Brasil jogará de preto, pela 1ª vez na história, em duelo contra Guiné

 Iniciativa da CBF faz parte de série de ações de combate ao racismo

(Foto: Joilson Marconne/Ag. Brasil)

Agência Brasil - Pela primeira vez em 109 anos de história, a seleção brasileira masculina de futebol entrará em campo com o uniforme totalmente preto. O fato inédito ocorrerá no próximo sábado (17), em amistoso contra a Guiné, em Barcelona (Espanha). A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira (12) pela CBF, faz parte de uma série de ações organizadas pela entidade para combater o racismo.

A decisão da CBF, de firmar posição na luta antirracismo no amistoso na Espanha, foi tomada três dias após o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, ter sofrido discriminação racial no campeonato nacional da LaLiga. No último dia 21, o brasileiro foi alvo de insultos racistas - na derrota por 2 a 1 para o Valência – pela 10ª vez seguida na competição.

A seleção atuará todo o primeiro tempo com a camisa preta na partida contra a Guiné, no sábado (17), com início às 21h30 (horário de Brasília), no RCDE Stadium, na capital da Catalunha. Após o intervalo, a equipe comandada interinamente por Ramon Menezes atuará com a camisa amarela, que também fará alusão à luta contra o racismo.

O primeiro jogo da equipe brasileira ocorreu em 1914, com o uniforme branco (camisas e calções). Passados 71 anos, o Brasil adotou pela primeira vez a clássica amarelinha com calções azuis.

Fonte: Agência Brasil

Lula faz nesta terça o seu primeiro podcast com balanço do início de governo

 Programa Conversa com o Presidente vai ao ar às 8h30 da manhã pelas sociais de Lula, que fará um balanço do que o governo federal já fez nestes primeiros meses de trabalho

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estreia nesta terça-feira (13) a primeira edição de seu podcast, onde pretende estabelecer uma comunicação direta com apoiadores e a população em geral. Segundo o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o programa Conversa com o Presidente vai ao ar às 8h30 da manhã pelas redes sociais de Lula. O presidente fará um balanço do que o governo federal já fez nestes primeiros meses de trabalho. "O Brasil voltou", disse Pimenta. Pelo Twitter, Lula comentou: 

Em abril, o ministro Paulo Pimenta anunciou, em entrevista à TV 247, a realização de um programa de lives semanais com Lula, uma demanda de seus apoiadores expressa ainda durante a transição de governo, no ano passado. O formato, no entanto, não estava definido. 

Em seus dois primeiros mandatos, Lula tinha um programa semanal, o Café com o Presidente, gravado com um apresentador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e distribuído pelas rádios da EBC. No programa, Lula falava de temas específicos e respondia perguntas do apresentador.

Leia também reportagem da Reuters sobre o presidente Lula:

Brasil tem preocupações com aumento de exigências e sanções em acordo com UE, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou o desagrado do Brasil com instrumentos adicionais que a UE tenta incluir no acordo com o Mercosul e podem trazer sanções ao Brasil, depois de reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Brasília.

"Expus à presidente Von Der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento", disse o presidente em declaração à imprensa.

"A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções. Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil", complementou.

O cerne do desagrado brasileiro é uma "side letter", um instrumento apresentado pelos europeus que endurecem regras ambientais a serem cumpridas pelo Brasil e que, se não forem, podem levar a sanções europeias.

De acordo com fontes do Itamaraty, o desagrado é com o conteúdo e com a forma. A side letter é um instrumento diplomático usado para pedir esclarecimentos em uma negociação de acordo, mas foi apresentado pelos europeus para fazer exigências.

Sobre o conteúdo, o governo brasileiro reclama que os europeus querem tornar obrigatórios compromissos climáticos voluntários assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, como redução de emissões.

A interpretação do Brasil é que as exigências foram desenhadas no governo de Jair Bolsonaro e os europeus devem rever o tom ao saber que o atual governo tem outro viés e um comprometimento real com a redução do desmatamento.

Uma reunião dos negociadores dos dois lados este mês, em Buenos Aires, terá o tema como ponto mais difícil, apesar de Von der Leyen ter dito, na mesma declaração à imprensa, que a UE quer ouvir o Brasil.

"De fato enviamos uma carta, um instrumento adicional, e queremos muito ouvir sua resposta, ouvir você, porque nossa abertura é para ouvi-los. Queremos saber como dar um passo em direção a um acordo. Somos parceiros estratégicos e temos que trabalhar para enfrentar desafios globais", disse a presidente da Comissão Europeia.

Von der Leyen elogiou a liderança de Lula na política climática e seu plano para acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030, e ela ofereceu 2 bilhões de euros em financiamento europeu para desenvolver a produção de hidrogênio verde no Brasil.

Ela anunciou que a UE está quase dobrando para 10 bilhões de euros os fundos disponíveis para a América Latina e o Caribe no plano Global Gateway de 300 bilhões de euros para financiar o desenvolvimento sustentável.

Von der Leyen se reuniu com Lula no início de uma viagem a quatro países da América Latina para fortalecer os laços políticos e comerciais. Suas conversas com os presidentes de Brasil, Argentina, Chile e México prepararão o terreno para o encontro da UE com 30 líderes da América Latina e do Caribe em uma cúpula em Bruxelas de 17 a 18 de julho.

COMPRAS GOVERNAMENTAIS - Outro tema que vem emperrando uma solução próxima são as compras governamentais que, há duas semanas, o Brasil anunciou que estava retirando da mesa, o que foi reafirmado agora por Lula.

"A Europa e os EUA voltaram a reconhecer, após ciclos de liberalismo exagerado, a importância da ação do Estado em políticas industriais. Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização", disse Lula.

"O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares. Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas", continuou.

Sempre um ponto de contencioso nas negociações, que levam mais de 20 anos, as compras governamentais foi uma questão em que o governo Bolsonaro cedeu para tentar acelerar o fechamento do acordo.

"Temos a ambição, ambos, de fechar esse acordo o mais rápido possível, o mais tardar no final deste ano. Eu acredito que há enormes vantagens para os dois lados", disse Von der Leyen.

Fonte: Brasil 247

Flávio Dino é o ministro de Lula mais popular nas redes, aponta Quaest

 Numa escala de zero a 100 pontos, o ministro da Justiça aparece com 72 pontos. Fernando Haddad aparece em segundo, com 63 pontos, e Marina Silva em terceiro, com 45 pontos

Flávio Dino e Índice de Popularidade Digital da Quaest (Foto: Reprodução | ABR)

A Quaest Pesquisa e Consultoria publicou nesta segunda-feira (12) uma nova rodada do Índice de Popularidade Digital dos ministros do governo Lula. O ministro da Justiça, Flávio Dino, aparece na liderança, com 72,52 pontos. Em seguida aparece o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com  63,72 pontos, e a  ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com 45,89 pontos. 

Pelo Twitter, o diretor da Quaest, Felipe Nunes, analisou os resultados. "Dino alcançou a liderança do IPD em abril, justamente no mês em que começou a ser convocado pela oposição para participar das audiências no Congresso. Foi aí que ele cresceu e ganhou visibilidade. Haddad, que começou o governo na liderança, viu sua popularidade digital cair lentamente desde fevereiro. Mesmo que seja uma queda marginal, é interessante observar que as vitórias legislativas de Haddad não têm se transformado em vitórias de popularidade digital. Marina roubou o lugar que era de Simone Tebet (estava em 3º até maio), e agora ocupa o terceiro lugar. Marina cresceu com a discussão sobre o rearranjo do seu ministério pelo Congresso nacional na votação da MP da estrutura do governo", afirmou Nunes. 

O IPD, que varia de zero a 100, é determinado por meio de um algoritmo que coleta 152 variáveis ​​em plataformas como Twitter, Facebook, Instagram, Google, YouTube e Wikipedia. Os dados são agrupados em “dimensões analíticas” como “Presença Digital”, que consideram os perfis ativos nas redes sociais; “Fama”, que mensura o público total nas redes; “Mobilização”, que mede o total de compartilhamentos de conteúdos nas plataformas; “Engajamento”, com o volume de reações e comentários em postagens nas redes; e “Valência”, que pondera a proporção de reações positivas por reações negativas a conteúdo postado.

Fonte: Brasil 247

José Bonifácio de Andrada e Silva: 260 anos do patriarca da independência do Brasil

 Bonifácio foi um dos principais articuladores do movimento pela independência do Brasil, responsável por convencer Dom Pedro I a romper com Portugal

José Bonifácio de Andrada e Silva (Foto: Domínio Público)

Nesta terça-feira (13) comemora-se o 260º aniversário de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, figura emblemática na história do Brasil. Conhecido como o "patriarca da independência", José Bonifácio desempenhou um papel fundamental no processo de libertação do país do domínio português. Sua visão política, conhecimento científico e dedicação ao Brasil o tornaram um dos mais importantes estadistas brasileiros.

Nascido em 1763 em Santos, na então capitania de São Paulo, José Bonifácio foi educado em Portugal e estudou ciências naturais e filosofia na Universidade de Coimbra. Ele se destacou como um intelectual brilhante e adquiriu conhecimentos em diversas áreas, como mineralogia, química e botânica.

Ao retornar ao Brasil em 1819, José Bonifácio trouxe consigo um profundo sentimento de patriotismo e uma visão clara sobre a necessidade de independência do país. Ele acreditava que o Brasil deveria se libertar do jugo colonial e conquistar sua autonomia política e econômica.

José Bonifácio foi um dos principais articuladores do movimento pela independência do Brasil. Ele foi responsável por convencer o príncipe regente Dom Pedro, futuro imperador Dom Pedro I, a romper com Portugal e proclamar a independência em 1822. Sua influência política e seus argumentos convincentes foram fundamentais para a tomada de decisão de Dom Pedro.

Além de seu papel na independência, José Bonifácio teve uma participação significativa na consolidação do novo país. Ele ocupou importantes cargos políticos, como ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros, e foi um dos principais responsáveis pela redação da primeira Constituição brasileira.

No campo científico, José Bonifácio também deixou um legado duradouro. Ele foi o fundador e primeiro presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que se tornou uma instituição de referência para a pesquisa e preservação da história do Brasil.

José Bonifácio de Andrada e Silva faleceu em 1838, mas seu legado como um dos principais líderes da independência do Brasil permanece vivo até os dias de hoje. Sua visão de um país livre e próspero, seu compromisso com a educação e a ciência, e sua dedicação ao serviço público continuam a inspirar gerações de brasileiros.

Neste aniversário de 260 anos de seu nascimento, é importante lembrar a contribuição de José Bonifácio para a construção da identidade nacional brasileira e refletir sobre os valores que ele defendeu.

Fonte: Brasil 247

Fernando Horta diz que Moro será preso antes de Bolsonaro

 "Moro está ficando mais pesado do que o corporativismo do Judiciário", diz ele

Sérgio Moro (Foto: Reprodução)

O historiador Fernando Horta afirmou que o ex-juiz suspeito Sergio Moro poderá ser preso antes do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido às irregularidades cometidas durante a operação Lava Jato. As palavras de Horta evidenciam a crescente insatisfação com a conduta de Moro e sua influência no sistema judiciário brasileiro. "Moro está ficando mais pesado do que o corporativismo do Judiciário", diz ele. "Impressionante o que está saindo dessa caixa-preta", acrescenta.

As críticas ao ex-juiz Moro, hoje senador, têm se intensificado nos últimos meses, à medida que novas informações sobre a operação Lava Jato vêm à tona. Há alegações de irregularidades, vazamentos seletivos, abusos de poder e violações de direitos fundamentais, o que coloca em xeque a imparcialidade do processo conduzido por Moro. 

Confira: 

Fonte: Brasil 247

Apucarana recebe hoje espetáculo gratuito de Ópera Barroca no Cine Fênix

 

Apucarana recebe nesta terça-feira (13), às 20 horas, no Cine Teatro Fênix, uma apresentação dos grupos Ópera Barroca Color Rhetoricus e Orquestra Barroca Capriccio Stravagante. A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Cultura, promove o espetáculo.

Ambos são integrados por voluntários interessados no aprendizado deste estilo de música. O trabalho é realizado há mais de 25 anos pela Divisão de Música da Casa de Cultura em parceria com a Universidade Estadual de Londrina.

Serão apresentados fragmentos de duas obras italianas dos séculos XVII e XVIII. A entrada é gratuita e os ingressos devem ser retirados até as 19 horas, na bilheteria do Cine Teatro Fênix.

Os grupos são integrados por três sopranos , um contratenor, um tenor, um barítono, uma flauta doce, dois violinos, um violoncelo barroco, um cravo e um viola da gamba.

Sai edital do lote 2 das concessões das estradas do Paraná, com leilão previsto para setembro. Veja quais regiões estão incluídas

Foto: Rodrigo Felix Leal/SEIL

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira (12) o  edital do segundo lote da nova concessão rodoviária do Paraná , que envolve trechos das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A publicação ocorre um mês após a divulgação do edital do lote 1.

De acordo com o edital, o leilão será no dia 29 de setembro na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas. Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período de 19 de junho a 30 de julho.  Depois do leilão, a homologação do resultado será dia 10 de novembro e a assinatura do contrato está prevista para até 26 de janeiro de 2024. O prazo de concessão é de 30 anos.

Poderão participar do leilão, segundo o edital, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; entidades de previdência complementar; e fundos de investimento. O documento também aponta as regras para as proponentes e detalha outros pontos essenciais ao projeto, como mecanismo de proteção cambial, Desconto de Usuário Frequente e o modelo do seguro-garantia.

O lote tem extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,7 bilhões. Estão previstos a obras de duplicação de 356 quilômetros de estradas, 79 quilômetros de faixas adicionais e 38 quilômetros de vias marginais. Serão ainda 55 passarelas, mais de 150 paradas de ônibus, que terão melhorias e ampliações, e mais de 100 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc), entre outros benefícios.

Entre as principais obras estão faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.

Também devem sair do papel a duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio. As obras de duplicação devem ocorrer entre o ano três e o ano sete da concessão.

Estão previstas também inovações tecnológicas que incluem áreas de escape e iluminação inteligente (LED). Por toda a extensão do sistema rodoviário, o projeto prevê que os recursos sejam aplicados em melhorias, ampliações, equipamentos e sistemas, como pontos de paradas de descanso para caminhoneiros, paradas de ônibus e passarelas para pedestres.

O Lote 2 terá sete praças de pedágio: São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).

LEILÃO – O modelo de concessão mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo conduzido pela ANTT.

O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa. A principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.

Fonte: Bem Paraná com AEN

 

Apucarana finaliza estrutura para sediar “Programa Justiça no Bairro”

 Apucarana vai sediar nesta semana o Programa Justiça no Bairro, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em parceria com a Prefeitura de Apucarana e o Serviço Social do Comércio (SESC). Trata-se de uma grande feira de serviços gratuitos para toda a população. O “Justiça no Bairro” começa nesta quinta-feira (15/06) e prossegue na sexta-feira (16) e no sábado (17), no Ginásio de Esportes José Antônio Basso, o “Lagoão”, das 8h30 às 18 horas.

Para acertar os últimos detalhes da estrutura, equipamentos, mobiliário e equipes de trabalho, o prefeito Junior da Femac reuniu nesta segunda-feira, secretários e superintendentes para uma checagem de todos os itens para a realização do evento. Participaram os secretários Nicolai Cernescu Junior (gestão pública), Jossuela Pirelli (Assistência Social), Danylo Acioli (Assuntos Estratégicos), Sueli Pereira (Fazenda), Mauricio Borges (Comunicação), Laércio de Morais (Governo), Tom Barros (Esportes), Lafayete Luz (Idepplan) e Fernando Ruivo (DTI).

“Estamos empenhados nos preparativos finais para sediar com êxito o Programa Justiça no Bairro. E, neste momento, tratamos de toda estrutura necessária, que está sendo instalada na quadra do Ginásio de Esportes Lagoão, incluindo mesas, cadeiras, equipamentos, extensão de rede elétrica e de internet. Vamos deixar tudo pronto para o bom funcionamento desta grande feira de serviços idealizada pelo TJ-PR, por meio da desembargadora Joeci Machado Camargo”, comentou o prefeito Junior da Femac.

O casamento comunitário, que será realizado às 16 horas de sábado, no Ginásio de Esportes do SESC, já tem 53 casais inscritos. O evento, celebrado por um padre e um pastor, terá convidados dos noivos e os padrinhos, além de autoridades. Alguns casais ainda são aguardados para confirmar participação.

Outro atrativo do “Justiça no Bairro” será o Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis/2023), instituído pela prefeitura, com aprovação da Câmara Municipal. Com o Refis, os cidadãos terão oportunidade de renegociação de todos os tributos municipais em atraso com até 100% de desconto em multas e juros. Os débitos poderão ser parcelados em até 18 parcelas mensais e consecutivas. Estão inclusos no Refis, o IPTU, o ISS, taxas de vigilância sanitária, alvará e de roçagem.  Podem ser parcelados todos os tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022.

O secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Apucarana, Danylo Acioli, que coordena o evento em Apucarana, lembra que há 20 anos o TJ-PR tem levado a Justiça mais próxima ao cidadão em todo o Paraná. “O Governo do Paraná também participa com uma feira itinerante de serviços estaduais, o Paraná Cidadão, visando promover a cidadania, defesa de direitos e inclusão social da população, notadamente, das pessoas em vulnerabilidade social”, informa Acioli.

Segundo ele, o Paraná Cidadão garante a presença de vários órgãos estaduais, como a Sanepar, Detran, Instituto de Identificação, Cohapar, Fomento Paraná (com o Banco da Mulher Paranaense) e a Agência do Trabalhador, que vão prestar atendimento à população.

A prefeitura participa do “Justiça no Bairro” com a Secretaria da Fazenda, Secretaria de Assistência Social, Procuradoria Geral, Secretaria da Mulher, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego, e Secretaria da Saúde.

“O Justiça no Bairro/Sesc Cidadão” é uma valorosa iniciativa do TJPR, idealizada e coordenada pela 1ª vice-presidente, desembargadora Joeci Machado Camargo. Serão três dias com oferta de dezenas de serviços e é um grande orgulho para Apucarana ser mais uma vez sede da iniciativa”, disse o prefeito.

SERVIÇOS CONFIRMADOS:

Prefeitura de Apucarana

* Refis 2023 (renegociação tributos)

* Meio Ambiente com distribuição de mudas

* Secretaria da Mulher e Assuntos da Família com o Programa Economia Solidária (venda de artesanato e gastronomia)

* Departamento de Trânsito com confecção de credenciais de trânsito para idosos e pessoas com deficiência (PcD)

* Assistência Social (laudos gratuidade de justiça)

Saúde (aferição de glicemia e pressão arterial)

Justiça no Bairro/Sesc Cidadão

* Ações de divórcio consensual, ação de interdição e curatela e casamento comunitário, além de outros serviços

Paraná Cidadão

* Sanepar (Água Solidária, negociação de débitos e atualização de cadastro)

* Detran (informações)

* Instituto de Identificação (confecção de carteira de identidade)

* Agência do Trabalhador/Sine (confecção de carteira de trabalho digital, encaminhamento para vagas de emprego, curso de elaboração de currículo, entre outros atendimentos.

* Cohapar – orientação e entrega de documentos e escriturações subsidiadas para unidades em conjuntos construídos pela companhia.

* Fomento Paraná – Banco da Mulher Paranaense com linhas de crédito para pequenas empreendedoras (pessoas físicas e jurídicas)

Sesi/Senai

* Cursos gratuitos e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Sebrae

* Apoio ao MEI/EPP, orientações sobre regularização e abertura de empresas, acesso ao crédito.

CIEE

* Cadastro de estudantes para vagas e capacitação.

Faculdade de Apucarana (FAP)

* Orientação jurídica gratuita

Câmara de vereadores aprova projetos em sessão ordinária nesta segunda (12)

 Vereadores voltaram a discutir obras de duplicação da avenida Minas Gerais, com pedidos de acostamentos, passarelas e ciclovias

A apucaranense Barbarhat Sueyassu, que tem vitiligo, ocupou a tribuna livre da Câmara para trazer uma série de informações e dados sobre a incidência da doença, caracterizada pela perda da coloração da pele

A Câmara Municipal de Apucarana aprovou os projetos que constavam na ordem do dia. Dos quatro projetos de lei que estavam na pauta, apenas um não chegou a ser discutido e votado. O Projeto de Lei nº 56 de 2023, foi retirado de pauta, com pedido de vistas apresentado pelo vereador Moisés Tavares (Cidadania). Todos os demais projetos e requerimentos foram aprovados por unanimidade dos vereadores.

O Projeto de Lei nº 56 de 2023, estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências. O Projeto foi retirado de pauta, por uma semana, com o pedido de vistas apresentado pelo autor do projeto. Moisés Tavares informou que manteve contato com representantes do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, que fizeram uma série de sugestões para adequação do projeto. Para que esses ajustes sejam promovidos, o vereador pediu vistas.

Veja como foram as votações das matérias que constavam da Pauta da Sessão:

 

Matéria em segundo turno de votação

 

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 51 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera disposição da Lei Municipal no. 104, de 17 de junho de 2009. A mudança proposta é apenas para corrigir uma informação equivocada sobre o início da estrada rural Professor André Berezosk, a partir do Contorno Sul de Apucarana.

 

Matérias em primeiro turno de votação

 

O Projeto de Lei nº 54 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Cocap - Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana, também foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o Executivo na exposição de motivos, o repasse, no valor de R$ 40 mil, se justifica pela necessidade de melhorias na estrutura física da Cocap, uma cooperativa, sem fins lucrativos, que realiza trabalho de coleta e triagem de materiais recicláveis, “serviço indispensável, que reduz a poluição ambiental causado por estes resíduos, gerando emprego e renda para seus cooperados”.

O projeto volta à pauta da sessão da próxima semana para discussão e votação em segundo turno.

Outro projeto aprovado nesta segunda-feira (12) e que volta na próxima semana para o segundo turno de votação, é o Projeto de Lei nº 55 de 2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro (MDB), que declara de Utilidade Pública o Menorah Moto Clube Cristão.

 O Projeto de Lei nº 56 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), que estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências, foi retirado de pauta, com pedido de vistas do autor e volta à pauta, para primeira discussão, na sessão ordinária da próxima semana.

 

Matérias em turno único de votação

 

Foram aprovados os três Requerimentos apresentados pelos vereadores. Vale lembrar, os requerimentos são votados em turno único.

O Requerimento nº 67 de 2023, de autoria do vereador Lucas Leugi (PP), que é pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana para a recuperação da Estrada do Cruzeirinho, foi aprovado por unanimidade.

O Requerimento nº 70 de 2023 foi aprovado por unanimidade, obtendo diversas manifestações de apoio de vereadores. O Requerimento é de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), pedido de informações ao Executivo Municipal sobre a viabilidade da construção de duas passarelas na Avenida Minas Gerais, sendo uma em frente a UNESPAR e outra em frente a empresa Paranatex. 

Por fim, foi aprovado também o Requerimento nº 71 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), um pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a situação do vazamento de água no parquinho infantil existente no Parque São Francisco de Assis.

 

Vitiligo vira assunto na Câmara

 

Um dos assuntos que mereceram destaque na sessão desta segunda-feira (12) foi o vitiligo. A convite do vereador Moisés Tavares, a apucaranense Barbarhat Sueyassu, que tem vitiligo, ocupou a tribuna livre da Câmara para trazer uma série de informações e dados sobre a incidência da doença, caracterizada pela perda da coloração da pele. As lesões formam-se devido à diminuição ou ausência de melanócitos (as células responsáveis pela formação da melanina, pigmento que dá cor à pele) nos locais afetados. A data de 25 de junho é marcada como Dia Mundial do Vitiligo.

Barbarhat Sueyassu falou sobre a doença e destacou a importância de se levar mais informações à sociedade, inclusive como forma de combater os preconceitos enfrentados diariamente pelas pessoas com vitiligo.

Rosângela Moro contrata ex-assessoras de Dallagnol, cassado, para gabinete na Câmara

 Contratações foram formalizadas em 6 de junho, mesmo dia em que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a decisão do TSE de cassar o mandato de Deltan

Rosângela Moro e Deltan Dallagnol (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado | Lula Marques/Agência Brasil)

A deputada federal Rosângela Moro (União-SP), esposa do ex-juiz suspeito e atual senador da República Sergio Moro (União-PR), contratou duas secretárias parlamentares de Deltan Dallagnol, que teve o mandato como deputado federal cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é do Blog do Noblat do portal Metrópoles.

O detalhe é que as contratações foram confirmadas em 6 de junho, mesmo dia em que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a decisão do TSE de cassar o mandato de Dallagnol.

As servidoras são Francisca Rodrigues de Oliveira Gomez e Ludmila Vanderley Boaventura Ramos. Seus salários serão, respectivamente, R$ 3.416 e R$ 5.156. Além da dupla, Dallagnol contava com outras 13 pessoas em sua equipe.

Fonte: Blog do Noblat no portal Metrópoles

Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

 Ex-presidente perdeu o foro privilegiado

Agência Brasil - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (12) para a Justiça do Distrito Federal a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merecia". No dia seguinte, o então parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora. Posteriormente, a deputada processou Bolsonaro.

Bolsonaro passou a responder às acusações no Supremo, mas o processo foi suspenso após ele assumir Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, o ministro determinou que o caso volte a tramitar na primeira instância da Justiça.

"Reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal para processar o feito e acolho a manifestação do Ministério Público Federal, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios", decidiu Toffoli.

Após o episódio, a defesa de Bolsonaro alegou que ele não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.

Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deveria ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

Fonte: Agência Brasil