APUCARANA: Câmara vai orientar população ao buscar serviços no Justiça no Bairro

 Programa Justiça no Bairro vai ser realizado no Lagoão, nesta semana, de quinta a sábado, com uma série de serviços gratuitos à população

A Câmara estará presente no Justiça Programa Justiça no Bairro

Uma vasta lista de serviços gratuitos vai estar disponível para a população de Apucarana nesta semana, dias 15, 16 e 17 de junho (de quinta a sábado), no Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), através do Programa Justiça no Bairro. Durante esses dias, as pessoas poderão fazer documentos pessoais, divórcios ou casamentos e até mesmo negociar dívidas atrasadas com a municipalidade, de forma rápida e ágil. Tudo concentrado em um único lugar. Veja a lista completa de serviços prestados no evento, ao final deste texto.

Pelo menos 18 entidades públicas e privadas estarão reunidas no Programa Justiça no Bairro, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em parceria com a Prefeitura e com a Câmara Municipal de Apucarana. O legislativo vai estar com um estande na entrada do ginásio de esportes durante todo o evento, com uma equipe de servidores que vai recepcionar e encaminhar o público, de acordo com sua necessidade.

O presidente da Câmara, vereador Luciano Molina, explica que a cada turno de expediente do evento (manhã e tarde), a Câmara Municipal vai manter no local uma equipe de pelo menos seis servidores, que vão fazer o acolhimento inicial das pessoas e ajudar na orientação e encaminhamento para os locais, no interior do próprio complexo esportivo, onde estarão concentrados os serviços do Programa.

Na edição “Apucarana” do Justiça no Bairro, o cidadão terá acesso e poderá resolver suas demandas junto aos órgãos públicos, como Prefeitura (secretarias e autarquias municipais), Sanepar, Copel, Detran, Agência do Trabalhador, Cohapar, Instituto de Identificação e ainda poderá acessar serviços ofertados por entidades como Sesi, Senai, Sebrae, CIEE, Sesc, FAP, Facnopar, Unespar, Câmara de Vereadores, entre outras entidades.

Uma das novidades do Programa neste ano é a inclusão de um programa de recuperação fiscal, que permite que quem tenha dívidas de taxas e tributos, como o IPTU, em atraso, possa renegociar seus débitos, com isenção de juros e multas e pagamento em parcelas. Um projeto de lei específico foi elaborado pelo Executivo, enviado à Câmara que aprovou o Refis e o serviço já está disponível para a população.

Além de demandas da população de Apucarana, a edição do Programa Justiça no Bairro/Sesc Cidadão, dias 15, 16 e 17 de junho também estará aberta ao atendimento de municípios da região.

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que há 20 anos tem levado à Justiça mais próxima ao cidadão, através do Programa Justiça no Bairro, decidiu pela expansão dos serviços para esta edição, permitindo o atendimento da população de outros municípios da região, durante o evento, em Apucarana. A decisão foi anunciada nas últimas semanas pela 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargadora Joeci Machado Camargo, que esteve em Apucarana coordenando uma reunião de planejamento.

“O retorno do Justiça no Bairro/Sesc Cidadão a Apucarana, após a pandemia, era uma promessa. Aqui é uma cidade em que me sinto em casa – foi onde iniciei minha trajetória no Judiciário – e vamos realizar um evento abrangente para atender também Arapongas, Cambira, Novo Itacolomi, Marilândia do Sul, e mais qualquer outro município que manifestar interesse. É uma edição aberta”, pontuou a desembargadora Joeci, que além de coordenadora é idealizadora do programa.

A agenda de planejamento operacional, que reuniu representantes das entidades que irão participar do evento itinerante, contou ainda com a presença do prefeito Júnior da Femac, do presidente da Câmara Municipal de Apucarana, vereador Luciano Molina e do coordenador local do programa e secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Danylo Fernando Acioli Machado.

Coordenador da etapa local, o secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Danylo Acioli, que já atuou como assessor da desembargadora Joeci Camargo, enalteceu os propósitos da iniciativa. “O Justiça no Bairro é um programa que não tem bandeira política, mas que presta política pública com agilidade e eficiência”, assinalou.

O Programa Justiça no Bairro/Sesc Cidadão é voltado à população vulnerável economicamente, prestando orientação e pronto atendimento gratuito às pessoas que não têm condições financeiras de arcar por este serviço, propiciando o acesso à justiça de forma célere e efetiva às famílias com renda de até três salários mínimos.

 

VEJA QUAIS SÃO OS SERVIÇOS E COMO FUNCIONA

 

Os serviços disponibilizados são gratuitos, com exceção do exame de DNA, cujo valor é informado e acertado diretamente com o profissional do laboratório. Em geral, a iniciativa itinerante oferece conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito (divórcio, alimentos, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade e de maternidade, reconhecimento de união estável ou dissolução, DNA, retificação de registro civil e interdição), possibilitando, com a presença das partes envolvidas, uma imediata solução aos cidadãos.

SANEPAR – Programa Água Solidária, negociação de débitos, atualização de cadastros

DETRAN – tira dúvidas e documentos

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ – Carteira de Identidade (RG), nova e segunda-via

SINE – Carteira digital de trabalho; vagas de emprego, cursos, elaboração de currículo

SESI/SENAI – cursos gratuitos e Educação de Jovens e Adultos

SEBRAE – Apoio às Micro empreendedor Individual (MEI/EPP); regularização e abertura de empresas; acesso ao crédito

CIEE – Cadastramento de estudantes para estágios, vagas de estágio e capacitação

COHAPAR – orientação e entrega de documentação conjuntos habitacionais Cohapar; escrituras

SECRETARIA DA FAZENDA – Recuperação fiscal – negociação de dívidas com parcelamento em até 18 meses, com descontos de multas e juros das dívidas em atraso com o município

MEIO AMBIENTE – Distribuição de mudas

BANCO DA MULHER – informações, orientação e linhas de crédito

SAÚDE – verificação de glicemia/diabetes e pressão arterial

ASSISTÊNCIA SOCIAL – cadastros, laudos de gratuidade para Justiça

TRÂNSITO – credenciamento de idosos e pessoas com deficiência para estacionamentos preferenciais e gratuitos

ECONOMIA SOLIDÁRIA – venda de artesanato e alimentos

FAP – orientação jurídica gratuita; biomedicina (tipo sanguíneo); fisioterapia; nutrição

JUSTIÇA NO BAIRRO/TJPR – ações de divórcio consensual; ação de interdição e curatela

 

CASAMENTO COLETIVO

 

Outro serviço disponível será o casamento coletivo, que está sendo organizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social. “É um momento muito especial, que será organizado com muito carinho, com direito a uma cerimônia que acontecerá no Sesc, com banda, celebração religiosa e ornamentação. No entanto, os interessados devem fazer a inscrição com antecedência. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no CRAS mais próximo”, informa a secretária Jossuela Martins Pirelli.

Documentos necessários para inscrição junto ao casamento coletivo:

Noivos maiores de 18 anos e solteiros:

Documento de Identidade: RG e CPF

Comprovante de residência atualizado dos noivos original (conta de luz ou água)

Certidão de Nascimento (atualizada – 90 dias)

Documento de Identidade: RG e CPF

 

Noivos maiores de 18 anos e divorciados:

Documento de Identidade: RG e CPF

Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio atualizada (90 dias) e original

Formal de partilha de bens do processo de divórcio ou certidão negativa de bens (retirar no Fórum)

Certidão de Nascimento (atualizada - 90 dias)

Comprovante de residência atualizado dos noivos (conta de luz ou água) e original

 

Noivos menores de 18 anos e solteiros (a partir dos 16 anos):

Documento de Identidade: RG e CPF

Comprovante de residência atualizado dos noivos (conta de luz ou água) e original

Presença dos pais ou responsável legal com Identidade original, RG e CPF

Apucarana oferta 17 locais de vacinação contra a gripe neste sábado

A Prefeitura de Apucarana realiza no próximo sábado (17) o quarto final de semana de vacinação contra a gripe. O atendimento será ofertado à população em onze Unidades Básicas de Saúde, no Centro Infantil, em três Centros Municipais de Educação Infantil, em uma escola municipal e ainda no Ginásio Lagoão, dentro da programação do evento Justiça no Bairro (Confira os locais e horários no quadro abaixo).

Por determinação do prefeito Junior da Femac, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) lançou a estratégia de abrir Unidades Básicas de Saúde UBSs em quatro finais de semanas para vacinação contra a gripe. Nas três primeiras datas (20 e 27 de maio e 3 de junho) foram aplicadas 5.106 doses.

“Nosso objetivo é elevar a cobertura da vacina contra a gripe no município, principalmente entre as crianças de 6 meses a 6 anos incompletos. Esperamos repetir o bom resultado dos primeiros três finais de semana da nossa mobilização especial. Compareçam a um dos nossos 17 locais de imunização no próximo sábado e previna-se contra sintomas graves de doenças respiratórias”, conclama o prefeito.

A ação de ofertar vacinação aos sábados é coordenada pelas Autarquias Municipais de Saúde e da Educação e está acontecendo diferentes bairros a cada final de semana.

Locais e horários da vacinação deste sábado, dia 17:   

  

8 de janeiro: Moraes diz que julgamento de terroristas termina em até seis meses

 

Atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro. Foto: Sergio Lima

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que pretende julgar em seis meses os processos dos acusados de participar dos ataques terroristas de 8 de janeiro em Brasília. O magistrado diz, no entanto, que o prazo pode não ser cumprido.

“Espero que, em até seis meses, todos os processos estarão acabados. O prazo pode passar porque ainda não conseguimos terminar o finalzinho do recebimento das denúncias porque alguns foram trocando de advogados”, afirmou o ministro em evento promovido pela revista Piauí na manhã desta terça (13).

Ele diz que pretende dividir os julgamentos em blocos de 30 denúncias e que tem feito reuniões com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes relata estar aguardando as defesas prévias dos acusados para ver o número de testemunhas que serão chamadas.

“Pelo menos os 250 presos que são os crimes mais graves, nesses seis meses, o Supremo vai encerrar”, prosseguiu Moraes.

O ministro ainda rebateu as acusações das defesas dos denunciados, que alegam que os processos são fracos por não apontarem condutas individuais, e afirmou que a alegação é feita por quem “não entende nada de direito penal”.

“Se agora começar uma rixa, um batendo no outro, não preciso dizer que a pessoa destruiu a cadeira, rabiscou o carpete. São condutas múltiplas. Precisa individualizar, comprovar que esteve no local, participou da depredação e que houve depredação. Não precisa dizer que riscou o quadro tal”, afirma.

O magistrado alega que todas as denúncias tiveram citação prévia da defesa e que ele fez uma análise individual de cada um. “Não há o que descrever mais, o que a defesa tem colocado, vai dizer que não estava lá, que nada fiz. Estar lá já é crime, mas se comprovar que nada fez pelas câmeras, alguns crimes caem”, finaliza.

Fonte: DCM

VÍDEO: Salles e presidente da CPI do MST invadem casas em assentamento

Relator da CPI do MST, Ricardo Salles, invade casas em assentamento. Foto: Reprodução

 DCM - O presidente da CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Tenente Coronel Zucco (Republicanos-ES), e o relator do colegiado, Ricardo Salles (PL-SP), entraram nas casas de militantes da FNL (Frente Nacional de Luta) em São Paulo sem autorização. A filmagem ocorreu no dia 29 de maio, durante visita dos parlamentares ao assentamento do Pontal do Paranapanema, no oeste paulista.

No vídeo, é possível ver o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) acompanhando a visita e alertando que eles não podem “invadir a residência dos trabalhadores”. Zucco então diz que a “instrução processual” é de Salles, que afirma: “Isso não é uma residência”.

Salles tentou violar as lonas das residências para olhar e fotografar o interior delas. Um de seus assessores chegou a entrar, sem autorização, em uma das casas e fez um vídeo gravando o interior do local.

Uma comitiva da CPI do MST visitou o assentamento de Pontal do Paranapanema, onde vivem cerca de 2.500 famílias, no fim do mês passado. O objetivo da viagem e da invasão das residências seria “coletar informações para a investigação” do colegiado.

Além de Salles, Zucco e Tatto, outros parlamentares estavam presentes: Rodolfo Nogueira (PL-MS), Capitão Alden (PL-BA), Caroline De Toni (PL-SC), Magda Molfatto (PL-GO) e Messias Donato (Republicanos-ES). A fazenda invadida pelos deputados é a de Santa Mônica, ocupada pela Frente Nacional de Luta.

CPMI do 8 de janeiro aprova convocação de Anderson Torres, Braga Netto, Heleno e Mauro Cid

 Parlamentares também aprovaram requerimentos para o compartilhamento de dados e imagens de câmeras de segurança que registraram os ataques terroristas cometidos por bolsonaristas

CPMI dos Atos de 8 de Janeiro de 2023, golpistas invadindo o Congresso Nacional, Braga Netto, Anderson Torres, Mauro Cid e General Heleno (Foto: ABr | Pedro França/Agência Senado | Alan Santos/PR | Isac Nóbrega/PR)

Os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro aprovaram nesta terça-feira (13) a convocação de aliados de Jair Bolsonaro (PL). 

De acordo com interpretações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer e prestar esclarecimentos. Apenas os investigados têm o direito de se recusar a comparecer. A lista de convocações aprovadas inclui nomes, segundo o g1, como Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente; Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI; Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde; Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal; Jorge Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal; e George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza, suspeitos de tentar explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.

Nesta terça, também foram votados requerimentos para o compartilhamento de informações e imagens de câmeras de segurança que registraram os ataques ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. Ao todo, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), colocou em pauta 285 solicitações dos parlamentares, sendo 62 delas de autoria da relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A lista de requerimentos leva em consideração o roteiro de trabalho aprovado pela CPMI na última semana. No referido documento, a relatora propõe estender as investigações além dos eventos ocorridos em 8 de janeiro e incluir fatos relacionados às eleições de 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

TRE-PR une ações do PT e PL e autoriza depoimento de testemunhas em processo que pode cassar Sergio Moro

 Ações pedem também a inelegibilidade de Moro por gastos ilícitos de recursos (caixa 2), abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e triangulação de contratos

Sergio Moro (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu unir as duas ações de investigação movidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Liberal (PL) contra o ex-juiz parcial e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR), a partir de agora. O desembargador Mario Helton Jorge assinou a decisão nesta terça-feira (13), também permitindo a produção de provas testemunhais nos processos. Mais de dez testemunhas serão ouvidas, informa a Folha de S. Paulo. 

As ações, que possuem conteúdo semelhante, foram movidas pelo PL do Paraná e pela federação formada por PT, PV e PCdoB. A decisão era esperada pelos partidos. O relator também autorizou pedidos de informações e documentos a outros partidos políticos, como Podemos e União Brasil. No entanto, o magistrado negou os pedidos de busca e apreensão, bem como as quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal de Moro e de algumas pessoas físicas e jurídicas ligadas ao senador. Segundo o relator, "a adoção das drásticas medidas solicitadas só encontraria amparo em efetivo indício concreto da existência das irregularidades apontadas, de sorte a justificar que sejam excepcionadas as proteções constitucionais afetas à intimidade".

As ações têm como foco principal os gastos realizados por Moro durante seu período de pré-campanha, quando ele cogitava uma candidatura ao Palácio do Planalto e era filiado ao Podemos. Moro se filiou ao partido em 2021 com o intuito de concorrer à presidência. No entanto, próximo ao prazo final para trocas partidárias, em 2022, ele deixou o Podemos e se filiou ao União Brasil. Dentro da nova legenda, ele não conseguiu espaço para manter sua candidatura. Agora, os partidos opositores alegam que os gastos de pré-campanha, inicialmente destinados à disputa presidencial, se tornaram "desproporcionais" e "suprimiram as chances dos demais concorrentes" ao Senado no Paraná.

Ao entrarem com as ações de investigação na Justiça Eleitoral, os partidos apontaram supostos gastos ilícitos de recursos (caixa 2), abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e indícios de triangulação de contratos, com o objetivo de destinar valores para o pagamento de despesas pessoais de Moro e para despesas de natureza eleitoral, o que poderia configurar desvio de recursos partidários. Os partidos buscam a cassação do mandato de Moro e a declaração de sua inelegibilidade por oito anos. O PL também solicita a realização de uma eleição suplementar para o cargo de senador pelo Paraná, com a chapa que ficou em segundo lugar na disputa, liderada pelo ex-deputado federal Paulo Martins (PL), assumindo interinamente. A defesa de Moro nega as irregularidades nos gastos, alegando que, "sendo caracterizado o ato como de pré-campanha e estando seu conteúdo de acordo com a legislação eleitoral, não há vedação normativa à realização de gastos, desde que suportados pelo partido político e não pelo pré-candidato. Em nenhum ato de pré-campanha foi identificado o intuito de promover ou solicitar pedido de votos", conforme trecho da defesa do senador, feita pelo escritório BGA Bonini Guedes e Gaião Advogados.

Dentre as testemunhas arroladas pelos partidos, destaca-se a deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos. Por sua vez, a defesa de Moro arrolou apenas uma testemunha nos processos: Deltan Dallagnol (Podemos), que recentemente perdeu o mandato de deputado federal por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Após reunião, Lula adia decisão sobre demissão de Daniela Carneiro, ministra do Turismo

 Presidente está sob pressão para substituir Daniela por Celso Sabino, mais próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira, e da bancada do União Brasil na Casa

Daniela Carneiro e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por postergar a decisão acerca da saída de Daniela Carneiro (União-RJ) do Ministério do Turismo para a próxima quinta-feira (15), data marcada para a reunião ministerial no Palácio do Planalto, informa o Metrópoles. Fontes palacianas informaram que nenhuma decisão foi tomada por Lula durante o encontro entre o chefe do Executivo e a ministra nesta terça-feira (13). A reunião teve duração aproximada de uma hora, iniciando às 10h30 e finalizando por volta das 11h30.

Antes de anunciar sua decisão, Lula pretende dialogar com outras figuras políticas, incluindo o possível indicado Celso Sabino (União Brasil-PA) e outros ministros. Além disso, espera-se que caciques do União Brasil e do Republicanos também sejam consultados. Daniela Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho, tem sido considerada distante da bancada do seu partido na Câmara. Ela está envolvida, juntamente com outros cinco deputados do Rio de Janeiro, em um processo para mudar de sigla sem perder o mandato, com o objetivo de migrar para o Republicanos.

Ainda nesta terça-feira à tarde, a ministra participará de uma audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Nessa ocasião, Daniela deverá responder a questionamentos sobre sua gestão à frente do Ministério do Turismo e apresentar os planos para o ano de 2023.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

APUCARANA: Polo UAB registra recorde de inscrições para MBA em gestão pública

Com a repercussão da primeira turma que se formou neste ano, o curso de MBA em Gestão Pública e Inovação registrou número recorde de inscritos. O Polo Apucarana da Universidade Aberta do Brasil recebeu 200 inscrições para as 25 vagas ofertadas para a nova turma.

O prefeito Junior da Femac afirma que o número de inscritos para esse curso é o maior entre os polos da UAB do interior do Paraná. “A primeira turma se formou neste ano e, devido ao êxito e repercussão do curso, houve uma grande procura. As inscrições superaram as expectativas e agora o processo entrará na fase de seleção”, afirma Junior da Femac.

A coordenadora do Polo da UAB de Apucarana, Sueli Gomes Rêis Gonçalves, reitera que a quantidade de inscrições é uma marca também dentro do polo apucaranense. “É um número histórico. É a segunda maior quantidade de inscrições, perdendo apenas para o curso de pedagogia”, observa Sueli.

A coordenadora do polo afirma que muitos servidores da Prefeitura de Apucarana fizeram o curso, buscando o aperfeiçoamento na área de gestão pública. “O público-alvo da pós-graduação são profissionais que já trabalham ou desejam atuar na administração pública, com o foco de desenvolver habilidades para gerir e dar ideias inovadoras a fim de otimizar o setor público”, pontua, acrescentando que o curso é oferecido de forma gratuita através de uma parceria com a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).

Apucaranenses disputam o Brasileiro de Kickboxing em Curitiba

Apoiados pelo Conselho Municipal de Esportes de Apucarana, os atletas Gabriel Zaninete, Jaime Ribeiro e Julya Fernandes, da Academia Galatti Top Team, disputaram nesse final de semana no Ginásio de Esportes Tarumã, em Curitiba, o Campeonato Brasileiro de Kickboxing, em disputa que reuniu 1.456 competidores de 19 estados.

De acordo com Edson Galatti, treinador da equipe apucaranense, Gabriel ficou em quarto lugar na categoria até 84 quilos, Julya foi quinta colocada na categoria até 50 quilos e Jaime obteve a oitava posição na master acima de 40 anos. Os três atletas competiram na modalidade de kick light. “Vale destacar que em cada categoria tinha em média 20 atletas. Agora iniciaremos a preparação para o Campeonato Regional e para a Copa Paraná”, cita Galatti, que tem Uilians Zaninete como auxiliar técnico.

O Campeonato Regional será disputado no dia 15 de julho em Carambeí, enquanto a Copa Paraná ocorrerá no mês de agosto em Laranjeiras do Sul.

“O kickboxing é mais uma modalidade que conta com o apoio do Conselho Municipal de Esportes e os três atletas estão de parabéns pela performance durante a disputa do Campeonato Brasileiro em Curitiba”, destaca o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes de Apucarana.

O Campeonato Brasileiro é realizado todos os anos desde 1991, e é considerado o maior evento da modalidade no continente americano, reconhecido pela World Association of Kickboxing Organization (WAKO).

A competição na capital do Estado foi organizada pela Confederação Brasileira de Kickboxing (CBKB), teve o apoio do Governo do Estado, e também aconteceu nas modalidades de full contact, low kicks, K1 rules, point fight, light contact, musical forms e creative forms.

Apucarana renova convênio com Instituto Federal do Paraná

 O Município de Apucarana, através do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), renovou o convênio com o Instituto Federal do Paraná (IFPR). A parceria garante a continuidade da oferta gratuita dos cursos técnicos de logística, meio ambiente e de agente comunitário de saúde.

O prefeito Junior da Femac salienta que o IFPR é uma das dez instituições de ensino que mantém convênio com o polo UAB. “O Instituto Federal do Paraná tem tradição, sendo uma escola técnica que é referência em educação profissional, científica e tecnológica”, reitera Junior da Femac.

A coordenadora do Polo da UAB de Apucarana, Sueli Gomes Rêis Gonçalves, afirma que os cursos técnicos ofertados em parceria com o IFPR são a distância, com uma aula presencial por semana no polo UAB.  “ Os cursos têm duração de dois anos e a conclusão do Ensino Médio é requisito obrigatório para a participação nos processos seletivos”, completa Sueli.

Simone Tebet diz que reforma tributária pode incrementar PIB em 1% a partir de 2025

 Ministra vê cenário favorável para aprovação da proposta no Congresso

Simone Tebet (Foto: Lula Marques/Ag. Brasil)

Agência Brasil - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (12), em São Paulo, que a reforma tributária pode aumentar em até 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025.

“De acordo com um estudo que foi apresentado para nós, a reforma tributária, a partir de 2025, já teria condição de aumentar o PIB em 1% além do que o Brasil já vai crescer. Se pegar 20 anos, vamos arredondar para baixo esse número, um crescimento de 15% a mais. E esse 15% de crescimento a mais é arrecadação para esses Estados e municípios que acham que vão perder com a reforma tributária”.

Com o crescimento, ressaltou a ministra, nenhum ente federativo irá perder com a reforma tributária, como sempre acharam, já que “os estados que ganham vão compensar os estados que perdem”.

“Ninguém perde nesse processo. Ao contrário, no caso de municípios, a maioria mais do que absoluta [ganha]. Apenas 600 municípios perderiam alguma coisa. Os demais ganhariam. Então esses 600 não vão perder porque serão compensados nos próximos 20 ou 30 anos, de acordo com o relatório”, defende a ministra.

De acordo com a Simone Tebet, o relator da proposta de reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está ouvindo os setores mais resistentes à aprovação. “Ele está ouvindo alguns setores de serviços, dois ou três, que acham que poderiam estar prejudicados por estarem em uma determinada ponta da cadeia produtiva. Estamos trabalhando fortemente com o setor do agro para mostrar que o agro não será impactado já que hoje ele paga mais impostos do que imagina”, disse Tebet.

Para a ministra, o momento atual é favorável à aprovação da reforma. “A economia está gritando essa necessidade, especialmente o setor da indústria, que mais gera empregos e que não está conseguindo competir com os importados. A classe política também tem consciência, após as outras reformas, que está é a reforma necessária. E estamos vendo, na imprensa, um espaço para poder falar com o Brasil. Então, o momento é oportuno”.

Conselhão

Na tarde da segunda-feira, a ministra esteve na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo para uma plenária com as centrais sindicais Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral de Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Pública, Intersindical, Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

As centrais fazem parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), chamado de Conselhão, órgão recriado neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que debate agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade. O CDESS é um órgão de assessoramento direto ao presidente em todas as áreas de atuação do Poder Executivo, ajudando a formular políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do país.

Durante a plenária de hoje para discussão sobre o Plano Plurianual (PPA) 2024 a 2027, que definirá as prioridades do governo federal para os próximos anos, a ministra recebeu das centrais a Pauta da Classe Trabalhadora, um documento com 63 propostas para compor o PPA. Ela sugeriu que os sindicalistas façam um “lobby legítimo, uma pressão legítima” para que a reforma tributária seja aprovada no Congresso. “Vocês precisam dizer que os trabalhadores brasileiros querem e precisam da reforma tributária que é a única bala de prata que vai fazer o Brasil crescer de forma sustentável, duradora e gerar emprego e renda”.

“Como fazer o Brasil crescer com essa tributação que nós temos, com esse sistema tributário que nós temos? De um lado, estamos cuidando do fiscal para a inflação não disparar, já que a inflação é o pior imposto para o trabalhador e os mais pobres. De outro lado, só temos uma bala de prata: a reforma tributária. O sistema tributário hoje no Brasil penaliza muito as indústrias, que não conseguem competir com as grandes indústrias estrangeiras”, diz a ministra.

Tebet relatou que está percorrendo todos os estados brasileiros para discutir o PPA. “Estamos percorrendo os 27 estados da federação brasileira, todas as capitais. Mas também ouvindo setores empresariais e de trabalhadores. Vamos ouvir ainda professores e alunos”, disse. “Já percorrermos 11 das 27 capitais brasileiras. Temos que terminar o PPA mais ou menos até o dia 14 ou 15 de julho, para que então na revisão, a equipe possa trabalhar e incorporar tudo em forma de projeto, que precisa ser entregue até o dia 31 de agosto”, explicou.

Febraban

Mais cedo, também na capital paulista, a ministra participou de uma reunião do CDESS com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para ouvir propostas do segmento empresarial para o PPA. Em entrevista a jornalistas logo após a reunião, a ministra disse esperar que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central possa baixar a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, que está hoje em 13,75% ao ano.

“Eu posso dizer com toda a tranquilidade que a equipe econômica do governo federal fez o dever de casa. Estamos arrumando a casa, o que significa que estamos dando todos os elementos e condições para que o Banco Central, o Copom, possa começar a olhar com carinho e mostrar uma tendência de queda dos juros já a partir de agora, prevendo queda de juros já a partir de agosto”.

Também pela manhã, a ministra adiantou que se reunirá com o Senado Federal na próxima quinta-feira (15), para tratar de temas relativos ao arcabouço fiscal. Aos jornalistas, a ministra defendeu que, se o arcabouço fiscal for aprovado no Senado da forma como passou pela Câmara dos Deputados, o governo federal terá que cortar gastos no próximo ano.

“Ao colocar que o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] é até o meio do ano, você diminui a capacidade de gastos públicos. Ao incluir, dentro do novo teto, o piso de enfermagem, o Fundo (Constitucional) do Distrito Federal (FCDF) e a diferença do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), você praticamente engessa uma parte do orçamento”, declarou a ministra. “Estamos entre R$ 32 bilhões e R$ 40 bilhões a menos do que precisamos para fechar o ano que vem as despesas públicas no Brasil. Se o arcabouço for aprovado do jeito que está, obviamente nós vamos cortar gastos o ano que vem. Isso significa que o arcabouço não vem com essa frouxidão de gastos públicos como muito apresentaram. Ao contrário, está mais restritivo e nós vamos mostrar isso para o Senado”, completou.

À tarde, a ministra disse aos jornalistas que essa possibilidade de cortes de gastos deve atingir as despesas discricionárias. “Temos em torno de 4% de despesas discricionárias no Brasil. E essas despesas envolvem custeio da máquina e tem algumas emendas parlamentares. Mas é corte mesmo da máquina pública, com algumas obras de infraestrutura”, conclui.

Fonte: Agência Brasil

8 de janeiro: CPMI dos Atos Golpistas vota primeiras convocações nesta terça

Relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e o presidente, deputado Arthur Maia (União-BA). — Foto: Pedro França/Agência Senado

Nesta terça-feira (13), A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga os ato terroristas do 8 de janeiro se reúne para votar os primeiros pedidos de convocação e convite para depoimento. Também está prevista, na reunião, a análise de requerimentos para compartilhar informações sobre os ataques que culminaram na destruição da Praça dos Três Poderes em Brasília.

Ao todo, o deputado Arthur Maia (União-BA), presidente do Senado pautou 285 pedidos dos parlamentares. Desses, 62 são de autoria apenas da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Não espera-se, no entanto, que nesta sessão seja votado nenhum pedido de quebra de sigilo.

Aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na reunião, devem explorar rivais e possíveis contradições do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com os fatos em questão.

A oposição, por outro lado, tentará impor a narrativa de que integrantes do governo Lula foram omissos com os atos que destruíram as instalações públicas.

Atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. (Foto: Reprodução)

Na lista de possíveis pedidos de convocação para depoimento, estão previstas a análise de nomes que atendem aos dois lados. São eles: Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente; Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF; Jorge Naime, ex-comandante de Operações Polícia Militar do DF; Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI; Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde; Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e ex-interventor do DF; Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do DF; e George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza, suspeitos de tentar explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.

Além desses pedidos, pode ser votado também o compartilhamento de provas e informações relacionadas, por exemplo; a dados extraídos pela PF dos celulares de Bolsonaro, Cid, do ex-militar Ailton Barros e dos suspeitos da tentativa de explosão no Aeroporto de Brasília; a disponibilização dos alertas da Abin aos órgãos do governo sobre o 8 de janeiro; a disponibilização do Plano Escudo, feito pelo GSI, de defesa dos palácios; a disponibilização de arquivos de imagens, internas e externas, de edifícios da Esplanada; documentos do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Federal de Brasília; e informações sobre os conteúdos relacionados aos atos em redes sociais de responsabilidade do Twitter, Meta, Discord, Kwai, Telegram e TikTok.

Fonte: DCM

 

Primeiro podcast de Lula será conduzido pelo jornalista Marcos Uchôa, da EBC, e testa comunicação direta com a população

 Programa tem previsão para durar cerca de 30 minutos e será transmitido pela TV 247

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Na manhã desta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza seu primeiro podcast desde o início de seu mandato. A transmissão está marcada para as 8h30 e será conduzida pelo jornalista Marcos Uchôa, representando um marco na comunicação direta do presidente com a população. Durante o podcast, Lula fará uma avaliação dos primeiros quase seis meses de seu governo, apresentando conquistas, desafios e projetos futuros.

A transmissão do podcast ocorrerá pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), órgão público responsável pela disseminação de informações de interesse público. Essa escolha reforça a intenção do governo em promover um canal de comunicação amplo e acessível, buscando alcançar diferentes públicos em todo o país. Durante a conversa, que tem previsão para durar cerca de 30 minutos, mas pode se estender, o presidente Lula terá a oportunidade de expor detalhadamente as ações e decisões tomadas por seu governo. O formato escolhido para o podcast será mais jornalístico e profissional do que eram as lives feitas pelo antecessor Jair Bolsonaro.

Desafios e metas – Essa iniciativa marca um importante passo na construção de uma relação transparente e participativa com a sociedade. Ao fornecer um balanço dos primeiros meses de seu governo, o presidente Lula busca informar a população sobre os avanços conquistados, os desafios enfrentados e os próximos passos em direção às metas e compromissos estabelecidos. O podcast será uma ferramenta essencial para estabelecer um canal direto de comunicação, permitindo uma interação ampla e eficiente com a sociedade. Assista o programa, que será transmitido também pela TV 247:

Fonte: Brasil 247

Lira diz que indefinição sobre reeleição de Lula atrapalha o governo

 Presidente da Câmara afirma que há uma multiplicidade de "pré-candidatos do próprio PT"

Arthur Lira, presidente da Câmara, e Lula, presidente da República (Foto: José Cruz/Ag. Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou na noite de segunda-feira (12) que a falta de clareza por parte do presidente Lula (PT) em relação à sua possível candidatura à reeleição em 2026 está prejudicando o governo. Segundo Lira, essa indefinição está levando a uma multiplicidade de "pré-candidatos do próprio PT".

Em uma entrevista à Globo News, o deputado federal declarou: "A ausência de uma posição definitiva do presidente Lula até o momento sobre sua candidatura à reeleição gera, na minha opinião, muitos pré-candidatos dentro do próprio PT. Isso não contribui para a administração do governo, pois há uma aparente dificuldade de relacionamento com diversos setores."

Apesar das pressões dos aliados para uma maior participação do centrão, incluindo no Ministério da Saúde, o presidente da Câmara negou ter discutido com Lula a substituição da ministra Nísia Trindade. Ele ressaltou que suas conversas com o chefe do Executivo sempre foram "institucionais, claras e transparentes", e que nunca abordaram cargos de alto escalão, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Folha de S. Paulo

Mauro Cid e Anderson Torres são o "batom na cueca" de Jair Bolsonaro, diz Eliane Cantanhêde

 Estes serão os dois principais depoentes da fase inicial da CPI do 8 de janeiro

Polícia Federal e Mauro Cid com Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação/PF | REUTERS/Adriano Machado)

A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Estado de S. Paulo, avalia que dois personagens representam o 'batom na cueca' de Jair Bolsonaro em relação à tentativa de golpe de estado ocorrida no dia 8 de janeiro no Brasil: o tenente Mauro Cid e o ex-ministro Anderson Torres.

"A CPMI do Golpe começa a definir nesta terça-feira, 13, quais serão os primeiros depoentes e a oposição bolsonarista terá ainda mais motivos para se arrepender de ter insistido tanto nessa comissão para investigar, divulgar e mostrar ao Brasil e ao mundo quem tentou dar um golpe no dia 8 de janeiro. Alguma dúvida? Zero", escreve a jornalista, em sua coluna.

"Os dois mais cotados para abrir os trabalhos são o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, o tenente coronel da ativa Mauro Cid. Ambos foram presos, sabem de tudo e são o que se chama 'batom na cueca' de Bolsonaro", prossegue.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Eliane Cantanhêde no jornal O Estado de S. Paulo