a sociedade – Durante a entrevista, Lindbergh Farias também criticou o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, classificando-o como um "acinte com a sociedade brasileira". O deputado ressaltou a urgência de tomar medidas enérgicas diante da intransigência de Campos Neto em reduzir a taxa básica de juros, argumentando que as empresas em dificuldades, famílias endividadas e setores econômicos em retração não podem mais esperar. "O custo fiscal da taxa Selic nos últimos doze meses é de 720 bilhões Isso traz um problema político. Muita gente no Brasil ganha dinheiro com essa taxa de juros", aponta o deputado.

Lindbergh Farias considera a exoneração de Roberto Campos Neto como o único caminho possível para reduzir a taxa de juros e colocar o Brasil no caminho do desenvolvimento com justiça social. Ele destaca a importância de uma decisão enérgica diante do comprometimento direto do futuro do país pela intransigência do presidente do Banco Central.

As declarações de Lindbergh Farias na entrevista ao Bom Dia 247 e a denúncia protocolada no CMN evidenciam sua determinação em questionar o desempenho de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central. Essas ações alimentam o debate sobre as políticas monetárias adotadas no país e seus possíveis impactos na economia brasileira. "A inflação despencou. Isso não foi sorte. Foi fruto das ações do presidente Lula. O comunicado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi um deboche. Até a Miriam Leitão o chama de negacionista", afirma. Assista:


Fonte: Brasil 247

sábado, 24 de junho de 2023

STF arquiva por unanimidade inquérito contra Gleisi e Paulo Bernardo

 Decisão apontou que delações premiadas não foram corroboradas por provas da prática de crimes

Gleisi Hoffmann (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento no plenário virtual, acaba de arquivar o Inquérito 4325, que apurava o suposto crime de organização criminosa - denunciado em depoimento através de acordo de delação premiada - praticado pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e pelo ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator Edson Fachin pelo arquivamento. O entendimento do STF é de que o próprio órgão acusador - a Procuradoria Geral da República - rejeitou a denúncia também em razão das alterações legislativas promovidas pela Lei 12.850/2013 ao dispor que “a mera palavra do colaborador e os elementos de prova apresentados por eles não são suficientes para o recebimento da denúncia”.

De acordo com a defesa de Gleisi Hoffmann e de Paulo Bernardo, também houve um entendimento por parte dos ministros e ministras do Supremo de que as ações praticadas por eles eram tão somente atividades da vida política partidária. “Através do voto do relator ministro Fachin, baseado em uma criteriosa avaliação dos argumentos da defesa, o plenário do STF entendeu que o quê se quis fazer através deste inquérito foi a criminalização da política”, explica o advogado Angelo Ferraro. Para a advogada Verônica Sterman, a Corte Superior reafirma com esta decisão o respeito ao princípio da segurança jurídica e a harmonia das decisões judiciais. “Não se pode oferecer uma denúncia por participação em organização criminosa sem descrever o funcionamento desta organização, a divisão de tarefas entre os integrantes e o papel de cada um. Esta denúncia, agora rechaçada, é a prova de que o Poder Judiciário não aceitará esse tipo de conduta em processos judiciais”, argumenta. 

Histórico – O Inquérito 4325 teve origem a partir do desmembramento do Inquérito 3989, que tinha como objeto a investigação de um suposto esquema de distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos de diversas agremiações partidárias, em especial do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do Partido Progressista (PP).  

Após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), as investigações referentes aos membros do Partido Progressista prosseguiram no Inquérito 3989 e as investigações do Partido dos Trabalhadores no Inquérito 4325, agora arquivado pelo STF. Só houve o desmembramento do chamado “Inquérito mãe” pois alguns investigados não possuíam foro privilegiado, devendo ser julgados pela primeira instância, resultando assim na Ação Penal nº 1026137-89.2018.4.01.3400. Esta Ação Penal investigava atos ilícitos supostamente cometidos pelo hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidenta Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A 12ª Vara Federal do Distrito Federal julgou improcedente a ação, absolvendo os réus por entender que a denúncia apresentada era uma tentativa de criminalizar a atividade política. 

Em 8 de março deste ano, a PGR apresentou manifestação nos autos do Inquérito 4325 concordando com as razões das defesas e também opinando pela rejeição da denúncia. A PGR recomendou o arquivamento uma vez que o próprio STF, ao analisar a recepção da denúncia no Inquérito 3989, no julgamento de embargos de declaração, concluiu pela “necessidade de rejeição em razão do enquadramento, pela acusação, de típicos atos da vida político-partidária como atos criminosos, além de compreender não existirem elementos de corroboração externos para as alegações trazidas em acordos de colaboração premiada”.  

Fonte: Brasil 247

Inelegibilidade: Bolsonaro já foi avisado que Nunes Marques não adiará sua decisão na ação do TSE

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Marco Bello/Reuters


No início desta semana, aliados e o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Bolsonaro, informaram o ex-capitão de que o ministro Kassio Nunes Marques não irá pedir vista do processo que está sendo julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que deverá torná-lo inelegível. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O voto de Nunes Marques, no entanto, deve ser a favor de manter o chefe do Executivo em condições de disputar eleições. Mas o primeiro dos dois ministros do STF nomeados por Bolsonaro não vai adiar a conclusão da ação, como queriam os bolsonaristas.

O TSE iniciou, na última quinta-feira (22), o julgamento dessa ação. Os ministros vão analisar uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, ele atacou, sem provas, o sistema de votação brasileiro, as urnas eletrônicas e levantou suspeitas sobre o processo eleitoral.

Vale destacar que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor prazo máximo de 60 dias para um julgamento ficar suspenso por solicitação do ministro Alexandre de Moraes torna mais difícil o adiamento da análise da ação.

Fonte: DCM com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo