sexta-feira, 16 de junho de 2023

Internautas voltam a cobrar a prisão de Bolsonaro: "cadeia" e "Papuda" ficam entre os assuntos mais comentados nas redes

 Usuários das redes sociais repercutiram novas revelações do plano golpista feito por aliados do bolsonarismo

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

247 - Internautas cobraram nesta sexta-feira (16) a prisão de Jair Bolsonaro (PL) após novas informações de um plano de golpe. No Twitter, as palavras "cadeia" e "Papuda" chegaram ao trending topic (tópico em tendência), um dos assuntos mais comentados da rede social. Usuários fizeram referência ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Militares e políticos como o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) prestarão depoimento a investigadores. 

Perfis haviam cobrado na última segunda-feira (12) a prisão de Bolsonaro. Repercutiu na internet a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli após o juiz enviar para a Justiça do Distrito Federal a ação penal em que o ex-ocupante do Planalto é réu por estímulo ao crime de estupro.

Veja agora as reações desta sexta: 

 

 

 

De acordo com a Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tentou conseguir apoio jurídico para dar um golpe de Estado. O militar citou o jurista Ives Gandra com o objetivo de reforçar argumentos para o golpe no País. O militar também trocou mensagens com o ex-subchefe do Estado Maior do Exército Jean Lawand Junior. No começo deste mês, a PF descobriu no celular de Mauro Cid uma minuta de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e alguns "estudos" que, de acordo com os investigadores, poderiam ajudar na defesa de uma ruptura institucional.

O gabinete do senador Marcos do Val em Brasília (DF) e a casa dele em Vitória (ES) foram alvos de mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em Brasília (DF). Um dos motivos para a investigação contra o parlamentar foi o uso de informação sigilosa da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), uma tentativa de atrapalhar investigações das manifestações terroristas. 

A PF também encontrou conversas do parlamentar com o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Em fevereiro, Do Val confessou que aliados de Jair Bolsonaro (PL) queriam um golpe de Estado, iniciativa que teria apoio do petebista. O ex-parlamentar será chamado a depor.

 

 

Subsidiária da Petrobrás estuda reabertura de unidade de fertilizantes no Paraná

 Sindicatos exigiram participação na reativação da Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados)

Fafen-PR (Foto: FUP)

Brasil de Fato - Dirigentes sindicais se reuniram nesta quinta-feira, 15, com a nova gerência da Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras responsável pela Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), junto com comissão designada pela estatal para estudar a reabertura da unidade. 

O encontro teve como objetivo discutir a visão da empresa para o setor de fertilizantes e o futuro da Fafen no Paraná. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ressaltou a importância da reativação da fábrica para o movimento sindical petroleiro e enfatizou a necessidade da Petrobras retomar os investimentos em outras unidades de fertilizantes.

Os representantes da estatal destacaram o interesse da nova gestão em fortalecer sua participação no setor de fertilizantes, reconhecendo a importância estratégica desse setor para a soberania nacional. Informaram que a comissão iniciou os estudos para a retomada da operação da Fafen-PR, ressaltando a complexidade do processo devido ao período de hibernação da planta. 

A FUP e os sindicatos exigiram participação no processo de reabertura e a priorização da contratação dos trabalhadores que operavam a unidade.

Além disso, os representantes da Petrobras e da ANSA se comprometeram a realizar reuniões periódicas com a FUP e os sindicatos para acompanhar o processo de retomada da operação da Fafen-PR. A expectativa das entidades sindicais é que a fábrica seja reativada, gerando empregos e renda, e reduzindo a dependência do país em relação à importação de fertilizantes.

 Hoje, o Brasil importa quase 75% dos fertilizantes nitrogenados necessários para atender a demanda interna, além de comprar 90% de potássio e 24% de fosfato, assim como 98% de nitrato de amônio, os dois últimos da Rússia. 

 Na primeira reunião do novo Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert), realizada em Brasília, foi destacado o papel estratégico da Petrobras para a redução da dependência externa de fertilizantes no Brasil. 

A FUP, representada pelo Sindiquímica PR, ressaltou a importância da reabertura da Fafen PR e da conclusão da fábrica de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, para ampliar a produção nacional de fertilizantes. O Confert estabeleceu a criação de um Grupo de Trabalho para revisar o Plano Nacional de Fertilizantes com o objetivo de diminuir a dependência externa.

Fonte: Brasil de Fato

Minuta do golpe encontrada no celular de Mauro Cid previa estado de sítio 'dentro das quatro linhas' da Constituição

 O termo "dentro das quatro linhas" era usado por Jair Bolsonaro em declarações públicas

Diálogo entre aliados de Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

minuta para um golpe de Estado no País com a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid  previa estado de sítio "dentro das quatro linhas" da Constituição. O militar foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), que usava o termo em declarações públicas. A nova informação sobre o documento foi publicada nesta sexta-feira (16) pelo blog de Andréia Sadi

Policiais federais apuram quais militares e políticos estão envolvidos com tentativas de golpe. Em uma conversa, Márcio Resende, por exemplo, defendeu que Bolsonaro acionasse o artigo 142 da Constituição (veja um trecho do diálogo na foto). Outro bolsonarista, Mauro Cid, citou o jurista Ives Gandra com o objetivo de reforçar argumentos para uma ruptura institucional, mas o próprio estudioso havia dito, em 2021 no Conjurque, se houver crise entre os três poderes, as Forças Armadas podem "convocadas para garantir a lei a ordem, e não para rompê-las". 

Veja um trecho da minuta encontrada com Mauro Cid: "diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem".

O coronel também trocou mensagens com o ex-subchefe do Estado Maior do Exército Jean Lawand Junior.  Esposa do tenente, Gabriela Cid sugeriu que Bolsonaro deu uma orientação para para que acontecesse uma conversa entre seus aliados e caminhoneiros, com o objetivo de convencer os motoristas a invadirem Brasília (DF) em protesto contra o resultado das eleições vencidas pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: Brasil 247 com informações do blog de Andréia Sadi

Ives Gandra nega que tenha sido consultado por militar para dar aparência de legalidade a golpe

 

Jurista Ives Gandra da Silva Martins. Foto: Reprodução

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, citado nos documentos golpistas encontrados no celular do tenente-coronel Mauro Cid, negou que tenha prestado consultoria para o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista ao UOL, Ives Gandra afirmou que não contribuiu com o plano golpista. A espécie de dossiê, segundo o jurista, foi redigida em maio de 2017, para solucionar os questionamentos de um aluno do curso de Comando e Estado-Maior do Exército. A demanda seria para um projeto ordinário da disciplina.

No celular de Mauro Cid, constam um manifesto a favor do golpe, discussões sobre a Garantia de Lei e Ordem (GLO) e “questionamentos feitos ao Dr. Ives Gandra”. A inclusão das respostas do advogado seria para estabelecer uma base de legalidade à tentativa antidemocrática.

O jurista, por sua vez, disse não ter visto “nada que possa ter justificado eles [Polícia Federal] considerarem essas minhas respostas” como favoráveis ao golpe de Estado.

Fonte: DCM com informações do UOL

Ex-assessor de Bolsonaro subiu na cúpula do Congresso no dia dos atos golpistas

 Leia trechos das mensagens de Luís Marcos dos Reis, que é sargento do Exército

Atos golpistas em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

A Polícia Federal (PF) disse, em relatório, que Luís Marcos dos Reis, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), participou dos atos golpistas de 8 de janeiro. A PF concluiu que o sargento participou dos atos golpistas, do acampamento no Quartel-General do Exército em Brasília (DF), e de trocas de mensagens incentivando a "tomada de poder pelas Forças Armadas". A informação foi publicada nesta sexta-feira (16) pelo blog de Andréia Sadi

No celular do sargento do Exército, investigadores encontraram registros dele no 8 de janeiro. Após enviar vídeos em cima da cúpula do Congresso a um primo, pouco antes das 18h30, Luís Marcos dos Reis escreveu: "Eu estou no meio da muvuca! Não sei o que está acontecendo! O bicho vai pegar!. Entraram no Planalto, no Congresso, Câmara dos Deputados, entrou no STF. E quebrou, arrancou as togas lá daqueles ladrão (sic). Arrancou tudo! Foi, foi. O bicho pegou hoje aqui!".

Investigadores apuram quais militares participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram o Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial. Também ocuparam o Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional. O ex-subchefe do Estado Maior do Exército Jean Lawand Junior e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), trocaram mensagem sobre o plano de golpe. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão de Lawand.

Durante o seu governo, o ex-ocupante do Planalto tentou estimular apoiadores a ficarem contra o Poder Judiciário. Bolsonaro acusava o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de prejudicar a administração dele, que também defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições. O TSE multou o PL em R$ 22,9 milhões no ano passado após a legenda questionar a confiança das urnas.

Fonte: Brasil 247 com informação do blog da jornalista Andréia Sadi

Esposa de Mauro Cid sugere que Bolsonaro orientou conversa para caminhoneiros invadirem Brasília

 Gabriela Cid trocou mensagens com Ticiana Villas Bôas, filha do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas. As duas conversam sobre manifestações pró-golpe

Mauro Cid (Foto: Reprodução)

Esposa do tenente-coronel Mauro Cid, Gabriela Cid sugeriu que Jair Bolsonaro (PL) orientou uma conversa para caminhoneiros invadirem Brasília em protesto contra o resultado das eleições vencidas pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No dia 2 de novembro de 2022, três dias após o pleito, Gabriela trocou mensagens com Ticiana Villas Bôas, filha do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas. As duas conversam sobre manifestações pró-golpe. O militar está preso desde o dia 3 de maio após uma operação sobre fraudes em cartões de vacina - investigadores também descobriram as ligações dele com tentativas de golpe. 

De acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (16) pelo jornal Folha de S.Paulo, a filha de Villas Bôas comentou que o Exército brasileiro "tinha que mandar alguém falar com os cabeças dos caminhoneiros e dizer quais (sic) tem que ser a reivindicação deles". "Estão falando em intervenção federal. Mas tem que ser impeachment, novas eleições com voto impresso", respondeu Gabriela. 

Ticiana disse que isso não ocorreria, que até "segunda ordem a coisa [o processo eleitoral] foi democrática". Ela disse que os caminhoneiros tinham que parar, "sem obstruir [estradas]". Gabriela respondeu: "Sim! Foi o que pediu o presidente. E acho que todos que podem tem que vir para Bsb [sigla em referência a Brasília]. Invadir Brasília como no 7 de set [setembro] e dessa vez o presidente com toda essa força agirá".

Segundo a PF, Mauro Cid tentou conseguir um apoio jurídico para dar um golpe de Estado. Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o militar citou o jurista Ives Gandra com o objetivo de reforçar argumentos para uma ruptura institucional. O tenente-coronel também trocou mensagens com o ex-subchefe do Estado Maior do Exército Jean Lawand Junior. No começo deste mês, a PF descobriu no celular de Mauro Cid uma minuta de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e alguns "estudos" que, de acordo com os investigadores, poderiam ajudar na defesa do golpe. 

Os atos golpistas aconteceram em 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram o Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial. Também ocuparam o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. O STF tornou 1.246 réus dos 1.390 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Relatora da CPMI dos Atos Golpistas convoca coronel Jean Lawland, que defendeu golpe de Estado

 A intenção é que Lawand preste esclarecimentos perante a comissão sobre uma conversa que teve com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid

Senadora Eliziane Gama e coronel Jean Lawand Junior (Foto: Agência Senado | Reprodução)

A senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro, apresentou nesta sexta-feira (16) um requerimento de convocação do coronel do Exército Jean Lawand Júnior, informou o Congresso em Foco. A intenção é que Lawand preste esclarecimentos perante a comissão sobre uma conversa que teve com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, por meio de trocas de mensagens em uma rede social, nas quais o coronel sugeriu um golpe de Estado.

Em suas mensagens para Mauro Cid, Jean Lawand Júnior tentou persuadi-lo a convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro a executar um plano de golpe em 8 de janeiro. Lawand é coronel de artilharia do Exército e frequentou a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Rio de Janeiro, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro. As mensagens trocadas foram reveladas pela revista Veja, que divulgou o conteúdo do celular apreendido de Mauro, que está preso desde maio pela Polícia Federal por envolvimento em fraudes nos cartões de vacinação da família Bolsonaro e da própria família.

Após as revelações, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, suspendeu nesta sexta-feira a nomeação do coronel Lawand para representar o Brasil nos Estados Unidos, na embaixada em Washington.

Fonte: Brasil 247

'Bolsonaro era o personagem principal do golpe', diz Gleisi sobre plano encontrado no celular de Cid

 "Não tem essa de que Bolsonaro estava por fora, é o personagem principal", disse a presidente do PT sobre o roteiro golpista encontrado pela PF no celular do ex-ajudante de ordens

Gleisi Hoffmann e Jair Bolsonaro (Foto: GUSTAVO BEZERRA | Marcos Corrêa/PR)

A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, repercutiu a revelação do novo documento golpista encontrado pela Polícia Federal no celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. O roteiro intitulado “Forças Armadas como poder moderador”, no qual há um planejamento concreto para nomear um interventor, afastar ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a marcar novas eleições, anulando o pleito de 2022 que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É mais minucioso do que a minuta encontrada na casa de Anderson Torres.

Para Gleisi Hoffmann, as novas revelações reforçam a participação direta de Jair Bolsonaro nas tramas golpistas. "E o celular de Mauro Cid vai rendendo cada vez mais. Terra arrasada, governo parado após derrota e a única coisa que os caras faziam era orquestrar um golpe roubando joias. Mesmo para quem sabia bem quem eram o genocida e sua turma, o roteiro desse filme ainda deixa a gente estupefato. Não tem essa de que Bolsonaro estava por fora, é o personagem principal", disse Gleisi pelas redes sociais. 

O plano mirabolante e irrealista encontrado no celular de Mauro Cid previa que o grupo golpista, com participação das Forças Armadas, revogaria decisões do TSE que considerasse inconstitucionais. A diplomação de Lula seria uma delas. A cerimônia que diplomou o petista, coincidentemente, ocorreu em 12 de dezembro. O documento previa o afastamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Eles seriam substituídos pelos convocados Kassio Nunes Marques, André Mendonça (esses dois nomeados por Bolsonaro) e Dias Toffoli.

Leia também reportagem da agência Reuters sobre o assunto:

BRASÍLIA (Reuters) - O tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, buscou suporte jurídico e compilou estudos que tratam do uso das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e dos Poderes Constitucionais com o intuito de promoção de um golpe de Estado, afirmou a Polícia Federal em relatório de investigação sobre iniciativas golpistas.

"A análise parcial dos dados armazenados no aparelho telefônico pertencente a Mauro Cesar Barbosa Cid evidenciou que o investigado reuniu documentos com o objetivo de obter o suporte 'jurídico e legal' para a execução de um golpe de Estado", diz o documento.

O relatório parcial da PF foi divulgado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois que a revista Veja revelou trechos do documento na noite de quinta-feira.

Cid foi preso pela PF em 3 de maio por uma outra investigação, a que apura a suspeita de fraude em cartões de vacinação de Bolsonaro e de pessoas próximas a ele para não se vacinarem contra a Covid. Foi nessa ocasião que o celular do ex-auxiliar presidencial foi apreendido.

Segundo a PF, um documento apócrifo identificado no celular de Cid era intitulado "Forças Armadas como poder moderador". O texto traça um roteiro com uma série de ações para derrubar poderes legalmente constituídos, como a remoção de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento de 66 páginas revela que Cid tinha em seu poder arquivos, áudios e imagens que buscavam garantir um verniz jurídico para uma atuação das Forças Armadas como poder moderador, algo flagrantemente não previsto na Constituição, e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos documentos, por exemplo, buscava retirar do cargo o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, com a suposta justificativa de que ele jamais poderia ter assumido o posto porque tinha "vínculos de longa data" com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Um dos caminhos cogitados para se colocar militares no comando do país seria a decretação de um Estado de Sítio, dispositivo constitucional quando a ordem democrática estaria gravemente ameaçada.

"Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem", diz um trecho do documento.

"CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA" - Procurada, a defesa de Cid disse que, por respeito ao STF, "todas as manifestações defensivas serão feitas apenas nos autos do processo". A defesa de Bolsonaro não se manifestou de imediato quando questionada se iria comentar o relatório da PF divulgado na íntegra pelo Supremo. Mais cedo, advogados do ex-presidente tinha informado em nota que os "diálogos revelados pela revista Veja comprovam, mais uma vez, que o presidente Bolsonaro jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado". Segundo a defesa de Bolsonaro, o celular do então ajudante de ordens do ex-presidente "por diversas ocasiões se transformou numa simples caixa de correspondência que registrava as mais diversas lamentações". 

Além do documento, a PF também identificou no celular de Cid uma conversa com o coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do Estado Maior do Exército, que pressionava o então assessor de Bolsonaro por um golpe de Estado. Em uma das ocasiões, o auxiliar de Bolsonaro respondeu a Lawand Junior: "Mas o PR (presidente da República) não pode dar uma ordem... se ele não confia no ACE", uma referência ao Alto Comando do Exército. Em outro momento, instado, ele disse ao militar: "Muita coisa acontecendo". 

Não foi possível localizar Lawand Junior ou representantes de imediato. O Centro de Comunicação Social do Exército informou em nota, a propósito da troca de mensagens entre Lawand Junior e Cid, que "opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força", destacando ser uma instituição de Estado e apartidária.

O comandante da Força, Tomás Paiva, determinou que Lawand Junior não seja enviado para uma missão diplomática nos Estados Unidos prevista para o início do próximo ano, informou a pasta, após uma reunião com o presidente Lula e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O militar permanecerá no Brasil e vai prestar esclarecimentos, informou a assessoria de imprensa do Exército.

A investigação contra Cid se soma a um outro caso em que foi encontrado um documento apelidado de "minuta do golpe" durante busca e apreensão da PF na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

Esse documento foi incluído na ação do TSE que será julgada na próxima quinta-feira que poderá tornar Bolsonaro inelegível por abuso de poder político por ele ter feito, em meados do ano passado, ataques ao sistema eleitoral em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada.

Fonte: Brasil 247

Ives Gandra foi consultado para ‘verniz jurídico’ do golpe, mostra relatório da PF

 Citado por bolsonaristas, o jurista disse, no entanto, que Forças Armadas podem 'convocadas para garantir lei e ordem, e não para rompê-las', em caso de crise entre os três poderes

Ives Gandra Martins (Foto: Divulgação)

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) que participaram de um plano golpista queriam envolver o constitucionalista Ives Gandra Martins. O tenente-coronel Mauro Cid guardou no celular considerações do jurista sobre as situações em que o governo poderia usar uma decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Policiais federais encontraram anotações sobre a legitimidade das Forças Armadas para conter uma crise entre Executivo e Judiciário, por exemplo. Os dados foram reunidos num relatório de 66 páginas produzido sob a supervisão da Diretoria de Inteligência da PF. A informação foi publicada nesta sexta-feira (16) pela revista Veja

Citado por bolsonaristas, o jurista disse, no entanto, que as Forças Armadas podem "convocadas para garantir a lei a ordem, e não para rompê-las". "Já que o risco de ruptura provém da ação de pessoas ou entidades preocupadas em desestabilizar o Estado", disse em texto publicado no Conjur em agosto de 2021.

No começo deste mês, a PF descobriu no celular de Mauro Cid uma minuta de decreto de GLO e alguns "estudos" que, de acordo com os investigadores, tinham como objetivo reforçar argumentos para um golpe de Estado. O militar trocou mensagens com o ex-subchefe do Estado Maior do Exército Jean Lawand Junior para uma possível ruptura institucional. 

Bolsonaristas costumavam citar o artigo 142 da Constituição para evitar o que eles consideravam excessos do Supremo Tribunal Federal. Em maio de 2020, Gandra disse que o artigo dá às Forças Armadas a função de "Poder Moderador" em caso de desequilíbrios entre as instituições. Mas, de acordo com Gandra, o artigo deve ser convocado para "garantir a lei a ordem, e não para rompê-las". 

Militares e políticos aliados de Bolsonaro estão sendo investigados por envolvimento em tentativa de golpe. Policiais federais cumpriram nessa quinta (15) mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em Brasília (DF) e na casa dele, em Vitória (ES). Um dos motivos para a investigação contra o parlamentar foi o uso de informação sigilosa da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), uma tentativa de atrapalhar investigações das manifestações terroristas. 

A PF também encontrou trechos de conversas dele com o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Em fevereiro, Do Val confessou que aliados de Jair Bolsonaro (PL) queriam um golpe de Estado, iniciativa que teria apoio do petebista. O ex-parlamentar será chamado a depor.

Fonte: Brasil 247 com Veja

Depoimento de Tacla Duran em comissão da Câmara é adiado

 A reunião foi convocada com o objetivo de ouvir as acusações feitas por Duran contra o senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato

Advogado Rodrigo Tacla Duran (Foto: Reprodução)

O depoimento de Tacla Duran à Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados marcado para segunda-feira (19) foi cancelado, em decorrência da impossibilidade do convidado de comparecer ao evento em razão de questões burocráticas. Uma nova data da audiência será remarcada.

A reunião foi convocada com o objetivo de ouvir as acusações feitas por Duran contra o senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato.

Duran, que havia sido alvo de investigações na Operação Lava Jato em 2016, acusa Moro de tentar extorqui-lo durante as negociações de um acordo de delação premiada naquele ano. Rodrigo Tacla Duran atuou como advogado da Odebrecht entre 2011 e 2016 e foi apontado por delatores como operador financeiro de empreiteiras.

Fonte: Brasil 247

Exército divulga nota sobre conversas golpistas: “Não representam nosso pensamento”

 

O coronel Jean Lawand Júnior. Foto: Divulgação

O Exército disse que as conversas em tom golpista entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e o coronel Jean Lawand Junior “não representam o pensamento da cadeia de comando” da Força.

Os diálogos foram encontrados no celular de Cid, apreendido pela Polícia Federal. Os agentes da PF também encontraram um documento com um plano de golpe de Estado.

“Opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força”, diz o Exército em comunicado. A instituição também afirma que “prima sempre pela legalidade e pelo respeito aos preceitos constitucionais”.

O Exército diz ainda que medidas administrativas “cabíveis” já estão sendo tomadas pela Força, sem detalhar quais são as providências.

“Eventuais condutas individuais julgadas irregulares serão tratadas no âmbito judicial, observando o devido processo legal. Na esfera administrativa, as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no âmbito da Força”, diz trecho do documento.

Fonte: DCM

Defesa diz que Bolsonaro 'jamais participou de conversa sobre golpe'

 Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, é acusado de incentivar golpe de Estado

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Carla Carniel)


A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) emitiu uma nota na tarde desta sexta-feira (16) afirmando que "jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado", informou o Uol. A declaração foi divulgada em resposta às mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que indicam o incentivo a um golpe de Estado e a elaboração de um roteiro para a ação.

Segundo a revista Veja, as mensagens revelam que membros das Forças Armadas cobraram Cid para convencer Bolsonaro a seguir com o golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições do ano passado. Cid, que está preso desde o mês passado, recusou-se a falar quando interrogado pela Polícia Federal.

O material obtido mostra que a maioria das mensagens foi escrita pelo coronel Jean Lawand Junior, subchefe do Estado-Maior do Exército, ao longo de dezembro do ano passado. Algumas mensagens foram trocadas entre Gabriela Cid, esposa do tenente-coronel, e Adriana Villas Bôas, filha do general Eduardo Villas Bôas. As respostas de Cid foram vagas, indicando que um golpe não aconteceria, mas mencionando "muita coisa acontecendo" ao ser estimulado a mobilizar Bolsonaro para o ato antidemocrático.

O roteiro encontrado no celular de Cid propunha a implementação do golpe de Estado com base na tese de que, em caso de conflito entre os Poderes, as Forças Armadas poderiam intervir como poder moderador. O plano incluía nomear um interventor, estabelecer um prazo para o restabelecimento da ordem constitucional, colocar as Forças Armadas e instituições de segurança sob o comando do interventor, além de suspender atos e afastar preventivamente aqueles que violaram a Constituição Federal. O objetivo final seria a convocação de novas eleições.

A defesa de Mauro Cid, representada pelos advogados Bernardo Fenelon e Bruno Buonicore, informou que todas as manifestações defensivas serão feitas apenas nos autos do processo, em respeito ao Supremo Tribunal Federal.

As mensagens reveladas sugerem que entusiastas do golpe esperavam por uma ação de Bolsonaro e buscavam convencê-lo a liderar o movimento. Os diálogos mostram a pressão para que o presidente não recuasse e mencionam a possibilidade de sua prisão. Além disso, houve menções à pressão sobre o Congresso e à possível queda do ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Renan Calheiros e Randolfe denunciam Marcos do Val ao Conselho de Ética por conspirar contra democracia

 "O mandato não pode ser usado para conspirar contra o Estado Democrático de Direito", afirmou o senador do MDB-AL

Montagem (da esq. para a dir.): Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Marcos do Val (Podemops-ES) (Foto: Agência Senado)

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) denunciaram o senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Conselho de Ética da Casa após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) por acusação de atrapalhar investigações dos atos golpistas do 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). 

O emedebista confirmou a iniciativa dos dois parlamentares. "Eu e o sen. @randolfeap estamos ingressando no Conselho de Ética com uma representação contra o Senador Marcos do Val que, reiteradamente, ataca a democracia e as instituições republicanas. O mandato não pode ser usado para conspirar contra o Estado Democrático de Direito", disse.

Policiais federais cumpriram nessa quinta (15) mandados de busca e apreensão no gabinete de Marcos do Val em Brasília e na casa dele, em Vitória (ES). Um dos motivos para a investigação contra o senador foi o uso de informação sigilosa da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), uma tentativa de atrapalhar investigações das manifestações terroristas. 

A PF também encontrou trechos de conversas dele com o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Em fevereiro, Do Val confessou que aliados de Jair Bolsonaro (PL) queriam um golpe de Estado, iniciativa que teria apoio do petebista. O ex-parlamentar será chamado a depor.

O parlamentar criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Apucarana vacina contra a gripe amanhã



 Apucarana realiza mais um sábado de vacinação contra a gripe. Amanhã, haverá 17 locais de imunização para que a população em geral, em especial as crianças entre 6 meses e 6 anos incompletos, garantam a proteção contra sintomas graves de doenças respiratórias.

O atendimento será ofertado em onze Unidades Básicas de Saúde, no Centro Infantil, em três Centros Municipais de Educação Infantil, em uma escola municipal e ainda no Ginásio Lagoão, dentro da programação do evento Justiça no Bairro. (Confira os locais e horários no quadro abaixo).

Por determinação do prefeito Junior da Femac, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) lançou a estratégia de abrir Unidades Básicas de Saúde UBSs em quatro finais de semanas para vacinação contra a gripe. Nas três primeiras datas (20 e 27 de maio e 3 de junho) foram aplicadas 5.106 doses.

“O frio chegou e com ele a maior incidência de doenças respiratórias. A amanhã é uma grande oportunidade para tomar a vacina contra a gripe. Meu apelo é direcionado especialmente aos pais. Levem seus filhos para receber essa dose tão importante para garantir a saúde deles”, conclama o prefeito Junior da Femac.

A ação de ofertar vacinação aos sábados é coordenada pelas Autarquias Municipais de Saúde e da Educação e está acontecendo diferentes bairros a cada final de semana.



APUCARANA: Refis é um dos serviços mais acessados no “Justiça no Bairro”

 

Dos 60 serviços públicos oferecidos dentro do Programa Justiça no Bairro/Sesc Cidadão, os guichês de atendimento do Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis/2023) da Prefeitura de Apucarana estão entre os mais procurados. Dos mais de 2 mil atendimentos realizados dentro do evento, que teve início quinta-feira e segue neste sábado (17/06) no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), pelo menos 60% foram de atendimentos relacionados ao refinanciamento de tributos e taxas municipais.

Através do programa de recuperação tributária, o contribuinte consegue renegociar débitos vencidos até 31 de dezembro de 2022 com desconto de até 100% de juros e multas. Cleiton dos Santos foi um dos apucaranenses que aproveitaram o “Justiça no Bairro” para dar solução a uma pendência com o fisco municipal. “Descobri recentemente que estava em débito com a prefeitura quando fui providenciar documentação para recebimento de uma herança. Apareceu uma dívida referente a uma empresa onde tinha pequena participação societária e que acreditava já estar baixada há pelo menos 10 anos”, conta Santos, enaltecendo a praticidade de resolver a questão junto ao Refis. “Se não fosse este programa seria com certeza mais complicado”, reconheceu.

Na fila de espera pelo atendimento social, Adelina Machado Batista buscou o Refis para ajudar uma pessoa da família a resolver débitos com o IPTU. “Minha sogra está acamada e, por descuido, esse imposto acabou indo para cobrança judicial. Agora, através desta oportunidade de renegociação, que oferece um grande desconto, ela vai conseguir pagar”, disse Adelina, aprovando o atendimento. “Tudo está sendo muito rápido”, disse.

Apesar da possibilidade de parcelamento dos débitos em até 18 vezes, a secretária Municipal da Fazenda, Sueli Pereira, relata que grande parte dos contribuintes atendidos nos dois primeiros dias optou pelo pagamento à vista, garantindo a remissão total da incidência de juros e multas. Ela pontua que o Refis, uma ação proposta pelo prefeito Júnior da Femac e aprovada pelos vereadores, é direcionado tanto a pessoas físicas, quanto a pessoas jurídicas (empresas) e explica a vantagem do contribuinte, especialmente aquele com débito já ajuizado, aproveitar o refinanciamento dentro do Programa Justiça no Bairro. “Montamos uma estrutura para dinamizar todo o processo. Juntamente com a justiça estadual, estamos no Lagoão com toda estrutura  – atendimento jurídico e da assistência social – para que o cidadão saia com tudo resolvido”, diz a secretária da Fazenda, reforçando que o mutirão segue neste sábado das 8h30 às 17 horas. “Após o “Justiça no Bairro”, o Refis prossegue pelos próximos 90 dias, mas com o atendimento junto ao térreo do prédio da prefeitura”, diz.

O prefeito Júnior da Femac, que tem acompanhado de perto as atividades do Programa Justiça no Bairro, lembra que a iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em conjunto com a Prefeitura de Apucarana e Sesc, com apoio do Governo Ratinho Júnior, que está presente com o Programa Paraná Cidadão. “O “Justiça no Bairro” é uma ação idealizada e coordenada pela 1ª vice-presidente, desembargadora Joeci Machado Camargo que está completando 20 anos. É uma satisfação muito grande poder receber mais uma vez este mutirão, que aproxima a justiça do cidadão”, destacou o prefeito, parabenizando o empenho de todo o secretariado municipal na organização do evento, em especial aos secretários Nicolai Cernescu Júnior (Gestão Pública), Danylo Acioli (Assuntos Estratégicos), Sueli Pereira (Fazenda) e Jossuela Pirelli (Assistência Social), além do chefe da Agência do Trabalhador de Apucarana, Neno Leiroz, que participa do programa com um mutirão que oferece centenas de vagas de emprego e estágio.

Último dia – Além do tradicional casamento comunitário, que acontece a partir das 16 horas, no ginásio do Sesc Apucarana, e reunirá 82 casais, a programação deste sábado do Programa Justiça no Bairro tem como destaque a presença da desembargadora Joeci Camargo, que vai estar no Lagoão assessorando a prestação dos serviços judiciais e também junto ao evento matrimonial.

O que é – Iniciado em 2003, o Programa Justiça no Bairro/Sesc Cidadão é voltado à população vulnerável economicamente, prestando orientação e pronto atendimento gratuito às pessoas que não têm condições financeiras de arcar por este serviço, propiciando o acesso à justiça de forma célere e efetiva às famílias com renda de até três salários mínimos.

APUCARANA: Cães e gatos ganham proteção especial contra o frio


Com as baixas temperaturas registradas nos últimos dias, os cães e gatos alojados no Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa) estão recebendo atenção especial. Os cuidados envolvem agasalhos, cobertores  e caminhas. As ações garantem – para os 140 cães e 60 gatos que estão atualmente abrigados no espaço – o aquecimento e o bem-estar nesta época do ano.

O prefeito Junior da Femac lembra que a previsão meteorológica prevê temperaturas mínimas  entre 6º e 8º C para os próximos dias, com máximas entre 17º e 18º. “É uma ação que será mantida ao longo do inverno e que complementa os cuidados que os animais já recebem no local”, pontua Junior da Femac.

O veterinário João Pedro Correia, coordenador do Cemsa, salienta que o espaço está localizado próximo a uma área de mata e de um rio, onde costuma também ventar bastante. “Com isso, a sensação de frio é mais intensa, o que gera ainda maior preocupação nesta época do ano”, reitera Correia.