APUCARANA: “Justiça no bairro” oferta mais de 60 serviços gratuitos

 “Se você estiver precisando de um serviço gratuito e com uma resolução rápida, venha para o Lagoão”. Com esse pedido, o prefeito Junior da Femac fez a abertura da edição de Apucarana do Programa Justiça no Bairro, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) e o Sesc. O evento prossegue até sábado, com mais de 60 serviços disponibilizados sem custos para a população.

“Se você está precisando de uma vaga de emprego, venha para o Lagoão pois são 400 vagas de trabalho e 100 de estágio. Se você possui dívidas com IPTU e outras taxas ou está com a conta da Sanepar em atraso, venha renegociar. Ainda não tomou a vacina da gripe ou covid, venha deixar a carteira de vacinação em dia. Caso ainda não tenha a carteira de identidade, o Instituto de Identificação do Paraná está ofertando esse registro gratuitamente no Lagoão”, convoca Junior da Femac.

Além do prefeito, equipe e parceiros da iniciativa, também estiveram presentes na abertura das atividades a secretária municipal de Assistência Social, Jossuela Pirelli, e o coordenador local do “Justiça no Bairro” e secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Danylo Acioli. “A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargadora Joeci Machado Camargo, estará participando do evento no sábado, dia em que concomitantemente com os outros serviços haverá os serviços judiciais e o casamento comunitário”, ressalta Junior da Femac.

Mesmo com a chuva e o frio, centenas de pessoas foram nesta quinta-feira até o ginásio de esportes do Complexo Esportivo Lagoão, onde todos os serviços estão concentrados. Ao chegar no local, a pessoa recebe uma senha e aguarda pelo chamado no painel eletrônico. “Foram instalados 60 guichês na quadra de esportes do ginásio, mas o Justiça no Bairro compreende ainda outros serviços, como o casamento comunitário que acontecerá no sábado. É uma grande feira gratuita que abrange serviços da Prefeitura, de órgãos do governo do estado, do Judiciário e de entidades parceiras”, reforça Danylo Acioli.

No sábado, conforme Acioli, além das atividades que já estão acontecendo, serão disponibilizados diversos serviços judiciais, como interdição e curatela, DNA para reconhecimento de paternidade, divórcio, mudança de nome e seguro DPVAT.

CASAMENTO COMUNITÁRIO – A secretária municipal de Assistência Social reitera que um dos pontos altos do “Justiça no Bairro” acontecerá no sábado, com a solenidade do casamento comunitário. “É a única atividade que acontecerá fora do Lagoão, pois requer a preparação antecipada do espaço. Por isso, o casamento será realizado nas dependências do Sesc, com uma decoração especial para este momento tão aguardado pelos casais”, frisa Jossuela.

A secretária afirma que as inscrições para o casamento comunitário superaram as expectativas. “Ao todo, a cerimônia contará com 82 casais, haverá uma celebração ecumênica com a presença de um padre e de um pastor, enquanto a cerimônia civil será conduzida pela desembargadora Joeci Machado Camargo”, completa Jossuela.

GUICHÊS MAIS PROCURADOS – No primeiro dia do “Justiça no Bairro”, um dos guichês mais procurados foi o do Instituto de Identificação do Paraná. A diretora da Escola Municipal Professor Durval Pinto levou um grupo de estudantes para fazer a carteira de identidade. “Ao todo, são 188 crianças da escola que informaram ainda não possuir a identidade. Os pais autorizaram e estamos trazendo os estudantes”, afirma Márcia Cristina Gambi Orlando, diretora da escola.

Demmy Kollyn Ferreira Klem, acompanhada do marido e do filho de 10 meses, veio em busca do serviço para acrescentar o sobrenome Santos na sua carteira de identidade. “Estamos casados há três anos e eu tenho ainda o documento de solteira. Quero acrescentar o sobrenome do meu marido e sair aqui do Lagoão como a senhora Santos”, brinca a apucaranense, que mora com a família no Núcleo Habitacional João Paulo.

Outro serviço bastante procurado foi o Refis 2023, que disponibiliza a renegociação de impostos e taxas atrasados com até 100% de desconto em multas e juros. “Viemos aproveitar essa oportunidade. Vamos ver quanto fica no total e ver qual o parcelamento que cabe no nosso bolso”, afirma o casal Simão Soethe e Nayara Sabino Soethe, moradores do Residencial Jaçanã.

Gilmar Mariano da Silva, de 63 anos e morador do Jardim Ponta Grossa, foi até o Lagoão em busca do cartão de estacionamento para idoso. “Eu pensava que era um direito somente para quem tem acima de 65 anos, mas pelo que me informaram quem tem acima de 60 anos pode fazer o cartão. Ouvi sobre  o evento no rádio e vim aproveitar a oportunidade para garantir esse direito”, salienta Silva.

Idealizado e coordenado pela 1ª vice-presidente, desembargadora Joeci Machado Camargo, o “Justiça no Bairro” completa 20 anos. Além de Apucarana, a edição tem caráter regional, atendendo demandas de Arapongas, Cambira, Novo Itacolomi e Marilândia do Sul.

SERVIÇOS OFERTADOS

Prefeitura de Apucarana

* Refis 2023 (renegociação tributos)

* Meio Ambiente com distribuição de mudas

* Secretaria da Mulher e Assuntos da Família com o Programa Economia Solidária (venda de artesanato e gastronomia)

* Departamento de Trânsito com confecção de credenciais de trânsito para idosos e pessoas com deficiência (PcD)

* Assistência Social (laudos gratuidade de justiça)

* Saúde (vacinação (gripe e Covid-19), aferição de glicemia e pressão arterial)

Justiça no Bairro/Sesc Cidadão

* Ações de divórcio consensual, ação de interdição e curatela e casamento comunitário, além de outros serviços

Paraná Cidadão

* Sanepar (Água Solidária, negociação de débitos e atualização de cadastro)

* Detran (informações)

* Instituto de Identificação (confecção de carteira de identidade)

* Agência do Trabalhador/Sine (confecção de carteira de trabalho digital, encaminhamento para vagas de emprego, curso de elaboração de currículo, entre outros atendimentos.

* Cohapar – orientação e entrega de documentos e escriturações subsidiadas para unidades em conjuntos construídos pela companhia.

* Fomento Paraná – Banco da Mulher Paranaense com linhas de crédito para pequenas empreendedoras (pessoas físicas e jurídicas)

Sesi/Senai

* Cursos gratuitos e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Sebrae

* Apoio ao MEI/EPP, orientações sobre regularização e abertura de empresas, acesso ao crédito

CIEE

* Cadastro de estudantes para vagas e capacitação

Faculdade de Apucarana (FAP)

Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar)

Universidade Estadual do Paraná (Unespar Apucarana)

* Orientação jurídica gratuita

Lula faz reunião ministerial para alinhar "segundo passo do governo" e definir "tudo que faremos até 2026"

 "Daqui para frente vai ser proibido ter novas ideias. A gente vai ter que cumprir aquilo que a gente já teve capacidade de propor até agora", afirmou o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) iniciou por volta de 10h desta quinta-feira (15) uma reunião com todos os seus ministros para alinhar “o segundo passo do nosso governo”, revisar as medidas já tomadas nos primeiros seis meses de administração e definir “tudo aquilo que a gente vai fazer até o dia 31 de dezembro de 2026”. Espera-se que na reunião Lula também tente reorganizar a articulação política de sua equipe junto ao Congresso Nacional. O presidente pretende exigir que seus ministros estejam sempre abertos a receberem deputados e senadores em seus gabinetes. “Talvez essa seja a última reunião ordinária que eu faça antes da reunião que a gente vai fazer no final do ano. Essa reunião tem como pressuposto o segundo passo do nosso governo. Até agora nós estivemos tratando da organização do Ministério. Nós estávamos tratando da briga de orçamento, estávamos tentando recuperar parte de todas as políticas públicas que tinham sido desmontadas, inclusive remontando algumas polícias. Essa parte já está cumprida. Falta agora a gente fazer o lançamento do Luz Para Todos, que ainda precisamos anunciar, e me parece que o programa Água Para Todos, que também falta a gente anunciar”.

“É muito importante que vocês digam claramente o que já foi feito. Se tiverem alguma dificuldade, digam. Em segundo lugar, dizer quais são os próximos passos”, afirmou. Na sequência, o presidente falou sobre o novo programa de desenvolvimento que quer lançar, em julho, nos moldes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Temos que lançar agora no começo de julho um novo programa de desenvolvimento, que quando a Miriam [Belchior] falou em PAC 3 eu disse que precisaria mudar de nome, mas está difícil encontrar um novo nome. Acho que vai ser PAC 3 mesmo, porque é um nome que já está consolidado junto a uma parte da sociedade, junto a quem trabalha na área de investimento público e construção civil. Possivelmente a gente faça de outra cor, mas faça o novo PAC”.

“A gente vai ter que lançar esse programa porque daqui para frente a gente vai ser proibido de ter novas ideias. A gente vai ter que cumprir aquilo que a gente já teve capacidade de propor até agora. A única coisa que pode mudar é a criação de escolas, porque cada vez que a pessoa pede uma escola, eu vou dizer que nós vamos fazer.Então você se prepare, Camilo [Santana, ministro da Educação], para fazer coisas novas que não estavam previstas no seu orçamento”, pontuou.

Lula inclusive adiantou que planeja criar uma faculdade de matemática no Rio de Janeiro. “Aliás, ontem surgiu uma coisa interessante, que eu não falei com você mas já aceitei, que é fazer uma faculdade de matemática no Rio de Janeiro para que a gente possa a cada olimpíada colocar 100 alunos premiados nessa escola de matemática, para ele virar um especialista. Estamos precisando disso. A ideia é que a gente possa ter quantos alunos a gente puder. Acho que é um sonho que a gente vai realizar para essa meninada”.

O objetivo da reunião ministerial, segundo o mandatário, é “sair daqui com a certeza de que o governo já tem no papel e na cabeça tudo aquilo que a gente vai fazer até o dia 31 de dezembro de 2026”. 

O presidente também fez uma nova advertência ao seu corpo ministerial, exigindo que programas não sejam anunciados antes de passarem pela Casa Civil e exigindo maior interação com a Secretaria de Comunicação Social, liderada pelo ministro Paulo Pimenta. “Vocês estão lembrados que na primeira reunião eu disse: ‘nesse governo não haverá política de ministro’. Isso é um governo, e as políticas todas serão do governo, por isso um ministro não pode apresentar uma proposta, começar a fazê-la sem discutir com a Casa Civil, sem transformar isso em uma política de governo. É assim que tem que ser e é assim que funciona um governo sério. Não é a política de cada ministro, é a política do governo que nós fazemos parte”.

“Vai ter uma discussão sobre a relação dos ministros com a Secom. É importante que a gente saiba: a gente pode fazer divulgação das coisas que a gente faz com muito mais profissionalismo se a gente tiver o mínimo de educação de fazer as coisas coletivamente. Para isso que colocamos o deputado Paulo Pimenta para coordenar a nossa comunicação”, finalizou.

Fonte: Brasil 247

Em Brasília, deputado Arilson leva comitiva em prol da Copel em reunião com Haddad

 

A quarta-feira (14/06) foi intensa em Brasília em defesa da Companhia Paranaense de Energia (Copel). O deputado Arilson Chiorato (PT), coordenador da Frente Parlamentar das Estatais e Empresas Públicas, acompanhado da deputada federal e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, liderou uma comitiva com representantes de diferentes setores sindicais durante encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na pauta, a privatização da Copel, que tem se dado através da venda de ações ao mercado financeiro. Os deputados Requião Filho (PT) e Renato Freitas (PT), que também integram os trabalhos da Frente na Assembleia Legislativa do Paraná, participaram das agendas, além dos parlamentares da bancada federal do PT, Tadeu Veneri, Elton Welter e Carol Dartora.

O deputado Arilson avalia as agendas na capital federal de forma positiva. “As reuniões desta quarta-feira foram estratégicas. Apresentamos ao ministro Fernando Haddad documentos que apontam diversas infrações cometidas pela Copel no processo de privatização. Também debatemos os impactos da privatização para o governo federal, uma vez que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é o segundo maior acionista da Copel depois do Estado do Paraná”, comenta.

“Esses encontros são importantíssimos para colocar todos os órgãos do governo federal a par dos trâmites ocorridos no caso da Copel. Saio confiante, inclusive o ministro Haddad propôs que façamos uma junção entre o Ministério de Minas e Energia, AGU (Advocacia – Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), Casa Civil, Secretaria-geral da Presidência e o Ministério da Fazenda, e discuta os problemas que envolvem o processo de privatização da Copel, de uma forma lúcida e cuidadosa, por conta das possíveis irregularidades cometidas, tanto jurídica, quanto no processo como um todo”, diz.

A avaliação do deputado Requião Filho também é positiva. “Hoje, em Brasília, nossa agenda foi muito proveitosa, estivemos com ministros, deputados federais e estaduais, debatendo questões importantes para o futuro do Paraná. Temas sensíveis referentes ao pedágio, a privatização da Copel e tantos outros. Contamos com o apoio do Governo Federal em tratar destes assuntos que são tão caros para todo nosso povo paranaense”, sublinha.

Entre os pontos apresentados e discutidos com o ministro Haddad estão os erros e irregularidades praticados pelo Copel junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como a compra de quase R$ 1 milhão em ações pelo Diretor Financeiro da Copel e provável dívida de R$ 3,2 bilhões, que foi denunciada, nesta quarta-feira, pela imprensa.

Debate plural – O deputado Arilson ressalta ainda que a participação de toda a sociedade nesse processo, como vem ocorrendo nas audiências públicas sobre a Copel, é de suma importância, pois mostra a importância da companhia aos paranaenses.

Participaram da reunião em Brasília o Sindicato dos Engenheiros no Paraná (Senge), o Movimento Soberania Nacional, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Carambeí e Região, Central Única dos Trabalhadores Paraná, Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniências em Postos de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba, Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná, Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo, Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e Sindicato dos Bancários.

Fonte: Arilson Chiorato

 

Lula: 'não quero saber se o produtor rural gosta de mim. Está em jogo dobrar nossa produção agrícola'

 "O que está em jogo é a gente aumentar a capacidade produtiva sem desmatamento, sem queimada na Amazônia. É preciso ficar claro isso", afirmou o presidente

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Paulo Whitaker/Reuters)

O presidente Lula (PT) fez um novo aceno ao agronegócio - setor em que ele encontra mais resistência - nesta quinta-feira (15), durante entrevista a quatro rádios do estado de Goiás. Ele afirmou que os produtores rurais nunca receberam tantos incentivos quanto aqueles enviados pelos governos petistas. "Se você conhecer uma pessoa do agronegócio, alguém que é muito reacionário, que é contra o Lula, que é contra o PT, pergunte para ele, para colocar na mesa números, se houve algum momento na história que o agronegócio recebeu tantos recursos como nos governos do PT. Pergunte para ele quanto é que eles pagavam nessas máquinas colheitadeiras, todas automatizadas, nos governos do PT. Eles pagavam 2% de juros ao ano. Hoje eles pagam 14% ou 18%. Eu tenho noção do que nós fizemos, tenho noção de que o problema deles conosco é ideológico, não é um problema de dinheiro”.

O presidente, contudo, disse que não é uma preocupação sua "conquistar" o agronegócio.  “Eu não trabalho tentando agradar um setor ou outro setor, porque se não você fica maluco, são milhares de setores no Brasil. Eu trabalho para criar condições melhores para o trabalho de 215 milhões de brasileiros, dentre eles o agronegócio".

Na sequência, o mandatário declarou que o Brasil pode até dobrar sua produção agrícola e pecuária, mas sem agressões ao meio ambiente. “Vamos fazer um bom plano Safra, porque queremos que a agricultura brasileira continue produzindo, continue plantando cada vez mais para que a gente continue exportando cada vez mais. Não quero saber se o produtor rural gosta de mim ou não, não é isso que está em jogo. O que está em jogo é a gente recuperar a capacidade produtiva desse país e aumentar a capacidade produtiva sem desmatamento, sem queimada na Amazônia. É preciso ficar claro isso, que nós não precisamos derrubar uma árvore para criar uma cabeça de gado ou para plantar soja. Temos mais de 30 milhões de hectares de terras degradadas que podem ser recuperadas e a gente pode dobrar a nossa produção agrícola”.

“É preciso que a gente tenha consciência da racionalidade que tem que prevalecer na nossa política internacional. Ontem o parlamento francês disse que não vai votar o acordo Mercosul-União Europeia por conta da quantidade de veneno utilizada nos produtos agrícolas brasileiros. É importante a gente levar em conta que ser racional, cuidar da agricultura de boa qualidade é uma necessidade competitiva do Brasil para a China e para a França, para os Estados e para a Alemanha", complementou.

Lula também não deixou de acenar aos pequenos produtores rurais. "Quero tratar o agronegócio como eu quero tratar o pequeno produtor rural. Nós temos mais de 4,6 milhões de propriedades de até 100 hectares. Essas pessoas produzem a galinha caipira que a gente come, o ovo que a gente come, o leite que a gente toma, o feijão que a gente come. Essa gente também tem que ser tratada com muito respeito, porque se um do agronegócio tem um valor extraordinário para produzir commodities para a gente exportar, o outro tem uma extraordinária coragem de plantar aquilo que a gente vai comer. Então a gente vai cuidar da agricultura com o respeito que a agricultura merece". 

 "O recado que eu dou é esse: não estou preocupado com o que fulano ou ciclano pensa de mim. Estou preocupado que se as pessoas forem honestas consigo mesmas, as pessoas têm que dizer em alto e bom som: ‘nunca antes na história do país a agricultura foi tão bem tratada como foi no governo Lula’”. 

O presidente também falou em "recuperar" a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), "para que a gente tenha um estoque regulador, para que a gente possa garantir um preço mínimo para o cidadão que vai plantar cebola, que vai plantar alho, feijão, para que ele não tenha prejuízo no ano por conta de qualquer intempérie".  

Fonte: Brasil 247

Prestes a ser declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro faz discurso de derrotado a aliados do PL

 Sem citar diretamente o julgamento, marcado para o próximo dia 22, Bolsonaro disse que buscará alternativas "aconteça o que acontecer"

Fachada do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: ABr | Reprodução)

Jair Bolsonaro (PL) foi intensamente aconselhado por seus aliados e advogados a evitar os holofotes e adotar um período de silêncio até o dia 22, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao julgamento que poderá resultar em sua inelegibilidade, relata Bela Megale, do jornal O Globo.

O discurso proferido por ele nesta quarta-feira (14) durante a filiação do ex-ministro Marcelo Queiroga ao PL foi interpretado por seus aliados como um reconhecimento antecipado de sua possível derrota perante a Corte Eleitoral. "A vida de candidato ao Executivo não é fácil [...] Tenho mais de 500 processos, mais como gestor, bem mais para lá do que para cá, acho que contribuí bastante para o futuro do meu país, juntamente com muitos de vocês, e posso contribuir ainda, aconteça o que acontecer", afirmou Bolsonaro, evitando mencionar diretamente o julgamento.

Bolsonaro recebeu a ordem de não se pronunciar sobre questões judiciais e de não provocar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE. No entanto, Bolsonaro não seguiu à risca as orientações, embora tenha evitado confrontos diretos com os magistrados.

"A gente sabe como é a política brasileira e já sabemos como é a Justiça no Brasil. A gente se prepara para que, aconteça o que acontecer, com muita altivez, para buscar alternativas", afirmou, sem fazer referências diretas ao julgamento.

Atualmente, uma das maiores preocupações dentro do partido é a possibilidade de Bolsonaro ser derrotado por unanimidade no TSE, ou seja, que os sete ministros votem a favor de sua inelegibilidade.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Bela Megale do jornal O Globo

Indicado por Lula ao STF, Zanin já conta com 33 dos 41 votos necessários para ser aprovado pelo Senado

 Cristiano Zanin já conta com o apoio das bancadas do PSD, MDB e PT e ampliou contatos com senadores da oposição e do Centrão

Advogado Cristiano Zanin se reúne com senadores (Foto: Alessandro Dantas/Fotos Públicas)

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), já conta com 33 dos 41 votos necessários para ter o seu nome aprovado pelo plenário do Senado. Desde o início da semana, Zanin tem circulado pelos corredores do Senado em busca de apoio, além de ter se reunido com senadores fora do Congresso na semana passada, com o mesmo objetivo.

Segundo o Metrópoles, três grandes bancadas do Senado já anunciaram oficialmente o apoio unânime ao advogado. O PSD, com 15 senadores, declarou na terça-feira (13) que apoiará a indicação. O MDB, que possui 10 senadores e ocupa o terceiro lugar na lista, também afirmou que dará seu voto favorável a Zanin. Além disso, espera-se que a bancada do PT, partido do presidente Lula, também apoie a indicação, visto que possui oito parlamentares.

Se essas três bancadas votarem de acordo com as orientações de seus líderes, Zanin já terá garantidos 33 votos. Entretanto, ao longo da semana, o advogado buscará conquistar o apoio de partidos de centro e oposição. O PL, segunda maior bancada da Casa com 12 senadores, e o União Brasil, com nove integrantes, são duas legendas que poderiam ter um peso significativo na votação.

Na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], o relator da sabatina de Zanin, Veneziano Vital do Rego (MDB-PI), deve apresentar o parecer final sobre a indicação na manhã desta quinta-feira (15). Na quarta-feira, Veneziano afirmou que Zanin possui as habilidades técnicas e jurídicas necessárias para assumir o cargo, e que o relatório será redigido de forma objetiva. O texto será debatido e votado na CCJ na próxima quarta-feira (21). 

O colegiado, presidido por Davi Alcolumbre, é composto por seis senadores do MDB, seis do União Brasil, três do Podemos, dois do PDT e um do PSDB. Partidos que integram a base aliada do governo também têm uma presença expressiva na CCJ, com 10 senadores do PSD, seis do PT e dois do PSB. Já a oposição conta com seis senadores do PL na comissão, além de um do Novo, um do Podemos, quatro do PP e dois do Republicanos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Indicação de Zanin ao STF tem parecer favorável de relator no Senado

 Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo apoia indicação de Zanin para o STF

Cristiano Zanin (Foto: Reuters/Diego Vara | Reuters/Ricardo Moraes)

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), enviou parecer favorável à Comissão de Constituição e Justiça. O relatório elogia o currículo do advogado e não identifica obstáculos para a aprovação do nome.

Reportagem do jornal O Globo destaca que no documento, o senador destaca a atuação de Cristiano Zanin Martins perante o STF, ressaltando sua contribuição para a construção e manutenção da jurisprudência constitucional, através da subscrição de várias Reclamações Constitucionais. O relator salienta que a análise na CCJ segue os critérios exigidos pela Constituição, sem permitir desvios ou interferências indevidas no legítimo exercício do juízo de valor do congressista.

Fonte: Brasil 247

Gleisi cobra Campos Neto: é hora de "jair" baixando os juros

 Presidente do PT voltou a exigir maior compromisso do Banco Central com o crescimento

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: ABr)

Em um pronunciamento contundente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do Partido dos Trabalhadores, direcionou suas críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, exigindo uma redução nos juros do país. A cobrança ocorreu no contexto em que a agência de classificação de risco S&P Global Ratings elevou a nota do Brasil de "estável" para "positiva" pela primeira vez desde 2019, após o crescimento do PIB e as ações implementadas pelo governo Lula.

Hoffmann dirigiu-se a Campos Neto com a seguinte indagação: "Alô Campos Neto! A S&P Global Ratings elevou a nota do Brasil e o governo Lula está tomando medidas efetivas para a recuperação econômica. E agora?! Não é hora de Jair baixar esses juros obscenos?"

A deputada destacou o momento favorável vivido pela economia brasileira, com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e as ações implementadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A melhoria da nota de crédito do Brasil pela S&P Global Ratings é um indicativo de maior confiança dos investidores no país, o que poderia abrir espaço para a redução dos juros. Confira:

Fonte: Brasil 247

Novo PAC terá foco maior em infraestrutura social e ambiental e mais participação do setor privado, diz Nelson Barbosa

 Diretor de investimento do BNDES, ele diz que o banco quer se tornar menos dependente do Estado brasileiro, buscando captar recursos com investidores internos e externos

Nelson Barbosa (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil | Reuters/Sergio Moraes)

Diretor de investimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o ex-ministro Nelson Barbosa afirmou à jornalista Míriam Leitão, na GloboNews, que o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - que será relançado com outro nome - terá maior foco em infraestrutura social e ambiental, e mais participação do setor privado, através de PPPs (Parcerias público-privadas) e concessões.

O banco, segundo Barbosa, captará junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), ao Banco de Desenvolvimento da China e ao Banco dos Brics recursos que haviam sido oferecidos ao Brasil e o governo Jair Bolsonaro (PL) ignorou. “Somando tudo dá US$ 5 bilhões que estavam na mesa com taxas competitivas”, ele adianta.

O ex-ministro afirma que um dos objetivos é tornar o BNDES menos dependente do dinheiro do Estado brasileiro. "O Brasil está muito bem colocado para o modelo do desenvolvimento sustentável. Nós temos uma matriz energética com fontes renováveis com muito potencial. Temos o que em economia chamamos de 'vantagem do atraso'. A gente tem muita coisa a ser feita ainda em termos de eficiência energética, adaptação das cidades inteligentes, e que podem ter um volume menor de emissões. Somos uma democracia e isso não é pouca coisa. Uma democracia que tem um sistema público de educação, de saúde, e uma política de transferência de renda", disse o diretor, segundo relata Míriam Leitão em artigo publicado nesta quinta-feira (15) no jornal O Globo.

O novo PAC, de acordo com Nelson Barbosa, prevê maior participação da iniciativa privada, na medida em que conta com uma agenda reforçada de PPPs e concessões de energia, rodovias, manutenção de hospitais e recuperação de escolas públicas.

Ele também contou que o BNDES está agora na etapa de captação de recursos, e não só no exterior. "O BNDES é um banco e um banco pode lançar papéis. A gente já pode lançar letra financeira, só que isso paga imposto. O Brasil tem dois títulos que não pagam imposto, letra de crédito imobiliário e letra de crédito agrícola. A gente está propondo que haja também a letra de crédito do desenvolvimento, para que o banco possa emitir e a pessoa física investir sem pagar imposto. Com isso, a gente pode investir, e repassar toda a desoneração para o tomador final. Então, a taxa poderá sair mais baixa, sem depender do Tesouro. O BNDES andando com as próprias pernas. É o que os bancos de desenvolvimento fazem em vários países".

"Então tem muita intenção de investimento, tem muita empresa procurando o banco, consultando sobre financiamento e esperando. Acho que, como todo mundo, aguardando uma definição melhor do quadro econômico, principalmente da taxa de juros, para tomar a decisão de investir. Por isso, a gente está otimista e acha que dá para recuperar a taxa de investimento do Brasil, que hoje está em 18%, mas pode ir para 21%. Como foi no passado", concluiu.

Fonte: Brasil 247 com Miriam Leitão no jornal O Globo

TRF1 libera mensagens da Operação Spoofing a quase 400 réus da Lava Jato

 "Se o réu X teve acesso, o réu Y também terá", argumentou o desembargador Ney Bello

(Foto: Ascom-TRF1)

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), com sede em Brasília, deliberou nesta quarta-feira (14) que todos os indivíduos processados no âmbito da Lava Jato terão permissão para acessar as mensagens hackeadas da força-tarefa e utilizá-las como parte de suas defesas.

A decisão do TRF1 refere-se especificamente ao acesso aos diálogos, não abordando diretamente a validade das provas obtidas. Tal determinação beneficiará aproximadamente 400 pessoas envolvidas nos processos, informa Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo.

Os desembargadores do tribunal compreenderam que, ao permitir o compartilhamento das conversas com todos os réus, haverá uma otimização na análise e nas decisões referentes a pedidos semelhantes.

"Se o réu X teve acesso, o réu Y também terá", argumentou o desembargador Ney Bello, ao propor a extensão. "Todos os processados entrarão com um mandado de segurança solicitando o acesso que já foi concedido".

A partir dessa determinação, a Polícia Federal deverá compartilhar os diálogos obtidos com as respectivas defesas. O material em questão foi adquirido durante a Operação Spoofing, que resultou na prisão dos hackers.

Tanto o ex-juiz parcial, e hoje senador, Sergio Moro (União Brasil-PR) quanto o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve seu mandato de deputado federal cassado, estão entre os que tiveram mensagens extraídas de seus aparelhos celulares. 

Embora os diálogos não possam ser utilizados contra os membros da Operação Lava Jato, podem servir para a defesa dos réus.

Fonte: Brasil 247 com Fausto Macedo no jornal O Estado de S. Paulo

Lula reúne Ministério hoje para aperfeiçoar articulação política

 Ministros são convocados a fortalecer relação com parlamentares

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará nesta quinta-feira (15), a terceira reunião com seus 37 ministros desde que assumiu o governo em janeiro. O objetivo central desse encontro é fortalecer a relação entre o Executivo e o Congresso Nacional. Lula pedirá que seus ministros atendam rapidamente às demandas dos parlamentares e destacará que, ao apresentarem indicações políticas em nome do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estão falando em seu nome. 

Durante a reunião, cada ministro terá a oportunidade de apresentar as realizações de suas respectivas pastas.A reunião ministerial deve se estender até o fim da tarde e representa uma iniciativa de Lula para melhorar a relação entre o governo e os deputados, buscando uma maior agilidade na atenção às demandas parlamentares e fortalecendo a articulação política para avançar com sua agenda no Congresso Nacional, informa o jornal O Globo.

Fonte: Vrasil 247 com informações do jornal O Globo

Observatório identifica 42 políticos com fazendas em terras indígenas

 Mato Grosso do Sul lidera lista de áreas invadidas

(Foto: Wikimedia Commons)

Agência Brasil - No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e ameaça os direitos constitucionais de povos originários que ali vivem.

É o que denuncia a segunda parte do dossiê Os invasores, elaborado pelo observatório De Olho nos Ruralistas. O documento está sendo lançado hoje (14) à noite, no Cine Petra Belas Artes, em São Paulo, acompanhado de debate sobre a temática e de exibição do premiado documentário Vento na fronteira, que retrata um conflito entre fazendeiros e indígenas guarani kaiowá na fronteira entre Brasil e Paraguai.

A primeira parte do relatório foi divulgada durante o Abril Indígena, mês em que se procura dar maior projeção para as inúmeras lutas da causa indígena em todo o país. No documento já se havia informado a identificação de 1.692 sobreposições, das quais se destaca agora a porção pelas quais respondem clãs políticos. 

O observatório detectou terras com sobreposição a partir da análise de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais especificamente, das bases do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). Os políticos e sua rede têm em suas mãos 96 mil hectares, o equivalente à soma das áreas urbanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte. 

Com 17 casos, Mato Grosso do Sul lidera a lista. Em seguida, aparecem Mato Grosso e Maranhão, com sete, cada.

Poder aquisitivo

De acordo com o coordenador de projetos do observatório, pesquisador Bruno Bassi, os atores que protagonizam a prática ilegal e que ameaçam os povos indígenas são tanto políticos como pessoas com poder aquisitivo, que financiam tais ações e se mantêm em determinada teia de relações.

"Apesar de a gente ter um número relativamente reduzido de políticos identificados com sobreposição direta, é interessante observar que, na verdade, não é um número tão pequeno quando a gente pensa que é, um [total] que corresponde a uma porcentagem relativamente alta desse número, pensando que se esperaria que a imagem que se tem, normalmente, dos fazendeiros que disputam áreas em terras indígenas, e isso é um discurso bastante reforçado pela mídia corporativa, é que são pessoas desconhecidas, que o promotor desses conflitos é o pequeno grileiro, um cara que ninguém conhece, que está lá no interior do Brasil, promovendo esse tipo de ação", diz Bruno.

"O avanço do território, sobretudo do agronegócio, sobre territórios indígenas ou reivindicados pelos povos indígenas é promovido, de um lado, pelo capital, pelas grandes empresas e corporações, por multinacionais, grandes empresários, e tem uma interface política, que abarca desde a posse direta por pessoas que se envolvem nesse universo político. A gente tem governador, deputados federais, um senador, cinco prefeitos e vice-prefeitos com mandato atual e 23 ex-prefeitos, o que demonstra o tamanho dessa esfera municipal, do poder local, na posse de terras. A gente tem deputados estaduais", acrescenta. 

O coordenador faz outra observação sobre as sobreposições: "A gente tem desde casos declarados de invasão, ou seja, são em áreas [indígenas] homologadas, que são tentativas de grilagem, como o caso do senador Jaime Bagattoli, feita pelo antigo proprietário da área e que foi mantida nos registros fundiários do SNCI, e há casos em que essa sobreposição impede, muitas vezes, a própria demarcação do território", acentua Bruno.

Subvertendo a lógica

Ele diz que "vários dos processos de Mato Grosso do Sul se desenrolam por mais de uma década até que se chegue a uma decisão. E esses prazos têm sido ainda maiores em função do avanço político, na Câmara [dos Deputados], especialmente, em se aprovar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que é a base de contestação de vários desses processos, uma tese que ignora que esses indígenas foram expulsos continuamente dessas áreas, principalmente durante os anos 40, 50 e 60, atrás das frentes de colonização, em que o próprio Estado brasileiro, através do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), expulsava essas comunidades e realocava em áreas extremamente diminutas, em relação ao território anteriormente ocupado pelos indígenas".

"Quem são os reais invasores de terras no Brasil? Os movimentos populares que lutam pela reforma agrária e pela demarcação de terras indígenas, direitos consagrados na Constituição de 1988? Ou os grileiros que invadem milhões de hectares na Amazônia, no cerrado e nos demais biomas?" Essas são algumas das pontuações que constam do relatório.

Nessa linha, que critica a criminalização dos movimentos sociais, Bruno Biassi finaliza dizendo que o que o observatório propõe, com o documento, é a inversão da lógica sempre disseminada. "Vamos também pautar a invasão de terras pelo agronegócio", argumenta. 

Guarani kaiowá e indígenas isolados

Entre os nomes que aparecem em destaque com a divulgação do relatório estão o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR). Bagattoli integra, atualmente, a Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não Governamentais - ONGs.

Sperafico é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, e publicou um vídeo, em sua conta no Instagram, comemorando a aprovação do Projeto de Lei 490/2007 na Câmara, que contou com seu voto favorável.

No vídeo, ele justificou o voto, dizendo que proprietários rurais têm tido suas fazendas ameaçadas por processos de demarcação "indevida" de terras indígenas, em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

E é justamente em Mato Grosso do Sul - estado com fama de violência no campo e assassinatos de indígenas, documentados por entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - onde Sperafico tem uma fazenda, a Maracay, no município de Amambai. A propriedade de que é dono tem mais de quatro mil hectares, de acordo com o observatório De Olho nos Ruralistas, e fica sobre a Terra Indígena Iguatemipeguá, dos guarani kaiowá.

No caso de Bagattoli, a fazenda em situação irregular é a São José, que fica no município de Corumbiara, em Rondônia. A porção que está sobreposta é de 2,5 mil hectares em relação à Terra Indígena Rio Omerê, local habitado pelos povos akuntsu e kanoê, que vivem em isolamento voluntário. 

O patrimônio declarado por Jaime Bagattoli ao Tribunal Superior Eleitoral, que inclui diversos lotes rurais, ultrapassa R$ 55 milhões. O de Sperafico supera R$ 46 milhões.

Invasores de territórios de povos originários também foram os responsáveis por bancar 29 campanhas de candidatos à eleição ou reeleição à Presidência da República, ao Congresso Nacional, a governos estaduais e assembleias legislativas. O montante de doações ultrapassou R$ 5,3 milhões.

Considerando somente pessoas ligadas à Frente Parlamentar da Agropecuária, o que se observa é que 18 integrantes receberam R$ 3,6 milhões em doações de campanha, desembolsados por fazendeiros ligados a sobreposições. 

A Agência Brasil tentou contato com o deputado federal Dilceu Sperafico e o senador Jaime Bagattoli, mas nenhum deles respondeu os questionamentos da reportagem.

Fonte: Agência Brasil

Internautas repercutem previsões otimistas para a economia no governo Lula e detonam Paulo Guedes (vídeos)

 Novas estatísticas econômicas no atual governo deixaram perfis das redes sociais irritados com o ex-ministro de Bolsonaro

Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Paulo Guedes (Foto: Reprodução | PR)

Internautas repercutiram previsões otimistas na área econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Usuários das redes sociais criticaram o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que teve o seu nome no trending topic (tópico em tendência), um dos assuntos mais comentados da rede social. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que Guedes era a "maior referência" de Jair Bolsonaro (PL) e "errou todas as suas previsões". "Alguém ainda tem dúvida de que o Brasil estava num rumo completamente errado?", questionou o parlamentar em postagem no Twitter.

A agência de classificação de risco S&P melhorou a estimativa de nota do Brasil. O Ibovespa fechou em alta nesta quarta-feira (14), dia em que o dólar continuou abaixo dos R$ 5. A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, aumentou a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2023. 

 

 

Fonte: Brasil 247