Janaína Paschoal afirma que "Bolsonaro salvou a democracia" e toma invertida nas redes: 'o medo é você acreditar no que escreve'

 A ex-deputada disse que 'interlocutores imploravam para Bolsonaro dar um golpe e ele não deu, nem tentou'

Janaina Paschoal (Foto: Alesp)

A ex-deputada estadual em São Paulo Janaína Paschoal (PRTB) resolveu afirmar que Jair Bolsonaro (PL) "salvou a democracia" e foi criticada por internautas. "Se não forem meras conjecturas, os diálogos que vieram à tona nos últimos dias mostram, na verdade, que Bolsonaro salvou a Democracia, ao resistir à pressão sofrida por grande parte de seu entorno. Ele, inclusive, deixou o cargo antes de seu mandato terminar. Não digo isso como forma de defesa, mas como conclusão lógica do material recentemente exposto. Muitos foram os diálogos em que interlocutores imploravam para Bolsonaro dar um golpe e ele não deu, nem tentou".

A postagem da parlamentar e as reações de internautas foram publicadas em um contexto no qual policiais federais estão descobrindo mais detalhes do plano de golpe feito por aliados do bolsonarismo. De acordo com as investigações, a minuta da ruptura institucional com a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid previa estado de sítio "dentro das quatro linhas" da Constituição. O termo "dentro das quatro linhas" era usado por Jair Bolsonaro (PL).

Policiais federais apuram quais militares e políticos estão envolvidos com tentativas de golpe. Em uma conversa, Márcio Resende, por exemplo, defendeu que Bolsonaro acionasse o artigo 142 da Constituição (veja um trecho do diálogo na foto). Bolsonaristas também pretendiam citar o jurista Ives Gandra com o objetivo de reforçar argumentos para uma ruptura institucional, mas o próprio estudioso havia dito, no Conjur em 2021, que, se houver crise entre os três poderes, as Forças Armadas podem "convocadas para garantir a lei a ordem, e não para rompê-las".

 

Fonte: Brasil 247

TJ-PR atende grande demanda de pessoas no “Justiça no Bairro” neste sábado

O terceiro e último dia do Programa Justiça no Bairro, em Apucarana, reuniu mais de duas mil pessoas no Ginásio de Esportes Lagoão. A movimentação começou às 8 horas no local e foi preciso a mobilização da Guarda Civil Municipal e de outros servidores públicos para organizar as filas de atendimento.

O prefeito Junior da Femac,acompanhado de vários secretários municipais, acompanhou os trabalhos pela manhã e à tarde. Mais uma vez ele agradeceu a dedicação da desembargadora Joeci Camargo pela sua atenção especial à população de Apucarana e região, por meio do Programa Justiça no Bairro.

A desembargadora Joeci Machado Camargo, primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, comandou os trabalhos desde o início da manhã. Este sábado foi dedicado exclusivamente à resolução de situações que dependiam de audiências, na área cível, da Justiça Estadual.

Situações de divórcios, pensões, perícias médicas – para encaminhamento de aposentadorias – e até exames de DNA, para averiguar paternidade de crianças foram realizados durante todo o dia. Um expressivo número de serventuários da justiça estadual foi acionado pelo TJ-PR visando atender a demanda de Apucarana e região no evento.

A desembargadora Joeci Camargo descartou o agendamento de atendimento das pessoas presentes. “Todos serão atendidos por ordem de chegada, em cada um dos serviços ofertados pela Justiça do Estado, independente se for extrapolado o horário definido para o término, às 18 horas”, anunciou a magistrada.

O evento de encerramento do “Justiça no Bairro” foi o “Casamento Comunitário”, iniciado às 16 horas, no Ginásio de Esportes do Serviço Social do Comércio (SESC). Um total de 82 casais se inscreveu para regularizar o matrimônio perante a justiça.

APUCARANA: Casamento coletivo celebra a união de 82 casais no "Justiça nos Bairros"

 

Oitenta e dois casais oficializaram a união neste sábado numa emocionante cerimônia de casamento coletivo, coroando o encerramento da programação de três dias do Programa Justiça no Bairro em Apucarana. Ao som da marcha nupcial, os noivos entraram ginásio do Sesc especialmente decorado para a ocasião e lotado de familiares, além de autoridades do município e do judiciário.

De caráter ecumênico, a cerimônia religiosa foi celebrada pelo padre Marcos Bertanha e o pastor Daniel Rodrigo de Souza. A cerimônia civil, por sua vez, foi conduzida pela desembargadora Joeci Machado Camargo, idealizadora e coordenadora do Programa Justiça no Bairro.

“Estamos vivenciando nesta cerimônia um compromisso de amor. Atrás de cada casal tem uma história que resultou neste momento de felicidade. Cada um de vocês nos trouxe esperança de que é possível um recomeço, de uma nova fase em nossas vidas”, disse a desembargadora Joeci.

Ao lado da esposa Carmen Lúcia Izquierdo, o prefeito Junior da Femac participou da cerimônia e desejou felicidade aos noivos. “São 82 casais começando uma nova vida, uma união agora oficializada no papel. Com a realização deste sonho irão, com certeza, seguir a vida com mais força e amor. Parabéns pela decisão participar deste emocionante momento na vida de todo casal”, afirmou o prefeito.

O casamento coletivo permitiu que Tatiane Miguel de Abreu, 44 anos, realizasse o sonho de 12 anos: se tornar a senhora Leal Gonçalves. Ela e o agora marido Júlio Cesar Leal Gonçalves já viviam juntos e formam uma família com 5 filhos. “Passamos por momentos difíceis. Chegamos a nos separar por dois anos e uma tragédia nos uniu novamente. Foi quando minha casa pegou fogo que ele voltou na minha vida de dando força e ajudando. Nosso amor renasceu mais forte e agora estamos vivendo este sonho de se casar, com certidão de casamento e a bênção religiosa. É muita felicidade”, comemora Tatiane.

Todos os 82 casais saíram da cerimônia com a certidão de casamento em mãos. O casamento coletivo teve a participação do diretor do fórum local, juiz Osvaldo Soares Neto, do vereador Tiago Cordeiro, secretários municipais e diretores do Sesc.

Filhos de Lira e de seu "operador" receberam R$ 34 milhões em publicidade oficial sob Bolsonaro

 A Omnia360º foi aberta por Arthur Lira Filho, 23 anos, filho do parlamentar do PP, e por Maria Luiza Cavalcante, 25 anos, filha de Luciano Cavalcante, alvo da PF

Arthur Lira (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Três dessas empresas representadas pela Omnia360º faturaram R$ 34,8 milhões em 2021 e em 2022. Omnia360º é o nome da empresa aberta por Arthur Lira Filho, 23 anos, filho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e por Maria Luiza Cavalcante, 25 anos, filha de Luciano Cavalcante, auxiliar do parlamentar e que virou alvo, recentemente, de uma investigação da Polícia Federal sobre desvio de dinheiro no Ministério da Educação.

De acordo com informações publicadas pela coluna de Rodrigo Rangel, Arthur Filho e Malu abriram a empresa para intermediar contratos de publicidade firmados com o governo federal, mas não tinham experiência no ramo. Lira e Luciano estiveram na festa de lançamento da firma, para a qual foram convidadas figuras da área de publicidade do governo Jair Bolsonaro (PL). 

A Omnia360º funciona como corretora de publicidade. Ela não recebe diretamente do governo, mas cumpre a tarefa de atrair verba para veículos de comunicação interessados em ganhar dinheiro exibindo propaganda oficial. A Omnia360º fica com uma parcela dos valores que saem de agências contratadas para fazer a publicidade governamental e vão para veículos escolhidos - rádios, TVs, sites ou empresas que veiculam propaganda em outdoors ou painéis eletrônicos em lugares com grande circulação de pessoas. A comissão para quem faz a intermediação costuma girar em torno de 20%.

Fonte: Brasil 247 com a coluna de Rodrigo Rangel no Metrópoles

Aumenta o número de mortos após ciclone extratropical no RS

 Há 39 municípios atingidos no estado, informou a Defesa Civil

Cidade de Montenegro (RS) (Foto: Filipe Serena - Divulgação)

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou neste sábado (17) que cinco pessoas morreram e 11 estão desaparecidas por conta dos temporais causados por um ciclone extratropical que atinge o estado desde a madrugada de sexta-feira (16). Há 39 municípios atingidos, com registro de 2.330 desabrigados (precisam de abrigo público) e 282 desalojados (foram para casa de parentes ou amigos). De acordo com o governo estadual, duas mortes aconteceram em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre; uma em Novo Hamburgo, outra em Gravataí, e uma em Maquiné, no Litoral Norte.

Cerca de 120 mil pontos estão sem energia elétrica na área de concessão da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE). As regiões mais afetadas são a Metropolitana (com 100 mil clientes sem energia) e Litoral Norte (com 20 mil). As cidades mais afetadas são Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Tramandaí, Santo Antônio da Patrulha, Imbé e Capão da Canoa.

Prefeituras de 21 cidades cancelaram as aulas em escolas, por questão de segurança, na sexta devido aos problemas causados pelo ciclone extratropical que atingiu o RS.

Fonte: Brasil 247

Saiba quem são os militares que aparecem nas conversas de Mauro Cid sobre golpe

 De acordo com a Polícia Federal, cinco militares apareceram em conversas no celular do tenente-coronel e ex-ajudante de Bolsonaro

Mauro Cid (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid tinha grupos de WhatsApp, aplicativo em que ele discutia com outros militares caminhos para dar um golpe de Estado no Brasil. A Polícia Federal (PF) citou cinco militares que apareceram no relatório do celular de Cid. Um deles é o Coronel Jean Lawand Junior, que ocupa o cargo de supervisor do Programa Estratégico ASTROS do Escritório de Projetos do Exército. A lista dos militares foi publicada neste sábado (17) no portal G1.

Formado no ano de 1996 em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Junior é pós-graduado em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Chefiou o 6º Comando de Mísseis e Foguetes. Antes, foi Oficial de Ligação do Exército na empresa Avibras Aerospacial entre 2017 e 2020.

Outro militar que apareceu nas conversas foi Édson Skora Rosty, então general de Divisão do Exército. De acordo com a PF, em dezembro de 2022, o coronel do Exército escreveu a Mauro Cid que "ele [em referência ao então presidente] tem que dar a ordem", em alusão a tentativas de mantê-lo no poder. Depois, Lawand encaminhou o áudio, que afirma ter recebido de um "amigo do QG [Quartel-General]".

“Meu amigo, na saída do QG [Quartel-General] encontro bom o ROSTY, SCmt COTER. Foi uma conversa longa, mas para resumir, se o EB [Exército Brasileiro] receber a ordem, cumpre prontamente. De moto próprio o EB [Exército Brasileiro] nada vai fazer porque será visto como golpe. Então, está nas mãos do PR [presidente da República]", disse a mensagem.

A PF disse que o "nome ROSTY pode estar relacionado ao General de Divisão, Subcomandante de Operações Terrestres do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro, EDSON SKORA ROSTY".

O tenente-coronel Marcelino Haddad Aquino Carneiro foi apontado pela Polícia Federal como o responsável por encaminhar a Cid alguns arquivos sobre o emprego das Forças Armadas para a "garantia dos Poderes constitucionais". Atualmente, o tenente é comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro da Reserva do Rio de Janeiro. Antes, era assessor da Cooperação Militar no Paraguai.

Segundo a PF, o major Fabiano da Silva Carvalho foi o destinatário inicial da mensagem do jurista Ives Gandra sobre a tese de que o artigo 142 da Constituição Federal dá às Forças Armadas o papel de poder moderador. Carvalho é tenente-coronel, patente acima de major, e ocupa o cargo de adjunto da Seção de Doutrina e Estudos do Centro de Comunicação Social do Exército.

O sargento do Exército Luis Marcos dos Reis foi um dos presos pela PF na operação que apura fraude em cartões de vacina de Bolsonaro e ajudantes, em maio. A PF disse que ele também participou dos atos golpistas de 8 de janeiro e chegou a subir na cúpula do Congresso.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal G1

Trabalhadores protestam no ABC paulista contra os juros altos e a direção do Banco Central

 Em meio à jornada das centrais e movimentos pela queda dos juros, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos será recebido pelo presidente do BC em julho

Manifestação contra o BC ocupou o centro de São Bernardo - 16.06.2023 (Foto: Adonis Guerra/SMABC)

Rede Brasil Atual - Como parte de uma série de protestos contra a taxa de juros, manifestantes fizeram passeata na manhã desta sexta-feira (16) em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. Na próximas terça e quarta (20 e 21), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) volta a se reunir para decidir qual será a taxa básica nos 45 dias seguintes. Nas últimas reuniões, o BC manteve-se indiferente às críticas e manteve a Selic em 13,75% ao ano.

 Segundo os organizadores, 2 mil pessoas participaram do ato. Eles saíram da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e caminharam até a Praça Matriz, no centro de São Bernardo. Centrais sindicais e movimentos reunidos nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo organizam a chamada jornada de mobilização pela queda dos juros.

 Entre os presentes à manifestação no ABC, estavam a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “Brasil tá voltando aos trilhos, governo Lula atuando forte mas Campos Neto não ajuda. Só falta você, Banco Central!”, postou Gleisi.

“Não há justificativa” - “O Banco Central está sendo irresponsável com o país e com o povo brasileiro quando mantém esta taxa no patamar que está”, criticou o presidente do sindicato, Moisés Selerges. “A taxa não está alta porque a inflação está alta. A inflação está na meta. Então, não há justificativa. Não podemos aceitar empresas sem poder produzir e os empregos ameaçados porque a taxa é um impeditivo”, acrescentou.

 Moisés terá reunião com o próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto. O pedido foi feito pelos metalúrgicos em maio. Eles querem expor a situação do setor industrial e as consequências negativas da política monetária. O encontro foi agendado para 19 de julho.

Inflação está diminuindo - “Quero dizer a ele que se não baixar a taxa e isso respingar e gerar desemprego para a classe trabalhadora, nós não vamos apenas parar as ruas do ABC. Nós levaremos os trabalhadores lá em Brasília para que arque com as consequências de seus atos”, afirmou o dirigente.

 A taxa de juros está em 13,75% desde agosto do ano passado. Foi mantida nesse patamar nas seis últimas reuniões do Copom. A autoridade monetária fala em risco, mas a inflação vem diminuindo nos últimos meses. Recentemente, Campos Neto disse ser possível reduzir os juros, mas “lá a frente”. Depois da semana que vem, o Copom voltará a ser reunir em 1º e 2 de agosto. Na próxima terça (20), primeiro dia da reunião, centrais farão protesto diante da sede do BC em São Paulo, na Avenida Paulista.

Fonte: Rede Brasil Atual

Juízes e ministros de tribunais superiores apostam que Bolsonaro ficará inelegível na próxima semana

 Caso Bolsonaro seja considerado inelegível, ele ficará impedido de concorrer por oito anos, a partir das eleições de 2022

Benedito Gonçalves (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: TSE | ABR)

Ministros dos tribunais acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornará inelegível no julgamento do TSE marcado para a próxima quinta-feira. De acordo com eles, há uma tendência desfavorável ao ex-mandatário. No entanto, as consequências políticas dessa inabilitação têm opiniões divergentes nos tribunais do país, segundo aponta reportagem do jornalista Matheus Teixeira, da Folha.

Alguns membros dos tribunais superiores consideram que retirar Bolsonaro do jogo neste momento seria prejudicial, pois anteciparia a disputa presidencial de 2026 e fortaleceria politicamente um herdeiro do bolsonarismo, possivelmente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Embora seja próximo de Bolsonaro, Tarcísio é bem visto pelo Supremo e pelo TSE devido à sua boa relação com a cúpula do Judiciário e ao afastamento das ofensivas do ex-presidente contra essas instituições.

O relator da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível é o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que tem uma relação próxima com o presidente Lula e busca uma indicação para o STF. Ele será o primeiro a votar e a decidir se a reunião de Bolsonaro com embaixadores configura abuso de poder político. A ação foi iniciada a partir de uma representação do PDT, partido aliado de Lula.

Caso Bolsonaro seja considerado inelegível, ele ficará impedido de concorrer por oito anos, a partir das eleições de 2022. O relatório de Benedito Gonçalves, que inclui depoimentos de testemunhas, respalda a posição da PGE, que opinou pela inelegibilidade de Bolsonaro devido ao abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A Procuradoria destacou que as distorções e inverdades repetidas pelo ex-presidente durante a reunião influenciaram negativamente o eleitorado e geraram consequências violentas, com a desconfiança do sistema eleitoral.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do jornalista Matheus Teixeira da Folha

"Estou extremamente satisfeito", diz Lula sobre primeiros meses de mandato

 Em seu primeiro podcast, o presidente pediu “paciência” à população para que os efeitos das novas políticas públicas implementadas por seu governo cheguem à população

Lula (Foto: Reprodução)

O presidente Lula (PT) fez nesta terça-feira (13) seu primeiro podcast, para se comunicar diretamente com a população. A conversa foi conduzida pelo jornalista Marcos Uchôa, da EBC. Logo no início do programa, o presidente se disse “extremamente satisfeito” com os primeiros meses de seu governo.

 Ele pediu “paciência” à população para que os impactos das políticas públicas relançadas neste ano cheguem efetivamente aos brasileiros e brasileiras. “Governar é como plantar uma árvore. Você tem que ‘aguar’, tem que ter sol e tem que esperar os frutos aparecerem”.  

 “O Ministério é muito bom, as pessoas são muito capazes. O povo precisa ter um pouquinho de paciência, porque não vai ter fake news no nosso governo. Quando a gente resolveu aumentar o salário mínimo, a gente disse que ia aumentar um pouquinho agora, mas que daqui para frente todo ano vai ter aumento real. Quando a gente resolveu aumentar a tabela do Imposto de Renda para R$ 2.640, é porque a gente quer chegar a R$ 5 mil no final do meu mandato”, acrescentou.

 Ele também disse que tem tentado “combinar viagens aqui dentro com viagens ao exterior, porque é preciso recuperar a capacidade do mercado interno brasileiro e o Brasil estava alijado de políticas internacionais”.

Fonte: Brasil 247

Governo Lula prepara novo decreto de armas com plano de recompra e clube de tiro longe de escolas

 O projeto deve autorizar a arma de uso restrito somente para atiradores de nível 3, o mais alto

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um novo decreto sobre armas. O texto deve criar um programa de recompra para adquirir armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), restringir o uso de fuzis e determinar que clubes de tiro fiquem afastados de escolas.

De acordo com informações publicadas neste sábado (17) pelo jornal Folha de S.Paulo, o projeto deve autorizar a arma de uso restrito somente para atiradores de nível 3, o mais alto, que deverá comprovar seis participações em competições, sendo duas de níveis nacionais ou internacionais. Além de 20 frequências em clubes de tiro em um período de 12 meses.

A quantidade de armas que o atirador vai poder adquirir dependerá de seu nível. Para o primeiro nível, serão quatro armas de uso permitido. Para o segundo, oito. Para o último nível, 16. No governo Jair Bolsonaro (PL), atiradores poderiam comprar até 60 armas, sendo 30 de uso restrito. Além de 180 mil munições ao ano.

Uma das mudanças mais significativas é a mudança na fiscalização. A Polícia Federal passa a ser responsável pela concessão de registro e autorização para aquisição de armas de CACs, além da fiscalização de clubes de tiro e lojas de armas. Atualmente, esse papel cabe ao Exército.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Internautas cobram Roberto Campos Neto pela redução da taxa de juros

 O presidente do Banco Central está sendo cada vez mais pressionado para baixar a Selic. Representantes de centrais sindicais vão às ruas pela redução dos juros

Roberto Campos Neto (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Usuários das redes sociais voltaram a cobrar do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a redução da Selic, taxa básica de juros, atualmente em 13,75%. O nome dele chegou ao trending topic (tópico em tendência), um dos assuntos mais comentados do Twitter. O jornalista Cesar Calejon disse que o Brasil "tem 2 grandes problemas, ambos bolsonaristas: Arthur Lira e Campos Neto". "O BR os derrota ou eles derrotam o País".

Outro internauta rebateu o senador Ciro Nogueira (PP-AL), que atacou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Sua cabeça golpista não consegue processar a informação que há uma insatisfação geral com o posicionamento leviano do bozoloide Campos Neto para sabotar o Brasil?? Ps: já devolveu o relógio??".

A Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a União de Moradia Popular (UMM) e as centrais sindicais começaram nessa sexta-feira (16) uma campanha nacional pela redução da taxa de juros no Brasil.

 

 

Fonte: Brasil 247

Donos pagam até R$ 20 mil para liberar ônibus apreendidos no dia dos atos golpistas

 O montante se refere ao custo do pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) onde os veículos ficaram estacionados

(Foto: Joedson Alves/Ag. Brasil)

Motoristas informaram que chegou a R$ 20 mil o valor a ser pago por donos de ônibus apreendidos após levarem manifestantes para os atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). O montante se refere ao custo do pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) onde os veículos ficaram estacionados. A informação foi publicada no portal Uol.

Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a PRF apreendeu os veículos onde viajaram manifestantes no dia anterior aos ataques terroristas. Em maio, o ministro Alexandre de Moraes liberou os veículos, após a identificação dos autores dos ataques e de alguns financiadores.

De acordo com a PRF, o artigo 271 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que "a restituição do veículo removido só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica".

Proprietário de um ônibus apreendido, Robson Paggin Luiz, 36, disse "quando fomos retirar o ônibus, nos deparamos com a surpresa de ter de desembolsar a quantia de quase R$ 20 mil de pátio". "Não tinha dinheiro para pagar, tive que pedir. Acabei pegando emprestado de um amigo e, para pagar o amigo, tive que dispor de um carro. É um desespero o que estamos passando". 

Proprietário de veículo apreendido, Odair José Vitali, 49, disse que teve de "pagar R$ 18 mil de pátio". "Se eles resolverem pegar de volta [os ônibus], vão pegar. Estamos sendo injustiçados por estarmos trabalhando". 

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal "esclarece que a medida administrativa de retenção de veículos, constante no artigo 271 do Código de Trânsito Brasileiro, prevê o recolhimento do veículo para depósito fixado pelo órgão ou entidade competente". "A PRF, quando notificada de decisões judiciais ou administrativas que determinem a liberação de veículos, a exemplo dos ônibus apreendidos citados, realiza a cobrança do tributo, em razão da autoexecutoriedade que rege a administração pública, posição referendada pelo parecer nº 00029/2022/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, da Advocacia-Geral da União".

Fonte: Brasil 247 com informações do portal UOL

'Avisem a quem está há 52 dias cagando em banheiro químico e pegando chuva', pediu coronel a Cid após fracasso de plano golpista

 Mensagens reforçam a participação de militares bolsonaristas em uma tentativa de ruptura institucional

Jean Lawand Junior (Foto: Reprodução)

O conteúdo do celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, trouxe conversas com o coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do Estado Maior do Exército. Em uma das declarações, após o fracasso de uma tentativa de golpe, Lawand afirmou ser necessário avisar ao "povo que está há 52 dias cagando em banheiro químico e pegando chuva". Em 21 de dezembro, Lawand diz a Cid que "soube que não ia sair nada" e Mauro Cid respondeu que "infelizmente".

Bolsonaristas tentaram conseguir suporte jurídico para o golpe. A ideia seria a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Em uma conversa, Márcio Resende, por exemplo, defendeu que Bolsonaro acionasse o artigo 142 da Constituição (veja um trecho do diálogo na foto). 

Mauro Cid citou o jurista Ives Gandra com o objetivo de reforçar argumentos para uma ruptura institucional, mas o próprio estudioso havia dito, em 2021 no Conjur, que, se houver crise entre os três poderes, as Forças Armadas podem "convocadas para garantir a lei a ordem, e não para rompê-las".

O plano previa estado de sítio "dentro das quatro linhas" da Constituição. O termo "dentro das quatro linhas" era usado por Bolsonaro em declarações públicas.

Fonte: Brasil 247

Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid

 Cid compartilhou instruções para declaração de Estado de Sítio

Alexandre de Moraes, Mauro Cid Barbosa e Jair Bolsonaro (Foto: ABR | Alan Santos/PR)

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no celular do coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a revista Veja publicar as conversas.

De acordo com relatório de investigação da Polícia Federal, as mensagem evidenciam que Cid reuniu documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado.

"O investigado compilou estudos que tratam da atuação das Forças Armadas para Garantia dos Poderes Constitucionais e GLO. Os documentos tratam da possibilidade do emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, destinado a assegurar o funcionamento independente e harmônico dos Poderes da União, por meio de determinação do Presidente da República", diz o relatório.

As mensagens mostram que Cid compartilhou um documento com instruções para declaração de Estado de Sítio diante de "decisões inconstitucionais do STF".

A PF também identificou que outro ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Luis Marcos dos Reis, frequentou o acampamento montado no ano passado em frente ao quartel do Exército em Brasília. Além disso, segundo as investigações, ele participou dos atos golpistas no dia 8 de janeiro.

"Os vídeos constantes em seu telefone celular comprovaram a participação de Luis Marcos dos Reis na tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023", concluiu o documento.

Os documentos também mostram uma conversa entre Mauro Cid e o coronel do Exército Jean Lawand, no dia 1° de dezembro do ano passado.

"Cidão, pelo amor de Deus, faz alguma coisa. Convence ele a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente [Bolsonaro] vai ser preso, E, pior, na Papuda", escreveu Lawand.

Em seguida, Cid respondeu: "Mas, o PR não pode dar uma ordem se ele não confia no ACE [Alto Comando do Exército]".

Cid está preso desde 3 de maio por determinação de Moraes sob a acusação de fraudar o cartão de vacinação de Bolsonaro e de seus familiares. Durante as investigações sobre o caso, a PF também encontrou as mensagens divulgadas pelo ministro. 

Outro lado

A defesa de Mauro Cid disse à Agência Brasil que "as manifestações defensivas" serão feitas somente no processo em andamento no STF.

Em nota, o Exército declarou que comentários pessoais não representam a opinião da corporação.

O centro de comunicação do Exército também confirmou que o coronel Lawand não será mais enviado para ocupar um cargo nos Estados Unidos, como estava definido antes da divulgação das mensagens, e ficará lotado em Brasília.

"Opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força. Como Instituição de Estado, apartidária, o Exército prima sempre pela legalidade e pelo respeito aos preceitos constitucionais. Os fatos recentes

somente ratificam e comprovam a atitude legalista do Exército de Caxias. Eventuais condutas individuais julgadas irregulares serão tratadas no âmbito judicial, observando o devido processo legal. Na esfera administrativa, as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no âmbito da Força", disse o Centro de Comunicação Social do Exército.

"Em relação à função do Cel Lawand, citado na matéria da Revista Veja como Subchefe do Estado-Maior do Exército, este Centro esclarece que o referido militar serve no Escritório de Projetos Estratégicos do Estado-Maior do Exército, em Brasíla-DF. Este Centro informa, ainda, que o Coronel Lawand foi substituído na missão para a qual foi designado, para que possa esclarecer todos os fatos atinentes à situação em questão. Por fim, consciente de sua missão constitucional e do compromisso histórico com a sociedade brasileira, o Exército reafirma sua responsabilidade pela fiel observância dos preceitos legais e preservação dos princípios éticos e valores morais", acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Bolsa Família atinge o maior benefício médio da história: R$ 705,40, diz ministério

 Contemplando 21,2 milhões de famílias beneficiárias em junho, o valor total repassado pelo governo Lula para o programa também atingiu um recorde

Luiz Inácio Lula da Silva e cartão do Bolsa Família (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, comandado por Wellington Dias (PT), informou que a nova versão do Programa Bolsa Família está completamente implementada. A partir desta segunda-feira (19), os beneficiários começam a receber os pagamentos de junho já com os adicionais de R$ 50 destinados a gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, além dos acréscimos de R$ 150 para a primeira infância que vêm sendo pagos desde março. O benefício médio recebido por cada família será o maior da história do programa de transferência de renda: R$ 705,40.

De acordo com o ministério, contemplando 21,2 milhões de famílias beneficiárias em junho, o valor total repassado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também bate recorde e soma mais de R$ 14,97 bilhões. Os acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias recebam mais recursos neste mês do que em maio. Até então, o maior benefício médio já registrado era o do mês passado, quando os lares brasileiros receberam em média R$ 672,45.

Wellington Dias. Foto: Antonio Cruz - Agência Brasil(Photo: Antonio Cruz - Agência Brasil)Antonio Cruz - Agência Brasil

"O compromisso do presidente Lula é que cada brasileiro possa tomar café, almoçar e jantar todos os dias", pontua o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. "Cerca de R$ 14,97 bilhões, as famílias mais pobres, 21,2 milhões de famílias, compram alimentos e suprem outras necessidades, e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres, e impactam na economia local”, acrescenta.

Dependendo da composição familiar, é repassado o Benefício Complementar para atingir o mínimo de R$ 600. Em seguida são aplicados os adicionais para crianças de zero a seis anos (Benefício Primeira Infância), que têm direito a R$ 150 cada. Neste mês passa a valer ainda o Benefício Variável Familiar de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.

A região Norte é a responsável pelo maior benefício médio de todo o país. São R$ 740,37 destinados por família contemplada pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem em média R$ 700,26, enquanto no Nordeste R$ 696,76.

Fonte: Brasil 247